fev 24 2023
A frágil Unidade Nacional trava o desenvolvimento de Moçambique
Por Tomas Selemane Até aqui vimos que a intolerância política e a ausência de reconciliação nacional são os grandes entraves ao desenvolvimento de Moçambique. Mas não podemos esquecer que a fragilidade da unidade nacional também é outro grande entrave ao desenvolvimento. A unidade nacional foi a condição necessária e indispensável para os três movimentos que antes de 1962 lutavam pela independência nacional – UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique), MANO (Mozambique NationalAfricanUnion – União Nacional Africana de Moçambique) e UNAMI (União Nacional Africana de Moçambique Independente) – se juntarem num único movimento: a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) a 25 de Junho de 1962. Por outras palavras, sem o consenso da necessidade de unidade nacional não teria surgido a junção de esforços que vinham sendo feitos por diferentes grupos para que, de uma forma coordenada, surgisse uma força única de luta pela independência de Moçambique. Percurso desafiante Não ignoro as guerras internas havidas na Frelimo pré e pós-independência nacional em que algumas figuras importantes foram mortas pelo simples facto de terem tido opiniões diferentes daquelas que a direcção da Frelimo achava serem mais acertadas. Também não ignoro a conotação étnico-tribal e regionalista que esses assassinatos tiveram. O que pretendo destacar é o facto de que foi graças à unidade nacional que se conseguiu o primeiro e mais importante ganho político do nosso país: a independência nacional. Depois de 25 de Junho de 1975, a Frelimo já como Governo teve um entendimento difuso de como construir a unidade nacional. Por um lado, colocou Governadores Provinciais naturais de cada uma das dez províncias do país. Por outro lado, procurou-se unir a população moçambicana de diferentes origens étnicas e tribais, colocando os trabalhadores das instituições públicas e privadas, cada um fora da sua terra de origem. O resultado foi a actual situação que temos em que encontramos pessoas originárias de uma província que vivem noutra há mais de trinta anos. Foi também por essa via que passamos a ter famílias moçambicanas com mestiçagem étnica: esposa duma tribo e marido doutra tribo, e vice-versa. Não temos conflitos étnicos, porém… Em suma, o povo moçambicano encarnou dentro de si a unidade nacional. Isto não significa que tentativas de divisionismo étnico-tribal e histórias de diabolização de umas tribos por outras tenham desaparecido do contexto moçambicano. Nunca desapareceram da mesma forma que ainda hoje em 2021 existem. O facto relevante é que não há território moçambicano (província, distrito, vila ou localidade) que seja habitado apenas por gente originária de lá. A estratégia da unidade nacional por via da mistura étnico-tribal funcionou relativamente bem no nosso país. É por essa razão que Moçambique é hoje um dos países do mundo com uma grande diversidade étnica mas sem conflitos étnicos visíveis. Entretanto, ao longo do percurso de Moçambique, a Frelimo foi sendo titubeante e inconsistente na construção da unidade nacional por via da nomeação de dirigentes: num mandato nomeando os naturais para cada uma das províncias, noutro mandato procedendo ao contrário. Em resultado, enquanto por um lado, a unidade nacional de nível sociocultural tem funcionado relativamente bem, a unidade nacional de cariz político, de construção da nação, de perspectivar o futuro conjunto, de edificação da “Casa Comum” nos dizeres do Papa Francisco na sua Encíclica Laudato Si, apresenta fragilidades que devem ser resolvidas. As fragilidades de hoje A mais importante consequência dessa fragilidade tem sido a impossibilidade de termos, como nação e povo, alguns consensos mínimos que sirvam de factor mobilizador para as causas do desenvolvimento. É por essa razão que depois de 1975, o país nunca mais conseguiu mobilizar-se para uma causa comum. Por vários motivos e sob vários sinais. Por limitação de espaço, vou cingir-me a apenas três desses sinais. Primeiro, a guerra de 16 anos surgida apenas dois anos após a proclamação da independência nacional, em 1977, foi um sinal claro da fragilidade da unidade nacional que outrora tinha juntado aquelas diferentes sensibilidades de que falei no começo deste texto. Segundo, ao longo da história deste nosso país, temos assistido à formação de “associações de naturais e amigos de X, Y ou Z” o que me parece bem enquanto essa associação procure preservar a sua identidade cultural, usos e costumes, culinária ou outras práticas. A constituição dessas associações começa a ser problemática quando os seus mentores e membros começam a ver nessas associações um palco e um instrumento de reivindicação política, ou mesmo de reivindicação de representatividade no Governo, nos municípios, nas empresas e até nas nossas paróquias. Conheço paróquias onde é obrigatório que o repertório de cada missa tenha igual número de cânticos de cada língua ali falada! O problema é que ao invés de essa diversidade traduzir-se numa harmonia e riqueza cultural, ela acaba descambando numa luta de auto-afirmação desnecessária. Terceiro, na vida social, política e económica do nosso país, a distribuição de cargos no Governo, nos partidos políticos e nas empresas públicas tem sido feito com o falso cuidado de “não deixar nenhuma etnia de fora.” Digo falso cuidado, porque na realidade é impossível que todas as tribos deste vasto Moçambique caibam num Governo, num Conselho de Administração duma empresa ou noutro organismo dirigente. Ademais, não temos nenhuma evidência de que a nomeação de uma pessoa do norte, do centro ou do sul do país beneficia a essa sua região de origem em termos económicos, políticos, culturais ou sociais. Precisamos de agendas nacionais Neste contexto, o nosso país precisa de agendas nacionais, causas comuns de unificação do país tal como foi na altura da independência nacional. Essas agendas e causas comuns têm de superar as fronteiras partidárias, étnico-tribais e regionais. Precisamos da construção de uma moçambicanidade baseada na unidade nacional, na nossa diversidade. Sem isso, conflitos como o de Cabo Delgado, ou o de Manica e Sofala vão alimentando ideias de divisionismo, de que nos poderemos arrepender, mais tarde ou mais cedo.
