abr 05 2023
Qualidade da oposição moçambicana: que futuro se pode esperar para a democracia?
Por Dr. Deolindo Paúa Numa das edições desta revista, no contexto da morte dos protagonistas da oposição política moçambicana, referi-me ao factoque já não tínhamos alternativa política. A Frelimo já mostrou a sua incapacidade de governar e de levar os moçambicanos aos mais básicos objectivos de um Estado. Por exemplo, 48 anos depois da independência sob a quase exclusiva governação do partido Frelimo, ainda não há segurança em Moçambique: as pessoas são roubadas à luz do dia e na via pública, as guerras nunca acabam. O sistema de saúde: os medicamentos de qualidade são propositadamente contrabandeados; muitas vezes só é atendido quem desembolsa suborno, os partos nos hospitais são feitos apenas se se subornar a parteira de serviço; os pobres vão aos hospitais públicos e os ricos e políticos para as clínicas privadas. O sistema de educação continua um desastre e o respeito pelos direitos humanos continua não interessando às instituições e à política. Tudo isto indica que há motivos suficientes para os moçambicanos querem desesperadamente mudar de governação. Mas o problema que aflige a quase todos é: mudar para onde? Existe uma alternativa política viável e segura? Que alternativas para a mudança? As pessoas decidem sempre mudar se houver, do outro lado, uma melhor alternativa em relaçãoàquela que pretendem abandonar. Ninguém muda para escolher a mesma coisa ou coisa pior do que a anterior. No nosso jogo democrático, mudar de alternativa significaria trocar o partido que governa por um outro. Essa troca normalmente é feita quando se tem a certeza de que o partido a escolher assume os anseios do povo. Ora, a experiência da nossa democracia nos manda aprender que, pelo menos ao nível de comportamento político, os partidos políticos da oposição comportam-se como se fossem cópias da Frelimo, pelo menos em termos de políticas de gestão pública. Nesta nossa história recente de democracia, é fácil notar o comportamento dos membros da oposição que demonstram seu interesse e apego mais ao poder do que aos interesses do povo, o mesmo comportamento do partido que governa. Lembre-se que as maiores reclamações sobre a governação da Frelimo prendem-se com a corrupção, o clientelismo, o nepotismo e o indisfarçável tribalismo. Igualmente, pode-se notar que desde que o MDM começou a governar territórios autárquicos, surgem reclamações de nepotismo, clientelismo, regionalismo, etc.; assim também, na Renamo, logo após os presidentes municipais eleitos tomarem poder, relatos não faltam sobre a expulsão de funcionários para no seu lugar serem contratados membros do partido, ou pessoas chegadas a quem é membro do partido. O nepotismo caracteriza a governação ao se preferir sempre militantes do partido para empregos de gestão em detrimento de pessoas tecnicamente formadas para o efeito e, infelizmente, este problema afecta todos os partidos que experimentaram a gestão pública. Tudo funciona à base da militância e do clientelismo. Aliás, o interesse de mais poder em detrimento da boa democracia podem ser observados na atitude dos membros dos partidos da oposição, ao exigirem a implementação das eleições distritais mesmo conscientes de que o sistema de governação descentralizada está viciado de incongruências que deviam ser, antes, corrigidas. Este comportamento dos partidos da oposição mostra que não se interessam com o modo como a máquina funciona, estão mais interessados em acomodar seus membros em cargos de chefia para ganhar dinheiro. Sei que alguém vai pensar que trago de forma leviana especulações para sustentar a minha tese. Entretanto acho que uma visão sobre a política da governação local do nosso país pode confirmar as minhas alegações. A minha preocupação é, sobretudo, de ver uma democracia genuína implantada. Para isso, tenho o direito de exigir boa qualidade dos partidos da oposição. O comportamento dos partidos da oposição deixa a impressão de que seu interesse ao assumir o poder não é de mudar as coisas, mas simplesmente de serem eles a fazer as mesmas coisas que a Frelimo faz! Oposição sem qualidade O que me torna reticente sobre a qualidade da nossa oposição são factos e oportunidades que a oposição teve de agir em favor do povo mas não o fez. O exemplo que dei acima sobre a governação nas autarquias controladas pela oposição, uma governação baseada também no nepotismo e regionalismo pode ser ilustrativo. Mas também na Assembleia da República (AR), as bancadas da oposição mostraram o seu apego ao dinheiro, traindo a vontade popular várias vezes. Quando se trata de dinheiro que beneficia aos deputados, todas as bancadas tornam-se aliadas, mesmo que tal acto prejudique o povo. Igualmente, em 2008, em pleno final de mandato, a AR decidiu aprovar para os deputados, um conjunto de regalias para os seus deputados. Essas regalias incluíam férias, pensões, subsídios, etc., mesmo que o deputado estivesse já fora do mandato. O curioso foi observar que tal lei foi aprovada por unanimidade. A oposição que sempre chumba propostas de lei do governo nem se deu ao trabalho de analisar, simplesmente aprovou porque a lei beneficiava os seus interesses financeiros. Finalmente, mais recentemente, concretamente em 2021, a AR aprovou uma lei que alterava o regime do funcionário parlamentar. Mais uma vez, apesar dos valores criminosos que eram propostos