Comissão Episcopal de Justiça e Paz: Reformas referentes à Governação
Cont. Dialogo Nacional inclusivo: o que é? A Comissão Episcopal de Justiça e Paz da Igreja Católica oferece às comunidades cristãs e a todos os moçambicanos de boa vontade o subsidio “Cartilha Politica para o diálogo nacional inclusivo” como forma de se prepararem para participar ativamente do processo de Diálogo Nacional Inclusivo lançado oficialmente no dia 10 de Setembro em Maputo. Reformas referentes à Governação 1. Reformas da política de exploração dos recursos naturais Em relação a questões de terra e recursos naturais, o nosso País tem um quadro legal muito vasto e progressista. Para além da Constituição, que diz que a terra é propriedade do Estado, a Lei de Terras, a Política Nacional de Terra, a Lei de Florestas e Fauna Bravia, a Lei do Ambiente, a Lei do Ordenamento do Território, a Lei de Conservação, a Lei de Minas e a Lei de Petróleos, além dos respectivos regulamentos. Todas estas legislações garantem ao cidadão moçambicano o usufruto dos recursos naturais sem prejuízo do ambiente e dos interesses superiores do Estado. Porém, o debate em curso, olha para os males que a exploração desses recursos está a causar sobretudo nas comunidades locais, e aponta para a reforma dos procedimentos legais com o intuito de garantir uma gestão sustentável desses recursos numa opção preferencial por essas comunidades locais. Que propostas concretas da Igreja sobre tais reformas? Antes e acima de tudo, é preciso definir os recursos naturais (terra, florestas, pescado, petróleos, minérios e hidrocarbonetos) como recursos estratégicos cuja política deve ser estável (não mudar a cada governo) e a sua alteração deve ser por consenso na Assembleia da República. Em termos específicos, é preciso: a) Adiar ou descartar a exploração dos recursos naturais que não criem ligações económicas, fiscais e espaciais no país. b) Fortalecer instituições de regulação e fiscalização com mais autonomia e mais recursos humanos e materiais. c) Aprofundar a reforma fiscal para garantir maior progressividade e captura de valor, acabar com os incentivos fiscais. d) Criar mecanismos mais eficazes de redistribuição de receitas para as comunidades locais, através da resolução de problemas concretos de desenvolvimento local: água potável, vias de acesso, electricidade, etc. 2. Reformas na adopção de medidas de inclusão económica Inclusão económica é o processo que garante que todos os indivíduos e grupos, especialmente aqueles tradicionalmente excluídos, tenham acesso e participação equitativa nos benefícios económicos de uma sociedade. Isso envolve não apenas o acesso a recursos financeiros, mas também a oportunidades de geração de renda, emprego e participação em actividades económicas. Em Moçambique foram criadas algumas plataformas e projectos com vista a promover a inclusão económica e financeira. Porém, o debate em curso é desenvolvido no contexto da inclusão das mulheres e dos jovens, mostrando que as iniciativas já em curso têm os seus pontos benéficos, mas que ainda não são suficientes, pois os resultados são insignificantes. Ainda há há tantos moçambicanos excluídos. Que propostas concretas da Igreja sobre tais reformas? a) Formar os jovens e as mulheres para a geração de renda e emprego: oferecer oportunidades para que as pessoas possam gerar renda de forma sustentável, oferecer apoio a todos os que estão no sector informal, amparando suas actividades produtivas. b) Permitir a participação equitativa no mercado de trabalho: sem barreiras nem discriminação, o que significa dar oportunidade a todos de forma meritória. c) Promover uma educação que capacita para o desenvolvimento de habilidades: formar para produzir e contribuir para a economia e o bem-estar de cada indivíduo, apostar na profissionalização dos jovens e das mulheres, e ajudar a criar condições de produção. d) Criar programas de auxílio financeiro e escolarização: sobretudo para as famílias em extrema pobreza. e) Incentivar o empreendedorismo: oferecendo apoio financeiro, técnico e de gestão para a expansão de negócios e oportunidades. f) Criar programas que oferecem treinamento e capacitação profissional: sobretudo para pessoas desempregadas ou com baixa qualificação. g) Acesso a crédito: Programas que facilitam o acesso a crédito para pessoas de baixa renda, permitindo que elas invistam em seus negócios ou em outras actividades económicas. (2. Cont.) Por: Pe. António Bonato
