nov 21 2020
Ministro da Indústria e Comércio assegura disponibilidade de alimentos na quadra festiva
Por Júlio Assane A garantia nesse sentido foi dada pelo titular da pasta da indústria e Comércio, Carlos Mesquita, que sossegou aos moçambicanos, não obstante a pandemia do novo coronavirus que assolou significativamente a economia. Por disso, Carlos Mesquita disse que o país dispõe de stock suficiente de produtos alimentares para abastecer o mercado até a quadra festiva que se avizinha e não só. “Não haverá ruptura de stock de alimentos na quadra festiva” avançou aquele dirigente garantindo que uma equipa multissetorial foi criada para fazer o monitoramento dos preços dos produtos nos estabelecimentos comerciais, como forma de evitar especulação de preços. Num outro desenvolvimento, Mesquita disse ainda que até Setembro último, houve um aumento record na comercialização de diversos produtos agrícolas na ordem de 76 por cento, quando comparado ao ano passado que se situou em 70 por cento. A fonte fez estas declarações na sua visita de trabalho à província de Nampula, onde igualmente lançou a campanha Agrícola 2020-2021 no Distrito de Muecate.
out 14 2020
O partido AMUSI Prepara o seu 1° congresso para eleição do novo presidente
Por Júlio Assane O partido AMUSI apresentou esta quarta-feira os nomes dos candidatos a presidência que serão eleitos no primeiro congresso daquela formação política que será realizado na cidade de Nampula, Norte de Moçambique. Trata-se de Mário Albino actual presidente do partido que vai disputar o poder com Dércio Mário Mapshaganhe natural de Chibuto província de Gaza. O congresso que vai decidir se Mário Albino fica no poder, será realizado em Novembro e contará com a presença de cerca de 150 membros. O chefe do gabinete Central do Partido AMUSI, Hermenegildo Sumaila Alberto, explicou que devido às falhas passadas que o partido enfrentou durante o processo da campanha e do término do mandato de Mário Albino ouve a necessidade do partido programar a realização do primeiro congresso e da eleição do novo presidente do Partido AMUSI. Hermenegildo disse ainda que a democracia no país ainda continua a fachada. Porque segundo suas palavras as pessoas não sentem a verdadeira democracia que Moçambique tem devido às fraudes que têm vindo a acontecer em tempos de eleição. Um dos mecanismos que o partido AMUSI vê na voz do chefe do Gabinete central é a criação de um órgão Internacional que vela pela democracia aqui em Moçambique, para não se voltar a se registar as fraudes eleitorais. A nossa fonte contou que nos últimos dias os membros daquela formação politica estão ser manipuladas para criar a desestabilização do partido. E deu o exemplo de um grupo não identificado de membros que se dirigiram a PRM para denunciar as agressões físicas que estão a passar naquele partido.
out 09 2020
A exploração de recursos minerais em Moçambique
As duas faces da mesma medalha Um olhar àindústria mineira em Moçambique que desde 2003 está a atrair grandes investimentos e ao crescente fenómeno dos garimpeiros espalhado um pouco por todas as partes do Pais. Em Moçambique, nestes últimos anos, assistimos, por um lado, ao grande desenvolvimento da indústria mineira:mina de ouro em Manica, carvão mineral em Moatize (Tete) areia pesada e pedras semipreciosas na Zambézia, areia pesadaem Nampula, rubis e gásem Cabo Delgado entre outras. Por outro lado, paralelamente, está a crescer o fenómeno dos garimpeiros que querem aproveitar ilegalmente dos mesmos recursos minerais com meios artesanais ariscando as suas vidas. As duas faces da mesma medalha. As riquezas do País Na página web do Ministério dos recursos minerais aprendemos o seguinte: qualquer substância sólida, líquida ou gasosa formada na crusta terrestre por fenómenos geológicos ou a ele ligados é considerado um recurso mineral. Os trabalhos de prospecção e pesquisa resultaram na identificação de um grande potencial em recursos mineraisnas várias Províncias. Em Niassa:potencial de Carvão no distrito de Lago e cobre; em Cabo Delgado:Ruby em Montepuez, grandes depósitos de grafite associado ao vanádio, em Balama e Ancuabe, depósitos de Gás e petróleo em Palma e Mocímboa, mármore. Em