para salários e regalias de tais funcionários, todos os deputados da AR, incluindo os da oposição, calaram-se, aprovaram. As duas leis só não entraram em vigor graças a intervenção da sociedade civil que sentiu que o Estado e o povo estavam a ser assaltados pelos seus próprios representantes, os deputados. Este ano, mais uma vez, o governo propôs a nova Tabela Salarial Única, também chamada TSU. É de domínio público que apesar das expectativas que criou no seio dos funcionários públicos, a TSU, na prática, apenas aumentou de forma escandalosa os salários dos altos funcionários e agentes do Estado, incluindo todos os deputados, que viram o seu salário dobrar. E, mais uma vez, como a tabela os beneficiou, os deputados aprovaram a lei da TSU por unanimidade, sem a analisarem ao detalhe Que deputados representam realmente o interesse do povo? O povo precisa de alternativas para mudar e melhorar o país e o próprio processo
abr 04 2023
Vivam intensamente os momentos cruciais na história da nossa salvação
Em preparação da missa crismal, que acontece em cada quinta feira Santa, os Padres de todas as Paróquias da Arquidiocese de Nampula, reuniram-se esta terça-feira nesta cidade, num encontro anual, para depois participarem de forma antecipada, na missa crismal. O Arcebispo de Nampula Dom Inácio Saúre, explicou que a missa desta terça-feira, foi antecipada, para permitir que os sacerdotes que vivem distante da cidade de Nampula, participem na missa crismal de quinta-feira Santa, nas suas respetivas comunidades. Na missa, dessa terça-feira, segundo recordou o número 1 da Igreja Católica em Nampula, serviu para benzer os óleos para os enfermos e catecúmenos para além da consagração do crisma. No encontro, os padres dessa arquidiocese, falaram também das actividades da pastoral e o nível de preparação da IV Assembleia Nacional da Pastoral que vai acontecer em Nampula de 17 a 21 de Maio deste ano. Dom Inácio Saure anunciou que no mesmo encontro foi renovado o Conselho presbiteral que trabalhava há 5 anos. “Foi também ocasião para renovação do mandato do Conselho presbiteral, que é um conjunto de sacerdotes que funciona como um senato de conselheiros directos do Arcebispo”. – Acrescentou Dom Inácio, que também é Presidente da Conferência Episcopal de Moçambique, o qual apelou aos fiéis católicos para que “vivam intensamente esses momentos cruciais na história da nossa salvação”. Os Padres participantes do Encontro, disseram que foi muito importante, pelo facto de o Arcebispo ter recordado muita coisa, com destaque para a necessidade de formação permanente dos Párocos nas componentes económica, patrimonial e humana, a luz da palavra de Deus. Por Elísio João
abr 04 2023
Motorizadas vão reforçar acção governativa nos distritos
O Conselho Executivo Provincial de Nampula está a reforçar a sua Acção governativa ao nível local, com a disponibilização de meios circulantes. Ontem, segunda feira, o chefe do Executivo Provincial Manuel Rodrigues, procedeu a entrega de 10 motorizadas, para igual número de distritos. Para Manuel Rodrigues, as motorizadas poderão apoiar a implementação das actividades nas áreas de abastecimento de água, saneamento do meio e higiene, no âmbito do PRONASAR na Província de Nampula. Com essas motorizadas, no entender do Governador da Província, os governos distritais vão ter capacidades para fazer a monitoria e fiscalização dos sistemas de abastecimento de água, conhecido que, esse precioso líquido, é um bem essencial para a população. Manuel Rodriguês assumiu a responsabilidade de o governo, ter a obrigação de prover água em quantidade e qualidade às populações, sendo daí que o seu executivo, segundo deu a entender, tem vindo a trabalhar com vários parceiros. A intenção do governo Provincial é fazer com que até 2024, os níveis de abastecimento de água subam dos actuais 58 para 80 porcento. Manuel Rodriguês voltou a pedir aos técnicos do sector de água e saneamento ao nível dos distritos beneficiários, para que usem de forma racional os meios disponibilizados, reportando em tempo real sobre o funcionamento dos 200 sistemas de abastecimento de água construídos na província, incluído outras infraestruturas da área. “Apelamos para usarem corretamente esses meios porque, mal usados, podem trazer desgraça”. – disse Manuel Rodriguês, pedindo para que os usuários “respeitem a velocidade e não conduzirem em estado de embriagues”. O governador de Nampula está ciente que a quantidade das motorizadas não cobre toda a província, por isso disse que “vamos caminhar até que todos os distritos sejam equipados de meios circulantes que possam permitir a fiscalização e monitoria dos sistemas de abastecimento de água”. Os beneficiários acreditam que os meios circulantes que receberam, vão solucionar o problema relacionado com a falta de monitoria e fiscalização das infraestruturas dos sistemas de abastecimento de água, uma vez que, segundo observaram, “existem comunidades onde não se pode chegar de carro, mas que com a motorizada, pode se fazer a monitoria e fiscalização”. Refira-se que a Província de Nampula tem 23 distritos, e com a alocação das 10 motorizadas, faltam ainda 13, que precisam desses meios. Os distritos beneficiários nesta primeira fase, são: Nacala, Mossuril, Nampula, Meconta, Mogincual, Larde, Liúpo, Ilha de Moçambique, Nacarôa e Memba. Por Elísio João
abr 04 2023
Por que a igreja guarda o domingo e não o sábado?