fev 23 2023
Ausência de reconciliação nacional trava o desenvolvimento de Moçambique
Por Thomas Selemane Na edição anterior da VN referimo-nos à intolerância política como um dos principais travões do desenvolvimento de Moçambique. Nesta edição, apresentamos outro grande entrave ao nosso desenvolvimento: a ausência de reconciliação nacional. À semelhança da intolerância política, que é uma das principais forças de bloqueio ao nosso avanço como país, a ausência de reconciliação nacional funciona como outro grande impedimento do nosso progresso, tendo em conta o nosso percurso histórico desde a década da luta de libertação nacional: 1964-1974, até aos dias de hoje, ano de 2021. Portanto, apelamos para uma verdadeira reconciliação: o perdão sem esquecimento – um esforço nacional que a nossa sociedade, ajudada por nós cristãos católicos, deve fazer conforme ensinam a Doutrina Social da Igreja (DSI) e o Papa Francisco na sua Carta Encíclica Fratelli Tutti – “Sobre a Fraternidade e a Amizade Social” que cito: “o perdão livre e sincero é uma grandeza que reflecte a imensidão do perdão divino. Se o perdão é gratuito, então pode-se perdoar até a quem resiste ao arrependimento e é incapaz de pedir perdão” (§ 250). Reconciliação Nacional A reconciliação nacional é uma necessidade urgente para o nosso país, porque a nossa história está preenchida de eventos de desentendimento, guerras e conflitos. Aqui destacamos quatro desses eventos. Primeiro, a luta de libertação nacional (1964-1974), durante a qual houve confrontação entre o exército do movimento Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e o exército português. Formalmente o exército português era composto por “tropas portuguesas”, mas é sabido que mais de dois terços dessa tropa dos que lutavam contra a Frelimo eram moçambicanos de diferentes proveniências. Assinado o Acordo de Inkomati a 7 de Setembro de 1974, e terminada a luta de libertação nacional, uma parte desses moçambicanos (na altura tratados por “comprometidos”) que outrora pertenceram ao exército português foi integrada no exército moçambicano, depois que o então Presidente Samora Machel ordenou que fossem perdoados e que a designação “comprometidos” fosse abolida do léxico político, social e militar do país. Outros desafios a Reconciliação Nacional O segundo momento negro da nossa história e que obriga a um processo de reconciliação nacional é a guerra dos 16 anos que opôs a Renamo ao Governo da Frelimo entre 1976 e 1992. Aquela guerra só terminou com a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) a 4 de Outubro de 1992. Porém, a negociação da “paz política” não envolveu uma negociação da “paz social”. Assim, o AGP tal como o Acordo de Inkomati foi um acordo político sem bases sociais de entendimento entre os moçambicanos que tinham estado em trincheiras diferentes. Foi assim que a desmobilização dos guerrilheiros que fizeram a guerra dos 16 anos, tanto do lado da Frelimo como da Renamo, aconteceu sem nenhum processo de mobilização social para o perdão e a sua integração na sociedade. Acordo sem reconciliação Depois da assinatura do AGP em 1992 até ao recomeço da guerra em 2012, o nosso país era considerado um bom exemplo e um caso de sucesso de transição da guerra para a paz. Mas como se viu esse sucesso tinha pés de barro e, por isso, não subsistiu por mais tempo. O terceiro evento histórico que compõe a nossa complexa situação de ausência de reconciliação nacional aconteceu em 2014, quando o fim da chamada “guerra de Muxúnguè” que se materializou com a assinatura a 5 de Setembro de 2014 do chamado Acordo de Cessação das Hostilidades Militares (um eufemismo usado para designar a guerra pós-eleitoral de 2012-2014). De novo, esse acordo foi alcançado por via da negociação política sem que se fizesse esforço a nível social para promover o perdão e a reconciliação. Negociou-se a “paz política” – o calar das armas apenas sem a correspondente “paz social” que viria da reconciliação nacional. Eis que em 2015 recomeça a guerra que vai até finais de 2017 quando o falecido Presidente da Renamo Afonso Dhlakama decretou aquela “trégua por tempo indeterminado”, e começaram as negociações para uma “nova paz” entre ele e o Presidente da República Filipe Nyusi. É neste contexto que surge o quarto momento de necessidade de uma reconciliação nacional. Mais uma vez, os dirigentes políticos optam por negociar apenas uma “nova paz” sem reconciliação nacional. E ela só viria a ser conseguida em 2019, quando o Presidente da República Filipe Nyusi e o novo Presidente da Renamo Ossufo Momade assinaram o terceiro acordo de paz em 40 anos, a 6 de Agosto, na Praça da Paz, em Maputo. A esse acordo designaram “Acordo de Paz Definitiva e Reconciliação Nacional de Maputo”, mas que, como se sabe, de definitivo ainda tem pouco, visto que depois da sua assinatura o país viveu momentos de terror, de ataques armados na zona centro do país. Acordo 2019 Como resultado do último acordo de paz de 2019 vemos o processo oficialmente designado de “desmobilização, desmilitarização e reintegração (DDR)” com a última componente da reintegração a deixar muitas dúvidas. De novo, a preocupação recai apenas sobre as formas de como mandar para casa