Caritas de Nacala oferece assessoria jurídica as comunidades

A Caritas Diocesana de Nacala implementou a partir de 2018 o serviço de Assessoria Jurídica para as comunidades das várias paróquias da diocese. É um serviço financiado pela organização não-governamental CAFOD.

A Igreja, como comunidade, deve praticar o amor. Com a instituição do dia mundial dos pobres, celebrado no passado dia 17/11/2019, o Papa Francisco diz que “uma Igreja sem caridade não existe … que hoje o grito dos pobres torna-se mais forte a cada dia, e a cada dia é menos ouvido, porque abafado pelo barulho de poucos ricos, que são sempre menos e sempre mais ricos”.

É nesta perspectiva que a Caritas compartilha a missão da Igreja servindo as comunidades, Inspirada nos valores do evangelho e no ensino social católico, a Caritas responde a desastres, promove o desenvolvimento humano integral e defende as causas da pobreza e do conflito.

As Caritas diocesanas, que actuam na igreja local, fazem parte da Caritas Internationalis, composta por 160 membros, que foi criada na década de 1950 com o objectivo de promover uma maior coordenação, comunicação e cooperação entre as várias Caritas presentes em vários países do mundo.

Em Moçambique

É missão da Caritas: “Testemunhar e anunciar o Evangelho de Jesus Cristo, defendendo e promovendo toda forma de vida e participando da construção solidária da sociedade do Bem Viver, sinal do Reino de Deus, junto com as pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social”

O Bispo responsável da Caritas nacional é D. Alberto Vera Arejulaque assim indica o plano estratégico da Caritas moçambicana: “O nosso plano estratégico centra-se na segurança alimentar, na protecção do meio ambiente, na educação, na saúde e no fortalecimento institucional de cada uma das 12 Caritas diocesanas a fim de as dotar de estruturas mínimas de acção.

É nesta perspectiva de promoção, defesa e acompanhamento de cada pessoa que, à luz do Evangelho, a Cáritas de Nacala organiza o serviço gratuito de advocacia paraas comunidades.

O que é advocacia?

A advocacia é uma consultoria especializada em fornecer soluções adequadas às necessidades do requerente com uma base de conhecimento multidisciplinar, focada em resultado, administração e visão legal. Temos que pensar na advocacia como se fosse realmente uma consultoria de resultados, focados em solucionar as mazelas dos nossos clientes, pensando desde ideias de gestão, organização e arbitragem até mesmo num processo judicial.

Qual é o objectivo deste serviço?

Proporcionar aconselhamento e encaminhamento jurídico às equipas missionárias bem como a pessoas sem recursos financeiros que necessitam de esclarecimento quanto aos seus direitos. O objectivo principal é criar consciência dos respectivos direitos e sensibilizar para a lei e para o sistema jurídico, sobretudo em questões ligadas à família e à terra, encaminhando para as boas práticas no que toca ao percurso da justiça.

Como funciona este serviço?

Um jurista de Nampula, está disponível para dar consultas de 15 em 15 dias, mediante apresentação prévia do caso às paróquias e a necessária triagem.

Onde?

Na sede da Caritas Diocesana de Nacala, Paço Episcopal – S. Justino de Jacobis – Bairro Triângulo – Nacala Porto.

A quem é dirigido?

A todos os cidadãos todas as pessoas reencaminhadas pelas equipas missionárias de todas as Paróquias da Diocese e às próprias equipam missionárias.

Que tipos de casos serão encaminhados?

Para os cidadãos:

• Violência doméstica;
• Abuso de menores e casamentos prematuros;
• Viúvas não respeitadas nos direitos à herança;
• Pessoas com deficiências;
• Conflitos de terras comunitárias.

Para as equipas missionárias:

• Regularização do título de uso e aproveitamento da terra das Paróquias (DUAT)
• Contractos de trabalho para trabalhadores domésticos

Como fazer para ter acesso ao serviço?

As equipas missionárias deverão fazer por escrito um relatório do caso que considerem pertinente submeter e enviá-lo, juntamente com uma questão concreta, por e-mail à Caritas Diocesana. O mesmo deverá conter informações suficientes para avaliar se o caso é ou não da competência deste serviço. Em seguida, a Caritas Diocesana marcará e comunicará o dia e hora da consulta. Cabe às equipas a organização do transporte dos interessados.

Não serão admitidas consultas sem prévia apresentação do caso à Caritas.

Qual é o custo deste serviço?

O serviço é financiado pela CAFOD (Agencia Católica Britânica para o Desenvolvimento), sendo por isso gratuito. As equipas missionárias também beneficiarão de apoio gratuito, mas terão de pagar eventuais custos de deslocação ao terreno do jurista, caso venha a ser necessáriaa deslocação.

“The development of peoples depends on a recognition that the human race is a single family working together…” (Pope John Paul II)