maio 08 2023
Ninguém coagiu a OJM para destruir o seu “celeiro” dela
O Conselho Provincial da OJM em Nampula diz ter elaborado um projecto que possa sustentar a organização, a partir da requalificação da sua feira, no bairro dos poetas. A informação foi partilhada pelo Secretário provincial desse conselho, Ismael Eugénio em conferência de imprensa, que serviu para esclarecer as causas que motivaram a destruição das bancas, na sua maioria de venda de roupa, naquele recinto. Ismael Eugénio esclareceu que passam muitos anos que a feira vinha sendo explorada por comerciantes, porque a OJM não tinha um projecto direcionado para o local. Em 2019, segundo a fonte, a OJM manifestou o interesse de recuperar a sua feira que estava em mãos alheias, mas que os ocupantes mostraram resistência, tendo, eles mesmos, remetido queixa no Tribunal Administrativo, órgão que viria a declarar a OJM como legítima proprietária do espaço. Insatisfeitos com a decisão do tribunal administrativo, os ocupantes recorreram ao Tribunal de Recursos, onde também tiveram a mesma resposta. Chegado a esse ponto, a OJM considera ter recuperado o seu espaço que, na opinião do respectivo Secretario, depende do conselho provincial dessa organização, desenhar projectos que achar sustentáveis. Ismael Eugénio nega que a OJM tenha sido coagida por terceiros para desalojar os vendedores, explicando que “trata-se de uma organização com estatutos próprios e que tem direito de possuir seus bens próprios”. Clarificou que o projecto desenhado poderá beneficiar os próprios vendedores, uma vez que antes, eles vendiam em bancas, de forma desorganizada, o que poderá ficar ultrapassado depois da requalificação da feira. “Nesto momento, chamamos a imprensa para apenas falarmos da pertença legal da feira à OJM e outros assuntos poderemos partilhar noutras ocasiões”. – disse Ismael, sem aceitar mais perguntas dos jornalistas. Por Elísio João
maio 08 2023
Quem quer ser maior na Igreja, seja o menor de todos – Diz Dom Inácio Saure
O Arcebispo de Nampula Dom Inácio Saure voltou a pedir aos fieis Católicos a serem mais trabalhadores cada um no seu ministério, para o crescimento da Igreja, sem correrem para o poder. Numa homilia, na missa do 5º domingo da Páscoa, Dom Inácio Saure desencorajou a corrida pelo poder na igreja, recordando que na igreja há lugar para todos. “Quem procura ser o maior, seja o menor de todos”. – recordou o arcebispo de Nampula, momentos depois de orientar o sacramento de crisma a 244 fieis, na paroquia Santa Isabel. Dirigindo-se aos crismados, Dom Inácio Saure desafiou-os a serem exemplo e discípulo de Jesus Cristo diante dos homens, mostrando a sua maturidade espiritual. “Vocês devem mostrar que já foram iniciados”. – sublinhou, recordando que um iniciado deve ser diferente dos outros que ainda não conhecem a verdade. Redação
maio 05 2023
Em Nampula, governo enaltece trabalho das parteiras
Celebrou-se esta sexta feira, 05/05, o dia internacional da parteira sob lema-“Juntos novamente, da evidencia à realidade”. Em Nampula a data serviu para reflexão sobre o papel que as enfermeiras de Saúde materno Infantil desempenham na prevenção de mortes. O dia internacional da Parteira, foi instituído pela Organização Mundial da Saúde- OMS em 1991, com objetivo de enaltecer a importância do trabalho das profissionais dessa área, na melhoria de qualidade dos cuidados fornecidos à mulheres e as crianças. A esposa do Secretário de estado na Província de Nampula, Maria Faustina Neto, referiu que o lema deste ano, remete a uma reflexão sobre o papel que esta classe desempenha na prevenção de mortes maternas e pré-natais, provendo a realização de partos institucionais. Maria Neto disse que o governo reconhece esta classe através do seu trabalho nos cuidados pré-natais, mas está ciente que investir na parteira, é também apostar na melhoria da qualidade dos serviços de saúde da mulher e criança, com vista a reduzir a taxa de mortalidade. A fonte reconheceu os desafios dos profissionais de saúde, relacionados com as condições de trabalho que se resumem pela insuficiência de materiais. Enquanto isso a secretária provincial da Associação das parteiras de Moçambique apelou a todas profissionais dessa área, a