nov 04 2021
A nossa soberania em mãos de uma governação criminosa?
Quando acerca do século V a.C. o filósofo grego Platão defendeu que o governante devia ser filósofo, não pretendia necessariamente dizer que os países deviam ser governados por espertos (tal como os filósofos são chamados na concepção popular moçambicana), por pessoas ágeis em falar e convencer. O que na verdade o filósofo queria dizer era que quem deve governar tinha que ser uma pessoa cujas capacidades compreendessem o significado de justiça, honestidade e bem-comum. Só assim a pessoa que anseia ou assume o poder seria capaz de representar não apenas um povo, mas também as suas vontades. Nesse sentido, governar seria assumir o sofrimento e os conflitos do povo para, com mestria, procurar-lhes a resposta ideal. O maior receio e medo que um povo pode sentir é o de seus governantes tonarem-se seus algozes. Esta tendência torna-se normal nos nossos dias. Há por todo o lado, governantes que deixam de criar segurança e criam insegurança; há governantes que deixam de perseguir ladrões para se tornarem os próprios ladrões; e como não devia deixar de ser, governantes que para proteger o seu poder, deixam a sua missão de combater o crime e tornam-se nos próprios criminosos. Como se vê, o senso de justiça e de honestidade platónicos perdem-se nos filósofos. De facto, nos nossos dias, em Moçambique todos os políticos, os que estão no poder ou fora do poder, falam de justiça, de honestidade e bem-estar do povo. Em todas as campanhas políticas, em todos os comícios, entrevistas e aparições públicas os políticos falam de construir um país de justiça social e de bem-estar para o povo. Mas será que eles compreendem o que dizem? Conhecem o real alcance das expressões que utilizam para convencer o eleitorado a votar em neles? Poder político confunde-se com a máfia Uma das provas de que estamos longe de realizar o bem-estar de todos e a justiça é que em Moçambique o poder político confunde-se com a máfia. Sim, nos últimos dias o maior número de acusados de roubo e de corrupção em Moçambique são os políticos. Parece que a nossa soberania foi assaltada por egoístas e ambiciosos. Tenho afirmado que todos nós, e sobretudo os governantes traíram o fervor que nos levou à luta de libertação. O patriotismo, a revolta sobre o sofrimento que povo passava na época colonial estimulou o desejo de libertação. Nessa altura, todo o povo moçambicano, todos os jovens que decidiram entregar a sua vida pela causa da libertação faziam-no movidos pelo desejo puro de libertar seu país, para traçar os caminhos do seu próprio destino, da sua felicidade. Esse processo era possível porque a liderança da revolução era de confiança, confundia-se com o povo. Tudo muda quando começa a certeza pela independência. Os combatentes, aos poucos, tornam-se algozes do povo. A ambição de assumir o poder induz a traição da causa original da luta. A própria independência foi proclamada atropelando o princípio básico sobre a liberdade de um povo: o desrespeito à vontade popular. E isto não era o fim, mas o início de uma longa caminhada em que filhos da terra, assumindo o poder político, fariam de seus irmãos, seus país, seus conterrâneos escravos das suas vontades e ideologias egoístas. As denúncias da igreja, na pessoa de Dom Manuel Vieira Pinto, faziam demonstrar a injustiça dessas ideologias. Hoje, Moçambique está distante da felicidade proclamada durante a luta. Hoje, os dirigentes sobrevivem à custa do povo. Hoje, impor a autoridade própria contra a vontade soberana do povo continua sendo a regra do jogo político. Sobre isto, uma das questões que tenho feito aos meus concidadãos é: faz algum sentido estar livre de um colono para ser escravizado pelos próprios irmãos? A riqueza continua crescendo entre os políticos A nossa dúvida sobre a nossa soberania como moçambicanos cresce a cada dia que os nossos governantes provam serem realmente nossos algozes. No início combinamos construir um país de igualdade e de condições de sobrevivência de todos. Mas há décadas que os sobreviventes são apenas alguns, a riqueza continua crescendo entre os políticos enquanto o povo esgota-se na fome. Na independência combinamos que nosso projecto nacional seria de justiça social. Mas há décadas que a justiça é aceite para uns e negada para outros. Hoje o julgamento funciona e a lei é dura apenas para os pobres enquanto os ricos passeiam a sua classe e escapam de seus crimes usando sua influência. Há anos que as condições financeiras, salariais e bonificações são acrescentadas apenas para os políticos. Os trabalhadores comuns, o povo em geral, continua vivendo do seu árduo trabalho para alimentar políticos egoístas. O poder político em Moçambique é assumido não para contribuir na construção do nosso país, mas para aproveitar-se dele e influenciar a realização dos próprios interesses. Não é por acaso que os salários sobem apenas para as elites politicas. E, como se as regalias não fossem suficientes, os nossos políticos criam estratégias para roubar ao seu próprio povo. Assumir o poder político deixou de ser missão patriótica e tornou-se negócio. A presidência dos municípios e a administração de distritos é promovida e assumida para realizar interesses de partidos e não do povo. Por isso temos pessoas condenadas governando municípios, pessoas com idoneidade duvidosa administrando distritos e províncias, pessoas com processos crimes decorrendo, mas estão a elaborar leis e fiscalizando a governação a partir da Assembleia da República. As dívidas ocultas resultam de ideologias interesseiras Numa governação do nosso modelo, o que importa não é a satisfação do povo, mas a protecção dos interesses das elites e dos partidos. Para manter essa protecção, tudo será feito. Por isso é possível ver pessoas trocando de poderes na elite desde a independência: torna-se ministro num mandato, depois deputado noutro mandato, mais tarde torna-se PCA de uma empresa pública, no outro mandato torna-se governador e depois de novo torna-se ministro, num ciclo interminável que indica que fora deles não existe mais gente com capacidade de governação. As dívidas ocultas que roubam o protagonismo nas televisões dos nossos dias
nov 03 2021
O Chá de panela