fev 11 2026
ZIMBABWE PODE ADIAR ELEIÇÕES E MUDAR REGRAS PARA MANTER MNANGAGWA NO PODER ATÉ 2030
O Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, poderá continuar no poder até 2030 caso o Parlamento aprove uma proposta de revisão constitucional já validada pelo Governo, que prevê o adiamento das eleições presidenciais marcadas para 2028 e altera o modelo de escolha do Chefe de Estado, passando este a ser eleito pelo Parlamento, onde o partido no poder, a Zanu-PF, detém mais de dois terços dos assentos. A medida poderá permitir que Mnangagwa, actualmente com 83 anos, permaneça no cargo para além dos dois mandatos previstos na lei, numa altura em que, pelas regras actuais, estaria impedido de se recandidatar. O estadista assumiu a liderança em 2017, após a queda de Robert Mugabe, mas a oposição considera a iniciativa ilegal, alegando falta de consulta pública e acusando o Governo de alterar as regras em benefício próprio. Enquanto isso, o Executivo aposta numa aprovação célere da reforma, num contexto em que o país enfrenta sérios desafios económicos e níveis elevados de inflação, situação que, segundo críticos, pode agravar ainda mais a instabilidade política e social.
Celebra-se hoje o Dia dos Heróis Moçambicanos
Celebra-se hoje, 3 de Fevereiro, o Dia dos Heróis Moçambicanos, data que homenageia todos aqueles que deram a sua juventude e a sua vida na luta contra a ocupação colonial portuguesa. A efeméride assinala também o aniversário da morte de Eduardo Mondlane, primeiro presidente da FRELIMO e arquitecto da unidade nacional. Mondlane foi o principal impulsionador da união dos movimentos de libertação, culminando na criação da FRELIMO, e conduziu a luta pela independência até à sua morte, vítima de um atentado com uma bomba colocada num livro, a 3 de Fevereiro de 1969, em Dar-es-Salaam, Tanzânia. Em todo o país, a data é marcada pela deposição de coroas de flores nos monumentos dos heróis nacionais, nas capitais provinciais, bem como por diversas actividades culturais e políticas. O 3 de Fevereiro é, assim, um momento de reflexão sobre o sacrifício daqueles que abandonaram famílias, estudos e ocupações para se juntarem à causa maior da libertação nacional.
jan 06 2026
𝗕𝗶𝘀𝗽𝗼𝘀 𝗩𝗲𝗻𝗲𝘇𝘂𝗲𝗹𝗮𝗻𝗼𝘀 𝗖𝗹𝗮𝗺𝗮𝗺 𝗽𝗼𝗿 𝗨𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗣𝗮𝘇 𝗲𝗺 𝗠𝗲𝗶𝗼 𝗮̀ 𝗖𝗿𝗶𝘀𝗲 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹
Diante dos graves acontecimentos vividos na Venezuela, os bispos do país apelam ao povo para perseverar na oração pela unidade, pela paz e pelo bem comum, pedindo a Deus que conceda serenidade, sabedoria e força a todos os venezuelanos. O episcopado manifesta solidariedade para com os feridos e as famílias enlutadas, rejeita firmemente toda forma de violência e exorta a população a viver a esperança com mais intensidade, promovendo o encontro, o apoio recíproco e decisões que sirvam sempre os interesses do povo. Confiando o país à intercessão de Nossa Senhora de Coromoto, os bispos reforçam o apelo por paz nos corações e na sociedade.
jan 06 2026
𝗚𝘂𝗶𝗻𝗲́-𝗕𝗶𝘀𝘀𝗮𝘂 𝗲𝗺 𝗰𝗿𝗶𝘀𝗲 𝗮𝗽𝗼́𝘀 𝗱𝗲𝘁𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗲 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗺𝗶𝗹𝗶𝘁𝗮𝗿
Militares deteram esta quarta-feira o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, após confrontos armados junto ao palácio presidencial, assumiram o controlo do país, suspenderam o processo eleitoral e fecharam as fronteiras, segundo anunciou a France-Presse. Além do chefe de Estado, foram também detidos os responsáveis máximos das Forças Armadas e o ministro do Interior, num contexto de forte tensão política surgido três dias depois das eleições, em que tanto o Presidente como o opositor Fernando Dias da Costa reclamam vitória, enquanto a oposição denuncia uma tentativa de golpe para manipular os resultados eleitorais.
