ago 18 2021
Os maiores travões do desenvolvimento de Moçambique
A partidarização do Estado Por partidarização do Estado entendo a subordinação dos desígnios de interesse público (do Estado) às normas e interesses de um determinado partido político, geralmente o partido que gere o Estado (que governa). Essa partidarização acontece em dois principais níveis do Estado: primeiro, o nível central que inclui os ministérios e órgãos de soberania, nomeadamente o Presidente da República (PR), a Assembleia da República (AR), o Governo, os Tribunais e o Conselho Constitucional – conforme define o art 137 da nossa Constituição da República. O segundo nível é o local ou autárquico (os municípios). Este texto é o quinto da série “Os maiores travões do desenvolvimento de Moçambique” que venho abordando nesta rubrica. Depois de ter me debruçado sobre a (i) intolerância política, (ii) a ausência da reconciliação nacional, (iii) a frágil unidade nacional e (iv) a fragmentação da governação, desta vez proponho-me a analisar outro grande impedimento do nosso bem-estar colectivo: a partidarização do Estado – nos termos em que defini acima. O meu argumento é este: a priorização dos interesses partidários (de um grupo de pessoas – partido quer dizer isso mesmo), no nosso país, em detrimento dos interessesde toda a colectividade moçambicana (o Estado) impede a concretização dos anseios de combate à pobreza, da criação do emprego, da erradicação da fome, da melhoria dos serviços de saúde e educação e dos demais males que nos afligem. Todas as iniciativas de promoção do desenvolvimento do nosso país não têm produzido os resultados desejáveis porque a sua implementação acontece dentro dum contexto de partidarização do Estado, de exclusão política e social, de separação dos moçambicanos entre “nós do nosso partido” e “aqueles outros”. A meu ver, a partidarização do Estado trava o nosso desenvolvimento de duas formas: por um lado, ela impede que iniciativas de governação que se pretendem de melhoria do bem-estar da população no geral acabem não somente sendo implementadas como iniciativas do partido que governa, mas sobretudo geridas como se fossem iniciativas privadas desse partido, beneficiando em primeiro, segundo, terceiro, quarto lugares, ou mais, apenas às pessoas do partido que governa, e só depois, muito depois, se procura chegar aos demais. Mas esse depois acaba sendo tão tardio que se transforma num nunca, resultando mesmo no adiamento do bem-estar dos tais demais. Por outro lado, da mesma forma que os partidos que governam o Estado ou os diferentes municípios – Frelimo, Renamo e MDM, buscam para si todos os benefícios da sua acção governativa, e porque a governação está sempre sujeita a falhas e fracassos, torna-se muito difícil, em alguns casos mesmo impossível, haver uma mobilização colectiva para a paciência, a tolerância e a compreensão das falhas e fracassos dessa governação. A partidarização do Estado é fundamentalmente, na teoria e na prática, contra o funcionamento normal duma sociedade de democracia multipartidária como a moçambicana. Vejamos alguns dos exemplos mais significativos. No nosso país, a partidarização do Estado começa ao mais alto nível de soberania: o Presidente da República. Não me refiro às pessoas nem anteriores nem actual que ocupam o cargo, refiro-me à instituição constitucional “Presidente da República”, nos termos do artigo 145 da nossa Constituição da República, que define o órgão Presidente da República como sendo “Chefe do Estado, símbolo da unidade nacional, representante da nação dentro e fora do país, e quem zela pelo funcionamento correcto dos órgãos do Estado.” Depois dessas competências, a nossa Constituição da República (art. 148) define as incompatibilidades entre o exercício do cargo de Presidente da República com o exercício de quaisquer outros cargos públicos ou privados, não previstos na Constituição. Acontece, porém, que historicamente os Presidentes da República de Moçambique têm sido propostos e eleitos por via dum partido político – a Frelimo, e têm sido ao mesmo tempo presidentes da Frelimo. Ora, ser presidente dum partido político é uma função privada, porque os partidos políticos – mesmo não parecendo – são organizações de direito privado. Ou seja, uma vez eleita presidente, a pessoa que seja simultaneamente presidente dum partido político deveria renunciar a essa função partidária. Eu sei que este é um cenário que muitos leitores olham com incredulidade, simplesmente porque nunca viram neste país um Presidente da República que não fosse ao mesmo tempo presidente do partido Frelimo. Pior ainda, com a excepção das primeiras eleições presidenciais realizadas em 1994, o país nunca viu candidatos presidenciais que não fossem propostos pelos partidos políticos. Ora, o problema não é o facto de os candidatos presidenciais serem provenientes dum partido político. Mas sim o facto de que, uma vez eleito presidente, o candidato vive em contínua violação constitucional ao se manter presidente do seu partido, acabando dessa forma por ser o primeiro e maior expoente da partidarização do Estado, contra o estabelecido na Constituição da República, conforme demonstrei acima. Para mim, é mais preocupante ainda notar que nenhum partido político no nosso país pretende acabar com essa partidarização do cargo de Presidente da República. Em linha com a Frelimo, o que a Renamo e o MDM têm proposto aos moçambicanos é a eleição dos seus respectivos presidentes partidários para exercerem o cargo de Presidente da República (PR), sem nenhuma promessa muito menos garantia de que uma vez eleito PR o presidente da Renamo ou do MDM deixará de dirigir o seu partido. Ou seja, a Renamo e o MDM pretendem perpetuar o mesmo erro da Frelimo. Outro exemplo de partidarização do Estado consiste na forma de preenchimento dos demais cargos do Estado (a nível central ou municipal). Geralmente, têm sido nomeadas para cargos de direcção somente pessoas que militam no partido que governa o Estado, por exemplo, a nível central, somente membros do partido Frelimo são considerados capazes de serem ministros ou vice-ministros. No município de Maputo, apenas militantes da Frelimo são chamados a ocupar os cargos de vereadores e directores. Na Beira, somente membros do MDM são vistos como tendo capacidade para serem vereadores e directores do município. Em Nampula, Nacala, Quelimane e noutros municípios onde a Renamo governa, somente os seus membros
