maio 02 2023
Como está o nosso projecto de Unidade Nacional?
Celebramos em Fevereiro o dia dos heróis moçambicanos. Os heróis moçambicanos lembram-nos sobretudo a guerra de libertação Nacional na qual jovens corajosos e determinados, auxiliados pelo povo, decidiram libertar o país e fundar um Estado único e unido, chamado Moçambique. Obrigado aos nossos heróis, aqueles que de facto lutaram por Moçambique, os heróis verdadeiros! Ora, quando se fala deste assunto de unidade Nacional em Moçambique, é sempre bom lembrar que o que nos levou a guerra contra o colonialismo português foi o sentimento de injustiça, de opressão. Quer dizer que ao lutar, sonhávamos em fundar um Estado de justiça e de liberdade, um Estado completamente oposto ao colonial. Conseguimos? Esta é uma pergunta que nos remete a um outro assunto. O problema neste texto é sobre a forma como lidamos com as nossas diferenças étnicas e regionais desde a independência. Uma das medidas que foi levada a cabo para edificar o Estado Moçambicano logo depois da independência foi o esforço para a criação e consolidação da unidade nacional. A Frelimo (o movimento popular de libertação e não o partido) entedia, no contexto, que para se formar uma nação era necessário eliminar os diversos grupos étnicos que aparentemente criavam divisões entre o povo. Nessa altura, no esforço de construir a unidade nacional, exageros e erros foram cometidos, etnias foram combatidas e perseguições encetadas. Mas à medida que esse esforço era empreendido, as críticas sobre a unidade nacional iam crescendo. Estas críticas eram movidas ora pela rivalidade tradicional entre certas etnias, ora pela compreensão (numas vezes formal, noutras informal) de que as pessoas de uma determinada região do país tinham mais privilégios, mais oportunidades e mais acesso a cargos públicos do que as pessoas de outras regiões. Há quem diga que a guerra dos dezasseis anos foi movida, em parte, por este sentimento de exclusão de uns em relação aos outros. Será verdade? Independente das causas dos nossos conflitos, há uma coisa que se torna certa a cada dia: perto de cinquenta anos de independência depois, não alcançados uma unidade nacional segura. Feridas e fantasmas do passado continuam atormentando nosso projecto de unidade nacional. Ainda não conseguimos conciliar ou aceitar nossas diferenças e viver juntos como pessoas do mesmo país. Infelizmente, ainda existe na mente e no modo de viver das pessoas, um sentimento de pertença a esta ou a aquela região mais do que a um único Moçambique. Pertencer a uma cultura não é mau. Aliás, devia ser estimulado se isso concorrer para construir as nossas diferenças, acrescentar qualidade a nossa democracia e levar a um pensamento nacionalista mais exigente, mais humano e mais liberal. O problema é que até hoje essas pertenças continuam sendo, quase oficialmente, causa de exclusão social, de indiferenças em relação aos outros e sobretudo e mais grave, continuam sendo objecto de nossa recusa da unidade nacional. Quem são os tribalistas de hoje? No passado, Samora Machel se esforçou, pelo menos nos seus discursos, a combater o pensamento e atitudes tribalistas. Nessa altura os tribalistas eram pessoas comuns que entendiam que pertencer a uma tribo era mais vantajoso do que pertencer a outra tribo. Esse tribalismo foi sustentado pelo regionalismo. Infelizmente, tivemos formas de governação que davam valor a estas divisões étnicas e justificavam os preconceitos de superioridade de pessoas de uma região do país sobre as outras. As mesmas pessoas, para disfarçar suas práticas regionalistas, criminalizavam qualquer discurso sobre tribalismo. Era proibido assumir publicamente a pertença a uma região. Entretanto, mais tarde percebeu-se que a forma mais eficaz de construir um nacionalismo não era o combate as tribos, mas era a liberalização e estímulo de pertenças tribais, desde que contribuíssem para a consciência da moçambicanidade. Hoje, o nosso projecto de unidade Nacional ainda é um fracasso. Paradoxalmente, com população mais instruída que no passado, o tribalismo devia ter sido superado se não fossem pessoas instruídas e interesseiras o suficiente para distorcer o entendimento sobre a pertença tribal. Infelizmente, hoje, mais grave do que no passado, o tribalismo está visível nas instituições públicas, está no modo de governar que não raras vezes privilegia a quem assume o poder. E não é novidade nos nossos dias, quem detém um cargo de chefia em alguma instituição faz-se rodear de pessoas de sua região de proveniência. A razão invocada para tal atitude é sempre a confiança. Mas não podemos negar que nessa prática há uma dose de tribalismo, um pensamento de que as melhores