set 05 2022
A PAZ EM MOÇAMBIQUE 47 ANOS APÓS A INDEPENDÊNCIA
Depois da aprovação da primeira Constituição multipartidária da história de Moçambique e já vencidos mais de trinta anos, o país continua a enfrentar grandes desafios no processo da construção democrática. Entretanto, não só as instituições que resultaram das reformas políticas no âmbito da nova Constituição têm demonstrado fragilidades no seu funcionamento, como também as regras do jogo político têm sido marcadas por uma certa instabilidade, consubstanciada, por exemplo, nas sucessivas revisões da legislação eleitoral (Forquilha, 2020). Osúltimos índices de democracia, Moçambique tem registado recuos significativos na sua pontuação, o facto reside depois de ter passado de regime híbrido para regime autoritário segundo apontam os relatórios (The Economist, 2019), o País passou da posição 116, em 2018, para a posição 120, em 2019 (The Economist, 2020). No que se refere à situação económica, a trajectória do País tem sido marcada por crises e contradições, resultantes, essencialmente, das estruturas sociais de produção, das dinâmicas de dependência e do sistema social de acumulação (Castel-Branco, C.N., 2020a). No plano social, apesar de ter havido uma ligeira melhoria em termos de bem-estar e uma redução percentual da taxa de pobreza de consumo em 5 % entre 2008/2009 e 2014/2015, de acordo com os dados do Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF) 2014/2015, análises indicam que ainda persistem diferenças significativas regionais e entre os espaços urbano e rural ao longo do País. Com efeito, «a redução da pobreza no período entre 1996/1997 e 2014/2015 foi substancial tanto nas áreas rurais como urbanas, mas a redução foi mais acentuada nas áreas urbanas entre 2008/2009 e 2014/2015. De acordo com Forquilha (2020) na sua obra “desafios de Moçambique” desde o fim da guerra civil, em 1992, o País registou alguns avanços em matéria de pacificação e crescimento económico, particularmente nos anos 1990, também não é menos verdade que esses avanços têm sido acompanhados por recuos significativos. Com efeito, desde os sucessivos conflitos eleitorais, passando pela crise das dívidas ocultas até às crises político-militares recorrentes, a realidade parece contradizer o discurso da “história de sucesso” e sobre tudo quando falamos do verdadeiro contexto da Paz em Moçambique na actualidade. Portanto, identificar, analisar e debater essas crises e propor pistas para soluções com vista a contribuir para o desenvolvimento económico, social e político de Moçambique, constituem os nossos desafios se realmente queremos um Moçambique em Paz. As crises da paz em Moçambique A primeira crise que afugenta a paz no nosso País refere-se às chamadas dívidas ilícitas, contraídas em 2013 e 2014 com garantias soberanas do Estado e sem conhecimento do Parlamento, as quais agravaram a crise financeira do País e cristalizaram a fragilidade das instituições criadas no contexto da construção democrática, cujos efeitos socioeconómicos ainda continuam a fazer-se sentir nas famílias moçambicanas, particularmente as mais desfavorecidas. As dívidas ilícitas possuem, ainda, contornos judiciais de natureza política e complexa, consubstanciadas em conflitos e clivagens no seio das elites da Frelimo, conforme ilustra a audição do antigo Presidente da Frelimo e da República, Armando Emílio Guebuza, pela Procuradoria Geral da República, a 30 de Setembro de 2020, no âmbito do processo autónomo 536/11/P/2019. A segunda crise queafecta no nosso país e conduz à falta de paz é a prevalência de conflitos armados nas regiões Centro e Norte de Moçambique, nas províncias de Manica e Sofala e Cabo Delgado,respectivamente. Embora se trate de conflitos armados de natureza diferente, eles reflectem os desafios do processo da construção do Estado moçambicano no período pós-independência com as suas contradições e clivagens de ordem social, política e económica e