ago 09 2021
Cidadania é a chave da mudança
Por Dr Deolindo Paúa A nossa experiência do dia-dia como moçambicanos tem-nos provado que não estamos seguros ao abandonar nosso destino como país aos políticos. Sempre que adormecemos um pouco, ao acordar, encontramos nossos direitos hipotecados, a justiça social pontapeada e o país mergulhado nos piores escândalos e crises de toda a índole. Quem se esqueceu das mortes em massa pós-eleições de 1999 na Mocimboa da Praia? Quem se esqueceu do abandono dos madjermanes que reivindicam suas pensões há décadas? Quem se esqueceu das dívidas ocultas? Quem pode ser capaz de fechar os olhos ao duvidoso crescimento da fortuna de nossos líderes contra o crescimento da pobreza de cidadãos comuns em todo o país? A memória da nossa história Nossa memória sobre guerras injustificadas, sobre as dívidas ocultas, sobre processos eleitorais de credibilidade duvidosa, sobre a corrupção levada a cabo por altos funcionários, nossa memória sobre as matanças a cidadãos indefesos em plena luz do dia ainda é fresca. Aliás, graças a esses acontecimentos, hoje, o país está mergulhado numa das piores crises que se podia ter. O custo de vida sobe até mesmo no campo. O emprego escasseia e sua disponibilidade começa também a privilegiar quem tem poder de decisão sobre os recursos públicos e não mais aos competentes. As oportunidades de trabalho e de empreender continuam sendo do benefício de pessoas injustamente seleccionadas. De quem é a culpa? De quem é a culpa é a pergunta que todos fazem. Mas mais do que procurar culpados, há que procurar os erros para corrigi-los. Em todos os países, o exercício pleno de cidadania tem sido o travão para a anarquia dos políticos em relação a gestão pública. Países onde políticos fazem e desfazem é onde os cidadãos são cobardes. Cidadãos íntegros não deixam seus direitos serem violados. Denunciam quando há desigualdade no acesso aos benéficos; denunciam quando o atendimento nas instituições públicas é injusto; denunciam quando os políticos descriminam vontades do povo em favor das suas; reclamam, gritam e se agitam quando os pressupostos de uma vida juntos não estão a ser preenchidos pelos políticos. Onde não há cidadania o contrato social morre. A democracia extingue-se. E então, reclamar um direito passa a ser agitação. Exigir o respeito do contrato aos políticos ser falta de patriotismo como algumas opiniões próximas ao poder pretendem fazer entender. Atentado contra a cidadania A ditadura ganhou sempre lugar onde os cidadãos, por medo ou não, abandonaram sua liberdade, abdicaram seu poder e renderam-se ao poder arbitrário estabelecido. O nosso país é todos os dias bombardeado por atentados contra a nossa cidadania. A cada amanhecer há um cidadão morto por pensar diferente. A cada anoitecer, há um cidadão detido, um outro ameaçado por questionarem o poder, e há uma outra maioria de cidadãos sem direito ao básico para sobreviver e propositadamente abandonados á sua sorte. Estas situações todas parece vencerem nossa vontade de ser cidadãos. O mais grave é a tendência de abandono da cidadania, manifesta nas palavras que se ouvem hoje nas ruas: “este país tem donos!”. Que donos? Se este país realmente tem donos e esses donos não somos nós como cidadãos, os que nasceram e crescem aqui, os que procuram a todo custo sobreviver e fazer sobreviver o país, então, somos realmente fracassados. A responsabilidade pela mudança é dos cidadãos Não há dúvidas de que certas pessoas apoderaram-se dos recursos do país, que deveriam ser de todos e que para mante-los na sua posse usam todos os recursos ao seu alcance. Mas isto não justifica nossa perigosa desistência. A responsabilidade pela mudança das coisas é inteiramente dos cidadãos, nossa. Cidadãos significa donos do país. Políticos significa sevos dos cidadãos. Não vejo a possibilidade dos donos abandonarem sua propriedade aos empregados. Nosso grave erro é que ao dizermos que “este país tem donos” esses donos referimos aos políticos. Pensamos que eles podem tratar as coisas por nós. Enganamo-nos que o nosso modelo de políticos moçambicanos são patriotas e que podemos ficar descansados que eles vão resolver os problemas por nós. Tal como a experiência nos provou, estamos redundantemente enganados! Pelo menos os nossos políticos já nos provaram várias vezes que não passam de comissários. Nenhuma mudança do interesse do povo será encabeçada por um político ou por um partido político. Os partidos políticos são organizações de interesses, muitas vezes egoístas. Jamais serão capazes de beneficiar ao povo em algo que não beneficie seus negócios. O perigo da neocolonização Nenhuma mudança justa será encabeçada por um partido político. Então é erróneo fechar-se na própria cobardia pensando que as coisas piores que acontecem no nosso país mudarão quando houver mudança de partidos políticos na gestão do Estado. Talvez! Seria bom! Mas acho que temos experiência suficiente para não pensar assim. Todos os partidos, no que lhes move a procurar incessantemente o poder, são iguais. A única possibilidade que temos para impor justiça social e mudanças profundas no nosso país, é tomando o nosso activismo. Precisamos de voltar a nos sentir donos deste país ou seremos novamente colonizados da forma mais vil e pelos nossos próprios irmãos, se é que não estamos a ser colonizados. Aqueles que preferem pensar que o país está sendo governado na justiça gostava que me explicassem, por exemplo, o motivo das incessantes guerras. Além de impor de propósito milhões de pessoas à situação de pobreza, a pior injustiça que se pode cometer num país é a de impor uma guerra e à situação de refúgio pessoas pobres e desfavorecidas. O país a saque dos políticos Tal como diz a ditado popular, ou mudamos, ou tudo se repete. Ou nos reerguemos da nossa cobardia, ou continuaremos sendo espezinhados. Nosso país continuará a saque de várias formas desde a corrupção, o roubo, as desigualdades salariais que beneficiam mais aos políticos do que aos funcionários públicos, o saque inexplicado dos nossos recursos naturais, o endividamento do país para fins singulares, a manutenção propositada de guerras, até que sejamos conscientes dessa colonização. Continuarão fabricando ricos repentinos. Continuará fazendo pessoas extremamente ricas de um lado
jul 15 2021
Morte de principais actores políticos: uma marcha de regresso ao passado?
