Deolindo Paúa

A nossa existência como povo moçambicano resulta de uma formação a partir de grupos étnicos divergentes. Ao invés de ser sanada com o ideal de Estado unitário, essa divergência foi sendo aprofundada por convicções políticas também diferentes, a que cada moçambicano foi aderindo ao longo do tempo. Infelizmente, mais de 50 anos depois de nos constituirmos como povo, ainda não aprendemos a aceitar-nos mutuamente com tolerância. Erros de uns, pequenos ou grandes, têm sido sempre a causa de uma grave crise social ou política. Por isso, sucessivamente entramos em conflitos. Esses conflitos são sempre resolvidos sem reconciliação, à base de acordos não cumpridos. É essa falta de reconciliação que nos faz dialogar sempre sobre as mesmas divergências. Sobre estes conflitos, dialogamos várias vezes e chegamos a vários acordos. Mas, até aqui, nenhum acordo foi cumprido e sabemos o motivo: nunca dialogamos com a intenção genuína de assumir consensos. Dialogamos sempre para estabilizar e estabelecer conveniências de grupos. Por isso, logo depois voltamos a novos conflitos.

Diálogo Nacional inclusivo e as suspeitas de vícios

Desde que o processo de diálogo nacional inclusivo teve início, houve sempre vozes que, movidas pelos episódios de sucessivos fracassos de diálogos anteriores, ficaram desconfiadas em relação ao grau de seriedade deste novo diálogo. As justificações dessa desconfiança são várias: ora porque os diálogos passados não produziram o efeito desejado; ora porque o novo diálogo visava apenas dar legitimidade a Daniel Chapo e à Frelimo, que queriam governar mesmo sem terem provado que ganharam as eleições; ora porque a Frelimo nunca aceitaria ceder qualquer que fosse a cláusula de acordos que colocasse em risco a sua posse de poder hoje ou no futuro.

Uma mínima parte de pessoas, ainda com esperança e um pouco de optimismo, é que acreditava que este diálogo era uma oportunidade de reconciliação e de recomeço, pelo que fizeram convites aos moçambicanos para participarem. De facto, como cidadãos de bom senso, desejosos de colocar Moçambique no rumo do desenvolvimento em que países vizinhos se encontram há décadas, essa era a melhor coisa que se devia fazer: dialogar de novo.

No entanto, até hoje, ainda é difícil saber quem tem razão. Se, por um lado, de facto, o processo de diálogo se mantém relevante e necessário, por outro, surgem sinais assustadores que indicam que não existe vontade política para viabilizar os resultados que ele possa produzir. Podemos resumir esses sinais a alguns pontos essenciais:

• Discursos de intolerância: Apesar de se proclamar como promotora deste diálogo, a Frelimo e o seu presidente nunca deixaram de fazer discursos intolerantes. Desde que tomou posse, o Presidente da República nunca deixou de fazer discursos incendiários contra os seus opositores políticos. Como Chefe de Estado, o mais correcto que se esperava era a postura de um pai aglutinador, que dá exemplos de reconciliação e de cidadania. Todos sabemos que as últimas eleições criaram dúvidas de contagem e de validação de votos que impossibilitam qualquer cidadão de bom senso de dizer, com precisão, quem realmente ganhou. Nessa circunstância, depois de tomar posse, o Presidente da República precisava de assumir uma postura de Estado, fazendo discursos que admitissem vícios no manuseamento do processo eleitoral e chamando a todos a melhorar os processos democráticos do futuro. Chamar nomes pejorativos aos seus antigos opositores políticos em todos os comícios demonstra uma postura hostil e a sua indisponibilidade para uma reconciliação que possibilite um diálogo genuíno.
• Acusações de viciação dos dados: A fase de auscultação, que veio depois da fase de recolha de dados no processo de diálogo, iniciou-se com acusações de viciação. A COTE elaborou cenários supostamente a partir das contribuições colhidas na fase de recolha de dados. Só que a informação presente em cada um dos cenários não é aceite pelas pessoas que estão a ser auscultadas. Alguns partidos da oposição e parte de organizações da sociedade civil desconfiam que tenha havido introdução de ideias que não saíram da população. É o caso da polémica proposta de criminalização da autoproclamação de vencedor das eleições. Quer dizer que o que está registado não corresponde ao que foi escrito no relatório que está a ser usado para auscultação, o que denota uma viciação da vontade popular que contraria o espírito do diálogo. Como se vai fazer um diálogo com verdade e com reconciliação se as vontades do povo expressas na recolha de dados estão a ser viciadas por quem foi confiado a escrevê-las? A ser verdadeira, esta prática, em si, afasta-se da ideia de ser um diálogo inclusivo e faz aversão à ideia de reconciliação que se pretende. Pessoas interessadas em dialogar de forma franca e patriótica nunca viciariam dados para enganar as outras e fazer valer os seus desejos singulares. Este modelo de desonestidade é um dos erros cometidos nos vários diálogos e que fez com que conflitos políticos prevalecessem até hoje. A este problema liga-se aquele outro, amplamente reportado, segundo o qual o convite para fazer parte dos grupos auscultados nas comunidades obedece a critérios de filiação partidária.

• Falta de uma polícia republicana: O sinal mais problemático é que este diálogo acontece antes de se fazer o essencial: instruir a polícia a ser republicana e não partidária, como sempre aparenta ser. A PRM continua a ser comandada para combater a oposição e os pensamentos divergentes. Exemplos disso chegam de todos os cantos do país onde partidos da oposição queiram fazer o seu trabalho político ou outros eventos permitidos pelo direito constitucional à associação.

Nunca chegaremos à verdadeira reconciliação enquanto quem governa der a si o direito de usar a polícia para violentar cidadãos por qualquer motivo. Jamais seremos um povo enquanto as armas nas mãos da polícia continuarem a definir quem tem o direito à cidadania e quem não o tem. Este diálogo será condicionado ao mesmo fracasso dos diálogos do passado se cada moçambicano não tiver consciência sobre a sua necessidade para o futuro que todos queremos. Não se pode dialogar com prontidão para agredir os outros. Menos ainda, nenhum diálogo produzirá efeito se quem deve aprender a ceder com cortesia usar a força para impor a legitimidade das conclusões que lhe favorecem.