jan 06 2026
𝗧𝗼𝘁𝗮𝗹𝗘𝗻𝗲𝗿𝗴𝗶𝗲𝘀 𝗔𝗰𝘂𝘀𝗮𝗱𝗮 𝗱𝗲 𝗘𝗻𝘃𝗼𝗹𝘃𝗲𝗿-𝘀𝗲 𝗲𝗺 𝗖𝗿𝗶𝗺𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗚𝘂𝗲𝗿𝗿𝗮 𝗲𝗺 𝗖𝗮𝗯𝗼 𝗗𝗲𝗹𝗴𝗮𝗱𝗼
A organização europeia ECCHR apresentou uma queixa-crime em França contra a TotalEnergies, acusando a empresa de cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados ligados ao megaprojeto de gás em Cabo Delgado. Segundo a denúncia, entre julho e setembro de 2021, a Força-Tarefa Conjunta, composta por militares moçambicanos e alegadamente apoiada financeiramente e com meios pela petrolífera terá detido e torturado dezenas de civis em contentores metálicos nas portas das instalações da TotalEnergies, após ataques insurgentes em Palma.Há relatos de execuções, maus-tratos e detenções arbitrárias, inicialmente revelados pelo jornal Politico em 2024. Em setembro de 2021, apenas 26 detidos foram libertados com vida.
maio 02 2023
Empresas devedoras poderão deixar seus trabalhadores no abismo
A Organização dos Trabalhadores de Moçambique, OTM Central Sindical em Nampula, alerta que as Empresas devedoras do sistema de Segurança Social, podem conduzir a um futuro incerto aos seus trabalhadores. O alerta foi lançado por Rodriguês Júlio, Secretário Provincial interino da OTM – Central Sindical nesta província, à margem da celebração do dia internacional dos trabalhadores. A fonte fez saber que no âmbito de segurança social, o movimento sindical em Nampula tem vindo a reportar a existência de empresas que descontam seus trabalhadores, mas que não canalizam os valores ao INSS, o que pode comprometer o futuro destes e seus dependentes. A fonte frisou que durante o ano em curso foram registados 177 conflitos laborais, tendo sido mediados 167. Para além dos conflitos laborais, Rodriguês disse que durante o semestre em curso, o Instituto Nacional de Segurança Social trabalhou com cerca de 17 Mil e vinte e oito empresas. Deste número de empresas, 9.038 não canalizam os descontos da sua massa laboral, ao Instituto Nacional de Segurança Social, que ronda nos 236.786 trabalhadores. Tornou-se público que do universo de beneficiários do INSS, 1. 176 são por conta própria, 9.002 pensionistas, 2.472 por velhice, 98 por invalidez e 6.522 por sobrevivência. Isso tudo, numa altura em que centenas de trabalhadores por conta própria, perderam a esperança de viverem e descontarem para o INSS, com a demolição das bancas de venda de roupa e outras mercadorias na Feira da OJM, no bairro dos Poetas, nesta cidade. Uma situação que vários actores sociais olham com nostalgia, aventando a possibilidade de criar condições para o aumento de marginalidade na cidade de Nampula, uma vez que deixa muitos jovens desocupados. O Académico e docente universitário, Paulo Vevelua disse que as autoridades competentes deviam, a prior, identificar um local seguro para acomodar os visados e comunicar com antecedência a sua retirada daquele local. Vevelua referiu igualmente que a estratégia usada para retirada dos vendedores da Feira da OJM, não foi adequada. “O que se espera no futuro, é aumento de marginais nos bairros, porque alguns eram estivadores naquela feira e ganhavam algo para se sustentarem”. – rematou Vevelua, anotando ser imperioso e urgente, a indicação de outro local para aqueles indivíduos fazerem a sua actividade comercial. Essa lamentação foi também manifestada na última sexta feira, dia do início da demolição das bancas naquela Feira, por pessoas que ali faziam comércio, entrevistadas há poucas horas para a celebração do dia internacional do trabalhador. Por Felismino Leonardo e Eva Bento
maio 01 2023
Em Nampula ainda existem empregadores que violam as leis e convenções da OIT