Um pouco por todo o nosso país, a festa do Chá da panela ou da cozinha, faz parte de todo o processo preparatório do matrimónio, por parte da noiva. Um Chá de Panela, é uma festa tradicionalmente organizada pela madrinha, amigos ou familiares da noiva, realizada antes do casamento, com uma antecedência de um mês. O objectivo é ajudar os noivos na vida nova, montando a cozinha do casal. Entretanto, no Chá de Panela tradicional, apenas as mulheres é que participam. As convidadas são previamente escolhidas pela noiva e geralmente, são pessoas mais próximas, com vista a tornarem o ambiente bem descontraído. Chá de panela em Moçambique Em Moçambique, este evento já está a ganhar um grande espaço. É organizado por mulheres juntamente com a noiva, antes desta celebrar o matrimónio ou Lobolo. Nesta festa, também nunca devem faltar as brincadeiras, os castigos, as mensagens, danças e cânticos típicos, a entrega dos presentes e brindes. No tocante às Brincadeiras, estas são abrilhantadas pelas nossas danças tradicionais, mensagens e fantasias bem divertidas, tipicamente moçambicanas, com o toque de um clima do próprio dia. Outro detalhe importantíssimo tem a ver com a entrega dos convites a tempo e hora, para que as convidadas possam planificar a agenda e comprar atempadamente os presentes que se adequam às necessidades do novo casal. Chá de panela cristão No contexto cristão, o Chá de Panela é também chamado “Chá de Bênção” e é organizado com muito amor pelas madrinhas para as noivas ou para os noivos. Desde o noivado, são introduzidas algumas práticas para ajudar a todos nesse caminho, até ao matrimónio. Entretanto, a diferença entre o vulgar Chá de Panela e o “Chá de Bênção é a busca de santidade conjugal e o agradecimento a Deus. Geralmente, neste contexto cristão, os noivos evitam sobrecarregar os amigos. Desta feita, eles criam neste processo preparatório, aquilo que chamam de “Missão Padrinhos”. Trata-se de um calendário do dia em questão, até ao momento do matrimónio, em que cada dia, há uma intenção. Essa é a missão dos padrinhos: rezarem pelos noivos. Entretanto, outras actividades podem garantir muitas risadas, romantismo e um bom humor ao evento, de forma discreta. Por Judite Macuacua Pinto
nov 02 2021
CAMPANHA ASSINATURAS 2022
nov 02 2021
As seitas: uma perspectiva pastoral
O surgimento e a propagação de seitas ou novos movimentos religiosos é um fenómeno marcante na história religiosa dos nossos tempos. Ao considerar qual posição é preciso tomar para com as “seitas religiosas”, é evidente que se deve evitar a polémica e o confronto directo. As pessoas que pertencem aos vários movimentos religiosos e pentecostais são irmãos e irmãs com quem partilhar a luz e o amor de Cristo. As seitas como sinal dos tempos O fenómeno das “seitas religiosas” pode ser visto como um sinal dos tempos. É necessário considerar o que o Espírito diz à Igreja por meio desta situação. Portanto, a proliferação e a actuação das seitas não são propriamente uma ameaça, mas um desafio pastoral. De facto, o texto dos Lineamenta em preparação da IV Assembleia Nacional de Pastoral, apresenta a realidade das “seitas religiosas” como um “desafio” que é preciso enfrentar, e assim oferecer uma resposta pastoral a uma situação que não pode ser ignorada. As perguntas que os Lineamenta dirigem aos cristãos das várias paróquias e instituições eclesiais, podem ajudar a refletir e a elaborar propostas de ação para responder ao fenómeno em questão. Entretanto, há algumas acções pastorais que é necessário implementar para fortalecer a qualidade e o sentido de pertença das nossas comunidades cristãs, bem como para abordar este fenómeno de uma forma proactiva. Acções a ter em conta Em primeiro lugar, é indispensável promover nas comunidades cristãs uma catequese adequada e uma aprofundada formação bíblica. As “seitas religiosas” muitas vezes tiram vantagem de situações de ignorância religiosa entre os cristãos católicos. Neste sentido, é necessário implementar uma pastoral bíblica que ajude os católicos a estarem bem preparados em sua própria fé, de modo a poder ter sempre uma resposta pronta para quem lhe perguntar as razões da sua esperança (1Pd 3,15). Em segundo lugar, é oportuno prestar atenção ao aspeto litúrgico e devocional das nossas comunidades cristãs. Algumas igrejas pentecostais atraem as pessoas porque prometem orações e cultos agradáveis. Mais uma razão para que as nossas celebrações litúrgicas sejam dedicadas, bem preparadas e com a participação activa de toda a comunidade. Algumas “seitas religiosas” colocam muita ênfase no aspecto emocional, nas danças, nos cantos. Sem exceder demasiado, será de ajuda em muitos lugares de culto das paróquias o prestar atenção ao corpo, aos gestos e aos aspectos materiais das celebrações litúrgicas e da devoção popular. Em terceiro lugar, é importante haver um bom acolhimento na paróquia para proporcionar mais um sentido de pertença aos crentes. Está claro que muitos cristãos católicos se integram nas seitas à procura de calor humano, de entusiasmo, de respostas para as suas inquietações e desejos. Parece-lhes que estes movimentos religiosos e igrejas independentes se confrontam abertamente com os problemas existências da pobreza, do sofrimento, da doença, da morte e prometem soluções instantâneas, especialmente a cura psicológica e física. Neste sentido, é importante criar um clima mais acolhedor nas nossas paróquias e comunidades, evitando a atitude burocrática com que muitas vezes se dá resposta aos problemas, simples ou complexos, da vida do povo. Em muitas partes, predomina ainda o aspecto administrativo sobre a pastoral, bem como uma sacramentalização sem outras formas de evangelização. Em quarto lugar, é necessário promover uma maior participação e responsabilidade dos leigos na vida das paróquias e comunidades cristãs. Um acentuado clericalismo pode marginalizar os fiéis leigos e deixá-los ver a Igreja como uma instituição liderada por funcionários burocráticos ordenados. Talvez o que é necessário é um apostolado mais participado, maiores oportunidades para os fiéis leigos de assumirem responsabilidades, uma maior colaboração entre leigos, clero e consagrados/as para levar o espírito de Cristo no meio da sociedade. Por Pe. Massimo Robol
nov 01 2021