atenderem as parturientes de boas maneiras e a denunciar casos de aliciamentos. “Algumas vezes são as parturientes que aparecem com valores monetários a oferecerem as parteiras, como forma de pressiona-las no seu atendimento.” – observou Ricardina Afonso, instando para que prestem atenção nessas tentações. A data é comemorada numa altura em que o nosso país se depara com a falta de parteiras, o que é visto como um dos desafios que se enfrenta nas maternidades. A secretária provincial da APARMO Ricardina Afonso disse a jornalistas que este desafio associa-se com o de falta de materiais para realização de parto seguro. “Mesmo com muitas dificuldades, as parteiras trabalham com o material existente.” – frisou No que diz respeito aos comportamentos desviantes, a fonte disse que não se registaram muitos casos nos últimos meses. Entretanto, recordou que 6 casos foram resolvidos no ano passado. Ricardina convidou a todas as mulheres a aderirem ao planeamento familiar o que, segundo ela, ajuda na redução de partos perigosos. Em Nampula este dia foi caracterizado por uma marcha em algumas artérias da cidade, que culminou com a cerimónia de deposição de flores na praça dos heróis moçambicanos, em homenagem a todas as parteiras. Por Eva Bento e Assane Júnior
maio 04 2023
Fraca inclusão da mulher pode motivar conflitos no pais
A falta de inclusão das mulheres nas posições de tomada de decisão pode ser incentivo para prevalência de conflitos no nosso país. Em mesa redonda que decorreu esta quinta-feira, 04/05, na cidade de Nampula, promovida pelo Instituto para a democracia multipartidária IMD, através do programa Mulher e paz, foi possível apurar que as mulheres tem um papel fundamental na aquisição de respostas para várias questões, sejam elas sociais, politicas, religiosas. No seu discurso de abertura, a directora provincial do Género Criança e Acção Social em Nampula, Albertina Ussene, disse que ser necessário que haja a igualdade de género, para que as mulheres possam contribuir de forma activa no desenvolvimento do nosso pais, Entretanto, Luísa Muyanga, representante do IMD, fez saber que estando nas posições de tomada de decisão, a mulher ajuda na construção da paz e reconciliação nacional. Luisa muyanga falava numa mesa redonda cujo tema era: “ o papel da mulher na prevenção e resolução de conflitos, Passado, presente e o Futuro.” Por Orlando Júnior
maio 04 2023
Hayu Minning apoia a inscrição de atletas de Karaté que vão ao Mundial
O Clube de Karaté, que vai representar o nosso país no campeonato Mundial dessa modalidade, a decorrer na vizinha África do Sul, recebeu um reforço em dinheiro. O apoio é constituído por um cheque no valor de 200 mil meticais, proveniente da empresa Hayu Minning, que respondeu um pedido formulado pelo governo Provincial de Nampula. A assistente do departamento de Assistência social da empresa Hayu Minning, Claúdia Gueba, disse que o valor vem em resposta a esse pedido do governo Provincial para apoiar o desporto. “Para além das outras áreas nas quais a empresa canaliza seus apoios, no âmbito da sua responsabilidade social, esta é a primeira vez que apoiamos a área de desporto.” – Esclareceu, esperando que mais empresas venham apoiar os jovens que vão representar o nosso país além fronteiras. O Secretário de Estado na Província de Nampula, Jaime Neto, disse estar confiante na concretização do sonho da equipa, numa clara alusão de que outros parceiros poderão dar a sua mão. “Estendemos pedidos para várias empresas na perspetiva de que cada uma iria contribuir naquilo que achar para essa causa e estamos satisfeitos com a Hayu Minning, esperamos que os outros também deiam o seu contributo”. – disse Jaime Neto esperando que “tudo vai dar certo”, numa clara alusão de que “basta um dar sinal, os outros são movidos pelo espírito de irmandade”. O Míster do clube de Karaté, Octávio Bartolomeu, disse que o apoio que recebeu, apenas vai servir para a inscrição dos 19 atletas que compõem o grupo, e pede mais apoios, uma vez que para cobrir todas as despesas serão necessários cerca de Um milhão e cem meticais. Fez saber que o campeonato Mundial de Karaté, terá lugar de 10 a 16 de Julho deste ano, na África do Sul. “Pedimos apoio ao governo de Nampula e desta feita estamos a ter resposta”. – disse Octávio Bartolomeu, acrescentando que há necessidade de outras empresas darem o seu contributo para o bem da modalidade de Karaté, uma vez que faltam valores para custear a viagem, alojamento e alimentação dos atletas. A entrega do cheque aconteceu momentos depois de um encontro que o Secretário de Estado na Província de Nampula manteve com os representantes da Hayu Minning, uma empresa que está a explorar areias pesadas no distrito de Angoche, província de Nampula. Por Amélia Augusto