Nampula: ocorrência de metais básicos (cobre, Níquel e zinco) associados ao ouro, vanádio e prata em Monapo e Murrupula; Areias Pesadas em Moma e Angoche; fosfato, água mineral, ferro e calcário. Na Zambézia: areias pesadas no Distrito de Pebane e Chinde, pedras preciosas, tantalite no Distrito do Ile e Alto Molócuè, água mineral.Em Tete: grande potencial de carvão nos distritos de Moatize, Changara, Mutarara, Marávia e Zumbo; identificada a ocorrência de metais básicos (cobre, Níquel e zinco) associados ao ouro, vanádio e prata em Chíduè e Fíngoè, mineralizações de Ferro, Vanádio e Titânio no distrito de Chiúta em Moatize; grafite e fosfato.Em Manica: Ouro, Cobre, Níquel, Bauxite e Água mineral. Em Sofala: fosfato, Calcário, em pesquisa gás/petróleo. Em Inhambane: gás natural em Pande e Temane, no Distrito de Inhassoro, Areias pesadas no Distrito de Jangamo e Calcário. Em Gaza: Areias Pesadas no Distrito de Chibuto e Xai-Xai. Em Maputo: Calcário, Água Mineral. Quem pode ser operador mineiro? Existem 4 tipos de autorização para a prospecção e exploração mineira: a Licença, a Concessão, o Certificado e a Senha Mineira podendo ser titulares destas autorizações qualquer pessoa singular ou colectiva, nacional ou estrangeira com capacidade jurídica, para realizar as operações autorizadas. Mas não é tão fácil entrar nestes empreendimentos porque para começar são necessários enormes capitais e competências técnicas que só as grandes multinacionais mineiras podem disponibilizar. Então como é que ficamos? Porque nem todos conseguem entrar a trabalhar nestas empresas. Ficamos que paralelamente as grandes industrias extractivas, que ocupam milhares de operadores, surge o fenómeno da extracção ilegal onde centenas de garimpeiros procuram o seu sustento. Os garimpeiros A pobreza e a falta de empregos para os jovens estão na origem deste fenómeno. De facto, vários garimpeiros afirmam que se sujeitam a escavar túneis ou a peneirar águas dos rios, incontáveis vezes por dia, à procura de alguma coisa para comer e para ganhar algum dinheiro que lhes permite cobrir as suas necessidades e àquelas da sua família. Além disso,também as invasões de pessoas nas várias concessões mineiras espalhadas pelo País,que continuamente acontecem,a procura de mineiros, parecem mesmo ser ditadas pela situação de fome e pobreza e pela falta de empregos que faz com que se utilizem todos os meios legais e ilegais para alcançar aquele estilo de vida propagandeado, nem sempre pela necessidade, mas pela moda. Acidentes mortais Infelizmente isto está a provocar vários acidentes mortais. Somente neste ano de 2020 em Janeiro recordamos que dez morreram soterrados na sequência do desabamento de uma mina artesanal de extracção de ouro, em Penhalonga, distrito de Manica, Centro de Moçambique. 11 garimpeiros morreram no distrito de Gilé (Zambézia): cinco garimpeiros morreram no final de Dezembro 2019 na região de Muiane, distrito de Gilé, devido à explosão de uma motobomba enquanto estavam a garimpar e no mês de Janeiro outras seis pessoas morreram na sequência de um desabamento de terras. Em Fevereiro na área da Industria mineira Ruby Mining em Montepuez (Cabo Delgado) um desabamento de mina de rubis fez mais de 10 mortos, vários feridos e um número indeterminado de soterrados. É o resultado de infracções cometidas pelos garimpeiros ilegais, mas podemos perguntar também: até onde a segurança foi seguida à risca? Enfim, para que a indústria extractiva se torne em verdadeiro recurso para o crescimento da economia nacional parece-nos necessário que o governo implemente cada vez mais a política de Responsabilidade SocialEmpresarial queirá orientar as acções de investidores do sector em relação às comunidades das áreas onde operam as empresas: promovendo o estabelecimento de iniciativas e empreendimentos que contribuam de forma efectiva para a redução da pobreza e o desenvolvimento das populações abrangidas pelas áreas minerarias. BOX «Os recursos minerais que se encontrem no solo e subsolo, nas águas interiores, no leito do mar territorial, na zona económica exclusiva e na plataforma continental da República de Moçambique, são propriedade do Estado, nos termos da Constituição. Incluem-se no disposto no número anterior os recursos minerais situados no leito marinho e no subsolo do leito marinho do mar territorial». (Lei de Minas, Lei nº 14/2002, de 26 de Junho 2002)