pessoas para ocupar os melhores cargos são as conhecidas e não necessariamente as competentes. Aqueles nossos heróis de verdade, que empunharam armas com objectivo de construir uma nação devem estar decepcionados com o caminho que trilhamos, com o divisionismo que nos esforçamos em manter para garantir interesses fúteis de nossos grupos. Descentralização e municipalização: ameaça a unidade Nacional? Na aurora da democracia, quando o assunto de regionalismo e tribalismo começou a ser discutido livremente, sem censuras nem preconceitos, a descentralização ganhou outro significado. Hoje, governar pequenos espaços territoriais é entendido como aproximação do poder ao povo. Com a descentralização que teve início na municipalização, pequenas vilas tornaram-se uma espécie de pequeno Estado. As pessoas ganharam a prerrogativa de escolher localmente seus dirigentes e lhes exigir, na medida necessária, resultados de seus problemas. Isto é bom. Só que desde que cresceu a ideia de celebração de datas municipais a atenção dos cidadãos virou mais para o seu município do que para o país inteiro. Podemos nos fazer perguntas básicas como: quais são as eleições mais participadas pelos cidadãos, as gerais ou municipais? Os cidadãos identificam-se mais pelos seus municípios ou pelo seu país? Num determinado município, o presidente da República tem mais legitimidade e aceitação do que o presidente desse município? Entre o 25 de Junho e a data comemorativa do Município, o que mais os munícipes levam em consideração? Infelizmente é assustador notar que as pessoas viram-se mais para assuntos do seu território local do que para assuntos nacionais. As datas municipais são mais celebradas do que o dia da independência. Os comícios municipais são
abr 26 2023
Interferência política no recenseamento, preocupa órgãos eleitorais em Nampula
Cerca de vinte e quatro mil e oitocentas pessoas foram recenseadas nos primeiros cinco dias do processo na província de Nampula. A informação foi revelada pelo presidente da Comissão Provincial de Eleições em Nampula, Daniel José Ramos, na manhã desta Quarta-feira, 26/04, em conferência de imprensa, que serviu para fazer balanço da primeira semana do processo. Daniel Ramos, falou dos desafios durante os primeiros dias do processo e disse que pretende acelerar a sua realização, principalmente nas autarquias de Nampula e Nacala porto. “Queremos intensificar a fiscalização, principalmente nas cidades de Nampula e Nacala porto, para permitir que os cidadãos se recenseiem, uma vez que notamos ser nessas cidades onde acontecem muitos boatos em volta do processo. – anotou. O Presidente da Comissão Provincial de Eleições afirma que durante a primeira semana, constatou-se a existência de máquinas com problemas de falha na impressão de cartões, imprimindo-os sem a assinatura do cidadão. Entretanto a fonte desencoraja aos partidos políticos que alegam que esta situação é propositada, e disse igualmente que todos que recensearem apesar deste problema, irão votar, numa clara alusão de que – “o seu cartão, apesar de não ter assinatura, continua válido”. “Queremos garantir que os nomes dos eleitores, estarão nos cadernos eleitorais e as pessoas irão votar, apenas as assinaturas é que não aparecem nos cartões e isso não significa que o cartão seja inválido. – Sublinhou a fonte. O dirigente concorda que há falta de domínio no uso das máquinas por alguns brigadistas, daí que desafia mais supervisão. Na mesma abordagem, o presidente da CPE em Nampula referiu que alguns fiscais possuem listas que não se conhece a sua origem. A fonte lamentou o facto de alguns partidos políticos se fazerem aos postos de recenseamento eleitoral, para dificultarem o trabalho dos brigadistas. “Temos formações que dão conta de que membros de algumas formações politicas, recolhem cartões dos cidadãos para fins desconhecidos.” – anotou Daniel Ramos, que desencoraja essa atitude, acrescentando que, ”Conseguimos encontrar fiscais de alguns partidos, que não quero aqui mencionar, a pretenderem fazer recenseamento paralelo, com nomes de potenciais eleitores, alistados nos seus cadernos, o que não é permitido pela lei”. Perguntado sobre as pessoas que vem de fora das autarquias para se recensearem, Daniel Ramos disse não ter conhecimento. “Eu não posso confirmar que existam pessoas que vem de distritos não municipalizados para se recensearem nesta cidade, porque não me reportaram isso, se for boato, não faz parte do nosso estilo comentar, como órgão gestor do processo”. – clarificou. Daniel Ramos Presidente da Comissão Provincial de Eleições em Nampula, apela aos partidos políticos a não se fazerem nos postos de recenseamento eleitoral e deixarem os brigadistas