maio 01 2023
Em Nampula ainda existem empregadores que violam as leis e convenções da OIT
Sob o lema – Sindicatos pelo emprego digno, Desenvolvimento e Justiça Sócio Laboral, o mundo parou esta segunda feira, 01 de Maio, para refletir a vida do trabalhador e seu dependente. A OTM – Central Sindical em Nampula, anotou que o dia internacional do Trabalhador, este ano, foi comemorado numa altura em que o país está a ser assolado por calamidades naturais e outras situações que impactam negativamente a dos trabalhadores, com destaque para os ataques terroristas em Cabo Delgado. O Desemprego e a pobreza absoluta, continuam a ser outras preocupações dos sindicalistas, associado com os salários, que ainda não são combatíveis com a natureza do trabalho. Numa mensagem, por ocasião do dia internacional do trabalhador, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – OTM – Central Sindical, Apresentada pelo Secretário Provincial Interino, Rodriguês Júlio, lamenta o facto de o reajuste salarial ser feito uma vez por ano, enquanto que os preços dos produtos alimentares de primeira necessidade aumentam em cada dia. A Mensagem referiu ainda que alguns empregadores continuam a sonegar os direitos dos seus trabalhadores, principalmente no que diz respeito a assistência médica e medicamentosa. “Apesar das leis e as convenções 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, serem claras em matérias de liberdade sindical, bem como direito sindical e negociação colectiva, nos últimos anos notamos vedação da liberdade do exercício do ativismo sindical nas empresas a nível da região norte do pais, o que julgamos uma estratégia de má fé do empregador, para fazer a sonegação dos direitos e interesses dos trabalhadores.” – refere a mensagem da OTM – Central Sindical em Nampula. Enquanto isso, o governador de Nampula Manuel Rodriguês, sublinha numa mensagem de felicitação aos trabalhadores, que neste ano, o primeiro de Maio é comemorado num momento em que múltiplos desafios se colocam a Província, que vão desde a ocorrência de fenómenos naturais extremos, o aumento dos preços dos produtos importados ate as ações dos terroristas, para alem da ocorrência de doenças como a cólera. Na mensagem do governador de Nampula lê-se que “uma ação não menos importante, é o compromisso de o governo continuar a combater a corrupção, sobre tudo na função publica para alem da criação de condições que asseguram uma prestação de serviços de saúde e de formação aos trabalhadores incluindo os seus dependentes.” Manuel Rodrigues, encoraja na sua mensagem, todos os trabalhadores moçambicanos em exercício na província de Nampula a empenharem-se cada vez mais para o aumento da produção e produtividade em todas as áreas. As comemorações do dia internacional do trabalhador em Nampula, foi caracterizado por uma cerimónia de deposição de flores na praça dos heróis moçambicanos, em memória dos trabalhadores perecidos, seguido de um desfile, na qual participaram mais de uma centena de empresas, de entre pequenas e médias, incluindo partidos políticos. “Exigimos Emprego digno e Justiça Sócio Labora”, foi o slogan mais usado nos dísticos das várias empresas. Por Elísio João
maio 01 2023
Repensar a qualidade de ensino em Moçambique
A Igreja Católica, em Moçambique, celebrou um Memorando de Entendimento com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique a 12 de Dezembro de 2022. De acordo com a Clausula Primeira, o documento em causa visa estabelecer “princípios e normas de cooperação entre as duas entidades nos domínios educativo, científico e pedagógico de interesse comum na formação da pessoa humana em observância ao quadro jurídico nacional e ao direito canónico aplicável às instituições católica de ensino”. Por isso, apresentamos na presente edição um tema sobre a necessidade de repensar a qualidade de ensino em Moçambique. Uma pesquisa de Dourado e Oliveira, 2007, sobre a gestão de qualidade do ensino básico em Moçambique, resultante de um estudo realizado em escolas primárias públicas, diz o seguinte: “no contexto educacional, a implantação de uma escola de qualidade pressupõe a apreensão de um conjunto de determinantes que interferem nos processos no âmbito das relações sociais mais amplas que envolvem questões macroestruturais (concentração de renda, desigualdade social, ou educação como um direito); questões de análises de sistemas e unidades escolares, e processos de organização e gestão do trabalho escolar (condições de trabalho, processos de gestão escolar, dinâmica curricular, formação e profissionalização