Jun 13 2023
Novo Município de Mossuril na mira da Renamo
A presidente Nacional da Liga Feminina da Renamo, Maria Celeste, garantiu esta terça-feira, 13/06, que o Município de Mossuril, em Nampula, está na mira do Partido Renamo. Maria Celeste falava à margem de um seminário sobre as eleições municipais, direcionado as mulheres da Renamo de todos distritos da província de Nampula. Na capacitação que juntou numero considerável de membros da liga feminina da Renamo, a presidente Nacional do órgão, Maria Celeste avançou que o novato Município de Mossuril é motivo de perda de sono para o seu partido. Aliás, a chefe das mulheres da Renamo disse ter sido um seminário que permitiu as mulheres da Renamo saberem o que fazer no dia das eleições. Maria Celeste, apesar de ter considerado Nampula o campo em que houve mais sabotagem do processo de recenseamento eleitoral, certeza não lhe faltou que a cidade é, e será a casa da Renamo. Em Nampula houve registo de muitos ilícitos durante o recenseamento, em comparação com outras províncias.” – referiu a dirigente das mulheres da Renamo no país sublinhando que “o novo município de Mossuril é um alvo atingido”. Por Ernesto Tiago
Jun 13 2023
Novo Município de Mossuril na mira da Renamo
A presidente Nacional da Liga Feminina da Renamo, Maria Celeste, garantiu esta terça-feira, 13/06, que o Município de Mossuril, em Nampula, está na mira do Partido Renamo. Maria Celeste falava à margem de um seminário sobre as eleições municipais, direcionado as mulheres da Renamo de todos distritos da província de Nampula. Na capacitação que juntou numero considerável de membros da liga feminina da Renamo, a presidente Nacional do órgão, Maria Celeste avançou que o novato Município de Mossuril é motivo de perda de sono para o seu partido. Aliás, a chefe das mulheres da Renamo disse ter sido um seminário que permitiu as mulheres da Renamo saberem o que fazer no dia das eleições. Maria Celeste, apesar de ter considerado Nampula o campo em que houve mais sabotagem do processo de recenseamento eleitoral, certeza não lhe faltou que a cidade é, e será a casa da Renamo. Em Nampula houve registo de muitos ilícitos durante o recenseamento, em comparação com outras províncias.” – referiu a dirigente das mulheres da Renamo no país sublinhando que “o novo município de Mossuril é um alvo atingido”. Por Ernesto Tiago
Mai 24 2023
Mais meios circulantes para garantir fiscalização e combate a corrupção
O governador da Província de Nampula Manuel Rodrigues exige maior fiscalização nos transportes rodoviários. O chefe do executivo provincial Manuel Rodrigues renovou esse desafio na cerimónia de entrega de duas viaturas a direção Provincial dos transportes e Comunicações de Nampula O dirigente referiu que a Direção Provincial de Transportes e Comunicações deve garantir um sistema de comunicação e que as viaturas ora entregues possam resolver o problema da burocracia assim como combate a corrupção. ʺQue a Direção Provincial de Transportes e Comunicações continue a prestar melhores serviços aos nossos cidadãos, o cidadão é nosso padrão, a direção dos transportes é aquela que assume a responsabilidade de fiscalizar os transportes rodoviários de passageiros e de cargas. A direção de transportes e comunicações deve garantir a instalação de sistemas de comunicação em toda província de Nampula até as localidades e tem uma área muito exigente que é de emissão de cartas de condução através da delegação do INATER. Desafiou Manuel Rodrigues, acrescentando que estes meios sejam devidamente usados e sejam exatamente para resolver a questão da burocracia e combate a corrupção, mas também para tornar o sector mais dinâmico na prestação de serviços a toda populaçãoʺ. No que concerne a fiscalização, disse que o sector deve combater o encurtamento das rotas e as especulações na definição de Tarifas ʺVamos combater o encurtamento das rotas a especulação na definição de tarifas para o transporte de passageiros. Disse, para depois afirmar que “os nossos concidadãos estão a reclamar, por isso usem as viaturas para fazer a fiscalização principalmente nas rotas problemáticas como a rota Nampula-Nacala, Nampula- Angoche, Nampula-Malema e Nampula- Eráti.” Segundo a fonte, “São