Um dos motivos que encorajou jovens e velhos a começar uma guerra de libertação era a desigualdade imposta pelo colono ao moçambicano. Essa situação gerava profundas injustiças no nosso território. Resumidamente, a injustiça era a causa principal da luta pela independência.
A chegada da independência, em 1975, criou no seio dos moçambicanos a esperança de que aquele obstáculo ao desenvolvimento humano estava ultrapassado. Acreditava-se que começava uma nova era: a era da inclusão. Hoje, voltados 51 anos, quase todos os estudos sobre o estágio de desenvolvimento de Moçambique colocam-no na dianteira da extrema pobreza. A causa é exactamente a mesma que conduziu à luta: as desigualdades. A desigualdade imposta pelo colono foi substituída pela desigualdade imposta pelos nossos próprios irmãos, que mais tarde assumiram o poder.
Meio século depois ainda somos os mais pobres
Quem acompanha a história de Moçambique pode constatar dois cenários que perturbaram a sua evolução. O primeiro foi a guerra civil que, além de ceifar vidas, retraíu o investimento e a confiança internacional. O segundo foi uma sucessiva governação antipatriótica, que fundou e solidificou a corrupção e o nepotismo, sobretudo depois de 1987.
Uma análise rápida desse cenário permite concluir que, com a independência, a elite opressora colonial foi literalmente substituída por uma elite corrupta em termos económicos. Esta elite entendeu Moçambique como sua propriedade privada. Por isso, concluiu que tinha primazia sobre os recursos do país. Este modo de ver o novo Moçambique eliminou a inclusão. Infelizmente, esta percepção continua a orientar os sucessivos processos de governação.
Moçambique, que deveria ser uma conquista de todos os moçambicanos, continua a ser visto, dentro e fora, com a imagem que uma elite vendeu por décadas: a de que é conquista de apenas alguns patriotas. Esta tem sido a causa dos conflitos sociais e políticos recentes. Vemos jovens que se querem afirmar política e economicamente contra uma elite historicamente constituída. A ideologia segundo a qual Moçambique pertence a uma minoria consolidada unilateralmente faz com que, 51 anos depois, continuemos num círculo vicioso interminável: entre a pobreza da crescente maioria e a prosperidade da mesma minoria.
A causa da pobreza é fundamentalmente a desigualdade
Há alguns dias, mais um relatório do Banco Mundial colocou Moçambique na segunda posição entre os países mais pobres do mundo. Mais uma vez, a informação soou como um escândalo. Não apenas porque o nosso país se encontra numa fase adulta, em que deveria ter consolidado a sua economia, mas sobretudo porque Moçambique é actualmente um palco de exploração multimilionária de recursos naturais diversos e de financiamentos externos. Entre as causas está, uma vez mais, a desigualdade profunda e cada vez mais acentuada entre os extremamente ricos e os extremamente pobres.
Esta constatação, que não é nova, reforça a ideia de que a nossa pobreza não é motivada pela insuficiência de recursos. Ela é fruto dos problemas da sua distribuição, que privilegia sempre as mesmas pessoas. Há quem diga que esta conclusão tenha objectivos obscuros do o Banco Mundial, tal como sempre se afirma, mas independentemente de tais posições, os factos são confirmados por vários estudos domésticos.
A título de exemplo, o relatório do Observatório do Meio Rural (OMR) de Fevereiro de 2022, sobre os ingredientes da revolta juvenil, indica as desigualdades e a injustiça na distribuição de oportunidades como uma das prováveis causas da facilidade do recrutamento de jovens nas acções terroristas em Cabo Delgado. Igualmente, o Instituto Nacional de Estatística (INE), no seu último Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) em 2022, indicou que, apesar do crescimento de Moçambique, as grandes diferenças geográficas de desenvolvimento prevalecem e as assimetrias se aprofundam, continuando o meio rural mais pobre e as cidades mais prósperas, as periferias mais precária e as zonas de cimento em evolução constante.
Estes dados comprovam que nenhum crescimento será capaz de criar desenvolvimento se as políticas públicas continuarem a privilegiar com recursos e oportunidades apenas determinadas pessoas e regiões geográficas. A política, que deveria ser um serviço público e patriótico, foi transformada em autovergonhoso auto-serviço. Tornou-se uma oportunidade para o enriquecimento duvidoso a partir de recursos vida dos mais pobres.
Sem esforços para mudar o cenário
O pior é que todos nós, incluindo quem governa, sabemos desta situação e conhecemos as suas soluções. Contudo, não se vê esforço para mudar. Os indicadores de pobreza são anunciados com recorrência por vários estudos de várias entidades. No entanto, ao invés de se ocupar de políticas que corrijam tais indicadores com as técnicas adequadas, financia-se a produção de teorias para discutir se a nossa pobreza é verdadeira ou inventada. Somos mais ágeis em negar a pobreza do que em combatê-la. Contudo, mesmo sem estes relatórios, ditos tendenciosos, a nossa pobreza tem sinais objectivos: falta de emprego, prevalência da fome, falta de água potável e dificuldade do Estado em prover recursos para o seu próprio financiamento e funcionamento.
Estes sinais têm soluções técnicas claras: descentralizar as oportunidades e garantir que todos tenham as mesmas condições de acesso aos recursos de sobrevivência e de desenvolvimento. É necessário eliminar as práticas governativas que insistem em dar recursos a quem não precisa deles para sobreviver, mas apenas para o luxo.
Num país como o nosso, não faz sentido que pessoas que governaram e se aproveitaram do Estado para erguer impérios tenham, ainda, primazia nas regalias. Esse direito deve pertencer àquelas que precisam do básico, como uma escola para estudar e um hospital para tratar da saúde. Regalias para os ricos são uma ofensa para os pobres.
Se para ter o básico para sobreviver se exige uma pertença obrigatória a um partido que supõe distribuir as oportunidades, então estamos a replicar as políticas coloniais. Se assim for, o processo que nos levou à independência é nulo.
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