set 16 2020
IMPLICAÇÕES DOS CASAMENTOS PREMATUROS
Moçambique é um dos cinco países com maior índice de casamentos prematuros na África Austral. Com vista a mitigar essa realidade, recentemente foi aprovada a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. Trata-se da Lei nº 19/2019 de 22 de Outubro, que proíbe na sua totalidade que menores de 18 anos de idade se envolvam em uniões prematuras. A mesma lei pune com 2 até 12 anos de prisão ou multa a um adulto que estiver unido a uma menor de 18 anos de idade ou ainda, a um adulto que fique noivo de uma menor. As penas são também estendíveis a adultos, familiares, tutores ou encarregados que directa ou indirectamente participem nos preparativos do noivado. As sanções serão também estendidas aos funcionários públicos, líderes religiosos ou comunitários que celebrem as uniões prematuras envolvendo menores ou um adulto com uma menor. Vantagens da nova lei Várias organizações empenhadas na defesa dos menores mostram-se confiantes que a nova lei vai ajudar na redução de casos gritantes dessas uniões prematuras. Antónia Charre, Presidente da 3ª Comissão dos Assuntos Sociais do Género e Tecnologias e Comunicação Social, referiu que a eliminação das uniões prematuras com menores de 18 anos de idade irá assegurar a defesa plena dos direitos das raparigas, aonde as mesmas poderão ter a oportunidade de se desenvolverem em pleno e de pensar no futuro a longo prazo. Benilde Nhalevilo, Directora-Executiva do ROSC, organização que se encontra actualmente a coordenar a CECAP, defende que esta lei é um ganho imensurável para a CECAP, uma vez que Moçambique é um dos países que tem um índice elevado de uniões prematuras na África Austral e urgia a aprovação desta lei para que sejam sancionados e punidos os seus perpetradores. Implicações das uniões prematuras Estima-se que as uniões prematuras constituem um dos principais problemas sociais na África Austral. Estas uniões provocam: gravidez precoce, desnutrição crónica, fístula obstétrica, abandono escolar, se tornam um problema igualmente económico, uma barreira ao desenvolvimento socioeconómico. Na educação e emprego Se por um lado as uniões prematuras originam abandono escolar; por outro lado, aceleram o fraco desempenho escolar da rapariga. De facto, em muitas ocasiões, o crescimento da menina motivado, até, por gravidez precoce acresce o grau de sua desistência. Por isso encontramos muitas crianças (mães) com 2 ou três filhos antes de atingir 20 anos, não sabe ler nem escrever. Como se sabe, a gravidez precoce afecta a escolarização e limita as oportunidades de trabalho da rapariga. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH: 2015,12) refere que “as alunas, quando não concluem o nível básico, estão vedadas a continuarem em outros níveis subsequentes ficando, deste modo, excluídas do meio tecnológico, bem como do mercado de emprego, complicando, deste modo, a sua participação nas actividades do desenvolvimento individual e do país”. Na Saúde De acordo com dados do (MISAU: 2018), o impacto das uniões prematuras é notório na saúde da rapariga pelo surgimento e aumento de casos de fístulas obstétricas. Estimativas indicam que todos os anos ocorrem, em Moçambique, cerca de 2.000 novos casos de fístula obstétrica. Um segundo impacto na vida da rapariga é a desnutrição crónica. Isso aparece como consequência da falta de condições biológicas (idade inferior a 18 anos) e socioeconómicas (baixa renda) das raparigas com gravidez precoce. Por essa razão, o MISAU aponta que a desnutrição crónica além de ser responsável por um terço das mortes em crianças menores de cinco anos, é responsável por danos irreversíveis à saúde durante todo o ciclo de vida, tais como: baixa altura, que leva à fraca capacidade produtiva e física; diminuição da função cognitiva, que resulta num menor rendimento escolar; e maiores riscos de doenças degenerativas como a diabetes e a obesidade. O que fazer? Todos nós somos co-responsáveis para a eliminação das uniões prematuras. Se antigamente parecia uma prática recorrente e culturalmente tolerável foi por ignorância. Precisamos de juntar forças para estancar esse mal social. Tudo passa pela mudança de atitudes. A nova lei não pode ficar na gaveta. A lei deve ser aplicada e exigir que aqueles que fazem esses actos sejam responsabilizados. É preciso criar mecanismos eficazes de retenção da rapariga nas escolas. Por outro lado, a educação tradicional pelos ritos de iniciação, onde essa prática prevalece, deve ter etapas apropriadas consoante o nível de crescimento da criança. Por Kant de Voronha
set 16 2020
VOLTAMOS AO MONOPARTIDARISMO. DE QUEM É A CULPA?