rotas onde os transportadores infelizmente pela ausência da fiscalização, se aproveitam para especular preços, que prejudicam os nossos concidadão, por aplicarem tarifas muito além daquilo que é o normalʺ. Entretanto o diretor Provincial de Transportes e Comunicações Emiliano Maniquela disse que a responsabilidade de fiscalizar o encurtamento de rotas é do município e não do sector que dirige. ʺO encurtamento de rotas não é da responsabilidade da direção Provincial, mas sim, do município e nós como executivo provincial não entramos na questão das autarquias.” Explicou, anotando que o governo apenas pode dar assistência, mas, que fique claro de que não tem nenhuma obrigação de marcar fiscalização de rodoviasʺ. Por Assane Júnior
Mai 17 2023
Cada Cidadão deve ser olho e ouvido da polícia
O País celebra em cada 17 de Maio, o dia da Policia da Republica de Moçambique. Este ano a data foi celebrada sob lema – PRM 48 anos consolidando estratégias face aos actuais desafios de Segurança publica para melhor servir o Cidadão. O Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique em Nampula António Bachir considera que a data foi comemorada num período atípico que marca a realização das eleições autárquicas, cujo processo iniciou com o recenseamento eleitoral, podendo se seguir a campanha de caça ao voto, o que segundo ele, constitui um desafio para a corporação, garantir que este processo decorra da melhor forma, ate o anuncio dos resultados. Referiu que diante deste direito constitucional a PRM tem a obrigação de participar ativamente no processo, evitando a ocorrência de ilícitos eleitorais e fazendo cumprir rigorosamente a lei eleitoral. António Bachir pediu a comunidade no sentido de denunciar os malfeitores e recrutadores dos jovens que ingressam as fileiras dos terroristas e criam instabilidade social e económica na província de Cabo Delgado. O Comandante provincial da PRM em Nampula referiu que durante os 48 anos, os membros passaram por muitos desafios e diversas transformações, que resultaram em vitórias, mercê o apoio e colaboração da comunidade. António Bachir disse que nos processos criminais de Maio do ano passado a Abril de 2023, houve registo de 393 casos, dos quais 369 esclarecidos, o que correspondeu a uma resposta operativa policial de 93,6 contra 90,9 porcento do mesmo período do ano anterior. Quando a sinistralidade rodoviária no período em analise, a fonte disse que foram registados 62 acidentes de viação, que resultaram em 74 óbitos e 210 feridos de entre graves e ligeiros. “Cada morte representa luto nas famílias, dai que exortamos a todos a observarem as regras do trânsito na via publica”. – disse António Bachir, reconhecendo que o êxito das actividades da Polícia da República de Moçambique depende da colaboração do cidadão, o qual deve assumir que todos somos olho e ouvido da polícia e estar atento a movimentação de pessoas estranhas nas comunidades. A Polícia da República de Moçambique, e devido a dinâmica social e global, segundo Bachir, está a aderir as reformas administrativas através de promoções de reservas, um processo normal na administração pública com vista a melhoria das condições de vida e de trabalho dos colaboradores. O dia da PRM em Nampula foi caracterizado por deposição de coroa de flores na praça dos heróis moçambicanos, seguido da cerimónia de patenteamento de 91 oficiais da corporação, alguns deles que passaram a reserva. Por Assane Júnior
Mai 08 2023
Ninguém coagiu a OJM para destruir o “seu celeiro”
O Conselho Provincial da OJM em Nampula diz ter elaborado um projecto que possa sustentar a organização, a partir da requalificação da sua feira, no bairro dos poetas. A informação foi partilhada pelo Secretário provincial desse conselho, Ismael Eugénio em conferência de imprensa, que serviu para esclarecer as causas que motivaram a destruição das bancas, na sua maioria de venda de roupa, naquele recinto. Ismael Eugénio esclareceu que passam muitos anos que a feira vinha sendo explorada por comerciantes, porque a OJM não tinha um projecto direcionado para o local. Em 2019, segundo a fonte, a OJM manifestou o interesse de recuperar a sua feira que estava em mãos alheias, mas que os ocupantes mostraram