set 14 2020
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Em Moçambique os direitos do consumidor estão consagrados na Constituição da República de Moçambique (artigo 92) na lei de defesa dos Direitos do consumidor (lei 22/2009 de 28 de Setembro). Âmbito da Lei 22/2009 A Lei 22/2009, tem como objecto principal a regulação das matérias respeitantes a defesa do consumidor (Artigo 2). Aplica-se a todas as pessoas singulares e colectivas, públicas e privadas que habitualmente desenvolvem actividades de produção, fabrico, importação, construção, distribuição ou comercialização de bens ou serviços a consumidores, mediante a cobrança de um preço, não só como também a organismos, fornecedoras, prestadoras e transmissoras de bens, serviços e direitos, nomeadamente, da administração pública, autarquias locais, empresas de capitais públicos ou detidos maioritariamente pelo Estado, e empresas concessionárias de serviços públicos (Artigo3). E quais são os direitos do consumidor consagrados na lei? Os consumidores têm direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à formação e à informação, à protecção da saúde, da segurança dos seus interesses económicos, bem como à reparação de danos. – Direito à qualidade dos bens e serviços; – Direito à protecção da vida, saúde e da segurança física; – Direito à formação e a educação para o consumo; – Direito à informação para o consumo; – Direito à protecção dos interesses económicos; – Direito à prevenção ou reparação de danos patrimoniais ou não patrimoniais que resultem da ofensa de interesses ou direitos individuais homogéneos, colectivos ou difusos; – Direito à protecção jurídica e a uma justiça acessível e pronta; – Direito à participação por via representativa, na definição legal ou administrativa dos seus direitos e interesses; – Direito à protecção contra publicidade enganosa. E se violarem o meu direito como consumidor? A falta de informação ou prestação de informação deficiente ou viciada que comprometa a utilização adequada do produto ou serviço confere ao consumidor o direito à retracção do contrato de aquisição ou prestação, no prazo de 7 (sete) dias úteis a contar da data da recepção do bem ou da data de celebração do contrato de prestação de serviços. Certo dia Mário Sivela comprou um telemóvel numa loja. Minutos depois descobriu que aquele telemóvel estava rachado no lado da bateria. Ao voltar à loja para reclamar, o Sr. Mário ficou surpreso com a seguinte resposta do comerciante: “Não aceitamos trocas nem devoluções. Não viste aquele papel ali na parede?” Nesta situação do senhor Mário Sivelaencontramos a violação de dois direitos nomeadamente:- O direito a qualidade de bens e serviços e o direito a prevenção e à reparação de danos patrimoniais ou não patrimoniais. E como fazer nessas circunstâncias? a) Responsabilidade pelo produto ou serviço São responsáveis pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos do produto, o fabricante, comerciante, vendedor, produtor, construtor e importador. O produto é considerado defeituoso quando não apresenta os requisitos de qualidade e segurança, nomeadamente, a apresentação, o prazo de validade, a falta de informação em português sobre as características do produto e o prazo de garantia. O comerciante é, ainda, responsável pelo defeito do produto quando não os conservar adequadamente nos termos da legislação aplicável, e quando os fornecer sem a identificação do fabricante, produtor, construtor ou importador. A responsabilidade do produtor, construtor ou importador pode ser afastada caso se comprove, entre outras circunstâncias, que: i) não colocou o produto no mercado; ii)embora tenha colocado o produto no mercado, o defeito era inexistente; ou iii) a culpa pelo defeito é exclusivamente do consumidor ou de terceiro. Quanto aos serviços, a reparação dos danos causados pela prestação de serviços defeituosa é da responsabilidade do fornecedor. Nos termos do Regulamento, o serviço é defeituoso quando não fornece segurança ao consumidor, consideradose adicionalmente outras circunstâncias, como o modo e o período de fornecimento. O fornecedor de serviços poderá estar isento da responsabilidade de reparação de danos, desde que prove que o defeito era inexistente no momento da prestação dos serviços, ou que a culpa pelo defeito é da exclusiva responsabilidade do consumidor ou de terceiro. b)Responsabilidade por vício do produto ou serviço O fornecedor de produtos responde solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo, sejam eles produtos duráveis ou não duráveis, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. Caso o vício não seja sanado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, o consumidor pode optar por exigir, alternativamente: i) a substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso. Não sendo possível a substituição do bem, pode haver substituição por outro de espécie, marca ou modelos diversos, mediante compensação ou restituição da diferença do preço; ii) a restituição imediata da quantia paga, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; iii) a redução proporcional do preço. As partes poderão convencionar a redução ou ampliação do prazo para a reparação do vício, desde que não seja inferior a 7 (sete) dias ou superior a 180 (cento e oitenta) dias.
