Por: Pe. António Bonato

A Comissão Episcopal de Justiça e Paz da Igreja Católica oferece às comunidades cristãs e a todos os moçambicanos de boa vontade o subsidio “Cartilha Politica para o diálogo nacional inclusivo” como forma de se prepararem para participar ativamente do processo de Diálogo Nacional Inclusivo lançado oficialmente no dia 10 de Setembro em Maputo

Reformas referentes à Governação

Reformas do projecto de reconciliação e unidade nacional

Depois da independência, era suposto Moçambique trilhar por um caminho de construção da unidade nacional e de busca de desenvolvimento. Mas, pelo contrário, tal caminho foi marcado por conflitos armados, eleitorais e pós-eleitorais, que foram criando feridas não cicatrizadas tanto no projecto da unidade nacional, como no coração dos moçambicanos, feridas que hoje precisam de ser encaradas com determinação para a sua reparação. Ao longo de todo este tempo, os governos e os partidos políticos têm tomado algumas iniciativas para restabelecer um clima de paz e de reconciliação no país.

Neste ponto o debate gira em torno do caminho e das falhas da reconciliação e da construção da unidade nacional desde a independência, e contribui com algumas ideias concretas para que o Diálogo Nacional Inclusivo que vai acontecer dê os seus frutos.

Que propostas concretas da Igreja sobre tais reformas?

Na VIIIª Semana Nacional de Fé e Compromisso Social, a Igreja chamou atenção a alguns passos que precisam de ser dados se queremos buscar a verdadeira reconciliação e a unidade nacional. Tais passos podem ser resumidos no seguinte:

1. a) Construir uma memória colectiva baseada na verdade dos factos: precisamos de enfrentar o que aconteceu de facto, sem omissões, precisamos de reconhecer os erros do passado, pois só assim poderemos curar as feridas não cicatrizadas deste passado.
2. b) Construir uma visão compartilhada (sonhar juntos o mesmo sonho): isso passa primeiro pelo exercício do perdão sincero. Todas as partes envolvidas no diálogo, perdoando-se entre si, precisam de desenvolver uma visão comum de um futuro bom. Por isso, é preciso buscar pontos comuns, trabalhando juntos, frente a frente, com escuta mútua, aberta e sem preconceitos.
3. c) Construir relações de confiança: depois do enfrentamento da verdade e da aceitação mútua, segue a construção de relações de confiança, respeito e cooperação entre todas partes envolvidas, promovendo a reparação dos danos, a justiça restaurativa, a empatia e a identificação de estratégias de resolução de conflitos.
4. d) Operar uma mudança cultural e de mentalidade: isto passa por uma mudança significativa e radical nas atitudes, nos comportamentos e na mentalidade, passando a valorizar o outro, a aceitar as diferenças como riqueza, a vencer os preconceitos e a promover uma cultura de diálogo e compreensão. Tal mudança há-de ser concretizada pela revisão das leis, pela inclusão, pela igualdade de todos perante tais leis, pela promoção da justiça social, pela garantia dos direitos humanos e pela criação de mecanismos funcionais e pacíficos de resolução de conflitos.
5. e) Rever e monitorar a Comissão Técnica para o Diálogo: todas as propostas das alíneas anteriores poderão tornar-se possíveis se houver um trabalho sério por parte desta Comissão. Por isso, dizemos que a constituição desta Comissão é o primeiro passo para se prever o sucesso (ou fracasso) do processo. Por isso, esta Comissão precisa de se examinar constantemente, de se julgar, de ter a certeza de que está a agir pelo bem do país, pela reconciliação de todos moçambicanos, pela paz e pela unidade nacional. Daí que haja a necessidade de garantir a sinceridade, seriedade e honestidade de cada integrante, desde o nível nacional até ao nível das províncias, distritos e comunidades.(3-fim)

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Princípios orientadores do diálogo nacional inclusivo

1. a) Primazia do Estado de Direito Democrático;
2. b) Respeito pelos direitos fundamentais, pela unidade nacional, inclusão e reconciliação efectiva entre os moçambicanos;
3. c) Priorização do bem-estar, justiça social e transparência;
4. d) Construção de consensos em torno das soluções a serem propostas;
5. e) Interseccionalidade;
6. f) Igualdade e equidade;
7. g) Equilíbrio de género;
8. h) Justiça e transparência;
9. i) Liberdade;
10. j) Participação;
11. k) Publicidade;
12. l) Não causar danos;
13. m) Legalidade.

Os valores deste diálogo são:

1. a) Cultura de paz;
2. b) Respeito pelo pluralismo e diversidade;
3. c) Cidadania;
4. d) Equilíbrio de género;
5. e) Tolerância;
6. f) Reconciliação;
7. g) Honestidade.