Revisão da politica nacional de terras
Revisão da politica nacional de terras: o Estado continuará a ser o proprietário da terra e outros recursos naturais (Presidente Filipe Jacinto Nyusi)
“No fim deste exercício, o povo espera ver um quadro legal e institucional ajustado à nova dinâmica social e económica”, disse Filipe Nyusi.
O chefe de Estado moçambicano falava durante a cerimónia de lançamento da iniciativa no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia, na província de Maputo.
Na ocasião, o Presidente moçambicano explicou que o seu executivo quer garantir políticas e leis de terra mais inclusivas, num processo em que as comunidades devem estar envolvidas em todas as etapas.
“Embora a legislação esteja clara sobre a obrigatoriedade de consulta comunitária, a sua prática é por vezes problemática”, referiu.
“O povo precisa compreender e se envolver no processo para não discutir o resultado. Precisam discutir agora porque o produto final deve ser do interesse dos moçambicanos”, acrescentou.
Filipe Nyusi pediu ainda à comissão de revisão que o processo de auscultação seja conduzido de forma “mais transparente”, visando conferir maior legitimidade às soluções trazidas nos instrumentos finais de política e legislação de terras.
“O quadro a ser proposto deve responder às preocupações dos cidadãos”, concluiu o Presidente moçambicano.
Texto do discurso do Sr. Presidente Filipe Jacinto Nhusi : Discurso – PR Lançamento da Auscultação da Revisão da Política Nacional de Terras