resistência, tendo, eles mesmos, remetido queixa no Tribunal Administrativo, órgão que viria a declarar a OJM como legítima proprietária do espaço. Insatisfeitos com a decisão do tribunal administrativo, os ocupantes recorreram ao Tribunal de Recursos, onde também tiveram a mesma resposta. Chegado a esse ponto, a OJM considera ter recuperado o seu espaço que, na opinião do respectivo Secretario, depende do conselho provincial dessa organização, desenhar projectos que achar sustentáveis. Ismael Eugénio nega que a OJM tenha sido coagida por terceiros para desalojar os vendedores, explicando que “trata-se de uma organização com estatutos próprios e que tem direito de possuir seus bens próprios”. Clarificou que o projecto desenhado poderá beneficiar os próprios vendedores, uma vez que antes, eles vendiam em bancas, de forma desorganizada, o que poderá ficar ultrapassado depois da requalificação da feira. “Nesto momento, chamamos a imprensa para apenas falarmos da pertença legal da feira à OJM e outros assuntos poderemos partilhar noutras ocasiões”. – disse Ismael, sem aceitar mais perguntas dos jornalistas. Por Elísio João
Mai 08 2023
Ninguém coagiu a OJM para destruir o seu “celeiro” dela
O Conselho Provincial da OJM em Nampula diz ter elaborado um projecto que possa sustentar a organização, a partir da requalificação da sua feira, no bairro dos poetas. A informação foi partilhada pelo Secretário provincial desse conselho, Ismael Eugénio em conferência de imprensa, que serviu para esclarecer as causas que motivaram a destruição das bancas, na sua maioria de venda de roupa, naquele recinto. Ismael Eugénio esclareceu que passam muitos anos que a feira vinha sendo explorada por comerciantes, porque a OJM não tinha um projecto direcionado para o local. Em 2019, segundo a fonte, a OJM manifestou o interesse de recuperar a sua feira que estava em mãos alheias, mas que os ocupantes mostraram resistência, tendo, eles mesmos, remetido queixa no Tribunal Administrativo, órgão que viria a declarar a OJM como legítima proprietária do espaço. Insatisfeitos com a decisão do tribunal administrativo, os ocupantes recorreram ao Tribunal de Recursos, onde também tiveram a mesma resposta. Chegado a esse ponto, a OJM considera ter recuperado o seu espaço que, na opinião do respectivo Secretario, depende do conselho provincial dessa organização, desenhar projectos que achar sustentáveis. Ismael Eugénio nega que a OJM tenha sido coagida por terceiros para desalojar os vendedores, explicando que “trata-se de uma organização com estatutos próprios e que tem direito de possuir seus bens próprios”. Clarificou que o projecto desenhado poderá beneficiar os próprios vendedores, uma vez que antes, eles vendiam em bancas, de forma desorganizada, o que poderá ficar ultrapassado depois da requalificação da feira. “Nesto momento, chamamos a imprensa para apenas falarmos da pertença legal da feira à OJM e outros assuntos poderemos partilhar noutras ocasiões”. – disse Ismael, sem aceitar mais perguntas dos jornalistas. Por Elísio João
Mai 04 2023
Fraca inclusão da mulher pode motivar conflitos no pais
A falta de inclusão das mulheres nas posições de tomada de decisão pode ser incentivo para prevalência de conflitos no nosso país. Em mesa redonda que decorreu esta quinta-feira, 04/05, na cidade de Nampula, promovida pelo Instituto para a democracia multipartidária IMD, através do programa Mulher e paz, foi possível apurar que as mulheres tem um papel fundamental na aquisição de respostas para várias questões, sejam elas sociais, politicas, religiosas. No seu discurso de abertura, a directora provincial do Género Criança e Acção Social em Nampula, Albertina Ussene, disse que ser necessário que haja a igualdade de género, para que as mulheres possam contribuir de forma activa no desenvolvimento do nosso pais, Entretanto, Luísa Muyanga, representante do IMD, fez saber que estando nas posições de tomada de decisão, a mulher ajuda na construção da paz e reconciliação nacional. Luisa muyanga falava numa mesa redonda cujo tema era: “ o papel da mulher na prevenção e resolução de conflitos, Passado, presente e o Futuro.” Por Orlando Júnior
Mai 02 2023
Como está o nosso projecto de Unidade Nacional?
