Se existe alguma coisa em que somos bons é a capacidade de encenar diálogos e, por via disso, encenar também soluções dos nossos problemas. A história reza que o nosso Estado foi fundado, eliminando opiniões discordantes e gerindo conflitos de vária ordem. Tudo parece indicar que só é possível governar Moçambique se se construir pontes e concordâncias de forma honesta e genuína, o que não conseguimos e, por isso, não alcançamos a verdadeira estabilidade.
Não se conversa com bandidos
A expressão “não se dialoga com bandido” é amplamente atribuída à Frelimo, sobretudo, no contexto da guerra dos 16 anos, para interagir com a Renamo com vista a acabar com o conflito. Até hoje, a palavra “bandido” usada naquele contexto, parece indicar todo aquele que discorda com a opinião oficial vigente. Quem discorda com a governação, com as decisões, com as políticas públicas adoptadas é marginalizado como se de um bandido se tratasse.
Podemos então assumir que a dificuldade da Frelimo em dialogar de forma franca é tradicional e que por razões de formalidade e de demonstração de bom senso na arena internacional, ela precisou encenar diálogos. Deus queira que este diálogo em curso não seja uma dessas encenações, porque Moçambique precisa dialogar com franqueza para passar ao próximo capítulo, o capítulo da inclusão, depois de longos anos de exclusão social.
De facto, os nossos diálogos sempre estiveram órfãos de verdade e de franqueza, porque sempre houve uns pensando que, por seu esforço, deveriam criar consensos com bandidos, mesmo sem intenção de cumprir os consequentes acordos. A longa guerra dos 16 anos prova o desinteresse em manter um Moçambique unido e reconciliado. Depois, seguem-se os sucessivos conflitos pós-eleitorais cujo apogeu foi as eleições de 2024. Até aqui, os métodos, os canais e os intervenientes dos sucessivos diálogos que têm tido lugar, além de terem sido sempre questionáveis, não produziram efeitos desejados. Hoje, numa mistura de dúvida e esperança movidas por essa história de insucessos, muitas pessoas olham para o Diálogo Nacional Inclusivo em curso como possibilidade de ruptura da tradição improdutiva de diálogos.
O diálogo nacional chamado inclusivo
Sabemos todos que para responder aos sucessivos conflitos que têm acompanhado a história de Moçambique e, sobretudo para acabar com o conflito instalado após os eventos das eleições de 2024, foi proposto o Diálogo Nacional Inclusivo que, sob a gestão de uma comissão técnica, supõe-se estar a colher sensibilidades de todas as camadas sociais e de todos os grupos de moçambicanos para constituir uma intenção política consensual. A ideia formal é a de criar um pacote legislativo de gestão pública livre de conflitos. Por isso o principal pacote em auscultação é o eleitoral que se supõe que tem facilitado fraudes e gerado desavenças. Se o diálogo funcionar em obediência cega a letra, a intenção pode produzir resultados que criem bases de justiça social e de reconciliação que precisamos estabelecer desde a independência.
Elogio a COTE, apesar de partidária
Uma das razões que leva parte dos moçambicanos a duvidar dos resultados deste diálogo não tem a ver apenas com o facto de diálogos passados não terem produzido efeito, mas também pelo facto da composição comissão técnica que o encabeça ser questionável. Os diálogos passados foram feitos entre o governo da Frelimo e a Renamo, excluindo outras sensibilidades sociais. Esse modelo levou a questionamentos sobre a legitimidade de partidos em representar interesses nacionais. Infelizmente, neste diálogo, o figurino continua. Representantes de partidos políticos, alguns deles sem legitimidade, lideram o processo. A sociedade civil e o resto da população são apenas convidados. O povo é convidado num processo que deveria ser ele a liderar. Parece ser certo que, neste modelo, interesses de partidos vão sempre nortear o rumo do diálogo. E agora, graças aos eventos das últimas eleições, parece haver certeza de que o interesse dos partidos políticos é divergente do interesse nacional, o que os torna efectivamente suspeitos para agir no interesse do povo.
O que a CNE, o STAE e Conselho Constitucional se tornaram é resultado da tentativa de acomodação de interesses e garantia de sobrevivência de partidos e não do interesse nacional.
A ineficiência desses órgãos e suas decisões tendenciosas nas sucessivas eleições e sobretudo nas últimas, provou-se na exclusão de candidaturas de partidos que seriam uma ameaça à hegemonia dos partidos representados neles. Em suma, no modelo de diálogo vigente, o interesse nacional pode sucumbir sempre ao interesse dos interlocutores partidários que ilegitimamente o encabeçam. No entanto, o trabalho técnico feito pela COTE até aqui demonstra algum profissionalismo. Veremos quando chegar a hora das decisões políticas sobre os resultados da auscultação.
A intolerância do PR e os sinais de um diálogo teatral
Há décadas que se repete a teoria de que o diálogo político tem que ser feito com verdade e antecedido pela reconciliação. A carta dos bispos católicos de Novembro de 2024 faz recomendações concretas a esse respeito. Assumir a verdade eleitoral, os crimes e os excessos cometidos por todas as partes nos conflitos, reconciliar-se com os factos, com os divergentes e com todos os moçambicanos e só depois ir ao diálogo.
Ora, se por um lado a COTE demonstra competência e compromisso no exercício da sua missão de coordenar o diálogo, o Presidente da República não tem dado sinais de compromisso com a reconciliação. Aliás, depois da sua tomada de posse, Daniel Chapo passou os primeiros 6 meses em comícios pelo país, em que tentava convencer aos moçambicanos de que tinha ganho as eleições. Para conseguir isso, definiu apelidos pejorativos concretos para os manifestantes e, sobretudo para os seus líderes.
No seu primeiro informe sobre o estado geral da nação, Daniel Chapo voltou a apelidar as manifestações de criminosas, ilegais e inconstitucionais, sem no entanto mencionar a sua causa criminosa. Crimes nas manifestações não fazem manifestações criminosas. Mesmo que tivessem sido criminosas e ilegais, em nome da reconciliação que se supõe existir para que o diálogo produza o efeito desejado, não seria admissível uma tal atitude, um ano depois.
Os sucessivos discursos intolerantes do Presidente da República contra os seus opositores demonstram que o diálogo, ainda que esteja a ser movido de forma competente pela COTE, é um exercício teatral que serve para acalmar os ânimos e gerar legitimidade para governar.
Quer dizer que se este raciocínio fizer sentido, estamos de regresso ao caminho de todos outros diálogos do passado: sem reconciliação, sem verdade, acomodando interesses dos que compõem sua equipa e, sobretudo, sem intenção de cumprir com os acordos a que se chegar.
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