fazerem os seu trabalho, segundo o que está legislado. “O mandatário não tem a tarefa de organizar as bichas, mas sim, em caso de registar alguma anomalia num posto de recenseamento, reportar aos órgãos eleitorais para podermos intervir”. – explicou o Presidente da Comissão provincial de eleições em Nampula, Daniel José Ramos, falando da primeira semana do recenseamento eleitoral, rumo as eleições autárquicas de 2023, agendadas para 11 de Outubro. Algumas situações vividas pela nossa reportagem nos vários postos de recenseamento, são de desespero por parte dos cidadãos que pretendem recensear-se. A inoperância das maquinas, falta de domínio delas por parte dos brigadistas, o alegado recenseamento paralelo e a interferência dos políticos, fazem o dia a dia do recenseamento eleitoral que iniciou no dia 20 de Abril na escala nacional, podendo terminar a 3 de Junho. Com a municipalização pela primeira vez, da vila de Mossuril, a província de Nampula conta com 8 autarquias, a saber: Cidade de Nacala-Porto, Ilha de Moçambique, Angoche, Cidade de Nampula e as vilas de Monapo, Ribaué e Malema. Por Assane Júnior
abr 21 2023
Órgãos eleitorais no distrito de Nampula lançam apelos
Os órgãos eleitorais no distrito de Nampula fazem vigorosos apelos no sentido de o pessoal de apoio no processo eleitoral, pautar pela imparcialidade durante as suas actividades. Esses apelos foram lançados por Evaristo Veleta, director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral no distrito de Nampula, perante brigadistas, que a partir do dia 20 de Abril, estão a garantir o registo dos potenciais eleitores nesta parcela do pais. “Vocês estarão a trabalhar a tempo inteiro, por baixo do sol ou chuva, frio ou calor. Façam tudo que estiver ao vosso alcance para garantir o cumprimento das metas, porque as metas que nos são desafiadas, carecem da nossa entrega abnegada”. – desafiou Evaristo Veleta, garantindo que por parte do STAE, há muito esforço para a criação de condições logísticas, para bom andamento da actividade. Essas palavras foram segundadas pelo Presidente da Comissão Distrital de eleições no distrito de Nampula, Ossufo Ossufo, recordando que durante o processo, todo pessoal de apoio aos órgãos eleitorais, deve despir-se da sua camisola politica, para garantir a participação de todos cidadão. “A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, são os únicos órgãos oficiais para gerirem as eleições. Não olhem nos vossos partidos, porque podem correr o risco de serem afastados do grupo”. – advertiu Ossufo acrescentando que todos os brigadistas devem levar consigo o slogan –“ Por eleições livres, justas e transparentes”. Arranque do Recenseamento No dia 20 de Abril, arrancou o recenseamento eleitoral em todos os distritos municipalizados do pais, apesar de atrasos em alguns postos de recenseamento, por alegada inoperância das maquinas. Nas 8 autarquias da Província de Nampula, serão recenseados 1.474.465 potenciais eleitores e estão criadas 371 brigadas, sendo 300 fixas e 71 moveis. Os 1.118 brigadistas estarão a trabalhar em 456 postos de recenseamento eleitoral. Porem, o distrito de Nampula prevê recensear 434 mil, 984 potenciais eleitores. Para o efeito, estão montados neste distrito, 87 postos de recenseamento. O primeiro dia do recenseamento, segundo os órgãos eleitorais, foi caracterizado por grande afluxo de potenciais eleitores. Por Elísio João
abr 21 2023
Factores externos contribuíram para fracasso do MDM em Nampula
O Movimento Democrático de Moçambique – MDM, está a preparar seus pilares, para o resgate da terceira maior cidade do País. Nessa senda, o partido do galo está a formar os seus quadros para a participação efectiva no processo eleitoral de Outubro deste ano. O presidente do MDM, Lutero Simango, que fez actividade politica em Nampula de 13 a 16 de Abril, disse falando a comunicação social, que o seu partido, está preparado para as eleições autárquicas de Outubro, razão pela qual trabalhos estão sendo intensificados para a fiscalização do processo de recenseamento que está a decorrer desde 20 de Abril, com o seu fim previsto para 03 de Junho. Para Simango, a fiscalização do recenseamento é preponderante para o seu partido, uma vez que, segundo ele, é neste processo que se pode determinar a vitória. Aquele dirigente, fez saber, sem avançar detalhes, que, factores externos contribuíram para que o seu partido perdesse a autarquia de Nampula. “A nossa fraqueza na cidade de Nampula, deveu-se a factores externos, porque dentro do partido o MDM mostrou uma boa capacidade de liderança”. – comentou o politico que ao mesmo tempo, pediu aos munícipes de Nampula a renovarem confiança pelo MDM, por ser, na sua opinião, o único partido, desde a independência de moçambique, que governou com zelo e dedicação para o bem-estar da cidade de Nampula. Simango, aproveitou a ocasião para implorar aos munícipes de Nampula, no sentido de se fazerem em massa nos postos de recenseamento eleitoral, por forma a operar mudanças em todos os sentidos, uma vez que em todos processos, existem pessoas que procuram interferir negativamente. Por Florêncio Alfredo
