Delinquência juvenil feminina

Por Judite Macuacua Pinto

Este mês vamos abordar um tema considerado inédito, pois, dele pouco se fala em quase todas as sociedades do mundo e, de modo particular, na nossa sociedade moçambicana: a Delinquência Juvenil Feminina.

Antes de desenvolvermos este tema, vamos entender bem o que quer dizer delinquência. Por definição, a delinquência é considerada como um transtorno psicossocial e pela sua complexidade, a sua manifestação ocorre a partir de variáveis biológicas, comportamentais, cognitivas e contextuais, como características familiares e sociais.

Por outro lado, a delinquência consiste em actos que infringem as regras de condutas normalizadas numa sociedade.

Segundo um dos teóricos da criminologia, Enrico Ferri, podemos classificar os delinquentes em cinco tipos:Nato (completa atrofia do senso moral), Louco (alienado mental), Ocasional (aquele que eventualmente comete um delito), Habitual(aquele que faz do crime a sua profissão) e Passional (aquele que age com ímpeto).

Historicamente, durante séculos, sabe-se que foi construída uma “história única” sobre delinquência Juvenil Feminina, sendo que, na maior parte dos países ocidentais, só a partir da década de 1990 é que as raparigas delinquentes começaram a estar mais visíveis nas estatísticas oficiais.

Já em 1997, através dos estudos realizados começam a serem explicadas as dinâmicas e as consistentes desta presença da rapariga no mundo da delinquência.

Segundo a nossa fonte, soubemos também que nesta época, se começou a considerar as raparigas como sujeitos de investigação, razão pela qual, tornou a sua sujeição, os seus percursos e vitimização, mais visíveis.

Foi nesta esteira que se começou a compreender como percursos de transgressão e subjectividades juvenis femininas se entrecruzaram ao longo dos tempos.

Por conta disso, a delinquência, como desvio de conduta e/ou factor socialmente responsável, existe desde os primórdios da humanidade.

Contudo, a delinquência juvenil feminina, nos tempos que correm, surge também pelo facto de não encontrarem o que no seio familiar não há, sendo que, partem para a rua procurando coisas que em alguns casos acabam por prejudicar a sociedade inteira.

Delinquência juvenil feminina em Moçambique

Lamentavelmente, por razões óbvias, o índice de delinquência juvenil feminina no País já está a assumir dimensões alarmantes. Nas grandes cidades de Moçambique, há zonas em que as pessoas já não podem ir estudar, trabalhar e regressar em paz para as suas casas nas noites devido ao crime violento, como é o caso da cidade de Maputo.

A título de exemplo, nas ruínas do Prédio Pott, no seu interior habitam marginais de ambos os sexos, drogados, dementes, jovens e adolescentes delinquentes que ali se tornaram mães que consigo transportam bebés e outros lactentes em fase de aleitamento.

Sentimos que vale a pena referenciar este episódio que alberga não só delinquentes masculinos, mas também delinquentes femininos. Passar por este lugar, ou nas proximidades destas ruínas, é muito arriscado, principalmente ao entardecer e à noite, na baixa daquela urbe.

A delinquência juvenil feminina em Moçambique, é cada vez mais preocupante devido ao escalamento de comportamentos de risco em diferentes zonas do país e surgimento de novos casos, tendo como principais causas: factores económicos, sociais, culturais e políticos, por exemplo, os conflitos armados no Centro e Norte do país, mas também, ambientais.

Segundo Luís Zaqueu, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, apontou como factores sociais e históricos que explicam o aumento da criminalidade juvenil, acrescentando que é um fenómeno que está a crescer devido às condições socioeconómicos e históricos do próprio país.

Recentemente, decorreu um evento organizado pelo Instituto de Investigação Inter-Regional de Crime e Justiça da ONU,que reuniu especialistas, representantes das Autoridades Governamentais e de Jovens a nível nacional para debater o aumento do fenómeno, particularmente na capital do país.

Assim sendo, o Governo e a Sociedade Civil são chamados a efectivar o seu papel.