Dr Deolindo Paúa O prematuro desaparecimento físico de DavizSimango, edil da cidade da Beira e fundador do MDM, estimula-nos uma reflexão sobre a democracia. Moçambique é um país em construção. A sua democracia está ainda em passos por aperfeiçoar. A democracia deve ser permitida e aceite por quem governa, para permitir que os governados participem com ideias e acções no desenvolvimento do país por meio dos mais adequados caminhos; mas também a democracia deve ser praticada pelos cidadãos no sentido de tentarem ocupar oseu lugar no panorama político. Esta prática dos cidadãos deve ser falando, reclamando, fazendo propostas, exigindo seus direitos, criticando o que não está correcto, denunciando ilegalidades, etc. Como funciona a democracia? Estamos a dizer que a Democracia funciona com liberdades, igualdade e justiça social. Liberdade no sentido de que todos os moçambicanos precisam ter e assumir a propriedade sobre o seu pensamento e sobre a sua palavra. Ninguém pode proibir ninguém de falar ou de opinar; igualdade no sentido de que no nosso país, as divergências de religião, de tribo, de cor de pele, de posses económicas, de estatuto social ou político não podem servir como base para a diferenciação nos direitos. Todos os moçambicanos, como seres humanos, são iguais e possuem os mesmos direitos e deveres; finalmente justiça social no sentido de que as oportunidades de sobrevivência devem ser disponibilizadas para todos de igual para igual. Esses pressupostos da democracia facilitam a participação. Embora depois da independência a Frelimo e Samora Machel dissessem que o país era democrático, que vigorava a democracia popular, faltavam ainda pressupostos por serem preenchidos. Um desses pressupostos era a participação. Nenhum cidadão comum se podia atrever a contradizer as ordens do governo central. A opinião vigente, a mais correcta era a tomada pelas autoridades, mesmo sob o risco de se enganarem. A participação popular não era racional, mas manipulada. Além da participação popular, existe aquela participação que é feita por outras organizações discordantes com as políticas de quem dirige. Falamos da participação da sociedade civil e dos partidos políticos. Estas também não havia, pelo menos em termos de espaço de acção. Havia um único partido, uma única sociedade civil, uma única voz certa e verdadeira com quem todos estavam obrigados “democraticamente” a concordar. Sem participação não podemos dizer que nessa altura em Moçambique havia democracia, até que anos depois, em 1990, depois de um longo período de pressão militar, começou a haver abertura para as liberdades de participação e de opinião popular. Em termos políticos, dois anos depois começamos a ter alternativas políticas, opções de escolha para a governação. A participação política, portanto, começa a se alargar. Mas mesmo assim, durante anos, notamos que essa participação política estava limitada a dois partidos, a Frelimo e a Renamo, e as principais figuras do teatro democrático foram por longos anos os candidatos da Frelimo e o líder da Renamo, o falecido presidente Afonso Dhlakama. Como é óbvio, era uma democracia incompleta. Aliás, a Assembleia da República foi dominada pelos dois partidos, que levou a debates deficientes e até muitas vezes marginais. A participação política de Daviz Simango Uma democracia, no sentido de participação deve alargar a sua arena a vários actores, por isso o aparecimento, mais tarde do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) como terceira força política nacional e o 3º partido na Assembleia da República, bem como do seu líder DavizMbepoSimango, trouxe alguma esperança para o alargamento da participação política, a melhoria dos debates na Assembleia da República que passariam a ser tripartidos. Com esse facto, o MDM e DavizSimango fizeram história e mudaram o rumo das coisas e aqualidade do debate nacional. Não se pode negar que com Simango e o MDM anossa participação como povo no debate público cresceu. Ainda que três partidos sejam insuficientes, criou-se, pelo menos, uma esperança de que oscaminhos estão sendo abertos para a entrada na arena de vários outros partidos. Uma democracia é sólida e verdadeira quando aceita diversas sensibilidades nos principais órgãos do Estado. O erro que cometemos como moçambicanos neste tempo todo de aperfeiçoamento da nossa democracia pode ter sido o de assentar a democracia em pessoas, sustentar a popularidade e legitimidade dos partidos políticos nos seus líderes. Por isso, há sinais de que a Renamo só foi gloriosa enquanto viveu oseu líder. Morte de Daviz abala a política do país Tal como no passado ano de 2018 o país perdeu uma das peças importantes da democracia, o líder da Renamo Afonso Dhlakama, há dias, três anos depois, o país perdeu mais um líder influente e incontentável na história da construção da nossa democracia, DavizSimango. Um abalo para a política moçambicana! Dhlakama foi o responsável pela desconstrução do monopartidarismo e lutou de todas as formas para implantar a liberdade e a justiça social no nosso país. Igualmente Simango foi o responsável pela desconstrução do bipartidarismo e embora enfrentando as deficiências da liberdade política que afecta o país, conseguiu solidificar a ideia de que é possível fazer representar todas as sensibilidades nacionais nos principais órgãos e acima de tudo, introduzir uma nova abordagem e dinâmica