maio 04 2023
Está instalado Braço de ferro entre finalistas e direção da IPOBEN em Nampula
Os Finalistas do Instituto Politécnico Boa Esperança delegação de Nampula, estão desapontamentos com a direção daquela Instituição de formação de Técnicos médios na área de Saúde. O descontentamento surge devido a uma alegada demora de emissão de certificados dos estudantes que terminaram os cursos há mais de um ano. Trata-se de finalistas que terminaram os cursos no mês de Maio e Dezembro do ano passado, que de lá até a data de graduação, 4 de Março do ano em curso, não tiveram acesso aos seus certificados, apesar de terem sido prometidos que seria a data limite para a sua entrega. Segundo as fontes, a direção daquele estabelecimento de formação, é rigorosa no controlo das mensalidades dos estudantes e acrescentam que em caso de atraso no pagamento eram retirados das salas de aulas. Feito o sacrifício por parte dos pais e ou encarregados de educação até o término dos cursos, eis que a instituição não cumpre o seu dever de atribuir os certificados em tempo e hora, facto que, provoca desconfiança no seio dos estudantes. Alguns lesados disseram que as atitudes do corpo diretivo daquele instituto, nos últimos meses, deixam muito a desejar, por que segundo avançaram, são promessas por cima de outras mas que não chegam a serem cumpridas. Aliás as fontes, disseram que alguns estudantes são ameaçados de não receberem os seus certificados por alegadamente terem sido cadastrados como indisciplinados, apesar de terminarem o curso sem nenhum constrangimento. Devido a esta situação, os nossos entrevistados gritam aos quatro ventos pedindo intervenção de quem de direito. Um comunicado daquele instituto em nosso poder, datado de 27 de Março de 2023, refere que os certificados seriam entregues ate nos princípio do mês de Abril, e passo a citar ” Comunica-se aos pais e encarregados de educação e estudantes em geral que os certificados serão entregues a partir do dia 05 de Abril de 2023. Apelamos que os estudantes devem ser portadores dos seus recibos de todas as mensalidades ate o último mês do seu estagio.” fim da citação. A nossa reportagem entrevistou o jurista e docente universitário Bogaio Nhangalaza, o qual considera tratar-se de uma violação do termo de compromisso de prestação de serviços acordados anteriormente. Por isso segundo ele, não se descarta a possibilidade de os estudantes seguirem um processo judicial contra a violação dos seus direitos. Argumentando a situação das ameaças de alguns finalistas não serem certificados, acusados de indisciplinados pela Instituição, o jurista, disse que não é o momento de desculpas para o efeito, porque segundo observou, já ter-se-ia feito os processos disciplinares contra esses estudantes, antes do término dos cursos. A nossa equipa de reportagem fez-se a direção daquele estabelecimento de ensino no sentido de perceber as reais motivações do descontentamento, mas sem sucesso. Alguns funcionários daquele instituto sempre alegaram a ausência do director e seu pedagógico, que são pessoas ditas como que devem se pronunciar sobre o assunto. Duas semanas depois, marcamos presença novamente naquela Instituição, e que tivemos como resposta por parte do Senhor Satar, o seguinte : “ os certificados estão sendo entregues aos legítimos proprietários, mas que para tal segue-se por curso”. Sem gravar a entrevista, o Satar garantiu que neste momento decorre o processo de emissão dos certificados que possivelmente poderão ser entregues aos finalistas visados. Esta é uma situação que deixa constrangidos aos pais e ou encarregados de educação e seus educandos. Aliás, em Nampula, tem sido recorrente casos de instituições de formação de natureza privada que só se importam em burlar pessoas com promessas falsas, que no fim de tudo, o pacato cidadão “sem voz e nem vez”, continua sendo martirizado, sob um olhar negligente de quem de direito. A pergunta que não quer calar é: será por inclinação partidária que os proprietários dessas instituições fazem e desfazem sem no mínimo, respeitarem a Lei vigente no país? Por Ofélio Adriano
