A exploração de recursos minerais em Moçambique

A exploração de recursos minerais em Moçambique

As duas faces da mesma medalha

Um olhar àindústria mineira em Moçambique que desde 2003 está a atrair grandes investimentos e ao crescente fenómeno dos garimpeiros espalhado um pouco por todas as partes do Pais.

Em Moçambique, nestes últimos anos, assistimos, por um lado, ao grande desenvolvimento da indústria mineira:mina de ouro em Manica, carvão mineral em Moatize (Tete) areia pesada e pedras semipreciosas na Zambézia, areia pesadaem Nampula, rubis e gásem Cabo Delgado entre outras. Por outro lado, paralelamente, está a crescer o fenómeno dos garimpeiros que querem aproveitar ilegalmente dos mesmos recursos minerais com meios artesanais ariscando as suas vidas. As duas faces da mesma medalha.

As riquezas do País

Na página web do Ministério dos recursos minerais aprendemos o seguinte: qualquer substância sólida, líquida ou gasosa formada na crusta terrestre por fenómenos geológicos ou a ele ligados é considerado um recurso mineral. Os trabalhos de prospecção e pesquisa resultaram na identificação de um grande potencial em recursos mineraisnas várias Províncias.

Em Niassa:potencial de Carvão no distrito de Lago e cobre; em Cabo Delgado:Ruby em Montepuez, grandes depósitos de grafite associado ao vanádio, em Balama e Ancuabe, depósitos de Gás e petróleo em Palma e Mocímboa, mármore. Em Nampula: ocorrência de metais básicos (cobre, Níquel e zinco) associados ao ouro, vanádio e prata em Monapo e Murrupula; Areias Pesadas em Moma e Angoche; fosfato, água mineral, ferro e calcário. Na Zambézia: areias pesadas no Distrito de Pebane e Chinde, pedras preciosas, tantalite no Distrito do Ile e Alto Molócuè, água mineral.Em Tete: grande potencial de carvão nos distritos de Moatize, Changara, Mutarara, Marávia e Zumbo; identificada a ocorrência de metais básicos (cobre, Níquel e zinco) associados ao ouro, vanádio e prata em Chíduè e Fíngoè, mineralizações de Ferro, Vanádio e Titânio no distrito de Chiúta em Moatize; grafite e fosfato.Em Manica: Ouro, Cobre, Níquel, Bauxite e Água mineral. Em Sofala: fosfato, Calcário, em pesquisa gás/petróleo. Em Inhambane: gás natural em Pande e Temane, no Distrito de Inhassoro, Areias pesadas no Distrito de Jangamo e Calcário. Em Gaza: Areias Pesadas no Distrito de Chibuto e Xai-Xai. Em Maputo: Calcário, Água Mineral.

Quem pode ser operador mineiro?

Existem 4 tipos de autorização para a prospecção e exploração mineira: a Licença, a Concessão, o Certificado e a Senha Mineira podendo ser titulares destas autorizações qualquer pessoa singular ou colectiva, nacional ou estrangeira com capacidade jurídica, para realizar as operações autorizadas. Mas não é tão fácil entrar nestes empreendimentos porque para começar são necessários enormes capitais e competências técnicas que só as grandes multinacionais mineiras podem disponibilizar.

Então como é que ficamos? Porque nem todos conseguem entrar a trabalhar nestas empresas. Ficamos que paralelamente as grandes industrias extractivas, que ocupam milhares de operadores, surge o fenómeno da extracção ilegal onde centenas de garimpeiros procuram o seu sustento.

Os garimpeiros

A pobreza e a falta de empregos para os jovens estão na origem deste fenómeno. De facto, vários garimpeiros afirmam que se sujeitam a escavar túneis ou a peneirar águas dos rios, incontáveis vezes por dia, à procura de alguma coisa para comer e para ganhar algum dinheiro que lhes permite cobrir as suas necessidades e àquelas da sua família.

Além disso,também as invasões de pessoas nas várias concessões mineiras espalhadas pelo País,que continuamente acontecem,a procura de mineiros, parecem mesmo ser ditadas pela situação de fome e pobreza e pela falta de empregos que faz com que se utilizem todos os meios legais e ilegais para alcançar aquele estilo de vida propagandeado, nem sempre pela necessidade, mas pela moda.

Acidentes mortais

Infelizmente isto está a provocar vários acidentes mortais. Somente neste ano de 2020 em Janeiro recordamos que dez morreram soterrados na sequência do desabamento de uma mina artesanal de extracção de ouro, em Penhalonga, distrito de Manica, Centro de Moçambique. 11 garimpeiros morreram no distrito de Gilé (Zambézia): cinco garimpeiros morreram no final de Dezembro 2019 na região de Muiane, distrito de Gilé, devido à explosão de uma motobomba enquanto estavam a garimpar e no mês de Janeiro outras seis pessoas morreram na sequência de um desabamento de terras. Em Fevereiro na área da Industria mineira Ruby Mining em Montepuez (Cabo Delgado) um desabamento de mina de rubis fez mais de 10 mortos, vários feridos e um número indeterminado de soterrados. É o resultado de infracções cometidas pelos garimpeiros ilegais, mas podemos perguntar também: até onde a segurança foi seguida à risca?

Enfim, para que a indústria extractiva se torne em verdadeiro recurso para o crescimento da economia nacional parece-nos necessário que o governo implemente cada vez mais a política de Responsabilidade SocialEmpresarial queirá orientar as acções de investidores do sector em relação às comunidades das áreas onde operam as empresas: promovendo o estabelecimento de iniciativas e empreendimentos que contribuam de forma efectiva para a redução da pobreza e o desenvolvimento das populações abrangidas pelas áreas minerarias.

BOX

«Os recursos minerais que se encontrem no solo e subsolo, nas águas interiores, no leito do mar territorial, na zona económica exclusiva e na plataforma continental da República de Moçambique, são propriedade do Estado, nos termos da Constituição.

Incluem-se no disposto no número anterior os recursos minerais situados no leito marinho e no subsolo do leito marinho do mar territorial». (Lei de Minas, Lei nº 14/2002,  de 26 de Junho 2002)

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