REPRESENTAR O POVO OU O PARTIDO?

REPRESENTAR O POVO OU O PARTIDO? Por Deolindo Paua Há uma pergunta a que queremos responder: “O poder político em Moçambique, é representação do povo ou de partidos? De acordo com os estudiosos, em Estados democráticos o poder último reside no povo sem o qual nenhum dirigente pode fazer algo. Ao mesmo tempo, esses estudiosos entendem que apesar do povo ser depositário do poder político, ele, enquanto multiplicidade, ou seja, conjunto de várias pessoas, não pode governar a si mesmo. Seria impossível, no nosso caso, que todos os moçambicanos governassem o País, ou fôssemos conjuntamente presidentes. Porque não podemos nos governar em conjunto, como povo, emprestamos o nosso poder a algumas pessoas competentes e de confiança, às quais recomendamos a tarefa de governar, mas apenas em nosso nome e segundo a nossa vontade soberana, só nas condições em que essas pessoas farão exactamente aquilo que queremos e aquilo que lhes recomendamos que façam. Servir a nação Uma vez que a Constituição da República, ao adoptar a Democracia, como sistema moçambicano de governação, também coloca a soberania nas mãos do povo, então, podemos dizer que é no perfil indicado acima que se devia enquadrar o nosso Estado, não apenas formalmente, mas também na prática. Os dirigentes do nosso Estado são ou deveriam conceber-se a si próprios como servos do povo para resolver os problemas de todos; as leis que são aprovadas pela Assembleia da República deveriam ser sobre aquilo que realmente o povo quer e tornar os deputados realmente a voz do povo; os ministérios, as províncias, os distritos, os municípios deveriam ser dirigidos e governados segundo essa vontade soberana do povo. Prática diferente da teoria Mas não constitui novidade para ninguém que na nossa ainda débil democracia, infelizmente ainda o povo apenas serve para pagar impostos e votar! Acontece muitas vezes que, depois do acto de votação, o seu poder não é mais representado e nem a sua voz ouvida. Na presidência da República é notório um serviço mais ao partido do que ao povo; na Assembleia da República não são poucas as leis que foram aprovadas não no espírito do bem comum, mas no espírito das vontades partidárias. Aliás, as discussões entre as bancadas durante os debates dos deputados raramente são sobre se a lei vai ou não beneficiar o povo, mas parece ser sobre o que os grupos partidários ganham com essas leis. Nos Municípios ainda assistimos a comandos partidários sobre os órgãos eleitos localmente e não um comando popular. Ainda é difícil falar de descentralização nos municípios porque o poder destes ainda contínua amarrado às vontades partidárias. Estado em serviço ao cidadão Se queremos um desenvolvimento justo, inclusivo que nos torne todos filhos da mesma pátria e com os mesmos direitos, é chegada a hora de mudarmos as coisas e colocarmos o Estado ao serviço dos direitos de todos. Um País onde uns estão condenados apenas a cumprir deveres e outros apenas a beneficiarem dos direitos não se deveria chamar de democrático. Um país onde o desenvolvimento só se nota e é favorável para um grupo de pessoas enquanto outro grupo está abandonado à sua sorte, deveriam ser reformadas e seus dirigentes expurgados desse falso poder. Servir o povo é um dever Todos nós, todos os moçambicanos, precisamos de criar e desenvolver a consciência de que o Estado é nosso. Dirigir o país, parte dele ou ascender a um cargo de chefia, deve ser encarado como serviço de representação de vontades populares e não serviço à própria vontade. Nós, o povo, temos de começar a exigir os nossos direitos. Precisamos de acordar, tomarmos activamente a nossa cidadania e exigir a quem dirige a representação adequada e justa das nossas vontades. Paremos com a divinização dos dirigentes e os encaremos como servos. Servir bem a este Estado dirigindo tal como o povo espera que se dirija, não deve ser considerado um acto de caridade de quem governa. Construir uma escola, um hospital, uma ponte ou qualquer que seja a infra-estrutura não é um favor que um dirigente faz ao povo, mas sua obrigação, a qual deveria ser constante e caracterizar efectivamente o seu serviço. O poder político em Moçambique deve abandonar o seu alvo e passar dos partidos a que os dirigentes pertencem para o povo a quem têm obrigação moral, legal e divina de servir.