docente…)”. “Assistimos”, no dia 31 de Janeiro do corrente ano, a mais uma abertura do ano lectivo. Trata-se de uma efeméride tradicional, indispensável e incontornável. Uma ocasião de discursos e perspectivas que, até certo ponto, enche de espectativas aos que nunca se habituam de tais momentos. Ultimamente o discurso que domina é o mesmo, “preocupação pela melhoria da qualidade de ensino”, assim falam: “no presente ano lectivo vamos trabalhar de modo a que possamos melhorar a qualidade de ensino no nosso país…” São discuros proferidos por altas figuras governamentais por ocasião de abertura de cada ano lectivo. Tem sido apelo e/ou recomendação aos professores, tidos como protagonistas do processo de ensino e apendizagem. Não raras vezes, há chicotadas psicológicas, por parte dos governantes e até dos encarregados de educação, aos professores, como se eles fossem os únicos actores na promoção de tal qualidade de ensino. Mas é importante sabermos que a qualidade de ensino não é tarefa só do professor, e não pode acontecer somente por via de discursos e recomendações com ar de ameaças; para a sua materialização é preciso sair do discurso para a acção (pragmatismo) e investir sem medir forças. Que medidas a tomar? Há muitas medidas por pensar e tomar nas sendas da qualidade de ensino… Saída do discurso para acção, que pressupõe, acima de tudo, criação de incentivos e reconhecimento do trabalho do professor, pois é a partir daí que se vai imputir nele a responsabilidade, o termo de confiança que trará a possibilidade de colher o fruto almejado; Envolvimento dos professores e outros funcionários do sector na gestão e na tomada de decisões e delegação de responsabilidades a todos eles; Comprometimento de todos com a qualidade, o que pressupõe análise contínua do funcionamento de novos métodos e técnicas preparatórias; Alocação, para o sector da educação, do material de qualidade, isento de constantes erros, como se tem assistido nos últimos tempos; Necessidade de diálogo permanente entre os professores e seus superiores hierárquicos, a partir da direcção da escola ao mais alto nível. O professor não pode ser usado, simplesmente, como quem deve cumprir ordens e fazer acontecer, como se isso fosse automático. Ele deve ser chamado a participar da revisão curricular e manutenção das metodologias de ensino e aprendizagem; na tomada de decisões. Boa qualidade na formação/capacitação de professores e criação, na escola, de um ambiente de convivência escolar/pedagógica salutar, onde os profissionais possam trocar ideias e experiências que possam traduzir-se na maximização dos saberes; Transparência na gestão do orçamento do Estado e das doações dos financiadores, pode ser, também, uma medida determinante para a qualidade de ensino. Há muito que pensar sobre as medidas, e acredito que o estimado leitor tenha mais visões concernentes ao caminho a trilhar para o alcance da qualidade de ensino, tão almejada, quanto necessária. Protagonismo pela qualidade de ensino? A qualidade de ensino não pode ser esperada de uma única dircção, mas de vários protagonistas, nomeadamente: alunos, professores, encarregados de educação, (a sociedade em geral) e, sobretudo, dos governantes; a vontade destes últimos é determinante para que a qualidade de ensino se materialize. O ano 2023 é marcado por mudanças no âmbito curricular. Não é a primeira vez que se mexe no currículo desde que passei a me reconhecer como tal, mas, tenho a plena certeza de que não tem resultado em algo plausível. Penso que é tempo de pensar em outras estratégias para que a qualidade de ensino se concretize. Confianças É sempre bom estabelecer confianças uns com os outros. E no nosso país o sistema governativo é baseado em confinças. Colocam-se nos sectores estratégicos de gestão as pessoas de confiança, não interessa seu nível de domínio pela área ou de qualificação académica. E depois? O problema espelha-se nos resultados, muitas vezes desastrosos. O Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano faz parte desse sistema governativo de confianças. É sabido que aqui, os gestores são colocados com base em confianças e no nepotismo, nas áreas estratégicas de gestão e não por competências. É uma situação que chega até a colocação de professores na lecionação que é feita de forma arbitrária mesmo havendo possibilidades de o fazer da melhor forma. E, enquanto isso continuar assim a qualidade de ensino ficará “eternamente” no papel e no discurso. É provável que na política funcione a gestão por confiança, mas em ciências funciona sempre o domínio à competência. Aliás, podemos até confiar muito bem em pessoas, mas desde que espelhem competência e domínio, nada mal. Mas confiar um cozinheiro na pilotagem de aeronaves acho complicado…! Muitos gestores das escolas distribuem a carga horária no princípio do ano e passam a cobrar percentagem no final de cada trimestre sem nunca terem fiscalizado o processo de ensino e aprendizagem. Assim, o mais importante é o número maior de aprovados, para o seu bom nome e acomodação;