set 14 2020
Fundação MASC em Nampula
Capacita jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social Mais de 15 jornalistas dos diferentes órgãos de comunicação social da cidade de Nampula estão a ser formados está segunda-feira (14.09) pela Fundação MASC sobre o papel dos midia no combate ao radicalismo religioso. Este evento promovido pela Fundação MASC surge numa altura em que o país está a ser alvo de ataques terroristas na vizinha província de Cabo Delgado, por indivíduos sem rosto que usam o alcorão para matar e expulsar pessoas de Cabo Delgado com fins obscuros. Por conta desses ataques terroristas em Cabo Delgado, tem sido notório à propagação do extremismo violento suscitando uma série de preocupações a nível político, económico, social, religioso e de segurança. O grupo mais conhecido localmente como “al-shabaab” entre outros nomes é responsável por mais de centenas de mortes, destruição de propriedades e deslocamento de milhares de pessoas daquela província vizinha de Cabo Delgado. O director executivo da Fundação MASC, João Pereira, disse que o objectivo da capacitação dos jornalistas desta cidade é de criar novas estratégias de como podem criar uma boa reportagem ligada com os ataques que estão a acontecer na província de Cabo Delgado. “Os terroristas estão a matar pessoas em nome do islão por isso há essa necessidade de os midias serem envolvidos na divulgação de informações sobre o que está acontecer em Cabo Delgado”. Alguns jornalistas ouvidos pela Vida Nova, disseram que a capacitação vai ajudar aos jornalistas desta cidade a terem mais conhecimentos sobre as modalidades de como abordar um assunto que está ligado com a situação dos ataques em Cabo Delgado. “Muitas vezes o jornalista tem medo de fazer uma reportagem investigativa sobre os ataques de Cabo Delgado pressupondo que será processado” avançaram as nossas fontes as quais consideram não haver liberdade para abordar o assunto de Cabo Delgado. (Júlio Assane)
set 10 2020
Homens catana tiram sono aos moradores de Muatala
Os moradores do posto administrativo de Muatala, bairro de Mpwexa, na cidade de Nampula mostram-se preocupados com o aumento de casos de criminalidade naquela zona residencial. Alguns moradores, entrevistados pela nossa reportagem, disseram que o número de casos de criminalidade naquele bairro aumentou uma semana depois que o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, começou a relaxar algumas medidas. Sílvia Raul António, uma das moradoras entrevistadas pela Vida Nova, disse que no tempo em que os cidadãos eram obrigados a ficar em casa a partir das 6 horas da noite, o número de casos já havia reduzido de forma grandemente. Bile Jacinto Veriwane sublinhou que quando chega as 19 horas os cidadãos têm medo de circular, temendo serem agredidos por malfeitores. O nosso entrevistado explicou que, a abertura clandestina de alguns bares naquele bairro contribui para que os casos de criminalidade voltassem a aumentar. “Quando a polícia exigia as pessoas para ficarem em casa nos dias passados, os gritos de socorro já não existiam” referiu António Celestino para quem, a policia faz o trabalho de patrulha até uma certa hora, dai eles voltam aos seus locais de trabalho. (Júlio Assane)
set 10 2020
Governo de Nampula exorta aos muçulmanos a condenarem os ataques terroristas
O governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto, instou as organizações islâmicas a condenarem os ataques feitos por indivíduos que usam o nome do Islão. Os pronunciamentos de Manuel Rodrigues surgem numa altura em que a província está a registar um número crescente de mais de 20.500 (vinte mil e quinhentas) famílias que se deslocaram de Cabo Delgado por conta dos ataques terroristas. Em virtude disso, o conselho de ALIMOS’s junto das organizações muçulmanas e governo de Nampula lançaram na manhã de hoje, a campanha de solidariedade para angariação de bens perecíveis e não perecíveis as famílias vindas de Cabo Delgado que estão alojadas em 15 (quinze) distritos desta parcela do país. O governador de Nampula, que procedeu o lançamento da campanha, disse que a campanha de apoio aos deslocados deve ser intendida, como uma campanha de apoio as vitimas de terrorismo; servirá para colectar o pouco que cada um tem para apoiar as vitimas de Cabo Delgado. Segundo explicou Rodrigues, os bens que as organizações vão coletar a partir de hoje, não servira apenas para ajudar as famílias que se encontram aqui na província de Nampula, mas também, as que se encontram na própria província de Cabo Delgado, Niassa e Zambézia. “O islão condena o terror” disse o governador de Nampula, sublinhando que, as organizações muçulmanas devem continuar a repudiar os ataques que indivíduos sem rosto estão a tirar vidas aos nossos irmãos na Província de Cabo Delgado. O presidente do conselho de ALIMOS’s de Nampula, Esmela Abudo, convidou as organizações do nosso país para que abracem a causa, em ajudar os cidadãos que saem de Cabo Delgado por conta dos ataques. A campanha de solidariedade para com as vitimas de terrorismo de Cabo Delgado tem por lema “estenda a sua mão com uma parte do que tiver para quem precisa”. (Júlio Assane)