Vamos falar sobre o domingo e o sábado, dias sagrados para duas tradições religiosas importantíssimas para a vida da humanidade: o sábado, dia sagrado ao Judaísmo, e o domingo, dia sagrado ao Cristianismo. Leia mais em – https://veritatiscatholicus.com.br/guardar-domingo-ou-sabado-dia-do-senhor/ Segundo a Bíblia, no livro do Génesis, Deus criou o mundo em seis dias consecutivos. Essa narrativa poética da Criação é belíssima e termina com a convocação ao descanso. Todo trabalhador merece ter um dia reservado para descansar e louvar a Deus. Para o judeu, esse dia é o shabat, o sétimo dia da Criação. Nele Deus repousou. Ora, se até Deus descansou um dia, quanto mais eu, pobre mortal; preciso ter a dignidade de um dia para repor minhas energias físicas e espirituais. Mas onde entra o domingo? Como houve essa mudança do dia de descanso de sábado (sétimo dia), para o domingo (primeiro dia)? A tradição cristã de santificação do domingo repousa suas raízes no evento maravilhoso da Ressurreição de Jesus Cristo. Esse mistério insondável de amor, o maior de todos, fez com que a atenção cristã se voltasse para o primeiro dia da semana como o mais santo de todos, afinal era o primeiro dia da semana (domingo) quando as mulheres foram ao túmulo e o encontraram vazio. Os Apóstolos celebravam a Missa “no primeiro dia da semana”; isto é, no Domingo, como vemos em At 20,7: “No primeiro dia da semana, estando nós reunidos para a fração do pão…” Em Mt 28, 1 vemos: “Após o Sábado, ao raiar o primeiro dia da semana, Maria Madalena e a outra Maria vieram ao Sepulcro…” Em Ap 1, 10, São João fala que “no dia do Senhor, fui movido pelo Espírito…” e a coleta era feita “no primeiro dia da semana” (1Cor 16,2). Nenhum outro dia é mais santo do que este, no qual Jesus venceu a morte e nos libertou definitivamente do pecado. Santificar esse dia foi decisão unânime da comunidade cristã, que desde o começo passou a se reunir para rezar sempre aos domingos. Até mesmo o nome desse dia vem dessa experiência pascal – dies domini – o dia do Senhor, o Domingo! Com isso, a tradição religiosa judaico-cristã conversa a necessidade de ter um dia reservado para o louvor do Senhor e para nosso descanso físico e espiritual. Aproveite e aprenda a lição do domingo: é preciso ter tempo para Deus!
abr 04 2023
Mulheres no Novo Testamento
Por frei Carlos Mesters Isabel: Zacarias não foi capaz de crer na chamada e ficou mudo (Lc 1,11-22). Isabel era idosa e estéril, mas acreditou na chamada, concebeu e tornou-se capaz de reconhecer a presença de Deus em Maria (Lc 1,23-25.41-45). Isabel era da tribo de Levi, descendente de Aarão. Era Levita (Lc 1,5). A profetisa Ana e o velho Simeão: Estas duas pessoas, ambas bem idosas, aparecem no evangelho de Lucas por ocasião da apresentação de Jesus no Templo (Lc 2,22-38). O olhar dos dois era um olhar de fé, capaz de distinguir o salvador do mundo num menino trazido por um casal pobre de camponeses lá da Galileia, no meio de muitos outros casais que traziam suas crianças para serem apresentadas a Deus no Templo. Os dois tinham dentro de si uma convicção de fé que lhes dizia que não iriam morrer antes de verem a realização das promessas (Lc 2,26). Este é, aliás, o desejo de todos nós. Cada ser humano traz dentro de si uma promessa de séculos. Simeão fez um cântico bonito de agradecimento (Lc 2,29-32). Ana era uma viúva de 84 anos de idade que também reconheceu o sinal de Deus no menino (Lc 2,38). Eunice e Loide: Na segunda carta a Timóteo, Paulo conservou os nomes da mãe e da avó de Timóteo, Eunice e Loide (2Tm 1,5). Foram elas que transmitiram a Timóteo a fé e lhe ensinarem o amor pela Palavra de Deus (2Tm 3,14-15). Isto faz que a gente se lembe das avós e avôs dos doze apóstolos, dos 72 discípulos e discípulas, do povo das primeiras comunidades, tantos e tantas. Todos eles e elas pessoas anónimas. Mas Deus conhece e conserva os nomes. Foram estas pessoas anónimas que transmitiram a fé. Também vale a pena lembrar os homens e as mulheres que foram indicados para coordenar as comunidades e