graves implicações em termos de crise humanitária, fixada no aumento do número das populações deslocadas, que fogem das zonas assoladas pela violência armada. Isso notabiliza-se nos sucessivos acordos assinados entre o Governo e a Renamo, desde 1992. A terceira crise que risca a paz em Moçambique diz respeito à pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em Março de 2020. De origem e natureza complexas, a pandemia da COVID-19, na realidade, constitui um “facto social total” (Mauss, 2007), na medida em que tem implicações nas diferentes dimensões da vida em sociedade, nomeadamente política, económica, social e religiosa. Com efeito, aquilo que inicialmente se apresentava como um mero problema de saúde pública, rapidamente se transformou num desafio transversal. Àsemelhança das outras crises acima mencionadas, a crise sanitária no contexto da COVID-19 também veio expor a fragilidade das instituições do País, nomeadamente sanitárias, económicas, políticas e sociais, bem como as vulnerabilidades de uma economia virada para a acumulação extractiva e porosa de capital, com enormes fraquezas nos serviços públicos e nas condições de trabalho e de vida, incapaz de lidar com esta crise e com as medidas sanitárias necessárias. E como se constrói a Reconciliação? Emnenhuma parte do mundo a reconciliação se faz com discursos. Ela é feita comacções concretas do ponto de vista do processo de construção das instituições. Com efeito, enquanto as instituições do País não forem um espelho da heterogeneidade de Moçambique; se elas não tomarem em conta as ricas diferenças na maneira de pensar e olhar para o País, independentemente da crença religiosa, opinião política ou cor da pele e continuarem a servir interesses de grupos; e se elas não promoverem a inclusão política, económica e social, dificilmente Moçambique terá soluções duradouras para a violência recorrente e o discurso da chamada paz efectiva e reconciliação será uma mera retórica dos políticos. E como ter a verdadeira paz com tantas crises e fragilidades, num país onde cerca de 90% da população vive abaixo de 1 USD por dia? Achegar Tiodósio Matias
ago 29 2022
BUSCANDO a VERDADEIRA PAZ em MOÇAMBIQUE
Por ocasião dos 30 anos do Acordo Geral de Paz a CEM propõe um mês de oração e reflexão pela PAZ em Moçambique. 04 de Setembro 2022 – 04 de Outubro 2022 Oração pelos 30 anos do Acordo Geral de Paz Pai Santo fonte da verdadeira paz, Ao celebrarmos, em Moçambique, os 30 anos do Acordo geral de Paz Agradecemos por todos os bons sinais que nos tendes oferecido,
ago 26 2022
CAJUPANA apostada na Promoção de ajuda humanitária e Profissional aos deslocados
Esta visão foi partilhada na manhã de hoje (26/08) pelo Pe Jacinto Augusto, Coordenador Arquidiocesano da Comissão de Justiça e Paz (CAJUPANA). O clérigo falava à margem da cerimónia de Graduação de 12 jovens deslocados de guerra de Cabo Delgado que foram formados em matérias de Electricidade. De acordo com a fonte, a formação visava potenciar aos jovens de conhecimentos e práticas que possam inseri-los na luta pela sobrevivência, mas com técnicas do saber fazer. “A CAJUPANA selecionou estes 12 jovens como beneficiários deste curso de Electricidade porque estamos apostados na promoção de ajuda humanitária e formação profissional com vista a munir os deslocados de guerra de Cabo Delgado de ferramentas que contribuam para o seu bem-estar” referiu o Pe Jaconto. Numa altura em que o terrorismo não dá tréguas em Cabo Delgado, apesar de haver cidadãos que regressam às suas aldeias, a fonte esclareceu que o número de graduados podia ser ainda maior. Entretanto, espera-se que num futuro próximo sejam alocados quites de material de trabalho para fortalecer as iniciativas dos graduados e sua entrada no mundo do empreendedorismo. A nossa equipa de redação ouviu alguns graduados os quais louvando a iniciativa da CAJUPANA se comprometem a tornar realidade os conhecimentos adquiridos durante as aulas. Kant de Voronha