Seitas cristãs, um desafio antigo e actual
O VII capitulo dos Lineamenta da IV ANP convida-nos a reflectir sobre o desafio que as seitas lançam à Igreja e a resposta pastoral que é necessário encontrar. Não vamos esquecer que segundo o 4º Censo Nacional da População (2017), a religião Cristã em Moçambique corresponde a 59,8% da população nacional. O termo seita tem diversas derivações no latim clássico, tendo origem nos termos “secta” que significa escola ou linha de pensamento; “sectare que se traduz por cortar ou partir; “secernere”, o mesmo que separar; “sectari” que significa seguir ou aderir. A partir deste campo semântico é que o termo seita adquire o seu significado. O profeta é a figura primordial Em qualquer seita, o profeta é a figura primordial, já que circunscreve uma nova experiência religiosa. O profeta surge da classe de leigos e busca influenciá-los por meio da proposta de uma nova visão mística e comunitária. Diferentemente dos mágicos, o profeta da seita sustenta uma suposta relação significativa com o divino a partir de uma ética religiosa pretensamente exemplar. Um dos marcos diferenciais que distingue a Igreja da seita é a atitude ecuménica; ou seja, as igrejas buscam o ecumenismo e as seitas anátemas. As seitas afirmam através da sua doutrina relativamente às Igrejas e à sociedade: Extra secta non est salus (fora da seita não há salvação), como se diz por exemplo a respeito da Igreja. Recusam toda a possibilidade de diálogo pois afirmam que os credos de outras igrejas constituem uma verdadeira traição à Sagrada Escritura. História Na Igreja nascente proliferaram muitas e variadas seitas cristãs que foram consideradas de heréticas pelos Padres da Igreja. As mais famosas foram: a) Os Nicolaítas: surgiu no Séc. I na Ásia Menor e eram seguidores de Nicolau, um prosélito que foi contado entre os sete primeiros diáconos. Os seguidores desta seita levavam uma vida dissoluta, não observando a santidade do casamento. No livro do Apocalipse, João faz duas menções dos Nicolaítas (Ap 2,6) onde confessa que os odeia e (Ap 2,15) em que os acusa de comer as oferendas dos ídolos e de praticar imoralidades. b) Os Ebionitas: surgiu no Séc. I na Judeia entre os judeu-fariseus convertidos ao Cristianismo. Reconheciam a Jesus como figura messiânica do judaísmo. Profundamente enraizados na Lei de Moisés, acreditavam que fora dela não havia salvação. Os Ebionitas são identificados como cristãos judaizantes que entraram em conflito com o Apóstolo Paulo mencionados no livro dos Actos dos Apóstolos (15,1; 21,17-26) e que levou à convocação do primeiro Concílio da Igreja em Jerusalém. c) Os Nazarenos: são mencionados como uma seita no livro dos Actos dos Apóstolos (24,5). Constituídos por judeus convertidos ao Cristianismo, eram muito semelhantes aos Ebionitas. d) Os Gnósticos: pregavam que a salvação vem somente pelo conhecimento secreto. Surgiu no Séc. I na Ásia Menor e acreditavam que existiam dois deuses: um Deus superior e um deus inferior chamado Demiurgo. Acreditavam que Jesus Cristo sofreu apenas em aparência. Alguns dos ensinamentos do Alcorão e dos Hadiths baseiam-se nestas seitas da igreja primitiva. Também muitas seitas actuais têm inspiração nelas. Ora vejamos: Até hoje existem seitas que recusam o papel da Igreja. Aceitam Cristo e negam a Igreja. Estes movimentos inspiram-se simultaneamente nas culturas hebraica e cristã (Ebionitas e Nazarenos), e são dissidentes das Igrejas cristãs. Caracterizam-se pelo recurso fundamentalista, literal, e pela interpretação de modo parcial da Bíblia de uma forma entusiasta, mas intolerante para com os outros grupos. Vêem o mundo negativamente por ser mau, daí a necessidade de se afastar dele. São movimentos que se centram unicamente e exclusivamente na expectativa à volta de Cristo e não da Igreja. A teologia milenarista das novas seitas A teologia milenarista, isto é, sobre o fim dos tempos, acompanha-os constantemente, como também o suposto primado dado à inspiração individual. Encontramos alguns grupos como as Testemunhas de Jeová e os Mórmons que alegam que os seus fundadores receberam de Deus revelações que aperfeiçoam a doutrina cristã. Há seitas que recusam o papel de Cristo: dizem “Deus sim, Cristo não.” São grupos de inspiração Gnóstica, com influências do hinduísmo, budismo e sufismo islâmico. Dão muita primazia a uma experiência interior do divino, rodeados de mestres que possuem os segredos de um conhecimento libertador. Falam de Cristo como um grande profeta ou um mestre entre muitos outros. Geralmente não acreditam num Deus transcendente e pessoal. São exemplos a Igreja da Unificação, a Sociedade Teosófica, e a Antroposofia. Seitas que recusam o papel de Deus: dizem “Religião sim, Deus não.” Embora contraditório aos olhos da maioria, existem hoje seitas que negam Deus ou relegam-No para segundo plano, tal como fazia a maioria dos Gnósticos. A Nova Era e a Igreja Cientologia são dos exemplos deste tipo de seitas. As suas propostas assentam em sessões de esclarecimento para ajudar as pessoas a se tornarem mais responsáveis com o domínio de si, com a finalidade de dominarem o espaço, o tempo e a matéria, até ao contacto com o Ser Supremo. Na Nova Era Deus não se revela na sua liberdade, mas está no cosmos, no fundo de nós mesmos. Afasta-se uma imagem monoteísta de um Deus pessoal, Criador, distinto das criaturas, Ser consciente e livre, que ao longo da história acompanha os humanos, quer escolhendo o Povo de Israel, quer enviando seu Filho Jesus. A figura de Cristo sofre uma espiritualização radical. No lugar do Evangelho do Reino está o evangelho do Aquário. A salvação faz-se pela via da espiritualidade – auto-salvação. Seitas que recusam o papel da religião: dizem “Sagrado sim, Religião não.” Estes movimentos dão muita importância à magia pelo que rigorosamente não se deveriam chamar religiosos. Contudo há uma ligação com o sagrado, que pode ser dúbia acerca da sua verdadeira identidade. A diferença está em que o homem religioso predispõe-se a acolher o sagrado, em atitude de gratuidade; e o homem mágico usa a magia como meio de manipular o sagrado a fim de adquirir poderes. São seitas manipuladoras que procuram caminhos fáceis para a felicidade. As Bem-aventuranças são invertidas.