os ex-guerrilheiros sem nenhum processo social amplo e aberto de perdão e de reconciliação nacional. Os acordos de paz não são suficientes para a pacificação do país, como temos visto ao longo dos vários anos. Precisamos de um processo nacional de reconhecimento dos erros cometidos pelas partes contendoras, que inclua perdão nacional e consequente reconciliação. Sem isso, temos o país que vemos: as pessoas que fazem parte do partido Frelimo, que governa o país são facilmente integradas na vida socio-económica, enquanto todos os demais moçambicanos são tratados como “os outros”. E com isso, temos muitos “falsos membros” da Frelimo, que o são somente de cartão porque querem evitar perseguição política e garantir a sua sobrevivência económica e profissional. Desta forma, está-se a perpetuar o nosso sub-desenvolvimento, porque não será possível ultrapassar a pobreza, a fome, a falta de estradas e de pontes, o desemprego ou outros males que nos afligem, enquanto não nos reconciliarmos como única nação ao ponto de nos tratarmos como sendo “Todos Irmãos”, conforme a
fev 22 2023
Défice de carteiras Escolares, está longe de ser solucionado no distrito Nampula
O Sector dos serviços distritais de educação, Juventude e Tecnologia do distrito de Nampula, continua a garantir que nos próximos meses serão adquiridas e canalizadas carteiras nas escolas onde se regista défice desse mobiliário. Apesar de o problema ser generalizado em todo distrito de Nampula, neste momento as atenções do sector estão mais viradas para as escolas primárias de Namiteca e Namicopo, todas nos arredores da cidade de Nampula, onde centenas de alunos continuam a receber aulas sentados no chão. A informação, foi avançada por Cecília Tacarindua, directora dos serviços distritais da educação, Juventude, Ciência e Tecnologia em Nampula, a qual declarou perante órgãos de comunicação Social, que nos próximos dias, sem avançar a data, outras escolas do distrito de Nampula receberão carteiras, que no seu entender, vão minimizar o problema de alunos sentados no chão. A ideia da dirigente, é colocar tolerância zero no que tange as crianças que estudam sentadas no chão, tendo em conta que esse fenómeno, dificulta o processo de ensino e aprendizagem dos alunos. Questionada sobre as carteiras roubadas por desconhecidos recentemente na escola primária de Namicopo, Tacarindua, disse que trabalhos estão sendo intensificados pelas entidades competentes para a neutralização dos meliantes. “Mesmo sem carteiras na escola primária de Namicopo, por conta de roubo ocorrido recentemente, os alunos estão a receber aulas sem sobressaltos”. – clarificou a dirigente. Por Florêncio Alfredo
fev 22 2023
Uso de Línguas maternas melhora o processo de ensino e aprendizagem em Nampula
Sob lema educação multilíngue – uma necessidade de transformar a educação, celebrou-se nesta terça-feira, 21 de Fevereiro, em todo mundo, o dia da língua materna. Na província de Nampula, as cerimónias alusivas a data, decorrerem no posto administrativo de Anchilo, distrito de Nampula, orientadas pela direção provincial da educação e desenvolvimento humano em coordenação com a USAID através do programa ̎Saber̎, projecto que tem vindo a ajudar o sector, no que se refere ao ensino bilíngue no pais. Célia Ayuba, representante do programa ̎Saber,̎ aproveitou a ocasião para dar a conhecer que esse programa está para a melhoria da aprendizagem dos alunos na componente de leitura, escrita e contagem. A fonte disse que o programa Saber abrange quase todos distritos da província de Nampula. Por seu turno, Rodrigues Ussene, director do gabinete do Governador da província de Nampula, avançou que a lecionação em línguas maternas, veio dinamizar o ensino e aprendizagem, resgatando a identidade cultural para que a nossa língua não possa morrer. Segundo Rodrigues Ussene, das 1.033 Escolas Primarias, 976 têm apoio da USAD através do programa Saber e que leccionam com a modalidade bilíngue. Uma modalidade que segundo a fonte, veio para ficar, visto que, nota-se uma evolução qualitativa dos alunos que aprendem em línguas Emakhuwa e Portuguesa, dai ter considerado como vantajosa para as crianças que entram na escola pela primeira vez. Dados em nosso puder indicam que o dia mundial da língua materna foi instituído em 1999 pela UNESCO, com objectivo de galvanizar a educação, ciência e cultura. Por Florêncio Alfredo
fev 22 2023
Cronica – O destino dos patos da Quaresma
Não sei se todos patos são como os do meu vizinho que quando chove acorrem às águas, mergulhando ao fundo. O tabu ocorre quando se retiram da água e se sacodem, que apenas sai poeira. A imposição das cinzas é um mistério que nos introduz no tempo da Quaresma. Tempo favorável de renovar a alma, de prepara-la para Deus. A conversão a Deus e aos irmãos somente tem sentido salvífico nesta vida. A cinza que se nos impõe hoje significa penitência e mudança de comportamento, expressos em espírito de jejum, da oração e da esmola. Do jejum da mentira, do egoísmo, da fofoca, do adultério, da avareza, do jejum de desenhar esquadrões de morte, da corrupção, da ladroagem, do alcoolismo, da inveja, de ciúme selvagem, e não de uma mera abstinência alimentar moldada nos escombros económicos de