ago 26 2022
IFPELAC gradua 12 jovens formados em Electricidade Instaladora em Anchilo
A cerimónia de Graduação teve lugar na Paróquia de Anchilo, na manhã desta sexta-feira (26). Na ocasião, um grupo de 12 jovens deslocados de guerra que se beneficiaram da formação foram declarados aptos para o mercado do emprego. Os beneficiários graduados louvam a iniciativa da Comissão Nacional de Justiça e Paz porque conseguiram adquirir conhecimentos que lhes levarão ao saber fazer, apesar das dificuldades havidas durante a formação. “Esta formação projetou-nos à racionalidade do mundo em que vivemos, apostados no desenvolvimento do pensamento. Acreditamos que uma vida sem desafios não vale a pena ser vivida. Por isso vencemos as dificuldades que enfrentamos durante as aulas”, lê-se na mensagem assinada pelos graduandos. Promovida pela Comissão Nacional de Justiça e Paz, a formação teve a duração de 2 meses e foi ministrada pelo Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, Delegação de Nampula. Kant de voronha
ago 16 2022
Bispo Auxiliar da Arquidiocese do Porto Alegre, no Brasil, visita a missão de Moma
Está na Arquidiocese de Nampula, o Bispo Auxiliar da Arquidiocese do Porto Alegre, no Brasil, para visitar a missão de Moma, onde seus missionários estão a 28 anos prestando serviços de cura pastoral naquela missão da Igreja Católica. Em entrevista pela Rádio e Televisão Encontro, o bispo auxiliar relata momentos maravilhosos em que seus vários missionários e sacerdotes ganharam e partilharam suas experiências. Na ocasião, fez saber que o Papa Francisco fala muito da estação radiofónica e televisiva Encontro, realidade que constitui a nossa razão de empenho na formação e informação às comunidades dos ouvintes, na divulgação dos valores para uma cidadania justa e transparente. Refira-se que todos missionários que por cá passaram voltam alegres, sobretudo pelo evangelho semeado, mas também colhido. Segundo fez saber o prelado brasileiro, a organização que os fiéis têm nas comunidades, a liderança dos leigos, a força na fé, o espírito de convivência mútua entre os cristãos e muçulmanos na cultura macua, são alguns dos aspectos que impressionaram o bispo auxiliar do Porto Alegre. César Rafael
ago 13 2022
Terra abandonada está em disputa na Comunidade de Cupiha, distrito de Rapale, em Nampula
O desconforto das mais de mil famílias que praticam actividades agrícolas na comunidade de Cupiha, no distrito de Rapale, está perto do fim. Já lá vão anos que muitas famílias ocuparam um espaço que outrora pertencia a uma empresa vocacionada no plantio de eucaliptos, num espaço muito extenso na Comunidade de Cupiha. A empresa teria movimentado pessoas que lá residiam e praticavam actividades agrícolas, sendo que algumas dessas pessoas foram indemnizadas e outras não. Anos depois, o projecto de plantio de eucaliptos naquela Comunidade fracassou e a empresa abandonou as terras, que, mais tarde, tornou-se uma mata, onde aconteciam muitos assassinatos. Movidos pela força de procurar sobrevivência, muitas famílias da cidade de Nampula começaram a ocupar parcelas de terra abandonadas pelo projecto para fazer machambas. Nos últimos anos, essa atitude foi tomada por mais de mil famílias, que saindo dos diferentes bairros da cidade de Nampula, foram ocupando espaços e abriram suas machambas em Cupiha, caso que não agradou aos nativos que teriam sido movimentados pelo projecto de eucaliptos. No ano passado, iniciaram os conflitos entre os nativos de Cupiha e os que vindo da Cidade de Nampula estão a produzir várias culturas naquela comunidade. Aliás, por algum tempo, esses nativos acusaram o líder local de estar a vender as terras. O problema que desconforta as famílias camponesas que ocuparam os espaços chegou aos ouvidos das autoridades governamentais do nível distrital de Rapale, que começou a dar o respectivo seguimento. Na última quarta-feira, o Administrador do Distrito de Rapale delegou