na governação de territórios municipais. Por isso surgiu a esperança de que algum dia se quebre também o tripartidarismo e assim em diante, num processo imparável de aperfeiçoamento da nossa Democracia. Não se pode falar de democracia moçambicana sem falar de Dhlakama e de Simango. É por isso que aincerteza da continuidade da luta pela democracia pode nascer. Morreu Dhlakama e a Renamo perdeu asua pujança. O nosso receio pode ser o de que agora que morre Simango, o MDM também perca asua pujança e a nossa democracia volte vários passos atrás. As células do partido na função pública O monopartidarismo, embora tenha sido eliminado formalmente, continua implantado e solidificado informalmente. Penso que os funcionários públicos sabem das células do Partido Frelimo nas instituições públicas, penso que toda a sociedade tem a consciência da existência de um critério de acesso a fontes de sobrevivência pela exibição do cartão de membro do partido. Penso
jul 12 2021
Servir o reino de Deus através da política
Por Pe. Zé-Luzia CNE de amanhã No dia 21 de Janeiro o Presidente da República,Filipe Nyusi, empossou três novas figuras, como é de lei, na direcção da CNE: Dom Carlos Matsinhe, Bispo anglicano, que vai presidir o órgão, e os vice-presidentes: Alberto Cauiu e Fernando Mazanga. Dom Carlos Matsinhe, bispo anglicano da diocese dos Libombos, chega à CNE via sociedade civil, concretamente suportado pelo Conselho Cristão de Moçambique (CCM). Instantes após ser confirmado presidente, Matsinhe deixou a promessa de trabalhar em colaboração com osseus pares para cumprir cabalmente a missão conferida por lei:«desejamos que o nosso mandato seja aquilo que o povo moçambicano espera, que é de trabalhar no sentido de credibilizar cada vez mais o trabalho da CNE e produzir resultados que contribuam para o crescimento da democracia e paz». Não é novidade A eleição de Dom Carlos Matsinhe veio confirmar uma tradição antiga no órgão, segundo a qual a CNE é liderada por personalidades com ligação à igreja. Pela presidência da CNE passaram Brazão Mazula (católico); Arão Litsure (evangélico), JamisseTaimo (metodista) e Abdul CarimoSau (muçulmano). Entretanto, é precisofrisar que a CNE já foi liderada por um cidadão proveniente da Organização Nacional de Professores, em concreto, João Leopoldo da Costa (2008-2013). A nova CNE Integram a nova CNE, Carlos Matsinhe (Presidente); Alice Banze; DautoIbramugy; Paulo Cuinica; Salomão Moiane; Rui Cherene; e Apolinário João – pela sociedade civil. Carlos Cauio; Rodrigues Timba; Abílio da Conceição; Eugénia Fernanda e António Foca – Frelimo. Fernando Mazanga; Maria Anastácia da Costa Xavier; Abílio da Fonseca; e Alberto José – Renamo. Barnabé Nkomo foi escolhido pelo Movimento Democrático de Moçambique. A CNE é constituída por 17 membros, dos quais sete são provenientes da sociedade civil legalmente constituída e 10 dos partidos políticos com assento no parlamento, sendo cinco da Frelimo, quatro da Renamo e um do MDM. Religião e Cosmética eleitoral Para um comentário desafiante a este acontecimento, publicamos a reflexão do Pe. Zé Luzia publicada no seu Blog. “Surpreende-me esta insistência em querer escolher pessoas ligadas a instituições religiosas. A experiência nos tem mostrado que elas acabam por ser instrumentos de uma cosmética de pretensa ética eleitoral que não evitaram a imoralidade sobejamente conhecida, tanto nacional como internacionalmente. Basta de cosméticas religiosas. Haja verdade, sinceridade e justiça transparente. De facto, a eleição a presidente da CNE do bispo Matsinhe foi amplamente criticada por Fernando Mazanga, (eleito vice-presidente) quando afirmou: «Não tenho nada contra Dom Carlos Matsinhe. Tenho problemas com ouso abusivo da igreja. Não se pode usar o clérigo para estes processos. Sendo clérigo, o representante de Deus na terra, devia abster-se de coisas mundanas. Não se pode servir a Deus e ao Diabo, em simultâneo». No entanto também não concordo nada com as razões invocadas por Fernando Mazanga para desaconselhar o voto no Bispo Carlos Matsinhe. As razões de Mazanga fazem-me lembrar o tempo colonial português, do ditador Salazar, que também achava que o lugar dos padres e dos bispos (e logo de todos os católicos) era na sacristia e nada de se meterem em política. Como o Bispo Manuel Vieira Pinto, com muitos de nós, assim não entendia as coisas, acabaria por ser expulso desta então colónia portuguesa. E, com ele, 11 missionários combonianos, porque se atreveram a meter-se em política ao declararem que nesta terra existia um povo com culturas próprias e com direito à autodeterminação. Servir o reino de Deus através da política Justamente por sermos ministros/servidores do Povo cristão, também parte do Povo cidadão mais amplo, é que temos de nos meter em tudo o que de humano se reclame, mormente quando o que está em causa é o Bem Comum em todas as suas facetas, com realce para as questões da Justiça e da Paz. Para um homem de fé sobrenatural não há coisas mundanas proibidas. Se se trata de valores, há que participar no seu fomento. Se, pelo contrário, se trata de anti valores – corrupção, desonestidade eleitoral, compadrios, nepotismos, etc. – erros e pecados – aí estamos no combate. Veja-se a Evangelii Gaudium do Papa Francisco: «Uma fé autêntica – que nunca é cómoda nem individualista – comporta sempre um profundo desejo de mudar o mundo, transmitir