abr 10 2023
Educação Cívica Eleitoral lançada na “ausência” do público em Namicopo
Um total de quatrocentos oitenta e quatro mil, cento e setenta e oito cidadãos, com idade eleitoral, poderão ser inscritos para se dirigirem as urnas no dia 11 do mês de Outubro deste ano na cidade de Nampula. Esta informação foi avançada pelo presidente da Comissão Distrital de Eleições, Ossufo Ossufo, no acto do lançamento da campanha de educação cívica eleitoral, que culmina com o recenseamento eleitoral, a arrancar no dia 20 de Abril corrente. De acordo com Ossufo, são no total 108 agentes cívicos envolvidos no processo de educação cívica eleitoral, que vai se estender até Junho próximo. Aquele responsável disse que o número dos agentes envolvidos pode não responder com os desafios ou alcance da meta prevista, daí que, segundo fez saber, há um pedido das lideranças locais no sentido de darem o seu máximo na mobilização. “Pedimos o envolvimento nessa campanha, de todos os actores sociais, com destaque para as lideranças comunitárias, religiosas e politicas, que que possamos atingir as metas previstas”. – implorou a fonte. Importa salientar que as cerimónias do lançamento da campanha de educação cívica eleitoral, ao nível do distrito de Nampula, teve lugar na Sede do Posto Administrativo de Namicopo, nesta cidade, caracterizado por fraca participação dos moradores daquela zona e uma ausência total da liderança local, fenómeno que não agradou ao Administrador do distrito, que foi testemunhar a actividade. Há quem defende que a ausência do público na cerimónia do lançamento da campanha de educação cívica eleitoral, deveu-se pelo facto de ser um período de “Ramadan”, sabido que o bairro de Namicopo, é habitado, na sua maioria, por praticantes da religião muçulmana e que se encontram a observar o jejum. Por Felismino Leonardo
abr 05 2023
Qualidade da oposição moçambicana: que futuro se pode esperar para a democracia?
Por Dr. Deolindo Paúa Numa das edições desta revista, no contexto da morte dos protagonistas da oposição política moçambicana, referi-me ao factoque já não tínhamos alternativa política. A Frelimo já mostrou a sua incapacidade de governar e de levar os moçambicanos aos mais básicos objectivos de um Estado. Por exemplo, 48 anos depois da independência sob a quase exclusiva governação do partido Frelimo, ainda não há segurança em Moçambique: as pessoas são roubadas à luz do dia e na via pública, as guerras nunca acabam. O sistema de saúde: os medicamentos de qualidade são propositadamente contrabandeados; muitas vezes só é atendido quem desembolsa suborno, os partos nos hospitais são feitos apenas se se subornar a parteira de serviço; os pobres vão aos hospitais públicos e os ricos e políticos para as clínicas privadas. O sistema de educação continua um desastre e o respeito pelos direitos humanos continua não interessando às instituições e à política. Tudo isto indica que há motivos suficientes para os moçambicanos querem desesperadamente mudar de governação. Mas o problema que aflige a quase todos é: mudar para onde? Existe uma alternativa política viável e segura? Que alternativas para a mudança? As pessoas decidem sempre mudar se houver, do outro lado, uma melhor alternativa em relaçãoàquela que pretendem abandonar. Ninguém muda para escolher a mesma coisa ou coisa pior do que a anterior. No nosso jogo democrático, mudar de alternativa significaria trocar o partido que governa por um outro. Essa troca normalmente é feita quando se tem a certeza de que o partido a escolher assume os anseios do povo. Ora, a experiência da nossa democracia nos manda aprender que, pelo menos ao nível de comportamento político, os partidos políticos da oposição comportam-se como se fossem cópias da Frelimo, pelo menos em termos de políticas de gestão pública. Nesta nossa história recente de democracia, é fácil notar o comportamento dos membros da oposição que demonstram seu interesse e apego mais ao poder do que aos interesses do povo, o mesmo comportamento do partido que governa. Lembre-se que as maiores reclamações sobre a governação da Frelimo prendem-se com a corrupção, o clientelismo, o nepotismo e o indisfarçável tribalismo. Igualmente, pode-se notar que desde que o MDM começou a governar territórios autárquicos, surgem