set 02 2021
MOÇAMBIQUE: DA OPOSIÇÃO MORIBUNDA AO DECLÍNIO DA DEMOCRACIA
Por Dr Deolindo Paúa A democracia é habitualmente entendida como a forma de coexistência política e social entre pessoas com diferença de ideias. Com ela, supõe-se que os homens que vivem numa sociedade tenham, tal como é sua natureza e seu direito, pontos de vista diferentes. Por isso, no seio da sociedade em que vive, cada um vê a verdade de forma diferente. Por isso também cada um tem a sua própria forma de fazer as coisas para chegar a um objectivo satisfatório. Na arena política, a democracia aglutina diferentes visões de governação. Cada pessoa, cada partido, cada grupo de sociedade civil tem a sua própria visão sobre como o país devia ser governado para criar o bem-estar de todo o povo. Assim, quem está no poder deve se esforçar para demonstrar que a ideologia do seu partido sobre o ideal de boa governação é a melhor. Igualmente, quem está fora do poder e almeja chegar a ele, deve se esforçar para provar que a ideologia de quem governa não é suficientemente eficaz para criar o efeito desejado por todos que é o bem-estar do povo. É assim que funciona uma democracia saudável e desejável. Em condições normais, esta oposição que deve ser saudável e resumida apenas na diferença de ideologias leva a boa-governação. Pela pressão da oposição, quem assume o poder tem medo de perdê-lo, por isso faz tudo (ou devia fazer tudo) para satisfazer aos cidadãos e demonstrar que ele é a melhor opção. É por isso que se diz que a boa governação é resultado de uma boa oposição. Num país onde a oposição é actuante, forte, patriota e inconformada, quem assume o poder sente a responsabilidade obrigatória de se comprometer com os anseios de quem lhe elegeu. A oposição, em todos os seus sentidos, funciona como fiscal das actividades de quem assumiu o poder. Por isso, mais do que um grupo de pessoas pessimistas e que ficam atentas aos erros do governante para deles se aproveitarem e fazer sua propaganda política, a oposição deve ser e continuar crítica. A oposição deve posicionar-se a favor do povo, continuar atenta a possíveis desvios do contrato social. O objectivo de uma oposição, ao invés de sabotagens inoportunas ao governo, deve ser o de detectar a tempo práticas contrárias à lei e ao projecto de construção nacional para poder inviabilizar. Importância da oposição Entendida desta forma, podemos dizer que no passado, foi por meio de uma oposição crítica e patriótica que em alguns países, presidentes corruptos foram destituídos; foi por meio de uma oposição construtiva que foram abordados planos tirânicos em países de democracia operante; é por meio de uma oposição atenta e focada nos objectivos nacionais que a justiça social é instalada, a vontade popular é respeitada e os anseios do povo são realizados. Uma oposição, investindo no seu compromisso patriótico de ansiar a governação por meio de uma ideologia que acha correcta faz um controle cerrado a administração do Estado. A oposição não é, portanto, algo a combater ou a eliminar, mas pelo contrário, algo a solidificar e a recomendar. A forma mais baixa e vergonhosa de fazer política que se pode observar em países democráticos como o nosso é aquela que ocupa o governante e seus seguidores no combate a sua oposição política. O que seria dos países sem uma oposição política? Modelo problemático moçambicano de oposição Desde a independência, Moçambique já experimenta uma oposição ao poder constituído. Desde os tempos da fundação do Estado, com os chamados reaccionários que não concordavam com o modo que se assumiu o poder, passando pela igreja que, comprometida com os direitos humanos, não concordava com o modo violento de imposição da ordem nacional depois da independência, passando também pelo tempo da crise política e social dos 16 anos, até a constituição formal do Estado democrático, houve sempre vozes gritantes e insurgentes contra o modo de exercício de poder. A democracia popular supostamente implantada por Samora Machel não sobreviveu, graças a uma oposição operante. No seu lugar foi colocada a democracia eleitoralista. Com efeito, desde a Constituição da República de 1990, abre-se uma nova forma de fazer oposição. Uma oposição pública e formal e não como a do passado que era clandestina e informal. Não se pode negar que apesar de ainda prevalecerem desafios para a sua melhoria, a nova democracia ajudou na construção de um novo Moçambique. Um Moçambique com alguns direitos e liberdades alcançadas. Um Moçambique que formalmente aceita visões diferentes sobre a realidade. Apesar das perseguições políticas que ainda se observam contra alguns que pensam diferente do poder constituído e da visão considerada oficial, existe consciência sobre a ilegitimidade dessas práticas de perseguição clandestina. Aliás, existe também consciência de que essas perseguições são movidas por um espírito egoísta de se manter no poder contra a vontade