out 07 2020
O Estado de direito precisa da Oposição
Por Deolindo Paua Na nossa jovem democracia, o termo “oposição” muitas vezes é usado de forma pejorativa. Quando se diz que alguém é da oposição, entende-se logo que essa pessoa não gosta do governo ou não ama o seu país. É essa uma compreensão incorrecta É comum entender que pertencer a partidos políticos diferentes é sinonimo de inimizade como acontece nas campanhas eleitorais onde, em lugar de serem ocasiões de discussão e de confrontação de ideias para a construção do País, transformam-se em guerras sangrentas! Na verdade, ser oposição é colocar-se contra qualquer atitude contrária ao normal ou ao que é correcto, por exemplo, os pais podem e devem opor-se ao comportamento errado dos filhos, por isso os repreendem, não porque não os amam, mas pelo contrário, para que eles mudem e orgulhem os seus pais. E assim deveria acontecer na vida politica da nação. Amor a Pátria Portanto, na política ser oposição deveria ser o contraste à corrupção ou contra tudo aquilo que prejudica o desenvolvimento do país e compromete a construção do bem-estar social. Ser oposição resulta, portanto, do amor à pátria e não dum servilismo estéril. Nesta compreensão, ser oposição é cidadania activa e nem sempre precisa necessariamente de pertencer a um partido político, porque um verdadeiro cidadão não deixa que seu país fique parado. Dialogo e Reconciliação Mas como é que chegamos a esta compreensão destorcida do termo oposição? Em cada nação as actividades políticas não devem ser completamente entregues, pelos cidadãos, exclusivamente aos partidos políticos. Os partidos políticos são grupos de interesses que perseguem os objectivos dos seus apoiantes e patrocinadores. Por exemplo no EUA os Republicanos terão dificuldades em limitar a livre venda de armas aos cidadãos, apesar das centenas de vítimas jovens e inocentes, porque as industrias que produzem armas os apoiam. Passamos também a esta má compreensão, do termo oposição, desde que começamos a olhar como opostos dois partidos com histórico de beligerantes. Em Moçambique bem sabemos que historia da inimizade dos dois maiores partidos nacionais durou 16 anos, a guerra civil, para depoisser transferida a frio para a luta política e processo democrático que fazem hoje para a posse do poder. Dialogo e Reconciliação nacional são as duas verdadeira colunas que sustentam a casa comum. Quando falhar uma delas continuaremos a entender a oposição politica como inimigos do pais em lugar de entender que quem critica também tem amor pátrio e quer viver num pais onde a escuta reciproca traz fruto de bem estar para todos. O que nos espera As últimas eleições vieram provar que nós, cidadãos comuns, nos enganamos da pior forma ao deixar a política apenas para os partidos políticos. Estamos redondamente errados ao confiarmos, apáticos, o futuro do país às lutas partidárias para nos trazerem como fruto as liberdades e a justiça social. Confiar a oposição apenas a partidos políticos é arriscado demais. Estes podem fazer oposição apenas nas questões que lhes interessam como grupo. E quanto aos interesses do povo, quem a favor deles vai fazer oposição? Reparemos que por distracção, incompetência ou por qualquer que seja o motivo, esses partidos políticos da oposição não conseguiram o que se esperava. Se amamos o nossos país e queremos que a democracia sobreviva, nós cidadãos comuns, que ainda não temos opção política, precisamos de ficar atentos para evitar que interesses de um só partido, controlador dos recursos de todos nós,arruínem pela injustiça os nossos sonhos como Nação. Precisamos de ficar atentos desde a base, desde as localidades mais longínquas, para constituirmos uma nova visão política diferente da pregada até agora, onde parece que a função pública sirva como oportunidade para afirmar-se financeira e economicamente à custa das nossas distracções políticas. Isto sim, é ser oposição!
set 20 2020
Governação autárquica: um atestado de semelhança de partidos?
