CNE anula a candidatura da CAD e nega razões politicas
Comissão Nacional de Eleições (CNE) nega razões de ordem política na rejeição das eleições gerais da Coligação Aliança Democrática (CAD), que apoia Venâncio Mondlane, defendendo que a decisão “é meramente técnica”.
“Sobre se esta é uma decisão política ou se é uma decisão técnica, é uma decisão meramente técnica, tem a ver com a lei, a lei assim o prescreve e a lei não foi cumprida por quem devia cumprir”, afirmou o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, em conferência de imprensa, em Maputo, para divulgação das forças políticas que vão participar nas eleições gerais de 9 de outubro.
A decisão da CNE em relação à CAD “resultou da nulidade da candidatura” e “houve unanimidade entre os membros [do órgão eleitoral], não houve votação”, prosseguiu o porta-voz.
Paulo Cuinica declarou que a deliberação hoje anunciada ultrapassou o tempo inicialmente previsto porque era preciso “esmiuçar melhor os argumentos”.
CAD promete recorrer
Na deliberação divulgada hoje, a CNE refere que “são rejeitadas as listas plurinominais fechadas de candidaturas da Coligação Aliança Democrática em decorrência de não reunir os requisitos legais estatuídos para a apresentação de candidaturas, o que resulta na nulidade do processo da sua candidatura”.
Segundo a mesma deliberação, o convénio para a constituição da CAD foi aprovado em 27 de abril pelos partidos políticos Padres, Palmo, Panade, Partonamo, PNDM e PRD, mas após a entrega de documentação em falta o órgão eleitoral refere que dois desses partidos não constavam do novo convénio, sem o respetivo ato comprovativo da alteração, conforme exigido legalmente.
Venâncio Mondlane afirmou hoje que a CAD vai fazer uso “exaustivo” de todos os recursos legais para contestar a exclusão das eleições gerais de outubro, decidida pela CNE.
“Claro, claro que o vamos fazer, sem dúvida. Se há uma coisa que fizemos, ao longo das eleições [autárquicas, quando concorreu pela Renamo] do ano passado para cá foi fazer uso exaustivo de todas a possibilidades legais de demandarmos os nossos direitos. Foi o contributo democrático que demos e é o que vamos fazer”, afirmou Mondlane.
FONTE: DW