O Desemprego em Moçambique hoje

Por Isac Velica

Maio é o mês dos trabalhadores. Para acompanhar as comemorações atinentes a essa efeméride trazemos para si o contexto actual do desemprego em Moçambique.

O nível de desemprego actual

A sociedade moçambicana é banhada por chuvas torrenciais de lágrimas de gente que, dia e noite, gasta assuas energias à procura de emprego,porque o desemprego em Moçambique, hoje, é uma realidade e um problema bastante sério.

De acordo com o IV Censo de 2017, Moçambique tem uma população de cerca de 28.861.863 habitantes, sendo que 15.061.006 são mulheres, representando 52%, e 13.800.857 homens, correspondentes a 48%. Deste universo, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), em 2019, atesta que o índice do desemprego no nosso país é bastante alto, situando-se em cerca de 24% e atingindo principalmente a camada juvenil. No entanto, a dificuldade de acesso ao emprego formal não é motivada apenas pelas exigências do mercado (como fraca qualificação, empregos limitados), mas também pela falta de transparência no processo de absorção da força de trabalho (corrupção: contratos via familiares ou amigos, exigência de pelo menos cinco anos de experiência, língua inglesa, etc).

Políticas públicas de Moçambique

O facto curioso é que o emprego é uma palavra chave nas políticas públicas de Moçambique. Como se pode constatar, um dos objectivos da Política de emprego em Moçambique consiste na promoção da criação de emprego contribuindo para o desenvolvimento económico e social do país e bem-estar dos moçambicanos . Além disso, o Plano Quinquenal do Governo 2015-2019 enfatiza a prioridade de criar emprego como caminho para redução da pobreza .

Outrossim, o primeiro número do artigo 122 da CRM reza que “o trabalho é a força motriz do desenvolvimento e é dignificado e protegido”. Ora, na realidade, vê-se que o emprego é uma palavra frequentemente usada para justificar políticas, estratégias e defender projectos de investimento e quaisquer que sejam as decisões; os mecanismos de criação de emprego decente, mais produtivo e que promove o desenvolvimento da sociedade e das pessoas, permanecem não descutidos.

Consequências do desemprego

Desta maneira, a falta de emprego propicia o aumento de criminalidade, o consumo de álcool e drogas, o aumento de marginalidade, a prostituição e os casamentos prematuros . Estudos feitoscomprovam também que o desemprego aumenta osproblemas relacionados com a saúde física e mental do trabalhador; impulsiona a radicalização política, tanto à direita como à esquerda, bem como a desorganização familiar e social; faz aumentar os divórcios, etc .

O que fazer?

Portanto, como via de minimização dessa praga, é preciso que haja incentivo ao investimento privado, implementação de políticas fiscais e monetárias adequadas, aumento das despesas públicas, flexibilização do mercado de trabalho, trabalho compartilhado, treinamento e requalificação de recursos humanos, além de outras possibilidades.

BOX

A cultura do trabalho

“O camponês é preguiçoso, o produtor tradicional é sinal de subsistência e favorece uma mentalidadede dependência!”, são estas algumas falsas afirmações que geralmenteindicam que os trabalhadores agrícolas moçambicanos, e africanos em geral, não têm uma cultura do trabalho. Mas isto não é  teoricamente defensível em termos de ciências sociais. Todos têm uma cultura do trabalho; ou seja, a maneira como as pessoas trabalham reflecte as normas e as representações culturais relativamente ao trabalho.

Quando se afirma que os camponeses moçambicanos não têm uma cultura do trabalho, usa-se geralmente a expressão de modo pejorativo e muitas vezes relacionadas com formas de pensar “tradicionais”, mas a proposição cobre um leque ambíguo de significados. Há quem afirme que muitos moçambicanos, particularmente os das zonas rurais, não gostam de trabalho árduo, que são preguiçosos ou indisciplinados no modo como trabalham e que não estão habituados às condições do trabalho assalariado. Se têm emprego, chegam tarde, quando chegam, e saem cedo. Como tem sido observado por críticos, a proposição de que “os africanos não têm uma cultura do trabalho” é uma reminiscência de velhos estereótipos amplamente utilizados no mundo colonial, e não apenas em Moçambique, para explicar conflitos de trabalho nas plantações. A ausência de uma cultura do trabalho continua, de facto, a ser usada para explicar conflitos laborais actuais. (Bridget O’Laughlin, IESE 2017)