Geralmente chama-se de monopartidário o regime vigente em países que são governados apenas pela influência ou domínio absoluto ou relativo de um único partido na gestão pública. Nesses países, não existem, pelo menos de forma expressiva, outros partidos políticos. Geralmente neles não há liberdade, há apenas ditadura. Em 1994 as primeiras eleições quebraram o monopartidarismo e o cenário político nacional passou a ser multipartidário, o que estabeleceu a democracia. Desde lá, há partilha de lugares na Assembleia da República pelos partidos políticos que se supõe representarem o povo. Com essa configuração supõe-se que haja debate para a construção do país, as arbitrariedades diminuam, a liberdade dos cidadãos cresça e o bem-estar e a justiça sejam igualitários para todos. 6ªs eleições gerais Ora, as últimas eleições trouxeram reultados pouco animadores para esse modelo já estabelecido. A Frelimo ganhou (segundo os resultados oficiais) de forma retumbante, conseguiu a eleição de dez governadores para todas as províncias, bem como a eleição de 184 deputados. De acordo com analistas conhecedores do direito, com este número de deputados e o controlo quase absoluto das Assembleias provinciais, a Frelimo poderá agir como no periodo entre 1975-1990, ouseja, sozinha poderá fazer o quorum para deliberar em sessões da AR, aprovar o plano do governo, alterar (querendo) a Constituiçãoda República e tomar muitas outras medidas necessárias sem precisar de debate multipartidário. Poderíamos muito bem dizer que o que aconteceu é resultado de um processo eleitoral e que é normal e, por isso, confiarmos no bom senso da Frelimo para assumir essa hegemonia no espírito democrático. Entretanto, a nossa memória não nos permite ser ingénuos e pelo modo de gestão arbitrária e pouco transparente a que a Frelimo nos habituou, temos que duvidar sobre a prevalência da genuína democracia neste quinquénio. Mas a quem podemos atribuir a culpa por este retrocesso democrático? Quase toda a gente, ao falar da viciação dos resultados culpa a Frelimo pela sua desonestidade ao influenciar os órgãos de administração eleitoral e pelos constantes processos eleitorais não credíveis. Estamos de acordo! Mas o que muita gente não colocou em questão nem mesmo os partidos derrotados assumiram é se é possível um partido como Frelimo, tendo margens de manobra que lhe são facilitadas pelos seus adversários poder assistir o seu próprio prejuízo. Algum partido moçambicano que almeja o poder faria isso? Por que motivos 25 anos depois da democracia eleitoral, já nas sextas eleições, o que nos permitiu ter adquirido certa maturidade, a Frelimo continua a viciar resultados de forma fácil, básica, sem esforço e ganhá-las sem que ninguém se dê conta apresentando provas verídicas de viciação? Que capacidades os partidos políticos da oposiçãoe a sociedade civil não têm para contrariar a questionável manutenção no poder da Frelimo? Acho que isto tem a ver com dois problemas. Primeiro Problema: o medo se sobrepõe ao profissionalismo Em primeiro lugar acho que temos uma sociedade civil cobarde. A nossa democracia não se vai desenvolver enquanto os organismos da sociedade civil e os intelectuais que temos continuarem isolados entre si. São dominados pelo medo e pelo interesse porque agem separados, por isso não denunciam maus tratos, violação de direitos, detenções arbitrárias por medo de represálias. É o medo que faz com que funcionários públicos vistam a camisete vermelha e façam campanha eleitoral contra a sua vontade; é o medo que faz com que agentes da polícia ajam contra a lei e contra a sua consciência, obedecendo a ordem imoral; é o medo que leva magistrados a arquivar processos ou a arrastá-los por longo tempo, a aplicar pena suave ou a ilibar pessoas em tribunais mesmo que tenham manifesta culpa. Em suma, o medo se sobrepõe ao profissionalismo. Onde há medo não há cidadania nem democracia. É ridículo que membros da sociedade civil tenham sido mortos, encarcerados, espancados e ameaçados e ninguém ou nenhum grupo tenha feito nada. Uma sociedade civil forte e que age em bloco seria a protecção contra as arbitrariedades. Separados, continuaremos a assistir aarbitrariedades e a única coisa que conseguiremos fazer serão comentários que não vão mudar nada. Segundo Problema: Interesse próprio Outro problema da sociedade civil é o interesse próprio. A nossa sociedade civil está cheia de pessoas interesseiras capazes de trocar o seu patriotismo pela promessa de somas de dinheiro ou um cargo público. São críticos activos ao regime injusto, apresentam boas propostas de solução, mas apenas tenham frustrações financeiras, basta que lhes façam propostas aliciantes para trair a sua consciência e a causa patriótica.Por isso são raros críticos patriotas a favor do bem-estar social colectivo.A maior parte dos intelectuais e académicos fala e escreve a favor do partido no poder independentemente das injustiças que este tenha cometido contra o país e outros falam contra o partido no poder independentemente do bem que tenha feito em favor do Estado. Uma sociedade civil assim, sem compromisso patriótico, é incapaz de fazer uma reclamação capaz de mudar o rumo das coisas. Portanto, por causa do medo e do interesse dos cidadãos, este país já teve as piores injustiças, as péssimas arbitrariedades, os mais graves crimes de corrupção, as mais graves violações de direitos humanos e nenhuma sociedade civil foi capaz de fazer nada para devolver a moralidade. Por que motivo poderíamos pensar que essa sociedade civil seria capaz de impugnar simples eleições injustas? Terceiro Problema: fragilidade dos partidos políticos O terceiro problema que acho mais grave é que temos partidos políticos frágeis. As últimas duas eleições vieram provar, de entre várias coisas, que a cada vez o povo está mais democraticamente maduro do que os partidos políticos. Mudam os tempos, mudam as leis, muda a consciência dos cidadãos, mas os partidos políticos continuam os mesmos, suas acções permanecem iguais as do passado, ineficientes. É incompreensível que partidos políticos não consigam fazer a coisa básica como obedecer à lei nas suas reclamações sobre as eleições. Os partidos estão conscientes da partidarização das instituições do Estado e que por via disso osseus recursos podem ser chumbados se falharem num único detalhe na instrução do processo.Ainda não