VAHANLE ACUSADO DE DESVIO DE FUNDOS DA AUTARQUIA

Assembleia Municipal de Nampula VAHANLE ACUSADO DE DESVIO DE FUNDOS DA AUTARQUIA Os partidos FRELIMO e MDM acusam o presidente do Conselho Autárquico da cidade de Nampula, Paulo Vahanle, de estar envolvido em esquemas de corrupção. As acusações aconteceram no decurso da sétima sessão ordinária da Assembleia Municipal destinada a aprovação da proposta de regulamento das comissões de trabalho da A.M e da primeira revisão de plano de actividade e orçamento do ano em curso. Os partidos FRELIMO e MDM acusaram o presidente da Autarquia da cidade de Nampula de estar envolvido em esquemas de corrupção e no desvio de mais de 100 milhões de meticais que o município perdeu no primeiro semestre do ano em curso. “O governo de Paulo Vahanle é uma vergonha para a sociedade de Nampula” apontaram aqueles partidos ajuntando que o seu mandato só serviu para eles concluírem as suas residências de luxo e encherem os bolsos que antes não conseguiam ver o verdadeiro dinheiro. Enquanto isso, a bancada maioritária da Assembleia Municipal da cidade de Nampula, RENAMO, exaltou os feitos do seu escolhido Paulo Vahanle e as do seu governo, onde o encorajaram a continuar a trabalhar em prol do desenvolvimento da autarquia da cidade de Nampula. O presidente do Conselho Autárquico da cidade de Nampula, Paulo Vahanle, respondendo as acusações dos partidos políticos, afirmou não ser alvo de investigação e em nenhum momento está envolvido em actos de corrupção e no desvio dos 100 milhões de meticais que o municípioperdeu. “A minha preocupação e a do município neste momento é provar para as pessoas que eu não estou ligado a esses casos de corrupção” afirmou Paulo Vahanle garantindo que ele está disposto a responder qualquer inquietação que envolve o seu nome e do órgão que dirige. (Júlio Assane)

Revisão da politica nacional de terras

  Revisão da politica nacional de terras: o Estado continuará a ser o proprietário da terra e outros recursos naturais (Presidente Filipe Jacinto Nyusi)   “No fim deste exercício, o povo espera ver um quadro legal e institucional ajustado à nova dinâmica social e económica”, disse Filipe Nyusi. O chefe de Estado moçambicano falava durante a cerimónia de lançamento da iniciativa no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia, na província de Maputo. Na ocasião, o Presidente moçambicano explicou que o seu executivo quer garantir políticas e leis de terra mais inclusivas, num processo em que as comunidades devem estar envolvidas em todas as etapas. “Embora a legislação esteja clara sobre a obrigatoriedade de consulta comunitária, a sua prática é por vezes problemática”, referiu. “O povo precisa compreender e se envolver no processo para não discutir o resultado. Precisam discutir agora porque o produto final deve ser do interesse dos moçambicanos”, acrescentou. Filipe Nyusi pediu ainda à comissão de revisão que o processo de auscultação seja conduzido de forma “mais transparente”, visando conferir maior legitimidade às soluções trazidas nos instrumentos finais de política e legislação de terras. “O quadro a ser proposto deve responder às preocupações dos cidadãos”, concluiu o Presidente moçambicano.   Texto do discurso do Sr. Presidente Filipe Jacinto Nhusi : Discurso – PR Lançamento da Auscultação da Revisão da Política Nacional de Terras     