maio 03 2023
Princípios políticos “ferem” liberdade de imprensa no país
A liberdade de imprensa continua a ser “pisada” em alguns países africanos e não só, o que periga sobremaneira o exercício livre da actividade jornalística. No nosso país, apesar de a liberdade de imprensa continuar um desafio, alguns jornalistas na cidade de Nampula, afirmam que a liberdade de imprensa existe, apesar de forma tímida. “Estamos a assistir aparecimento de muitas empresas jornalísticas e aumento do número de profissionais nessa classe, mas isso só, não significa que existe uma liberdade de imprensa no seu verdadeiro sentido”. – disse um profissional de comunicação social, que acrescentou que ainda existem casos de intimidações de jornalistas. “Ainda enfrentamos o problema de as fontes não serem abertas para a imprensa e isso fere a tal liberdade.” – comentou um outro jornalista para o qual a criação da figura de porta vozes nas instituições, pensava que seria o fim desse dilema. Por seu turno, o Presidente do Núcleo Provincial do MISA-Moçambique em Nampula, Aunício da Silva, defende que o surgimento de mais órgãos de informação, é uma evidencia clara, que estamos a viver uma Liberdade de imprensa, pese embora não seja genuína. Deu o exemplo de fechamento de algumas fontes como que constitui violação da liberdade de imprensa, mas por outro lado, acredita que isso esteja associado com o facto de o país estar a experimentar novos modelos de governação ao nível das províncias, em que muitas fontes ainda não têm uma posição firmada, sobre o seu relacionamento com a imprensa, para o desenvolvimento da nação. “São novos actores no processo da governação descentralizada e outros vem de partidos políticos, que têm uma conservação ferrenha sobre seus princípios, que não aceitam críticas, e isso vai beliscando a liberdade de imprensa” – anotou Aunício da Silva, o qual dá exemplo de casos de ameaças de jornalistas e de fazedores de opinião. Para o Presidente do MISA em Nampula, “o que precisamos fazer neste momento, é preservar a conquista que temos ao nível da nossa constituição, como uma garantia legal das liberdades dos cidadãos”. A Assembleia da República deve garantir essa conquista como um poder legislativo sem permitir que haja uma distorção”. – desafiou o presidente do Núcleo Provincial do MISA – Moçambique em Nampula, Aunício da Silva, fazendo uma reflexão em volta do dia internacional da liberdade de imprensa, que se assinala em cada 03 de Maio. Por Elísio João
maio 03 2023
a Droga mata
Cesar Guedes responsável do gabinete das Nações Unidas contra droga e crime (UNODC) em Moçambique destacou a cooperação com as autoridades Moçambicanas no sucesso das apreensões de grandes quantidades de drogas em Moçambique. Moçambique é um dos principais corredor de narcotráfico estima se que todos os anos entre 30 a 40 toneladas de narcóticos seja traficada através da costa marítima Moçambicana para África do Sul Europa e Estados Unidos. Cesar Guedes anunciou que vai inaugurar nos próximos meses o escritório da UNODC em Maputo. Escute a radio-noticia da DW sobre este tema
maio 02 2023
Empresas devedoras poderão deixar seus trabalhadores no abismo