maio 01 2023
O DESEMPREGO E A ESCASSEZ DO EMPREGO FORMAL
A discussão sobre o tema do desemprego ocupa maior parte do tempo dos cidadãos moçambicanos. Mas é inegável que o desemprego é um dos grandes problemas enfrentados pela humanidade, desde os séculos passados. Entretanto, nos dias que correm os números de desempregados é cada vez maior. Em virtude disso, economistas e académicos de diversos níveis buscam explicações e fórmulas para se chegar a um modelo de pleno emprego. Até agora não faltam teorias, em papel ou discurso, mas na prática dificilmente consegue-se aplicar. Neste mês dedicado, mundialmente, aos trabalhadores é importante reflectirmos sobre a escassez do emprego formal na tentativa de avançarmos algumas propostas de sua superação. Pois, a falta de ocupações é um constante desafio para pessoas, empresas e governos, sendo que a ausência de trabalho gera como consequências graves problemas sociais e económicos. As mutações do mercado de trabalho O mercado de trabalho está em constante mutação devido aos avanços tecnológicos, porém em países pobres ou em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique, as camadas mais pobres da população não conseguem acompanhar o mesmo ritmo de desenvolvimento e actualização. Se antigamente as indústrias contratavam muitas pessoas como mão-de-obra, o cenário muda de noite para dia com a presença da tecnologia. Para Pastore (1997) a tecnologia e a globalização são inevitáveis. Nesse quadro, a educação é essencial para trabalhar, sendo assim, o investimento em educação por parte dos governantes deveria ser prioridade em qualquer programa de governo. De facto, as escassas vagas de trabalho são ainda mais difíceis quando se recorre ao factor escolaridade ou sua falta como uma espécie de variável intermediária, condicionada por factores estruturais que contribuem para reproduzir a exclusão dos grupos discriminados e desfavorecidos. Em Moçambique e, sobretudo as grandes cidades, o mercado de trabalho apresenta um cenário cada vez mais concorrido. O desemprego concorre com a recorrente escassez do emprego. De acordo com Leite (1994) existe uma penosa relação entre ambos: quando um aumenta o outro diminui, Leite se refere a demanda por emprego que aumenta e ao mesmo tempo a oferta de emprego que diminui. Mas reparemos que a diminuição do emprego não só afecta os não escolarizados, como também os universitários, os médios, os básicos, os elementares e até os analfabetos. Portanto, esses problemas se intensificam mais, principalmente, se tivermos em conta a crise económica que assola Moçambique desde os anos seguidos à declaração das dívidas ocultas. É verdade que antes desta “bomba atómica” o grito pelo emprego era notável. Mas o nível de sobrevivência da maioria era considerável. Assim, podemos referenciar que as mudanças no mundo do trabalho, a crise económica, os avanços tecnológicos, e a acentuação dos esquemas e rede de corrupção merecem atenção especial na actualidade. O desemprego juvenil A evolução nos sistemas de admissão ao posto de trabalho ajudou a evidenciar a separação de classes na qual em países pobres e subdesenvolvidos, a minoria desfruta de boas condições e por outro lado a grande maioria não consegue ter o mesmo ritmo de evolução que as classes economicamente mais favorecidas. Sabe-se que o famoso nepotismo ligado à política de padrinhos e afilhados, que merecem o acesso ao emprego, é um dos diversos factores de discriminação no acesso ao emprego em Moçambique. Os conhecidos, amigos e familiares próximos são os mais prioritários para empregar. De contrário, é preciso preencher os requisitos de quantitativos monetários. E quem mais sai prejudicado nisso é a camada juvenil que é desprovida tanto dos padrinhos, quanto de amigos e quantitativos. Este é outro factor que levou Pochmann (2001) a concluir que a tendência à desigualdade económica internacional leva rigorosamente a constituição tanto de uma classe minoritária de nações como de classe inferior maioritária, representado, por vezes, 2/3 da população mundial. É nítido o aumento pela disputa por vagas de emprego