ÁFRICA: MALDIÇÃO DO MINÉRIO Por: José Vieira A África é rica em recursos naturais, mas quase metade dos africanos vive abaixo da linha da pobreza. A África é depósito de cerca de um terço dos recursos naturais do planeta: tem 80 por cento das reservas de platina, fornece mais de metade dos diamantes brutos comercializados, produz 40 por cento do ouro; um quinto do tântalo usado em telemóveis, computadores e outros produtos de tecnologia digital vem da República Democrática do Congo, que tem metade das reservas globais de cobalto, um mineral necessário para a produção de superligas usadas na aviação; a Guiné-Conacri possui uma das maiores reservas de bauxite, o minério com que se faz o alumínio, a liga que domina a indústria global; Nigéria e Angola extraem juntas mais de quatro milhões de barris de crude por dia… Com tanta riqueza a jorrar das entranhas da África, como é possível haver tantos pobres na região?   A Pilhagem de África Li o livro A Pilhagem de África de Tom Burgis para tentar perceber o que se passa no continente. Burgis é um jornalista de investigação que escreve sobre «senhores da guerra, oligarcas, multinacionais, contrabandistas e o roubo da riqueza africana». Analisou a indústria da extração de recursos naturais em vários países – incluindo Angola, República Democrática do Congo, Nigéria, Guiné-Conacri e Níger – e encontrou um padrão que se repete: estrangeiros extraem riquezas imensas que as elites partilham para enriquecimento próprio. Chama-lhe «a maldição dos recursos». Os governantes celebram contratos opacos com multinacionais ou investidores sem rosto em condições especiais a troco de favores pessoais. As mineradoras são isentas de impostos, pagam uma taxa mínima pelo que extraem e movem capitais por meio de engenharias financeiras que defraudam o erário púbico dos países produtores. As populações locais sofrem as consequências da mineração: deslocações forçadas, poluição, empobrecimento. Os ganhos? Esses vão direitinhos para os bolsos dos investidores e dos detentores do poder, políticos e militares, e respectivas clientelas. Governantes corruptos criam sistemas paralelos para gerir contratos através de esquemas nebulosos. A indústria extrativa mantém no poder «dinossauros da corrupção» como Teodoro ObiangNguemaMbasogo, da Guiné Equatorial, e José Eduardo dos Santos, de Angola, ambos no poder há 36 anos, e Robert Mugabe, do Zimbabué, presidente há 35 anos. O Banco Mundial documentou a existência de um saco azul de mais de 32 mil milhões de dólares da venda de petróleo angolano para o regime cuidar das clientelas. A exportação de matérias-primas e a importação de bens de consumo também empobrece a economia africana: o processamento dos minerais chega a aumentar o seu valor até 400 vezes. Esta situação tem de mudar! Depois há a violência por parte das autoridades ou de rebeldes para controlar as jazidas – como aconteceu com os diamantes de sangue em Angola e Serra Leoa e acontece no Zimbabué e no Leste da República Democrática do Congo. E de grupos que lutam para tentar aceder ao bolo das riquezas naturais ou para defender o direito a uma vida melhor. Há também a constante chinesa: empresas estatais e privadas que oferecem crédito barato a regimes africanos párias, cobrando as dívidas em género: petróleo e minerais. A economia chinesa aumentou oito vezes entre 2000 e 2012 e devora quantidades enormes de crude e minerais para se alimentar. Durante o mesmo período o volume de negócios da China com a África cresceu de 13 mil milhões de dólares para 180 mil milhões. A China está a financiar dois terços das obras públicas africanas e empresta mais dinheiro ao continente que o Banco Mundial. Esta situação tem de mudar! O cardeal ganês Peter Turkson disse ser «moralmente inaceitável, politicamente perigoso, ambientalmente insustentável e economicamente injustificável que os povos em vias de desenvolvimento continuem a alimentar o desenvolvimento dos países mais ricos à custa do seu presente e do seu futuro».

VOLTAMOS AO MONOPARTIDARISMO. DE QUEM É A CULPA?