set 09 2020
EU TAMBÉM SOU LICENCIADO!
Por Deolindo Paúa Era suposto que o crescente número de doutores que nossas universidades formam mudasse a postura social e académica do nosso país, afinal, o conhecimento traz uma nova abordagem social e científica. Quem estuda não pode continuar a ser o mesmo, tem que mudar para o melhor. O crescente número de licenciados na nossa sociedade deveria melhorar os serviços públicos, a convivência social nos bairros, a postura civilizada e não produzir indivíduos prontos para humilhar quem não tenha sentado numa carteira da universidade, nem para comprometer a relação com os outros. Há dias participei da resolução de um conflito entre dois vizinhos no qual de entre várias coisas, um exigia do outro respeito. O primeiro, senhor Marcos, é professor da escola Secundária e é licenciado. Como tal, suas condições caseiras são relativamente boas. No bairro de expansão em que vive, foi o primeiro a ter ligação de corrente eléctrica graças as suas influências na EDM. À partir dele os outros vizinhos, com quem convive cordialmente, tiveram corrente eléctrica em suas casas. Sua casa é das poucas melhores da zona e tem um muro de vedação que lhe coloca em conflito com o seu vizinho, o senhor Augusto, o outro recém-licenciado. Só que como não há postura que não arraste críticas, esta atitude cordial do senhor Marcos não é bem vista por todos. O senhor Augusto a entende como humilhação aos outros e acha que o senhor Marcos, ao ser prestativo e cordial, rebaixa aos outros por ser licenciado. Foi por isto que quando foi abordado pelo secretário do bairro a respeito da fonte do desentendimento com seu vizinho ele, num tom de arrogância, deixou claro: “eu também sou licenciado!”. Faz tempo que a discórdia está instalada e nem o secretário que devia ser encarado como autoridade local deve intervir. É um problema de licenciados! Este é apenas um exemplo de como encaramos de forma estranha o nível académico que alcançamos com muito sacrifício. É difícil estudar porque exige o consentimento de vários sacríficos e o gasto de somas de dinheiro. Tradicionalmente a finalidade do estudo é a aquisição de conhecimento para facilitar nossas opções e nossas acções de vida. Estudar é um acto de humildade ao se reconhecer a ignorância própria e sair-se em busca de conhecimento. É por isso que uma formação normal, em condições normais e feita em caminhos normais, leva à humildade. Já dizia um filósofo que o orgulho é dos ignorantes, a humildade dos sábios. A nossa sociedade felizmente está cheia de licenciados. Nos últimos anos nota-se um interesse pela formação por parte das pessoas de todas as idades. Mas se as pessoas se dirigem às universidades para adquirirem orgulho e competirem em pé de igualdade ou se imporem aos seus colegas, seus vizinhos, seus maridos, suas esposas, etc., de nada vale esse investimento. Normalmente a formação devia trazer concórdia social. Mas nas nossas sociedades e sobretudo no nosso contexto moçambicano, as licenciaturas parece provocarem discórdia. Uma vez que as licenciaturas concedem orgulho e não humildade que deviam, há licenciados que descobriram esposas ou maridos ignorantes e destruíram seus lares, outros que desprezaram seus pais, outros ainda que não convivem com vizinhos que não sejam de seu nível, outros que humilham seus alunos, outros ainda que, dominados pelo orgulho de serem doutores, pontapearam todos os princípios da sociabilidade e isolaram-se em suas casas no conforto da sua licenciatura. Não é a licenciatura que muda as pessoas. São as pessoas que entendem mal a licenciatura e que a encaram erradamente como um estatuto social que as coloca em tudo acima das outras pessoas. Qualquer graduação que introduza em nossas mentes o desprezo e mau comportamento, só pode derivar de uma licenciatura mal feita e que por isso deveria ser repetida. A humildade e a concórdia social devem ser consequências afectivas de uma licenciatura bem-feita. Doutores que destroem a harmonia social e induzem ao mau comportamento são falsos, são piratas.