poupança. Da oração sincera e verdadeira, um verdadeiro louvor a Deus, rezando por si, pelos amigos e inimigos, e não de uma simples acção da boca com medo de silêncio. Mas de uma conversa de coração humano para coração divino. Da esmola, um abrir a mão aos necessitados e coração para Deus. Como os patos do meu vizinho, que quando saem do mergulho, ao se sacudirem sai mais poeira que água, há muitos cristãos que, depois da imposição das cinzas, o seu comportamento continua o mesmo: não vivem as práticas quaresmais do jejum, da oração e da esmola. São os verdadeiros patos das cinzas. O mundo os engana que esquecem que um dia todos havemos de morrer. Ocupam-se fazendo tudo em excesso, a ponto de viver como se Deus e o pecado não existissem. Quem tem ouvidos, ouça! Giovanni Muacua, 22 de Fevereiro 2023
fev 22 2023
A ESPIRITUALIDADE DO TEMPO DA QUARESMA
Iniciamos a abordagem sobre o tempo da Quaresma apontando o mistério que celebramos na Igreja Católica que com alegria todo cristão é convidado a vivenciar: Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo, o ponto mais alto da fé cristã. É a partir desse mistério da nossa salvação que podemos mergulhar na espiritualidade da Quaresma. O que não deve ser confundido com a Quaresma como tempo litúrgico é o seguinte: Não é tempo de tristeza. Não é tempo de sofrimento. Não é tempo de viver alguma dieta alimentar em busca de um corpo “fitness”. Não são quarenta dias de luto pela morte de um familiar ou amigo. Que não haja confusão como muitas vezes se observa em várias comunidades cristãs que chamam quaresma o término da cerimónia de luto. Parece ser uma compreensão vinda de outras religiões ou costumes. O que é, então, Quaresma para a Igreja Católica? A partir do Evangelho de Mateus 6,1-18, encontramos o ensinamento de Jesus sobre os temas de Caridade, Oração e Jejum que a Igreja desde cedo busca viver na Quaresma. Quaresma é tempo de Oração: orar ao Pai em segredo. Participar da Santa Missa. Participar dos exercícios da Via Crucis (Via Sacra) todas as sextas-feiras. Rezar em família ou individualmente o Rosário (o Terço). Leitura e Meditação da Palavra de Deus em família ou na Comunidade. Quaresma é tempo de prática da Caridade: dar o que a pessoa tem sem tocar trombeta. Dar incondicionalmente a quem necessita. Dar ao outro o que na verdade lhe será útil. Abandonar o supérfluo para salvar a vida. Fazer dos bens uma ocasião de ser instrumento de Deus que aproxima os excluídos e os empobrecidos. Fazer o bem ao próximo com humildade. Quaresma é tempo de Jejum: permitir ao corpo sentir a fome como várias pessoas sentem a fome. No entanto, o cristão jejua para que depois partilhe com quem não tem o que comer. Dando exemplo: Se a pessoa jejua toda quaresma, a comida ou o dinheiro que serviria para si, partilha com alguém que passa fome por não ter nenhuma condição. Lembrar que durante o jejum ninguém deve saber, por isso, jejue em segredo. Jejue sem modificar o rosto. Um jejum bem feito traz paz interior. O jejum é uma das formas de penitência. O jejum traz benefícios ao corpo e a alma porque a pessoa pode torna-se paciente, calma, humilde, diminui a ansiedade, diminui a agressividade e torna a pessoa mais humana. Finalidade da Quaresma Toda caminhada quaresmal leva-nos a Páscoa da Ressurreição de Jesus Cristo. Portanto, viver bem a Quaresma significa fixar os olhos a Cristo Crucificado e Ressuscitado. Como Disse São Paulo da Cruz: “a Paixão de Cristo é o maior remédio para todos os males do mundo”. É nesta vertente que cada cristão é convidado a meditar a Paixão de Cristo no mínimo quinze minutos por dia durante a Quaresma ou mesmo todos os dias do ano porque irá obter o remédio para os males do mundo: as guerras, o ódio, a inveja, os ciúmes, todo tipo de pecado que ameaça a humanidade. Reiteramos que a Igreja não é uma instituição de sadomasoquistas. Não buscamos o sofrimento. Mas lutamos para um mundo melhor, justo, solidário e fraterno. Em Jesus Cristo e com Ele aprendemos e praticamos a Compaixão. Cristo nos convida a sermos misericordiosos como o Pai do Céu é Misericordioso. Todas as práticas do tempo da Quaresma, com maior relevância a penitência, devem ajudar o cristão a purificar-se. Por isso, no tempo da Quaresma cada cristão é convidado a confessar-se dos pecados e viver a penitência conforme a orientação do confessor. O que nos recomenda a Quaresma? O tempo da Quaresma deve lembrar na vida do cristão a experiência de Jesus no deserto que foi tentado mas venceu porque estava com o Pai. Cada cristão deve buscar fazer a vontade do Pai, confiar em Deus Pai. Não há nenhuma acção boa que seja distante de Deus, ou seja, todo bem que fazemos é Deus agindo em nós, seus filhos, instrumentos do seu Amor. Quaresma é tempo de reconciliação com Deus, com os outros, com o mundo e até connosco mesmo. Quaresma é de tempo de construirmos a Paz interior, na família, na sociedade e no mundo. Quaresma é tempo de lutarmos por uma sociedade justa. Quaresma é tempo de solidariedade e partilha de bens. Quaresma é tempo de abrirmos os nossos corações que Deus habite em nós. Quaresma é tempo de sermos “Cristos” hoje e aqui onde vivemos e trabalhamos. Quaresma é tempo de sermos Igreja, de sermos unidos, de sermos irmãos. Quaresma é tempo de superarmos as divisões e divergências. Quaresma é tempo de testemunharmos ao mundo o Cristo que continua sendo crucificado pelas grandes potências multinacionais que exploram aos pobres e suas riquezas. Quaresma é tempo de sermos luz das nações neste mundo que os poderosos procuram eliminar os fracos; os ricos continuam mais ricos e os pobres mais paupérrimos. Quaresma é tempo de Oração, de Jejum e de prática de Caridade. Mas tudo em segredo e dirigido a Deus, o Pai. Por: Pe. Fonseca Kwiriwi, CP (Missionário Passionista)