e que as mesmas cada vez mais têm ofertas menores, algo que se intensifica em períodos de crises económicas, como a crise de 2008 que teve seu início nos Estados Unidos da América, atingiu a Europa ou actual crise moçambicana e outros continentes. Por isso, a actual epidemia do desemprego nacional decorre da menor evolução dos postos de trabalho diante da expansão da população economicamente activa. A juventude continua sendo a mais penalizada se comparada com a faixa dos adultos. Aliás, em Moçambique alguns reformados continuam a ocupar lugar que deveria ter ficado para jovens. Esquece-se que a nova força de trabalho, em sua maioria formada por jovens, conta com grande informação e habilidades devido ao advento da internet, porém com pouca experiência. Em Moçambique o índice de desemprego é alto e atinge principalmente os jovens que pretendem ingressar ao mercado de trabalho pela primeira vez, de acordo com o relatório da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), que é o maior movimento sindical do país. Com o título: “Dinâmica Actual do Mercado de Trabalho e desafios do Movimento Sindical em Moçambique”, o relatório indica que o acesso ao emprego formal é cada vez mais difícil, sobretudo para os jovens ocupando cerca de 23%, que são a maioria da força de trabalho activa no país. O estudo revela ainda que 32.7 % da mão-de-obra encontra-se no sector privado, 23.3% no público e 39.5% no informal. Esta situação mostra-nos que precisamos de medidas mais arrojadas e políticas públicas e sociais mais acertadas. Os elevados investimentos estrangeiros que o país recebe devem-se fazer sentir na vida da maioria dos moçambicanos. E, ao mesmo tempo, devemos investir na formação profissional, para gerar cada vez mais mão-de-obra qualificada, de forma a aproveitar todas as oportunidades que forem surgindo ao longo do tempo. Empreender sem recursos, sem investimento na juventude é um atentado à integridade física dos jovens. Mas também, financiar os mesmos jovens em todos os tempos cria desconfianças no seio dos cidadãos. Kant de Voronha
abr 26 2023
Interferência política no recenseamento, preocupa órgãos eleitorais em Nampula
Cerca de vinte e quatro mil e oitocentas pessoas foram recenseadas nos primeiros cinco dias do processo na província de Nampula. A informação foi revelada pelo presidente da Comissão Provincial de Eleições em Nampula, Daniel José Ramos, na manhã desta Quarta-feira, 26/04, em conferência de imprensa, que serviu para fazer balanço da primeira semana do processo. Daniel Ramos, falou dos desafios durante os primeiros dias do processo e disse que pretende acelerar a sua realização, principalmente nas autarquias de Nampula e Nacala porto. “Queremos intensificar a fiscalização, principalmente nas cidades de Nampula e Nacala porto, para permitir que os cidadãos se recenseiem, uma vez que notamos ser nessas cidades onde acontecem muitos boatos em volta do processo. – anotou. O Presidente da Comissão Provincial de Eleições afirma que durante a primeira semana, constatou-se a existência de máquinas com problemas de falha na impressão de cartões, imprimindo-os sem a assinatura do cidadão. Entretanto a fonte desencoraja aos partidos políticos que alegam que esta situação é propositada, e disse igualmente que todos que recensearem apesar deste problema, irão votar, numa clara alusão de que – “o seu cartão, apesar de não ter assinatura, continua válido”. “Queremos garantir que os nomes dos eleitores, estarão nos cadernos eleitorais e as pessoas irão votar, apenas as assinaturas é que não aparecem nos cartões e isso não significa que o cartão seja inválido. – Sublinhou a fonte. O dirigente concorda que há falta de domínio no uso das máquinas por alguns brigadistas, daí que desafia mais supervisão. Na mesma abordagem, o presidente da CPE em Nampula referiu que alguns fiscais possuem listas que não se conhece a sua origem. A fonte lamentou o facto de alguns partidos políticos se fazerem aos postos de recenseamento eleitoral, para dificultarem o trabalho dos brigadistas. “Temos formações que dão conta de que membros de algumas formações politicas, recolhem cartões dos cidadãos para fins desconhecidos.” – anotou Daniel Ramos, que desencoraja essa atitude, acrescentando que, ”Conseguimos encontrar fiscais de alguns partidos, que não quero aqui mencionar, a pretenderem fazer recenseamento paralelo, com nomes de potenciais eleitores, alistados nos seus cadernos, o que não é permitido pela lei”. Perguntado sobre as pessoas que vem de fora das autarquias para se recensearem, Daniel Ramos