Dentro de menos de dois anos estaremos, novamente, num novo ciclo eleitoral, e os acontecimentos relativos a processos eleitorais passados deixaram traumatizado qualquer moçambicano amante da paz e da harmonia. A confusão que se instalou depois das últimas eleições deixou sequelas ao país e, mais especificamente, em várias famílias que não conseguirão reerguer-se novamente. Essas sequelas não se resolvem procurando culpados, porque isso só geraria mais ódio, mas também não se podem resolver ignorando o que aconteceu. As sequelas resolvem-se começando um caminho eleitoral sólido agora, um caminho capaz de evitar, no futuro, acontecimentos semelhantes.
Copiar o exemplo de países vizinhos
Há um ditado popular que diz que, quando a barba do vizinho arde, deves pôr a tua de molho. Só que, no nosso caso, são vários vizinhos e o seu exemplo não nos obriga, necessariamente, a pôr água na nossa barba, mas sim a pedir emprestada a experiência boa que eles tiveram para que a nossa barba, em chamas a cada ciclo eleitoral, não volte a pegar fogo.
Chamou a atenção, nos últimos dias, o modo como as eleições zambianas foram realizadas durante o mês de Agosto. Além de ordeiras, ninguém precisou de ser baleado para se provar a vitória de quem está no poder. Ninguém foi preso e, muito menos, houve uma polícia com comportamento ideológico, fugindo com urnas de votos. Melhor ainda: o partido que perdeu as eleições não programou manifestações; ao contrário, prometeu contestar por via dos tribunais. O gesto deste partido mostra o que em Moçambique não temos: confiança numa solução institucional sobre a suposta fraude eleitoral.
Em Moçambique não há confiança nas instituições
Um país como o nosso, com meio século de existência e com mais de 30 anos de experiência de democracia multipartidária, não deveria ter dificuldades básicas como as de consolidar a confiança e o funcionamento das suas instituições. No entanto, infelizmente, a partidarização do aparelho do Estado faz com que pessoas singulares prefiram soluções caseiras, interpessoais ou informais para resolver os seus problemas. Não é por acaso que cresce o número de casos de justiça pelas próprias mãos no país.
No contexto da democracia, o modo como a CNE, o STAE e o Conselho Constitucional gerem os processos eleitorais — sempre de forma mais favorável a um partido do que a outros, independentemente da intenção dos votos — demonstra aos partidos menos favorecidos que a solução dos seus problemas com as eleições não está no recurso a instituições cuja sentença já é, à partida, conhecida. Por isso, exigir nas ruas, com manifestações e greves, tem sido para eles a melhor opção.
Só que as ruas estão cheias de intenções. Elas não podem garantir a quem convoca as manifestações que todos as farão no mesmo sentido e com a mesma intenção. Por isso, elas sempre degeneram em violência. Instituições eleitorais de confiança evitariam manifestações e estas, por sua vez, evitariam a violência.
O que torna as instituições confiáveis é a honestidade e a idoneidade dos seus titulares
Tem-se dito que, para melhorarmos o país, não precisamos de novas leis, nem de novos diálogos. O que precisamos é de investir na honestidade e na idoneidade das pessoas que ocupam cargos públicos e que devem lidar com questões de justiça. Infelizmente, pelo que sabemos até aqui, não existe a possibilidade de confiarmos nessa conclusão por si só. A grande parte dos titulares de instituições públicas, incluindo as instituições que lidam com questões de justiça, não serve a pátria, mas sim aos partidos em que militam.
Não é necessário ser inteligente para perceber que dirigentes ao serviço de grupos nunca estarão ao serviço pleno do Estado, muito menos da justiça. Esta conclusão pode ser perigosa para quem acha que precisa de repor a justiça para si. Por isso, eu acho que o caminho mais rápido para alcançarmos a estabilidade política e começarmos a realizar eleições de forma civilizada é investirmos na idoneidade das pessoas. Colocar em lugares de decisão fundamental sobre as eleições pessoas comprometidas com princípios morais, com idoneidade, verdade e senso de justiça é a fórmula básica para processos políticos estáveis e civilizados.
Enquanto continuarmos a nomear para fazer justiça pessoas apegadas a vínculos partidários e a interesses individuais, todas as eleições gerarão caos. Resta perguntarmo-nos sobre onde podemos encontrar tais pessoas.
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