Trabalho infantil: Uma realidade em Moçambique

O trabalho infantil em Moçambique é um tema muito complexo que envolve uma série de desafios e consequências significativas para as crianças, as suas famílias e a sociedade, em geral. Por essa razão, na presente edição da VN tencionamos refletir sobre essa problemática.

“Em Moçambique, 22% de crianças com idade compreendida entre os 5 e 14 anos estão envolvidas em trabalho infantil, segundo dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS) de 2008, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O trabalho infantil atinge mais do que uma em cada cinco crianças dos 5 aos 14 anos de idade. Em Moçambique, atividades laborais prejudiciais envolvendo crianças, estão principalmente associadas ao trabalho agrícola e à mineração, principalmente na indústria do algodão, do tabaco e à mineração ilegal (garimpo) respetivamente” (Rosc, 2015).

Desafios atuais do país

Moçambique enfrentou períodos de conflitos armados e crises humanitárias, que deixaram muitas crianças órfãs, deslocadas ou separadas de suas famílias. Essas crianças são especialmente vulneráveis ao trabalho infantil. Elas buscam algo para a sua sobrevivência ordinária. Embora existam leis que proíbam o trabalho infantil em Moçambique, a implementação e fiscalização dessas leis são muitas vezes fracas, o que permite a continuação do problema, sobretudo nas cidades e maioritariamente nas zonas rurais. Veja, por exemplo, a Lei 23/2007, de 20 de Julho (Lei do Trabalho).

A pobreza é uma das principais causas do trabalho infantil em Moçambique. Muitas famílias vivem em condições de extrema pobreza, o que leva os pais a envolverem seus filhos no trabalho para ajudar a sustentar a família. Assim, o desequilíbrio social é um cancro incurável.

A falta de acesso à educação de qualidade é outro fator que contribui para o trabalho infantil. Muitas crianças rurais não frequentam a escola devido à falta de recursos financeiros, mesmo com a garantia de ensino gratuito até a 9ª Classe, infraestrutura inadequada e distâncias longas até as escolas constituem outro transtorno para as famílias.

Consequências do trabalho infantil

O trabalho infantil tem sérios impactos na saúde física e mental das crianças. Muitas vezes, as crianças são expostas a condições perigosas de trabalho, incluindo longas horas de trabalho, exposição a substâncias tóxicas e falta de acesso a cuidados de saúde adequados. Para o caso específico de garimpeiros, o trabalho infantil poder ser perigoso porque as crianças são propensas à perda de vida.

O trabalho infantil muitas vezes impede que as crianças frequentem a escola regularmente ou completem a sua educação. Isso pode perpetuar o ciclo da pobreza e limitar as oportunidades futuras dessas crianças.

As crianças envolvidas no trabalho infantil são frequentemente vulneráveis à exploração, abuso e tráfico humano. Elas podem ser forçadas a realizar trabalhos perigosos, como trabalhar em minas, agricultura ou na rua. Por outro lado, o trabalho infantil pode contribuir para a perpetuação da pobreza, já que priva as crianças de oportunidades de educação e desenvolvimento, limitando as suas perspetivas futuras de emprego e renda estável.

Estratégias para mitigação do fenómeno

Para mitigar o trabalho infantil em Moçambique precisamos de implementar medidas para combater a pobreza, melhorar o acesso à educação, fortalecer a legislação e sua implementação, fornecer apoio às famílias vulneráveis e aumentar a conscientização sobre os direitos das crianças. Outras medidas incluem:

a)Realizar uma análise detalhada da prevalência, causas e características do trabalho infantil em diferentes lugares de Moçambique para entender melhor o problema em nível local. Por outro lado é necessário identificar os setores económicos e as atividades específicas onde o trabalho infantil é mais comum, bem como os grupos populacionais mais vulneráveis, como órfãos, meninos de rua e crianças de famílias pobres.

b) Desenvolver estratégias adaptadas às realidades locais para abordar as causas subjacentes do trabalho infantil, incluindo a pobreza, a falta de acesso à educação, os conflitos armados e outras formas de vulnerabilidade. Priorizar intervenções que visem diretamente as famílias em situação de vulnerabilidade, fornecendo apoio financeiro, treinamento vocacional e acesso a serviços básicos como saúde e educação.

c) Fortalecer e fazer cumprir a lei de trabalho e os códigos de proteção da infância, garantindo que todas as formas de trabalho infantil sejam proibidas e penalizadas. Com ligação a isso, é necessário estabelecer e fortalecer instituições governamentais responsáveis pela implementação e fiscalização das leis relacionadas ao trabalho infantil, garantindo recursos adequados e capacitação para os funcionários encarregados.

d) Implementar programas de conscientização em comunidades rurais, cidades, escolas e meios de comunicação para sensibilizar sobre os riscos e consequências do trabalho infantil, bem como sobre os direitos das crianças. Ademais, é importante promover a importância da educação como uma alternativa ao trabalho infantil, destacando os benefícios de longo prazo para as crianças, suas famílias e a sociedade como um todo.

e) Desenvolver e implementar programas específicos de combate ao trabalho infantil em setores de alto risco, como agricultura, mineração informal, serviços domésticos e trabalho nas ruas. Oferecer alternativas viáveis ao trabalho infantil, como programas de apoio à renda familiar, bolsas de estudo, merendas escolares e programas de treinamento profissional para jovens. f) Estabelecer sistemas de monitoramento e avaliação para acompanhar o progresso na redução do trabalho infantil e avaliar a eficácia das intervenções implementadas.

Por: Kant de Voronha