A função pública em Moçambique 3

Nesta edição tencionamos apresentar a terceira parte de várias entrevistas concernentes à função pública em Moçambique. Desta vez apresentamos abaixo o diálogo com o Pe Adelino Lopes Alfredo do Clero Diocesano de Lichinga e actual Capelão da UCM – Extensão de Lichinga.

VN: Qual é o estágio actual do sector de Administração pública no mundo?

ALA: Em linhas de curiosidade e partindo de alguns escritos sobre diversificados temas de gestão e administração da função pública em geral, pode-se depreender que muitas nações apresentam uma elevada preocupação sobre a qualidade do funcionamento do sector público. Sobretudo, na estruturação das acções específicas, desde os governos, líderes e utentes numa honraria ético-moral da pessoa humana.

Moçambique não está à margem deste desassossego do mundo, exceptuando algumas nações que apresentam padrões exemplares na proporção do bem-estar da função pública para todos. Aliás, das experiências diárias e carregadas de 5% de empirismo, nota-se que o slogan dos grupos partidários a quanto das vésperas eleitorais, presidenciais ou municipais, todos clamam e prometem restabelecer a qualidade jamais vista na função pública. O que faz entender que afinal, este sector toca com todos neste mundo em que erradamente, o que é do “património do Estado” não é de ninguém.

Ante esta realidade “deformada” precisa-se salvaguardar as virtudes basilares da pessoa humana para que a valorização da vida seja efectiva. Portanto, que a designação de uma gestão e administração da função pública passe como diz Brown (2006), pelas influências que promovem a articulação entre o líder e subordinados sem se descartar os dotes pessoais aliados a honestidade, a confiabilidade, consideração, integridade, maleabilidade, prudência, justiça, liberdade, etc.

VN: Qual é a sua experiência sobre a função pública em Moçambique? Vantagens e Desvantagens.

ALA: A experiência quotidiana mesmo cheia de empirismo leva a consciência da necessidade de reerguer este sector trazendo à tona o conteúdo próprio da probidade pública onde cada um deverá sentir-se membro cuja presença e colaboração será indispensável para a prossecução de uma boa gestão e administração da função pública em geral. Portanto, ter-se em conta que o que é público, não significa não ser de ninguém, isso não é correcto. Mas sim, para fazer compreender que todos os homens devem contribuir para o bem comum da sociedade através das condutas que oferecem um bom convívio social, serviço ao próximo, cumprimento dos deveres cívicos e respeito à liberdade para a formação de uma sociedade menos corrupta.

Não se deve descartar que a função pública está carregada de diversificadas vantagens, pois, a sua existência é indispensável em todas as nações do mundo. Visto que é o sector da acção directa dos Estados, como meio através do qual o governo faz chegar aos povos as suas estratégias, planos, objectivos e todo o processo da máquina governativa de uma nação.

Os constrangimentos ou desvantagens registam-se, evidentemente, por causa de serviços ineficientes, prevalência da corrupção, não cumprimento do princípio da imparcialidade por exemplo nos concursos de ingresso, obras públicas de baixa qualidade, etc.. Como se pode ver no dia-dia da vida social e pública dos povos, o grande problema é o desrespeito do bem público que é visto como algo que não é de ninguém, fragilizando assim o teor de funcionamento correcto da função pública.

VN: Face a este cenário precário e doentio das instituições públicas, que recomendações a deixar visando garantir a promoção do bem comum?

ALA: Numa visão também carregada de experiências do dia-dia os serviços oferecidos nas instituições públicas, no país serão sempre indispensáveis; alguns são básicos e outros executivos. O que cria constrangimento é que os receptores de serviços básicos e executivos estão destinados a perpetuar somente neles. Portanto, não há empatia que leva as pessoas a sentirem e colocarem-se no lugar dos que recebem os serviços básicos. Isto provoca descontentamentos, insatisfação e revolta de geração em geração entre tribos e zonas ou regiões do país.

Em minha opinião, para ultrapassar esta problemática as lideranças devem ser munidas de responsabilidade, honestidade, empatia, prudência, sentido de pertença, justiça como também de liberdade na gestão e administração dos serviços da função pública. Por outro lado, deve-se oferecer os serviços tendo em conta a eficiência e qualidade tão almejadas.

VN: Quais são os desafios da função pública moçambicana?

ALA: A função pública em Moçambique não deve estar à margem das finalidades deste sector que é de garantir as necessidades do bem comum ao povo. Para uma gestão e administração da função pública eficiente e competente, urge a necessidade de fazê-la espelhando-se no cumprimento dos princípios que a regem, tais como a legalidade, imparcialidade, justiça e boa-fé na gestão e administração do passado e nas nações do mundo enunciadas como exemplares neste processo em debate.

VN: Que perspetivas a aventar para o futuro?

ALA: É sempre bom sonhar para o melhor. Que todos moçambicanos tomem consciência de fazer melhor a gestão e administração pública com sentido de pertença;

Uma reforma baseada numa monitoria constante dos serviços prestados, uma descentralização e supervisão das políticas públicas;

Uma reciclagem do pessoal do sector com vista a sanar o fenómeno da corrupção que devasta a qualidade dos serviços oferecidos;

E reabilitação das estruturas físicas para corresponderem com os esforços e vontades politicas do Estado, em função da melhoria do sector no país em benefício da prossecução do bem comum.