reclamações de nepotismo, clientelismo, regionalismo, etc.; assim também, na Renamo, logo após os presidentes municipais eleitos tomarem poder, relatos não faltam sobre a expulsão de funcionários para no seu lugar serem contratados membros do partido, ou pessoas chegadas a quem é membro do partido. O nepotismo caracteriza a governação ao se preferir sempre militantes do partido para empregos de gestão em detrimento de pessoas tecnicamente formadas para o efeito e, infelizmente, este problema afecta todos os partidos que experimentaram a gestão pública. Tudo funciona à base da militância e do clientelismo. Aliás, o interesse de mais poder em detrimento da boa democracia podem ser observados na atitude dos membros dos partidos da oposição, ao exigirem a implementação das eleições distritais mesmo conscientes de que o sistema de governação descentralizada está viciado de incongruências que deviam ser, antes, corrigidas. Este comportamento dos partidos da oposição mostra que não se interessam com o modo como a máquina funciona, estão mais interessados em acomodar seus membros em cargos de chefia para ganhar dinheiro. Sei que alguém vai pensar que trago de forma leviana especulações para sustentar a minha tese. Entretanto acho que uma visão sobre a política da governação local do nosso país pode confirmar as minhas alegações. A minha preocupação é, sobretudo, de ver uma democracia genuína implantada. Para isso, tenho o direito de exigir boa qualidade dos partidos da oposição. O comportamento dos partidos da oposição deixa a impressão de que seu interesse ao assumir o poder não é de mudar as coisas, mas simplesmente de serem eles a fazer as mesmas coisas que a Frelimo faz! Oposição sem qualidade O que me torna reticente sobre a qualidade da nossa oposição são factos e oportunidades que a oposição teve de agir em favor do povo mas não o fez. O exemplo que dei acima sobre a governação nas autarquias controladas pela oposição, uma governação baseada também no nepotismo e regionalismo pode ser ilustrativo. Mas também na Assembleia da República (AR), as bancadas da oposição mostraram o seu apego ao dinheiro, traindo a vontade popular várias vezes. Quando se trata de dinheiro que beneficia aos deputados, todas as bancadas tornam-se aliadas, mesmo que tal acto prejudique o povo. Igualmente, em 2008, em pleno final de mandato, a AR decidiu aprovar para os deputados, um conjunto de regalias para os seus deputados. Essas regalias incluíam férias, pensões, subsídios, etc., mesmo que o deputado estivesse já fora do mandato. O curioso foi observar que tal lei foi aprovada por unanimidade. A oposição que sempre chumba propostas de lei do governo nem se deu ao trabalho de analisar, simplesmente aprovou porque a lei beneficiava os seus interesses financeiros. Finalmente, mais recentemente, concretamente em 2021, a AR aprovou uma lei que alterava o regime do funcionário parlamentar. Mais uma vez, apesar dos valores criminosos que eram propostos para salários e regalias de tais funcionários, todos os deputados da AR, incluindo os da oposição, calaram-se, aprovaram. As duas leis só não entraram em vigor graças a intervenção da sociedade civil que sentiu que o Estado e o povo estavam a ser assaltados pelos seus próprios representantes, os deputados. Este ano, mais uma vez, o governo propôs a nova Tabela Salarial Única, também chamada TSU. É de domínio público que apesar das expectativas que criou no seio dos funcionários públicos, a TSU, na prática, apenas aumentou de forma escandalosa os salários dos altos funcionários e agentes do Estado, incluindo todos os deputados, que viram o seu salário dobrar. E, mais uma vez, como a tabela os beneficiou, os deputados aprovaram a lei da TSU por unanimidade, sem a analisarem ao detalhe Que deputados representam realmente o interesse do povo? O povo precisa de alternativas para mudar e melhorar o país e o próprio processo
abr 03 2023
Os heróis de Moçambique
Por Kant de Voronha Fevereiro é o mês dedicado aos heróis moçambicanos, mercê da morte de Eduardo Mondlane. Para celebrarmos esta festa nacional, vamos partilhar uma reflexão na qual apontamos os heróis de ontem, os heróis de hoje e os heróis de amanhã. Temos consciência que a construção da nação moçambicana é um projecto conjunto que conta com a colaboração de todos, de diferentes perspectivas e personagens. Por isso, celebrar o heroísmo significa comprometer-se a cooperar no projecto nacional. O heroísmo, o que é? Quando lemos várias literaturas que nos apresentam a mitologia grega, percebemos que os heróis eram vistos, outrora, como semideuses; eram figuras míticas que se destacavam por serem supostamente filhos dos deuses. Deste modo, o herói