set 16 2020
A PAZ É UM COMPROMISSO DE TODOS
A Paz é um Dom de Deus. Mas a sua construção e manutenção é compromisso inadiável de cada um. Por isso, é tarefa de todos, empreender meios próprios para que a Paz seja efectiva. Não basta aassinatura de acordos e memorandos de entendimento enquanto prevalecerem focos de ataques, matanças e recrudescer a violência no país. Sabe-se que desde 1964 com o início da guerra colonial atéaos nossos dias, o sibilar das armas persegue o desenvolvimento de Moçambique. Apenas existem intervalos de calar de armas seguidos de momentos de instabilidade e constante insegurança. Daí resulta a necessidade do afastamento de todos os sinais que possam atrair uma convivência de hostilidades entre os moçambicanos e, igualmente, lutarmos contra todas as causas que podem justificar qualquer violência. Na Carta Pastoral da CEM “A Coragem da Paz e o Compromisso da Missão”, os Bispos católicos de Moçambique referiram que as eleições gerais do passado dia 15 de Outubro (2019), foram marcadas logo a priori por violências durante a campanha eleitoral, ilícitos eleitorais no dia da votação, como o enchimento de urnas, processo de contagem de votos por métodos impróprios, o que dá legitimidade aos que não aceitam os resultados. E como me referi na edição de Outubro último, um dos problemas que agudiza a violência e a guerra em Moçambique é o processo eleitoral. Enquanto prevalecer a imposição do monopartidarismodisfarçado coma pele de Democracia multipartidária, Moçambique estará condenado a sucumbir. Os belíssimos discursos redigidos em papéis coloridos devem ser traduzidos em prática. Com efeito, o desejo de governação inclusiva não deve consistir em nomeações por confiança, “despidas” de capacidades para assumir cargos ao serviço dos cidadãos. Portanto, no novo ciclo de governação de Filipe Jacinto Nyusi a todos os investidos augura-se novos tempos de profunda transformação. À medida que o tempo passa, as gerações se alternam e as suas apetências são maiores. Assim, o maior anseio humano e do povo moçambicano é a PAZ. Aspira-se a Paz verdadeira livre de preconceitos, condicionalismos, favoritismos e situações de imposição de vontades políticas que afetam negativamente a vida do país e do seu povo. Kant de Voronha, in Anatomia dos Factos
set 16 2020
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Em 1948 a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Esse documento é um dos mais importantes na base dos direitos humanos e contém os princípios básicos relacionados à garantia desses direitos. A DUDH é importante no mundo todo porque é considerada o documento que marca o início da conscientização e da preocupação mundial com a protecção dos direitos humanos. A Assembleia Geral da ONU considera a Declaração como um modelo ideal para todos os povos para atingir o respeito a esses direitos e liberdades humanas. A DUDH afirma que todos os seres humanos nascem livres e que são iguais em dignidade e em direitos. Além disso, a adopção da Declaração pela ONU também tem o objectivo de evitar guerras entre países, promover a paz mundial e fortalecer a protecção aos direitos humanitários. O que são Direitos Humanos: Direitos humanos é o conjunto de garantias e valores universais que tem como objectivo garantir a dignidade, que pode ser definida com um conjunto mínimo de condições de uma vida digna. São direitos humanos básicos: direito à vida, à liberdade de expressão de opinião e de religião, direito à saúde, à educação e ao trabalho. Assim, os direitos humanos são todos direitos e liberdades básicas, considerados fundamentais para dignidade. Eles devem ser garantidos a todos os cidadãos, de qualquer parte do mundo e sem qualquer tipo de discriminação, como cor, religião, nacionalidade, género, orientação sexual e política. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) os direitos humanos são garantias de protecção das pessoas contra acções ou falta de acções dos governos que possam colocar em risco a dignidade humana. Origem dos direitos humanos O conceito de direitos humanos mudou ao longo da história, mas há alguns acontecimentos que foram muito importantes na evolução desses direitos. O primeiro registo histórico de direitos humanos é de aproximadamente 500 anos antes de Cristo, quando Ciro, rei da Pérsia, declarou a liberdade de escravos e alguns outros direitos de igualdade humana. Esses direitos foram gravados numa peça chamada Cilindro de Ciro. Também são acontecimentos importantes na protecção dos direitos humanos a criação da Declaração de Direitos de Virgínia, nos Estados Unidos (1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) na França. A criação da Organização das Nações Unidas em 1945 também faz parte da história da evolução dos direitos humanos. É um fato importante porque um dos objectivos da ONU é trabalhar para garantir a dignidade de todos os povos e para diminuir as desigualdades mundiais. Logo em seguida, no ano de 1948, a ONU aprovou a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e em 1966 foram criados mais dois documentos: o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Principais características dos direitos humanos A sua principal função é garantir a dignidade de todas as pessoas; São universais: são válidos para todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação ou diferenciação; São relacionados entre si: todos os direitos humanos devem ser aplicados igualmente, a falta de um direito pode afectar os outros; São indisponíveis: significa que uma pessoa não pode abrir mão dos seus direitos; São imprescritíveis: significa que os direitos humanos não têm prazo e não perdem a validade.