disse não ter conhecimento. “Eu não posso confirmar que existam pessoas que vem de distritos não municipalizados para se recensearem nesta cidade, porque não me reportaram isso, se for boato, não faz parte do nosso estilo comentar, como órgão gestor do processo”. – clarificou. Daniel Ramos Presidente da Comissão Provincial de Eleições em Nampula, apela aos partidos políticos a não se fazerem nos postos de recenseamento eleitoral e deixarem os brigadistas fazerem os seu trabalho, segundo o que está legislado. “O mandatário não tem a tarefa de organizar as bichas, mas sim, em caso de registar alguma anomalia num posto de recenseamento, reportar aos órgãos eleitorais para podermos intervir”. – explicou o Presidente da Comissão provincial de eleições em Nampula, Daniel José Ramos, falando da primeira semana do recenseamento eleitoral, rumo as eleições autárquicas de 2023, agendadas para 11 de Outubro. Algumas situações vividas pela nossa reportagem nos vários postos de recenseamento, são de desespero por parte dos cidadãos que pretendem recensear-se. A inoperância das maquinas, falta de domínio delas por parte dos brigadistas, o alegado recenseamento paralelo e a interferência dos políticos, fazem o dia a dia do recenseamento eleitoral que iniciou no dia 20 de Abril na escala nacional, podendo terminar a 3 de Junho. Com a municipalização pela primeira vez, da vila de Mossuril, a província de Nampula conta com 8 autarquias, a saber: Cidade de Nacala-Porto, Ilha de Moçambique, Angoche, Cidade de Nampula e as vilas de Monapo, Ribaué e Malema. Por Assane Júnior
abr 26 2023
Empreendedoras expectantes com a iniciativa da incubadora BNBC
Foi lançado, terça feira, 25/04, na cidade de Nampula, um novo programa de empreendedorismo feminino, designado Essência. Trata-se de um programa com foco virado para as mulheres, uma iniciativa da BNBC -incubadora e Aceleradora de Empresas, com objetivo de potenciar as mulheres, com ferramentas para os seus negócios crescerem. Outra intenção do Programa Essência, é dar voz a mulher da zona urbana e Rural, bem como despertar nela, o espírito empreendedor, capacitá-la e dotá-la de conhecimentos práticos para o empreendedorismo. A representante da BNBC, Coreti Nipuro, disse no acto do lançamento do Programa Essência, que numa primeira fase, o projecto terá suas atenções viradas para os distritos de Ribaué, Malema, Meconta, Mogovolas e cidade de Nampula. Actualmente, segundo a fonte, estão impactadas no programa dez mulheres que lideram igual número de empresas, na Província de Nampula. Espera-se que no futuro, o programa venha estender-se para as Províncias de Cabo Delgado e Niassa. Algumas mulheres empreendedoras, que estão incubadas pela BNBC, estão ansiosas das vantagens que poderão obter, numa altura em que a conquista do mercado, para colocação dos seus produtos, continua a ser o principal desafio. Uma dessas mulheres é Mariamo Jamal, que com a sua companheira, está a liderar uma empresa de processamento de vários produtos nacionais, com destaque para alimentares, denominada OWANI – Limitada. “O nosso grande desafio neste momento, para a nossa empresa, tem a ver com o mercado para colocarmos os nossos produtos, de forma que sejam conhecidos e esperamos que o grupo BNBC esteja em condições de nos ajudar”. – disse Mariamo Jamal. Laila Talaca Quichande, outra empreendedora da Super Feichon, encorajou as outras mulheres a não desistirem do negocio. “Eu passei por muitas situações que que me levaram a falência. Mesmo assim, me ergui e continuei a lutar e hoje estou no nível onde me encontro”. – referiu Laila, instando as mulheres para que sejam persistentes. O Instituto da propriedade Industrial considera esta iniciativa das mulheres, “muito boa” e que há necessidade de apoiá-la. José de Melo, representante do Instituto da Propriedade Industrial, recordou que o lançamento do programa Essência, acontece numa altura em que se celebra a 26 de Abril, dia da propriedade intectual em todo mundo. E este ano aconteceu sob lema – “Mulher e propriedade intelectual – criando iniciativas inovadoras para o futuro”, dai ter deixado um apelo no sentido de as mulheres se guiarem com esse lema, protegendo os seus direitos. Depois desse lançamento, seguir-se-á a fase de disseminação do programa nos distritos, para permitir que outras mulheres das zonas rurais possam ter acesso a esta plataforma. Por Elísio João
abr 21 2023
As empresas ramo de segurança privada são as mais conflituosas na Província de Nampula