era encarado como o grande protagonista de uma história, executor de acções excepcionais ou extraordinárias, com coragem e bravura. Por exemplo, os textos da Odisseia e da Ilíada descrevem histórias daqueles que eram considerados como heróis gregos, Aquiles, Teseu e Hércules. No contexto moçambicano, também o herói é alguém que se destacou sobremaneira na luta por Moçambique. Alguém com vida extraordinária, desmedida. Portanto, o herói é alguém com estatuto de antepassado. Ou seja, é um antepassado que deu a sua vida na construção do projecto da nação moçambicana. Entretanto, é importante destacar a distinção entre os heróis mortos e os heróis vivos. É o que segue abaixo. Os heróis nacionais Os libertadores: é a classe de quantos lutaram contra o colonialismo português. Uns mortos e outros ainda vivos. Os heróis não têm cor partidária, muito menos origem tribal ou regional, nem sequer apelido identitário. Engajados na promoção do bem comum, o seu foco foi ganhar a independência do país e garantir a liberdade dos concidadãos. Infelizmente a celebração fevereirina distingue uns e desonra outros. Existe a partidarização do heroísmo e consequente florescimento de ideologias libertárias que não agregam valores para a almejada unidade nacional. Os Super-heróis: esta figura é muito actual. Trata-se de todas as pessoas que se doam com abnegação para salvar o país contra os terroristas e todos os tipos de perigos e inimigos. Normalmente, as histórias destas pessoas são mediadas pela constante luta entre o bem e o mal. As Forças Armadas de Defesa de Moçambique, as Forças Locais, os Anaparama, etc., são exemplos a não esquecer. Os empreendedores: num país onde o índice de pobreza é elevado; onde a juventude gradua e o desemprego é o seu pão de cada dia, o empreendedor torna-se um herói engajado na luta pela sobrevivência. Esta figura aparece na estória como um mentor, tutor ou professor de outro herói. Torna-se um sábio que aplica as suas potencialidades para garantir o seu sustento e até empregar os demais. Nos dias que correm, o empreendedorismo virou moda em Moçambique. E muitos heróis vão “batendo” a cabeça para mudar a sua história e dar testemunho em primeira pessoa. Empreender implica sair da zona de conforto e não é tarefa fácil. Pois, muitas vezes, sair da zona de conforto provoca ansiedade, medo e aflição. Ir em direcção ao desconhecido é angustiante, às vezes. Então, quando uma personagem consegue sair de sua bolha, nós tendemos a admirar e gostar dela. O Resistente: muitos moçambicanos enfrentam uma vida dura todos os dias. De Janeiro a Janeiro e de segunda-feira a segunda-feira as ramelas carregam o seu rosto. Trabalhos duros, vida difícil, doenças incuráveis, a fome, a desnutrição, o HIV/SIDA, as catástrofes naturais e humanas, a nudez e a indiferença, a miséria e a penúria são fenómenos ordinários. O herói resistente faz parte da grande parte da estatística deste país. É uma legião de heróis anónimos relegados ao esquecimento e vivem ao Deus dará. Portanto, resistente é aquele que mesmo diante das dificuldades da vida não se resigna; ao romper do novo dia acorda com entusiasmo, com esperança de vida melhor, com olhar erguido ao encontro do incerto e ainda banhado de suor de uma luta coroada de derrotas amargas. O futuro foi-lhe roubado por aqueles que detêm o poder, o dinheiro, as coisas e tudo. Mas o herói resistente não se deixa abalar. Ou seja, por mais que a narrativa gire ao redor de sua força ou de sua coragem, ele mesmo não se vê como um herói, nem possui a autoconfiança de um herói. E essa característica de vulnerabilidade faz com que nós, leitores, ao adoremos ainda mais e torçamos por eles. Um exemplo de herói resistente é o camponês. A lista não termina por aqui. Você é um herói à medida que lutar não só para si, mas também e sobretudo para os outros. O grande problema do heroísmo moçambicano é o individualismo. Há muitas pessoas viradas para si, suas posses, seus interesses e alcances. O individualismo é igualmente coroado pela indiferença. Os outros não contam e nem existem. O maquiavelismo vai depenando Moçambique e, por consequência, a classe dos heróis resistentes vai aumentando diariamente e a cada novo censo de habitação que se realiza. Para reverter este cenário é preciso agir com altruísmo (Jo 13,34). Só assim, as minhas acções conscientes serão benéficas para os demais concidadãos. Só quem ama ao próximo é capaz de vencer a indiferença e a lei da enxada: “tudo para mim”. O altruísta sempre pensa nos outros antes de colocar a si como prioridade inalterável, porque tem um sentimento de responsabilidade e solidariedade com os problemas alheios. Isto é Humanismo: empatia e ética em conjunto.