valores, deixar a terra um pouco melhor depois da nossa passagem por ela (EG, 183)…. Peço a Deus que cresça o número de políticos capazes de entrar num autêntico diálogo que vise efectivamente sanar as raízes profundas e não a aparência dos males do nosso mundo. A política, tão denegrida, é uma sublime vocação, é uma das formas mais preciosas da caridade, porque busca o bem comum (EG, 205)». Perspectivas para o futuro Perante a experiência negativa dos processos eleitorais de todo o tempo da almejada democracia multipartidária, creio que já era tempo de: despartidarizar, de uma vez para sempre, este importantíssimo e nuclear órgão de intervenção eleitoral, a CNE. Mas parece que os partidos de assento parlamentar estão muito ciosos das suas prerrogativas e, portanto, não só a Frelimo, mas também a Renamo e o MDM, têm culpas nos atrasos que se verificam na purificação da política deste país. Despartidarizar a CNE significaria encontrar o mecanismo capaz de entregar às forças várias da sociedade civil (e felizmente temos várias bem credíveis em Moçambique) o processo da sua eleição. Tanto quanto me dou conta, na agora constituída, os partidos parlamentares continuam a ter a maioria dos elementos, o que me parece já não se justificar, 27 anos depois das primeiras eleições multipartidárias de 1994. E por último, encontrar uma personalidade de indiscutível perfil e idoneidade, independentemente das suas opções políticas pessoais, partidárias ou não”. BOX Recomendações do Presidente, Filipe Nyusi, na tomada de posse da presidência da CNE «Na tomada de decisões do órgão, tenham como guia o diálogo e a busca de consensos. Privilegiem a tolerância, isenção, calma, serenidade, justiça e transparência em todos os actos que praticarem no exercício do mesmo e tenham alta capacidade de ponderação e gestão de emoções, sem prejuízo dos prazos estipulados na lei»… A
jul 12 2021
JOVENS POLITICAMENTE MADUROS SÃO A SEIVA DA NAÇÃO
Por Deolindo Paúa Ser jovem não é apenas uma idade. Ser jovem é um modo de vida. É activismo. É ser agente de mudanças e de revoluções sociais, económicas e políticas. Os processos transitórios que acontecem na conjuntura cultural, social e política devem ter como agentes os jovens. A juventude faz sempre a força de uma nação. Quanto mais jovens uma sociedade tiver, mais chance tem de estimular os seus processos de mudança. Os jovens, além de serem a maioria, também são os detentores da força física e mental capaz de estimular mudanças. A razão pela qual em todos os contextos e em todos os países as mudanças e as revoluções começaram ou tiveram mais força com o activismo juvenil é esta. Os jovens possuem as capacidades devidas para impor mudanças. Por isso é desperdício de capacidades quando jovens não participam nas acções construtivas de seus países. É triste quando jovens são agentes de desestabilização de uma sociedade. Quando são instrumento de opressão de uns aos outros. Quando ao invés de contribuir para o crescimento, contribuem para a desgraça da sua sociedade. Tal como assistimos, por não conhecermos nossa importância na sociedade, podemos ser jovens manipuláveis que uns podem usar para fins próprios. É a falta de consciência da sua importância que faz com que jovens sejam a face da desgraça de um povo. O mercado das drogas, da guerra, da prostituição e do consumismo é abastecido por uma juventude desfocada de seu papel. O egoísmo pode levar jovens a combater a sua própria família, seu próprio país. A frustração mal gerida pode conduzir ao auto-abandono, deixando-se influenciar por ideologias opressoras e que claramente são prejudiciais. O lugar dos jovens na ciência, na cultura, na política e em todos os movimentos sociais é sempre à frente. Países com jovens inactivos e conformados são escravizados pelos seus próprios líderes. Não podemos ser excluídos dos processos de desenvolvimento do nosso próprio país. No caso do nosso país, uma juventude ao mesmo tempo apática e desinteressada com questões políticas cresce a cada dia. Quanto mais formados os jovens são, mais se distanciam da política. É incompreensível! Já é normal ouvir um jovem dizer: “não me interesso com a política. Assuntos políticos não são da minha conta!” A formação académica deveria estimular o sentimento moral, cultural e político. Mas se as universidades e escolas formam apenas cientistas, então formam pessoas incompletas porque estão desligadas daquilo para o qual devem fazer essa ciência. Nos outros países a formação académica predispõe os jovens a participarem politicamente nos assuntos de seus países. No nosso país, paradoxalmente, as licenciaturas e os doutoramentos criam-nos orgulho, mas um orgulho que induz ao desprezo da política. Crescemos intelectualmente, mas inversamente decrescemos em civismo e cidadania. Crescemos na ciência, mas ao mesmo tempo crescemos na apatia política. E como se fosse algo normal, vergonhosamente achamos nossa ignorância política ser luxo. A prova disso é que as grandes manifestações para exigir mudanças políticas e de gestão, as eleições e a exigência de direitos não são participadas pelos jovens. Corremos o risco de algum dia, realmente, deixarmos o tirano nos escravizar, se é que ainda não deixamos! Que caminhos precisamos percorrer? Se somos uma sociedade, então precisamos de tomar o leme do nosso destino. Abandonar nosso destino como país a um grupo de políticos é arriscado