Celebramos em Fevereiro o dia dos heróis moçambicanos. Os heróis moçambicanos lembram-nos sobretudo a guerra de libertação Nacional na qual jovens corajosos e determinados, auxiliados pelo povo, decidiram libertar o país e fundar um Estado único e unido, chamado Moçambique. Obrigado aos nossos heróis, aqueles que de facto lutaram por Moçambique, os heróis verdadeiros! Ora, quando se fala deste assunto de unidade Nacional em Moçambique, é sempre bom lembrar que o que nos levou a guerra contra o colonialismo português foi o sentimento de injustiça, de opressão. Quer dizer que ao lutar, sonhávamos em fundar um Estado de justiça e de liberdade, um Estado completamente oposto ao colonial. Conseguimos? Esta é uma pergunta que nos remete a um outro assunto. O problema neste texto é sobre a forma como lidamos com as nossas diferenças étnicas e regionais desde a independência. Uma das medidas que foi levada a cabo para edificar o Estado Moçambicano logo depois da independência foi o esforço para a criação e consolidação da unidade nacional. A Frelimo (o movimento popular de libertação e não o partido) entedia, no contexto, que para se formar uma nação era necessário eliminar os diversos grupos étnicos que aparentemente criavam divisões entre o povo. Nessa altura, no esforço de construir a unidade nacional, exageros e erros foram cometidos, etnias foram combatidas e perseguições encetadas. Mas à medida que esse esforço era empreendido, as críticas sobre a unidade nacional iam crescendo. Estas críticas eram movidas ora pela rivalidade tradicional entre certas etnias, ora pela compreensão (numas vezes formal, noutras informal) de que as pessoas de uma determinada região do país tinham mais privilégios, mais oportunidades e mais acesso a cargos públicos do que as pessoas de outras regiões. Há quem diga que a guerra dos dezasseis anos foi movida, em parte, por este sentimento de exclusão de uns em relação aos outros. Será verdade? Independente das causas dos nossos conflitos, há uma coisa que se torna certa a cada dia: perto de cinquenta anos de independência depois, não alcançados uma unidade nacional segura. Feridas e fantasmas do passado continuam atormentando nosso projecto de unidade nacional. Ainda não conseguimos conciliar ou aceitar nossas diferenças e viver juntos como pessoas do mesmo país. Infelizmente, ainda existe na mente e no modo de viver das pessoas, um sentimento de pertença a esta ou a aquela região mais do que a um único Moçambique. Pertencer a uma cultura não é mau. Aliás, devia ser estimulado se isso concorrer para construir as nossas diferenças, acrescentar qualidade a nossa democracia e levar a um pensamento nacionalista mais exigente, mais humano e mais liberal. O problema é que até hoje essas pertenças continuam sendo, quase oficialmente, causa de exclusão social, de indiferenças em relação aos outros e sobretudo e mais grave, continuam sendo objecto de nossa recusa da unidade nacional. Quem são os tribalistas de hoje? No passado, Samora Machel se esforçou, pelo menos nos seus discursos, a combater o pensamento e atitudes tribalistas. Nessa altura os tribalistas eram pessoas comuns que entendiam que pertencer a uma tribo era mais vantajoso do que pertencer a outra tribo. Esse tribalismo foi sustentado pelo regionalismo. Infelizmente, tivemos formas de governação que davam valor a estas divisões étnicas e justificavam os preconceitos de superioridade de pessoas de uma região do país sobre as outras. As mesmas pessoas, para disfarçar suas práticas regionalistas, criminalizavam qualquer discurso sobre tribalismo. Era proibido assumir publicamente a pertença a uma região. Entretanto, mais tarde percebeu-se que a forma mais eficaz de construir um nacionalismo não era o combate as tribos, mas era a liberalização e estímulo de pertenças tribais, desde que contribuíssem para a consciência da moçambicanidade. Hoje, o nosso projecto de unidade Nacional ainda é um fracasso. Paradoxalmente, com população mais instruída que no passado, o tribalismo devia ter sido superado se não fossem pessoas instruídas e interesseiras o suficiente para distorcer o entendimento sobre a pertença tribal. Infelizmente, hoje, mais grave do que no passado, o tribalismo está visível nas