Geralmente chama-se de monopartidário o regime vigente em países que são governados apenas pela influência ou domínio absoluto ou relativo de um único partido na gestão pública. Nesses países, não existem, pelo menos de forma expressiva, outros partidos políticos. Geralmente neles não há liberdade, há apenas ditadura. Em 1994 as primeiras eleições quebraram o monopartidarismo e o cenário político nacional passou a ser multipartidário, o que estabeleceu a democracia. Desde lá, há partilha de lugares na Assembleia da República pelos partidos políticos que se supõe representarem o povo. Com essa configuração supõe-se que haja debate para a construção do país, as arbitrariedades diminuam, a liberdade dos cidadãos cresça e o bem-estar e a justiça sejam igualitários para todos. 6ªs eleições gerais Ora, as últimas eleições trouxeram reultados pouco animadores para esse modelo já estabelecido. A Frelimo ganhou (segundo os resultados oficiais) de forma retumbante, conseguiu a eleição de dez governadores para todas as províncias, bem como a eleição de 184 deputados. De acordo com analistas conhecedores do direito, com este número de deputados e o controlo quase absoluto das Assembleias provinciais, a Frelimo poderá agir como no periodo entre 1975-1990, ouseja, sozinha poderá fazer o quorum para deliberar em sessões da AR, aprovar o plano do governo, alterar (querendo) a Constituiçãoda República e tomar muitas outras medidas necessárias sem precisar de debate multipartidário. Poderíamos muito bem dizer que o que aconteceu é resultado de um processo eleitoral e que é normal e, por isso, confiarmos no bom senso da Frelimo para assumir essa hegemonia no espírito democrático. Entretanto, a nossa memória não nos permite ser ingénuos e pelo modo de gestão arbitrária e pouco transparente a que a Frelimo nos habituou, temos que duvidar sobre a prevalência da genuína democracia neste quinquénio. Mas a quem podemos atribuir a culpa por este retrocesso democrático? Quase toda a gente, ao falar da viciação dos resultados culpa a Frelimo pela sua desonestidade ao influenciar os órgãos de administração eleitoral e pelos constantes processos eleitorais não credíveis. Estamos de acordo! Mas o que muita gente não colocou em questão nem mesmo os partidos derrotados assumiram é se é possível um partido como Frelimo, tendo margens de manobra que lhe são facilitadas pelos seus adversários poder assistir o seu próprio prejuízo. Algum partido moçambicano que almeja o poder faria isso? Por que motivos 25 anos depois da democracia eleitoral, já nas sextas eleições, o que nos permitiu ter adquirido certa maturidade, a Frelimo continua a viciar resultados de forma fácil, básica, sem esforço e ganhá-las sem que ninguém se dê conta apresentando provas verídicas de viciação? Que capacidades os partidos políticos da oposiçãoe a sociedade civil não têm para contrariar a questionável manutenção no poder da Frelimo? Acho que isto tem a ver com dois problemas.   Primeiro Problema: o medo se sobrepõe ao profissionalismo Em primeiro lugar acho que temos uma sociedade civil cobarde. A nossa democracia não se vai desenvolver enquanto os organismos da sociedade civil e os intelectuais que temos continuarem isolados entre si. São dominados pelo medo e pelo interesse porque agem separados, por isso não denunciam maus tratos, violação de direitos, detenções arbitrárias por medo de represálias. É o medo que faz com que funcionários públicos vistam a camisete vermelha e façam campanha eleitoral contra a sua vontade; é o medo que faz com que agentes da polícia ajam contra a lei e contra a sua consciência, obedecendo a ordem imoral; é o medo que leva magistrados a arquivar processos ou a arrastá-los por longo tempo, a aplicar pena suave ou a ilibar pessoas em tribunais mesmo que tenham manifesta culpa. Em suma, o medo se sobrepõe ao profissionalismo. Onde há medo não há cidadania nem democracia. É ridículo que membros da sociedade civil tenham sido mortos, encarcerados, espancados e ameaçados e ninguém ou nenhum grupo tenha feito nada. Uma sociedade civil forte e que age em bloco seria a protecção contra as arbitrariedades. Separados, continuaremos a assistir aarbitrariedades e a única coisa que conseguiremos fazer serão comentários que não vão mudar nada. Segundo Problema: Interesse próprio Outro problema da sociedade civil é o interesse próprio. A nossa sociedade civil está cheia de pessoas interesseiras capazes de trocar o seu patriotismo pela promessa de somas de dinheiro ou um cargo público. São críticos activos ao regime injusto, apresentam boas propostas de solução, mas apenas tenham frustrações financeiras, basta que lhes façam propostas aliciantes para trair a sua consciência e a causa patriótica.Por isso são raros críticos patriotas a favor do bem-estar social colectivo.A maior parte dos intelectuais e académicos fala e escreve a favor do partido no poder independentemente das injustiças que este tenha cometido contra o país e outros falam contra o partido no poder independentemente do bem que tenha feito em favor do Estado. Uma sociedade civil assim, sem compromisso patriótico, é incapaz de fazer uma reclamação capaz de mudar o rumo das coisas. Portanto, por causa do medo e do interesse dos cidadãos, este país já teve as piores injustiças, as péssimas arbitrariedades, os mais graves crimes de corrupção, as mais graves violações de direitos humanos e nenhuma sociedade civil foi capaz de fazer nada para devolver a moralidade. Por que motivo poderíamos pensar que essa sociedade civil seria capaz de impugnar simples eleições injustas? Terceiro Problema: fragilidade dos partidos políticos O terceiro problema que acho mais grave é que temos partidos políticos frágeis. As últimas duas eleições vieram provar, de entre várias coisas, que a cada vez o povo está mais democraticamente maduro do que os partidos políticos. Mudam os tempos, mudam as leis, muda a consciência dos cidadãos, mas os partidos políticos continuam os mesmos, suas acções permanecem iguais as do passado, ineficientes. É incompreensível que partidos políticos não consigam fazer a coisa básica como obedecer à lei nas suas reclamações sobre as eleições. Os partidos estão conscientes da partidarização das instituições do Estado e que por via disso osseus recursos podem ser chumbados se falharem num único detalhe na instrução do processo.Ainda não

