A nossa soberania em mãos de uma governação criminosa?

Quando acerca do século V a.C. o filósofo grego Platão defendeu que o governante devia ser filósofo, não pretendia necessariamente dizer que os países deviam ser governados por espertos (tal como os filósofos são chamados na concepção popular moçambicana), por pessoas ágeis em falar e convencer. O que na verdade o filósofo queria dizer era que quem deve governar tinha que ser uma pessoa cujas capacidades compreendessem o significado de justiça, honestidade e bem-comum. Só assim a pessoa que anseia ou assume o poder seria capaz de representar não apenas um povo, mas também as suas vontades. Nesse sentido, governar seria assumir o sofrimento e os conflitos do povo para, com mestria, procurar-lhes a resposta ideal.

O maior receio e medo que um povo pode sentir é o de seus governantes tonarem-se seus algozes. Esta tendência torna-se normal nos nossos dias. Há por todo o lado, governantes que deixam de criar segurança e criam insegurança; há governantes que deixam de perseguir ladrões para se tornarem os próprios ladrões; e como não devia deixar de ser, governantes que para proteger o seu poder, deixam a sua missão de combater o crime e tornam-se nos próprios criminosos. Como se vê, o senso de justiça e de honestidade platónicos perdem-se nos filósofos. De facto, nos nossos dias, em Moçambique todos os políticos, os que estão no poder ou fora do poder, falam de justiça, de honestidade e bem-estar do povo. Em todas as campanhas políticas, em todos os comícios, entrevistas e aparições públicas os políticos falam de construir um país de justiça social e de bem-estar para o povo. Mas será que eles compreendem o que dizem? Conhecem o real alcance das expressões que utilizam para convencer o eleitorado a votar em neles?

Poder político confunde-se com a máfia

Uma das provas de que estamos longe de realizar o bem-estar de todos e a justiça é que em Moçambique o poder político confunde-se com a máfia. Sim, nos últimos dias o maior número de acusados de roubo e de corrupção em Moçambique são os políticos. Parece que a nossa soberania foi assaltada por egoístas e ambiciosos. Tenho afirmado que todos nós, e sobretudo os governantes traíram o fervor que nos levou à luta de libertação.

O patriotismo, a revolta sobre o sofrimento que povo passava na época colonial estimulou o desejo de libertação. Nessa altura, todo o povo moçambicano, todos os jovens que decidiram entregar a sua vida pela causa da libertação faziam-no movidos pelo desejo puro de libertar seu país, para traçar os caminhos do seu próprio destino, da sua felicidade. Esse processo era possível porque a liderança da revolução era de confiança, confundia-se com o povo.

Tudo muda quando começa a certeza pela independência. Os combatentes, aos poucos, tornam-se algozes do povo. A ambição de assumir o poder induz a traição da causa original da luta. A própria independência foi proclamada atropelando o princípio básico sobre a liberdade de um povo: o desrespeito à vontade popular. E isto não era o fim, mas o início de uma longa caminhada em que filhos da terra, assumindo o poder político, fariam de seus irmãos, seus país, seus conterrâneos escravos das suas vontades e ideologias egoístas. As denúncias da igreja, na pessoa de Dom Manuel Vieira Pinto, faziam demonstrar a injustiça dessas ideologias. Hoje, Moçambique está distante da felicidade proclamada durante a luta. Hoje, os dirigentes sobrevivem à custa do povo. Hoje, impor a autoridade própria contra a vontade soberana do povo continua sendo a regra do jogo político. Sobre isto, uma das questões que tenho feito aos meus concidadãos é: faz algum sentido estar livre de um colono para ser escravizado pelos próprios irmãos?

A riqueza continua crescendo entre os políticos

A nossa dúvida sobre a nossa soberania como moçambicanos cresce a cada dia que os nossos governantes provam serem realmente nossos algozes. No início combinamos construir um país de igualdade e de condições de sobrevivência de todos. Mas há décadas que os sobreviventes são apenas alguns, a riqueza continua crescendo entre os políticos enquanto o povo esgota-se na fome. Na independência combinamos que nosso projecto nacional seria de justiça social. Mas há décadas que a justiça é aceite para uns e negada para outros. Hoje o julgamento funciona e a lei é dura apenas para os pobres enquanto os ricos passeiam a sua classe e escapam de seus crimes usando sua influência. Há anos que as condições financeiras, salariais e bonificações são acrescentadas apenas para os políticos. Os trabalhadores comuns, o povo em geral, continua vivendo do seu árduo trabalho para alimentar políticos egoístas.

O poder político em Moçambique é assumido não para contribuir na construção do nosso país, mas para aproveitar-se dele e influenciar a realização dos próprios interesses. Não é por acaso que os salários sobem apenas para as elites politicas. E, como se as regalias não fossem suficientes, os nossos políticos criam estratégias para roubar ao seu próprio povo. Assumir o poder político deixou de ser missão patriótica e tornou-se negócio. A presidência dos municípios e a administração de distritos é promovida e assumida para realizar interesses de partidos e não do povo. Por isso temos pessoas condenadas governando municípios, pessoas com idoneidade duvidosa administrando distritos e províncias, pessoas com processos crimes decorrendo, mas estão a elaborar leis e fiscalizando a governação a partir da Assembleia da República.

As dívidas ocultas resultam de ideologias interesseiras

Numa governação do nosso modelo, o que importa não é a satisfação do povo, mas a protecção dos interesses das elites e dos partidos. Para manter essa protecção, tudo será feito. Por isso é possível ver pessoas trocando de poderes na elite desde a independência: torna-se ministro num mandato, depois deputado noutro mandato, mais tarde torna-se PCA de uma empresa pública, no outro mandato torna-se governador e depois de novo torna-se ministro, num ciclo interminável que indica que fora deles não existe mais gente com capacidade de governação. As dívidas ocultas que roubam o protagonismo nas televisões dos nossos dias são resultado de ideologias interesseiras. A Frelimo, que esteve sempre na vanguarda das revoluções, está agora, na vanguarda dos actos criminosos que lesam o Estado e os moçambicanos, pelo menos pela indicação dos processos-crime que envolvem seus membros que assumem o poder.

Num país normal os roubos do erário são a excepção de um e outro dirigente criminoso. No nosso país, o roubo, a corrupção e o nepotismo são as normas. De facto, é estranho como, por exemplo, um processo-crime como o das dívidas ocultas envolve todo um governo, toda uma elite do país. Ainda prevalecem dúvidas sobre como um único empresário estrangeiro terá conseguido corromper todo um governo, oferecendo dinheiro em troca de favores. Isto faz duvidar se realmente estamos seguros com o tipo de pessoas que nos governam. O poder soberano devia ser assumido por alguém cujo senso de justiça lhe permitiria avaliar entre a gorjeta dada por empresário e a soberania que esse alguém representa. Se isto não aconteceu, então isso significa que estamos longe de ser um país soberano. Enquanto ambições pessoais pela riqueza fácil e rápida conduzirem as decisões de quem nos governa, a nossa soberania estará em risco e jamais alcançaremos a fasquia de um Estado de justiça social. Enquanto a qualidade de nossos governantes continuar a mesma, continuaremos traindo o projecto que nos levou a guerra de libertação nacional.

Por Dr. Deolindo Paúa