Em condições políticas normais, a democracia complementa-se com a alternância política, ou seja, obedece a um ciclo em que quem gere o país ou algum território dentro dele provém ora de um partido, ora de outro em cada período legalmente estabelecido. Em Moçambique essa alternância, até aqui, só foi possível ao nível autárquico. Ora, a alternância política não se faz apenas por razões cosméticas, ou seja, para simplesmente trocar as pessoas que assumem o poder. Faz-se, sobretudo com a intenção de imprimir melhorias na gestão pública e melhorar a vida dos cidadãos. Em outras palavras, o povo decide mudar de um líder ou de certos governantes quando sua governação não foi satisfatória ou quando seu programa não coincide com seus anseios. É por esta razão que em democracia os partidos devem ser maduros e suficientemente alternativos uns aos outros para garantirem a multiplicidade de opções do povo. No nosso caso moçambicano, a questão é relativamente dramática. A experiência que temos da alternância em algumas autarquias não ofereceu, no geral, grandes mudanças. Mudaram os partidos na gestão autárquica, mas os problemas que emperram o progresso continuaram os mesmos. Penso que já não é novidade dizer que a marca de governação da Frelimo está ferida pela corrupção, pelo nepotismo e abuso do poder, problemas que se tornaram institucionais e arrastam o país à miséria pela desigualdade que implantam. Mas ao mesmo tempo, quando partidos da oposição deviam ser alternativa para corrigir estes males intencionalmente mantidos, ao assumirem o poder nada mudam. Os municípios geridos por partidos políticos da oposição como Beira, Nampula e outros tantos podem provar que a mudança de partidos não resolveu aqueles problemas. Sob gestão da oposição ainda temos relatos de corrupção, de nepotismo e de clientelismo, atitudes que pensávamos pertencerem apenas ao modo de governação de um só partido. Nas últimas eleições autárquicas a Cidade Nampula, por exemplo, decidiu mudar novamente optando pela governação da Renamo. Quando se esperava dias melhores pela alternância feita, eis que a cidade desceu mais fundo em termos de corrupção, abuso de poder e de má governação, pelo menos de acordo com informações dos órgãos de comunicação social. Esta situação levanta sempre a questão sobre a seriedade dos partidos: o que realmente muda na gestão autárquica com a mudança de partidos? A resposta que cada cidadão pode dar a esta pergunta pode ser perigosa para a democracia. O risco é sempre o de induzir aos cidadãos a se acobardarem e se fecharem no seu egoísmo político, se desinteressando por processos legítimos que poderiam servir para a mudança de uma nação, uma mudança para o melhor. De facto, neste drama, é fácil pensar que é inútil alternar os partidos ao poder se o resultado final é o mesmo. Mas a verdade é que essa conclusão é errónea, porque o problema não é da alternância política, mas da falta de maturidade patriótica dos partidos. Não se constrói uma verdadeira democracia e uma genuína alternância política onde os partidos políticos são medíocres ao não assimilarem os anseios populares. Se não há diferença objectiva de princípios e de práticas de gestão entre os vários partidos, se eles todos olham para a gestão de fundos públicos como oportunidade de enriquecimento de seus membros, se partilham os mesmos defeitos, se todos eles são depositários de membros interesseiros e egoístas, então não são diferentes. Contra toda esta palha de partidos políticos mercantis, há duas responsabilidades para nós os cidadãos: a primeira responsabilidade é a de estimular o crescimento e activismo da sociedade civil até que esta seja capaz de oferecer uma alternativa independente, patriótica e moral para regular a anarquia da nossa gestão pública; a segunda é a de insistir na alternância política ao nível local e central, exigindo de forma mais enérgica aos gestores o compromisso com a causa nacional, até que a imaturidade patriótica dos nossos políticos se transforma em compromisso com os ideais de um povo. As duas responsabilidades exigem de nós o aumento e solidificação da nossa participação política. Precisamos de nos tornar exigentes e induzir aos partidos à mudança, uma mudança de critérios de selecção de candidatos a postos públicos despida do critério de afinidades, do critério do longo tempo de militância e do critério da capacidade de viabilizar negócios do grupo e apostarem num único critério: o da competência e grau de assimilação dos valores nobres de Justiça social, transparência e de boa governação. Por Deolindo Paúa
set 16 2020
VOLTAMOS AO MONOPARTIDARISMO. DE QUEM É A CULPA?