out 07 2020
O Estado de direito precisa da Oposição
Por Deolindo Paua Na nossa jovem democracia, o termo “oposição” muitas vezes é usado de forma pejorativa. Quando se diz que alguém é da oposição, entende-se logo que essa pessoa não gosta do governo ou não ama o seu país. É essa uma compreensão incorrecta É comum entender que pertencer a partidos políticos diferentes é sinonimo de inimizade como acontece nas campanhas eleitorais onde, em lugar de serem ocasiões de discussão e de confrontação de ideias para a construção do País, transformam-se em guerras sangrentas! Na verdade, ser oposição é colocar-se contra qualquer atitude contrária ao normal ou ao que é correcto, por exemplo, os pais podem e devem opor-se ao comportamento errado dos filhos, por isso os repreendem, não porque não os amam, mas pelo contrário, para que eles mudem e orgulhem os seus pais. E assim deveria acontecer na vida politica da nação. Amor a Pátria Portanto, na política ser oposição deveria ser o contraste à corrupção ou contra tudo aquilo que prejudica o desenvolvimento do país e compromete a construção do bem-estar social. Ser oposição resulta, portanto, do amor à pátria e não dum servilismo estéril. Nesta compreensão, ser oposição é cidadania activa e nem sempre precisa necessariamente de pertencer a um partido político, porque um verdadeiro cidadão não deixa que seu país fique parado. Dialogo e Reconciliação Mas como é que chegamos a esta compreensão destorcida do termo oposição? Em cada nação as actividades políticas não devem ser completamente entregues, pelos cidadãos, exclusivamente aos partidos políticos. Os partidos políticos são grupos de interesses que perseguem os objectivos dos seus apoiantes e patrocinadores. Por exemplo no EUA os Republicanos terão dificuldades em limitar a livre venda de armas aos cidadãos, apesar das centenas de vítimas jovens e inocentes, porque as industrias que produzem armas os apoiam. Passamos também a esta má compreensão, do termo oposição, desde que começamos a olhar como opostos dois partidos com histórico de beligerantes. Em Moçambique bem sabemos que historia da inimizade dos dois maiores partidos nacionais durou 16 anos, a guerra civil, para depoisser transferida a frio para a luta política e processo democrático que fazem hoje para a posse do poder. Dialogo e Reconciliação nacional são as duas verdadeira colunas que sustentam a casa comum. Quando falhar uma delas continuaremos a entender a oposição politica como inimigos do pais em lugar de entender que quem critica também tem amor pátrio e quer viver num pais onde a escuta reciproca traz fruto de bem estar para todos. O que nos espera As últimas eleições vieram provar que nós, cidadãos comuns, nos enganamos da pior forma ao deixar a política apenas para os partidos políticos. Estamos redondamente errados ao confiarmos, apáticos, o futuro do país às lutas partidárias para nos trazerem como fruto as liberdades e a justiça social. Confiar a oposição apenas a partidos políticos é arriscado demais. Estes podem fazer oposição apenas nas questões que lhes interessam como grupo. E quanto aos interesses do povo, quem a favor deles vai fazer oposição? Reparemos que por distracção, incompetência ou por qualquer que seja o motivo, esses partidos políticos da oposição não conseguiram o que se esperava. Se amamos o nossos país e queremos que a democracia sobreviva, nós cidadãos comuns, que ainda não temos opção política, precisamos de ficar atentos para evitar que interesses de um só partido, controlador dos recursos de todos nós,arruínem pela injustiça os nossos sonhos como Nação. Precisamos de ficar atentos desde a base, desde as localidades mais longínquas, para constituirmos uma nova visão política diferente da pregada até agora, onde parece que a função pública sirva como oportunidade para afirmar-se financeira e economicamente à custa das nossas distracções políticas. Isto sim, é ser oposição!
set 20 2020
Governação autárquica: um atestado de semelhança de partidos?