Esta situação preocupa sobremaneira o Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais, que esta sexta feira, 21/04, chamou a imprensa para divulgar as actividades realizadas durante o ano passado e o primeiro trimestre de 2023. Rui Jorge Tomás, director desse Centro na província de Nampula, disse que neste momento a situação sócio laboral na província é boa, não obstante a entrada, no ano passado, de 743 pedidos de mediação, que envolveram 1.647 trabalhadores, dos quais 645 foram mediados com sucesso, o que correspondeu 90 porcento de cumprimento do plano. Em 2022, o Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais, abrangeu 1.647 pessoas contra 1.722 em 2021, um decréscimo que se justifica pelo aumento de conflitos laborais colectivos em 2021 em relação o ano seguinte. Rui Tomás fez saber que em consequência desses conflitos mediados, mais de 22 milhões de meticais foram pagos aos trabalhadores que se encontravam em conflito com as suas empresas em 2021, enquanto que em 2022, o Centro conseguiu garantir o pagamento de mais de 18 milhões de meticais. Nos primeiros 3 meses deste ano, o Centro de Mediação e Arbitragem Laboral em Nampula, recebeu 130 casos, tendo obtido 89 acordos que envolveram 117 pessoas. Os casos mais alarmantes, segundo o director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral em Nampula, vêm de empresas do ramo de segurança privada, que tem a ver com despedimento de trabalhadores sem justa causa, rescisão de contratos de trabalho, atrasos e falta de pagamento de salários e horas extras, falta de canalização das contribuições ao INSS, pagamento de salários a baixo do mínimo estabelecido a nível nacional e ingerência de algumas delas. “Estamos aqui a tentar suavizar, mas empresas do ramo de segurança privada estão a nos dar cabo e lideram a lista das mais conflituosas na província de Nampula”.- rematou Rui Tomas. Depois das empresas do ramo de segurança privada, seguem na lista das mais conflituosas as de construção civil, prestação de serviços, agricultura, corte e venda de madeira e trabalho domestico. Para redução dos conflitos laborais, Rui Tomás disse que decorrem trabalhos coordenados, uma vez que grande parte das empresas do ramo de segurança privada tem as suas sedes na cidade de Maputo, o que dificulta a intervenção permanente e directa do Centro de Mediação e Arbitragem laboral de Nampula. Mesmo assim, segundo a fonte, estão a acontecer contactos por forma que esses conflitos sejam dirimidos, sabido que não se trata de um problema novo. Devido a existência de muitos conflitos laborais, o centro de Mediação e Arbitragem Laboral em Nampula projectou, ainda este ano, uma reunião provincial com as atenções viradas para capacitação técnica dos tribunais comunitários, o que poderá controlar a conflitualidade laboral até ao distrito. Rui Jorge Tomás nega que haja morosidade na resolução de conflitos laborais recebidos na instituição que dirige, e explica que os processos na mediação, tem o prazo mínimo de 3 dias e máximo de um mês, independemente da sua complixibilidade. Questionado se algo está a falhar, na componente de palestras de sensibilização promovidas nas empresas, olhando pelo aumento de conflitos laborais, o director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral em Nampula, recordou que toda relação laboral implica conflito, sendo impossível a sua ausência total. O apelo de Rui Tomás é no sentido de os trabalhadores desta Província, percebam que existe um centro de mediação, onde todo processo de mediação é de borla. Por Elísio João
abr 21 2023
Órgãos eleitorais no distrito de Nampula lançam apelos
Os órgãos eleitorais no distrito de Nampula fazem vigorosos apelos no sentido de o pessoal de apoio no processo eleitoral, pautar pela imparcialidade durante as suas actividades. Esses apelos foram lançados por Evaristo Veleta, director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral no distrito de Nampula, perante brigadistas, que a partir do dia 20 de Abril, estão a garantir o registo dos potenciais eleitores nesta parcela do pais. “Vocês estarão a trabalhar a tempo inteiro, por baixo do sol ou chuva, frio ou calor. Façam tudo que estiver ao vosso alcance para garantir o cumprimento das metas, porque as metas que nos são desafiadas, carecem da nossa entrega abnegada”. – desafiou Evaristo Veleta, garantindo que por parte do STAE, há muito esforço para a criação de condições logísticas, para bom andamento da actividade. Essas palavras foram segundadas pelo Presidente da Comissão Distrital de eleições no distrito de Nampula, Ossufo Ossufo, recordando que durante o processo, todo pessoal de apoio