Geralmente chama-se de monopartidário o regime vigente em países que são governados apenas pela influência ou domínio absoluto ou relativo de um único partido na gestão pública. Nesses países, não existem, pelo menos de forma expressiva, outros partidos políticos. Geralmente neles não há liberdade, há apenas ditadura. Em 1994 as primeiras eleições quebraram o monopartidarismo e o cenário político nacional passou a ser multipartidário, o que estabeleceu a democracia. Desde lá, há partilha de lugares na Assembleia da República pelos partidos políticos que se supõe representarem o povo. Com essa configuração supõe-se que haja debate para a construção do país, as arbitrariedades diminuam, a liberdade dos cidadãos cresça e o bem-estar e a justiça sejam igualitários para todos. 6ªs eleições gerais Ora, as últimas eleições trouxeram reultados pouco animadores para esse modelo já estabelecido. A Frelimo ganhou (segundo os resultados oficiais) de forma retumbante, conseguiu a eleição de dez governadores para todas as províncias, bem como a eleição de 184 deputados. De acordo com analistas conhecedores do direito, com este número de deputados e o controlo quase absoluto das Assembleias provinciais, a Frelimo poderá agir como no periodo entre 1975-1990, ouseja, sozinha poderá fazer o quorum para deliberar em sessões da AR, aprovar o plano do governo, alterar (querendo) a Constituiçãoda República e tomar muitas outras medidas necessárias sem precisar de debate multipartidário. Poderíamos muito bem dizer que o que aconteceu é resultado de um processo eleitoral e que é normal e, por isso, confiarmos no bom senso da Frelimo para assumir essa hegemonia no espírito democrático. Entretanto, a nossa memória não nos permite ser ingénuos e pelo modo de gestão arbitrária e pouco transparente a que a Frelimo nos habituou, temos que duvidar sobre a prevalência da genuína democracia neste quinquénio. Mas a quem podemos atribuir a culpa por este retrocesso democrático? Quase toda a gente, ao falar da viciação dos resultados culpa a Frelimo pela sua desonestidade ao influenciar os órgãos de administração eleitoral e pelos constantes processos eleitorais não credíveis. Estamos de acordo! Mas o que muita gente não colocou em questão nem mesmo os partidos derrotados assumiram é se é possível um partido como Frelimo, tendo margens de manobra que lhe são facilitadas pelos seus adversários poder assistir o seu próprio prejuízo. Algum partido moçambicano que almeja o poder faria isso? Por que motivos 25 anos depois da democracia eleitoral, já nas sextas eleições, o que nos permitiu ter adquirido certa maturidade, a Frelimo continua a viciar resultados de forma fácil, básica, sem esforço e ganhá-las sem que ninguém se dê conta apresentando provas verídicas de viciação? Que capacidades os partidos políticos da oposiçãoe a sociedade civil não têm para contrariar a questionável manutenção no poder da Frelimo? Acho que isto tem a ver com dois problemas. Primeiro Problema: o medo se sobrepõe ao profissionalismo Em primeiro lugar acho que temos uma sociedade civil cobarde. A nossa democracia não se vai desenvolver enquanto os organismos da sociedade civil e os intelectuais que temos continuarem isolados entre si. São dominados pelo medo e pelo interesse porque agem separados, por isso não denunciam maus tratos, violação de direitos, detenções arbitrárias por medo de represálias. É o medo que faz com que funcionários públicos vistam a camisete vermelha e façam campanha eleitoral contra a sua vontade; é o medo que faz com que agentes da polícia ajam contra a lei e contra a sua consciência, obedecendo a ordem imoral; é o medo que leva magistrados a arquivar processos ou a arrastá-los por longo tempo, a aplicar pena suave ou a ilibar pessoas em tribunais mesmo que tenham manifesta culpa. Em suma, o medo se sobrepõe ao profissionalismo. Onde há medo não há cidadania nem democracia. É ridículo que membros da sociedade civil tenham sido mortos, encarcerados, espancados e ameaçados e ninguém ou nenhum grupo tenha feito nada. Uma sociedade civil forte e que age em bloco seria a protecção contra as arbitrariedades. Separados, continuaremos a assistir aarbitrariedades e a única coisa que conseguiremos fazer serão comentários que não vão mudar nada. Segundo Problema: Interesse próprio Outro problema da sociedade civil é o interesse próprio. A nossa sociedade civil está cheia de pessoas interesseiras capazes de trocar o seu patriotismo pela promessa de somas de dinheiro ou um cargo público. São críticos activos ao regime injusto, apresentam boas propostas de solução, mas