Em condições políticas normais, a democracia complementa-se com a alternância política, ou seja, obedece a um ciclo em que quem gere o país ou algum território dentro dele provém ora de um partido, ora de outro em cada período legalmente estabelecido. Em Moçambique essa alternância, até aqui, só foi possível ao nível autárquico. Ora, a alternância política não se faz apenas por razões cosméticas, ou seja, para simplesmente trocar as pessoas que assumem o poder. Faz-se, sobretudo com a intenção de imprimir melhorias na gestão pública e melhorar a vida dos cidadãos. Em outras palavras, o povo decide mudar de um líder ou de certos governantes quando sua governação não foi satisfatória ou quando seu programa não coincide com seus anseios. É por esta razão que em democracia os partidos devem ser maduros e suficientemente alternativos uns aos outros para garantirem a multiplicidade de opções do povo. No nosso caso moçambicano, a questão é relativamente dramática. A experiência que temos da alternância em algumas autarquias não ofereceu, no geral, grandes mudanças. Mudaram os partidos na gestão autárquica, mas os problemas que emperram o progresso continuaram os mesmos. Penso que já não é novidade dizer que a marca de governação da Frelimo está ferida pela corrupção, pelo nepotismo e abuso do poder, problemas que se tornaram institucionais e arrastam o país à miséria pela desigualdade que implantam. Mas ao mesmo tempo, quando partidos da oposição deviam ser alternativa para corrigir estes males intencionalmente mantidos, ao assumirem o poder nada mudam. Os municípios geridos por partidos políticos da oposição como Beira, Nampula e outros tantos podem provar que a mudança de partidos não resolveu aqueles problemas. Sob gestão da oposição ainda temos relatos de corrupção, de nepotismo e de clientelismo, atitudes que pensávamos pertencerem apenas ao modo de governação de um só partido. Nas últimas eleições autárquicas a Cidade Nampula, por exemplo, decidiu mudar novamente optando pela governação da Renamo. Quando se esperava dias melhores pela alternância feita, eis que a cidade desceu mais fundo em termos de corrupção, abuso de poder e de má governação, pelo menos de acordo com informações dos órgãos de comunicação social. Esta situação levanta sempre a questão sobre a seriedade dos partidos: o que realmente muda na gestão autárquica com a mudança de partidos? A resposta que cada cidadão pode dar a esta pergunta pode ser perigosa para a democracia. O risco é sempre o de induzir aos cidadãos a se acobardarem e se fecharem no seu egoísmo político, se desinteressando por processos legítimos que poderiam servir para a mudança de uma nação, uma mudança para o melhor. De facto, neste drama, é fácil pensar que é inútil alternar os partidos ao poder se o resultado final é o mesmo. Mas a verdade é que essa conclusão é errónea, porque o problema não é da alternância política, mas da falta de maturidade patriótica dos partidos. Não se constrói uma verdadeira democracia e uma genuína alternância política onde os partidos políticos são medíocres ao não assimilarem os anseios populares. Se não há diferença objectiva de princípios e de práticas de gestão entre os vários partidos, se eles todos olham para a gestão de fundos públicos como oportunidade de enriquecimento de seus membros, se partilham os mesmos defeitos, se todos eles são depositários de membros interesseiros e egoístas, então não são diferentes. Contra toda esta palha de partidos políticos mercantis, há duas responsabilidades para nós os cidadãos: a primeira responsabilidade é a de estimular o crescimento e activismo da sociedade civil até que esta seja capaz de oferecer uma alternativa independente, patriótica e moral para regular a anarquia da nossa gestão pública; a segunda é a de insistir na alternância política ao nível local e central, exigindo de forma mais enérgica aos gestores o compromisso com a causa nacional, até que a imaturidade patriótica dos nossos políticos se transforma em compromisso com os ideais de um povo. As duas responsabilidades exigem de nós o aumento e solidificação da nossa participação política. Precisamos de nos tornar exigentes e induzir aos partidos à mudança, uma mudança de critérios de selecção de candidatos a postos públicos despida do critério de afinidades, do critério do longo tempo de militância e do critério da capacidade de viabilizar negócios do grupo e apostarem num único critério: o da competência e grau de assimilação dos valores nobres de Justiça social, transparência e de boa governação. Por Deolindo Paúa
set 16 2020
VOLTAMOS AO MONOPARTIDARISMO. DE QUEM É A CULPA?
