Para a Paz É o Diálogo que vence!

No dia 4 deste mês celebramos o 26º aniversário do Acordo Geral de Paz (AGP). Ocasião para avaliar o estado de saúde da Paz em Moçambique.

Já passaram 26 anos desde que o antigo presidente da Republica Joaquim Chissano e o falecido presidente da Renamo Afonso Dhlacama assinaram o AGP no qual foi posto o ponto final da guerra civil que matou e destruiu o País desde 1977.

Roma 1992

No AGP as delegações do Governo moçambicano e da Renamo assinaram em Roma 7 protocolos de entendimento depois de vários anos de conversações entre as partes. Entre outros foram concordados os critérios e modalidades para a formação e reconhecimento dos partidos políticos; os princípios para a redacção da Lei Eleitoral: os procedimentos eleitorais e o sistema de voto democrático, imparcial e pluralístico; a formação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique; a despartidarização e reestruturação das Forças Policiais e o calendário de implementação do processo eleitoral. Tudo isso foi fruto dum diálogo difícil que viu as duas partes ter que rever as suas posições para “os superiores interesses da nação moçambicana” (Comunicado em conjunto 1992).

Maputo 2019

Todos sabemos que depois dos AGP de 1992 o caminho de reconciliação nacional foi ainda longo e difícil até chegarmos ao 6 de Agosto de 2019, quando Ossufo Momade, líder da Renamo, então recém-eleito depois da morte de Afonso Dhlacama, e Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique (2015-presente) e presidente da Frelimo, assinaram o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo. Este acordo, o 3º de uma série de acordos de paz desde 1992 centra-se em três objectivos fundamentais: Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Moçambique 2021

Então podemos dizer que estes 26 anos foram marcados por contínuas oscilações entre passos dados para o alcance da paz e outros contrários. Ainda hoje assistimos a ataques violentos no centro do Pais e, mais trágica, é a situação da Província de Cabo Delgado à mercê de terroristas sem escrúpulos que continuam a destruir e ameaçar a vida de centenas de milhares de pessoas.

Para encontrar a solução a este conflito o governo escolheu a via militar, coadjuvado pelos militares da SADC e do Ruanda. Porém, outra voz se levantou apelando ao Governo para considerar também a possibilidade de diálogo com os grupos armados que atuam em Cabo Delgado, assinalando que há “certos tipos de terrorismo” que acabaram através de negociações. É o antigo presidente Joaquim Chissano que lembrando a experiencia do AGP 1992 afirmou que: “Pode ser que apareça um líder desse grupo que nos ofereça a oportunidade de um diálogo que conduza ao fim” da violência armada na província de Cabo Delgado.

Dialogo, é difícil mas retribui

Portanto, para verdadeiramente celebrar os 26 anos do AGP, não é viável apostar exclusivamente na escolha da estratégia militar para combater os terroristas em Cabo Delgado porque a experiencia nos ensinou que o conflito com “os bandidos armados” não terminou pela via militar, mas numa mesa de negociações. E assim seria de grande valor também a abertura de canais de comunicação entre as partes envolvidas que, através a oportunidade de um diálogo, como apelou o Joaquim Chissano, se possam encontrar respostas para implementar um justo desenvolvimento e pôr fim ao sofrimento do povo inocente.

BOX: Comunicado conjunto

“As duas delegações manifestaram interesse e vontade de tudo fazerem para levarem a cabo um processo construtivo de busca de uma paz duradoura para o seu país e para o seu povo. Tendo em consideração os superiores interesses da nação moçambicana, as duas Partes concordaram que é necessário que se ponha de lado aquilo que as divide e que se concentre, com prioridade, a atenção naquilo que as une, com vista a criarem uma base comum de trabalho para, no espírito de compreensão e entendimento mútuos, realizarem um diálogo no qual debatam os diferentes pontos de vista. As duas delegações afirmaram estar prontas a empenhar-se profundamente e no espírito de respeito e compreensão mútuos, na busca de uma plataforma de trabalho para pôr fim à guerra, e criar condições políticas, económicas e sociais que permitam trazer uma paz duradoura e normalizar a vida de todos os cidadãos moçambicanos”. (Comunicado conjunto AGP Roma 1992).

Por AB