mar 31 2023
A obediência canina das FDS e o Estado de Direito
A obediência canina das FDS e o Estado de Direito Diferente dos países de regime de ditadura, nos países chamados de direito a polícia usa a força e a violência só em casos de extrema necessidade. Seu trabalho, por isso, baseia-se no diálogo para educar os cidadãos a assumirem o civismo como modo de vida e para convencer cidadãos a agirem segundo a ordem estabelecida. Assim, sua formação é mais de domínio de ferramentas legais e de fundamentos de direitos humanos para saber dialogar do que para agredir, ferir ou matar cidadãos indefesos. É assim que devia ser a nossa polícia! Mas infelizmente não é assim! Há alguns anos, comentando o escândalo que envolveu instrutores que engravidaram suas alunas no centro de formação básica da polícia, um jurista dizia que os membros da nossa polícia são instruídos a ter uma obediência canina. Fiquei depois a pensar num cão que não pergunta, não reclama, faz o que o seu dono mandar. Obedecer a ordens sem avaliar nem questionar equipara-se, de facto, a obediência de um cão domesticado. A nossa polícia forma seus homens apenas para dominar os métodos de violência. A avaliar pelo modo como age, é possível perceber que os direitos humanos, as leis, as liberdades básicas das pessoas não fazem parte do curriculum de sua formação. Quando um cidadão é retido de forma violenta e desrespeitosa na rua por não ter BI, quando alguém é baleado apenas por dar uma resposta legal à acção da polícia ou porque apenas não cumpriu um decreto presidencial não trajando a máscara, quando uma casa por qualquer motivo é invadida pela polícia sem respeito ao direito de privacidade nem um mandado do tribunal, isso denota falta de domínio das regras básicas de tratamento de cidadãos num país democrático. O mais grave é notar que o agente da polícia moçambicana não pensa nem age por conta própria, é marionete de seus superiores porque ao ser questionado sobre sua atitude não se envergonha de dizer: “apenas cumpro ordens superiores!”, mesmo que tais ordens sejam ilegais. Sem prejuízo da disciplina de obediência (mas não cega) que caracteriza as instituições paramilitares, julgo ser idiotice violentar pessoas, invadir residências, agredir cidadãos e até mesmo matar, sem saber os motivos pelos quais tem que levar a cabo tais actos. Ninguém em sã consciência faria tais actos sem se preocupar em saber sobre sua legalidade ou pelo menos sobre os motivos pelos quais deve agir tal como as tais ordens superiores mandam. A quem realmente beneficia a obediência canina da nossa polícia tal que ninguém se preocupe em mudar seu comportamento? No dia 18 de Março, aquando da marcha da sociedade civil em homenagem ao carismático músico Azagaia, a Polícia, movida de novo por ordens superiores, fez-se a rua das principais cidades do país para violentar, agredir e prender sem observar o mínimo da legalidade para tais actos. De novo, o único documento que a polícia tinha para sustentar suas práticas ilegais eram as “ordens superiores”. O curioso é que tais ordens superiores nunca têm rosto. Tem sido um superior cobarde, por isso oculto. Com tal atitude de se ocultar, o suposto superior demonstra estar a usar a polícia por motivos egoístas, sem justificação legal e que portanto precisa esconder-se. Outra coisa curiosa é que sempre que a polícia obedece a supostas ordens superiores sem rosto, sai para ameaçar, violentar e, por vezes, até mesmo matar. Que tipo de Estado de direito estamos a constituir com uma polícia violenta? Que tipo de corporação policial é possível constituir com agentes que desconhecem o mais básico princípio dos direitos humanos? Que modelo de polícia não sabe nem compreende que ordens superiores só são obedecidas se forem conformes a lei? É por obedecer ordens sem avaliar que agentes da polícia matam cidadãos inocentes; é por essa obediência dita canina que nas vias públicas a extorsão a automobilistas tornou-se normal; é por essa obediência cega às ordens que, tal como a imprensa denuncia muitas vezes, as agentes da polícia mais lindas da corporação ou da instrução entregam-se a relações sexuais que as coisificam, apenas para cumprir a vontade de seus chefes ou instrutores, mesmo que para isso percam a sua dignidade como mulheres; é por obedecer ordens de forma apática que nem sequer são capazes de exigir um serviço com dignidade que se recomenda e com o salário segundo o risco do seu trabalho. Enquanto cumprem ordens, sua vida vai se enterrando na lama da imoralidade, da pobreza e do isolamento porque aqueles a quem corrompem, violentam e baleiam durante a jornada de trabalho, no final do seu turno, no bairro, são seus vizinhos, seus concidadãos. Todos