que eram chamados de presbíteros ou presbíteras, os mais velhos ou as mais velhas. Eram elas e eles que ensinavam as crianças a rezar e os jovens a cantar. Foi para eles e elas que Paulo fez aquele sermão tão bonito em Mileto (At 20,17-35). Os cânticos espalhados pelo Novo Testamento eram transmitidos por eles nas comunidades: cântico de Maria, de Zacarias, de Simeão, tantos outros. Joana e Susana, duas discípulas: Joana e Susana eram duas companheiras que também faziam parte do grupo de mulheres que seguiam a Jesus desde a Galileia, serviam-no com os seus bens e subiram com ele até ao calvário. Com esta descrição, o evangelho de Marcos coloca este grupo de mulheres como discípulas-modelo. São três palavras que sintetizam o discipulado: seguir, servir subir (Mc 15,41). A Samaritana: Jesus começa o diálogo, procurando um contacto através do trabalho que a samaritana fazia: “Dá-me de beber!” (Jo 4,7) Água, corda, balde, poço eram os elementos que marcavam o mundo do trabalho da mulher. Mas por esta porta Jesus não consegue contacto com ela (Jo 4,7-15). Em seguida, tenta entrar por uma outra porta e diz: “Vai buscar teu marido!” É a porta da família. Mas nem por esta porta ele consegue contacto. A mulher responde: “Não tenho marido!”( Jo 4,16-18). Finalmente, a Samaritana identifica Jesus e diz: “Vejo que ésum profeta”( Jo 4,19). Neste momento, ela se situa na conversa e começa a tomar a iniciativa. Ela puxa o assunto para a religião: “Onde adorar a Deus: aqui ou lá em Jerusalém?”(cf. Jo 4,20). Jesus entra pela porta da religião que a mulher lhe abriu (Jo 4,19-24). Em seguida, novamente, a mulher muda o rumo da conversa e puxa o assunto para a esperança messiânica do seu povo: “Sei há-de vir um Messias. Quando ele vier, nos ensinará todas estas coisas!”(Jo 4,25). E novamente, Jesus entra pela porta que a Samaritana abriu e responde: “O Messias sou eu que falo contigo!” (Jo 4,26). O resultado deste difícil diálogo parece muito reduzido. Jesus só conseguiu provocar uma pergunta na mulher Samaritana: “Será que ele é o Messias?”( Jo 4,29) Talvez seja este o resultado mais positivo que se possa imaginar! Jesus não dá respostas. Ele levanta perguntas. Durante o diálogo, Jesus se guia por aquilo que ele aprendeu da Samaritana durante a conversa. Ele não se impõe, nem condena, mas respeita a mulher profundamente. Corre até o risco de não obter nenhum resultado. Enquanto Jesus tomava a iniciativa, a conversa não avançava. Ela só avançou e atingiu o seu objectivo a partir do momento, em que a mulher se situou e começou tomar a iniciativa. Neste momento, brotou vida nova. Será que nós temos a coragem de deixar ao outro a iniciativa do rumo da conversa? As irmãs de Jesus: A expressão “irmãos e irmãs de Jesus” ocorre várias vezes nos evangelho (Mc 3,31-35; 6,3; Lc 8,19; Jo 7,3.5). Até hoje ela é causa de muita polémica entre católicos e protestantes. Baseando-se neste e em outros textos, os protestantes dizem que Jesus teve mais irmãos e irmãs e que Maria teve mais filhos! Os católicos dizem que Maria não teve outros filhos. O que pensar disso? Em primeiro lugar, as duas posições, tanto dos católicos como dos protestantes, ambas têm argumentos tirados da Bíblia e da Tradição das suas respectivas Igrejas. Por isso, não convém brigar nem discutir esta questão com argumentos só de cabeça. Pois trata-se de convicções profundas, que têm a ver com a fé e com o sentimento de ambos. Argumento só de cabeça não consegue desfazer uma convicção do coração! Apenas irrita e afasta! Mesmo quando não concordo com a opinião do outro, devo sempre respeitá-la. Em segundo lugar, em vez de brigar em torno de textos, nós todos, católicos e protestantes, deveríamos unir-nos bem mais para lutar em defesa da vida, criada por Deus, vida tão desfigurada pela pobreza, pela injustiça, pela falta de fé. Deveríamos lembrar algumas outras frases de Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida, e a tenham em abundância” (Jo 10,10). “Que todos sejam um, para que o mundo creia que Tu, Pai, me enviaste” (Jo 17,21).
