Moçambique é um Estado africano independente há 50 anos, caracterizado por abundantes recursos minerais e uma população maioritariamente jovem. Porém, ainda enfrenta desafios de natureza económica, social, política e cultural, e é considerado como um dos Países africanos com baixo índice de desenvolvimento humano.
A pobreza extrema, deficiente provisão de serviços básicos como a saúde, educação, água e saneamento, o desemprego, principalmente na camada juvenil aliados a dependência externa do Pais em diversas dimensões, continuam na agenda de alguns desafios e empecilhos deste belo Pais.
Não menos importante, associa-se uma das práticas ou fenómenos sociais frequentes nos Países africanos, em particular Moçambique, as “uniões prematuras”.
O casamento prematuro ou as chamadas “uniões prematuras” como designa a Lei moçambicana, de 19/2019 de 22 de outubro, constitui um assunto relevante não só para a sociedade moçambicana, mas também para a sociedade em geral, na medida que o fenómeno fere com os direitos humanos e em especial os direitos da rapariga.
Esta prática que encontra a sua definição legal no nº 1 do artigo 2 da Lei 19/2019 de 22 de outubro, na qual estabelece a união prematura como a ligação entre pessoas, em que pelo menos uma seja criança, formada com propósito imediato ou futuro de constituir família, vem privando os direitos e futuro das raparigas nas comunidades rurais no nosso Pais e influenciando no desenvolvimento socioeconómico do Pais.
A WLSA MOÇAMBIQUE (2016), afirma que esta prática continua a ser um problema na Africa Austral, devido a uma serie de factores sendo a pobreza o mais gritante. O órgão apontou que pelo menos em cinco países da SADC, quase 40% de menores são casadas antes dos 18 anos de idade.
Em Moçambique, a taxa de prevalência dos casamentos prematuros é bastante elevada, sendo caracterizado como um País com uma das taxas mais altas do mundo, a segunda maior taxa, na sub-região da África oriental e Austral, afectando quase uma em cada duas raparigas como aponta IDS (2011). “Cerca de 48 por cento das mulheres em Moçambique com idades entre os 20 e os 24 anos já foram casadas ou estiveram numa união antes dos 18 anos e 14% antes dos 15anos” (IDS, 2011).
Esta prática tem maior predominância nas famílias que vivem nas zonas rurais, com maior enfoque nas regiões norte e centro do Pais, como as provinciais de Cabo Delegado, Nampula, Niassa, Zambézia, Manica e Sofala.
Desde os tempos remotos a união conjugal sempre foi tida como algo natural e bem-vindo, na medida que se estabelece a base do conceito família, e assume papel fundamental na construção e fortalecimento de uma sociedade.
Porém, esta prática muitas vezes causada por questões de natureza financeira, social e cultural, tem trazido consequências directas e indirectas na vida da criança, rapariga e sociedade moçambicana, chamado a atenção de várias entidades e órgãos governantes, civil, etc.
As uniões prematuras são em muitas vezes as responsáveis por mortes de raparigas em partos ou pós-partos, causadas por fistulas obstétricas; abandono da escola: onde muitas raparigas depois de assumir o lar abandonam a escola, ora por responsabilidades domésticas ora por orientação de seus parceiros ou Pais/encarregados de educação;
Pinto e Bolacha (2022), no seu estudo sobre as uniões prematuras em Moçambique aponta que esta prática constitui actualmente um dos principais fatores de insucesso escolar da rapariga e da sua escolarização, uma vez que influência negativamente os esforços políticos de massificar o acesso à educação da rapariga e reduzir as desigualdades ou disparidades de gênero na oferta dos serviços educativos. Aponta também os riscos de saúde como fistula obstétrica, ocasionada pela gravidez precoce, que em certos casos pode causar a morte.
Qual seria o papel da Mulher/Mãe erradicação desta prática?
“O enfraquecimento da presença materna, com as suas qualidades femininas, é um risco grave para a nossa terra”… “a grandeza das mulheres implica todos os direitos decorrentes da sua dignidade humana inalienável, mas também do seu génio feminino, indispensável a sociedade” (Papa Francisco, 2023, p.119 e 120 in Alegria do amor).
Embora a mulher seja um ser especial e extremamente importante na edificação da família e consequentemente da sociedade como enfatiza o Papa Francisco, é desafiante discriminar o papel da mulher na prevenção das uniões prematuras.
Não é linear abordar ou definir o papel da mulher/Mãe na erradicação das uniões prematuras principalmente nas comunidades e zonais rurais, onde a desigualdade de género, a cultura patriarcal, os hábitos e costumes estão fortemente enraizados, o típico hábito: “de que o homem é quem define os destinos da família”, e por consequência a mulher é somente a cumpridora ou implementadora dessas políticas. “a menina ou rapariga faz as tarefas domésticas e fica em casa cuidar dos irmãos e o rapaz é quem direito a estudar”.
Porém, é preciso lembrar que a mulher foi criada como ser especial e de uma relevância insubstituível para sociedade. “As suas capacidades especificamente femininas em particular a maternidade- conferem-lhe também deveres, já que o seu ser mulher implica também uma missão peculiar nesta terra, que a sociedade deve proteger e preservar para o bem de todos”, como nos lembra Papa Francisco.
Através do seu envolvimento político, na criação de leis, políticas eficientes, eficazes e sustentáveis que protegem a rapariga e incentivam-nas a estudar e apostar na alfabetização, fazem toda a diferença na redução desse fenómeno.
A mulher como parte da implementação e monitoria e avaliação dessas políticas relacionadas a mulher e rapariga, no reconhecimento e defesa de seus direitos contribuem a minimização do fenómeno.
A mulher, Mãe, camponesa alfabetizada, ajuda no reconhecimento de seus direitos e da rapariga. Uma Mãe que ampara o seu filho com a sua ternura e compaixão, ajuda a despertar nele a confiança, autoestima e reconhecimento de seus valores.
A continua aposta na educação e alfabetização não só das mulheres mais dos homens, Pais e encarregados das crianças e raparigas nas comunidades rurais torna-se crucial para uma mudança de pensamento. A educação é a base do desenvolvimento tanto humano como social e económico de um Pais.
Por fim, não se deve afastar o envolvimento e consciencialização de todos actores políticos, sociais, religiosos, etc, para a erradicação dos casamentos prematuros.
Deixe um comentário