demais, pior quando duvidamos da ideologia desses políticos. O país não é dos políticos, mas nosso. Os políticos são apenas indivíduos a quem emprestamos o poder para resolverem nossos assuntos em nosso nome. Julgo que a melhor acção seria a de usarmos nossas capacidades intelectuais para operar mudanças. Aquelas mudanças que gostaríamos de ver operadas para melhorar a qualidade da nossa vida. Nenhum país se desenvolveu com pessoas conformadas com o pouco. Como jovens formados, sabemos que a vontade natural de nossos políticos é de se aproveitar de nossas distracções como povo para tirar proveitos individuais ou de grupos. Sem nós, eles nunca mudarão o esquema das coisas para orienta-las ao real bem-estar de todos nós. Nossa memória recente já provou que quando adormecemos por um minuto, acordamos endividados sem que saibamos para que fim. Adormecemos mais um pouco e acordamos em guerra que não conseguimos compreender. O que nos garante que do nosso sono não despertaremos um dia como estrangeiros na nossa própria terra? A história demonstra que as mudanças políticas foram operadas só por meio de uma pressão necessária a quem detém o poder. Fora da ordem de participação e de influência de jovens nos processos políticos jamais poderemos esperar a melhoria das coisas. Eleger, reclamar, criticar quando algo não está bem, denunciar quando algo é mal feito, resistir quando alguém nos usa para finalidades contrárias à ordem social, etc., continuam sendo as simples, mas as melhores acções que estimulam mudanças sociais e políticas. Nos nossos dias, mudanças não precisam de guerra, mas de uma sociedade crítica consciente de seu destino. E para isto a juventude deve tomar dianteira. As crianças nada percebem. Os mais velhos frequentemente se conformam com coisas mínimas. Se os jovens seguirem um ou outro lado, deixarão o país nas piores mãos. Fazer política não tem a ver apenas com pertencer a algum partido político. Fazer política é também consciência de cidadania. Uma cidadania em que pelo uso da sua liberdade constitucional, um indivíduo é capaz de usar os meios ao seu dispor para impor a justiça negada a muitos. É ridículo um jovem professor influenciar fraudulentamente um processo eleitoral; é triste um jovem polícia corromper um automobilista na estrada. É caricato um jovem enfermeiro ser exemplo de mau atendimento nos hospitais públicos; assim como é escandaloso um jovem académico defender facções corruptas do sistema político em troca de somas de dinheiro. Vender a própria consciência é o acto mais baixo que pode caracterizar um jovem. Para levar a cabo todas as acções de mudança e de dinamismo social temos a liberdade. Cabe a nós saber usá-la. No drama em que vivemos no nosso país, mergulhados na injustiça e no terror,
maio 27 2021
Edil de Nampula promete mão dura aos funcionários incompetentes
Uso indevido dos meios do município, Vahanle ameaça explusar de motoristas. O edil de Nampula fez estas declarações na manhã da última Terça-feira, no acto de entrega de três meios circulantes. Contudo, ameaçou impor mão dura aos funcionários que usam para fins alheios. Paulo Vahanle avançou que nos tempos que correm os motoristas da Autarquia têm vindo a usar as viaturas para o seu uso pessoal, no transporte de areia para pessoas singulares fora do perimetro de trabalho, dai que promete mão dura para esses funcionários. “As nossas viaturas são usadas para transporte de areia para pessoas fora do periodo de trabalho” – disse Vahanle. Num outro desenvolvimento aquele dirigente avançou que as viaturas adquiridas vêm reforcar o processo de remoção de residuos sólidos que tem vindo assolar de forma assustadora esta que é a terceira maior cidade do país. De referir que para a sua aquisição, custaram para os cofres dos parceiros do conselho municipal da cidade de Nampula, Sete milhões e oitocentos mil meticais. Julio Assane
maio 14 2021
MDM Suspende Tocova e três outros membros em Nampula
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Nampula confirma a suspensão de Manuel Tocova e outros membros do partido. Sem avançar as razões da suspensão dos membros, Lopes Aquimo Muatamuro, delegado do Movimento Democrático de Moçambique em Nampula disse que a decisão tem em vista a chamada de atenção de outros membros para o cumprimento dos estatutos desta formação politica. Entretanto, os visados não confirmam a sua suspensão e afirmam que vão continuar a frequentar o partido até que venha um mandato da ordem central que ordena a sua saída de forma definitiva. Importa salientar que, a suspensão dos 13 membros, com destaque para Manuel Tocova, Antigo Edil Interino do Conselho Municipal de Nampula, Luciano Tarieque, Ex-Delegado da Cidade e Maria Maroviça Membro da Assembleia Municipal entre outros foi a mando do conselho jurisdicional deste partido em Novembro do ano passado. (Júlio Assane)
maio 10 2021
TRAVÕES DO DESENVOLVIMENTO DE MOÇAMBIQUE