apenas tenham frustrações financeiras, basta que lhes façam propostas aliciantes para trair a sua consciência e a causa patriótica.Por isso são raros críticos patriotas a favor do bem-estar social colectivo.A maior parte dos intelectuais e académicos fala e escreve a favor do partido no poder independentemente das injustiças que este tenha cometido contra o país e outros falam contra o partido no poder independentemente do bem que tenha feito em favor do Estado. Uma sociedade civil assim, sem compromisso patriótico, é incapaz de fazer uma reclamação capaz de mudar o rumo das coisas. Portanto, por causa do medo e do interesse dos cidadãos, este país já teve as piores injustiças, as péssimas arbitrariedades, os mais graves crimes de corrupção, as mais graves violações de direitos humanos e nenhuma sociedade civil foi capaz de fazer nada para devolver a moralidade. Por que motivo poderíamos pensar que essa sociedade civil seria capaz de impugnar simples eleições injustas? Terceiro Problema: fragilidade dos partidos políticos O terceiro problema que acho mais grave é que temos partidos políticos frágeis. As últimas duas eleições vieram provar, de entre várias coisas, que a cada vez o povo está mais democraticamente maduro do que os partidos políticos. Mudam os tempos, mudam as leis, muda a consciência dos cidadãos, mas os partidos políticos continuam os mesmos, suas acções permanecem iguais as do passado, ineficientes. É incompreensível que partidos políticos não consigam fazer a coisa básica como obedecer à lei nas suas reclamações sobre as eleições. Os partidos estão conscientes da partidarização das instituições do Estado e que por via disso osseus recursos podem ser chumbados se falharem num único detalhe na instrução do processo.Ainda não
set 14 2020
TEMPO COLONIAL E A ACTUALIDADE
As escandalosas semelhanças de duas épocas que deviam ser opostas Por Dr. Deolindo Paua A libertação do jugo colonial é sempre um acto de felicidade, sobretudo quando isso supõe a possibilidade de auto-governarão na base da justiça social onde todos se revejam no desenvolvimento socioeconómico. Em Moçambique, durante a noite colonial a expectativa era essa e com a proclamação da independência supunha-se que era chegada a hora dos moçambicanos se afirmarem. De facto, o tempo colonial deixou marcas de dor e de opressão de que ninguém sente saudades, ninguém quer repetir. Não existe comparação justa entre o tempo colonial e o actual que, embora não seja ainda totalmente o desejável, podemos ao menos manipulá-lo, ajeita-lo, endireita-lo, bastando que saibamos usar os direitos que temos como cidadãos. Lembrando a era colonial Apesar disso, se quisermos aceitar a realidade sem fingimentos, tal como ela é, perceberemos que, muitas vezes algumas pessoas que tiveram a sorte de viver nos dois períodos, o colonial e o actual, lembram com certa nostalgia a época colonial. Recordam com desejo de lá voltar pelas raras ocasiões em que eram felizes. Espantoso! Era suposto que pelo jeito que fomos escravizados e humilhados no tempo colonial, todas as lembranças dessa época fossem enterradas e compensadas pela felicidade de sermos não apenas os donos do nosso país e do nosso destino, mas também por um desenvolvimento que nos oferecesse dignidade; era suposto também que a esta altura todos nos emprenhássemos de forma igual a construir o nosso país. Mas por que motivos ainda olhamos para trás? Que frustrações goram nossas expectativas ao ponto de desejarmos de certa forma a época colonial em vez desta? Prevalência da humilhação colonial A resposta directa é de que ainda continuamos a ser humilhados, e da pior forma. De facto, preocupam-me as semelhanças entre as duas épocas. Com a luta, com as resistências e sacrifícios que consentimos para expulsar o colono, o que na verdade conseguimos foi apenas substituir a cor da pele do colono. Exagero? Talvez. Mas acho que a humilhação do colono português talvez fosse suave por ele ser de outra raça, outras origens. Não nos conformamos com a nova colonização, porque ela é-nos imposta pelos nossos próprios irmãos, por isso dói mais. Paradoxalmente, se ficarmos bem atentos, veremos que todas as práticas coloniais continuam hoje vivas: opressão ao povo, ditadura, descriminação, injustiça social, etc. O comportamento do poder político e económico que instalamos leva-nos a entender que oprimimo-nos entre moçambicanos. O poder económico e político, ao invés de ajudar no desenvolvimento, desencadeia um orgulho que prejudica a sobrevivência dos outros. É só observar o modo como os ministros fazem uso do poder; nos distritos