Por: Deolindo Paúa

É urgente que a nossa sociedade tenha cuidado com o rumo que está a tomar. A normalidade com que se matam pessoas em Moçambique demonstra que estamos num caminho contrário daquele para o qual a nossa generosa e compassiva cultura nos educou. Como moçambicanos, pelo comportamento social violento que temos demonstrado, indicamos que estamos abandonando a nossa essência de valores e de compaixão, para assumir uma identidade estranha à nossa cultura, a de uma sociedade violenta e egoísta.

O título deste texto é inspirado por uma famosa reflexão de um jornalista e filósofo libanês Amin Maalouf, escrita em 1998. Nessa reflexão, o jornalista condena a tendência ideológica de reduzir a identidade das pessoas a uma única pertença, seja ela religiosa, política, cultural ou étnica. Para ele, dogmas ideológicos rígidos são responsáveis por uma intolerância do mundo que leva à negação e ao assassinato do outro.

Por isso, ele propõe que seja possível cada um manter-se fiel à sua condição social e convicção ideológica, sem atacar a condição e convicção do outro. De facto, hoje, falar a verdade, exigir a justiça, discordar dos erros dos outros, negar a normalização do mal tornaram-se perigos contra uma prática política e social que tende a normalizar um comportamento de violência e a ideologia de um poder a partir da violência.

Como assumimos esta identidade?

Na nossa situação, talvez não haja culturas lutando ou se rejeitando mutuamente, tal como na circunstância do jornalista, mas há uma cultura crescente de violência. O assassinato de quem pensa diferente tornou-se na nossa forma normal de impor a verdade individual ou de grupos. Portanto, a nossa identidade; a violência pela posse de bens extrapola os limites de simples problema de pobreza e de criminalidade e atinge o nível de costume.

A eliminação dos outros por razões de poder passou a ser um comando e uma estratégia políticos e não um acidente de percurso. Pois, quando tal como acontece na nossa sociedade, matar para apoderar-se dos bens do outro, para apoderar-se do poder, da verdade e da legitimidade se transformam em regra de convivência e quem deveria exigir o seu abandono se transforma em autor, então estamos diante da consolidação de uma identidade selvagem. Esta identidade não é resultado do acaso. Foi construída pela nossa própria história.

Desde a legítima guerra de libertação, passando pela pedagogia da justiça pelas próprias mãos no contexto das execuções públicas logo depois da independência, pela consolidada ideia de partido único ao qual cabia a definição do verdadeiro e do falso, pela opção da guerra dos 16 anos para impor a democracia, etc., passámos aos poucos construindo essa mentalidade de violência. Tal costume é resultado de um processo de construção comportamental que levou consciências a normalizar o acto bárbaro de assassinar o outro para resolver problemas individuais ou de grupos.

Com efeito, nos últimos três anos, a prática de matança ganhou terreno. Nos bairros, os linchamentos usam-se como solução de diferendos. Na política, nunca se viu um massacre tão grande pela posse de poder como nas últimas eleições em que, sem qualquer tipo de contemplação, pessoas foram assassinadas por discordarem e por contestarem um processo eleitoral mal conduzido. Nas cadeias, a tortura como indução para a confissão de crimes denuncia, paradoxalmente, a normalização do crime.

A polícia que deveria proteger e garantir os direitos humanos é sempre associada a situações de tortura e de assassinato de pessoas pertencentes à sociedade civil ou a partidos políticos da oposição, bem como a populações que legitimamente tentam reclamar os seus direitos com greves ou manifestações.

Em Cabo Delgado, provavelmente por causa de recursos naturais, da religião ou por qualquer outro motivo desconhecido, uma guerra em que de forma selvagem se decapitam pessoas se tenta normalizar contra um conjunto de valores tradicionais e ocidentais que recomendam a civilização e a cultura da promoção da vida.

Mais recentemente, quer na capital do país, quer nas outras cidades, pessoas são mortalmente baleadas sem que o Estado reaja, nem para evitar tais actos, muito menos para responsabilizar os autores. A estes actos se juntam muitos outros derivados de violência doméstica, de desentendimentos sociais ou de interesses económicos egoístas. O facto é que a prática normalizada destes actos solidifica a nossa nova identidade: a de que nos tornámos num povo assassino e selvagem, por recorrer à violência ou à matança para resolver qualquer tipo de desentendimento com os nossos semelhantes.

Contributo do Estado na consolidação da identidade selvagem

O papel do Estado em qualquer parte do mundo é, primeiramente, garantir a segurança de todos para que haja condições de uma vida minimamente civilizada. Quando o Estado, directa ou indirectamente, se torna no motor da insegurança ou cria circunstâncias para que os cidadãos se assassinem mutuamente, então ele torna-se desnecessário. No nosso caso moçambicano, a normalização da violência semeia terror, mas ao mesmo tempo, estabelece um hábito contra uma vida de civilização. Assim, a insegurança provocada por esta nova identidade que assumimos torna a violência mútua num modo de vida.

O nível de selvajaria a que chegámos, em que os mais fortes em termos de capacidade de violência ditam as regras, demonstra que a nossa situação social e política está falida. Quer dizer que o nosso Estado não está falhando apenas na sua missão de educar, de dar saúde, de criar a necessária segurança, está falhando também na sua missão essencial que deveria ser a de manter os valores morais para que a justiça e o civismo se realizem. Quando o Estado não se esforça, nem demonstra interesse em impor as regras básicas de civismo, então torna-se conivente da barbaridade.

Que alternativa temos?

Se quisermos ser um país civilizado, precisamos de tomar a consciência sobre a nossa identidade humana e, sobretudo africana de valores assentes no humanismo, mas sobretudo armar o Estado de pessoas tão competentes que possam assumir a coragem de impor a viragem. Se continuarmos no caminho da normalização da matança em que estamos, sucumbiremos à nossa própria ambição, enquanto a civilização humana e o projecto civilizacional de Estado avançam do outro lado da fronteira ou do hemisfério.

Para sobreviver, precisamos de nos despir da identidade assassina que lentamente os nossos governantes, com as suas práticas de conveniência a grupos e não a um projecto nacional, nos induziram a assumir ao longo do tempo.