nós cumprimos ordens em qualquer âmbito social. É verdade que nas instituições paramilitares cumprir ordens superiores é norma. Mas cumprir ordens ilegais, imorais e criminosas continua sendo repugnável e vergonhoso. Mas por que motivos nossos agentes da polícia obedecem cegamente as ordens? Nos outros países, sobretudo os democráticos, a carreira paramilitar é sustentada pelo patriotismo. O amor pela pátria e pelos concidadãos leva jovens a se entregarem a Missão. Por isso, obedecem mais a bandeira, a ordem constitucional e as leis do que a pessoas. Ordens vindas de pessoas, ainda que sejam chefes, se forem ilegais e imorais, são previamente questionadas para perceber o seu verdadeiro sentido e finalidade. Em Moçambique, não se começa a carreira de agente da polícia por patriotismo, mas como mecanismo de sobrevivência. A procura de emprego leva jovens à polícia e ao exército. Por isso, na consciência dos agentes da Polícia está a convicção de que o seu chefe é o responsável pelo seu emprego. Obedecer às vontades do chefe tornou-se uma estratégia de manutenção do próprio emprego. Beneficiários da obediência canina da polícia Os superiores da polícia sabem que a obediência cega dos agentes da polícia é ilegal. Entretanto, convém a eles que os agentes continuem assim, para viabilizar seus interesses. Aliás, a obediência canina serve também para manter interesses políticos de quem governa. Por isso, no seio do partido,
mar 20 2023
Celso Correia “reforça Camaradas” em Nampula
Uma brigada do nível Central de assistência à Província de Nampula, chefiada por Celso Correia, Membro da Comissão Política da Frelimo, está em Nampula desde esta Segunda feira, 20/03, com uma missão bem definida. Trabalhar a todo vapor para que os Candidatos do batuque e da maçaroca vençam as eleições autárquicas, marcadas para Outubro deste ano, em todos os municípios da Província de Nampula, constitui pano de fundo dos camaradas. Numa saudação aos membros da Frelimo na cidade de Nampula, Celso Correia observou que os próximos dias não serão de danças e desfiles, mas sim de muito trabalho político. Desafiou aos seus camaradas a trabalharem para que os municípios de Nampula, Nacala-Porto, Angoche, Ilha de Moçambique, Ribaué, Malema, Monapo e o recém criado de Mossuril, sejam ganhos pelos candidatos da Frelimo, nas eleições autárquicas marcadas para Outubro deste ano. Segundo referiu, “nessas autarquias, o povo precisa da governação da Frelimo”. “Eu estou a ser acompanhado por Membros que conhecem bem Nampula, os quais vão trabalhar convosco nesse processo, porque queremos resolver os problemas da província que já são bem conhecidos por todos”. – disse Celso Correia momento de apresentação da sua equipa de trabalho. Falando em Conferência de imprensa, Celso Correia disse que tem consciência do trabalho interno que está a ser realizado ao nível do seu partido, e isso, lhe dá certeza de que, com bons candidatos e boas propostas de governação, a vitória será assegurada. Questionado o porque de tanta certeza para a vitória da Frelimo nos 8 Municípios da Província de Nampula, Celso Correia respondeu dizendo que “o povo experimentou a governação municipal da oposição, sendo que chegou a altura de voltar a saborear a governação da Frelimo.” Celso Correia e a brigada que chefia, está em Nampula para constituir o Gabinete Provincial de preparação das eleições e dar sequência a divulgação das teses do 12º congresso, para além de fazer acompanhamento das festividades dos 50 anos da Organização da Mulher Moçambicana ao nível desta Província. Por Elísio João
mar 10 2023
Governo da Província de Nampula encoraja o empreendedorismo Juvenil
O encorajamento foi feito pelo Governador da Província de Nampula Manuel Rodrigues Alberto, num Work shop direcionado aos membros da Associação Nacional dos Jovens Empresários neste ponto do pais. Manuel Rodrigues disse que o Governo está a fazer esforços na mobilização dos jovens para que pratiquem o emprego formal. O Governante sublinhou que a população desta Província é maioritariamente composta por Jovens mulheres. O dirigente aconselhou aos jovens empresários a formalizarem as suas empresas. Por outro lado, Manuel Rodrigues encoraja aos Jovens empresários a entrarem no Mercado empresarial determinados, com ideias e planos claros. O Governador desafiou a Associação Nacional dos Jovens Empresários a expandirem a iniciativa nos distritos, Postos Administrativos e nas Localidades. Por seu turno, o Delegado da ANJE- Associação Nacional dos Jovens Empresários, Elvis Mário Saíde, disse que a agremiação tem como Objetivo Promover o empreendedorismo Juvenil, através de criação de Oportunidades de financiamento. Por: Assane Júnior