das pessoas que devem normalmente decidir. O multipartidarismo O surgimento de cada vez maior número de partidos políticos e organizações da sociedade civil activas no cenário nacional moçambicano demonstra o rumo certo em que estamos na construção de novas ideologias para o desenvolvimento. O que se espera é que esses partidos tenham o activismo necessário, que até aqui não demonstraram. Vários partidos da oposição com activismo e ideologia recomendáveis seriam uma conquista para o desenvolvimento. Colocariam quem governa na obrigação de trabalhar exclusivamente no compromisso da qualidade de governação e da vontade popular e não mais com compromissos de grupos étnicos ou partidários. Moçambique já teve partidos da oposição e líderes activos. Os moçambicanos já experimentaram alternância política recomendável. Hoje, apesar do tendente crescimento da nossa democracia, e do relativamente favorável espaço para fazer política, para fazer oposição formal e de qualidade, os partidos políticos da oposição parece terem afrouxado. Parece terem-se rendido ao modelo de governação do partido que governa o país. Já não se ouve mais aquelas vozes discordantes a reclamar e exigir qualidade na governação em nome do povo. Se existem essas vozes, gritam apenas por conveniência e não porque se sensibilizam com o drama da pobreza, da
set 02 2021
A política colocada ao serviço do verdadeiro bem comum
O Papa Francisco no capítulo V da encíclica Fratelli Tutti afirma que para se tornar possível o desenvolvimento duma comunidade mundial capaz de realizar a fraternidade a partir de povos e nações que vivam a amizade social, é necessária a política melhor, a política colocada ao serviço do verdadeiro bem comum. A necessidade duma política melhor que esteja ao serviço do bem comum hoje, infelizmente, é contrastada por uma política que assume formas que dificultam o caminho para um mundo diferente. Populismos e liberalismos «O desprezo pelos vulneráveis pode esconder-se em formas populistas que, demagogicamente, se servem deles para os seus fins, ou em formas liberais ao serviço dos interesses económicos dos poderosos. Em ambos os casos, é palpável a dificuldade de pensar num mundo aberto onde haja lugar para todos, que inclua os mais frágeis e respeite as diferentes culturas (155). Os grupos populistas fechados deformam a palavra «povo», porque aquilo de que falam não é um verdadeiro povo. De facto, a categoria «povo» é aberta. Um povo vivo, dinâmico e com futuro é aquele que permanece constantemente aberto a novas sínteses assumindo em si o que é diverso. E fá-lo, não se negando a si mesmo, mas com a disposição de se deixar mover, interpelar, crescer, enriquecer por outros; e, assim, pode evoluir (160). A grande questão é o trabalho. Ser verdadeiramente popular – porque promove o bem do povo – é garantir a todos a possibilidade de fazer germinar as sementes que Deus colocou em cada um, as suas capacidades, a sua iniciativa, as suas forças. Esta é a melhor ajuda para um pobre, o melhor caminho para uma existência digna. Por isso, insisto que “ajudar os pobres com o dinheiro deve sempre ser um remédio provisório para enfrentar emergências. O verdadeiro objectivo deveria ser sempre consentir-lhes uma vida digna através do trabalho”… Numa sociedade realmente desenvolvida, o trabalho é uma dimensão essencial da vida social, porque não é só um modo de ganhar o pão, mas também um meio para o crescimento pessoal, para estabelecer relações sadias, expressar-se a si próprio, partilhar dons, sentir-se corresponsável no desenvolvimento do mundo e, finalmente, viver como povo (162). A categoria de povo, que inclui intrinsecamente uma avaliação positiva dos vínculos comunitários e culturais, habitualmente é rejeitada pelas visões liberais individualistas, que consideram a sociedade como uma mera soma de interesses que coexistem. Falam de respeito pelas liberdades, mas sem a raiz duma narrativa comum. (163) A caridade caminho de transformação Portanto, nem o populismo nem o liberalismo são caminho eficaz de transformação da história. Porém a verdadeira caridade é capaz de incluir tudo isto na sua dedicação; e se se deve expressar no encontro de pessoa a pessoa, também consegue chegar a uma irmã, a um irmão distante e até desconhecido através dos vários recursos que as instituições duma sociedade organizada, livre e criativa são capazes de gerar. O amor ao próximo é realista, e não desperdiça nada que seja necessário para uma transformação da história que beneficie os últimos (165). A mudança necessária A consistência de tudo isto poderá ser bem pouca, se perdermos a capacidade de reconhecer a necessidade duma mudança nos corações humanos, nos hábitos e estilos de vida. É o que acontece quando a propaganda política, os meios e os criadores de opinião pública persistem em fomentar uma cultura individualista e ingénua à vista de interesses económicos desenfreados e da organização