“Não vos deixeis roubar a Esperança”

“Não vos deixeis roubar a Esperança” «A Conferencia Episcopal Moçambique (CEM) agradece todo o povo moçambicano que acolheu Papa Francisco tão calorosamente, desde os governantes, aos jovens que atentamente o escutaram: os tantos voluntários e pessoas que se envolveram nos diferentes serviços com disponibilidade e empenho, ate ao povo que se abeirou às ruas por onde o Papa passou e lhe manifestou o afecto que é capaz. Quem o acolheu, foi Moçambique! Façamos tesouro das palavras que o Papa Francisco nos dirigiu ao longo da sua visita: ˝Todos vós sois os construtores da obra mais bela a ser realizada: um futuro de paz e reconciliação como garantias do direito ao futuro dos vossos filhos˝…˝Guardai a esperança: não deixeis que vo-la roubem”… “Não deixar que interesses pessoais ou de grupos, intolerância ou vontade de vingança, roubem, particularmente aos jovens, o direito a um futuro de reconciliação e de paz em Moçambique˝. Obrigado, Papa Francisco. (Comunicado Conselho Permanente – CEM 25/9/19) A mais sangrenta de sempre! A Campanha eleitoral 2019 acabou revelando o lado obscuro da política dos País. Contamos com cerca de 36 vítimas, duas centenas de feridos (acidentes, de viação, agressões físicas, acidente durantes o show-micio em Nampula…) e cerca de 74 detidos, mais casas incendiadas, danificação de viaturas, motorizadas e bicicletas. O assassinato, na cidade de XAI XAI no dia 7/10 de Anastácio Matavel, membro da Sala da Paz, observador eleitoral e activista da sociedade civil, perpetrado por agentes da unidade especial da Polícia (como foi confirmado no dia 8/10 pelo porta-voz do Comando Geral da Polícia, Orlando Mudumane revelando que já foi criada uma comissão de inquérito especial para investigar no sucedido), criou um obstáculo intransponível à transparência das eleições e ao respeito pela participação dos cidadãos. O processo de apuramento parcial dos resultados eleitorais (até o dia 16/10) indica que a Frelimo e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, parecem estar a caminho da victória, que os partidos de oposição, definem como parcialmente “contaminada”. Enfim, estes resultados parciais indicam que será necessária uma grande responsabilidade e uma forte paixão, por parte dos vencedores, para fazer com que o País se sinta unido e “irmanado”, de Rovuma ao Maputo, procurando o bem-estar de todos os cidadãos conforme as promessas eleitorais.

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It is a well-known fact that when any discussion on lead generation takes place, quality conquers over the measure. Though it is clearly known fact that people do not like when they are pressurized into buying something, a recent research threw open some startling and revealing information. Email Marketing as Lead Generation Tactics of B2B Email marketing was the most popular among all other lead generation tactics primarily due to the ease of its implementation and for producing the desired effective results. Content marketing was found relatively difficult. But it was found to produce good results. It was found, it provides the market research experts to experiment on the same for a longer time and even learn the tactics of interacting with consumers. Thus it is well-known that email ranks as one of the most cost-effective as well as best conversion providing lead generation tactics in B2B. Before loading up a number of messages into the inbox of the prospect, it is essential to encourage and support the different leads in the funnel at this stage. Important aspects of lead nurturing campaigns As a midway answer to these two answers, there was a third opinion about “Lead Qualification” that revealed a new aspect. Though many respondents might show interest in buying, there are very few who would really want to buy at that specific point in time. Though one can analyze all these through a specific method of experimentation there is no tool available from now on to measure or predict the same. Thus the sales department is under constant pressure to recognize and differentiate as who is a ready to buy respondent and who is just an anticipated respondent. Bond of communication Sending a clear message to the prospects that the organization has their welfare in mind and considers it as its priority by stating “How Can I help you” will go a long way in making them open up easily. Though it is not easy to please all the consumers all the time, it will definitely open up the channel of communication and bring in suggestions for new and better communication. In short, for an organization looking to bring in or develop more leads, it needs to bring in a major shift in its style of working from marketing and only sales to problem detecting and problem-solving.