abr 03 2023
Comissão Arquidiocesana de Catequese, capacitou 45 catequistas
45 catequistas formadores da região pastoral de Iapala, Angoche, e Namaita, província de Nampula, beneficiaram de uma capacitação sobre a bíblia. A formação que juntou sacerdotes, irmãs consagradas e leigos decorreu semana passada, no centro catequético de Anchilo com duração de três dias e visava munir de conhecimentos bíblicos aos catequistas formadores, para que eles façam a réplica dos conhecimentos nas suas zonas pastorais. O Padre Davi, da comissão arquidiocesana da catequese, fez saber que a formação dos catequistas tem decorrido anualmente, com objectivo de atualizar sobre a vida espiritual no contexto atual. Maria Amelia Mulango também da mesma comissão, fez saber ainda que após a formação, os catequistas poderão formar uma comissão da zona pastoral para facilitar o intercâmbio. Segundo Maria, os catequistas após as formações vão criar temas que serão abordados nas catequeses em cada mês para que os catecúmenos se inteirem sobre as actividades cristãs. Os participantes, garantiram fazer a réplica, nas suas comunidades divulgando, os conhecimentos adquiridos durante a formação. Por João Baptista
abr 03 2023
Ophenta quer um 7 de Abril sem luto
Cresce em Nampula a onda de violência perpetrada, maioritariamente, contra mulheres e raparigas. Neste contexto, e no âmbito da celebração do mês da mulher, a Ophenta, uma organização feminista, organizou uma Acção pública em forma de vigília, em homenagem as mulheres e raparigas vítimas de feminicídio sexual e de violência baseada no género. A colaboradora da Ophenta e porta voz da Acção, Marlene Julane, disse à Rádio e Televisão Encontro, que todas as organizações da sociedade civil estão profundamente aterrorizadas com essa crescente onda de violência, principalmente no ano de 2023 em curso. A fonte defende a necessidade de uma reflexão sobre esse fenómeno, sendo esse o motivo da realização da vigília pública, onde membros de várias organizações da sociedade civil vão debater o assunto. A intenção, de acordo com Marlene Julane, é dizer “basta” os casos de violência contra mulheres e raparigas no país, ou mesmo, pôr fim a violência contra as mulheres e raparigas, na tentativa de que o 7 de Abril de 2023, que se celebra esta semana, seja de forma pacífica nas famílias e não de luto. O apelo é dirigido tanto para as mulheres como para os homens, para que sejam vigilantes contra a violência. “Queremos apelar para que não olhem as mulheres como as mais culpadas pela violência que passam, seja ela de qualquer tipo, é crime, e denuncia-la é um acto de não ser cúmplice e sinal de vigilância”. – Recordou Marlene, esclarecendo que essa Acção pública em forma de vigília foi promovida pela Ophenta, em coordenação com várias outras organizações da sociedade civil, que lutam para o fim da violência contra as várias formas de violência contra mulheres e raparigas em todo país. A nossa entrevistada fez entender que Para além de ser um crime, a violência contra Mulheres e raparigas, contribui para que elas não gozem os seus direitos. A Ophenta, de acordo com a porta voz da Acção publica, olha o mês de Abril como um espaço em que as mulheres deviam ter mais acesso à justiça, à educação e saúde, sendo essa uma das razões para a realização da vigília, que também serve para repudiar todas as formas de violência, e pedir socorro, “porque as mulheres estão a morrer”. “Estamos a realizar essa Acção na rua, porque muita violência acontece em público e pretendemos fazer entender que a violência é um crime público e que deve ser denunciado por todos os que usam essa rua, incluindo as instituições que trabalham a sua volta”. – Anotou Marlene Julane, Colaboradora da Ophenta, e porta voz da Acção pública em forma de vigília pelo fim da violência contra mulheres e raparigas, havida esta segunda feira, 03/04, no entroncamento entre as avenidas Eduardo Mondlane e Paulo Samuel Kamkhomba, na cidade de Nampula. No local, podiam ser lidos dísticos com dizeres como: Nós morrermos todos dias, nossas vidas importam? Basta, porquê nos matam tanto? Mulher não é objecto para comprar, vender ou tomar à força-Respeite. Por Amélia Augusto
abr 03 2023
Os constrangimentos da governação em Moçambique
7. O drama da fome e da desnutrição crónica Por Dr. Thomas Selemane É bom lembrar que, conforme tenho explicado, por constrangimentos da governação entendo serem os aspectos – frutos das opções governativas, portanto resultados da acção humana e não fenómenos naturais – que impedem ou dificultam o nosso desenvolvimento enquanto nação moçambicana. No ano passado, 2022, vários órgãos de comunicação social noticiaram o facto de haver no nosso país mais de um milhão e meio de pessoas em situação de insegurança alimentar. Diziam as notícias que as razões para o tal drama estavam resumidas nos ataques terroristas em Cabo Delgado e nos desastres naturais – nomeadamente os ciclones Kenneth e IDAI. E acrescentou a imprensa que apesar de Moçambique ter registado na última década uma redução nos níveis de insegurança alimentar de 43% para 38%, desafios persistem, pois, há