Sob o lema – Sindicatos pelo emprego digno, Desenvolvimento e Justiça Sócio Laboral, o mundo parou esta segunda feira, 01 de Maio, para refletir a vida do trabalhador e seu dependente. A OTM – Central Sindical em Nampula, anotou que o dia internacional do Trabalhador, este ano, foi comemorado numa altura em que o país está a ser assolado por calamidades naturais e outras situações que impactam negativamente a dos trabalhadores, com destaque para os ataques terroristas em Cabo Delgado. O Desemprego e a pobreza absoluta, continuam a ser outras preocupações dos sindicalistas, associado com os salários, que ainda não são combatíveis com a natureza do trabalho. Numa mensagem, por ocasião do dia internacional do trabalhador, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – OTM – Central Sindical, Apresentada pelo Secretário Provincial Interino, Rodriguês Júlio, lamenta o facto de o reajuste salarial ser feito uma vez por ano, enquanto que os preços dos produtos alimentares de primeira necessidade aumentam em cada dia. A Mensagem referiu ainda que alguns empregadores continuam a sonegar os direitos dos seus trabalhadores, principalmente no que diz respeito a assistência médica e medicamentosa. “Apesar das leis e as convenções 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, serem claras em matérias de liberdade sindical, bem como direito sindical e negociação colectiva, nos últimos anos notamos vedação da liberdade do exercício do ativismo sindical nas empresas a nível da região norte do pais, o que julgamos uma estratégia de má fé do empregador, para fazer a sonegação dos direitos e interesses dos trabalhadores.” – refere a mensagem da OTM – Central Sindical em Nampula. Enquanto isso, o governador de Nampula Manuel Rodriguês, sublinha numa mensagem de felicitação aos trabalhadores, que neste ano, o primeiro de Maio é comemorado num momento em que múltiplos desafios se colocam a Província, que vão desde a ocorrência de fenómenos naturais extremos, o aumento dos preços dos produtos importados ate as ações dos terroristas, para alem da ocorrência de doenças como a cólera. Na mensagem do governador de Nampula lê-se que “uma ação não menos importante, é o compromisso de o governo continuar a combater a corrupção, sobre tudo na função publica para alem da criação de condições que asseguram uma prestação de serviços de saúde e de formação aos trabalhadores incluindo os seus dependentes.” Manuel Rodrigues, encoraja na sua mensagem, todos os trabalhadores moçambicanos em exercício na província de Nampula a empenharem-se cada vez mais para o aumento da produção e produtividade em todas as áreas. As comemorações do dia internacional do trabalhador em Nampula, foi caracterizado por uma cerimónia de deposição de flores na praça dos heróis moçambicanos, em memória dos trabalhadores perecidos, seguido de um desfile, na qual participaram mais de uma centena de empresas, de entre pequenas e médias, incluindo partidos políticos. “Exigimos Emprego digno e Justiça Sócio Labora”, foi o slogan mais usado nos dísticos das várias empresas. Por Elísio João
maio 01 2023
O DESEMPREGO E A ESCASSEZ DO EMPREGO FORMAL
A discussão sobre o tema do desemprego ocupa maior parte do tempo dos cidadãos moçambicanos. Mas é inegável que o desemprego é um dos grandes problemas enfrentados pela humanidade, desde os séculos passados. Entretanto, nos dias que correm os números de desempregados é cada vez maior. Em virtude disso, economistas e académicos de diversos níveis buscam explicações e fórmulas para se chegar a um modelo de pleno emprego. Até agora não faltam teorias, em papel ou discurso, mas na prática dificilmente consegue-se aplicar. Neste mês dedicado, mundialmente, aos trabalhadores é importante reflectirmos sobre a escassez do emprego formal na tentativa de avançarmos algumas propostas de sua superação. Pois, a falta de ocupações é um constante desafio para pessoas, empresas e governos, sendo que a ausência de trabalho gera como consequências graves problemas sociais e económicos. As mutações do mercado de trabalho O mercado de trabalho está em constante mutação devido aos avanços tecnológicos, porém em países pobres ou em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique, as