instituições públicas, está no modo de governar que não raras vezes privilegia a quem assume o poder. E não é novidade nos nossos dias, quem detém um cargo de chefia em alguma instituição faz-se rodear de pessoas de sua região de proveniência. A razão invocada para tal atitude é sempre a confiança. Mas não podemos negar que nessa prática há uma dose de tribalismo, um pensamento de que as melhores pessoas para ocupar os melhores cargos são as conhecidas e não necessariamente as competentes. Aqueles nossos heróis de verdade, que empunharam armas com objectivo de construir uma nação devem estar decepcionados com o caminho que trilhamos, com o divisionismo que nos esforçamos em manter para garantir interesses fúteis de nossos grupos. Descentralização e municipalização: ameaça a unidade Nacional? Na aurora da democracia, quando o assunto de regionalismo e tribalismo começou a ser discutido livremente, sem censuras nem preconceitos, a descentralização ganhou outro significado. Hoje, governar pequenos espaços territoriais é entendido como aproximação do poder ao povo. Com a descentralização que teve início na municipalização, pequenas vilas tornaram-se uma espécie de pequeno Estado. As pessoas ganharam a prerrogativa de escolher localmente seus dirigentes e lhes exigir, na medida necessária, resultados de seus problemas. Isto é bom. Só que desde que cresceu a ideia de celebração de datas municipais a atenção dos cidadãos virou mais para o seu município do que para o país inteiro. Podemos nos fazer perguntas básicas como: quais são as eleições mais participadas pelos cidadãos, as gerais ou municipais? Os cidadãos identificam-se mais pelos seus municípios ou pelo seu país? Num determinado município, o presidente da República tem mais legitimidade e aceitação do que o presidente desse município? Entre o 25 de Junho e a data comemorativa do Município, o que mais os munícipes levam em consideração? Infelizmente é assustador notar que as pessoas viram-se mais para assuntos do seu território local do que para assuntos nacionais. As datas municipais são mais celebradas do que o dia da independência. Os comícios municipais são
Abr 26 2023
Interferência política no recenseamento, preocupa órgãos eleitorais em Nampula
Cerca de vinte e quatro mil e oitocentas pessoas foram recenseadas nos primeiros cinco dias do processo na província de Nampula. A informação foi revelada pelo presidente da Comissão Provincial de Eleições em Nampula, Daniel José Ramos, na manhã desta Quarta-feira, 26/04, em conferência de imprensa, que serviu para fazer balanço da primeira semana do processo. Daniel Ramos, falou dos desafios durante os primeiros dias do processo e disse que pretende acelerar a sua realização, principalmente nas autarquias de Nampula e Nacala porto. “Queremos intensificar a fiscalização, principalmente nas cidades de Nampula e Nacala porto, para permitir que os cidadãos se recenseiem, uma vez que notamos ser nessas cidades onde acontecem muitos boatos em volta do processo. – anotou. O Presidente da Comissão Provincial de Eleições afirma que durante a primeira semana, constatou-se a existência de máquinas com problemas de falha na impressão de cartões, imprimindo-os sem a assinatura do cidadão. Entretanto a fonte desencoraja aos partidos políticos que alegam que esta situação é propositada, e disse igualmente que todos que recensearem apesar deste problema, irão votar, numa clara alusão de que – “o seu cartão, apesar de não ter assinatura, continua válido”. “Queremos garantir que os nomes dos eleitores, estarão nos cadernos eleitorais e as pessoas irão votar, apenas as assinaturas é que não aparecem nos cartões e isso não significa que o cartão seja inválido. – Sublinhou a fonte. O dirigente concorda que há falta de domínio no uso das máquinas por alguns brigadistas, daí que desafia mais supervisão. Na mesma abordagem, o presidente da CPE em Nampula referiu que alguns fiscais possuem listas que não se conhece a sua origem. A fonte lamentou o facto de alguns partidos políticos se fazerem aos postos de recenseamento eleitoral, para dificultarem o trabalho dos brigadistas. “Temos formações que dão conta de que membros de algumas formações politicas, recolhem cartões dos cidadãos para fins