os administradores consideram-se donos dos recursos e dos funcionários a quem governam. A relação entre dirigentes e dirigidos nas instituições públicas não é democrática, mas de um escravo com o seu senhor. Inaceitável! A consequência disto é que as pessoas encontram refúgio dessa opressão na bajulação. Para garantir a própria sobrevivência, o povo ou os funcionários de menor escalão sentem-se obrigados a bajular ao chefe, prejudicando indirectamente aos outros e condenando o país a pobreza extrema. Prevalência da ditadura colonial Por outro lado a ditadura colonial não acabou com a independência. Mudou de rosto. Obrigar aos cidadãos a se conformarem sem perguntar com as condições que lhes são impostas, tal como assistimos é ditadura. Não existe, tal como no tempo colonial, o mínimo respeito pelas liberdades dos cidadãos. Falar contra a opinião oficial é perigoso. As pessoas são sequestradas e mortas sempre que tomam a coragem de expressar a sua ideia, quando não são mortas, são, no mínimo, ameaçadas de morte pública ou particularmente. Os académicos, jornalistas, políticos que conservam sua honra sabem da veracidade disso. Para garantir uma ditadura cerrada até fala-se da existência dos famosos esquadrões da morte para cuidar dos que “falam muito”, tal como havia a PIDE na época colonial para tratar dos mais resistentes a opressão. Nas televisões, rádios e redes sociais existe uma versão melhorada daqueles assimilados do tempo colonial que humilhavam os próprios irmãos para impressionar o branco e ganhar alguma simpatia. A consequência é que repetidas vezes empurramos pessoas de idoneidade duvidosa a poderes vitais do Estado que condenam o país a cada vez mais exclusão social. Prevalência da discriminação A luta de libertação deveria também ter eliminado a descriminação que hoje ganhou proporções preocupantes. Hoje descrimina-se oficialmente pela origem, pela cor de pele, pelo género, pelo nível de posse económica, pelo nível académico, pela filiação partidária, pela etnia, etc. Tal como na época colonial, hoje também há descriminação no atendimento das instituições públicas e privadas, na disponibilização de recursos de sobrevivência aos cidadãos. A primazia no atendimento obedece sempre ao critério da cor de pele, do modo de se vestir que identifica ricos e pobres, as relações de parentesco ou região de proveniência, da filiação partidária. Há sempre uns condenados a um longo tempo de espera pelo atendimento nas instituições com um determinado nível de respeito e outros que são atendidos de imediato e com outro nível de respeito. No tempo colonial também os pressupostos de sobrevivência digna eram reservados a certos indivíduos. Fazemos alguma diferença? Estes problemas que arrolei e outros que não estão aqui são os mesmos do tempo colonial e que nos induziram a guerra de libertação. Teremos resolvido aqueles problemas ou os agravamos? O curioso é que as práticas coloniais tenham sido herdadas por aqueles que durante a guerra se predispunham a corrigi-las. Não podemos falar de um país independente e muito menos em desenvolvimento quando as condições básicas de sobrevivência são propositadamente negadas para a maioria das pessoas. O que é a unidade nacional? A ideia de unidade nacional não significa apenas convivência pacífica entre a regiões e as culturas do nosso país com base em ideologias políticas de conveniência, mas também e sobretudo significa criação das mesmas condições de vida para todos os moçambicanos em todos os locais onde eles nasceram ou se encontram. Respeitemos o sacrifício e os objectivos da luta
set 10 2020
Governo de Nampula exorta aos muçulmanos a condenarem os ataques terroristas
O governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto, instou as organizações islâmicas a condenarem os ataques feitos por indivíduos que usam o nome do Islão. Os pronunciamentos de Manuel Rodrigues surgem numa altura em que a província está a registar um número crescente de mais de 20.500 (vinte mil e quinhentas) famílias que se deslocaram de Cabo Delgado por conta dos ataques terroristas. Em virtude disso, o conselho de ALIMOS’s junto das organizações muçulmanas e governo de Nampula lançaram na manhã de hoje, a campanha de solidariedade para angariação de bens perecíveis e não perecíveis as famílias vindas de Cabo Delgado que estão alojadas em 15 (quinze) distritos desta parcela do país. O governador de Nampula, que procedeu o lançamento da campanha, disse que a campanha de apoio aos deslocados deve ser intendida, como uma campanha de apoio as vitimas de terrorismo; servirá para colectar o pouco que