Este mês vamos abordar um tema considerado inédito, pois, dele pouco se fala em quase todas as sociedades do mundo e, de modo particular, na nossa sociedade moçambicana: a Delinquência Juvenil Feminina.
Antes de desenvolvermos este tema, vamos entender bem o que quer dizer delinquência. Por definição, a delinquência é considerada como um transtorno psicossocial e pela sua complexidade, a sua manifestação ocorre a partir de variáveis biológicas, comportamentais, cognitivas e contextuais, como características familiares e sociais.
Por outro lado, a delinquência consiste em actos que infringem as regras de condutas normalizadas numa sociedade.
Segundo um dos teóricos da criminologia, Enrico Ferri, podemos classificar os delinquentes em cinco tipos:Nato (completa atrofia do senso moral), Louco (alienado mental), Ocasional (aquele que eventualmente comete um delito), Habitual(aquele que faz do crime a sua profissão) e Passional (aquele que age com ímpeto).
Historicamente, durante séculos, sabe-se que foi construída uma “história única” sobre delinquência Juvenil Feminina, sendo que, na maior parte dos países ocidentais, só a partir da década de 1990 é que as raparigas delinquentes começaram a estar mais visíveis nas estatísticas oficiais.
Já em 1997, através dos estudos realizados começam a serem explicadas as dinâmicas e as consistentes desta presença da rapariga no mundo da delinquência.
Segundo a nossa fonte, soubemos também que nesta época, se começou a considerar as raparigas como sujeitos de investigação, razão pela qual, tornou a sua sujeição, os seus percursos e vitimização, mais visíveis.
Foi nesta esteira que se começou a compreender como percursos de transgressão e subjectividades juvenis femininas se entrecruzaram ao longo dos tempos.
Por conta disso, a delinquência, como desvio de conduta e/ou factor socialmente responsável, existe desde os primórdios da humanidade.
Contudo, a delinquência juvenil feminina, nos tempos que correm, surge também pelo facto de não encontrarem o que no seio familiar não há, sendo que, partem para a rua procurando coisas que em alguns casos acabam por prejudicar a sociedade inteira.
Delinquência juvenil feminina em Moçambique
Lamentavelmente, por razões óbvias, o índice de delinquência juvenil feminina no País já está a assumir dimensões alarmantes. Nas grandes cidades de Moçambique, há zonas em que as pessoas já não podem ir estudar, trabalhar e regressar em paz para as suas casas nas noites devido ao crime violento, como é o caso da cidade de Maputo.
A título de exemplo, nas ruínas do Prédio Pott, no seu interior habitam marginais de ambos os sexos, drogados, dementes, jovens e adolescentes delinquentes que ali se tornaram mães que consigo transportam bebés e outros lactentes em fase de aleitamento.
Sentimos que vale a pena referenciar este episódio que alberga não só delinquentes masculinos, mas também delinquentes femininos. Passar por este lugar, ou nas proximidades destas ruínas, é muito arriscado, principalmente ao entardecer e à noite, na baixa daquela urbe.
A delinquência juvenil feminina em Moçambique, é cada vez mais preocupante devido ao escalamento de comportamentos de risco em diferentes zonas do país e surgimento de novos casos, tendo como principais causas: factores económicos, sociais, culturais e políticos, por exemplo, os conflitos armados no Centro e Norte do país, mas também, ambientais.
Segundo Luís Zaqueu, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, apontou como factores sociais e históricos que explicam o aumento da criminalidade juvenil, acrescentando que é um fenómeno que está a crescer devido às condições socioeconómicos e históricos do próprio país.
Recentemente, decorreu um evento organizado pelo Instituto de Investigação Inter-Regional de Crime e Justiça da ONU,que reuniu especialistas, representantes das Autoridades Governamentais e de Jovens a nível nacional para debater o aumento do fenómeno, particularmente na capital do país.
Assim sendo, o Governo e a Sociedade Civil são chamados a efectivar o seu papel.
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