out 27 2021
AS REDES QUE NÃO PESCAM
“47O Reino do Céu é ainda semelhante a uma rede que, lançada ao mar, apanha toda a espécie de peixes. 48Logo que ela se enche, os pescadores puxam-na para a praia, sentam-se e escolhem os bons para os cestos, e os ruins, deitam-nos fora. 49Assim será no fim do mundo: sairão os anjos e separarão os maus do meio dos justos, 50para os lançarem na fornalha ardente: ali haverá choro e ranger de dentes” (Mt 13, 47-50). A palavra rede é comum na linguagem do mundo actual. Do latim rete, o termo rede é usado para definir uma estrutura que tem um padrão característico. Existem múltiplos tipos de rede. Na actualidade, fala-se de rede mosquiteira; rede social; rede de pesca ou de caça; rede de amigos; rede de burladores; rede de corruptos; rede de bêbados; rede de injustiças; rede de trabalho; rede de pensamento, rede de computadores; rede eléctrica; rede de sustentabilidade; rede de interesses; rede ocupada, etc. Assim, a rede exprime o conjunto de equipamentos ou acções interligados que partilham informação, recursos e serviços. Pode, por sua vez, dividir-se em diversas categorias, isto é, de acordo com o seu alcance; do seu método de conexão ou da sua relação funcional, entre outras. Ademais, toda estrutura em que diversos indivíduos mantêm vários tipos de relações designa ou constitui a rede, por haver um interesse em comum. A Bíblia, no texto acima, fala do Reino de Deus comparado a uma rede de pesca. Nela os pescadores apanhavam tanto os peixes comestíveis quanto os impróprios. Em outras palavras, a rede traz peixes bons e maus. Devemos nos lembrar também que muitas espécies, naquele tempo, eram consideradas impuras de acordo com as tradições judaicas. Na óptica do Evangelho, os discípulos de Jesus, presentes na humanidade devem convidar todos ao arrependimento, sem distinção. Mas devemos apontar para a forte realidade que o grande dia do juízo virá. Nesse dia, então, o ímpio e o justo serão separados. A isso se alinha também a parábola do trigo e do joio (Mt 13,24-46). Da mesma forma como o joio e o trigo crescem juntos na lavoura, sem que sejam separados até o tempo da colheita, também os peixes, bons e ruins, são apanhados na rede e permanecem juntos até que a rede seja arrastada à praia. Aí acontece ou decorre a selecção. Mas diferente de tudo isso é a rede que não pesca. A rede que não evangeliza. A rede que desvirtua a mente e desconstrói as relações sociais. Refiro-me das redes sociais. O mundo globalizado juntou, milhares de utilizadores numa rede (online), permitindo-lhes trocar mensagens e arquivos com outros membros da rede em breve tempo. Mas o interesse das pessoas nessas redes origina consequências sociais não abonatórias em muitos casos. Várias experiências mostram que a confluência de culturas (nas redes sociais) gera novos comportamentos sociais. Em consequência disso, mais preocupa o imediato (whatsapp), o distante mas sempre presente (online). Privilegia-se o ausente e marginaliza-se o físico. Vemos pessoas que não dialogam, mas vivendo juntas. Existem pessoas que têm milhares de amigos online e fisicamente estão na solidão. Isso provoca ansiedade, preocupação, frustração, depressão, etc. Os conteúdos partilhados merecem ser ceifados entre bons e ruins. Esta rede, apesar de juntar milhares de pessoas, não pesca por ser fonte de imoralidades. Apesar de criar facilidades de aquisição de conteúdos, livros, vendas e compras, informações e notícias há também atitudes e comportamentos que corrompem o coração humano. Nas redes sociais há pessoas que tecem e alimentam a onda de criminalidade, promiscuidade sexual, imundície, nudez, falsidade, ilusões de vida fácil e aparências, boatos e fofocas, guerras e invejas, infidelidades e traições, ódios e vexames, etc. Hoje em dia, a maior preocupação das pessoas é por aquilo que é fútil, passageiro, caduco. As pessoas procuram mais os “bifes”, os “podres”, os erros, os “gafes”, as quedas, os fracassos, os insucessos, as falcatruas, as derrotas, tudo alheio e fazer disso motivo de troça e fofoquice. Razão pela qual, esta rede não pesca. Pouco interessa quando alguém partilha ou posta assuntos de aconselhamento, de conteúdos formativos. Isso não toca com o interesse da maioria das pessoas. Mas quanto a imbecilidades você encontra milhares de comentários. Será que o mundo gosta mais de coisas tontas e sem sentido? Vejamos que poucas são as pessoas que se preocupam em partilhar a Palavra de Deus no seu mural. Parece que dá nojo e vergonha quando alguém partilha um versículo da Bíblia no facebook ou num grupo de Whatsapp. Se não for criticado como Mwèle (tonto) ou matreco, será considerado como um atrasado e amigo de padres e freiras. Ou será confundido por um pastor evangélico, recém-convertido ou um fundamentalista religioso. A Palavra de Deus incomoda as pessoas de hoje em dia. São pessoas que não querem ser corrigidas, por isso agem com permissividade. Ninguém lhes pode contrariar. São pessoas que desejam fazer tudo ao seu alcance sem limites nem fronteiras. Entretanto, para que o mundo não ande de pernas ao ar, é necessário que os jovens de hoje usem as redes sociais como instrumento de evangelização. Façam das redes sociais o novo areópago para divulgar a Palavra de Deus alcançando milhares de pessoas em simultâneo. Com efeito, cada um seria catequista, sem esperar ir a capela receber um grupo de 15 ou mais pessoas físicas. Aliás, no contexto planetário da Covid-19 notou-se que a sede por celebrações públicas pode ser saciada com a partilha da Palavra de Deus por estes instrumentos modernos. Façamos das redes sociais um instrumento de correcção mútua; uma escola de moral e ética; um meio de partilha de valores humanos e divinos; uma arma de combate ao ódio, à guerra, ao terrorismo, as divisões, as brigas; um instrumento de promoção do bem comum. Kant de Voronha, in Anatomia dos Factos