fev 19 2023
A PROBLEMÁTICA DA TERRA EM MOÇAMBIQUE VII
Conflitos de terra na Arquidiocese de Nampula A província de Nampula por causa da sua localização estratégica sob ponto de vista de viabilização dos negócios para o mercado internacional por meio da cadeia logística, sobretudo, ferrovia e o Porto de Nacala, tem sido vítima do capital multinacional que busca a sua acumulação ampliada em escala global. A província de Nampula tem uma particularidade, pois, além de ter terras aptas para a prática da agricultura, as quais têm sido disputadas por corporações para a produção de commodities agrícolas, possui também importantes recursos naturais que tão tem sido alvos de disputa para a sua exploração capitalista por parte de empresas multinacionais. Tanto as empresas agrícolas quanto mineiras, ambas se têm beneficiado de extensas áreas de terras em forma de concessões por parte do Estado. É por meio dessas concessões que essas empresas procuram garantir tirar o lucro, produzindo commodities agrícolas, como também extraindo recursos naturais, os quais mais tarde são comercializados no mercado internacional. Um dos aspectos importantes a referenciar aqui, cinge-se no facto de as terras concessionadas as empresas, tanto agrícolas como mineiras, não serem livres, desocupadas ou degradas como nalguns casos o discurso oficial tenta transparecer. Significa que as concessões de terras para as empresas estão a ocorrer em áreas onde existem outros usos, sobretudo, comunitários. A província de Nampula tem muitos conflitos, a avaliar pelos relatos de órgãos de comunicação social. Seu estudo e mapeamento geral precisam de ser criterioso. Abaixo estão alguns exemplos mais recorrentes de conflitos de terra. A base usada para a sua listagem foi, além de estudos de várias organizações, conversas com as pessoas que foram vítimas e residentes das zonas em questão. Conflitos de terras na Diocese de Xai-Xai Na região sul do País, a província de Gaza, tem tido algum destaque no que tange aos conflitos de terras. O facto deve-se a entrada massiva dos grandes empreendimentos económicos, os quais tem-se beneficiado de extensas áreas de terras para a sua exploração capitalista. Trata-se, pois, de empreendimentos económicos ligados ao sector mineiro, como também agrário. Na maioria das vezes, tais concessões têm sido feitas em áreas onde já existem outros usos, nestes casos, comunitários. Tal facto, tem ocasionado disputas de territórios, pois, na maioria das vezes, os camponeses e/ou as comunidades rurais se insurgem contra as empresas que invadem as suas terras. No caso da província de Gaza, a sobreposição dos usos é evidente. Neste caso específico, as licenças mineiras em transição, as licenças mineiras válidas, as áreas de exploração mineiras, concessões florestais e as áreas correspondentes ao parque nacional, estão sobrepostos aos assentamentos humanos. Significa que na província de Gaza, as concessões ocorreram por cima das áreas de uso comunitário, as quais eram e são usadas por milhares de famílias camponesas para vários fins. Muitas famílias foram expropriadas e expulsas das suas terras para dar lugar a entrada dos mega-projectos, tanto de mineração, como agrícolas, sendo que algumas, foram reassentadas em outros lugares, mas sem condições materiais para a sobrevivência destas. A violação dos Direitos Humanos por causa da implementação de mega-projectos é similar nestes três distritos da província de Gaza: Chongoene, Chibuto e Massingir. Em Massingir, vinte anos depois do início do projecto de conservação ambiental, as famílias que vivem no interior do Parque Nacional do Limpopo ainda aguardam o reassentamento, e aquelas que foram reassentadas reclamam porque as casas correm o risco de desabar por terem sido mal feitas. As populações sentem-se burladas por quem as devia defender uma vez que as oportunidades de emprego para os jovens locais, como faziam parte das promessas, são uma pura miragem, enquanto sofrem os efeitos do conflito entre o homem e a fauna bravia. Os poucos espaços para o cultivo e a criação de gado são dizimados pelos animais bravios. Sem culturas e sem gado as populações não têm onde reivindicar a indemnização, ou qualquer outro socorro. No distrito de Chibuto, a empresa chinesa Deng Cheng, explora areias pesadas e das 1.200 famílias a reassentar, a concessionária construiu mais de 300 casas. O processo está interrompido porque as famílias não concordam com os valores de compensação a serem pagos. Mas a empresa já iniciou a exportação de titânio. E em Chongoene, onde está a construção de um aeroporto que deve terminar em Outubro 2021, cerca de 400 pessoas desalojadas aguardam as respectivas compensações desde 2018. Para finalizar, há concessões em tramitação nos distritos de Bilene, Xai-Xai, Chibuto e Mandlakaze. As concessões mineiras que se preparam localizam-se em áreas densamente povoadas, o que leva a prever os reassentamentos das comunidades abrangidas. Enquanto nos Distritos de Massingir e Mabalane, algumas concessões mineiras localizam-se no interior do Parque Nacional do Limpopo e na zona tampão da área de conservação, o que deixa antever conflitos intersectoriais, além do agravamento da situação actual das populações. CEPJ
