Servir o reino de Deus através da política

Por Pe. Zé-Luzia

CNE de amanhã

No dia 21 de Janeiro o Presidente da República,Filipe Nyusi, empossou três novas figuras, como é de lei, na direcção da CNE: Dom Carlos Matsinhe, Bispo anglicano, que vai presidir o órgão, e os vice-presidentes: Alberto Cauiu e Fernando Mazanga.

Dom Carlos Matsinhe, bispo anglicano da diocese dos Libombos, chega à CNE via sociedade civil, concretamente suportado pelo Conselho Cristão de Moçambique (CCM). Instantes após ser confirmado presidente, Matsinhe deixou a promessa de trabalhar em colaboração com osseus pares para cumprir cabalmente a missão conferida por lei:«desejamos que o nosso mandato seja aquilo que o povo moçambicano espera, que é de trabalhar no sentido de credibilizar cada vez mais o trabalho da CNE e produzir resultados que contribuam para o crescimento da democracia e paz».

Não é novidade

A eleição de Dom Carlos Matsinhe veio confirmar uma tradição antiga no órgão, segundo a qual a CNE é liderada por personalidades com ligação à igreja. Pela presidência da CNE passaram Brazão Mazula (católico); Arão Litsure (evangélico), JamisseTaimo (metodista) e Abdul CarimoSau (muçulmano). Entretanto, é precisofrisar que a CNE já foi liderada por um cidadão proveniente da Organização Nacional de Professores, em concreto, João Leopoldo da Costa (2008-2013).

A nova CNE

Integram a nova CNE, Carlos Matsinhe (Presidente); Alice Banze; DautoIbramugy; Paulo Cuinica; Salomão Moiane; Rui Cherene; e Apolinário João – pela sociedade civil. Carlos Cauio; Rodrigues Timba; Abílio da Conceição; Eugénia Fernanda e António Foca – Frelimo. Fernando Mazanga; Maria Anastácia da Costa Xavier; Abílio da Fonseca; e Alberto José – Renamo. Barnabé Nkomo foi escolhido pelo Movimento Democrático de Moçambique.

A CNE é constituída por 17 membros, dos quais sete são provenientes da sociedade civil legalmente constituída e 10 dos partidos políticos com assento no parlamento, sendo cinco da Frelimo, quatro da Renamo e um do MDM.

Religião e Cosmética eleitoral

Para um comentário desafiante a este acontecimento, publicamos a reflexão do Pe. Zé Luzia publicada no seu Blog. “Surpreende-me esta insistência em querer escolher pessoas ligadas a instituições religiosas. A experiência nos tem mostrado que elas acabam por ser instrumentos de uma cosmética de pretensa ética eleitoral que não evitaram a imoralidade sobejamente conhecida, tanto nacional como internacionalmente. Basta de cosméticas religiosas. Haja verdade, sinceridade e justiça transparente.

De facto, a eleição a presidente da CNE do bispo Matsinhe foi amplamente criticada por Fernando Mazanga, (eleito vice-presidente) quando afirmou: «Não tenho nada contra Dom Carlos Matsinhe. Tenho problemas com ouso abusivo da igreja. Não se pode usar o clérigo para estes processos. Sendo clérigo, o representante de Deus na terra, devia abster-se de coisas mundanas. Não se pode servir a Deus e ao Diabo, em simultâneo».

No entanto também não concordo nada com as razões invocadas por Fernando Mazanga para desaconselhar o voto no Bispo Carlos Matsinhe. As razões de Mazanga fazem-me lembrar o tempo colonial português, do ditador Salazar, que também achava que o lugar dos padres e dos bispos (e logo de todos os católicos) era na sacristia e nada de se meterem em política. Como o Bispo Manuel Vieira Pinto, com muitos de nós, assim não entendia as coisas, acabaria por ser expulso desta então colónia portuguesa. E, com ele, 11 missionários combonianos, porque se atreveram a meter-se em política ao declararem que nesta terra existia um povo com culturas próprias e com direito à autodeterminação.

Servir o reino de Deus através da política

Justamente por sermos ministros/servidores do Povo cristão, também parte do Povo cidadão mais amplo, é que temos de nos meter em tudo o que de humano se reclame, mormente quando o que está em causa é o Bem Comum em todas as suas facetas, com realce para as questões da Justiça e da Paz. Para um homem de fé sobrenatural não há coisas mundanas proibidas. Se se trata de valores, há que participar no seu fomento. Se, pelo contrário, se trata de anti valores – corrupção, desonestidade eleitoral, compadrios, nepotismos, etc. – erros e pecados – aí estamos no combate. Veja-se a Evangelii Gaudium do Papa Francisco: «Uma fé autêntica – que nunca é cómoda nem individualista – comporta sempre um profundo desejo de mudar o mundo, transmitir valores, deixar a terra um pouco melhor depois da nossa passagem por ela (EG, 183)…. Peço a Deus que cresça o número de políticos capazes de entrar num autêntico diálogo que vise efectivamente sanar as raízes profundas e não a aparência dos males do nosso mundo. A política, tão denegrida, é uma sublime vocação, é uma das formas mais preciosas da caridade, porque busca o bem comum (EG, 205)».

Perspectivas para o futuro

Perante a experiência negativa dos processos eleitorais de todo o tempo da almejada democracia multipartidária, creio que já era tempo de: despartidarizar, de uma vez para sempre, este importantíssimo e nuclear órgão de intervenção eleitoral, a CNE. Mas parece que os partidos de assento parlamentar estão muito ciosos das suas prerrogativas e, portanto, não só a Frelimo, mas também a Renamo e o MDM, têm culpas nos atrasos que se verificam na purificação da política deste país. Despartidarizar a CNE significaria encontrar o mecanismo capaz de entregar às forças várias da sociedade civil (e felizmente temos várias bem credíveis em Moçambique) o processo da sua eleição. Tanto quanto me dou conta, na agora constituída, os partidos parlamentares continuam a ter a maioria dos elementos, o que me parece já não se justificar, 27 anos depois das primeiras eleições multipartidárias de 1994. E por último, encontrar uma personalidade de indiscutível perfil e idoneidade, independentemente das suas opções políticas pessoais, partidárias ou não”.

BOX

Recomendações do Presidente, Filipe Nyusi, na tomada de posse da presidência da CNE

«Na tomada de decisões do órgão, tenham como guia o diálogo e a busca de consensos. Privilegiem a tolerância, isenção, calma, serenidade, justiça e transparência em todos os actos que praticarem no exercício do mesmo e tenham alta capacidade de ponderação e gestão de emoções, sem prejuízo dos prazos estipulados na lei»… A direcção da CNE tem a «Responsabilidade acrescida e exclusiva de coordenarem e dirigirem o órgão para o cumprimento integral da missão que lhes foi incumbida, garantindo, igualmente, o cumprimento escrupuloso pacífico e com êxito de ciclo eleitoral na base de tratamento igual para todos».

«Exortamos para que no exercício das vossas funções procurem, primeiro, proceder ao levantamento dos dispositivos legais desajustados para o bom termo dos processos eleitorais e incentivar os órgãos com a iniciativa de lei para um código de ética eleitoral… Lembrem sempre, nem sempre vossas vontades hão-de ir ao encontro daquilo que o povo moçambicano quer. Mas quando o povo assim decidir, esta é a vontade do povo». (Discurso do Presidente F. Nyusi, na tomada de posse da nova CNE, 21/1/21)