REPRESENTAR O POVO OU O PARTIDO?

Por Deolindo Paua

Há uma pergunta a que queremos responder: “O poder político em Moçambique, é representação do povo ou de partidos?

De acordo com os estudiosos, em Estados democráticos o poder último reside no povo sem o qual nenhum dirigente pode fazer algo. Ao mesmo tempo, esses estudiosos entendem que apesar do povo ser depositário do poder político, ele, enquanto multiplicidade, ou seja, conjunto de várias pessoas, não pode governar a si mesmo. Seria impossível, no nosso caso, que todos os moçambicanos governassem o País, ou fôssemos conjuntamente presidentes. Porque não podemos nos governar em conjunto, como povo, emprestamos o nosso poder a algumas pessoas competentes e de confiança, às quais recomendamos a tarefa de governar, mas apenas em nosso nome e segundo a nossa vontade soberana, só nas condições em que essas pessoas farão exactamente aquilo que queremos e aquilo que lhes recomendamos que façam.

Servir a nação

Uma vez que a Constituição da República, ao adoptar a Democracia, como sistema moçambicano de governação, também coloca a soberania nas mãos do povo, então, podemos dizer que é no perfil indicado acima que se devia enquadrar o nosso Estado, não apenas formalmente, mas também na prática.

Os dirigentes do nosso Estado são ou deveriam conceber-se a si próprios como servos do povo para resolver os problemas de todos; as leis que são aprovadas pela Assembleia da República deveriam ser sobre aquilo que realmente o povo quer e tornar os deputados realmente a voz do povo; os ministérios, as províncias, os distritos, os municípios deveriam ser dirigidos e governados segundo essa vontade soberana do povo.

Prática diferente da teoria

Mas não constitui novidade para ninguém que na nossa ainda débil democracia, infelizmente ainda o povo apenas serve para pagar impostos e votar! Acontece muitas vezes que, depois do acto de votação, o seu poder não é mais representado e nem a sua voz ouvida. Na presidência da República é notório um serviço mais ao partido do que ao povo; na Assembleia da República não são poucas as leis que foram aprovadas não no espírito do bem comum, mas no espírito das vontades partidárias. Aliás, as discussões entre as bancadas durante os debates dos deputados raramente são sobre se a lei vai ou não beneficiar o povo, mas parece ser sobre o que os grupos partidários ganham com essas leis.

Nos Municípios ainda assistimos a comandos partidários sobre os órgãos eleitos localmente e não um comando popular. Ainda é difícil falar de descentralização nos municípios porque o poder destes ainda contínua amarrado às vontades partidárias.

Estado em serviço ao cidadão

Se queremos um desenvolvimento justo, inclusivo que nos torne todos filhos da mesma pátria e com os mesmos direitos, é chegada a hora de mudarmos as coisas e colocarmos o Estado ao serviço dos direitos de todos. Um País onde uns estão condenados apenas a cumprir deveres e outros apenas a beneficiarem dos direitos não se deveria chamar de democrático. Um país onde o desenvolvimento só se nota e é favorável para um grupo de pessoas enquanto outro grupo está abandonado à sua sorte, deveriam ser reformadas e seus dirigentes expurgados desse falso poder.

Servir o povo é um dever

Todos nós, todos os moçambicanos, precisamos de criar e desenvolver a consciência de que o Estado é nosso. Dirigir o país, parte dele ou ascender a um cargo de chefia, deve ser encarado como serviço de representação de vontades populares e não serviço à própria vontade.

Nós, o povo, temos de começar a exigir os nossos direitos. Precisamos de acordar, tomarmos activamente a nossa cidadania e exigir a quem dirige a representação adequada e justa das nossas vontades.

Paremos com a divinização dos dirigentes e os encaremos como servos. Servir bem a este Estado dirigindo tal como o povo espera que se dirija, não deve ser considerado um acto de caridade de quem governa. Construir uma escola, um hospital, uma ponte ou qualquer que seja a infra-estrutura não é um favor que um dirigente faz ao povo, mas sua obrigação, a qual deveria ser constante e caracterizar efectivamente o seu serviço.

O poder político em Moçambique deve abandonar o seu alvo e passar dos partidos a que os dirigentes pertencem para o povo a quem têm obrigação moral, legal e divina de servir.