out 27 2021
Para quem fica a herança de acordo com a legislação?
Questão de herança A senhora Amina tem 3 filhos e divorciou-se do marido. Ela voltou para a casa dos pais que, porém, morreram de doença prolongada, depois de alguns anos. Ela permaneceu a viver na casa dos pais que foi confiada ao tio. Depois de algum tempo, o tio viajou e, para surpresa da Amina, um dia apareceu em casa um casal alegando ter comprado a casa do seu tio e que queriam tomar posse dela. Portanto, ela teve que deixar a casa dos pais porque o tio a vendeu sem o seu consentimento. Neste caso o que é que se pode fazer? A lei da família tutela o direito a conservar a herança dos pais para os filhos? (Carta assinada – Nacala) A situação apresentada pelo nosso leitor é bastante recorrente na nossa sociedade, tanto na zona urbana como na rural. Outra situação preocupante e bastante penosa é aquela em que filhos maltratam e noutras tiram a vida aos seus progenitores alegadamente porque são feiticeiros e os impedem de progredir na vida económico-financeira ou simplesmente com o intuito de ficar com os bens destes. Com esse modo de se comportar torna a velhice uma etapa da vida muito perigosa de se atingir. Uma outra situação, também bastante penosa, tem a ver com o tratamento dado às mulheres viúvas. Não raras vezes, após a morte do seu cônjuge, a família do finado, desaloja a viúva de sua casa, com a justificação de que aquela casa e bens são sua pertença esquecendo que o seu familiar, já falecido, a construiu com a sua esposa. Embora aconteçam um pouco por esse nosso vasto país, os dois factos, indicados na nota introdutória, não são objecto de análise da presente rúbrica de apoio jurídico ou aconselhamento jurídico mas sim, os instrumentos legais para a defesa ou obtenção da herança e os elementos com direito a ela! Em primeiro lugar temos que posicionar ao nosso querido leitor que, o instrumento que versa sobre a herança é a Lei das Sucessões – Lei n.º 23/2019, de 23 de Dezembro. Podemos encontrar subsídios legais noutros instrumentos jurídicos tais como a Lei da Família – Lei n.º 22/2019, de 11 de Dezembro. E então, o que é a SUCESSÃO? Segundo o artigo n.º 1 da Lei n.º 23/2019 de 23 de Dezembro – Lei das Sucessões, “diz-se sucessão o chamamento de uma ou mais pessoas a ingressar nas relações jurídico-patrimoniais de que era titular uma pessoa falecida e a consequente transferência dos direitos e obrigações desta”. É preciso lembrar entretanto que, a sucessão é deferida por lei ou por acto de vontade praticado pelo seu autor. Fazendo fé à carta do nosso leitor, podemos perceber que os pais da senhora lesada não deixaram nenhum documento indiciário da sua vontade quanto à herança. Ora uma vez que o finado não deixou nenhum testamento indicando a sua vontade quanto ao fim a se dar aos seus bens e não podendo guiar-nos por suposições, então só podemos usar a via legal (lei). E então quem pode ficar com os bens do falecido se este não deixou nenhum testamento? Se assim acontecer e por via da lei, os bens ficam com os Sucessores. E quem são esses? O n.º 1 do artigo 6 da Lei das Sucessões responde a essa questão: “Os sucessores são herdeiros ou legatários. Diz-se herdeiro o que sucede na totalidade ou numa quota do património do falecido, e legatário o que sucede em bens ou valores determinados. E então como é ordenado o chamamento dos herdeiros? A ordem por que são chamados os herdeiros, sem prejuízo do disposto na legislação apropriada quanto à adopção e ao instituto da família de acolhimento, é a seguinte: a) Descendentes e o cônjuge ou companheiro da união de facto; b) Ascendente e o cônjuge ou companheiro da união de facto; c) Cônjuge ou companheiro da união de facto; d) Irmãos e os seus descendentes; e) Outros colaterais até ao oitavo grau; f) Estado. Como pode ter notado da lista, tivemos o cuidado de destacar os primeiros elementos das alíneas a) e d). Assim, a senhora lesada está em primeiro grau das pessoas com direito à herança e o seu tio em quarto lugar. Significa isso dizer que, em termos legais a casa ou os bens dos falecidos só podem ficar com ela e só passariam para a esfera jurídica do seu tio caso esta e os outros elementos das alíneas b) e c) da lista não existissem. E mais, embora a senhora estivesse a viver numa outra casa fruto do casamento e o tio a cuidar da casa, não podia vendê-la pois, até prova em contrário, não era um dos herdeiros “primários”. Na verdade o tio da senhora, ao agir do modo como o fez, violou um dos princípios básicos da Lei 22/2019 de 11 de Dezembro – Lei da Família que, indica no seu artigo n.º 1 que “a família é o elemento fundamental e a base de toda sociedade, factor de socialização da pessoa humana” e se incumbe a cada membro o particular dever de assegurar a unidade e estabilidade próprias, assegurar que não ocorram situações de discriminação, negligência ou exercício abusivo de autoridade e velar para que sejam respeitados os direitos e os legítimos interesses de todos e de cada um dos seus membros (artigo n.º 5 da Lei da família). Entendemos que nada, absolutamente nada está perdido, e aconselhamos a senhora que inicie, imediatamente, com o Processo de Habilitação de Herdeiros, junto à conservatória próxima da sua residência. Por Dr. Armando Ali Amade
out 27 2021
46 anos depois: entre sonhos e pesadelos de um país (in) dependente