fev 18 2023
A injustiça da guerra
Por AB À luz da encíclica “Fratelli Tutti” queremos reflectir sobre os conflitos que, no norte e no centro do Pais, criam sofrimentos e mortes. Papa Francisco propõe um percurso de perdão sem esquecimento e enriquecido com a memória para ultrapassar os graves conflitos que assolam o mundo. Desde 2017 a Província de Cabo Delgado no norte de Moçambique, é palco de ataques, acções violentas e atrocidades contra os civis indefesos por parte de grupos de terroristas de matriz islâmica que querem criar o seu próprio ”estado” dentro do Estado moçambicano. Até hoje é uma guerra sem vencedor que provocou a deslocação de mais de 500 mil pessoas que abandonaram as suas casas, as suas machambas, os seus pertences e, sobretudo, a sua existência quotidiana, para encontrar abrigo em Pemba ou na Província de Nampula, bem como em outros distritos de outras Províncias. É uma tragedia que se depara com o fundamentalismo de quem, em nome de Deus, mata, corta as cabeças e queimas as casas. Também no Centro do Pais recomeçaram os ataques armados, daquela que se chama a Junta militar da Renamo, contra viaturas, camiões e machimbombos que transitam na Nacional 1 e nas aldeias circunvizinhas. O lento caminho da paz Duas realidades conflituosas que paralisam Moçambique, provocam inúteis sofrimentos do povo e mantêm o pais num estado de insuportável ansiedade que prejudica aquele “futuro melhor” proclamado há tanto tempo. Esta é a nossa realidade. Agora vamos ver o que a carta “Fratelli Tutti” nos diz para encontrar um caminho de saída desta situação de escuridão. “No coração dos que maquinam o mal, há falsidade, mas aqueles que têm conselhos de paz, viverão na alegria» (Prov. 12, 20). No entanto, há quem busque soluções na guerra, que frequentemente «se nutre com a perversão das relações, com as ambições hegemónicas, os abusos de poder, com o medo do outro e a diferença vista como obstáculo». A guerra não é um fantasma do passado, mas tornou-se uma ameaça constante. O mundo está a encontrar cada vez mais dificuldade no lento caminho da paz que empreendera e começava a dar alguns frutos (256). Guerra negação de todos os direitos Dado que se estão a criar novamente as condições para a proliferação de guerras, lembro que «a guerra é a negação de todos os direitos e uma agressão dramática ao meio ambiente. Se se quiser um desenvolvimento humano integral autêntico para todos, é preciso continuar incansavelmente no esforço de evitar a guerra entre as nações e os povos. Para isso, é preciso garantir o domínio incontrastado do direito e o recurso incansável às negociações, aos mediadores e à arbitragem, como é proposto pela Carta das Nações Unidas, verdadeira norma jurídica fundamental» … (257) Guerra justa ou preventiva? Não! Deste modo facilmente se opta pela guerra valendo-se de todo o tipo de desculpas aparentemente humanitárias, defensivas ou preventivas, recorrendo-se mesmo à manipulação da informação. De facto, nas últimas décadas, todas as guerras pretenderam ter uma «justificação» … Assim, pretende-se indevidamente justificar inclusive ataques «preventivos» ou acções bélicas que dificilmente não acarretem «males e desordens mais graves do que o mal a eliminar» … Assim, já não podemos pensar na guerra como solução, porque provavelmente os riscos sempre serão superiores à hipotética utilidade que se lhe atribua. Perante esta realidade, hoje é muito difícil sustentar os critérios racionais amadurecidos noutros séculos para falar duma possível «guerra justa». Nunca mais a guerra! (258) No nosso mundo, já não existem só «pedaços» de guerra num país ou noutro, mas vive-se uma «guerra mundial aos pedaços», porque os destinos dos países estão intensamente ligados entre si no cenário mundial (259). A guerra não é solução Toda a guerra deixa o mundo pior do que o encontrou. A guerra é um fracasso da política e da humanidade, uma rendição vergonhosa, uma derrota perante as forças do mal. Não fiquemos em discussões teóricas, tomemos contacto com as feridas, toquemos a carne de quem paga os danos. Voltemos o olhar para tantos civis massacrados como «danos colaterais». Interroguemos as vítimas. Prestemos atenção aos prófugos, àqueles que sofreram as radiações atómicas ou os ataques químicos, às mulheres que perderam os filhos, às crianças mutiladas ou privadas da sua infância. Consideremos a verdade destas vítimas da violência, olhemos a realidade com os seus olhos e escutemos as suas histórias com o coração aberto. Assim poderemos reconhecer o abismo do mal no coração da guerra, e não nos turvará o facto de nos tratarem como ingénuos porque escolhemos a paz (261)”.