Geralmente chama-se de monopartidário o regime vigente em países que são governados apenas pela influência ou domínio absoluto ou relativo de um único partido na gestão pública. Nesses países, não existem, pelo menos de forma expressiva, outros partidos políticos. Geralmente neles não há liberdade, há apenas ditadura. Em 1994 as primeiras eleições quebraram o monopartidarismo e o cenário político nacional passou a ser multipartidário, o que estabeleceu a democracia. Desde lá, há partilha de lugares na Assembleia da República pelos partidos políticos que se supõe representarem o povo. Com essa configuração supõe-se que haja debate para a construção do país, as arbitrariedades diminuam, a liberdade dos cidadãos cresça e o bem-estar e a justiça sejam igualitários para todos. 6ªs eleições gerais Ora, as últimas eleições trouxeram reultados pouco animadores para esse modelo já estabelecido. A Frelimo ganhou (segundo os resultados oficiais) de forma retumbante, conseguiu a eleição de dez governadores para todas as províncias, bem como a eleição de 184 deputados. De acordo com analistas conhecedores do direito, com este número de deputados e o controlo quase absoluto das Assembleias provinciais, a Frelimo poderá agir como no periodo entre 1975-1990, ouseja, sozinha poderá fazer o quorum para deliberar em sessões da AR, aprovar o plano do governo, alterar (querendo) a Constituiçãoda República e tomar muitas outras medidas necessárias sem precisar de debate multipartidário. Poderíamos muito bem dizer que o que aconteceu é resultado de um processo eleitoral e que é normal e, por isso, confiarmos no bom senso da Frelimo para assumir essa hegemonia no espírito democrático. Entretanto, a nossa memória não nos permite ser ingénuos e pelo modo de gestão arbitrária e pouco transparente a que a Frelimo nos habituou, temos que duvidar sobre a prevalência da genuína democracia neste quinquénio. Mas a quem podemos atribuir a culpa por este retrocesso democrático? Quase toda a gente, ao falar da viciação dos resultados culpa a Frelimo pela sua desonestidade ao influenciar os órgãos de administração eleitoral e pelos constantes processos eleitorais não credíveis. Estamos de acordo! Mas o que muita gente não colocou em questão nem mesmo os partidos derrotados assumiram é se é possível um partido como Frelimo, tendo margens de manobra que lhe são facilitadas pelos seus adversários poder assistir o seu próprio prejuízo. Algum partido moçambicano que almeja o poder faria isso? Por que motivos 25 anos depois da democracia eleitoral, já nas sextas eleições, o que nos permitiu ter adquirido certa maturidade, a Frelimo continua a viciar resultados de forma fácil, básica, sem esforço e ganhá-las sem que ninguém se dê conta apresentando provas verídicas de viciação? Que capacidades os partidos políticos da oposiçãoe a sociedade civil não têm para contrariar a questionável manutenção no poder da Frelimo? Acho que isto tem a ver com dois problemas. Primeiro Problema: o medo se sobrepõe ao profissionalismo Em primeiro lugar acho que temos uma sociedade civil cobarde. A nossa democracia não se vai desenvolver enquanto os organismos da sociedade civil e os intelectuais que temos continuarem isolados entre si. São dominados pelo medo e pelo interesse porque agem separados, por isso não denunciam maus tratos, violação de direitos, detenções arbitrárias por medo de represálias. É o medo que faz com que funcionários públicos vistam a camisete vermelha e façam campanha eleitoral contra a sua vontade; é o medo que faz com que agentes da polícia ajam contra a lei e contra a sua consciência, obedecendo a ordem imoral; é o medo que leva magistrados a arquivar processos ou a arrastá-los por longo tempo, a aplicar pena suave ou a ilibar pessoas em tribunais mesmo que tenham manifesta culpa. Em suma, o medo se sobrepõe ao profissionalismo. Onde há medo não há cidadania nem democracia. É ridículo que membros da sociedade civil tenham sido mortos, encarcerados, espancados e ameaçados e ninguém ou nenhum grupo tenha feito nada. Uma sociedade civil forte e que age em bloco seria a protecção contra as arbitrariedades. Separados, continuaremos a assistir aarbitrariedades e a única coisa que conseguiremos fazer serão comentários que não vão mudar nada. Segundo Problema: Interesse próprio Outro problema da sociedade civil é o interesse próprio. A nossa sociedade civil está cheia de pessoas interesseiras capazes de trocar o seu patriotismo pela promessa de