muitas mulheres grávidas e crianças que passam fome. Ora, o que a imprensa não disse é o seguinte: 1) Moçambique é um país com 35 milhões de terra arável (utilizável para agricultura e pecuária), mas apenas 14% dessa terra é utilizada. O resto não é utilizado não devido a um desastre natural nem ao terrorismo, mas devido a decisões ou opções políticas tomadas por quem governa o país. 2) Com tanta terra arável, muita mão-de-obra disponível e tendo a agricultura definida na Constituição da República como sendo a base de desenvolvimento do país, ainda assim, o país tem cerca de metade das crianças (48%) em situação de desnutrição crónica. Porquê? Por uma série de razões que se podem resumir nos seguintes factores: a) o sector da agricultura, particularmente o sector familiar e de produção alimentar, apesar de concentrarem 70% da força de trabalho a nível nacional, recebem pouca atenção política e orçamental. b) a maior quantidade de investimento directo estrangeiro e de inovação acontecem nos sectores de mineração, petróleo e gás, deixando para trás a produção alimentar. c) grande parte da indústria agrícola foi desmantelada no processo de transformação do país de socialista para capitalista nos anos 1980 e 1990. d) os nossos governantes contentam-se com a situação de produzir o que não comemos e só exportamos (algodão, tabaco, gergelim, bananas, etc.), e de importarmos o que comemos (arroz, farinha de milho, trigo, etc.). e) a nossa rede de estradas – como demonstrei no meu texto do mês passado – está configurada para servir os interesses dos países vizinhos, deixando para o segundo plano a ligação entre as zonas de produção agrícola e as zonas de consumo dentro de cada província ou de cada distrito. Vemos, então, que o principal problema reside na secundarização da agricultura. Para inverter a secundarização da agricultura, é necessário que o Poder assuma realmente o princípio constitucional, elaborando e fazendo cumprir uma política agrária explícita, ajustada e estável, com instituições de gestão profissional, que sejam eficazes e eficientes, e com maior afectação de recursos internos. Instituições democráticas que envolvam os agentes económicos nos processos de decisão e fiscalização e tenham capacidade de gerir conflitualidades à luz do Direito e em defesa dos direitos humanos. É necessária uma política agrária que corresponda à promoção de um desenvolvimento sustentável da economia e da sociedade e que seja independente dos interesses económicos e políticos conjunturais. Ademais, os esforços conducentes a desenvolver o sector da agricultura e produção alimentar nos próximos anos devem estar reflectidos no orçamento por acções concretas e recursos específicos direccionados para promover iniciativas dos agricultores de pequena escala, particularmente mulheres e jovens, focalizando naquelas componentes do orçamento agrário que, quando implementadas, terão impacto directo neste grupo alvo, com destaque para as áreas de: (i) apoio directo à produção, (ii) serviços de investigação e extensão agrária e rural, (iii) sistemas de irrigação de média e pequena escala, (iv) microcrédito e serviços financeiros rurais, v) gestão pós-colheita e (vi) segurança de uso e posse de terra. Particular atenção deve ser dirigida para a agricultura familiar e as opções das práticas agro-ecológicas associadas, para o alcance da soberania alimentar.
abr 03 2023
Comportamento violento no ambiente escolar
Por Dr. Graciano Armando A escola é o local destinado a aprendizagem, não só da ciência como também da “vida”. É sabido que a família tem uma grande responsabilidade na educação primária dos filhos, e a escola tem esta nobre tarefa de complementar. E educar implica também demonstrar com as próprias atitudes (exemplos), sejamos professores assim como a família (a base da educação). Seja a escola assim como a família devem ser concebidas como locais de promoção da ética e moral que irão traduzir-se na boa saúde física e mental e, consequentemente na prevenção de comportamentos desajustados que se traduzem em violências. A Organização Mundial de Saúde (OMS), no seu Relatório de 2002, define a violência como o uso intencional da força física ou do poder real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, ou seja qualquer possibilidade que resultar em uma lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação. E ainda, no mesmo Relatório, entende-se que a violência é compreendida como um problema de “saúde” pública e assim pode ser concebida como qualquer acção intencional, perpetrada por indivíduos, grupos, instituições, classes ou nações dirigida a outrem, que cause prejuízos, danos físicos, sociais, psicológicos e/ou espirituais. A violência surge em contextos e situações nem sempre bem identificados. Neste contexto, torna-se fundamental uma intervenção educativa, não só dirigida aos jovens, adolescentes ou crianças, mas a todos os cidadãos, envolvendo todas as camadas sociais, pois todos, enquanto sociedade global, somos chamados a intervir e contribuir para uma sociedade mais justa, igualitária, com princípios humanos e morais, e