set 08 2020
Os ataques em Cabo Delgado ameaçam Vitória alcançada em 7 de Setembro 1974
O Secretário do Estado da província de Nampula, Mety Oreste Gondola, disse que a Vitória alcançada por Moçambique através da assinatura de Lusaka em 1974 é ameaçada pelos insurgentes de Cabo Delgado. Esta posição foi manifesta momentos após o Secretário de Estado da capital nortenha do país proceder à deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos por ocasião das comemorações do 46º dos Acordos de Lusaka. A efeméride lembra que Portugal reconheceu formalmente o direito do povo de Moçambique à independência e, em consequência, acordou com a FRELIMO o princípio da transferência da soberania que detinha sobre o território nacional. Mety Gondola apelou aos moçambicanos para que estejam Unidos em torno da promoção da paz e da unidade nacional. Segundo disse Gondola, os jovens do nosso país devem estar sempre na linha de frente de modo que os ataques que estão a acontecer no centro e no norte do país não ponham ainda mais em risco a nossa independência. “A liberdade é ameaçada, está em ameaça na medida em que terroristas estão procurar desestabilizar o país através da vizinha província de Cabo Delgado” avançou Mety Gondola o qual sublinhou que, a liberdade alcançada por moçambicanos, custou vidas humanas de muitos irmãos, por isso a necessidade de continuar a lutar para que Moçambique não perca a liberdade. Alguns antigos combatentes ouvidos pela nossa equipa da Vida Nova, disseram que a Vitória alcançada está ameaçada devido aos ataques que estão a ser feitos na província de Cabo Delgado sob olhar negligente dos dirigentes. Eles exigem ao governo de Moçambique para criar novas estratégias de libertar a de Cabo Delgado que aos poucos está a ser levada a cabo por pessoas sem identificação. (Júlio Assane )
set 08 2020
HCN INAUGURA CENTRAL DE CHAMADAS DE EMERGÊNCIA PARA COVID-19
Mais de 8.640.000.00 mt (oito milhões e seiscentos e quarenta mil meticas) foram usados para reabilitar e comprar material para a sala de central de chamadas para serviços de emergência médica contra COVID-19 instalado no Hospital Central de Nampula. A central de chamadas para utentes, foi inagurada na manhã de hoje pelo Secretário do Estado da provincia de Nampula, Mety Oreste Gondola, onde explicou que, a mesma tem a cobertura de atender utentes das provincias de Cabo Delgado, Niassa e Zambézia. Mety Gondola explicou que a central de chamdas do Hospital Central de Nampula conta com 12 técnicos altamente formados para atender e resolver as preocupações que os utentes de diferentes locais solicitarem a sua satisfação. “Os servicos da central de chamadas vai funcionar durante 24horas (vinte e quatro horas)” -sublinhou Mety Gondola, onde explicou que, dos 12 técnicos afectos na sala o seu trabalho será rotativo para serem capazes de responder a demanda dos utentes. Aquele Secretário disse que para além da língua portuguesa, os tecnicos foram formados para atender os utentes que falam a lingua materna das provincias de Cabo Delgado, Niassa, Zambézia e Nampula. Mety Gondola avançou que desde o funcionamento expirimental da central de chamadas, por dia são atendidos mais de 500 utentes que procuram exclarecimentos sobre a COVID-19 e outras doenças. A central não prende-se apenas para utentes que procuram exclarecimento da COVID-19, “os técnicos também foram formados para responder qualquer dúvida que os utentes têm” sublinhou Gondola. (Júlio Assane)
set 08 2020
INGC DELEGAÇÃO DE NAMPULA