Há 46 anos ter o direito de gerir a nossa pátria foi a maior das conquistas que conseguimos com a independência Nacional. Mas uma gestão justa, inclusiva e transparente continua sendo um desafio e uma nova forma de opressão contra a qual precisamos de travar uma nova luta de independência Nacional. Ainda não estamos independentes Há alguns anos que insisto, neste espaço da Revista Vida Nova, que ainda não estamos independentes. Ou talvez, a nossa independência segue uma definição que não é a mais lógica. Numa das edições desta revista, propus que no dia 25 de Junho de 1975 tínhamos apenas, infelizmente, realizado o receio de Samora: apenas substituímos a cor da pele do nosso colono, mas a colonização ainda continua. Confesso que o meu desejo é um dia acordar e descobrir que estou enganado, ao pensar assim. Mas infelizmente, a cada dia, cada celebração de mais um aniversário da nossa independência prova que estou mais próximo da verdade do que do engano. Propus também que o que nos levou à luta de libertação era o racismo, a opressão, a discriminação, a expropriação de terra por estranhos, problemas que ainda continuam calcados na nossa pátria. Quem pode negar que estes problemas todos ainda não são do passado? Os problemas que nos levaram à luta de libertação Nacional ainda permanecem vivos na nossa sociedade de hoje. 46 anos depois ainda não conseguimos o mais básico: construir o sonho de unidade nacional. Até sobre isto enfrentamos problemas. Continuamos nos tratando diferente, discriminadamente: entre os do norte e os do centro, entre os pobres e os ricos, entre brancos, negros e os mulatos, entre os de um partido e os do outro, entre os de uma região do país e os da outra. Por razões que conhecemos, mas não queremos assumir e resolver, continuamos mais desunidos do que na época colonial. Justiça e unidade nacional O meu sonho para um Moçambique independente, que tenho certeza que também é sonho de muitos moçambicanos, tem um perfil de justiça e de unidade nacional. Sobre uma Assembleia da República infestada de deputados interesseiros, incompetentes e profundamente comprometidos com seus partidos do que com a causa do povo, o meu sonho é um dia vê-la responsável, dedicada e que se identifica com um povo sofredor, um povo que anseia pela mudança para o bem-estar. A Assembleia da República representa (ou devia representar) a soberania do povo. Como tal, deve revestir-se dos desejos e anseios desse povo representando-o no espírito e na letra. Não é idónea uma Assembleia da República como a nossa cujos deputados, alheios a realidade da pobreza do povo, legislam em benefício próprio, atribuindo a si mesmos regalias que levam a um luxo que não se adequa a realidade de pobreza do país. Sobre uma presidência da República com histórico problemático, que insiste há décadas em governar à margem da vontade popular, protegendo a corrupção e viabilizando mais os negócios da elite do que o bem-estar popular, o sonho do modelo ideal de independência de qualquer moçambicano é ver uma gestão pública justa, que atribua e distribua bens segundo as necessidades reais do povo. Para o nível de pobreza do nosso povo, a independência não pode continuar a ser uma ideia, um sonho de um futuro que nunca chega. A independência precisa de ser realizada à mesa e no tecto de cada moçambicano. Uma presidência cujo foco é endividar o país para viabilizar negócios partidários ou de grupos, não se adequa a nossa realidade como povo pobre e oprimido a séculos. Sobre o funcionamento do aparelho judiciário politizado e corrompido, o sonho que os moçambicanos arrastam desde a luta pela independência é o de haver julgamentos justos e um corpo jurídico comprometido com a verdade e com a sua ligação com a sentença. Um aparelho judiciário comprometido pelo poder político e que funciona obedecendo a um comando económico e político é discriminador e contrário ao espírito da nossa existência como povo e como Estado soberano. Uma justiça que prende pequenos, os mais pobres e protege grandes criminosos deveria pertencer a época colonial e não a esta a que chamamos de época da independência. Ainda estamos no tempo colonial Sobre a política de emprego, não há dúvidas que ainda estamos no tempo colonial. A falta de emprego, provocada pela ausência de políticas concretas para a sua promoção, aliada à corrupção, agrava a péssima situação económica dos moçambicanos. Atravessamos uma época em que o acesso ao emprego obedece a um critério criminoso. Só tem acesso ao emprego quem tiver um amigo ou familiar com influência necessária para manipular o sistema a seu favor. Outra possibilidade de acesso ao emprego é o pagamento de valores a quem possa concedê-lo. Atingimos um nível assustador no nosso país sobre corrupção no acesso ao emprego tanto que os valores a pagar para aceder a cada categoria profissional são públicos. O pagamento para o acesso ao emprego é uma prática institucionalizada no nosso país. Sem receio nem remorso, os preços para o acesso às vagas são ditos nos corredores das instituições como se de mercadoria se tratasse. Praticamente, cada candidato sabe quanto, de acordo com o seu nível académico ou profissional, deve despender para conseguir um emprego. Enquanto os políticos proliferam em discursos de combate a corrupção, nas instituições, o negócio se normaliza de forma assustadora. Não se pode dizer que este era o sonho da independência dos moçambicanos. Sobre o direito à terra para a habitação e agricultura, precisamos de dizer que estamos ainda longe de sermos independentes. Toda a gente sabe que, apesar da Constituição da República de Moçambique referir que a terra em Moçambique é propriedade do Estado e ela não se compra, todo o moçambicano sabe que na hora de procurar habitação deve comprar um terreno. 46 anos de independência depois, não há política estatal de distribuição de espaços de habitação para jovens. A falta desta política provoca uma corrida ao mercado ilegal para a aquisição de terrenos. Nesta corrida os mais prejudicados são
out 26 2021
Mãe Solteira ou Mãe Sozinha?