tudo isso é possível com base em uma educação aprimorada e bem apostada. A violência no contexto geral e nas escolas em particular, não é um fenómeno recente e tem estado presente nas nossas experiências quotidianas. Através da mídia, em conversas emcírculos de amigos, nos transportes públicos e até mesmo, constantemente, nas próprias escolas há muito debate em volta disso. Aliás, até mesmo na prática. O violento é o que é contrário ao direito e à justiça, pois a origem da palavra violência é latina, para designar o que é violento ou bravio, força. Consequentemente o verbo violare(latim) significa tratar com violência, profanar, transgredir. (Leia-se em quaisquer dicionários enriquecidos da língua portuguesa). Por isso, quem pratica violência está perante a transgressão da lei moral de convivência social. Pratica a injustiça ao não reconhecer o direito que o outro tem de viver livre de qualquer atitude que o crie dano físico, psicológico e moral. Portanto, a violência é todo acto de força contra a espontaneidade, a vontade e a liberdade de alguém. Para dizer que faz parte de violência forçar a vontade do outo. Implica o não reconhecimento da sua liberdade. O mais importante aqui é não confundir o sentido do termo “liberdade” com “libertinagem”. Tipologias e contornos de violência É certo que a violência escolar seja um fenómeno que ocorre em contexto escolar e que seja uma problemática antiga, mas actualmente vem tomando proporções assustadoras. Muita coisa motiva para o facto de maximização da violência e de seus modelos: (muita exposição de acções de violência frente às crianças, muita disponibilidade de jogos violentes e de vídeo-games similares incluindo as novelas, os filmes de guerra e outros, conflitos familiares na presença das crianças, se quisermos perceber que toda acção do adulto é modelo para as próprias crianças). A violência no geral, e escolar em particular, pode ser, ainda, entendida como toda a conduta que é destinada a magoar outra pessoa, física, moral e/ou psicologicamente, resultante de um sentimento de frustração, onde o indivíduo procura obter algo, coagir outrem, demonstrar domínio e poder sobre o outro que ele mesmo elege como sua vítima. Este tipo de violência exprime-se ainda em comportamentos agressivos (físico, psíquico e moralmente) e anti-sociais, incluindo os conflitos interpessoais, danos ao património e actos criminosos de várias ordens. Muitas dessas situações são dependentes de factores externos, cujas intervenções podem estar além da competência e da capacidade das entidades do sector da Educação e de seus funcionários e mesmo além da família – situações extremamente difíceis. Porém, percebe-se que não apenas os alunos, mas também os professoresestão sujeitos a situações de violência no ambiente escolar, umas vezes como vítimas outras vezes como protagonistas, é claro. No que concerne à violência escolar, importa antes de mais considerar que o tal acto ocorre quando um ou mais alunos passam a perseguir, a intimidar, humilhar, chamar por nomes cruéis e maldosos, excluir, ridicularizar, demonstrar comportamento racista, de exclusividade, regionalista, preconceituoso etc. assim como agredi-lo fisicamente. Uma e outra destas situações também praticadas pelos professores está na mesma senda. A violência no geral e no ambiente escolar em particular, interfere de maneira significativa e negativamente na vida dos que nela estão envolvidos, por ser um fenómeno que afecta ao nível psicológico, o que é mais complexo quando se trata de crianças ou adolescentes que ainda não possuiem discernimento para reagir a determinadas situações. Estando envolvidos com situações dessa natureza, tanto os vítimas assim como os protagonistas tendem a desligar-se dos estudos, resultando em prejuízos na aprendizagem, o pior dos quais o baixo rendimento escolar. E ainda com mais danos psicológicos como alterações de humor, baixa atenção nas aulas, perda de interesse pelos estudos, faltas às aulas ou recusa escolar, baixa auto-estima e muito mais situações desagradáveis que podem levar os indivíduos a suicídio ou homicídios, até mesmo desvio à normas morais sociais (marginalidade). Hoje em dia há muitas situações de marginalidade ou criminalidade nos jovens. E, ultimamente muita reportagem televisiva e mesmo nos jornais ou redes sociais mostra a grande “migração” da criminalidade para a adolescência. E um dos questionários é: O que está a acontecer? E aí a resposta pode tardar a chegar. Mas sabe-se que a falha no processo da educação é um dos maiores problemas, porque a adolescência é a base de aprimoramento escolar. Precisamos de apostar na educação. Profissionais, governantes e a sociedade em geral, apostar na educação! A educação é a base para
abr 03 2023
Os heróis de Moçambique
