As empresas ramo de segurança privada são as mais conflituosas na Província de Nampula
Esta situação preocupa sobremaneira o Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais, que esta sexta feira, 21/04, chamou a imprensa para divulgar as actividades realizadas durante o ano passado e o primeiro trimestre de 2023.
Rui Jorge Tomás, director desse Centro na província de Nampula, disse que neste momento a situação sócio laboral na província é boa, não obstante a entrada, no ano passado, de 743 pedidos de mediação, que envolveram 1.647 trabalhadores, dos quais 645 foram mediados com sucesso, o que correspondeu 90 porcento de cumprimento do plano.
Em 2022, o Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais, abrangeu 1.647 pessoas contra 1.722 em 2021, um decréscimo que se justifica pelo aumento de conflitos laborais colectivos em 2021 em relação o ano seguinte.
Rui Tomás fez saber que em consequência desses conflitos mediados, mais de 22 milhões de meticais foram pagos aos trabalhadores que se encontravam em conflito com as suas empresas em 2021, enquanto que em 2022, o Centro conseguiu garantir o pagamento de mais de 18 milhões de meticais.
Nos primeiros 3 meses deste ano, o Centro de Mediação e Arbitragem Laboral em Nampula, recebeu 130 casos, tendo obtido 89 acordos que envolveram 117 pessoas.
Os casos mais alarmantes, segundo o director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral em Nampula, vêm de empresas do ramo de segurança privada, que tem a ver com despedimento de trabalhadores sem justa causa, rescisão de contratos de trabalho, atrasos e falta de pagamento de salários e horas extras, falta de canalização das contribuições ao INSS, pagamento de salários a baixo do mínimo estabelecido a nível nacional e ingerência de algumas delas.
“Estamos aqui a tentar suavizar, mas empresas do ramo de segurança privada estão a nos dar cabo e lideram a lista das mais conflituosas na província de Nampula”.- rematou Rui Tomas.
Depois das empresas do ramo de segurança privada, seguem na lista das mais conflituosas as de construção civil, prestação de serviços, agricultura, corte e venda de madeira e trabalho domestico.
Para redução dos conflitos laborais, Rui Tomás disse que decorrem trabalhos coordenados, uma vez que grande parte das empresas do ramo de segurança privada tem as suas sedes na cidade de Maputo, o que dificulta a intervenção permanente e directa do Centro de Mediação e Arbitragem laboral de Nampula.
Mesmo assim, segundo a fonte, estão a acontecer contactos por forma que esses conflitos sejam dirimidos, sabido que não se trata de um problema novo.
Devido a existência de muitos conflitos laborais, o centro de Mediação e Arbitragem Laboral em Nampula projectou, ainda este ano, uma reunião provincial com as atenções viradas para capacitação técnica dos tribunais comunitários, o que poderá controlar a conflitualidade laboral até ao distrito.
Rui Jorge Tomás nega que haja morosidade na resolução de conflitos laborais recebidos na instituição que dirige, e explica que os processos na mediação, tem o prazo mínimo de 3 dias e máximo de um mês, independemente da sua complixibilidade.
Questionado se algo está a falhar, na componente de palestras de sensibilização promovidas nas empresas, olhando pelo aumento de conflitos laborais, o director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral em Nampula, recordou que toda relação laboral implica conflito, sendo impossível a sua ausência total.
O apelo de Rui Tomás é no sentido de os trabalhadores desta Província, percebam que existe um centro de mediação, onde todo processo de mediação é de borla.
Por Elísio João