camadas mais pobres da população não conseguem acompanhar o mesmo ritmo de desenvolvimento e actualização. Se antigamente as indústrias contratavam muitas pessoas como mão-de-obra, o cenário muda de noite para dia com a presença da tecnologia. Para Pastore (1997) a tecnologia e a globalização são inevitáveis. Nesse quadro, a educação é essencial para trabalhar, sendo assim, o investimento em educação por parte dos governantes deveria ser prioridade em qualquer programa de governo. De facto, as escassas vagas de trabalho são ainda mais difíceis quando se recorre ao factor escolaridade ou sua falta como uma espécie de variável intermediária, condicionada por factores estruturais que contribuem para reproduzir a exclusão dos grupos discriminados e desfavorecidos. Em Moçambique e, sobretudo as grandes cidades, o mercado de trabalho apresenta um cenário cada vez mais concorrido. O desemprego concorre com a recorrente escassez do emprego. De acordo com Leite (1994) existe uma penosa relação entre ambos: quando um aumenta o outro diminui, Leite se refere a demanda por emprego que aumenta e ao mesmo tempo a oferta de emprego que diminui. Mas reparemos que a diminuição do emprego não só afecta os não escolarizados, como também os universitários, os médios, os básicos, os elementares e até os analfabetos. Portanto, esses problemas se intensificam mais, principalmente, se tivermos em conta a crise económica que assola Moçambique desde os anos seguidos à declaração das dívidas ocultas. É verdade que antes desta “bomba atómica” o grito pelo emprego era notável. Mas o nível de sobrevivência da maioria era considerável. Assim, podemos referenciar que as mudanças no mundo do trabalho, a crise económica, os avanços tecnológicos, e a acentuação dos esquemas e rede de corrupção merecem atenção especial na actualidade. O desemprego juvenil A evolução nos sistemas de admissão ao posto de trabalho ajudou a evidenciar a separação de classes na qual em países pobres e subdesenvolvidos, a minoria desfruta de boas condições e por outro lado a grande maioria não consegue ter o mesmo ritmo de evolução que as classes economicamente mais favorecidas. Sabe-se que o famoso nepotismo ligado à política de padrinhos e afilhados, que merecem o acesso ao emprego, é um dos diversos factores de discriminação no acesso ao emprego em Moçambique. Os conhecidos, amigos e familiares próximos são os mais prioritários para empregar. De contrário, é preciso preencher os requisitos de quantitativos monetários. E quem mais sai prejudicado nisso é a camada juvenil que é desprovida tanto dos padrinhos, quanto de amigos e quantitativos. Este é outro factor que levou Pochmann (2001) a concluir que a tendência à desigualdade económica internacional leva rigorosamente a constituição tanto de uma classe minoritária de nações como de classe inferior maioritária, representado, por vezes, 2/3 da população mundial. É nítido o aumento pela disputa por vagas de emprego e que as mesmas cada vez mais têm ofertas menores, algo que se intensifica em períodos de crises económicas, como a crise de 2008 que teve seu início nos Estados Unidos da América, atingiu a Europa ou actual crise moçambicana e outros continentes. Por isso, a actual epidemia do desemprego nacional decorre da menor evolução dos postos de trabalho diante da expansão da população economicamente activa. A juventude continua sendo a mais penalizada se comparada com a faixa dos adultos. Aliás, em Moçambique alguns reformados continuam a ocupar lugar que deveria ter ficado para jovens. Esquece-se que a nova força de trabalho, em sua maioria formada por jovens, conta com grande informação e habilidades devido ao advento da internet, porém com pouca experiência. Em Moçambique o índice de desemprego é alto e atinge principalmente os jovens que pretendem ingressar ao mercado de trabalho pela primeira vez, de acordo com o relatório