Por Dr. Tomas Selemane O que é que trava o desenvolvimento do pais? Começamos o ano novo com uma nova rubrica: Contraponto. Umas páginas de reflexões políticas, económicas e sociais à luz da Doutrina Social da Igreja (DSI), um convite à acção por uma sociedade mais justa. Ocasião para reflectir o que geralmente se acredita ser verdade e para procurar apelar a mais acção, à mudança de atitude, ao maior engajamento cristão, de modo a sairmos da situação de católicos somente de baptismo e de missas. Começamos a nossa viagem identificando os maiores travões do desenvolvimento de Moçambique. A opinião pública identifica como principais travões do desenvolvimento do nosso país, a pobreza, o desemprego, a insuficiência de escolas e hospitais, de estradas pavimentadas, ou simplesmente transitáveis, a fraca produtividade agrícola, a desnutrição, e por aí a diante. Porém, todos esses problemas são consequências de outros problemas mais profundos. Intolerância política É a intolerância política o primeiro maior travão do desenvolvimento de Moçambique. Inspirados na última Encíclica do Papa Francisco “Fratelli Tutti” – Somos todos irmãos: Sobre a Fraternidade e a Amizade Social – consideramos como sendo o primeiro maior travão do desenvolvimento de Moçambique a intolerância política no seu sentido mais amplo. Não me refiro à intolerância partidária que produz e reproduz ódio entre membros e simpatizantes dos diferentes partidos políticos, com maior destaque para os três maiores (Frelimo, Renamo e MDM). Refiro-me àquela intolerância que igualmente gera e reproduz ódio entre os membros e simpatizantes do mesmo partido político. A intolerância que está na origem das desavenças que se vivem dentro dos partidos políticos, de forma particular, e dentro da nossa sociedade, de forma geral. Harmonia nas diversidades Na sua Encíclica “Somos todos irmãos”, o Papa Francisco ensina-nos como podemos construir um mundo melhor a partir da aceitação do Outro, de como a fraternidade e a amizade social podem ajudar-nos a construir um mundo pacífico e com mais justiça. E este é exactamente, do nosso ponto de vista, o primeiro maior problema de Moçambique: como aceitar as diferenças sociais e políticas, dentro e fora dos partidos políticos? Porque é que não vemos uma convivência harmoniosa, salvo raras excepções que confirmam a regra, entre pessoas de partidos políticos diferentes? Mais preocupante ainda: porque é que não vemos harmonia entre os diferentes grupos dentro dos principais partidos políticos? Intolerância dentro dos partidos políticos Por exemplo, são conhecidas as desavenças que houve dentro do partido Frelimo entre o grupo do Presidente Guebuza e o grupo do seu antecessor, o Presidente Chissano. Foi notória a votação ao esquecimento do segundo grupo pelo primeiro, muitas vezes com pronunciamentos públicos indecentes, incluindo prisão de ex-governantes num claro fingimento de combate à grande corrupção. Com a chegada do Presidente Filipe Nyusi à Presidência do país e da Frelimo, temos visto também o mesmo grau de intolerância entre o seu grupo de apoiantes e o grupo do seu antecessor. Como que a completar a trágica coreografia política, essa intolerância inclui também pronunciamentos públicos de uns contra os outros, incluindo também prisões de ex-governantes: Sempre em nome de um suposto combate à corrupção. Digo suposto porque fora das prisões não vemos nenhumas reformas às causas da grande corrupção no país. Estes são sinais de como a intolerância política no nosso país é mais profunda do que a intolerância partidária. E na Renamo? Do lado da Renamo, são conhecidos os desentendimentos entre o grupo de apoiantes do Presidente Ossufo Momade com o grupo do seu antecessor, o Presidente Afonso Dhlakama. O surgimento da autoproclamada Junta Militar – com todas as consequências que dela advêm – deve ser entendido no contexto dessa intolerância política, essa falta de capacidade de aceitação do Outro por parte de ambos os grupos. Não vemos tentativas nem esforços de convivência mútua, de aceitação de que “somos todos irmãos” tal como nos ensina o Papa Francisco. E no MDM? Do lado do MDM também vimos como a falta de aceitação entre irmãos resultou em saídas de membros daquele partido, tendo inclusive chegado ao trágico cúmulo da morte do ex-Presidente do Município de Nampula, Mahamudo Amurane. Sem conclusão das investigações das autoridades da justiça sobre as causas e os mandantes daquele assassinato, está assente no plano de análise política a discórdia que existia entre a direcção do MDM e aquele dirigente autárquico. Você não é dos nossos! É conhecida a discriminação, por exemplo, de pessoas que não sejam do partido no poder quando se trata de nomeações para cargos governativos, a vários níveis. Mas também, nos locais onde os partidos da oposição (Renamo e MDM) governam, não vemos procedimentos de aceitação do Outro. Notamos o mesmo grau de intolerância política, neste caso em miniatura, porque são casos registados a nível municipal. Ao passo que a intolerância política da Frelimo é mais visível porque ocorre a nível nacional e dentro de diferentes territórios do país. Promover a tolerância politica Podemos afirmar que sem aceitação mútua, sem tolerância e compreensão das nossas diferenças – se não nos tratamos como irmãos – é impossível criarmos desenvolvimento. Podemos ir aumentando o número de escolas e de hospitais, por exemplo, mas se não assumimos que essas escolas e hospitais devem pertencer a todos os moçambicanos, tanto para o seu uso como para a sua gestão, vamos apenas ter mais escolas e mais hospitais com mais exclusão, e por consequência, com maior desigualdade. Por isso, é importante que nós os católicos sejamos “sal da terra e luz do mundo” (Mat. 5: 13, 14) e marquemos diferença nos diferentes sectores da sociedade onde trabalhamos, ao contrário da inércia em que vivemos actualmente!