Em qualquer canto do planeta, existem milhares de milhões de Mães Solteiras que se posicionam de forma mais determinada e sólida, diante das suas possibilidades de escolha e responsabilidades. Mas, ao mesmo tempo, essas mulheres nem sempre se sentem confortáveis com a definição de “Mãe Solteira”. Muitas delas, por várias razões, não se identificam com o peso de Estado Civil na palavra “Solteira”. Acreditam que ser “mãe sozinha”, tem muito mais a ver com a força das responsabilidades do que com a relação amorosa com o parceiro, pai da criança. Este posicionamento, segundo a fonte, vem de um olhar voltado para uma trajectória materna mais focada na mulher e suas necessidades, cujos impactos abrangem diversos aspectos da sociedade. Marisa: ser Mãe e Pai para os filhos Muitas vezes, a conjuntura social, está na origem do grande número de mães solteiras. Porém, vários estudos indicam que as mulheres preferem seguir sozinhas, nos cuidados dos filhos, porque tiveram relacionamentos amorosos que não evoluíram por diversas razoes ou pela violência doméstica uma chaga purulenta que está aumentar na nossa sociedade. Numa conversa com Marisa, uma mãe solteira, aparece claro que não é uma escolha feita de livre vontade mas consequência de graves abusos ou mal-estar. Ela nos disse que o seu primeiro casamento não deu certo, porque era vítima de violência física e psicológica e porque viu-se obrigada a tornar-se mãe solteira. A Marisa declarou que a partir deste sofrimento, aprendeu que não é fácil desempenhar o papel duplo de mãe e pai na educação dos filhos, mas ao mesmo tempo, ela entendeu que era melhor esta situação do que insistir numa relação conturbada, evitando o pior. No fim da conversa a Marisa afirmou que as mulheres que se encontram na mesma situação como a sua são autênticas guerreiras que mostram toda a sua força para educar e criar os filhos merecendo apoio e não descriminação, como muitas vezes acontece. Mãe solteira moçambicana Houve tempos em que ser mãe solteira, no nosso país, era motivo de repúdio na sociedade moçambicana, pois essa mulher era descriminada e considerada de “má vida”. Mas com o passar do tempo já não envergonha tanto como no passado ser mãe solteira, talvez devido ao número crescente desta “nova categoria social”. De facto, hoje o que acontece na nossa sociedade é o contrário: as mulheres cultivam a necessidade de serem mães! E o homem, nem sempre é marido coluna do lar, mas simplesmente um mero fecundador porque a responsabilidade dos filhos será somente da mulher. A consequência é que parece que hoje a vergonha é não ser mãe! Mãe solteira cristã A Bíblia não aborda directamente o tema das mães solteiras, porém há muitos exemplos da interacção suave de Deus com mulheres, mães, viúvas e seus filhos. Estes exemplos e a gentileza de Deus, aplicam-se, à mãe, seja solteira, casada, viúva ou divorciada. Deus conhece cada pessoa e a sua situação, intimamente. Sabe-se, no entanto, que a Bíblia adverte e ensina que o sexo fora do matrimónio não é licito e vai trazer problemas mas, Deus, apesar disso, está sempre disposto a dar ajuda e conforto. Entretanto, muitas vezes, uma mulher encontra-se criando os seus filhos, sozinha, não por culpa própria. Infelizmente, essas mulheres, frequentemente, são também vitimas inocentes em seu mundo destroçado pela guerra e pelo terrorismo. Os maridos vão para a guerra e nunca mais voltam, abnegadamente dando as suas vidas por seus países. Se a morte de um marido deixou uma mulher criando seus filhos sozinha, não há dúvidas que Deus vai ajudar a confortá-la. É importante que a mãe solteira reserve tempo para meditar a Bíblia e para falar com Deus em oração. E o homem onde está? Paradoxalmente, a sociedade e a Igreja, nunca se lembraram de perguntar: Onde está o pai solteiro? Porquê ninguém aponta o pai solteiro? Porquê o pai solteiro também não assume as consequências? Porquê tudo tem que ser com a mulher? O pai solteiro, geralmente, é o namorado ou noivo. Muitas vezes é um pai de família que não mede as consequências e não procura administrar os seus instintos. Vezes sem conta, é o próprio patrão que não respeita a sua funcionária, a sua empregada e não pensa na felicidade dos outros. Não estamos a dizer que as mães solteiras são santas. Mas estamos a apontar um problema que tende a aumentar e cada vez mais, surgem mães solteiras adolescentes No nosso entender, tanto a sociedade, como a Igreja, precisam de compreender e ajudar. Por Judite Macuacua Pinto
out 26 2021
Diálogo e amizade social