somas de dinheiro ou um cargo público. São críticos activos ao regime injusto, apresentam boas propostas de solução, mas apenas tenham frustrações financeiras, basta que lhes façam propostas aliciantes para trair a sua consciência e a causa patriótica.Por isso são raros críticos patriotas a favor do bem-estar social colectivo.A maior parte dos intelectuais e académicos fala e escreve a favor do partido no poder independentemente das injustiças que este tenha cometido contra o país e outros falam contra o partido no poder independentemente do bem que tenha feito em favor do Estado. Uma sociedade civil assim, sem compromisso patriótico, é incapaz de fazer uma reclamação capaz de mudar o rumo das coisas. Portanto, por causa do medo e do interesse dos cidadãos, este país já teve as piores injustiças, as péssimas arbitrariedades, os mais graves crimes de corrupção, as mais graves violações de direitos humanos e nenhuma sociedade civil foi capaz de fazer nada para devolver a moralidade. Por que motivo poderíamos pensar que essa sociedade civil seria capaz de impugnar simples eleições injustas? Terceiro Problema: fragilidade dos partidos políticos O terceiro problema que acho mais grave é que temos partidos políticos frágeis. As últimas duas eleições vieram provar, de entre várias coisas, que a cada vez o povo está mais democraticamente maduro do que os partidos políticos. Mudam os tempos, mudam as leis, muda a consciência dos cidadãos, mas os partidos políticos continuam os mesmos, suas acções permanecem iguais as do passado, ineficientes. É incompreensível que partidos políticos não consigam fazer a coisa básica como obedecer à lei nas suas reclamações sobre as eleições. Os partidos estão conscientes da partidarização das instituições do Estado e que por via disso osseus recursos podem ser chumbados se falharem num único detalhe na instrução do processo.Ainda não
set 14 2020
TEMPO COLONIAL E A ACTUALIDADE
As escandalosas semelhanças de duas épocas que deviam ser opostas Por Dr. Deolindo Paua A libertação do jugo colonial é sempre um acto de felicidade, sobretudo quando isso supõe a possibilidade de auto-governarão na base da justiça social onde todos se revejam no desenvolvimento socioeconómico. Em Moçambique, durante a noite colonial a expectativa era essa e com a proclamação da independência supunha-se que era chegada a hora dos moçambicanos se afirmarem. De facto, o tempo colonial deixou marcas de dor e de opressão de que ninguém sente saudades, ninguém quer repetir. Não existe comparação justa entre o tempo colonial e o actual que, embora não seja ainda totalmente o desejável, podemos ao menos manipulá-lo, ajeita-lo, endireita-lo, bastando que saibamos usar os direitos que temos como cidadãos. Lembrando a era colonial Apesar disso, se quisermos aceitar a realidade sem fingimentos, tal como ela é, perceberemos que, muitas vezes algumas pessoas que tiveram a sorte de viver nos dois períodos, o colonial e o actual, lembram com certa nostalgia a época colonial. Recordam com desejo de lá voltar pelas raras ocasiões em que eram felizes. Espantoso! Era suposto que pelo jeito que fomos escravizados e humilhados no tempo colonial, todas as lembranças dessa época fossem enterradas e compensadas pela felicidade de sermos não apenas os donos do nosso país e do nosso destino, mas também por um desenvolvimento que nos oferecesse dignidade; era suposto também que a esta altura todos nos emprenhássemos de forma igual a construir o nosso país. Mas por que motivos ainda olhamos para trás? Que frustrações goram nossas expectativas ao ponto de desejarmos de certa forma a época colonial em vez desta? Prevalência da humilhação colonial A resposta directa é de que ainda continuamos a ser humilhados, e da pior forma. De facto, preocupam-me as semelhanças entre as duas épocas. Com a luta, com as resistências e sacrifícios que consentimos para expulsar o colono, o que na verdade conseguimos foi apenas substituir a cor da pele do colono. Exagero? Talvez. Mas acho que a humilhação do colono português talvez fosse suave por ele ser de outra raça, outras origens. Não nos conformamos com a nova colonização, porque ela é-nos imposta pelos nossos próprios irmãos, por isso dói mais. Paradoxalmente, se ficarmos bem atentos, veremos que todas as práticas coloniais continuam hoje vivas: opressão ao povo, ditadura, descriminação, injustiça social, etc. O comportamento do poder político e económico que instalamos leva-nos a entender que