cada um tem para apoiar as vitimas de Cabo Delgado. Segundo explicou Rodrigues, os bens que as organizações vão coletar a partir de hoje, não servira apenas para ajudar as famílias que se encontram aqui na província de Nampula, mas também, as que se encontram na própria província de Cabo Delgado, Niassa e Zambézia. “O islão condena o terror” disse o governador de Nampula, sublinhando que, as organizações muçulmanas devem continuar a repudiar os ataques que indivíduos sem rosto estão a tirar vidas aos nossos irmãos na Província de Cabo Delgado. O presidente do conselho de ALIMOS’s de Nampula, Esmela Abudo, convidou as organizações do nosso país para que abracem a causa, em ajudar os cidadãos que saem de Cabo Delgado por conta dos ataques. A campanha de solidariedade para com as vitimas de terrorismo de Cabo Delgado tem por lema “estenda a sua mão com uma parte do que tiver para quem precisa”. (Júlio Assane)
set 08 2020
Os ataques em Cabo Delgado ameaçam Vitória alcançada em 7 de Setembro 1974
O Secretário do Estado da província de Nampula, Mety Oreste Gondola, disse que a Vitória alcançada por Moçambique através da assinatura de Lusaka em 1974 é ameaçada pelos insurgentes de Cabo Delgado. Esta posição foi manifesta momentos após o Secretário de Estado da capital nortenha do país proceder à deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos por ocasião das comemorações do 46º dos Acordos de Lusaka. A efeméride lembra que Portugal reconheceu formalmente o direito do povo de Moçambique à independência e, em consequência, acordou com a FRELIMO o princípio da transferência da soberania que detinha sobre o território nacional. Mety Gondola apelou aos moçambicanos para que estejam Unidos em torno da promoção da paz e da unidade nacional. Segundo disse Gondola, os jovens do nosso país devem estar sempre na linha de frente de modo que os ataques que estão a acontecer no centro e no norte do país não ponham ainda mais em risco a nossa independência. “A liberdade é ameaçada, está em ameaça na medida em que terroristas estão procurar desestabilizar o país através da vizinha província de Cabo Delgado” avançou Mety Gondola o qual sublinhou que, a liberdade alcançada por moçambicanos, custou vidas humanas de muitos irmãos, por isso a necessidade de continuar a lutar para que Moçambique não perca a liberdade. Alguns antigos combatentes ouvidos pela nossa equipa da Vida Nova, disseram que a Vitória alcançada está ameaçada devido aos ataques que estão a ser feitos na província de Cabo Delgado sob olhar negligente dos dirigentes. Eles exigem ao governo de Moçambique para criar novas estratégias de libertar a de Cabo Delgado que aos poucos está a ser levada a cabo por pessoas sem identificação. (Júlio Assane )
set 01 2020
SOLDMOZ-ADS E GDI EM NAMPULA
Capacitam membros da Assembleia Municipal Mais de quarenta (40) membros da Assembleia Municipal da Cidade de Nampula participaram na última segunda-feira (31.09) dum workshop sobre a planificação e orçamentação na óptica do género. Com duração de dois dias, este evento está ser promovido pela Solidariedade Moçambique – ADS e o Instituto de Apoio à Governação e Desenvolvimento -(GDI), que tem por objectivo envolver todos os actores da Assembleia Municipal de Nampula no desenvolvimento das suas habilidades práticas em matérias de Planificação e Orçamentação na óptica do género e de estimular a criação ou implementação efectiva de uma política de género nesta instituição. A ofIcial de programas do Instituto de Apoio a Governação (GDI), Florinda Massango, explicou que a capacitação dos membros da Assembleia Municipal de Nampula, é para trazer provas concretas se os planos de orçamentação da Assembleia refletem os indicadores de género. “Nós esperamos que os membros façam trabalhos práticos, para serem capazes de analisar os próprios documentos da Assembleia Municipal”- Avançou Florinda Massango. Contudo, os membros representados por bancadas, nomeadamente, da FRELIMO, RENAMO e MDM, mostraram-se satisfeitos pela iniciativa ao que igualmente revelaram as suas expectativas de aquisição de conhecimentos sobre a matéria. (Júlio Assane)
ago 20 2020
Paulo Vahanle gazeta sessão da Assembleia Municipal
