Repensar a qualidade de ensino em Moçambique

Repensar a qualidade de ensino em Moçambique

A Igreja Católica, em Moçambique, celebrou um Memorando de Entendimento com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique a 12 de Dezembro de 2022. De acordo com a Clausula Primeira, o documento em causa visa estabelecer “princípios e normas de cooperação entre as duas entidades nos domínios educativo, científico e pedagógico de interesse comum na formação da pessoa humana em observância ao quadro jurídico nacional e ao direito canónico aplicável às instituições católica de ensino”. Por isso, apresentamos na presente edição um tema sobre a necessidade de repensar a qualidade de ensino em Moçambique.

Uma pesquisa de Dourado e Oliveira, 2007, sobre a gestão de qualidade do ensino básico em Moçambique, resultante de um estudo realizado em escolas primárias públicas, diz o seguinte: “no contexto educacional, a implantação de uma escola de qualidade pressupõe a apreensão de um conjunto de determinantes que interferem nos processos no âmbito das relações sociais mais amplas que envolvem questões macroestruturais (concentração de renda, desigualdade social, ou educação como um direito); questões de análises de sistemas e unidades escolares, e processos de organização e gestão do trabalho escolar (condições de trabalho, processos de gestão escolar, dinâmica curricular, formação e profissionalização docente…)”.

“Assistimos”, no dia 31 de Janeiro do corrente ano, a mais uma abertura do ano lectivo. Trata-se de uma efeméride tradicional, indispensável e incontornável. Uma ocasião de discursos e perspectivas que, até certo ponto, enche de espectativas aos que nunca se habituam de tais momentos.

Ultimamente o discurso que domina é o mesmo, “preocupação pela melhoria da qualidade de ensino”, assim falam: “no presente ano lectivo vamos trabalhar de modo a que possamos melhorar a qualidade de ensino no nosso país…” São discuros proferidos por altas figuras governamentais por ocasião de abertura de cada ano lectivo. Tem sido apelo e/ou recomendação aos professores, tidos como protagonistas do processo de ensino e apendizagem.

Não raras vezes, há chicotadas psicológicas, por parte dos governantes e até dos encarregados de educação, aos professores, como se eles fossem os únicos actores na promoção de tal qualidade de ensino. Mas é importante sabermos que a qualidade de ensino não é tarefa só do professor, e não pode acontecer somente por via de discursos e recomendações com ar de ameaças; para a sua materialização é preciso sair do discurso para a acção (pragmatismo) e investir sem medir forças.

Que medidas a tomar?

Há muitas medidas por pensar e tomar nas sendas da qualidade de ensino…

  1. Saída do discurso para acção, que pressupõe, acima de tudo, criação de incentivos e reconhecimento do trabalho do professor, pois é a partir daí que se vai imputir nele a responsabilidade, o termo de confiança que trará a possibilidade de colher o fruto almejado;
  2. Envolvimento dos professores e outros funcionários do sector na gestão e na tomada de decisões e delegação de responsabilidades a todos eles;
  3. Comprometimento de todos com a qualidade, o que pressupõe análise contínua do funcionamento de novos métodos e técnicas preparatórias;
  4. Alocação, para o sector da educação, do material de qualidade, isento de constantes erros, como se tem assistido nos últimos tempos;
  5. Necessidade de diálogo permanente entre os professores e seus superiores hierárquicos, a partir da direcção da escola ao mais alto nível. O professor não pode ser usado, simplesmente, como quem deve cumprir ordens e fazer acontecer, como se isso fosse automático. Ele deve ser chamado a participar da revisão curricular e manutenção das metodologias de ensino e aprendizagem; na tomada de decisões.
  6. Boa qualidade na formação/capacitação de professores e criação, na escola, de um ambiente de convivência escolar/pedagógica salutar, onde os profissionais possam trocar ideias e experiências que possam traduzir-se na maximização dos saberes;
  7. Transparência na gestão do orçamento do Estado e das doações dos financiadores, pode ser, também, uma medida determinante para a qualidade de ensino.

Há muito que pensar sobre as medidas, e acredito que o estimado leitor tenha mais visões concernentes ao caminho a trilhar para o alcance da qualidade de ensino, tão almejada, quanto necessária.

 

Protagonismo pela qualidade de ensino?

A qualidade de ensino não pode ser esperada de uma única dircção, mas de vários protagonistas, nomeadamente: alunos, professores, encarregados de educação, (a sociedade em geral) e, sobretudo, dos governantes; a vontade destes últimos é determinante para que a qualidade de ensino se materialize.

O ano 2023 é marcado por mudanças no âmbito curricular. Não é a primeira vez que se mexe no currículo desde que passei a me reconhecer como tal, mas, tenho a plena certeza de que não tem resultado em algo plausível. Penso que é tempo de pensar em outras estratégias para que a qualidade de ensino se concretize.

Confianças

É sempre bom estabelecer confianças uns com os outros. E no nosso país o sistema governativo é baseado em confinças. Colocam-se nos sectores estratégicos de gestão as pessoas de confiança, não interessa seu nível de domínio pela área ou de qualificação académica. E depois? O problema espelha-se nos resultados, muitas vezes desastrosos.

O Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano faz parte desse sistema governativo de confianças. É sabido que aqui, os gestores são colocados com base em confianças e no nepotismo, nas áreas estratégicas de gestão e não por competências. É uma situação que chega até a colocação de professores na lecionação que é feita de forma arbitrária mesmo havendo possibilidades de o fazer da melhor forma. E, enquanto isso continuar assim a qualidade de ensino ficará “eternamente” no papel e no discurso.

É provável que na política funcione a gestão por confiança, mas em ciências funciona sempre o domínio à competência. Aliás, podemos até confiar muito bem em pessoas, mas desde que espelhem competência e domínio, nada mal. Mas confiar um cozinheiro na pilotagem de aeronaves acho complicado…!

Muitos gestores das escolas distribuem a carga horária no princípio do ano e passam a cobrar percentagem no final de cada trimestre sem nunca terem fiscalizado o processo de ensino e aprendizagem. Assim, o mais importante é o número maior de aprovados, para o seu bom nome e acomodação; não interessa a qualidade. Na verdade, percentagem deveria começar a ser preparada no princípio do ano lectivo, aprimorando-se exigências aos alunos, mas não acontece assim. E para alcançar a percentagem requqerida, até o aluno sem nota é promovido. As reuniões pedagógicas são raras; as assistências pedagógicas aos professores também são inexistentes; auscultação do nível de dificuldades dos professores também é nula.

Grupinhos

Há um fenémeno muito esquisito e frequente nas instituições em geral e nas de ensino em particular. Este fenómeno não desenvolve as mentes. É importante perceber que trata-se de grupinhos de fofoca e de sabotagem ao trabalho. Se fossem de trabalho e de pesquisa científica/pedagógica seria gratificante.

São grupinhos de professores entre si, grupinhos associados a cada um dos membros de direcção, em fim, são mesmo nocivos à qualidade do processo de ensino e aprendizagem. A tarefa dos membros de direcção não é formar grupinhos, mas sim criar condições para que sua massa loboral esteja coesa pela mesma causa. Jamais deixar que os interes pessoais destruam o sonho de toda uma instituição ou sociedade – o ensino de qualidade.

Dr. Graciano Armando

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