desconhecidos.” – anotou Daniel Ramos, que desencoraja essa atitude, acrescentando que, ”Conseguimos encontrar fiscais de alguns partidos, que não quero aqui mencionar, a pretenderem fazer recenseamento paralelo, com nomes de potenciais eleitores, alistados nos seus cadernos, o que não é permitido pela lei”. Perguntado sobre as pessoas que vem de fora das autarquias para se recensearem, Daniel Ramos disse não ter conhecimento. “Eu não posso confirmar que existam pessoas que vem de distritos não municipalizados para se recensearem nesta cidade, porque não me reportaram isso, se for boato, não faz parte do nosso estilo comentar, como órgão gestor do processo”. – clarificou. Daniel Ramos Presidente da Comissão Provincial de Eleições em Nampula, apela aos partidos políticos a não se fazerem nos postos de recenseamento eleitoral e deixarem os brigadistas fazerem os seu trabalho, segundo o que está legislado. “O mandatário não tem a tarefa de organizar as bichas, mas sim, em caso de registar alguma anomalia num posto de recenseamento, reportar aos órgãos eleitorais para podermos intervir”. – explicou o Presidente da Comissão provincial de eleições em Nampula, Daniel José Ramos, falando da primeira semana do recenseamento eleitoral, rumo as eleições autárquicas de 2023, agendadas para 11 de Outubro. Algumas situações vividas pela nossa reportagem nos vários postos de recenseamento, são de desespero por parte dos cidadãos que pretendem recensear-se. A inoperância das maquinas, falta de domínio delas por parte dos brigadistas, o alegado recenseamento paralelo e a interferência dos políticos, fazem o dia a dia do recenseamento eleitoral que iniciou no dia 20 de Abril na escala nacional, podendo terminar a 3 de Junho. Com a municipalização pela primeira vez, da vila de Mossuril, a província de Nampula conta com 8 autarquias, a saber: Cidade de Nacala-Porto, Ilha de Moçambique, Angoche, Cidade de Nampula e as vilas de Monapo, Ribaué e Malema. Por Assane Júnior
Abr 21 2023
Órgãos eleitorais no distrito de Nampula lançam apelos
Os órgãos eleitorais no distrito de Nampula fazem vigorosos apelos no sentido de o pessoal de apoio no processo eleitoral, pautar pela imparcialidade durante as suas actividades. Esses apelos foram lançados por Evaristo Veleta, director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral no distrito de Nampula, perante brigadistas, que a partir do dia 20 de Abril, estão a garantir o registo dos potenciais eleitores nesta parcela do pais. “Vocês estarão a trabalhar a tempo inteiro, por baixo do sol ou chuva, frio ou calor. Façam tudo que estiver ao vosso alcance para garantir o cumprimento das metas, porque as metas que nos são desafiadas, carecem da nossa entrega abnegada”. – desafiou Evaristo Veleta, garantindo que por parte do STAE, há muito esforço para a criação de condições logísticas, para bom andamento da actividade. Essas palavras foram segundadas pelo Presidente da Comissão Distrital de eleições no distrito de Nampula, Ossufo Ossufo, recordando que durante o processo, todo pessoal de apoio aos órgãos eleitorais, deve despir-se da sua camisola politica, para garantir a participação de todos cidadão. “A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, são os únicos órgãos oficiais para gerirem as eleições. Não olhem nos vossos partidos, porque podem correr o risco de serem afastados do grupo”. – advertiu Ossufo acrescentando que todos os brigadistas devem levar consigo o slogan –“ Por eleições livres, justas e transparentes”. Arranque do Recenseamento No dia 20 de Abril, arrancou o recenseamento eleitoral em todos os distritos municipalizados do pais, apesar de atrasos em alguns postos de recenseamento, por alegada inoperância das maquinas. Nas 8 autarquias da Província de Nampula, serão recenseados 1.474.465 potenciais eleitores e estão criadas 371 brigadas, sendo 300 fixas e 71 moveis. Os 1.118 brigadistas estarão a trabalhar em 456 postos de recenseamento eleitoral. Porem, o distrito de Nampula prevê recensear 434 mil, 984 potenciais eleitores. Para o efeito, estão montados neste distrito, 87 postos de recenseamento. O primeiro dia do recenseamento, segundo os órgãos eleitorais, foi caracterizado por grande afluxo de potenciais eleitores. Por Elísio João