das sociedades ao serviço daqueles que já têm demasiado poder (166). A tarefa educativa, o desenvolvimento de hábitos solidários, a capacidade de pensar a vida humana de forma mais integral, a profundidade espiritual são realidades necessárias para dar qualidade às relações humanas, de tal modo que seja a própria sociedade a reagir face às próprias injustiças, às aberrações, aos abusos dos poderes económicos, tecnológicos, políticos e mediáticos. Há visões liberais que ignoram este fator da fragilidade humana e imaginam um mundo que corresponda a uma determinada ordem que poderia, por si só, assegurar o futuro e a solução de todos os problemas (167). Movimentos Populares 169. Em determinadas visões económicas fechadas e monocromáticas, parece que não têm lugar, por exemplo, os Movimentos Populares que reúnem desempregados, trabalhadores precários e informais e tantos outros que não entram facilmente nos canais já estabelecidos. Na realidade, criam variadas formas de economia popular e de produção comunitária. É necessário pensar a participação social, política e económica segundo modalidades tais «que incluam os movimentos populares e animem as estruturas de governo locais, nacionais e internacionais com aquela torrente de energia moral que nasce da integração dos excluídos na construção do destino comum» e, por sua vez, se incentive a que «estes movimentos, estas experiências de solidariedade que crescem de baixo, do subsolo do planeta, confluam, sejam mais coordenados, se encontrem».143 Mas fazê-lo sem trair o seu estilo caraterístico, porque são «semeadores de mudanças, promotores de um processo para o qual convergem milhões de pequenas e grandes ações interligadas de modo criativo, como numa poesia».144 Neste sentido, são «poetas sociais» que à sua maneira trabalham, propõem, promovem e libertam. Com eles, será possível um desenvolvimento humano integral, que implica superar «a ideia das políticas sociais concebidas como uma política para os pobres, mas nunca com os pobres, nunca dos pobres, e muito menos inserida num projeto que reúna os povos».145 Embora incomodem e mesmo se alguns «pensadores» não sabem como classificá-los, é preciso ter a coragem de reconhecer que, sem eles, «a democracia atrofia-se, torna-se um nominalismo, uma formalidade, perde representatividade, vai-se desencarnando porque deixa fora o povo na sua luta diária pela dignidade, na construção de seu destino» (169).
set 01 2021
Agricultores de hortícolas na cintura verde da cidade de Nampula queixam-se de roubos
Trata-se de um caso recorrente, facto que esvazia todo esforço empreendido por alguns agricultores,que vêem a actividade como sustento para os seus dependentes. Segundo Maurício Jaime produtor de hortícolas localizada na cintura verde do bairro de Napipine, o esquema tem surtido efeitos na calada da noite, onde os supridores se fazem as machambas tirando toda a produção, cujo destino supõe-se que seja a venda. “alguns roubos de hortícolas são feitas por nossos colegas e por pessoas que se fazem de compradores” afirmou o nosso entrevistado, onde sublinhou que, como forma de combater o imbróglio, montou-se lâmpadas em todos os cantos da horta como forma de persuadir os amigos do alheio. A fonte, sublinhou que nas três épocas deste ano, já perdeu cinco canteiros que equivale a dez mil meticais. Quem compartilha as lamentações de furto, é o senhor Avelino Armando que também depende desta actividade, que só neste ano já perdeu cinco canteiros de couve e alfasse que equivale a 11 mil meticais. Estes soltam o grito de socorro para as autoridades de direito, com vista a travar este negro cenário que assola a área verde da cidade de Nampula. (Júlio Assane)
set 01 2021
SENAMI impede permanência de indivíduos estrangeiros em Nampula
O serviço nacional de migração em Nampula SENAM em frustrou a permanecia ilegal de cidadãos estrangeiros em solo Pátrio. Trata-se de 13 indivíduos de diferentes nacionalidades, algumas das quais trabalhadoras de sexo, que através de documentos falsos permaneciam de forma ilegal no País Inércia nota porta-voz dos serviços nacional de Migração em Nampula, garante que há trabalhos em curso visando impedir a entrada e permanecia ilegal de cidadãos estrangeiros. Entretanto, os inquilinos ora retidos, assumem estar no território nacional a mais de 20 anos usando documentos falsos. “Nós estamos a viver na província de Nampula a mais de 20 anos e com documentos falsos, fui pego na casa de um amigo onde eu estava a viver enquanto espera tratar os meus documentos que para permanecer definitivamente no território moçambicano” afirmou um cidadão de nacionalidade Guineense. De referir que num período não distante Serviços Nacional de Migração em Nampula repatriou seis cidadãos estrangeiros que viviam ilegalmente no território Moçambicano.(Júlio Assane)
set 01 2021
SERNIC em Nampula desactiva venda de ferros roubados, na Escola Secundária de Teacane.