jan 03 2026
Novo Município de Mossuril na mira da Renamo
A presidente Nacional da Liga Feminina da Renamo, Maria Celeste, garantiu esta terça-feira, 13/06, que o Município de Mossuril, em Nampula, está na mira do Partido Renamo. Maria Celeste falava à margem de um seminário sobre as eleições municipais, direcionado as mulheres da Renamo de todos distritos da província de Nampula. Na capacitação que juntou numero considerável de membros da liga feminina da Renamo, a presidente Nacional do órgão, Maria Celeste avançou que o novato Município de Mossuril é motivo de perda de sono para o seu partido. Aliás, a chefe das mulheres da Renamo disse ter sido um seminário que permitiu as mulheres da Renamo saberem o que fazer no dia das eleições. Maria Celeste, apesar de ter considerado Nampula o campo em que houve mais sabotagem do processo de recenseamento eleitoral, certeza não lhe faltou que a cidade é, e será a casa da Renamo. Em Nampula houve registo de muitos ilícitos durante o recenseamento, em comparação com outras províncias.” – referiu a dirigente das mulheres da Renamo no país sublinhando que “o novo município de Mossuril é um alvo atingido”. Por Ernesto Tiago
jun 13 2023
Novo Município de Mossuril na mira da Renamo
A presidente Nacional da Liga Feminina da Renamo, Maria Celeste, garantiu esta terça-feira, 13/06, que o Município de Mossuril, em Nampula, está na mira do Partido Renamo. Maria Celeste falava à margem de um seminário sobre as eleições municipais, direcionado as mulheres da Renamo de todos distritos da província de Nampula. Na capacitação que juntou numero considerável de membros da liga feminina da Renamo, a presidente Nacional do órgão, Maria Celeste avançou que o novato Município de Mossuril é motivo de perda de sono para o seu partido. Aliás, a chefe das mulheres da Renamo disse ter sido um seminário que permitiu as mulheres da Renamo saberem o que fazer no dia das eleições. Maria Celeste, apesar de ter considerado Nampula o campo em que houve mais sabotagem do processo de recenseamento eleitoral, certeza não lhe faltou que a cidade é, e será a casa da Renamo. Em Nampula houve registo de muitos ilícitos durante o recenseamento, em comparação com outras províncias.” – referiu a dirigente das mulheres da Renamo no país sublinhando que “o novo município de Mossuril é um alvo atingido”. Por Ernesto Tiago
jun 13 2023
Governador de Nampula considera a província, berço do cajú
Essa consideração foi feita durante a primeira reunião nacional de concertação de actores de cadeia de valor de caju, um encontro que juntou sectores públicos e privados nas áreas de produção, comercialização e processamento do cajueiro que a província acolheu pela primeira vez, durante dois dias para uma reflexão. Isso acontece numa altura em que a província está embalada numa crescente consolidação como maior produtora e processadora da castanha de caju no pais e que contribui para a reafirmação de Moçambique no panorama internacional como maior produtora do pseudofruto. Para Manuel Rodrigues Alberto, o caju é uma das fontes fundamentais na renda das comunidades da provincia, tendo em conta que dos vinte e três distritos que compõem, dezanove produzem essa cultura. ̎O cajú é uma das principais fontes de renda para nossa população em Nampula, se tomarmos em conta que cerca de 83%, isto é dos 23 distritos que compõem a nossa província de Nampula, 19 são produtoras desta cultura de rendimento, envolvendo mais de 300 Mil produtores de cajú na província de Nampula ̏.- disse o governador da província, Manuel Rodrigues. O dirigente recuou no tempo e disse que no ano de 2021 a província comercializou mais de 67 mil toneladas de castanha de caju contra os 77 mil da última campanha, ao que encoraja a província na reafirmação do quadro nacional como a melhor província produtora do caju. ̋Agrada-nos constatar que tem havido anualmente um emcremento dos volumes de comercialização de castanha de cajú. Em 2021 por exemplo, a nossa província comercializou 67.338 Toneladas de castanha de caju, para os cerca de 77 Mil toneladas comercializadas na campanha passada. Como podemos depreender o volume de castanha de cajú comercializado tem estado a crescer na nossa província e tem estado a nos encorajar que