abr 21 2021
O Executivo de Nampula vai reforçar o seu staff com mais recursos humanos
Para responder as exigências dos utentes, executivo de Nampula vai reforçar o seu staff com mais recursos humanos Este efectivo visa responder uma melhor prestação de serviço ao público. Estes dados foram tornados públicos, esta terça-feira, no decurso da sessão do órgão executivo provincial liderado por Manuel Rodrigues. Por outro lado, Leo Jamal, porta-voz da sessão, anotou que ainda no ano em curso foi confirmada a construção de 18 novas escolas que serão adicionadas a 2345 escolas reabertas no presente ano lectivo, face ao novo normal. A sessão vai igualmente passar em revista o estágio actual da covid-19, onde de Janeiro a esta parte, Nampula registou mais de 2000 novas infecções, com 245 óbitos, e um número não especificado de internados. (Júlio Assane)
abr 21 2021
Estudo multidisciplinar para compreender Moçambique e o seu povo
MOÇAMBIQUE E MOÇAMBICANA/O Moçambique e moçambicanos são um mistério a ser desvendado. Para ser desmistificado o que muitos não sabem sobre este país, sugiro que haja uma equipa de especialistas de várias áreas de saber para se dedicar no estudo sobre Moçambique e também de forma detalhada sobre cada moçambicana e moçambicano. Tenho acompanhado várias tentativas de pesquisas, leio várias obras, sinto o esforço de vários homens e mulheres, dotados de genialidade, mas parece que nenhum entende quem é este povo e o que é este país. Pode parecer exagerado, mas se cada um ficar atento poderá perceber que de facto há um grande mistério a ser revelado. Se vier como antropólogo e sociólogo, podes perceber que é um povo a mais dentro do contexto africano. Pode encontrar semelhanças que irão te atrapalhar e não terás conclusão sobre este povo muito menos seu país, Moçambique. A sociedade não irá te ajudar a entender nada porque apesar da semelhança, o moçambicano, é um povo muito diferente doutros africanos. Poderá o filósofo, o teólogo e o místico se unirem mas cada vez mais haverá algo a ser filosofado, algo a ser questionado e a ser comtemplado. Se for cantor ou poeta, as canções serão lindas e os poemas serão maravilhosos mas nunca dirão o que é ser moçambicano/a. A história nos apresenta uma coisa, a geografia divide, por exemplo, Nampula de outra província como Cabo Delgado, mas na fronteira a diferença será o rio Lúrio porque o povo irá ser o mesmo. Apresento alguns traços que me levam a afirmar que deve haver uma investigação de carácter multidisciplinar. 1. Quinhentos anos de colonização Foram quinhentos anos de colonização, dominação e imposição de culturas diferentes, mas até hoje, tem moçambicanos que não sabem falar a língua portuguesa e resistem se expressando unicamenteem idiomas locais. A dita civilização europeia ficou no papel porque até hoje, Moçambique se pratica a poligamia, algo dito como um crime em países nórdicos. 1.1. Guerras tribais Para maior controle de territórios e para a imposição da autoridade e poder, os chefes tribais faziam guerras entre si, mas no final do campeonato, tomavam juntos suas bebidas, como a Othéka (bebida tradicional feita na base de mapira). Os chefes tribais mantinham laços de amizades e também de vizinhança não se lembrando das guerras. Seus filhos praticavam casamentos inter étnicos e a intimidade crescia. 1.2. A escratura Com o início do comércio de escravos, uns tios vendiam seus sobrinhos principalmente os mais indisciplinados mesmo sabendo que o mesma daria a continuidade da família e do clã ou da tribo. Quando faltasse o que vender, alguns homens preparados para esse tipo de missão, iam roubar meninos noutras regiões. Enquanto a escravidão continuava, crescia também o povo e aos poucos foi povoando o país todo. 1.3. Religiões tradicionais e religiões monoteístas Desde cedo esse povo tinha sua religião e sabia dialogar com Deus. Ao usar diferentes nomes fruto de muitas línguas, o povo foi acusado de animista. Porém, o monoteísmo é mais forte em Moçambique que no Ocidente. Com a dominação colonial e a vinda dos árabes, instalaram as religiões cristã e islâmica, respectivamente. No entanto, quer o cristão quer o muçulmano, continua sendo moçambicano e a viver no dia a dia o ser religioso africano, usando os curandeiros e feiticeiros etc. 2. Dez anos de luta pela independência Após anos de negociação para que Portugal abandonasse o país, não havendo sucesso e com a insistência de que Moçambique era província ultramarina de Portugal, os moçambicanos tomaram nas armas para libertarem o país. Para a surpresa de todos, o tal inimigo passou a ser parceiro de cooperação e hoje os filhos dos dirigentes, os assimilados são mais “tugas” que os nativos. No país, graças a Deus e pelo espírito acolhedor do moçambicano, encontramos muitos amigos portugueses e muitos com nacionalidade moçambicana. Veja como deve haver de facto um estudo multidisciplinar! 3. Dezasseis anos de guerra civil Na guerra que durou 16 anos foi vergonhosa. Irmão lutando contra o irmão, em nome da dita democracia, arruinaram o país e mataram seus próprios familiares e vizinhos. A mesma terra que lhe viu a nascer, é a mesma que ele destrói. Ao se tornar chefe na mesma terra que ele próprio vandalizou, vai a União Europeia pedir empréstimo para reconstruir o país. Para a surpresa dos demais, no final da guerra, os irmãos continuaram a conviver e festejar juntos. Aí está a razão porque Moçambique deve ser estudado por gente de diferentes saberes. 3.1. A nudez e a fome Hoje, cada mulher que tem vida boa, acumula armários de roupa fina. Mas durante o governo de Samora Machel, ter uma única saia era sinónimo de ser esposa de um militar. Nas aldeias chegaram de vestir sacos de sisal. A fome era frequente e provocou as bichas ou filas desde a madrugada para a compra de um pão. Hoje, encontramos crianças que não comem pão do dia anterior. Quem comia pão quente naquele tempo era o comandante. Alguns professores não sabiam o que é ter salário mas recebiam boa comida do Programa Mundial da Alimentação e os mais pobres foram salvos pela Cáritas. Apesar da fome, da nudez e da falta de salário, quer os professores quer os alunos se dedicavam para tornar a Educação de qualidade. 3.2. O cadonqueiro e operação produção A actividade económica mais valorizada na era do tio Samora era a agricultura. Qualquer pessoa que tentasse optar, por exemplo, na venda de roupa usada, vulgarmente chamada de “calamidade”, recebia o nome de candonqueioro. O comércio informal não era bem visto. Por isso, embora não houvesse lucro na venda dos produtos agrícolas, os camponeses se dedicavam bastante. Os chamados preguiçosos eram recolhidos e submetidos ao programa “operação produção ” que consistia em tirar à força alguém, por exemplo, de Inhambame para a província do Niassa. Teve alguns resultados positivos nessa operação? Como terminou esse programa? 4. O Cabrito come onde está amarrado Em certo momento, na era de Joaquim Chissano, houve atraso de salário.
