O Jubileu dos 50 Anos de (In) dependência de Moçambique

Por: Kant de Voronha

Este mês abre as comemorações do Jubileu. Moçambique celebra o cinquentenário da sua independência, proclamada em 25 de Junho de 1975. Este marco histórico oferece uma oportunidade para reflectir sobre os avanços, desafios e contradições que marcaram o país ao longo deste meio século.

Clamor por Soberania e Igualdade

A luta pela independência moçambicana foi motivada pela opressão colonial, caracterizada pela exploração económica, discriminação racial, exclusão política e marginalização cultural. O regime colonial português estruturava-se de forma a beneficiar uma minoria europeia, enquanto a maioria africana era submetida a trabalhos forçados, segregação e restrições de acesso à educação e saúde.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) emergiu como o principal movimento que liderou a luta armada contra o colonialismo, iniciada em 1964. Inspirados por ideais de autodeterminação e justiça social, os combatentes da FRELIMO mobilizaram populações em regiões estratégicas, questionando o domínio colonial e afirmando a necessidade de construir um Estado soberano, livre das amarras da exploração externa. A independência, conquistada em 1975, foi celebrada como a realização desse sonho de liberdade.

Guerra Civil e Fragmentação Interna

No entanto, a independência foi rapidamente seguida por um período de instabilidade. A transição para um regime de partido único sob a liderança da FRELIMO trouxe à tona tensões políticas e sociais, culminando numa guerra civil que durou 16 anos (1977-1992). Este conflito, travado entre a FRELIMO e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), foi alimentado tanto por diferenças ideológicas quanto por intervenções externas durante a Guerra Fria.

A guerra civil devastou o país, resultando na destruição de infra-estruturas, deslocamento massivo de populações e a morte de centenas de milhares de moçambicanos. O conflito agravou desigualdades regionais, com o Centro e o Norte sofrendo desproporcionalmente os impactos da violência, enquanto o Sul manteve uma relativa centralidade política e económica.

Lutas e Instabilidades Pós-Eleitorais

Com o Acordo Geral de Paz em 1992 e a subsequente transição para a democracia multipartidária, muitos esperavam que Moçambique entrasse numa era de estabilidade e prosperidade. No entanto, as décadas que se seguiram foram marcadas por lutas e instabilidades pós-eleitorais, muitas vezes enraizadas na desconfiança entre os principais atores políticos tal como se viu nas últimas eleições gerais.

As eleições, realizadas regularmente desde 1994, têm sido frequentemente contestadas, com acusações de fraude, violência política e exclusão de vozes opositoras. Além disso, o aparecimento de insurgências na província de Cabo Delgado, trouxe novas dinâmicas de instabilidade, revelando a vulnerabilidade do Estado moçambicano em responder às demandas de segurança e inclusão social.

Elite e o Neocolonialismo Interno

Embora a independência tenha libertado o país do colonialismo europeu, Moçambique enfrenta, ao longo de seus 50 anos, uma forma de “colonialismo interno” exercido por elites governativas que monopolizam os recursos e o poder político. A corrupção, o nepotismo e a elitização das oportunidades tornaram-se características marcantes do sistema político-económico, minando a realização das aspirações de justiça social e desenvolvimento equitativo.

A concentração do poder num grupo restrito perpetuou desigualdades regionais e sociais, enquanto sectores críticos da economia, como recursos naturais e infra-estruturas, são frequentemente explorados em benefício de interesses privados ou externos.

Utopia do Sistema Democrático

Moçambique é oficialmente um Estado Democrático, mas a prática democrática enfrenta desafios consideráveis. A liberdade de expressão e a participação política são frequentemente limitadas por um ambiente de repressão e controle. O papel da sociedade civil, embora crescente, ainda é limitado por pressões políticas e pela falta de mecanismos que garantam uma representatividade inclusiva.

A falta de alternância efectiva no poder e a centralização do Estado dificultam a construção de um sistema verdadeiramente democrático, onde os cidadãos possam influenciar de forma significativa as decisões que moldam suas vidas.

Perspectivas futura

A celebração dos 50 anos de independência de Moçambique deve ser um momento não apenas de comemoração, mas também de introspecção crítica. O que podemos pensar para o futuro da nação?

1. Reforçar a Democracia e as Instituições

2. Promover a Inclusão Regional e Social

3. Combater a Corrupção e o Nepotismo

4. Fomentar a Educação Cívica e Política

5. Fortalecer a Paz e a Segurança

Portanto, o jubileu dos 50 anos de independência de Moçambique é um marco que reflecte a complexidade de sua história recente. As conquistas em soberania e identidade nacional são inegáveis, mas os desafios estruturais e políticos revelam a necessidade de um novo compromisso com os ideais que motivaram a luta pela independência. A verdadeira independência, marcada pela justiça social, igualdade e democracia, continua sendo uma meta a ser alcançada. A trajectória futura dependerá da capacidade dos moçambicanos de enfrentar colectivamente suas contradições e de construir um país mais inclusivo e próspero.