realmente a província de Nampula, ira continuar a reafirmar -se no panorama nacional como sendo a província produtora de castanha de caju ̏ referiu Manuel Rodrigues. Segundo dados divulgados na ocasião, a província de Nampula conta com 37 empresas processadoras e 13 fabricas, exploradas por vinte empresas que exportam o produto. ̏A nossa província de Nampula conta com 37 empresas processadoras e 13 fábricas e quatro fabriquetas exploradas com um número visível de empresas que igualmente fazem a exportação em número de 20. “Deste numero de unidades de processamento, constatarmos que, infelizmente apenas seis estão operacionais, o que significa que temos muitos nossos concidadãos que neste momento estão no desemprego ̎; Lamentou Manuel Rodrigues Alberto. Entretanto o representante do chefe do estado moçambicano na província de Nampula Jaime Neto, referiu que nos últimos tempos tem-se registado melhorias dos níveis de comercialização da castanha de caju, mas a indústria nacional do processamento, apesar de possuir uma capacidade enorme para absorver a produção em todo país, não é explorado duma forma integral por diversos motivos. Destacou a guerra entre a Rússia e a Ucrânia como um fenómeno que contribuiu para a redução da capacidade das empresas processadoras, e consequentemente condiciona a falta do financiamento. ̎Nos últimos anos temos registado um aumento significativo dos níveis da comercialização da castanha de caju, no entanto a indústria nacional de processamento apesar de registar uma enorme capacidade para absorver a produção nacional não é integralmente explorado por motivos conjunturais e adversos, dos quais se destacam baixo preço no mercado internacional, resultado da retracção da economia mundial e do quadro global de inflação originado pela guerra Rússia-Ucrânia, que resultam em elevados custos de en ergia, com destaque para os preços do petróleo.” – anotou Jaime Neto, reparando qu “este fenómeno reduz a capacidade de tesouraria das empresas de processamento o que condiciona a capacidade de financiamento. O ministério da agricultura e desenvolvimento rural junto dos seus parceiros, segundo a fonte, tem vindo a evitar esforços para melhorar a capacidade de financiamento das empresas . Jaime Neto referiu que o crescimento é também notório no processamento secundário do pseudofruto que satisfaz o mercado interno de consumo de amêndoas assim como a alimentação de mercados de países vizinhos. ̎ É notório o crescimento do sector do processamento secundário da castanha que tem agregado valor a este produto, satisfazendo o mercado interno no consumo de amêndoas e alimentando os mercados de países vizinhos”. Disse a fonte, acrescentando que “nesta área temos o desafio de organizar melhor este seguimento de produção para que consiga melhores resultados”. ̎O nosso país dispõe de condições agro-climáticas para o desenvolvimento do sector do cajú, bem como a disponibilidade de terra e mão-de-obra para o aumento da produção e processamento da castanha, podendo conduzir o país a competir de forma vantajosa com os países que lideram actualmente esta cultura ̎. Afirmou o Secretário do Estado na Provincia de Nampula. Por Assane Júnior
maio 24 2023
Mais meios circulantes para garantir fiscalização e combate a corrupção
O governador da Província de Nampula Manuel Rodrigues exige maior fiscalização nos transportes rodoviários. O chefe do executivo provincial Manuel Rodrigues renovou esse desafio na cerimónia de entrega de duas viaturas a direção Provincial dos transportes e Comunicações de Nampula O dirigente referiu que a Direção Provincial de Transportes e Comunicações deve garantir um sistema de comunicação e que as viaturas ora entregues possam resolver o problema da burocracia assim como combate a corrupção. ʺQue a Direção Provincial de Transportes e Comunicações continue a prestar melhores serviços aos nossos cidadãos, o cidadão é nosso padrão, a direção dos transportes é aquela que assume a responsabilidade de fiscalizar os transportes rodoviários de passageiros e de cargas. A direção de transportes e comunicações deve garantir a instalação de sistemas de comunicação em toda província de Nampula até as localidades e tem uma área muito exigente que é de emissão de cartas