Os ferros metálicos foram roubados na escola secundária de Teacane localizada algures da cidade de Nampula e transportados para posterior venda no mercado de Muacowanvela isto no bairro de Mutauanha Nampula. Entretanto, SERNIC nesta parcela do País através da sua porta-voz acredita que estes indivíduos fazem parte de outros elementos que têm protagonizado roubos nas diversas escolas da Província. A fonte garantiu que vai continuar a trabalhar, como forma de encontrar outros elementos que perfazem este grupo de malfeitores. Agora nas mãos das autoridades da justiça, os indiciados negam o seu envolvimento no furto dos ferros que eram usados pela instituição de ensino como murro de vedação, afirmando que estes apenas são compradores de ferro velho e não tinham conhecimento de que os ferros teriam sido furtados numa Escola. Enquanto isso, o director da Escola Secundária de Teacane, avançou que o furto dos ferros metálicos, causa um prejuízo de 102 mil meticais. Refira-se que esta não é a primeira vez que SERNIC neutraliza indivíduos por envolvimento nos crimes de roubo. (Júlio Assane)
set 01 2021
Os maiores travões do desenvolvimento de Moçambique:
Por Dr. Tomás Selemane A promoção do ódio e da violência Por razões históricas, ao longo da trajectória de construção da nação moçambicana, a nossa sociedade desenvolveu uma cultura política de promoção do ódio e do recurso à violência como mecanismo de contestação política e de auto-afirmação. A enraizada cultura política de promoção do ódio contra os que pensam diferente, e consequente promoção da convicção de que a violência é justificável sempre que estamos diante de quem pensa diferente de nós, de quem pertence a outro partido político, de quem provém doutra província ou distrito ou etnia/tribo, de quem não professa a nossa religião. O meu argumento é o seguinte: a cultura política que desenvolvemos desde o tempo da luta armada de libertação nacional tem sido um fermento para a promoção do ódio uns para com os outros e da violência contra o outro. E, por esse andar, nós não conseguiremos tempo e capacidade de juntar esforços a nível nacional para construirmos mais furos de água, melhores estradas, mais e melhores escolas e centros de saúde, mais produção agrícola, mais postos de trabalho, enquanto continuarmos a pensar que o amor ao próximo, o direito ao bem-estar social e económico, a paz social e política só nos merecem a nós do mesmo partido, da mesma província, da mesma etnia. É pois nesses termos que a promoção do ódio funciona como um grande travão do desenvolvimento nacional. Para não traçar um percurso histórico demasiado longo, vou me limitar aos últimos 60 anos. Durante a luta de libertação nacional (1964-1974), o ódio entre moçambicanos que lutavam em diferentes trincheiras – uns do lado do exército colonial e outros do lado do exército moçambicano – foi promovido e usado como factor instigador da violência. Ainda hoje existe a convicção, embora nunca provada, de que sem esse ódio, talvez não tivesse sido possível a luta pela independência nacional. Quando chegou a independência nacional em 1975, a nossa sociedade ainda vivia sob esse manto de ódio entre moçambicanos que tinham estado em lados opostos nos 10 anos anteriores da luta de libertação nacional. Dois anos após a independência nacional, não conseguimos matar a cultura de ódio, que se agudizou até chegar ao nível daquela sangrenta guerra dos 16 anos. Até à altura da assinatura do Acordo Geral da Paz (AGP), a 4 de Outubro de 1992, a nossa sociedade alimentava a cultura de odiar-se mutuamente. Como referi no texto sobre a ausência da reconciliação nacional, nós não conseguimos traduzir o AGP em acções concretas de convivência social, económica e cultural. Não admira, por isso, que a guerra terminada em 1992 tenha igualmente servido como um sinal, a alguns moçambicanos, de que em Moçambique a contestação política só tem sucesso quando se usam armas. A abertura do espaço político, que permitiu o surgimento de novos partidos políticos a partir da Constituição de 1990 e a realização de eleições regulares deveriam ter servido de encorajamento para uma convivência mais tolerante, sem ódio nem promoção e aceitação da violência, mas eis que temos feito das eleições um factor de conflito. Conseguimos mesmo o infeliz feito de sermos o único país desta região de África que entra em conflito a seguir a todas as eleições. A guerra de 2012 ou “guerra de Muxúnguè” – eufemisticamente chamada de “hostilidades militares” não foi apenas um conflito pós-eleições de 2009 e o fracasso do diálogo entre a Frelimo e a Renamo, foi sobretudo uma reafirmação dessa cultura política de ódio e de violência. Depois veio aquele “Acordo de Cessação das Hostilidades Militares” que só serviu para viabilizar as eleições de 2014. Mas o ódio e a violência continuaram. Chegámos às eleições de 2019 e todos esperávamos que elas fossem diferentes, que depois delas o país vivesse um sossego, paz e tranquilidade, sem ódio. Contra todas as nossas expectativas e nossos desejos, o nosso país vive actualmente duas guerras: uma em Cabo Delgado, onde terroristas nacionais e estrangeiros já mataram mais de 200 pessoas, destruíram muitos bens públicos e privados, obrigou a deslocação de mais de 800 mil pessoas. Ninguém consegue estimar quando é que aquela guerra vai terminar. E temos outra guerra na zona centro – nas províncias de Manica e Sofala – da autoproclamada Junta Militar da Renamo, que também mata, destrói e impede o país de se desenvolver. A par dessas duas guerras, os últimos anos têm sido de mudança das arenas de manifestação de ódio e da violência do campo militar para o assassinato de carácter. Se aquelas duas guerras são geograficamente localizáveis, a guerra da promoção do ódio nas redes sociais, particularmente no Facebook e nos grupos de Whatsapp. Essas plataformas digitais têm sido de uma grande utilidade na conexão entre familiares, amigos, colegas e membros dos núcleos nas nossas comunidades. Mas também é naquelas plataformas que nos dias que correm se destila ódio contra os que pensam diferente. É por lá que se disseminam notícias falsas (fake news) com o propósito de instigar o ódio e destruir o bom nome dos outros. O mais preocupante nesta nova onda de violência é o facto de nós cristãos católicos não estarmos a conseguir marcar diferença. Ainda não conseguimos ser “sal da terra e luz do mundo” (Mt. 5, 13-16) como nos ensina a Sagrada Escritura. Vemos com tristeza a participação activa nalguns casos, e passiva nos outros casos (por via do silêncio) de irmãos nossos nessas sagas de promoção do ódio e da violência contra quem definimos como sendo diferente de nós.
