ASSÉDIO SEXUAL EM MOÇAMBIQUE: “Seis em cada dez estudantes já foram vítimas”

ASSÉDIO SEXUAL EM MOÇAMBIQUE: “Seis em cada dez estudantes já foram vítimas”

Seis em cada dez alunas que frequentam o ensino superior em Moçambique já sofreram assédio sexual praticado pelos seus docentes diz o estudo lançado recentemente pela organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP).

O estudo Assédio sexual no ensino superior em Moçambique: quando a vítima é filha alheia ninguém se preocupa é resultado de uma pesquisa de campo realizada em oito instituições de ensino superior, em quatro províncias, Tete, Manica, Inhambane e Cidade de Maputo.

Segundo o estudo, a maioria das vítimas não chega a denunciar por temer represálias académicas e as poucas que têm a coragem de denunciar não encontram acolhimento de quem é de direito. Os processos acabam arquivados.

“Em média, apenas dois em cada seis processos por assédio sexual no ensino superior resultam em punição. Entre 2019 e 2022, foram efectuadas 30 denúncias. Metade delas, 15, foram arquivadas. Seis estão em andamento e apenas nove conheceram um desfecho que culminou com a punição dos implicados, sendo oito punições “brandas” (repreensão, transferência, afastamento e suspensão) e uma, apenas, mais severa, expulsão”, relata a pesquisa.  

“O número de denúncias registadas no ensino superior está longe de espelhar a realidade de casos que verdadeiramente ocorrem no ambiente académico. Representa a ponta do iceberg de um número maior silenciado pelas vítimas por temerem represálias académicas e por descrédito dos canais de denúncia existentes”, afirma a pesquisa.

 A pesquisa recomenda ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a criar um regulamento de prevenção e combate ao assédio sexual no ensino superior; Incluir a resolução de casos de assédio sexual nos indicadores de qualidade para medir o desempenho das instituições do ensino superior, nesta área; A promover os órgãos sociais, para que funcionem fora das instituições de ensino, para recebam e tratem de denúncias de assédio sexual.

O estudo recomenda ainda ao Ministério Público “a criar órgãos sociais que funcionem fora das instituições de ensino, para tratarem de questões de denúncias de assédio sexual. Por questões de proximidade com o ambiente de ensino, onde ocorre o assédio e local onde os protagonistas (docentes) têm maior influência, os actuais canais de denúncia e apoio estabelecidos nas próprias instituições de ensino não têm conseguido transmitir confiança às vítimas, razão pela qual muitos casos não são reportados. E Criar uma rede permanente de contacto com a comunidade académica de modo a esclarecer aspectos jurídicos relacionados com o crime de assédio sexual”.

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