“Governo moçambicano perde cerca de 50 Milhões de meticais por ano em Impostos da Exploração de Ouro e Calcário”
Segundo um estudo feito pela CIP, há pelo menos três empresas e uma associação que exploram recursos minerais nos distritos de Chibabava, Gorongosa e Muanza na província de Sofala, centro de Moçambique.
Trata-se da Clay Gravel Mining Limitada, que explora calcário em Chibabava, da Irmãos Minerais Lda. e da Associação dos Mineradores Artesanais de Gorongosa (AMAG), que exploram ouro em Gorongosa e da Cimentos de Moçambique que se dedica à exploração de calcário em Muanza.
O estudo feito entre Janeiro e Maio de 2024, relata que “em todos esses distritos há relatos de práticas que vão desde exploração ilegal, falta de transparência nos dados de produção, fiscalização deficiente, não canalização adequada de impostos para as comunidades locais, promessas não cumpridas, suspeitas de corrupção, altos preços dos produtos relacionados à mineração e impactos ambientais significativos, envolvendo as referidas empresas, o que coloca em causa o desenvolvimento das comunidades hospedeiras”.
O estudo aponta ainda que “apenas com o Imposto sobre a produção mineira de ouro e calcário das três entidades mencionadas, estima-se que o Estado tenha perdido cerca de 50 milhões de meticais, em 2023, devido à falta de cobrança adequada”.
Essas perdas segundo o estudo, têm impactos significativos nas transferências destinadas às comunidades, que ficaram privadas de aproximadamente 1,4 milhões de meticais. Este cenário exige uma acção imediata para garantir uma gestão fiscal eficiente e justa.
Este relatório baseia-se em pesquisa de campo realizada em Chibabava, Gorongosa e Muanza, , complementada por revisão de literatura relevante. Foram entrevistadas 23 pessoas, entre membros das comunidades locais, trabalhadores, autoridades governamentais e representantes das empresas.
O estudo recomenda as autoridades competentes para que adoptem medidas eficazes para garantir uma fiscalização mais rigorosa (na exploração e na contratação de mão de obra local), transparência nos dados e contribuições justas para os cofres públicos. O estudo adverte ainda ao governo, a canalizar adequadamente os impostos para as comunidades hospedeiras e garantir que os benefícios da exploração mineral sejam compartilhados de forma equitativa e sustentável.
Por: Cremildo Alexandre