set 01 2021
A função pública em Moçambique
Para acompanhar os passos do desenvolvimento do país e dos serviços prestados nas instituições públicas, lançamos na presente edição a entrevista realizada com o Mestre em Sociologia do Trabalho e das Organizações, Achegar Tiodósio*. Acompanhe-nos. VN: Qual é a sua experiência sobre a função pública em Moçambique? Vantagens e desvantagens. AT: Falar da minha experiencia sobre a função pública no nosso país é o mesmo que me referir à Administração Pública, um assunto bastante enorme e delicado, tendo em vista que ela engloba vários sectores públicos e que tem como objectivo trabalhar em favor do interesse público e dos direitos e interesses dos cidadãos que administram. Dai que começaria por avançar sobre o factor histórico da própria função pública moçambicana, desde os tempos remotos da nossa independência nacional até aos nossos dias, ela tem-se reajustado e adequado recorrentemente a novos factores da realidade, embora haja quem qualifique que vai do mau ao pior, no que diz respeito aos problemas de organização e funcionamento da mesma, apontados pela falta de transparência que pode igualmente exacerbar as preocupações a governantes, a sociedade civil e agravando o risco de conflitos de interesses. Portanto, carrego uma experiência, infelizmente, não muito cómoda, sob o ponto de vista e sobretudo ao Estado de Direito, que há diversas áreas carentes de melhorias como por exemplo os recursos judiciais são ainda insuficientes, como se pode notar nos problemas dos atrasos processuais na administração da justiça, a falta de atendimento personalizado nos serviços prioritários e públicos, quando comparado ao sector privado, onde não existem quase bichas mas prestam os mesmos serviços (Educação, saúde …). Quanto às vantagens, diria que depende do tipo de componente e estrutura funcional. Por exemplo como funcionário público naturalmente oferece um trabalho seguro como estabilidade, desfrutar de sistemas de promoção de cargos, progressão, mudanças de carreiras, aposentadoria integral e não exigência acumulada de experiências anteriores em alguns casos, como também maiores salários embora os pagamentos variem conforme o nível de formação exigida para o cargo ou a complexidade da função. As desvantagens da função pública, penso que na maioria dos casos tem sido na falta de liberdade para desenvolver outros projectos de carácter pessoal e de sustentabilidade própria, embora hoje exista um grosso número de servidores públicos que tende a se ocupar noutras actividades mas que deve ser claro que são ou, sem o conhecimento da outra parte ou seja desde que não prejudique o funcionamento laboral das suas funções públicas e por outro lado a falta de dependência de um órgão público para prosperar financeiramente. VN: Qual é o seu ponto de vista sobre os serviços oferecidos nas instituições públicas? Que recomendações a deixar? AT: Abordar em vista dos serviços oferecidos nas instituições públicas, realmente este é um facto infelizmente generalizado, uma dificuldade para manter os serviços à população, principalmente naqueles essenciais, como segurança, saúde, educação e moradia. E sem contar que os custos para o uso desses serviços que deveriam ser prestados pelo poder público, acabam sendo pagos pela população em forma de elevada carga tributária. Mas não restam dúvidas que tudo isso converge em casos de escândalos e corrupção em diferentes esferas de poder, onde são colocados os interesses públicos acima das pessoas. No que concerne às recomendações, o mais importante é entender que o nosso país ainda precisa de uma maior maturidade nos seus processos gerenciais para promover mais eficácia na sua condução, reduzindo as burocracias e entregando melhores serviços a quem precisa (população) como um todo, mas para isso, a transparência é imprescindível acima de tudo. VN: Quais são os desafios da função pública moçambicana? AT: Uma das grandes e principais catástrofes da função pública moçambicana reside na falta da gestão administrativa participativa. Este é um assunto tratado como Tabu, portanto, continua ainda como desafio a inclusão dos cidadãos no processo de tomada de decisões e também na fiscalização dos problemas de mudança que afectam directamente a sociedade. Além disso, a palavra final sobre decisões que têm o poder de mudar uma situação, ainda fica por incumbência dos altos poderes que administram a função pública. O outro desafio, não menos importante, é a qualificação dos servidores públicos. Afinal de contas o emprego público é muitas vezes associado à estabilidade. De facto, a característica é forte no segmento, mas isso não significa que os nossos servidores devem parar de se qualificar. Pois, se eles quiserem crescer, precisarão de provar que se encaixam e podem desempenhar um papel de qualidade. Sem contar ainda que há problemas ligados à remuneração, que costuma ser muito díspar entre certas categorias. Portanto, despedaçar esse ciclo é desafio da gestão pública moçambicana, que