fev 18 2023
Crónica-A RIQUEZA DE SANGUE
África dos nossos antepassados. África dos que lutaram e morreram por nossa libertação. África dos que sonham a igualdade de direitos e oportunidades. África daqueles que diariamente morrem explorados, injustiçados, empobrecidos, aniquilados nos seus sonhos. Esta é a terra que Deus abençoou com muitas riquezas: humanas, naturais, florestais, minerais, marinhas, faunísticas, petrolíferas, etc. Pensa-se, desde muito tempo, que em África não existe riqueza saudável. Os que mais se sacrificam em trabalho, menos prosperam. Mesmo os assalariados não conseguem atingir os níveis de posse daqueles outros que seguem caminhos sinuosos. Enriquece quem serve a magia, quem passa por santuários obscuros, quem percorre caminhos de trevas e sem luz; quem passa de feiticeiro para outro, quem se transforma em cobra. Enriquece quem pratica iniquidade, quem corrompe, quem rouba, quem mata, quem se julga mais esperto, quem vive bajulando, quem se dobra diariamente para lamber chulé, para carregar e adicionar trocos que caem debaixo da mesa do suposto dono. Mas isso tem consequências sociais, religiosas, políticas, económicas, relacionais, existenciais. É por esse motivo que se considera que os ricos de África e de Moçambique não o são como resultado do seu salário mensal. Esta é a história dos que vivem sempre subindo os outros. Assim foi também com o coelho e o camaleão. Por sua natureza, o camaleão tem passos lentos. Porém, quando se encontrou com o coelho exibindo o seu talento de correr rápido, o camaleão respondeu-lhe: – “Sim! Eu sei que não corro muito. Mas eu sou mais esperto do que tu. Força, corramos! Vamos ver quem ganha!” Então o coelho começou a correr. O camaleão, no mesmo momento, subiu para a cauda do coelho, agarrou-se a ela e sentou-se. O coelho não sabia, ou não sentia o peso, porque estava com pressa. Logo que chegou à meta, o camaleão adiantou-se a saltar para o chão e sentou-se. Ora, quando o coelho ia sentar-se, o camaleão disse: – “Não te sentes sobre mim! Eu cheguei há muito tempo e estou à tua espera”. Então o coelho ficou muito aborrecido porque fora vencido pelo camaleão. É da mesma forma como muitas riquezas de sangue trepam a cauda dos menos espertos. Revestidos de hipocrisia aparecem como se fossem os melhores, perfeitos e até se gabam da sua força e poder! E enquanto continuarmos na esteira deste modo de enriquecimento nunca faltará a multidão dos miseráveis cada vez mais remetidos ao abismo; nunca faltará o barulho da guerra, do crime, dos falsos feiticeiros que se aproveitam da vida alheia para prosperar. A riqueza de sangue mostra que o horror da guerra semeado em Moçambique é igualmente uma das faces obscuras do enriquecimento ilegal, indevido, selvagem, ganancioso e abominável. Por causa da riqueza há quem manda matar, manda sequestrar, manda fuzilar, manda expulsar o povo das suas terras, manda explorar os recursos do país exportando-os clandestinamente para fora do país, manda silenciar os que vêem a luz. A vida de cada dia, as manobras que são produzidas e todas artimanhas dos elefantes cooperam sobremaneira na construção de riquezas de sangue que em nada facilitam o desenvolvimento de África e seus países. Os que se propõem liderar e gerir a coisa de todos, muitas vezes se apoderam de tudo e, em nome do povo, começam a enriquecer esquecendo-se daqueles a quem prometeram vida melhor e desenvolver o país. Utopia eterna. A guerra, as rivalidades, as divisões, as assimetrias, as injustiças, a corrupção e outros males sociais acontecem porque a fome pelo dinheiro e consequente riqueza, coloca os reis e poderosos em conflitos intermináveis. Ora, para manter a sua hegemonia, a sua riqueza, o seu poder, a sua fama, a sua prepotência servem-se das armas para afugentar possíveis pretendentes. O maior interesse em tudo isso é a procura do Reconhecimento. Conta-se que há muito tempo, o elefante é que era reconhecido como rei de todos os animais. Mas, ao mesmo tempo, também o coelho tinha sido feito rei, mas ninguém sabia. Por isso, o elefante e o coelho lutavam entre si por esse mesmo reino. Queriam reinar em simultâneo. E por falta de reconhecimento por parte do povo começaram a lutar fortemente. Acontece, porém, que certo dia, todos os animais se reuniram para saberem ao certo quem era o rei. Com efeito, concordaram ir perguntar a Deus. O coelho mandou o macaco subir àquela árvore onde se ia realizar a reunião, para responder quando perguntassem a Deus: “Quem é, ao certo, o rei?” Entretanto, se porventura perguntassem: “O rei é o elefante?” O macaco não devia responder. Mas quando lhe perguntassem “O rei é o coelho?” devia responder: “Sim! É o coelho”, senhor Deus. Ao responder, devia mostrar maior reverência ao coelho. A garantia disso é que o macaco seria adjunto do rei se o coelho fosse declarado rei de todos os animais. Acontece que o elefante, por falta de esperteza, não conseguiu armar nenhuma cilada para reforçar o seu poderio. E, portanto, no dia em que se reuniram, Deus perguntou: – O rei é o elefante?” Nessa ocasião, ninguém respondeu nada. Todos osanimais permaneceram calados. Deus perguntou por sete vezes se o elefante era o rei. Seguindo as orientações do seu chefe máximo, o macaco também permaneceu totalmente quieto e sem se mexer. Continuava pendurado na árvore em redor da qual estavam sentados os demais animais. Em seguida, Deus voltou a perguntar: – “O rei é o coelho?” E sem esperar a segunda vez, o macaco respondeu: – “Sim, Senhor Deus! O rei é o coelho! Ele é muito respeitado por todos nós e promove o desenvolvimento da nossa aldeia e de todo o grupo”. Naquele instante, depois dos pronunciamentos do macaco, todos os animais souberam que o seu rei era o coelho. O elefante, indefeso, ficou muito zangado e fugiu para o mato. É desta forma como uns são ofuscados e ensombrados por aqueles que têm macacos pendurados em várias árvores para os defender. Os que não têm nada, continuam a gritar sem ser ouvidos e, quando se esgotam, fogem para o mato e
fev 18 2023
O que é que trava o desenvolvimento do pais?