set 16 2020
QUANTO MAIS VELHO, MELHOR AINDA
Há teorias segundo as quais, o vinho mais antigo agrada mais. Ou seja, existe a premissa de que todo vinho fica melhor quando envelhecido. Uma outra máxima do povo macua estima que a chima fica bem preparada em panela (de barro) velha. Estima-se que há sensações (cheiros e sabores) que só são proporcionadas por um vinho velho. Esse espectro aromático, que vai dos frutos secos, passando por tons defumados até notas de trufas (e além), por exemplo, só é revelado quando a bebida evolui em garrafa. Eles são chamados de aromas terciários, e só são formados durante a lenta oxidação pela qual o líquido passa com os anos. É isso que os especialistas nomeiam como “buquê” – termo que está intimamente ligado a vinhos envelhecidos. “Ninguém que bebeu do vinho velho, quer já do novo, porque diz: ‘O vinho velho é melhor’”. Apesar de alegórica, esta passagem do evangelho de São Lucas mostra o quanto a premissa está enraizada nas mentes até de quem não se considera um enófilo. No entanto, muito da explicação para essa crença ter perdurado até aos nossos dias está no processo de produção dos vinhos que, durante milénios, fazia com que os novos, recém-fermentados, fossem “duros”, difíceis de beber. Eram vinhos rústicos, que somente com o tempo se tornavam mais palatáveis. Os séculos passaram e, com as novas técnicas de produção e mais conhecimentos sobre a videira, a uva, as leveduras, o envelhecimento em barricas etc., os vinhos tornaram-se bebíveis logo quechegavam ao mercado. Se antes nem sempre as uvas eram colhidas no ponto exacto de maturação (de açúcar e fenóis), por exemplo, agora isso é quase impensável (estudos mostram que as datas de colheita ao redor do mundo ficaram cada vez mais tardias) e explica uma parte da “suavidade” encontrada nas bebidas jovens actualmente. No entanto, diversos outros processos (fermentação malolática, bâtonnage e maceração carbônica, por exemplo) se somam para resultar em algo prazeroso desde o início. Não à toa, hoje a ampla maioria dos rótulos é planeada para ser consumida jovem, dentro de um ou dois anos depois de lançada. Neles, tudo (taninos, acidez, fruta) foi programado para estar equilibrado logo de cara e o tempo não é capaz de fazer com que ganhem nada (apenas percam). Isso não quer dizer, porém, que não existam vinhos que podem envelhecer bem. Mas, a questão que levantamos não reside na possibilidade de um bom envelhecimento, mas se é válido ou necessário esperar por esse envelhecimento para desfrutar de um vinho “melhor”. Ora, a alegoria daprevalência da delícia do vinho velho ou sua transição ao vinho novo, ou vice-versa é muito aplicável à realidade moçambicana. Senão vejamos. Em vários sectores de trabalho, tanto públicos como privados, imperam os adultos como os mais preferidos para assumir cargos de chefia. Julga-se que os mais velhos acumulam experiência laboral de longa data. Como tal, aos novos que se afiliam exige-se-lhes 5 anos de experiência da área a que pretendem ocupar uma vaga. Portanto, o vinho velho ainda é melhor que o vinho novo. Mas o mundo digital arrasta consigo novas exigências. O vinho velho já está obsoleto. As tecnologias não estão ao seu alcance. As competências actuais não são jamais as mesmas que há 40 anos atrás. Daí ser necessário o vinho novo para adequar ao novo modelo das garrafas contemporâneas. Aliás, Jesus já nos advertiu nesse sentido ao afirmar que “Ninguém põe um remendo de pano novo em roupa velha, porque o remendo puxa parte do tecido e o rasgão torna-se maior.Nem se deita vinho novo em odres velhos; de contrário, rompem-se os odres, derrama-se o vinho e estragam-se os odres. Mas deita-se o vinho novo em odres novos; e, desta maneira, ambas as coisas se conservam” (Mt 9,16-17). Nessa passagem, Jesus, falando por meio de parábola, traz um ensinamento acerca da mensagem da Nova Aliança. Comparando o sistema religioso tradicional a um odre velho, o Mestre chama a atenção para a necessidade de renovação (da maneira de pensar e agir com relação ao evangelho) para um encontro verdadeiro com Deus. Vamos entender melhor o que Jesus quis dizer: o odre era um recipiente feito de couro, utilizado para o transporte e conservação de líquidos, mais comumente o vinho. Com o tempo e o manuseio, além de se desgastar e enrijecer, o couro ia cedendo até esticar-se ao máximo, não suportando a expansão do sumo de uva fresco durante o processo de fermentação e rompendo-se. O vinho novo, portanto, deveria ser colocado em um odre novo. Essa mudança também é possível nos dias atuais. Mas é preciso, de antemão, identificar quais sejam os odres velhos e, nesse caso, esta mensagem é um incentivo para tanto. Ela visa motivar-nos a avaliar a história do nosso dia-a-dia e questionar as tradições a que, por ventura, estejamos apegados ou as escolhas realizadas por outros a nosso respeito, no passado, e que o estejam influenciando no presente. Certamente o caminho dos odres novos está em Jesus Cristo. Como mediador entre Deus e os homens, Jesus possui o vinho novo a ser derramado, a revelação fresca e transformadora do reino. Mas cabe a você abrir mão dos odres velhos, deixar as tradições e a herança das gerações passadas e decidir, por você mesmo, o seu caminho. Podemos então espreitar os vários sectores. Nota-se sem precisar óculos de vista que os jovens são extremamente desconfiados de incompetência. Razão pela qual encontramos inúmeros jovens formados em universidades ou outras áreas profissionais, mas quevivem frustrados, desempregados. Os seus sonhos foram desmamados pelo vinho velho. As teorias aprendidas em carteira escolar ficam sufocadas pelas drogas e insucesso da vida. Kant de Voronha, in Anatomia dos Factos