oprimimo-nos entre moçambicanos. O poder económico e político, ao invés de ajudar no desenvolvimento, desencadeia um orgulho que prejudica a sobrevivência dos outros. É só observar o modo como os ministros fazem uso do poder; nos distritos os administradores consideram-se donos dos recursos e dos funcionários a quem governam. A relação entre dirigentes e dirigidos nas instituições públicas não é democrática, mas de um escravo com o seu senhor. Inaceitável! A consequência disto é que as pessoas encontram refúgio dessa opressão na bajulação. Para garantir a própria sobrevivência, o povo ou os funcionários de menor escalão sentem-se obrigados a bajular ao chefe, prejudicando indirectamente aos outros e condenando o país a pobreza extrema. Prevalência da ditadura colonial Por outro lado a ditadura colonial não acabou com a independência. Mudou de rosto. Obrigar aos cidadãos a se conformarem sem perguntar com as condições que lhes são impostas, tal como assistimos é ditadura. Não existe, tal como no tempo colonial, o mínimo respeito pelas liberdades dos cidadãos. Falar contra a opinião oficial é perigoso. As pessoas são sequestradas e mortas sempre que tomam a coragem de expressar a sua ideia, quando não são mortas, são, no mínimo, ameaçadas de morte pública ou particularmente. Os académicos, jornalistas, políticos que conservam sua honra sabem da veracidade disso. Para garantir uma ditadura cerrada até fala-se da existência dos famosos esquadrões da morte para cuidar dos que “falam muito”, tal como havia a PIDE na época colonial para tratar dos mais resistentes a opressão. Nas televisões, rádios e redes sociais existe uma versão melhorada daqueles assimilados do tempo colonial que humilhavam os próprios irmãos para impressionar o branco e ganhar alguma simpatia. A consequência é que repetidas vezes empurramos pessoas de idoneidade duvidosa a poderes vitais do Estado que condenam o país a cada vez mais exclusão social. Prevalência da discriminação A luta de libertação deveria também ter eliminado a descriminação que hoje ganhou proporções preocupantes. Hoje descrimina-se oficialmente pela origem, pela cor de pele, pelo género, pelo nível de posse económica, pelo nível académico, pela filiação partidária, pela etnia, etc. Tal como na época colonial, hoje também há descriminação no atendimento das instituições públicas e privadas, na disponibilização de recursos de sobrevivência aos cidadãos. A primazia no atendimento obedece sempre ao critério da cor de pele, do modo de se vestir que identifica ricos e pobres, as relações de parentesco ou região de proveniência, da filiação partidária. Há sempre uns condenados a um longo tempo de espera pelo atendimento nas instituições com um determinado nível de respeito e outros que são atendidos de imediato e com outro nível de respeito. No tempo colonial também os pressupostos de sobrevivência digna eram reservados a certos indivíduos. Fazemos alguma diferença? Estes problemas que arrolei e outros que não estão aqui são os mesmos do tempo colonial e que nos induziram a guerra de libertação. Teremos resolvido aqueles problemas ou os agravamos? O curioso é que as práticas coloniais tenham sido herdadas por aqueles que durante a guerra se predispunham a corrigi-las. Não podemos falar de um país independente e muito menos em desenvolvimento quando as condições básicas de sobrevivência são propositadamente negadas para a maioria das pessoas. O que é a unidade nacional? A ideia de unidade nacional não significa apenas convivência pacífica entre a regiões e as culturas do nosso país com base em ideologias políticas de conveniência, mas também e sobretudo significa criação das mesmas condições de vida para todos os moçambicanos em todos os locais onde eles nasceram ou se encontram. Respeitemos o sacrifício e os objectivos da luta
set 10 2020
Governo de Nampula exorta aos muçulmanos a condenarem os ataques terroristas
O governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto, instou as organizações islâmicas a condenarem os ataques feitos por indivíduos que usam o nome do Islão. Os pronunciamentos de Manuel Rodrigues surgem numa altura em que a província está a registar um número crescente de mais de 20.500 (vinte mil e quinhentas) famílias que se deslocaram de Cabo Delgado por conta dos ataques terroristas. Em virtude disso, o conselho de ALIMOS’s junto das organizações muçulmanas e governo de Nampula lançaram na manhã de hoje, a campanha de solidariedade para angariação de bens perecíveis e não perecíveis as famílias vindas de Cabo Delgado que estão alojadas em 15 (quinze) distritos desta parcela do país. O governador de Nampula, que procedeu o lançamento da campanha, disse que a campanha de apoio aos deslocados deve ser intendida, como uma campanha de apoio as vitimas de terrorismo; servirá para colectar o pouco que cada um tem para apoiar as vitimas de Cabo Delgado. Segundo explicou Rodrigues, os bens que as organizações vão coletar a partir de hoje, não servira apenas para ajudar as famílias que se encontram aqui na província de Nampula, mas também, as que se encontram na própria província de Cabo Delgado, Niassa e Zambézia. “O islão condena o terror” disse o governador de Nampula, sublinhando que, as organizações muçulmanas devem continuar a repudiar os ataques que indivíduos sem rosto estão a tirar vidas aos nossos irmãos na Província de Cabo Delgado. O presidente do conselho de ALIMOS’s de Nampula, Esmela Abudo, convidou as organizações do nosso país para que abracem a causa, em ajudar os cidadãos que saem de Cabo Delgado por conta dos ataques. A campanha de solidariedade para com as vitimas de terrorismo de Cabo Delgado tem por lema “estenda a sua mão com uma parte do que tiver para quem precisa”. (Júlio Assane)
set 08 2020
Os ataques em Cabo Delgado ameaçam Vitória alcançada em 7 de Setembro 1974
O Secretário do Estado da província de Nampula, Mety Oreste Gondola, disse que a Vitória alcançada por Moçambique através da assinatura de Lusaka em 1974 é ameaçada pelos insurgentes de Cabo Delgado. Esta posição foi manifesta momentos após o Secretário de Estado da capital nortenha do país proceder à deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos por ocasião das comemorações do 46º dos Acordos de Lusaka. A efeméride lembra que Portugal reconheceu formalmente o direito do povo de Moçambique à independência e, em consequência, acordou com a FRELIMO o princípio da transferência da soberania que detinha sobre o território nacional. Mety Gondola apelou aos moçambicanos para que estejam Unidos em torno da promoção da paz e da unidade nacional. Segundo disse Gondola, os jovens do nosso país devem estar sempre na linha de frente de modo que os ataques que estão a acontecer no centro e no norte do país não ponham ainda mais em risco a nossa independência. “A liberdade é ameaçada, está em ameaça na medida em que terroristas estão procurar desestabilizar o país através da vizinha província de Cabo Delgado” avançou Mety Gondola o qual sublinhou que, a liberdade alcançada por moçambicanos, custou vidas humanas de muitos irmãos, por isso a necessidade de continuar a lutar para que Moçambique não perca a liberdade. Alguns antigos combatentes ouvidos pela nossa equipa da Vida Nova, disseram que a Vitória alcançada está ameaçada devido aos ataques que estão a ser feitos na província de Cabo Delgado sob olhar negligente dos dirigentes. Eles exigem ao governo de Moçambique para criar novas estratégias de libertar a de Cabo Delgado que aos poucos está a ser levada a cabo por pessoas sem identificação. (Júlio Assane )
set 01 2020
SOLDMOZ-ADS E GDI EM NAMPULA
Capacitam membros da Assembleia Municipal Mais de quarenta (40) membros da Assembleia Municipal da Cidade de Nampula participaram na última segunda-feira (31.09) dum workshop sobre a planificação e orçamentação na óptica do género. Com duração de dois dias, este evento está ser promovido pela Solidariedade Moçambique – ADS e o Instituto de Apoio à Governação e Desenvolvimento -(GDI), que tem por objectivo envolver todos os actores da Assembleia Municipal de Nampula no desenvolvimento das suas habilidades práticas em matérias de Planificação e Orçamentação na óptica do género e de estimular a criação ou implementação efectiva de uma política de género nesta instituição. A ofIcial de programas do Instituto de Apoio a Governação (GDI), Florinda Massango, explicou que a capacitação dos membros da Assembleia Municipal de Nampula, é para trazer provas concretas se os planos de orçamentação da Assembleia refletem os indicadores de género. “Nós esperamos que os membros façam trabalhos práticos, para serem capazes de analisar os próprios documentos da Assembleia Municipal”- Avançou Florinda Massango. Contudo, os membros representados por bancadas, nomeadamente, da FRELIMO, RENAMO e MDM, mostraram-se satisfeitos pela iniciativa ao que igualmente revelaram as suas expectativas de aquisição de conhecimentos sobre a matéria. (Júlio Assane)