precisa de oferecer oportunidades e mais igualdade entre os servidores. Podemos ainda apontar os desafios ligados a eficácia dos processos, muitas vezes prejudicada pela burocracia excessiva, morosidade das etapas e a própria falta de capacitação específica dos servidores para atender as demandas dos cidadãos. É preciso ainda incorporar a tecnologia no sector não só de qualidade e de ponta, porque há uma falta de preparação para lidar com tais instrumentos, bem como uma resistência na mentalidade do próprio segmento em submeter o trabalho a um software. Muitos dos servidores da função pública moçambicana ainda são funcionários de carreira, sem contar que existem diferentes departamentos internos que compõem a estrutura do poder público. Antes que me esqueça de o abordar, um dos grandes males que constituem igualmente os desafios da função publica é optimizar a divisão do capital a fim de que ele atenda a todas as esferas sociais e sobretudo as que anteriormente já referi, a divisão de maneira justa dos recursos para saúde, educação, segurança e outras áreas afins. VN: Que perspectivas a aventar para o futuro? Ansiamos que nos próximos quinquénios, a nossa função pública recupere os valores verdadeiros através da promoção da ética, disciplina, integridade, auto estima, deontologia profissional e a transparência, transversalmente no cumprimento rigoroso das normas e procedimentos na prestação para elevada qualidade de serviços. Não só, mas também toda esfera funcional que cultive
set 01 2021
As consequências da saída da Vale
A saída da Vale Moçambique, multinacional que explorava o carvão em Moatize, não só significa perdas fiscais para o cofre do Estado moçambicano mas também perda de benefícios para a população de Moatize. Porém há duas faces da mesma medalha a ter em conta. 1ª face: Lembramos que a mineradora Vale Moçambique desde a sua implantação em Moatize (Tete) trouxe uma nova forma de ser e estar na população local. Desde então um dos seus maiores desafios foi o desenvolvimento e formação de recursos humanos. Garantindo desta forma postos de emprego a mais de 13 mil pessoas, entre eles trabalhadores próprios e terceiros e cerca de 85% dos trabalhadores próprios são quadros nacionais. Contribuindo desta forma para a redução do índice de desemprego a nível da província de Tete e em concreto na cidade de Moatize. Benefícios socioeconómicos A Vale Moçambique garante de forma directa postos de trabalho aos seus trabalhadores directos e de forma indirecta gera emprego contratando empresas para prestarem serviços à própria Vale. Esta mineradora tem contribuído de forma significativa na melhoria de vida da população da cidade de Moatize. Importa destacar o contributo desta na melhoria das infra-estruturas públicas e sócias como escolas, hospitais, vias de acesso, fornecimento de água potável para a população, apoio ao auto sustente através de fornecimento de sementes e apoio técnico especializado às comunidades. Desde 2012, a Vale Moçambique vem implementando programas de geração de renda e empreendedorismo tendo distribuído 100 hectares de terra arável e sementes a 200 famílias, nesta mesma altura implantou o projecto de rendimento comunitário no qual faz formação de produção aviária e posteriormente fornece pintos para que cada família gere seu próprio sustento através deste. A Vale possui viveiros um dos quais se localiza em Tete, local onde são produzidas mudas a fim de incentivar o plantio de árvores e consequentemente a preservação da fauna regional, e ainda através desta actividade garante ainda mais postos de trabalhos para jovens moçambicanos. Por estas e outras acções, com a saída da mineradora Vale Moçambique, o nível socioeconómico da população da cidade de Moatize sofrerá drasticamente. Mas isto é só uma face da medalha. (Izilda Ivala & Queirós Armando) 2ª face da medalha: impacto ambiental Um dos motivos arrolados pela Vale para sua retirada é sobre questões ambientais. De facto, a Vale e a indiana International Coal Ventures Limited (ICV) exploram minas a céu aberto na província de Tete, poluindo a região. Uma pesquisa levada a cabo pelo Sekelekane, uma organização não-governamental, denuncia elevados riscos da actividade mineira à saúde da população de Moatize. O estudo foi divulgado em Junho de 2020 e analisou os impactos socio-ambientais da actividade de extracção de carvão mineral nas regiões de Moatize e Benga, abrangidas pelas mineradoras Vale Moçambique e International Coal Ventures Limited (ICVL). Para além de descrever as mudanças resultantes da mina e elevados níveis de poluição sonora, da água e do ar, os resultados do estudo apontam que essas mudanças interferem na saúde da população incluindo os seus meios de subsistência: agricultura e pesca, por causa da poluição dos caudais dos rios e qualidade da água. Outro estudo levado a cabo pela pesquisadora Ana Piedade Monteiro, da Universidade Zambeze indica que que a exposição ao pó de carvão, que é produzido durante o processo de extracção, pode provocar várias doenças respiratórias aos afectados. A pesquisadora apela para que “venha nos prontuários da saúde aquilo que acontece com a exposição ao pó de carvão para que os médicos possam diagnosticar melhor os doentes”. O Diretor Executivo do Sekelekane, Tomás Vieira Mário, diz que é preciso também olhar para os impactos socioculturais da mineração em Moatize, acrescentando por exemplo que “tem havido ao longo de anos reclamações de profanação de campas, o lado espiritual das comunidades.”