A Organização dos Trabalhadores de Moçambique, OTM Central Sindical em Nampula, alerta que as Empresas devedoras do sistema de Segurança Social, podem conduzir a um futuro incerto aos seus trabalhadores. O alerta foi lançado por Rodriguês Júlio, Secretário Provincial interino da OTM – Central Sindical nesta província, à margem da celebração do dia internacional dos trabalhadores. A fonte fez saber que no âmbito de segurança social, o movimento sindical em Nampula tem vindo a reportar a existência de empresas que descontam seus trabalhadores, mas que não canalizam os valores ao INSS, o que pode comprometer o futuro destes e seus dependentes. A fonte frisou que durante o ano em curso foram registados 177 conflitos laborais, tendo sido mediados 167. Para além dos conflitos laborais, Rodriguês disse que durante o semestre em curso, o Instituto Nacional de Segurança Social trabalhou com cerca de 17 Mil e vinte e oito empresas. Deste número de empresas, 9.038 não canalizam os descontos da sua massa laboral, ao Instituto Nacional de Segurança Social, que ronda nos 236.786 trabalhadores. Tornou-se público que do universo de beneficiários do INSS, 1. 176 são por conta própria, 9.002 pensionistas, 2.472 por velhice, 98 por invalidez e 6.522 por sobrevivência. Isso tudo, numa altura em que centenas de trabalhadores por conta própria, perderam a esperança de viverem e descontarem para o INSS, com a demolição das bancas de venda de roupa e outras mercadorias na Feira da OJM, no bairro dos Poetas, nesta cidade. Uma situação que vários actores sociais olham com nostalgia, aventando a possibilidade de criar condições para o aumento de marginalidade na cidade de Nampula, uma vez que deixa muitos jovens desocupados. O Académico e docente universitário, Paulo Vevelua disse que as autoridades competentes deviam, a prior, identificar um local seguro para acomodar os visados e comunicar com antecedência a sua retirada daquele local. Vevelua referiu igualmente que a estratégia usada para retirada dos vendedores da Feira da OJM, não foi adequada. “O que se espera no futuro, é aumento de marginais nos bairros, porque alguns eram estivadores naquela feira e ganhavam algo para se sustentarem”. – rematou Vevelua, anotando ser imperioso e urgente, a indicação de outro local para aqueles indivíduos fazerem a sua actividade comercial. Essa lamentação foi também manifestada na última sexta feira, dia do início da demolição das bancas naquela Feira, por pessoas que ali faziam comércio, entrevistadas há poucas horas para a celebração do dia internacional do trabalhador. Por Felismino Leonardo e Eva Bento
maio 02 2023
Como está o nosso projecto de Unidade Nacional?
Celebramos em Fevereiro o dia dos heróis moçambicanos. Os heróis moçambicanos lembram-nos sobretudo a guerra de libertação Nacional na qual jovens corajosos e determinados, auxiliados pelo povo, decidiram libertar o país e fundar um Estado único e unido, chamado Moçambique. Obrigado aos nossos heróis, aqueles que de facto lutaram por Moçambique, os heróis verdadeiros! Ora, quando se fala deste assunto de unidade Nacional em Moçambique, é sempre bom lembrar que o que nos levou a guerra contra o colonialismo português foi o sentimento de injustiça, de opressão. Quer dizer que ao lutar, sonhávamos em fundar um Estado de justiça e de liberdade, um Estado completamente oposto ao colonial. Conseguimos? Esta é uma pergunta que nos remete a um outro assunto. O problema neste texto é sobre a forma como lidamos com as nossas diferenças étnicas e regionais desde a independência. Uma das medidas que foi levada a cabo para edificar o Estado Moçambicano logo depois da independência foi o esforço para a criação e consolidação da unidade nacional. A Frelimo (o movimento popular de libertação e não o partido) entedia, no contexto, que para se formar uma nação era necessário eliminar os diversos grupos étnicos que aparentemente criavam divisões entre o povo. Nessa altura, no esforço de construir a unidade nacional, exageros e erros foram cometidos, etnias foram combatidas e perseguições encetadas. Mas à medida que esse esforço era empreendido, as críticas sobre a unidade nacional iam crescendo. Estas críticas eram movidas ora pela rivalidade tradicional entre certas etnias, ora pela compreensão (numas vezes formal, noutras informal) de que as pessoas de uma determinada região do país tinham mais privilégios, mais oportunidades e mais acesso a cargos públicos do que as pessoas de outras regiões. Há quem diga que a guerra dos dezasseis anos foi movida, em parte, por este sentimento de exclusão de uns em relação aos outros. Será verdade? Independente das causas dos nossos conflitos, há uma coisa que se torna certa a cada dia: perto de cinquenta anos de independência depois, não alcançados uma unidade nacional segura. Feridas e fantasmas do passado