»Aproximar-se, expressar-se, ouvir-se, olhar-se, conhecer-se, esforçar-se por entender-se, procurar pontos de contacto: tudo isto se resume no verbo «dialogar». Para nos encontrarmos e ajudarmos mutuamente, precisamos de dialogar… O diálogo perseverante e corajoso não faz notícia como as desavenças e os conflitos; e contudo, de forma discreta mas muito mais do que possamos notar, ajuda o mundo a viver melhor. (198). Diálogo social para uma nova cultura Alguns tentam fugir da realidade, refugiando-se em mundos privados, enquanto outros a enfrentam com violência destrutiva, mas “entre a indiferença egoísta e o protesto violento, há uma opção sempre possível: o diálogo. O diálogo entre as gerações, o diálogo no povo, porque todos são povo, a capacidade de dar e receber, permanecendo abertos à verdade” (199). Muitas vezes confunde-se o diálogo com algo muito diferente: uma troca febril de opiniões nas redes sociais, muitas vezes pilotada por uma informação mediática nem sempre fiável. Não passam de monólogos que avançam em paralelo, talvez impondo-se à atenção dos outros pelo seu tom alto e agressivo. Mas os monólogos não empenham ninguém, a ponto de os seus conteúdos aparecerem, não raro, oportunistas e contraditórios (200). A difusão altissonante de factos e reivindicações nos Média, na realidade o que faz muitas vezes é obstruir as possibilidades do diálogo, pois permite a cada um manter, intactas e sem variantes, as próprias ideias, interesses e opções, desculpando-se com os erros alheios. Predomina o costume de denegrir rapidamente o adversário, aplicando-lhe atributos humilhantes, em vez de se enfrentarem num diálogo aberto e respeitoso, onde se procure alcançar uma síntese que vá mais além. O pior é que esta linguagem, habitual no contexto mediático duma campanha política, generalizou-se de tal maneira que a usam diariamente todos. Com frequência, o debate é manipulado por determinados interesses detentores de maior poder que procuram desonestamente inclinar a opinião pública a seu favor(201). A falta de diálogo supõe que ninguém, nos diferentes sectores, está preocupado com o bem comum, mas com obter as vantagens que o poder lhe proporciona ou, na melhor das hipóteses, com impor o seu próprio modo de pensar. Assim a conversação reduzir-se-á a meras negociações para que cada um possa agarrar todo o poder e as maiores vantagens possíveis, sem uma busca conjunta que gere bem comum. Os heróis do futuro serão aqueles que souberem quebrar esta lógica morbosa e, ultrapassando as conveniências pessoais, decidam sustentar respeitosamente uma palavra densa de verdade. Queira Deus que estes heróis se estejam gerando silenciosamente no coração da nossa sociedade (202). Construir juntos O diálogo social autêntico pressupõe a capacidade de respeitar o ponto de vista do outro, aceitando como possível que contenha convicções ou interesses legítimos. A partir da própria identidade, o outro tem algo para dar, e é desejável que aprofunde e exponha a sua posição para que o debate público seja ainda mais completo. Sem dúvida, quando uma pessoa ou um grupo é coerente com o que pensa, adere firmemente a valores e convicções e desenvolve um pensamento, isto irá de uma maneira ou outra beneficiar a sociedade; mas só se verifica realmente na medida em que o referido desenvolvimento se realizar em diálogo e na abertura aos outros. Com efeito, “num verdadeiro espírito de diálogo, nutre-se a capacidade de entender o sentido daquilo que o outro diz e faz, embora não se possa assumi-lo como uma convicção própria. Deste modo torna-se possível ser sincero, sem dissimular o que acreditamos, nem deixar de dialogar, procurar pontos de contacto e sobretudo trabalhar e lutar juntos”. O debate público, se verdadeiramente der espaço a todos e não manipular nem ocultar informações, é um estímulo constante que permite alcançar de forma mais adequada a verdade ou, pelo menos, exprimi-la melhor. Impede que os vários sectores se instalem, cómodos e auto-suficientes, na sua maneira de ver as coisas e nos seus interesses limitados (203). Actualmente há a convicção de que, além dos progressos científicos especializados, é necessária a comunicação interdisciplinar, uma vez que a realidade é uma só, embora possa ser abordada sob distintas perspectivas e com diferentes metodologias. Não se deve ocultar o risco de um progresso científico ser considerado a única abordagem possível para se entender um aspecto da vida, da sociedade e do mundo. Ao contrário, um investigador que avança frutuosamente na sua análise, mas está de igual modo disposto a reconhecer outras dimensões da realidade que investiga, graças ao trabalho doutras ciências e conhecimentos, abre-se para conhecer a realidade de maneira mais íntegra e plena (204). Neste mundo globalizado, “os Mass-media podem ajudar a sentir-nos mais próximos uns dos outros; a fazer-nos perceber um renovado sentido de unidade da família humana, que impele à solidariedade e a um compromisso sério para uma vida mais digna. (…) Podem ajudar-nos nisso, especialmente nos nossos dias em que as redes da comunicação humana atingiram progressos sem precedentes. Particularmente a internet pode oferecer maiores possibilidades de encontro e de solidariedade entre todos; e isto é uma coisa boa, é um dom de Deus”. Mas é necessário verificar, continuamente, que as formas atuais de comunicação nos orientem efectivamente para o encontro generoso, a busca sincera da verdade íntegra, o serviço, a aproximação dos últimos e o compromisso de construir o bem comum (205). Por Pe António Bonato