aos órgãos eleitorais, deve despir-se da sua camisola politica, para garantir a participação de todos cidadão. “A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, são os únicos órgãos oficiais para gerirem as eleições. Não olhem nos vossos partidos, porque podem correr o risco de serem afastados do grupo”. – advertiu Ossufo acrescentando que todos os brigadistas devem levar consigo o slogan –“ Por eleições livres, justas e transparentes”. Arranque do Recenseamento No dia 20 de Abril, arrancou o recenseamento eleitoral em todos os distritos municipalizados do pais, apesar de atrasos em alguns postos de recenseamento, por alegada inoperância das maquinas. Nas 8 autarquias da Província de Nampula, serão recenseados 1.474.465 potenciais eleitores e estão criadas 371 brigadas, sendo 300 fixas e 71 moveis. Os 1.118 brigadistas estarão a trabalhar em 456 postos de recenseamento eleitoral. Porem, o distrito de Nampula prevê recensear 434 mil, 984 potenciais eleitores. Para o efeito, estão montados neste distrito, 87 postos de recenseamento. O primeiro dia do recenseamento, segundo os órgãos eleitorais, foi caracterizado por grande afluxo de potenciais eleitores. Por Elísio João
abr 21 2023
Factores externos contribuíram para fracasso do MDM em Nampula
O Movimento Democrático de Moçambique – MDM, está a preparar seus pilares, para o resgate da terceira maior cidade do País. Nessa senda, o partido do galo está a formar os seus quadros para a participação efectiva no processo eleitoral de Outubro deste ano. O presidente do MDM, Lutero Simango, que fez actividade politica em Nampula de 13 a 16 de Abril, disse falando a comunicação social, que o seu partido, está preparado para as eleições autárquicas de Outubro, razão pela qual trabalhos estão sendo intensificados para a fiscalização do processo de recenseamento que está a decorrer desde 20 de Abril, com o seu fim previsto para 03 de Junho. Para Simango, a fiscalização do recenseamento é preponderante para o seu partido, uma vez que, segundo ele, é neste processo que se pode determinar a vitória. Aquele dirigente, fez saber, sem avançar detalhes, que, factores externos contribuíram para que o seu partido perdesse a autarquia de Nampula. “A nossa fraqueza na cidade de Nampula, deveu-se a factores externos, porque dentro do partido o MDM mostrou uma boa capacidade de liderança”. – comentou o politico que ao mesmo tempo, pediu aos munícipes de Nampula a renovarem confiança pelo MDM, por ser, na sua opinião, o único partido, desde a independência de moçambique, que governou com zelo e dedicação para o bem-estar da cidade de Nampula. Simango, aproveitou a ocasião para implorar aos munícipes de Nampula, no sentido de se fazerem em massa nos postos de recenseamento eleitoral, por forma a operar mudanças em todos os sentidos, uma vez que em todos processos, existem pessoas que procuram interferir negativamente. Por Florêncio Alfredo
abr 11 2023
“Karakata” mancha classe jornalística em Nampula
Comemora-se em cada 11 de Abril, o dia do Jornalista moçambicano. Em quase todas as províncias o dia do jornalista moçambicano este ano juntou profissionais da área, que passou sob o lema – “SNJ, 45 anos por um jornalismo digno e responsável”. Na província de Nampula, a data foi caracterizada por um encontro de reflexão sobre a ética e deontologia profissional da classe jornalística, moderado pelo Jurista e Jornalista reformado, Carlos Coelho. Neste encontro, no qual tomaram parte profissionais de comunicação social de diferentes órgãos, houve esclarecimentos de alguns equívocos na área de jornalismo. “Foi bastante concorrido, e partilhamos as nossas experiencias e tivemos esclarecimentos sobre algumas dificuldades, o que valeu a pena”. – disseram alguns participantes que falaram a Rádio e Televisão Encontro. O secretário Provincial do SNJ em Nampula, José Arlindo, anotou que os desafios da comunicação social, continuam os mesmos mas com outra faceta. Segundo José Arlindo, a informação deve ser analisada e com cruzamento de fontes, porque não se constrói uma sociedade digna sem uma informação justa e verdadeira. Ē nesse sentido que o SNJ em Nampula exortou para observância das regras mais elementares da profissão. Sobre a Ética e Deontologia do jornalista, o jurista Carlos Coelho abriu um debate, questionando. – “Será que o jornalismo que temos hoje é digno e responsável, de acordo com o lema escolhido para este ano?” Carlos Coelho anotou que a resposta a esta e outras perguntas, pode levar a uma grande reflexão, uma vez que a responsabilidade de um jornalista é produzir matérias de interesse do público. O Jornalista, no dizer da nossa fonte, deve saber identificar se isto é ou não notícia e articular as suas matérias para que tenham um impacto social que provocam mudança de comportamento na sociedade. A verdade, segundo o orador, é dita como base na profissão jornalística, porque “publicar mentiras é um erro muito grave e violação da ética”. “Uma grande parte dos jornalistas entram na profissão com intuito de ganharem dinheiro.”