Por Dr. Tomas Selemane Começamos o ano novo com uma nova rubrica: Contraponto. Umas páginas de reflexões políticas, económicas e sociais à luz da Doutrina Social da Igreja (DSI), um convite à acção por uma sociedade mais justa. Ocasião para reflectir o que geralmente se acredita ser verdade e para procurar apelar a mais acção, à mudança de atitude, ao maior engajamento cristão, de modo a sairmos da situação de católicos somente de baptismo e de missas! Começamos a nossa viagem identificando os maiores travões do desenvolvimento de Moçambique. A opinião pública identifica como principais travões do desenvolvimento do nosso país, a pobreza, o desemprego, a insuficiência de escolas e hospitais, de estradas pavimentadas, ou simplesmente transitáveis, a fraca produtividade agrícola, a desnutrição, e por aí a diante. Porém, todos esses problemas são consequências de outros problemas mais profundos. Intolerância política É a intolerância política o primeiro maior travão do desenvolvimento de Moçambique. Inspirados na última Encíclica do Papa Francisco “Fratelli Tutti” – Somos todos irmãos: Sobre a Fraternidade e a Amizade Social – consideramos como sendo o primeiro maior travão do desenvolvimento de Moçambique a intolerância política no seu sentido mais amplo. Não me refiro à intolerância partidária que produz e reproduz ódio entre membros e simpatizantes dos diferentes partidos políticos, com maior destaque para os três maiores (Frelimo, Renamo e MDM). Refiro-me àquela intolerância que igualmente gera e reproduz ódio entre os membros e simpatizantes do mesmo partido político. A intolerância que está na origem das desavenças que se vivem dentro dos partidos políticos, de forma particular, e dentro da nossa sociedade, de forma geral. Harmonia nas diversidades Na sua Encíclica “Somos todos irmãos”, o Papa Francisco ensina-nos como podemos construir um mundo melhor a partir da aceitação do Outro, de como a fraternidade e a amizade social podem ajudar-nos a construir um mundo pacífico e com mais justiça. E este é exactamente, do nosso ponto de vista, o primeiro maior problema de Moçambique: como aceitar as diferenças sociais e políticas, dentro e fora dos partidos políticos? Porque é que não vemos uma convivência harmoniosa, salvo raras excepções que confirmam a regra, entre pessoas de partidos políticos diferentes? Mais preocupante ainda: porque é que não vemos harmonia entre os diferentes grupos dentro dos principais partidos políticos? Intolerância dentro dos partidos políticos Por exemplo, são conhecidas as desavenças que houve dentro do partido Frelimo entre o grupo do Presidente Guebuza e o grupo do seu antecessor, o Presidente Chissano. Foi notória a votação ao esquecimento do segundo grupo pelo primeiro, muitas vezes com pronunciamentos públicos indecentes, incluindo prisão de ex-governantes num claro fingimento de combate à grande corrupção. Com a chegada do Presidente Filipe Nyusi à Presidência do país e da Frelimo, temos visto também o mesmo grau de intolerância entre o seu grupo de apoiantes e o grupo do seu antecessor. Como que a completar a trágica coreografia política, essa intolerância inclui também pronunciamentos públicos de uns contra os outros,incluindo também prisões de ex-governantes: Sempre em nome de um suposto combate à corrupção. Digo suposto porque fora das prisões não vemos nenhumas reformas às causas da grande corrupção no país. Estes são sinais de como a intolerância política no nosso país é mais profunda do que a intolerância partidária. E na Renamo? Do lado da Renamo, são conhecidos os desentendimentos entre o grupo de apoiantes do Presidente Ossufo Momade com o grupo do seu antecessor, o Presidente Afonso Dhlakama. O surgimento da autoproclamada Junta Militar – com todas as consequências que dela advêm – deve ser entendido no contexto dessa intolerância política, essa falta de capacidade de aceitação do Outro por parte de ambos os grupos. Não vemos tentativas nem esforços de convivência mútua, de aceitação de que “somos todos irmãos” tal como nos ensina o Papa Francisco. E no MDM? Do lado do MDM também vimos como a falta de aceitação entre irmãos resultou em saídas de membros daquele partido, tendo inclusive chegado ao trágico cúmulo da morte do ex-Presidente do Município de Nampula, MahamudoAmurane. Sem conclusão das investigações das autoridades da justiça sobre as causas e os mandantes daquele assassinato, está assente no plano de análise política a discórdia que existia entre a direcção do MDM e aquele dirigente autárquico. Você não é dos nossos! É conhecida a discriminação, por exemplo, de pessoas que não sejam do partido no poder quando se trata de nomeações para cargos governativos, a vários níveis. Mas também, nos locais onde os partidos da oposição (Renamo e MDM) governam, não vemos procedimentos de aceitação do Outro. Notamos o mesmo grau de intolerância política, neste caso em miniatura, porque são casos registados a nível municipal. Ao passo que a intolerância política da Frelimo é mais visível porque ocorre a nível nacional e dentro de diferentes territórios do país. Promover a tolerância politica Podemos afirmar que sem aceitação mútua, sem tolerância e compreensão das nossas diferenças – se não nos tratamos como irmãos – é impossível criarmos desenvolvimento. Podemos ir aumentando o número de escolas e de hospitais, por exemplo, mas se não assumimos que essas escolas e hospitais devem pertencer a todos os moçambicanos, tanto para o seu uso como para a sua gestão, vamos apenas ter mais escolas e mais hospitais com mais exclusão, e por consequência, com maior desigualdade. Por isso, é importante que nós os católicos sejamos “sal da terra e luz do mundo” (Mat. 5: 13, 14) e marquemos diferença nos diferentes sectores da sociedade onde trabalhamos, ao contrário da inércia em que vivemos actualmente!