continuam atormentando nosso projecto de unidade nacional. Ainda não conseguimos conciliar ou aceitar nossas diferenças e viver juntos como pessoas do mesmo país. Infelizmente, ainda existe na mente e no modo de viver das pessoas, um sentimento de pertença a esta ou a aquela região mais do que a um único Moçambique. Pertencer a uma cultura não é mau. Aliás, devia ser estimulado se isso concorrer para construir as nossas diferenças, acrescentar qualidade a nossa democracia e levar a um pensamento nacionalista mais exigente, mais humano e mais liberal. O problema é que até hoje essas pertenças continuam sendo, quase oficialmente, causa de exclusão social, de indiferenças em relação aos outros e sobretudo e mais grave, continuam sendo objecto de nossa recusa da unidade nacional. Quem são os tribalistas de hoje? No passado, Samora Machel se esforçou, pelo menos nos seus discursos, a combater o pensamento e atitudes tribalistas. Nessa altura os tribalistas eram pessoas comuns que entendiam que pertencer a uma tribo era mais vantajoso do que pertencer a outra tribo. Esse tribalismo foi sustentado pelo regionalismo. Infelizmente, tivemos formas de governação que davam valor a estas divisões étnicas e justificavam os preconceitos de superioridade de pessoas de uma região do país sobre as outras. As mesmas pessoas, para disfarçar suas práticas regionalistas, criminalizavam qualquer discurso sobre tribalismo. Era proibido assumir publicamente a pertença a uma região. Entretanto, mais tarde percebeu-se que a forma mais eficaz de construir um nacionalismo não era o combate as tribos, mas era a liberalização e estímulo de pertenças tribais, desde que contribuíssem para a consciência da moçambicanidade. Hoje, o nosso projecto de unidade Nacional ainda é um fracasso. Paradoxalmente, com população mais instruída que no passado, o tribalismo devia ter sido superado se não fossem pessoas instruídas e interesseiras o suficiente para distorcer o entendimento sobre a pertença tribal. Infelizmente, hoje, mais grave do que no passado, o tribalismo está visível nas instituições públicas, está no modo de governar que não raras vezes privilegia a quem assume o poder. E não é novidade nos nossos dias, quem detém um cargo de chefia em alguma instituição faz-se rodear de pessoas de sua região de proveniência. A razão invocada para tal atitude é sempre a confiança. Mas não podemos negar que nessa prática há uma dose de tribalismo, um pensamento de que as melhores pessoas para ocupar os melhores cargos são as conhecidas e não necessariamente as competentes. Aqueles nossos heróis de verdade, que empunharam armas com objectivo de construir uma nação devem estar decepcionados com o caminho que trilhamos, com o divisionismo que nos esforçamos em manter para garantir interesses fúteis de nossos grupos. Descentralização e municipalização: ameaça a unidade Nacional? Na aurora da democracia, quando o assunto de regionalismo e tribalismo começou a ser discutido livremente, sem censuras nem preconceitos, a descentralização ganhou outro significado. Hoje, governar pequenos espaços territoriais é entendido como aproximação do poder ao povo. Com a descentralização que teve início na municipalização, pequenas vilas tornaram-se uma espécie de pequeno Estado. As pessoas ganharam a prerrogativa de escolher localmente seus dirigentes e lhes exigir, na medida necessária, resultados de seus problemas. Isto é bom. Só que desde que cresceu a ideia de celebração de datas municipais a atenção dos cidadãos virou mais para o seu município do que para o país inteiro. Podemos nos fazer perguntas básicas como: quais são as eleições mais participadas pelos cidadãos, as gerais ou municipais? Os cidadãos identificam-se mais pelos seus municípios ou pelo seu país? Num determinado município, o presidente da República tem mais legitimidade e aceitação do que o presidente desse município? Entre o 25 de Junho e a data comemorativa do Município, o que mais os munícipes levam em consideração? Infelizmente é assustador notar que as pessoas viram-se mais para assuntos do seu território local do que para assuntos nacionais. As datas municipais são mais celebradas do que o dia da independência. Os comícios municipais são