Por Kant de Voronha Fevereiro é o mês dedicado aos heróis moçambicanos, mercê da morte de Eduardo Mondlane. Para celebrarmos esta festa nacional, vamos partilhar uma reflexão na qual apontamos os heróis de ontem, os heróis de hoje e os heróis de amanhã. Temos consciência que a construção da nação moçambicana é um projecto conjunto que conta com a colaboração de todos, de diferentes perspectivas e personagens. Por isso, celebrar o heroísmo significa comprometer-se a cooperar no projecto nacional. O heroísmo, o que é? Quando lemos várias literaturas que nos apresentam a mitologia grega, percebemos que os heróis eram vistos, outrora, como semideuses; eram figuras míticas que se destacavam por serem supostamente filhos dos deuses. Deste modo, o herói era encarado como o grande protagonista de uma história, executor de acções excepcionais ou extraordinárias, com coragem e bravura. Por exemplo, os textos da Odisseia e da Ilíada descrevem histórias daqueles que eram considerados como heróis gregos, Aquiles, Teseu e Hércules. No contexto moçambicano, também o herói é alguém que se destacou sobremaneira na luta por Moçambique. Alguém com vida extraordinária, desmedida. Portanto, o herói é alguém com estatuto de antepassado. Ou seja, é um antepassado que deu a sua vida na construção do projecto da nação moçambicana. Entretanto, é importante destacar a distinção entre os heróis mortos e os heróis vivos. É o que segue abaixo. Os heróis nacionais Os libertadores: é a classe de quantos lutaram contra o colonialismo português. Uns mortos e outros ainda vivos. Os heróis não têm cor partidária, muito menos origem tribal ou regional, nem sequer apelido identitário. Engajados na promoção do bem comum, o seu foco foi ganhar a independência do país e garantir a liberdade dos concidadãos. Infelizmente a celebração fevereirina distingue uns e desonra outros. Existe a partidarização do heroísmo e consequente florescimento de ideologias libertárias que não agregam valores para a almejada unidade nacional. Os Super-heróis: esta figura é muito actual. Trata-se de todas as pessoas que se doam com abnegação para salvar o país contra os terroristas e todos os tipos de perigos e inimigos. Normalmente, as histórias destas pessoas são mediadas pela constante luta entre o bem e o mal. As Forças Armadas de Defesa de Moçambique, as Forças Locais, os Anaparama, etc., são exemplos a não esquecer. Os empreendedores: num país onde o índice de pobreza é elevado; onde a juventude gradua e o desemprego é o seu pão de cada dia, o empreendedor torna-se um herói engajado na luta pela sobrevivência. Esta figura aparece na estória como um mentor, tutor ou professor de outro herói. Torna-se um sábio que aplica as suas potencialidades para garantir o seu sustento e até empregar os demais. Nos dias que correm, o empreendedorismo virou moda em Moçambique. E muitos heróis vão “batendo” a cabeça para mudar a sua história e dar testemunho em primeira pessoa. Empreender implica sair da zona de conforto e não é tarefa fácil. Pois, muitas vezes, sair da zona de conforto provoca ansiedade, medo e aflição. Ir em direcção ao desconhecido é angustiante, às vezes. Então, quando uma personagem consegue sair de sua bolha, nós tendemos a admirar e gostar dela. O Resistente: muitos moçambicanos enfrentam uma vida dura todos os dias. De Janeiro a Janeiro e de segunda-feira a segunda-feira as ramelas carregam o seu rosto. Trabalhos duros, vida difícil, doenças incuráveis, a fome, a desnutrição, o HIV/SIDA, as catástrofes naturais e humanas, a nudez e a indiferença, a miséria e a penúria são fenómenos ordinários. O herói resistente faz parte da grande parte da estatística deste país. É uma legião de heróis anónimos relegados ao esquecimento e vivem ao Deus dará. Portanto, resistente é aquele que mesmo diante das dificuldades da vida não se resigna; ao romper do novo dia acorda com entusiasmo, com esperança de vida melhor, com olhar erguido ao encontro do incerto e ainda banhado de suor de uma luta coroada de derrotas amargas. O futuro foi-lhe roubado por aqueles que detêm o poder, o dinheiro, as coisas e tudo. Mas o herói resistente não se deixa abalar. Ou seja, por mais que a narrativa gire ao redor de sua força ou de sua coragem, ele mesmo não se vê como um herói, nem possui a autoconfiança de um herói. E essa característica de vulnerabilidade faz com que nós, leitores, ao adoremos ainda mais e torçamos por eles. Um exemplo de herói resistente é o camponês. A lista não termina por aqui. Você é um herói à medida que lutar não só para si, mas também e sobretudo para os outros. O grande problema do heroísmo moçambicano é o individualismo. Há muitas pessoas viradas para si, suas posses, seus interesses e alcances. O individualismo é igualmente coroado pela indiferença. Os outros não contam e nem existem. O maquiavelismo vai depenando Moçambique e, por consequência, a classe dos heróis resistentes vai aumentando diariamente e a cada novo censo de habitação que se realiza. Para reverter este cenário é preciso agir com altruísmo (Jo 13,34). Só assim, as minhas acções conscientes serão benéficas para os demais concidadãos. Só quem ama ao próximo é capaz de vencer a indiferença e a lei da enxada: “tudo para mim”. O altruísta sempre pensa nos outros antes de colocar a si como prioridade inalterável, porque tem um sentimento de responsabilidade e solidariedade com os problemas alheios. Isto é Humanismo: empatia e ética em conjunto.