. Por último uma sentença do Tribunal Provincial de Tete, assinada pelo juiz Justo Mulembwe de 26 de Janeiro, condenou a Vale por causa da vedação que a empresa construiu em redor da sua mina impedindo assim o acesso de 48 camponeses de Moatize, província central de Tete, aos seus campos de cultivo. “Há dano na medida em que a vedação causou, entre outros impactos, o bloqueio da estrada vicinal”, que era usada “pelos camponeses para chegar a Chidwé e outras regiões a sul da área concessionada”, lê-se na sentença. (Kant de Voronha)
set 01 2021
Ministério do Catequista – antigo e actual
No mês de maio, papa Francisco publicou uma carta apostólica com a qual instituiu o ministério do catequista: uma necessidade urgente para a evangelização no mundo contemporâneo, a ser realizada sob forma secular, sem cair na clericalização. Eis um resumo do documento. «Ministério antigo é o de Catequista na Igreja. Os teólogos pensam, comumente, que se encontram os primeiros exemplos já nos escritos do Novo Testamento. A primeira forma, germinal, deste serviço do ensinamento achar-se-ia nos «mestres» mencionados pelo apóstolo Paulo ao escrever à comunidade de Corinto (1 Cor 12, 28-31) e em Gal 6, 6 e 1 Cor 12, 4-11. O próprio Lucas afirma, na abertura do seu Evangelho: «Resolvi eu também, depois de tudo ter investigado cuidadosamente desde a origem, expô-los [os factos que entre nós se consumaram] a ti por escrito e pela sua ordem, caríssimo Teófilo, a fim de reconheceres a solidez da doutrina em que foste instruído» (Lc 1, 3-4). Por isso desde o Concílio Vaticano II tem havido uma crescente consciência de que “a tarefa do catequista é da maior importância”, bem como necessária para o “desenvolvimento da comunidade cristã”… Toda a história da evangelização destes dois milénios manifesta, com grande evidência, como foi eficaz a missão dos catequistas… Testemunho de vida dos catequistas Não se pode esquecer a multidão incontável de leigos e leigas que tomaram parte, directamente, na difusão do Evangelho através do ensino catequístico. Homens e mulheres, animados por uma grande fé e verdadeiras testemunhas de santidade, que, em alguns casos, foram mesmo fundadores de Igrejas, chegando até a dar a sua vida. Também nos nossos dias, há muitos catequistas competentes e perseverantes que estão à frente de comunidades em diferentes regiões, realizando uma missão insubstituível na transmissão e aprofundamento da fé. A longa série de Beatos, Santos e Mártires catequistas que marcou a missão da Igreja, merece ser conhecida, pois constitui uma fonte fecunda não só para a catequese, mas também para toda a história da espiritualidade cristã (não esqueçamos os nossos testemunhos: Cipriano Parite e os catequistas mártires de Guiúa). Catequista obreiro da evangelização A partir do Concílio Ecuménico Vaticano II, a Igreja apercebeu-se, com renovada consciência, da importância do compromisso do laicado na obra de evangelização. Os Padres conciliares reafirmaram várias vezes a grande necessidade que há, tanto para a implantação da Igreja como para o crescimento da comunidade cristã, do envolvimento directo dos fiéis leigos nas várias formas em que se pode exprimir o seu carisma. “É digno de elogio aquele exército com tantos méritos na obra das missões entre pagãos, o exército dos catequistas, homens e mulheres, que, cheios do espírito apostólico, prestam com grandes trabalhos uma ajuda singular e absolutamente necessária à expansão da fé e da Igreja. Hoje em dia, em razão da escassez de clero para evangelizar tão grandes multidões e exercer o ministério pastoral, o ofício dos catequistas tem muitíssima importância” (Conc. Ecum. Vat. II, Decr. Ad gentes, 17). A par do rico ensinamento conciliar, é preciso referir o interesse constante dos Sumos Pontífices, do Sínodo dos Bispos, das Conferências Episcopais e dos vários Pastores, que, no decorrer destas décadas, imprimiram uma notável renovação à catequese. Vocação do catequista O Catequista é chamado, antes de mais nada, a exprimir a sua competência no serviço pastoral da transmissão da fé que se desenvolve nas suas diferentes etapas: desde o primeiro anúncio que introduz no querigma, passando pela instrução que torna conscientes da vida nova em Cristo e prepara de modo particular para os sacramentos da iniciação cristã, até à formação permanente que consente que cada baptizado esteja sempre pronto «a dar a razão da sua esperança a todo aquele que lha peça» (cf. 1 Pd 3, 15). O Catequista é simultaneamente testemunha