Recebe produtos alimentares para familias vindas de Cabo Delgado O Instituto de Gestão de Calamidades, INGC, na provincia de Nampula recebeu hoje (03.09) produtos alimentares da empresa de producao de alimentos Merec industries. Estes produtos oferecidos pela Merec Industries são constituidos por 300 sacos de farrinha de milho, 600 caixas de esparguete e 300 sacos de massas bingale. Os produtos alimentares entregues ao Instituto Nacional de Gestão de calamidades, INGC, serão calanalizados para mais de 3500 familias deslocadas de Cabo Delgado que se encontram alojadas em diferentes locais da capital do norte do país. O representante do director da Merec indutries, Sanjam Raval, explicou que as ofertas que a empresa de produção de alimentos está a realizar, é o cumprimento da sua responsabilidade social que a empresa tem, de ajudar as pessoas em tempo de dificuldades. E no caso concreto, as familias vindas da vizinha provincia de Cabo Delgado. O Delegado do INGC na provincia de Nampula, Alberto Armando, agradeceu o gesto que a Merec industries fez as familias de Cabo Delgado e explicou que uma parte dos alimentos oferecidos por aquela empresa já se encontram em Namialo onde, a partir de lá serão distribuidas as familias deslocadas de Cabo Delgado. (Júlio Assane)
set 01 2020
SOLDMOZ-ADS E GDI EM NAMPULA
Capacitam membros da Assembleia Municipal Mais de quarenta (40) membros da Assembleia Municipal da Cidade de Nampula participaram na última segunda-feira (31.09) dum workshop sobre a planificação e orçamentação na óptica do género. Com duração de dois dias, este evento está ser promovido pela Solidariedade Moçambique – ADS e o Instituto de Apoio à Governação e Desenvolvimento -(GDI), que tem por objectivo envolver todos os actores da Assembleia Municipal de Nampula no desenvolvimento das suas habilidades práticas em matérias de Planificação e Orçamentação na óptica do género e de estimular a criação ou implementação efectiva de uma política de género nesta instituição. A ofIcial de programas do Instituto de Apoio a Governação (GDI), Florinda Massango, explicou que a capacitação dos membros da Assembleia Municipal de Nampula, é para trazer provas concretas se os planos de orçamentação da Assembleia refletem os indicadores de género. “Nós esperamos que os membros façam trabalhos práticos, para serem capazes de analisar os próprios documentos da Assembleia Municipal”- Avançou Florinda Massango. Contudo, os membros representados por bancadas, nomeadamente, da FRELIMO, RENAMO e MDM, mostraram-se satisfeitos pela iniciativa ao que igualmente revelaram as suas expectativas de aquisição de conhecimentos sobre a matéria. (Júlio Assane)
set 01 2020
Igreja do Nazareno em Nampula
OFERECE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO AO MUNICÍPIO O Conselho Autárquico da Cidade de Nampula recebeu ontem (31/8) da Igreja do Nazareno material de higienização para combate à COVID-19. O material de higienização que é composto por 25 (vinte e cinco) caixas de Sabão, 1900 máscaras de fabrico caseiro e 25 (vinte e cinco) baldes será entregue as famílias deslocadas de Cabo Delgado que estão alojadas em diferentes locais desta cidade. O pastor da Igreja do Nazareno Gervásio Ramos Raimundo explicou que o gesto que a sua igreja está a fazer aos deslocados de guerra é um compromisso para ajudar as pessoas mais carentes. “Nós como igreja a nossa missão é ajudar as pessoas necessitadas ” – avançou Gervásio Ramos Raimundo. A fonte explicou que esta iniciativa vai continuar e poderá abranger os moradores de Maratane que também precisam de apoio. O vereador institucional, cooperação e desenvolvimento do Conselho autárquico da cidade de Nampula, Chehate Essimela, agradeceu o gesto daquela congregação em ajudar as famílias de Cabo Delgado e garantiu que o mesmo material será canalizado aos legítimos destinatários. (Júlio Assane)
