Conflito pós-eleições: Sociedade civil e religiosos condenam violação dos direitos humanos

Por: Cremildo Alexandre

Cidadãos, Organizações da sociedade civil, partidos políticos e lideres religiosos condenam o desrespeito ao direito a vida, acto supostamente perpetrado pela forca da Policia da república de Moçambique face as manifestações que decorrem em todo o pais.

O problema central do conflito que a república moçambicana vive actualmente é a falta da justiça, transparência e integridade no processo eleitoral.

Foi dia 9 de Outubro, em que os moçambicanos exerceram o seu direito cívico de votar. A Comissão Nacional de Eleições, anunciou os resultados destas eleições e declarou Daniel Chapo, candidato da Frelimo no poder, vencedor das presidenciais com 70,67% dos votos. De acordo com este resultado Venâncio Mondlane ficou em segundo lugar com 20,32%.

 Estes resultados de cordo com outras forças políticas da oposição e observadores eleitorais denunciaram fraude já mais vista desde as primeiras eleições de 1994. Razão que levou o candidato presidencial Venâncio Mondlane, suportado pelo Partido Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), a convocar uma manifestação a escala nacional em protesto dos resultados que alega Victoria.

Os protestos que iniciaram desde anúncio preliminar dos resultados até então, tem causado óbitos onde mais de 30 pessoas entre manifestantes e agentes da polícia perderam a vida além de registar vários feridos.

Bernardino Rafael, Comandante Geral da PRM, na sua última conferência de imprensa disse que não vai tolerar as manifestações violentas, com tendências subversivas que tem vindo a se registar nos últimos tempos.

A força da polícia que diz estar a conter as manifestações que culminam em assaltos e roubo, é apontada como a principal personagem na violação do direito a vida e outros direitos plasmados na Constituição da República, pelas organizações de defesa dos direitos humanos.

Cidadãos entrevistados pela VN condenam igualmente a actuação da polícia e mostram-se revoltados por estes não estarem a exercer o seu papel na qual juraram.

Essas vozes são secundadas pelos partidos político com destaque para a RENAMO na pessoa do porta voz, Marcial  Macome que repudia a actuação da policia.

Diante da tensão pos-eleições que continua causar danos humanos, a ordem dos advogados de Moçambique esta levar a acabo trabalhos para garantir o direito do cidadão.

O advogado Bogaio Nhangalaze que comprova existir uma grave violação dos direitos humanos pela força da polícia, cita a responsabilização do estado.

“O artigo 58, número 2 da Constituição da República, fala da responsabilidade civil do Estado, Se um polícia, por negligência ou por dolo, comete alguma violação, então o Estado deve ser responsabilizado. Não sou que inventei, é de lei. Ela é mãe, já preconiza isso”. Concluiu o Advogado.

Diante da situação que Moçambique esta viver, o Presidente da Conferencia  Episcopal de Moçambique e Arcebispo de Nampula, Dom Inácio Saure, condena a transgressão do direito a vida e aditou que só Deus tem este direito.

“Isto é absolutamente condenável. O valor da vida humana para nós, os cristãos, para a igreja, é de extrema importância que não se pode tirar a vida, só Deus é que tem o direito de tirar a vida”, disse o Dom Inácio, Presidente da CEM.

A Human Roghts Watch uma organização internacional que trabalha na defesa dos direitos humanos, exige uma investigação imparcial as denuncias de recurso a força desproporcional da polícia contra os manifestantes.

A União Europeia mostrou a sua preocupação com violência em curso após as eleições em Moçambique, que resulta em diversas mortes. Apelou ainda as partes, que exerçam a máxima contenção e evitem o uso da forca.