- anotou Carlos Coelho, sublinhando que não podemos olhar essa profissão como um negócio para ganhar dinheiro. “A nossa profissão tem características éticas diferentes de outras. Não se entra no jornalismo para fazer negócio, porque é isso que infelizmente acontece nos últimos dias, e que nos leva a violar a ética e deontologia”. – rematou, referindo que quando um jornalista faz entrevista e cobra dinheiro, está a violar questões éticas, porque ao receber dinheiro de uma fonte, passa a escrever favorecendo alguém, em detrimento do interesse público. “Quando falamos de “caracata”, estamos a dizer oque?” – admirou Carlos Coelho, lamentando o facto de muitos jornalistas exigirem dinheiro às suas fontes, como condição para publicarem uma certa matéria. Na sua explanação, Carlos Coelho deixou um desafio, sobre a necessidade de se dar formações contínuas na classe, sem esperar que seja um dia de comemorações, como o do Sindicato. Entretanto os jornalistas reconhecem que a vulnerabilidade na classe jornalística esta associada com a fraca formação. Defenderam ser urgente a revisão da lei de imprensa e atribuição da carteira profissional, o que poderia ajudar a limar alguns erros. “Muitos jornalistas fazem jornalismo de fome, devido ao tratamento que são sujeitos nas empresas onde estão afectos.” – referiu um jornalista acrescentando que “muitos colegas trabalham sem remuneração, nem contrato de trabalho, sendo essa uma das razoes para ferirem a ética e deontologia profissional do jornalista”. Entretanto, o Governador da Província de Nampula endereçou felicitações ao Sindicato Nacional de Jornalistas, numa mensagem onde se pode ler que “falar do jornalista moçambicano, é falar de profissionais que imbuídos de altos valores de patriotismo, tem sabido complementar a acção do governo, difundindo mensagens de prevenção e combate as doenças, o combate as uniões prematuras, as gravidezes indesejadas, o alerta antecipado pela ocorrência de fenómenos naturais externos, promoção da democracia e da liberdade de expressão entre outras”. Para o governador de Nampula, uma acção que merece o reconhecimento do seu executivo, está nas excelentes reportagens e artigos relacionados com a acção terrorista no teatro operacional norte. Por Elísio João
abr 10 2023
Educação Cívica Eleitoral lançada na “ausência” do público em Namicopo
Um total de quatrocentos oitenta e quatro mil, cento e setenta e oito cidadãos, com idade eleitoral, poderão ser inscritos para se dirigirem as urnas no dia 11 do mês de Outubro deste ano na cidade de Nampula. Esta informação foi avançada pelo presidente da Comissão Distrital de Eleições, Ossufo Ossufo, no acto do lançamento da campanha de educação cívica eleitoral, que culmina com o recenseamento eleitoral, a arrancar no dia 20 de Abril corrente. De acordo com Ossufo, são no total 108 agentes cívicos envolvidos no processo de educação cívica eleitoral, que vai se estender até Junho próximo. Aquele responsável disse que o número dos agentes envolvidos pode não responder com os desafios ou alcance da meta prevista, daí que, segundo fez saber, há um pedido das lideranças locais no sentido de darem o seu máximo na mobilização. “Pedimos o envolvimento nessa campanha, de todos os actores sociais, com destaque para as lideranças comunitárias, religiosas e politicas, que que possamos atingir as metas previstas”. – implorou a fonte. Importa salientar que as cerimónias do lançamento da campanha de educação cívica eleitoral, ao nível do distrito de Nampula, teve lugar na Sede do Posto Administrativo de Namicopo, nesta cidade, caracterizado por fraca participação dos moradores daquela zona e uma ausência total da liderança local, fenómeno que não agradou ao Administrador do distrito, que foi testemunhar a actividade. Há quem defende que a ausência do público na cerimónia do lançamento da campanha de educação cívica eleitoral, deveu-se pelo facto de ser um período de “Ramadan”, sabido que o bairro de Namicopo, é habitado, na sua maioria, por praticantes da religião muçulmana e que se encontram a observar o jejum. Por Felismino Leonardo