de condução através da delegação do INATER. Desafiou Manuel Rodrigues, acrescentando que estes meios sejam devidamente usados e sejam exatamente para resolver a questão da burocracia e combate a corrupção, mas também para tornar o sector mais dinâmico na prestação de serviços a toda populaçãoʺ. No que concerne a fiscalização, disse que o sector deve combater o encurtamento das rotas e as especulações na definição de Tarifas ʺVamos combater o encurtamento das rotas a especulação na definição de tarifas para o transporte de passageiros. Disse, para depois afirmar que “os nossos concidadãos estão a reclamar, por isso usem as viaturas para fazer a fiscalização principalmente nas rotas problemáticas como a rota Nampula-Nacala, Nampula- Angoche, Nampula-Malema e Nampula- Eráti.” Segundo a fonte, “São rotas onde os transportadores infelizmente pela ausência da fiscalização, se aproveitam para especular preços, que prejudicam os nossos concidadão, por aplicarem tarifas muito além daquilo que é o normalʺ. Entretanto o diretor Provincial de Transportes e Comunicações Emiliano Maniquela disse que a responsabilidade de fiscalizar o encurtamento de rotas é do município e não do sector que dirige. ʺO encurtamento de rotas não é da responsabilidade da direção Provincial, mas sim, do município e nós como executivo provincial não entramos na questão das autarquias.” Explicou, anotando que o governo apenas pode dar assistência, mas, que fique claro de que não tem nenhuma obrigação de marcar fiscalização de rodoviasʺ. Por Assane Júnior
maio 17 2023
Cada Cidadão deve ser olho e ouvido da polícia
O País celebra em cada 17 de Maio, o dia da Policia da Republica de Moçambique. Este ano a data foi celebrada sob lema – PRM 48 anos consolidando estratégias face aos actuais desafios de Segurança publica para melhor servir o Cidadão. O Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique em Nampula António Bachir considera que a data foi comemorada num período atípico que marca a realização das eleições autárquicas, cujo processo iniciou com o recenseamento eleitoral, podendo se seguir a campanha de caça ao voto, o que segundo ele, constitui um desafio para a corporação, garantir que este processo decorra da melhor forma, ate o anuncio dos resultados. Referiu que diante deste direito constitucional a PRM tem a obrigação de participar ativamente no processo, evitando a ocorrência de ilícitos eleitorais e fazendo cumprir rigorosamente a lei eleitoral. António Bachir pediu a comunidade no sentido de denunciar os malfeitores e recrutadores dos jovens que ingressam as fileiras dos terroristas e criam instabilidade social e económica na província de Cabo Delgado. O Comandante provincial da PRM em Nampula referiu que durante os 48 anos, os membros passaram por muitos desafios e diversas transformações, que resultaram em vitórias, mercê o apoio e colaboração da comunidade. António Bachir disse que nos processos criminais de Maio do ano passado a Abril de 2023, houve registo de 393 casos, dos quais 369 esclarecidos, o que correspondeu a uma resposta operativa policial de 93,6 contra 90,9 porcento do mesmo período do ano anterior. Quando a sinistralidade rodoviária no período em analise, a fonte disse que foram registados 62 acidentes de viação, que resultaram em 74 óbitos e 210 feridos de entre graves e ligeiros. “Cada morte representa luto nas famílias, dai que exortamos a todos a observarem as regras do trânsito na via publica”. – disse António Bachir, reconhecendo que o êxito das actividades da Polícia da República de Moçambique depende da colaboração do cidadão, o qual deve assumir que todos somos olho e ouvido da polícia e estar atento a movimentação de pessoas estranhas nas comunidades. A Polícia da República de Moçambique, e devido a dinâmica social e global, segundo Bachir, está a aderir as reformas administrativas através de promoções de reservas, um processo normal na administração pública com vista a melhoria das condições de vida e de trabalho dos colaboradores. O dia da PRM em Nampula foi caracterizado por deposição de coroa de flores na praça dos heróis moçambicanos, seguido da cerimónia de patenteamento de 91 oficiais da corporação, alguns deles que passaram a reserva. Por Assane Júnior
