Ausência de reconciliação nacional trava o desenvolvimento de Moçambique

Por Thomas Selemane

Na edição anterior da VN referimo-nos à intolerância política como um dos principais travões do desenvolvimento de Moçambique. Nesta edição, apresentamos outro grande entrave ao nosso desenvolvimento: a ausência de reconciliação nacional.

À semelhança da intolerância política, que é uma das principais forças de bloqueio ao nosso avanço como país, a ausência de reconciliação nacional funciona como outro grande impedimento do nosso progresso, tendo em conta o nosso percurso histórico desde a década da luta de libertação nacional: 1964-1974, até aos dias de hoje, ano de 2021.

Portanto, apelamos para uma verdadeira reconciliação: o perdão sem esquecimento – um esforço nacional que a nossa sociedade, ajudada por nós cristãos católicos, deve fazer conforme ensinam a Doutrina Social da Igreja (DSI) e o Papa Francisco na sua Carta Encíclica Fratelli Tutti – “Sobre a Fraternidade e a Amizade Social” que cito: “o perdão livre e sincero é uma grandeza que reflecte a imensidão do perdão divino. Se o perdão é gratuito, então pode-se perdoar até a quem resiste ao arrependimento e é incapaz de pedir perdão” (§ 250).

Reconciliação Nacional

A reconciliação nacional é uma necessidade urgente para o nosso país, porque a nossa história está preenchida de eventos de desentendimento, guerras e conflitos. Aqui destacamos quatro desses eventos. Primeiro, a luta de libertação nacional (1964-1974), durante a qual houve confrontação entre o exército do movimento Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e o exército português. Formalmente o exército português era composto por “tropas portuguesas”, mas é sabido que mais de dois terços dessa tropa dos que lutavam contra a Frelimo eram moçambicanos de diferentes proveniências.

Assinado o Acordo de Inkomati a 7 de Setembro de 1974, e terminada a luta de libertação nacional, uma parte desses moçambicanos (na altura tratados por “comprometidos”) que outrora pertenceram ao exército português foi integrada no exército moçambicano, depois que o então Presidente Samora Machel ordenou que fossem perdoados e que a designação “comprometidos” fosse abolida do léxico político, social e militar do país.

Outros desafios a Reconciliação Nacional

O segundo momento negro da nossa história e que obriga a um processo de reconciliação nacional é a guerra dos 16 anos que opôs a Renamo ao Governo da Frelimo entre 1976 e 1992. Aquela guerra só terminou com a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) a 4 de Outubro de 1992.

Porém, a negociação da “paz política” não envolveu uma negociação da “paz social”. Assim, o AGP tal como o Acordo de Inkomati foi um acordo político sem bases sociais de entendimento entre os moçambicanos que tinham estado em trincheiras diferentes. Foi assim que a desmobilização dos guerrilheiros que fizeram a guerra dos 16 anos, tanto do lado da Frelimo como da Renamo, aconteceu sem nenhum processo de mobilização social para o perdão e a sua integração na sociedade.

Acordo sem reconciliação

Depois da assinatura do AGP em 1992 até ao recomeço da guerra em 2012, o nosso país era considerado um bom exemplo e um caso de sucesso de transição da guerra para a paz. Mas como se viu esse sucesso tinha pés de barro e, por isso, não subsistiu por mais tempo.

O terceiro evento histórico que compõe a nossa complexa situação de ausência de reconciliação nacional aconteceu em 2014, quando o fim da chamada “guerra de Muxúnguè” que se materializou com a assinatura a 5 de Setembro de 2014 do chamado Acordo de Cessação das Hostilidades Militares (um eufemismo usado para designar a guerra pós-eleitoral de 2012-2014).

De novo, esse acordo foi alcançado por via da negociação política sem que se fizesse esforço a nível social para promover o perdão e a reconciliação. Negociou-se a “paz política” – o calar das armas apenas sem a correspondente “paz social” que viria da reconciliação nacional.

Eis que em 2015 recomeça a guerra que vai até finais de 2017 quando o falecido Presidente da Renamo Afonso Dhlakama decretou aquela “trégua por tempo indeterminado”, e começaram as negociações para uma “nova paz” entre ele e o Presidente da República Filipe Nyusi.

É neste contexto que surge o quarto momento de necessidade de uma reconciliação nacional. Mais uma vez, os dirigentes políticos optam por negociar apenas uma “nova paz” sem reconciliação nacional. E ela só viria a ser conseguida em 2019, quando o Presidente da República Filipe Nyusi e o novo Presidente da Renamo Ossufo Momade assinaram o terceiro acordo de paz em 40 anos, a 6 de Agosto, na Praça da Paz, em Maputo. A esse acordo designaram “Acordo de Paz Definitiva e Reconciliação Nacional de Maputo”, mas que, como se sabe, de definitivo ainda tem pouco, visto que depois da sua assinatura o país viveu momentos de terror, de ataques armados na zona centro do país.

Acordo 2019

Como resultado do último acordo de paz de 2019 vemos o processo oficialmente designado de “desmobilização, desmilitarização e reintegração (DDR)” com a última componente da reintegração a deixar muitas dúvidas. De novo, a preocupação recai apenas sobre as formas de como mandar para casa os ex-guerrilheiros sem nenhum processo social amplo e aberto de perdão e de reconciliação nacional.

Os acordos de paz não são suficientes para a pacificação do país, como temos visto ao longo dos vários anos. Precisamos de um processo nacional de reconhecimento dos erros cometidos pelas partes contendoras, que inclua perdão nacional e consequente reconciliação.

Sem isso, temos o país que vemos: as pessoas que fazem parte do partido Frelimo, que governa o país são facilmente integradas na vida socio-económica, enquanto todos os demais moçambicanos são tratados como “os outros”. E com isso, temos muitos “falsos membros” da Frelimo, que o são somente de cartão porque querem evitar perseguição política e garantir a sua sobrevivência económica e profissional. Desta forma, está-se a perpetuar o nosso sub-desenvolvimento, porque não será possível ultrapassar a pobreza, a fome, a falta de estradas e de pontes, o desemprego ou outros males que nos afligem, enquanto não nos reconciliarmos como única nação ao ponto de nos tratarmos como sendo “Todos Irmãos”, conforme a Carta Encíclica do Papa Francisco Fratelli Tutti.