FRELIMO E MDM ABANDONAM A OITAVA SESSÃO Os partidos FRELIMO e MDM abandonaram na última terça-feira (18/8) a oitava sessão da Assembleia Municipal da Cidade de Nampula. O abandono das duas bancadas a Assembleia Municipal deveu-se a não comparência do Presidente do Município da cidade de Nampula, Paulo Vahanle, o qual deveria apresentar as actividades realizadas pelo seu executivo a este encontro. A chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, Luısa Marovisa, explicou que o seu partido não se fez presente a oitava Sessão da Assembleia Municipal pelo facto do Presidente Paulo Vahanle ter forjado uma viagem de emergência a Maputo, sem, no entanto, informar as bancadas ali representadas. “Ao abrigo do N°2 da alínea a) e b), 63 da lei nº 6/2008 de 3 de Agosto diz que não são delegáveis as competências das alíneas a) e b) do nº 1, c) e g) do nº 2 e nº 3 todos do artigo 62 da presente lei, mostra que o vereador não pode representar os órgãos executivos do Município e da Assembleia Municipal “- disse Luisa Marovisa, a qual referiu que, indicar um vereador para representar e apresentar o informe do Presidente do município é uma grande vergonha e mostra que ainda não conhecem a lei das Assembleias Municipais. O porta- voz da bancada da FRELIMO, Quintino Chicoche, explicou que a não comparência de Paulo Vahanle, Presidente do Municı́pio a oita sessão da Assembleia Municipal revela uma grande desorganização da parte dele e do governo que dirige. “Se a ausência do Presidente nos fosse informada antes nós não estarı́amos a passar por esta vergonha que estamos a ver hoje” -sublinhou Chicoche e acrescentou que a eleição de Paulo Vahanle para a autarquia de Nampula é um verdadeiro desastre e destruição da cidade de Nampula. Entretanto, na óptica do porta-voz da bancada da RENAMO, Estêvão António Ferreira, “A ausência do presidente na oitava sessão da Assembleia Municipal não impede que a mesma seja realizada, por isso que a bancada da RENAMO participou de forma activa na aprovação das actividades que serão realizadas nos próximos meses”, apontou Por seu turno, o porta-voz da Assembleia Autárquica da cidade de Nampula, Saı́de Abdul Satar, explicou que a Assembleia recebeu a carta do Presidente do Conselho Autárquico da cidade de Nampula, Paulo Vahanle, a comunicar que se deslocava a capital do paı́s para cuidados médicos, mas esta informação não foi partilhada. (Júlio Assane)
ago 17 2020
Fiscalização e apoio ao governo
Fiscalização e apoio ao governo Tem gente que chama de corno uma pessoa que sofre traição no relacionamento amoroso. Entretanto, vou usar o termo “corno” nesta minha breve reflexão a respeito da traição que certos povos sofrem por não quererem chegar a ciência sobre a democracia e política. Olhando profundamente o que muitos povos passam e vivem em muitos países, podemos trazer a provocação seguinte: muitos povos aceitam serem cornos, ou seja, são traídos ou se deixam ser traídos pior que num casamento. Alguém pode dizer não, eu não sou traído, outros irão se sentir ofendidos outros ainda irão preferir serem indiferentes ao assunto. Não adianta fugir da realidade. Estou a falar da necessidade de apoiamos os políticos e partidos que na hora da campanha eleitoral vão ao encontro dos eleitores em busca de votos e prometem milhares de coisas. Já pensou alguma vez que ao aceitar o compromisso de ser cabo eleitoral ou eleitor de um candidato e chegando a hora de eleições vais votar num partido e seu candidato sem saber seu manifesto ou programa de governação, estás a ocupar posição de traído ou mafiado? Isso mesmo, você é traído ou se deixa trair. Até quando continuará sendo traído? Quando é que o cidadão, o povo é traído? Preste muita atenção. No casamento os dois juram a fidelidade, respeito, honestidade, transparência e viverem juntos para sempre. Quando uma das partes não cumpre com a aliança, significa está a trair ao outro. Porém, no contexto político, uma parte promete e outra sem muitos questionamentos vota no candidato ou algum partido. Será que no momento de pedido de voto é o término da missão dos dois envolvidos na construção democrática? Em primeiro lugar, cidadão ou o povo é traído quando no relacionamento entre candidato e seu eleitor somente o primeiro ganha vantagens e o segundo é jogado ao lixo. Ele é enganado. Em segundo lugar, quando não há fiscalização nem apóio ao governo eleito e tudo depende do candidato ou o partido se cumpre ou não o que prometeu na campanha eleitoral. Quer no primeiro quer no segundo exemplo, o cidadão e o povo são traídos. Até quando continuaremos assistindo a traição? Tomemos como objecto de estudo o contexto que vivemos causa por Covid-19, vai se revelando cada ferida escondida por muitos anos. Vamos ilustrar o que deveria ser feito e não houve avanços em muitos países: Educação: formação de professores e remuneração são ainda pontos a discutir, mas a falta de infraestruturas dignas quando todos anos os relatórios apontavam que já construíram milhares e milhares