set 15 2020
LITURGIA DO DIA
As dores de Maria e as Marias das dores Inspirado pelo livro do Pe. Mauro Odoríssio, missionário Passionista, na festa de Nossa Senhora das Dores, faço uma reflexão que poderá nos ajudar a ser mais humanos. Celebramos a festa da Mãe das Dores, 15/09, após a festa da Exaltação da Santa Cruz, dia 14/09. Para se desvendar o mistério que vivemos de violência dos direitos humanos, caiu como um pano quente, o vídeo que circula nas redes sociais de acto desumano, quando um grupo de homens armados e fardados executam sem remorso uma mulher. Apesar de ser um vídeo agressivo, para que chegássemos a ciência o quanto estamos indo ao lado extremo, insistimos em ver cada detalhe. Lançamos algumas perguntas: 1. Onde acharam aquela mulher? 2. Que mal ela cometeu? 3. Por que tiraram a sua roupa e deixaram nua? 4. Por que decidiram gravar e postar nas redes sociais? 5. Qual é a finalidade dessa ação fria e cruel? 6. Por que mataram aquela mulher que parecia indefesa e sem sinal de perigo a ninguém? 7. Onde estão os homens que a deixaram naquela condição de indefesa ? Se os que fizeram aquilo querem mostrar o empenho e a força que têm, saibam que ao contrário, não representam a nenhum homem que nasce de uma mulher e por tanto carinho é alimentado e educado. Se o grupo que fez aquele acto bárbaro quer mostrar a heroicidade de ter achado, como no vídeo gritam, uma Al shabab, saiba que em Moçambique temos a Justiça, temos os tribunais que deveriam analisar e se for culpada condena-la. Fazer justiça pelas próprias mãos é crime. Usar as armas para vingança pessoal é crime. Se fazer de um militar que defenderia ao povo e no lugar, provocar horrores, é crime. Há quase três anos que estamos a vivenciar o terrorismo em Cabo Delgado. Os defensores dos Direitos Humanos denunciam a violação dos direitos fundamentais da pessoa humana. Sabemos da intensidade da guerra e o que gera, mas exibir actos de guerra para qualquer fim, é um acto em si, condenável porque a vida é dom de Deus. Não defendemos nenhum terrorista e sabemos o que está a causar nessa parcela do país. O que queremos mesmo fazer é mostrarmos minha indignação quanto ao comportamento de quem sai para guerra para defender mas usa a ocasião para aprontar filmes de terror. As dores de Maria e as Marias das dores foram atingidas por aquele vídeo em que executam uma mulher como se com aquela ação terminaria hoje a guerra. Sabemos da complexidade dessa guerra e dos imensuráveis danos que cada dia provocam. Mas por favor, vamos cuidar das nossas Marias das dores porque cada dia choram ao ver seus filhos morrendo, executados, usados, degolados e instrumentalizados. Pedimos às autoridades das Forças de Defesa e Segurança que encontrem o responsável por aquele acto insuportável de ver nem de ouvir que acontece em Moçambique. Que não se crie ambientes de novo Afeganistão nem nova Síria nesta praia amada. Queremos voltar a sonhar com um país de paz e tranquilidade. Apoiamos o esforço de se repôr a normalidade da vida em Cabo Delgado e tanto esforço e dedicação de nossos irmãos militares de boa vontade e reputação. Que não se tolere infiltrados que vão manchar o bom nome dos militares governamentais a serviço do país. Que não se aceite oportunistas que ferem o bom nome de Moçambique. Não se admita que haja um grupo de homens que jogam na cara os males contra o governo e seus líderes. Queremos, como irmãos, combater todo mal. Mas saibam que nunca se elimina o mal com outro mal. Porém, deve-se usar caminhos apropriados para o fim da guerra que envolve o diálogo e reconciliação. Que as lágrimas de muitas Marias das dores cheguem até ao nosso Deus que venha em nosso auxílio. Venha nosso Deus e toque os corações endurecidos e haja arrependimento e remorso pelos males cometidos. Que Nossa Senhora das Dores interceda por todas as pessoas que a esse momento que escrevemos são vítimas da guerra e da violência. Deus cure a todos! Deus salve Moçambique (Por Pe. Kwiriwi, CP)
set 14 2020
Os perigos da gravidez precoce
Por Antobona Hoje em dia, há muitos adolescentes que se tornam mães e pais precocemente, uma parte antes dos 15 anos e outra antes dos 18 anos. Ter um filho, é um fenómeno esmagadoramente feminino pois, 40,2 % de raparigas são mães antes dos 18 anos, comparativamente a apenas 3,8% de rapazes. Em termos de gravidez precoce, a diferença entre o meio rural e o urbano é menos pronunciada do que o casamento prematuro (5,9% de raparigas de zonas urbanas engravida antes dos 15 anos comparativamente a 9,0% nas áreas rurais). Isto é devido à maior ocorrência de casos de gravidez fora do casamento nas áreas urbanas. Em Moçambique, as províncias com maior número de casos de gravidez precoce são Nampula e Zambézia. Na Zambézia, o problema da gravidez precoce é particularmente pronunciado antes dos 15 anos, onde cerca de 