da fé, mestre e mistagogo, acompanhante e pedagogo que instrui em nome da Igreja. Uma identidade que só mediante a oração, o estudo e a participação directa na vida da comunidade é que se pode desenvolver com coerência e responsabilidade. Instituição do ministério Convém que, ao ministério instituído de Catequista, sejam chamados homens e mulheres de fé profunda e maturidade humana, que tenham uma participação activa na vida da comunidade cristã, sejam capazes de acolhimento, generosidade e vida de comunhão fraterna, recebam a devida formação bíblica, teológica, pastoral e pedagógica, para ser solícitos comunicadores da verdade da fé, e tenham já maturado uma prévia experiência de catequese. Assim, depois de ter ponderado todos os aspectos, em virtude da autoridade apostólica, instituo o ministério laical de Catequista». BOX A decisão de Francisco de instituir o ministério de catequista, que segue a abertura às mulheres dos ministérios do leitorado e do acolitado coloca-se no caminho já intuído pelo Papa Pio XII. Especialmente no nosso tempo, a tarefa de testemunhar e transmitir a fé às novas gerações é uma tarefa para “os pais e mães de família”. Já ao longo dos séculos e ainda hoje em vários países, na ausência de sacerdotes, a fé tem sido mantida viva, graças aos pais e mães e aos catequistas que passaram e muitas vezes sacrificaram suas vidas por isso. A criação de novos ministérios laicais para responder às novas necessidades também foi discutida no recente Sínodo sobre a Amazônia, e clarifica que os leigos não são chamados a realizar apenas um trabalho de suplência, porque há falta de vocações para o sacerdócio. Não é uma questão de suplência, mas de plena e reconhecida acção, envolvimento e co-responsabilidade: sua presença é verdadeiramente necessária para que a Igreja seja comunhão e seja missionária. Portanto, a instituição de um ministério laical não se destina a “clericalizar” a pessoa leiga.
ago 28 2021
XXII Domingo do Tempo Comum B
LITURGIA DA PALAVRA LEITURA I – Dt 4,1-2.6-8 SALMO RESPONSORIAL – Salmo 14 (15) LEITURA II – Tg 1,17-18.21-22.27 EVANGELHO – Mc 7,1-8.14-15.21-23 TEMA: MOMENTO DE CONSERVAR OU DE MUDAR? Neste 22º Domingo do Tempo Comum, a Liturgia propõe-nos uma reflexão sobre a “Lei”. Deus quer a realização e a vida plena para o homem e, nesse sentido, propõe-lhe a sua “Lei”. A “Lei” de Deus indica ao homem o caminho a seguir. Contudo, esse caminho não se esgota num mero cumprimento de ritos ou de práticas vazias de significado, mas num processo de conversão que leve o homem a comprometer-se cada vez mais com o amor a Deus e aos irmãos. A primeira leitura garante-nos que as “leis” e preceitos de Deus são um caminho seguro para a felicidade e para a vida em plenitude. Por isso, o autor dessa catequese recomenda insistentemente ao seu Povo que acolha a Palavra de Deus e se deixe guiar por ela. Enquanto no Evangelho, Jesus denuncia a atitude daqueles que fizeram do cumprimento externo e superficial da “lei” um valor absoluto, esquecendo que a “lei” é apenas um caminho para chegar a um compromisso efectivo com o projecto de Deus. Na perspectiva de Jesus, a verdadeira religião não se centra no cumprimento formal das “leis”, mas num processo de conversão que leve o homem à comunhão com Deus e a viver numa real partilha de amor com os irmãos. A imposição de leis aos outros mesmo as que não conseguimos cumprir é contra a proposta de Jesus que quer que a lei defenda a vida e o amor entre irmãos. Paulo convida aos cristãos a escutarem e acolherem a Palavra de Deus; mas avisa que essa Palavra escutada e acolhida no coração tem de tornar-se um compromisso de amor, de partilha, de solidariedade com o mundo e com os homens e mulheres. No meio das actividades frenéticas, as correrias do mundo, o cristão é convidado a encontrar tempo para escutar Deus, para meditar as suas propostas, para repensar as suas leis e preceitos, para descobrir o sentido da nossa acção no mundo. Sem a escuta da Palavra, a nossa acção torna-se um “fazer coisas” estéril e vazio que, mais tarde ou mais cedo, nos leva a perder o sentido do nosso testemunho e do nosso compromisso. Hoje encontramos muitos escribas e fariseus a investirem seu tempo para aprovar leis que no final quem passará mal é o pobre. Os jovens são um elemento activo dessa dinâmica de transformação de estruturas e tradições inadequadas. Porém, deve haver respeito por essa transformação para não atropelar nada. Não se deve assumir brigas em nome da transformação. Os jovens devem aprender com os erros e realizações de boas práticas dos mais velhos com vista a projectar um futuro com uma abertura madura. Os jovens devem ser livres para apresentar fantasia e utopia suficientes para acelerar bastante as mudanças, ou a revisão de usos, costumes e relações de dependência, de modo a conduzir a comunidade. A força dos jovens impele uma comunidade para o futuro. Compromisso Pessoal Ser flexível nas mudanças Ser aberto para novos desafios Ser acolhedor das experiências novas.