de escolas. Afinal de tipo de edifícios? Por que neste momento de exigências constatou-se que em todo país, para o reinício de aulas, todos alunos deveriam ir a um capital da província ou mesmo do país onde se encontra talvez três escolas com mínimos requisitos para acolher alunos? Onde estão as escolas melhoradas que tanto tem se falado? Isso é traição. Encontramos milhares de escolas sem água nem energia nem latrinas melhoradas. Como vamos combater o coronavirus dessa forma? Saúde: são construídos muitos hospitais e cada ano há formação de enfermeiros, além dos poucos médicos locais, cada país tem fundo que recebe ou proporciona para a área de saúde. Mas não é possível curar alguém doente se não há vontade e há falta de remédios. O assunto de remédios veio piorar neste momento de Covid-19. Não há remédio nos hospitais. Traição! Se o povo não morrer de coronavirus então já está a morrer das antigas doenças pois verificamos hospitais temporariamente fechados a espera de casos positivos de Covid-19. É problema de amnésia ou quiseram ignorar para ver muitos povos, principalmente aqui na África, mortos de malária, de tuberculose, de HIV, de diabetes e hipertensão? Isso é traição. Segurança: cada país investe nessa área principalmente pelo avanço do terrorismo mas alguns vivem, em pleno momento de Covid-19, num ambiente de Afeganistão. Tem países que não confiam seu exército e prefere contratar mercenários. Onde está o exército? Onde estão os filhos do povo? O que falta nessa força local? Isso é traição. Contudo, neste momento de desespero, qualquer povo quer sair da pandemia e de qualquer tipo de guerra de rebeldes ou de terroristas, pois o que mais se quer é ter ambiente de paz e tranquilidade. Que a segurança seja restabelecida em todos os povos do mundo. Economia: África é um continente mais ricos em recursos naturais mas ao mesmo tempo é mais pobres do mundo. Que contradição! Onde vai a riqueza do povo? Não há justiça social. O que verificamos é o enriquecimento exagerado de poucos e ao mesmo tempo milhares de africanos ou outros povos excluídos necessitam de comida. Não há emprego para os jovens. A agricultura que resolveria o problema da pobreza, ninguém investe para a modernização e para o povo largar a enxada de cabo curto. Muitas empresas fortes pertencem aos patrões multinacionais e alguns amigos de gente de costas quentes. Isso é traição! A pobreza mata e escraviza. O sistema de transportes coletivos não garante uma viagem saudável. Muitos países na África, por exemplo, se o motorista querer distanciamento não haverá condições de viajar porque ele não terá dinheiro suficiente para compra de combustível. Os povos Continuam a usar o “my love”, os chapa cem com o perigo de continuarem a propagar a Covid-19. Isso é traição! Como podemos sair disso? Quando uma pessoa é traída, senta com o traidor e pede que se arrependa se quer o perdão e prometa melhorar e nunca mais continuar a pecar. Ninguém confia mais no outro. O povo confia ou não aos seus candidatos? Não é tempo de eleições, mas o que se vive em muitos países principalmente na África, caro amigo, é a consequência de eleições sem critérios nem objectividade. Não adianta ir votar mas deve votar consciente. Ainda há tempo, por isso, vamos agora fiscalizar, monitorar o uso correcto do dinheiro do povo. Vamos ajudar os governos eleitos sem jogar a areia na cara deles. Claro devem os governos aceitarem
ago 11 2020
Nos próximos cinco anos
NAMPULA VAI CONSTRUIR PELO MENOS DEZ NOVAS UNIDADES SANITÁRIAS O governo da Nampula projecta construir 10 novas unidades sanitárias em seis distritos, nomeadamente, Lalaua, Memba, Rapale, Angoche, Malema e Moma nos próximos cinco anos de governação. Manuel Rodrigues Alberto, governador de Nampula, explicou que durante os cinco anos de governação o seu executivo vai igualmente garantir cerca de 378.300 novos empregos aos sectores público e privado e contratar 685 extencionistas para todos os distritos da província. A fonte assegurou que ira fazer a cobertura das estações meteorológicas automáticas aos distritos passando dos actuais 11 para 16 em Lalaua, Liupo, Mossuril, Erati e Memba, equivalente a uma cobertura de cerca de 66 porcento. Aquele governo apontou a importância do reflorestamento previsto em 70 mil hectares que vai reduzir o nível de vulnerabilidade às calamidades naturais elevando a percentagem de famílias reassentadas em zonas seguras. Feito isto, passará dos actuais 33 por cento para 50 e dotar as comunidades de conhecimento sobre a redução de risco de calamidades naturais em toda a província. (Por Júlio Assane)