17.848 raparigas entre os 20 e os 24 anos deram à luz antes dos 15 anos (representando 8,8% de todas as raparigas com idades entre os 20-24 anos). Em Nampula, pelo contrário, o número de casos de gravidez antes dos 15 anos é mais baixo (16.851 raparigas com idade entre 20-24 anos). No entanto, nesta província regista-se a taxa mais elevada do país de raparigas grávidas antes dos 18 anos com cerca de 107.553 raparigas, o que correspondente a 51,7%. As províncias de Manica (44,9% de mulheres com idade entre 20-24 anos engravida antes dos 18 anos e 8,5% engravida antes dos 15 anos) e Niassa (41,5% de raparigas engravidam antes dos 18 anos e 11,7% antes dos 15), representam também maiores taxas de gravidez precoce no país (Estatísticas UNICEF de 2017). A idade considerada apropriada para a procriação está relacionada com a cultura de cada sociedade. Nos dias atuais, a nossa sociedade atribui à faixa dos 12 aos 20 anos as funções de desenvolvimento psicossocial, formação escolar e preparação profissional. Considerase que é preciso atingir a maioridade, terminar os estudos, ter trabalho e rendimentos próprios, para só então estabelecer uma relação amorosa duradoura e ter filhos. A gravidez e a maternidade ou paternidade na adolescência rompem com essa trajectória considerada “natural” e são vistas como problema e risco a ser evitado. Uma gravidez na adolescência pode gerar medo, insegurança ou desespero. A desorientação e o sentimento de solidão são reacções muito comuns, principalmente no momento da descoberta da gravidez. A questão envolve muito mais do que um julgamento quanto ao grau de responsabilidade (ou irresponsabilidade) pessoal ao qual é frequentemente reduzida. Esta fórmula apenas contribui para descomprometer a sociedade com ao assunto e, por isso, vale a pena reflectir sobre os aspectos que envolvem a responsabilidade das pessoas e casais. A gravidez pode ser fruto da falta de informação sobre saúde reprodutiva e métodos contraceptivos ou da falta de acesso a eles. Pode, também, estar relacionada com aspectos comportamentais, ou ser fruto da vontade das adolescentes e de seus parceiros, de seu desejo de conquistar autonomia, espaço no mundo adulto e valorização social. Quando analisamos a questão com mais cuidado, percebemos que a gravidez na adolescência torna-se um grande problema quando a sociedade, a família e o poder público não garantem, efectivamente, o direito de viver a adolescência e o apoio para as adolescentes grávidas (e os adolescentes grávidos).
set 14 2020
Caritas de Nacala oferece assessoria jurídica as comunidades
A Caritas Diocesana de Nacala implementou a partir de 2018 o serviço de Assessoria Jurídica para as comunidades das várias paróquias da diocese. É um serviço financiado pela organização não-governamental CAFOD. A Igreja, como comunidade, deve praticar o amor. Com a instituição do dia mundial dos pobres, celebrado no passado dia 17/11/2019, o Papa Francisco diz que “uma Igreja sem caridade não existe … que hoje o grito dos pobres torna-se mais forte a cada dia, e a cada dia é menos ouvido, porque abafado pelo barulho de poucos ricos, que são sempre menos e sempre mais ricos”. É nesta perspectiva que a Caritas compartilha a missão da Igreja servindo as comunidades, Inspirada nos valores do evangelho e no ensino social católico, a Caritas responde a desastres, promove o desenvolvimento humano integral e defende as causas da pobreza e do conflito. As Caritas diocesanas, que actuam na igreja local, fazem parte da Caritas Internationalis, composta por 160 membros, que foi criada na década de 1950 com o objectivo de promover uma maior coordenação, comunicação e cooperação entre as várias Caritas presentes em vários países do mundo. Em Moçambique É missão da Caritas: “Testemunhar e anunciar o Evangelho de Jesus Cristo, defendendo e promovendo toda forma de vida e participando da construção solidária da sociedade do Bem Viver, sinal do Reino de Deus, junto com as pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social” O Bispo responsável da Caritas nacional é D. Alberto Vera Arejulaque assim indica o plano estratégico da Caritas moçambicana: “O nosso plano estratégico centra-se na segurança alimentar, na protecção do meio ambiente, na educação, na saúde e no fortalecimento institucional de cada uma das 12 Caritas diocesanas a fim de as dotar de estruturas mínimas de acção. É nesta perspectiva de promoção, defesa e acompanhamento de cada pessoa que, à luz do Evangelho, a Cáritas de Nacala organiza o serviço gratuito de advocacia paraas comunidades. O que é advocacia? A advocacia é uma consultoria especializada em fornecer soluções adequadas às necessidades do requerente com uma base de conhecimento multidisciplinar, focada em resultado, administração e visão legal. Temos que pensar na advocacia como se fosse realmente uma consultoria de resultados, focados em solucionar as mazelas dos nossos clientes, pensando desde ideias de gestão, organização e arbitragem até mesmo num processo judicial. Qual é o objectivo deste serviço? Proporcionar aconselhamento e encaminhamento jurídico às equipas missionárias bem como a pessoas sem recursos financeiros que necessitam de esclarecimento quanto aos seus direitos. O objectivo principal é criar consciência dos