ELEIÇÕES GERAIS 2024: COMUNICADO DOS BISPOS DA IGREJA CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE

“A verdade vos tornará livres” (Jo 8,32)

Queridos compatriotas,

1 – No passado dia 9 de Outubro realizámos mais um pleito eleitoral. Depois de uma campanha que se pautou geralmente pelo civismo, cumprimos o nosso direito e dever cívico.

Todavia, no rescaldo eleitoral mais uma vez se fez o recurso à violência e agora manchado com uma cobarde emboscada como forma de calar, se não a verdade, pelo menos a democracia.

Condenamos o bárbaro assassinato de duas figuras políticas a relembrar com evidência, com semelhanças no método, outros assassinatos de figuras políticas ou da sociedade civil, também ligadas a partidos da oposição, ocorridos na sequência de anteriores eleições.

2 – A Igreja Católica, enquanto instituição, é apartidária, não apoia candidatos e não tem partidos. Mas isso não significa que renuncie ao seu compromisso político e social, a um caminho concreto para a construção de uma sociedade mais democrática, inclusiva, justa e fraterna, na qual todos devem viver em paz, com dignidade e futuro. Por isso, sendo voz da Igreja Católica, nós os Bispos não podemos omitir de denunciar esta grave situação que o país atravessa e a violência que gera mergulhando todos no caos.

3 – Reflictamos sobre estas últimas eleições: mais de metade dos moçambicanos que tinham sido inscritos, não se fizeram presentes para exercer o seu direito ao voto. Assistimos à mais elevada abstenção eleitoral na nossa história de eleições multipartidárias, o que parece indicar que as irregularidades e fraudes registadas em eleições anteriores demonstraram a grande parte da população que a sua vontade, expressa nas urnas, não é respeitada, tornando inútil o exercício deste importante direito cívico.

4 – Infelizmente, mais uma vez, verificaram-se fraudes grosseiras. Repetiram-se enchimentos de urnas, editais forjados e tantas outras formas de encobrir a verdade. As irregularidades e fraudes, a grosso modo impunemente praticadas, reforçaram a falta de confiança nos órgãos eleitorais, nos dirigentes que abdicam da sua dignidade e desprezam a verdade e o sentido de serviço que deveria nortear aqueles a quem o povo confia o seu voto. Desta forma, empurram o povo não só a comprovar as suas desconfianças, mas também a se questionar sobre a legitimidade dos eleitos.

Face a estes comprovados dados adulterados, poderão os órgãos eleitorais certificar os resultados?

A aplicação da lei eleitoral na fase do apuramento dos votos a nível nacional por parte das autoridades competentes, por si só, não pode garantir resultados fidedignos se os dados não o são. Certificar uma mentira é fraude.

5 – Apelamos ao respeito pelo direito à manifestação pacífica, mas alertamos igualmente os jovens para que não se deixem instrumentalizar e serem arrastados em ações de vandalismo e desestabilização. Na nota pastoral de 16 de Abril 2021, tínhamos chamado a atenção para a facilidade com que os nossos jovens se deixam aliciar a juntarem-se a actos violentos e comportamentos ilegais, pois a sua vida “assenta na experiência de ausência de esperança num futuro favorável… a falta de oportunidades de se construir uma vida digna”. Ainda mais, o descrédito nas autoridades que deveriam ser garante de verdade abre as portas à desesperança. A juventude deve ser escutada e a ela devemos dar uma resposta.

Reafirmamos mais uma vez que a maior riqueza nacional é a nossa juventude. É uma juventude nascida em tempo de paz, tem direito à paz e quer a paz. Não podemos deixar que partidos políticos e grupos de poder continuem a promover as suas influências nefastas sobre ela, incutindo políticas de desprezo, de ódio e de vingança ou demonstrando ausência de valores de respeito pela verdade e honra.

6 – A nossa mensagem, reiterada, e hoje ainda mais sublinhada, é um forte apelo para que travemos a violência, os crimes políticos e o desrespeito pela democracia. Tenhamos a coragem de enveredar pelo diálogo e de repor a verdade dos factos.

Por isso apelamos a:

– Não recorrer ou fomentar a violência e a não se deixar manipular;

– Ter a coragem do diálogo, de apurar de forma transparente os resultados das eleições publicando e confrontando os editais originais na posse dos vários intervenientes;

– Criar espaços de colaboração na governação e considerar um possível governo de unidade nacional;

– Envolver instituições competentes e sérias do país na gestão dos processos eleitorais, presentes e futuros;

– Procurar dar a Moçambique um futuro de esperança.

Conclusão

7 – Nós os Bispos Católicos de Moçambique apelamos a todos os directamente envolvidos neste processo eleitoral e no conflito gerado para que façam do exercício do reconhecimento das culpas e do perdão e a coragem da verdade, o caminho que permita o retorno à situação normal de um país que se quer vivo e activo e não silenciado pelo medo da violência.

Moçambique não deve voltar à violência!

O nosso país merece a verdade, a paz, a tranquilidade e a tolerância! Rezemos pela paz, sejamos artificies de justiça e testemunhas da verdade.

Maputo aos 22 de Outubro de 2024