da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), que é o maior movimento sindical do país. Com o título: “Dinâmica Actual do Mercado de Trabalho e desafios do Movimento Sindical em Moçambique”, o relatório indica que o acesso ao emprego formal é cada vez mais difícil, sobretudo para os jovens ocupando cerca de 23%, que são a maioria da força de trabalho activa no país. O estudo revela ainda que 32.7 % da mão-de-obra encontra-se no sector privado, 23.3% no público e 39.5% no informal. Esta situação mostra-nos que precisamos de medidas mais arrojadas e políticas públicas e sociais mais acertadas. Os elevados investimentos estrangeiros que o país recebe devem-se fazer sentir na vida da maioria dos moçambicanos. E, ao mesmo tempo, devemos investir na formação profissional, para gerar cada vez mais mão-de-obra qualificada, de forma a aproveitar todas as oportunidades que forem surgindo ao longo do tempo. Empreender sem recursos, sem investimento na juventude é um atentado à integridade física dos jovens. Mas também, financiar os mesmos jovens em todos os tempos cria desconfianças no seio dos cidadãos. Kant de Voronha
abr 26 2023
Empreendedoras expectantes com a iniciativa da incubadora BNBC
Foi lançado, terça feira, 25/04, na cidade de Nampula, um novo programa de empreendedorismo feminino, designado Essência. Trata-se de um programa com foco virado para as mulheres, uma iniciativa da BNBC -incubadora e Aceleradora de Empresas, com objetivo de potenciar as mulheres, com ferramentas para os seus negócios crescerem. Outra intenção do Programa Essência, é dar voz a mulher da zona urbana e Rural, bem como despertar nela, o espírito empreendedor, capacitá-la e dotá-la de conhecimentos práticos para o empreendedorismo. A representante da BNBC, Coreti Nipuro, disse no acto do lançamento do Programa Essência, que numa primeira fase, o projecto terá suas atenções viradas para os distritos de Ribaué, Malema, Meconta, Mogovolas e cidade de Nampula. Actualmente, segundo a fonte, estão impactadas no programa dez mulheres que lideram igual número de empresas, na Província de Nampula. Espera-se que no futuro, o programa venha estender-se para as Províncias de Cabo Delgado e Niassa. Algumas mulheres empreendedoras, que estão incubadas pela BNBC, estão ansiosas das vantagens que poderão obter, numa altura em que a conquista do mercado, para colocação dos seus produtos, continua a ser o principal desafio. Uma dessas mulheres é Mariamo Jamal, que com a sua companheira, está a liderar uma empresa de processamento de vários produtos nacionais, com destaque para alimentares, denominada OWANI – Limitada. “O nosso grande desafio neste momento, para a nossa empresa, tem a ver com o mercado para colocarmos os nossos produtos, de forma que sejam conhecidos e esperamos que o grupo BNBC esteja em condições de nos ajudar”. – disse Mariamo Jamal. Laila Talaca Quichande, outra empreendedora da Super Feichon, encorajou as outras mulheres a não desistirem do negocio. “Eu passei por muitas situações que que me levaram a falência. Mesmo assim, me ergui e continuei a lutar e hoje estou no nível onde me encontro”. – referiu Laila, instando as mulheres para que sejam persistentes. O Instituto da propriedade Industrial considera esta iniciativa das mulheres, “muito boa” e que há necessidade de apoiá-la. José de Melo, representante do Instituto da Propriedade Industrial, recordou que o lançamento do programa Essência, acontece numa altura em que se celebra a 26 de Abril, dia da propriedade intectual em todo mundo. E este ano aconteceu sob lema – “Mulher e propriedade intelectual – criando iniciativas inovadoras para o futuro”, dai ter deixado um apelo no sentido de as mulheres se guiarem com esse lema, protegendo os seus direitos. Depois desse lançamento, seguir-se-á a fase de disseminação do programa nos distritos, para permitir que outras mulheres das zonas rurais possam ter acesso a esta plataforma. Por Elísio João