respectivos direitos e sensibilizar para a lei e para o sistema jurídico, sobretudo em questões ligadas à família e à terra, encaminhando para as boas práticas no que toca ao percurso da justiça. Como funciona este serviço? Um jurista de Nampula, está disponível para dar consultas de 15 em 15 dias, mediante apresentação prévia do caso às paróquias e a necessária triagem. Onde? Na sede da Caritas Diocesana de Nacala, Paço Episcopal – S. Justino de Jacobis – Bairro Triângulo – Nacala Porto. A quem é dirigido? A todos os cidadãos todas as pessoas reencaminhadas pelas equipas missionárias de todas as Paróquias da Diocese e às próprias equipam missionárias. Que tipos de casos serão encaminhados? Para os cidadãos: Violência doméstica; Abuso de menores e casamentos prematuros; Viúvas não respeitadas nos direitos à herança; Pessoas com deficiências; Conflitos de terras comunitárias. Para as equipas missionárias: Regularização do título de uso e aproveitamento da terra das Paróquias (DUAT) Contractos de trabalho para trabalhadores domésticos Como fazer para ter acesso ao serviço? As equipas missionárias deverão fazer por escrito um relatório do caso que considerem pertinente submeter e enviá-lo, juntamente com uma questão concreta, por e-mail à Caritas Diocesana. O mesmo deverá conter informações suficientes para avaliar se o caso é ou não da competência deste serviço. Em seguida, a Caritas Diocesana marcará e comunicará o dia e hora da consulta. Cabe às equipas a organização do transporte dos interessados. Não serão admitidas consultas sem prévia apresentação do caso à Caritas. Qual é o custo deste serviço? O serviço é financiado pela CAFOD (Agencia Católica Britânica para o Desenvolvimento), sendo por isso gratuito. As equipas missionárias também beneficiarão de apoio gratuito, mas terão de pagar eventuais custos de deslocação ao terreno do jurista, caso venha a ser necessáriaa deslocação. “The development of peoples depends on a recognition that the human race is a single family working together…” (Pope John Paul II)
set 14 2020
A LEPRA OU DOENÇA DE HANSEN
Por: Dr. Pe. Ligório Alexandre O que? A lepra é uma doença muito conhecida desde antiguidade e salientada no Novo Testamento: “Não foram dez leprosos que ficaram curados? Onde estão os outros nove?” (Lucas 17,17). A lepra, hanseníase ou mal de Hansené uma doença infecto-contagiosa crónica causada pelo Mycobacteriumleprae (Bacilo álcool-ácido resistente de Hansen, descoberto em 1940),que atinge a pele e os nervos periféricos devido ao tropismo que o seu agente causal tem por áreas corporais com temperaturas inferiores ao interior do organismo. A contagiosidade é baixa e a doença desenvolve-se lentamente (período de incubação entre 2 e 8 anos mas pode ir até 20 anos). Só 5% das pessoas infectadas evoluem para a doença. Ela tem cura? A resposta é sim! A lepra constituiu um problema para a Humanidade. Ela era até há pouco tempo um problema de saúde pública em Moçambique para o qual o Ministério da Saúde implementou um programa de tratamento (Programa Nacional de Controlo da Tuberculose e Lepra). Quando suspeitar?A base da suspeita são as lesões da pele (dermatológicas), sobretudo lesões hipopigmentadas, ou com relevo acompanhadas de perda de sensibilidade e o comprometimento de nervos (dor, perda motora ou sensitiva). Portanto, os primeiros sinais e sintomas aparecem na pele invadida pelos bacilos de Hansen: zonas hipopigmentadas e sem sensibilidade. As terminações nervosas podem ser destruídas e o paciente perde a capacidade de sentir dor, toque, calor, frio e pressão, a pele fica seca. Os olhos são frequentemente afectados o que pode levar à cegueira; o segmento anterior é geralmente mais invadido pelos bacilos e os danos no olho começam insidiosamente, muitas vezes sem o paciente se aperceber que está a perder a capacidade de ver. O que fazer?Como prevenir? Como se tratar? Prevenção e tratamento das incapacidades e limitações físicas Andar calçado, fazer auto-exame diário dos pés, evitar qualquer defeito no sapato que possa comprimir ou machucar os pés; Hidratação e lubrificação da pele (com vaselina, óleo de amêndoas, glicenirna); Exercícios passivos ou activos para manter a mobilidade articular e o tônus muscular ou diminuir as retracções dos tecidos moles. Cirurgia (das deformidades) O tratamento da lepra depende da classificação hospitalar. Sendo assim, a Lepra paucibacilar = poucos bacilos (PB), leva 6 meses de tratamento para um doente adulto. A Lepra multibacilar = muitos bacilos (MB), leva 12 meses de tratamento para um doente adulto. Prevenção das complicações e Reabilitação das deformidades A lepra ataca especialmente populações pobres e carentes e a melhoria do nível de vida e de nutrição tende a reduzir a sua incidência. O tratamento precoce da lepra previne as complicações da doença avançada: a maioria das complicações tardias é facilmente evitada pela quimioterapia; porém, devido à chegada tardia dos pacientes, estes podem apresentar já problemas oculares (a cegueira dos olhos), desabamento do septo nasal, perda das sobrancelhas, face “leonina”; estas complicações são características da Lepra MB (Multibacilar) não tratada, constituindo problemas cosméticos e desfigurações visíveis que levam a grave estigma e discriminação.
