O DESEMPREGO E A ESCASSEZ DO EMPREGO FORMAL
A discussão sobre o tema do desemprego ocupa maior parte do tempo dos cidadãos moçambicanos. Mas é inegável que o desemprego é um dos grandes problemas enfrentados pela humanidade, desde os séculos passados. Entretanto, nos dias que correm os números de desempregados é cada vez maior. Em virtude disso, economistas e académicos de diversos níveis buscam explicações e fórmulas para se chegar a um modelo de pleno emprego. Até agora não faltam teorias, em papel ou discurso, mas na prática dificilmente consegue-se aplicar.
Neste mês dedicado, mundialmente, aos trabalhadores é importante reflectirmos sobre a escassez do emprego formal na tentativa de avançarmos algumas propostas de sua superação. Pois, a falta de ocupações é um constante desafio para pessoas, empresas e governos, sendo que a ausência de trabalho gera como consequências graves problemas sociais e económicos.
As mutações do mercado de trabalho
O mercado de trabalho está em constante mutação devido aos avanços tecnológicos, porém em países pobres ou em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique, as camadas mais pobres da população não conseguem acompanhar o mesmo ritmo de desenvolvimento e actualização. Se antigamente as indústrias contratavam muitas pessoas como mão-de-obra, o cenário muda de noite para dia com a presença da tecnologia. Para Pastore (1997) a tecnologia e a globalização são inevitáveis. Nesse quadro, a educação é essencial para trabalhar, sendo assim, o investimento em educação por parte dos governantes deveria ser prioridade em qualquer programa de governo. De facto, as escassas vagas de trabalho são ainda mais difíceis quando se recorre ao factor escolaridade ou sua falta como uma espécie de variável intermediária, condicionada por factores estruturais que contribuem para reproduzir a exclusão dos grupos discriminados e desfavorecidos.
Em Moçambique e, sobretudo as grandes cidades, o mercado de trabalho apresenta um cenário cada vez mais concorrido. O desemprego concorre com a recorrente escassez do emprego. De acordo com Leite (1994) existe uma penosa relação entre ambos: quando um aumenta o outro diminui, Leite se refere a demanda por emprego que aumenta e ao mesmo tempo a oferta de emprego que diminui. Mas reparemos que a diminuição do emprego não só afecta os não escolarizados, como também os universitários, os médios, os básicos, os elementares e até os analfabetos.
Portanto, esses problemas se intensificam mais, principalmente, se tivermos em conta a crise económica que assola Moçambique desde os anos seguidos à declaração das dívidas ocultas. É verdade que antes desta “bomba atómica” o grito pelo emprego era notável. Mas o nível de sobrevivência da maioria era considerável. Assim, podemos referenciar que as mudanças no mundo do trabalho, a crise económica, os avanços tecnológicos, e a acentuação dos esquemas e rede de corrupção merecem atenção especial na actualidade.
O desemprego juvenil
A evolução nos sistemas de admissão ao posto de trabalho ajudou a evidenciar a separação de classes na qual em países pobres e subdesenvolvidos, a minoria desfruta de boas condições e por outro lado a grande maioria não consegue ter o mesmo ritmo de evolução que as classes economicamente mais favorecidas. Sabe-se que o famoso nepotismo ligado à política de padrinhos e afilhados, que merecem o acesso ao emprego, é um dos diversos factores de discriminação no acesso ao emprego em Moçambique. Os conhecidos, amigos e familiares próximos são os mais prioritários para empregar. De contrário, é preciso preencher os requisitos de quantitativos monetários. E quem mais sai prejudicado nisso é a camada juvenil que é desprovida tanto dos padrinhos, quanto de amigos e quantitativos.
Este é outro factor que levou Pochmann (2001) a concluir que a tendência à desigualdade económica internacional leva rigorosamente a constituição tanto de uma classe minoritária de nações como de classe inferior maioritária, representado, por vezes, 2/3 da população mundial. É nítido o aumento pela disputa por vagas de emprego e que as mesmas cada vez mais têm ofertas menores, algo que se intensifica em períodos de crises económicas, como a crise de 2008 que teve seu início nos Estados Unidos da América, atingiu a Europa ou actual crise moçambicana e outros continentes.
Por isso, a actual epidemia do desemprego nacional decorre da menor evolução dos postos de trabalho diante da expansão da população economicamente activa. A juventude continua sendo a mais penalizada se comparada com a faixa dos adultos. Aliás, em Moçambique alguns reformados continuam a ocupar lugar que deveria ter ficado para jovens. Esquece-se que a nova força de trabalho, em sua maioria formada por jovens, conta com grande informação e habilidades devido ao advento da internet, porém com pouca experiência.
Em Moçambique o índice de desemprego é alto e atinge principalmente os jovens que pretendem ingressar ao mercado de trabalho pela primeira vez, de acordo com o relatório da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), que é o maior movimento sindical do país.
Com o título: “Dinâmica Actual do Mercado de Trabalho e desafios do Movimento Sindical em Moçambique”, o relatório indica que o acesso ao emprego formal é cada vez mais difícil, sobretudo para os jovens ocupando cerca de 23%, que são a maioria da força de trabalho activa no país. O estudo revela ainda que 32.7 % da mão-de-obra encontra-se no sector privado, 23.3% no público e 39.5% no informal.
Esta situação mostra-nos que precisamos de medidas mais arrojadas e políticas públicas e sociais mais acertadas. Os elevados investimentos estrangeiros que o país recebe devem-se fazer sentir na vida da maioria dos moçambicanos. E, ao mesmo tempo, devemos investir na formação profissional, para gerar cada vez mais mão-de-obra qualificada, de forma a aproveitar todas as oportunidades que forem surgindo ao longo do tempo. Empreender sem recursos, sem investimento na juventude é um atentado à integridade física dos jovens. Mas também, financiar os mesmos jovens em todos os tempos cria desconfianças no seio dos cidadãos.
Kant de Voronha