set 14 2020
TEMPO COLONIAL E A ACTUALIDADE
As escandalosas semelhanças de duas épocas que deviam ser opostas Por Dr. Deolindo Paua A libertação do jugo colonial é sempre um acto de felicidade, sobretudo quando isso supõe a possibilidade de auto-governarão na base da justiça social onde todos se revejam no desenvolvimento socioeconómico. Em Moçambique, durante a noite colonial a expectativa era essa e com a proclamação da independência supunha-se que era chegada a hora dos moçambicanos se afirmarem. De facto, o tempo colonial deixou marcas de dor e de opressão de que ninguém sente saudades, ninguém quer repetir. Não existe comparação justa entre o tempo colonial e o actual que, embora não seja ainda totalmente o desejável, podemos ao menos manipulá-lo, ajeita-lo, endireita-lo, bastando que saibamos usar os direitos que temos como cidadãos. Lembrando a era colonial Apesar disso, se quisermos aceitar a realidade sem fingimentos, tal como ela é, perceberemos que, muitas vezes algumas pessoas que tiveram a sorte de viver nos dois períodos, o colonial e o actual, lembram com certa nostalgia a época colonial. Recordam com desejo de lá voltar pelas raras ocasiões em que eram felizes. Espantoso! Era suposto que pelo jeito que fomos escravizados e humilhados no tempo colonial, todas as lembranças dessa época fossem enterradas e compensadas pela felicidade de sermos não apenas os donos do nosso país e do nosso destino, mas também por um desenvolvimento que nos oferecesse dignidade; era suposto também que a esta altura todos nos emprenhássemos de forma igual a construir o nosso país. Mas por que motivos ainda olhamos para trás? Que frustrações goram nossas expectativas ao ponto de desejarmos de certa forma a época colonial em vez desta? Prevalência da humilhação colonial A resposta directa é de que ainda continuamos a ser humilhados, e da pior forma. De facto, preocupam-me as semelhanças entre as duas épocas. Com a luta, com as resistências e sacrifícios que consentimos para expulsar o colono, o que na verdade conseguimos foi apenas substituir a cor da pele do colono. Exagero? Talvez. Mas acho que a humilhação do colono português talvez fosse suave por ele ser de outra raça, outras origens. Não nos conformamos com a nova colonização, porque ela é-nos imposta pelos nossos próprios irmãos, por isso dói mais. Paradoxalmente, se ficarmos bem atentos, veremos que todas as práticas coloniais continuam hoje vivas: opressão ao povo, ditadura, descriminação, injustiça social, etc. O comportamento do poder político e económico que instalamos leva-nos a entender que oprimimo-nos entre moçambicanos. O poder económico e político, ao invés de ajudar no desenvolvimento, desencadeia um orgulho que prejudica a sobrevivência dos outros. É só observar o modo como os ministros fazem uso do poder; nos distritos os administradores consideram-se donos dos recursos e dos funcionários a quem governam. A relação entre dirigentes e dirigidos nas instituições públicas não é democrática, mas de um escravo com o seu senhor. Inaceitável! A consequência disto é que as pessoas encontram refúgio dessa opressão na bajulação. Para garantir a própria sobrevivência, o povo ou os funcionários de menor escalão sentem-se obrigados a bajular ao chefe, prejudicando indirectamente aos outros e condenando o país a pobreza extrema. Prevalência da ditadura colonial Por outro lado a ditadura colonial não acabou com a independência. Mudou de rosto. Obrigar aos cidadãos a se conformarem sem perguntar com as condições que lhes são impostas, tal como assistimos é ditadura. Não existe, tal como no tempo colonial, o mínimo respeito pelas liberdades dos cidadãos. Falar contra a opinião oficial é perigoso. As pessoas são sequestradas e mortas sempre que tomam a coragem de expressar a sua ideia, quando não são mortas, são, no mínimo, ameaçadas de morte pública ou particularmente. Os académicos, jornalistas, políticos que conservam sua honra sabem da veracidade disso. Para garantir uma ditadura cerrada até fala-se da existência dos famosos esquadrões da morte para cuidar dos que “falam muito”, tal como havia a PIDE na época colonial para tratar dos mais resistentes a opressão. Nas televisões, rádios e redes sociais existe uma versão melhorada daqueles assimilados do tempo colonial que humilhavam os próprios irmãos para impressionar o branco e ganhar alguma simpatia. A consequência é que repetidas vezes empurramos pessoas de idoneidade duvidosa a poderes vitais do Estado que condenam o país a cada vez mais exclusão social. Prevalência da discriminação A luta de libertação deveria também ter eliminado a descriminação que hoje ganhou proporções preocupantes. Hoje descrimina-se oficialmente pela origem, pela cor de pele, pelo género, pelo nível de posse económica, pelo nível académico, pela filiação partidária, pela etnia, etc. Tal como na época colonial, hoje também há descriminação no atendimento das instituições públicas e privadas, na disponibilização de recursos de sobrevivência aos cidadãos. A primazia no atendimento obedece sempre ao critério da cor de pele, do modo de se vestir que identifica ricos e pobres, as relações de parentesco ou região de proveniência, da filiação partidária. Há sempre uns condenados a um longo tempo de espera pelo atendimento nas instituições com um determinado nível de respeito e outros que são atendidos de imediato e com outro nível de respeito. No tempo colonial também os pressupostos de sobrevivência digna eram reservados a certos indivíduos. Fazemos alguma diferença? Estes problemas que arrolei e outros que não estão aqui são os mesmos do tempo colonial e que nos induziram a guerra de libertação. Teremos resolvido aqueles problemas ou os agravamos? O curioso é que as práticas coloniais tenham sido herdadas por aqueles que durante a guerra se predispunham a corrigi-las. Não podemos falar de um país independente e muito menos em desenvolvimento quando as condições básicas de sobrevivência são propositadamente negadas para a maioria das pessoas. O que é a unidade nacional? A ideia de unidade nacional não significa apenas convivência pacífica entre a regiões e as culturas do nosso país com base em ideologias políticas de conveniência, mas também e sobretudo significa criação das mesmas condições de vida para todos os moçambicanos em todos os locais onde eles nasceram ou se encontram. Respeitemos o sacrifício e os objectivos da luta