uma comissão para auscultar as duas partes que, se calhar estiveram em litígio. A Rádio Encontro soube no local que afinal, os nativos exigiam a devolução das suas terras, uma vez terem sido movimentados pelo projecto e que alguns deles não foram indemnizados. As famílias que neste momento estão a explorar as terras, aguardam a decisão do governo do Distrito de Rapale, que apesar de terem sido sensibilizados que não devem construir habitações e nem plantar cajueiros, continuam a praticar agricultura de sobrevivência. O Régulo Cupiha não considera esta situação como um problema, uma vez que depois do abandono pelo projecto de plantio de eucaliptos, aquelas terras tornaram-se uma mata e era local onde se registavam muitas mortes estranhas. Com a intervenção do Governo do Distrito, as famílias esperam um fim feliz. A brigada criada pelo Administrador do Distrito de Rapale, que na quarta-feira trabalhou com os camponeses de Cupiha, recusou-se a falar aos nossos microfones, alegando não estar autorizada. As famílias, que neste momento praticam agricultura na Comunidade de Cupiha, produzem, principalmente, mandioca, feijões e amendoim. Por Elísio João
ago 13 2022
Paulo Vahanle continua zangado com o FIPAG e EDM em Nampula
O presidente do Conselho Autárquico de Nampula, Paulo Vahanle, mostra-se agastado com a falta de compromisso por parte de algumas empresas, com destaque para a Electricidade de Moçambique (EDM) e o Fundo de Abastecimento de Água (FIPAG), por não canalizarem os fundos resultantes da taxa de Saneamento. Paulo Vahanle deu esses pronunciamentos na manhã desta sexta-feira (12/08) na abertura do II Conselho Nacional de coordenação que decorre na cidade de Nampula. O edil revelou que passam quinze anos que a Electricidade de Moçambique delegação de Nampula não actualiza os números de clientes que consomem a energia, no sentido de se dar a conhecer o número concreto da população que paga a taxa de lixo, facto que, segundo Vahanle, poderia impulsionar o desenvolvimento da cidade. Calisto Cossa, Presidente da Associação de Municípios (AMUNA), reconhece haver vários desafios, daí que o governo colocou na mesa vários assuntos para o debate com objectivo de desenvolver o nosso País. Por sua vez, Ana Cumbuane, Ministra de Administração Estatal e Função Pública do nosso País, fez saber que o órgão que dirigi privilegia momento de coordenação com vista a criar entendimentos entre instituições. “De entre os vários pontos de agenda que serão debatidos nesse II conselho coordenador Nacional, destaca-se a consolidação da governação a todos níveis”, referiu Ana Cumbuane, Ministra de Administração Estatal e Função Pública do nosso país. Por: Malito João
ago 11 2022
O Ministro da Saúde está de costas voltadas com as irregularidades no sector de saúde, na província de Nampula.
Armindo Tiago, que falou à imprensa, na manhã desta quinta-feira (11/08), disse que são vários os casos reportados que deixam a desejar o seu ministério, com destaque para o mau atendimento, cobranças ilícitas, e o desvio sistemático de fármacos nas farmácias hospitalares. De referir que arrancou, a nível nacional, uma campanha multissectorial, que envolve o pessoal de saúde, a população e o pessoal de comunicação, na perspectiva de denunciar casos de corrupção. Tiago disse, porém, que a campanha iniciou em Nampula, visto que a situação na Província é bastante crítica, dai que há essa necessidade de ser escolhida no sentido de desencorajar as tais práticas que mancham o sector de saúde. Aquele dirigente deu a conhecer que o controlo será renhido, e que, segundo fez saber, cada funcionário em pleno exercício deve, de forma obrigatória, estar devidamente identificado com uma fotografia visível Armindo Tiago prometeu tomar as devidas medidas, assim que forem detectadas algumas irregularidades nas unidades sanitárias, que poderão culminar com a expulsão imediata da parte de agentes envolvidos. Por Felismino Leonardo
ago 11 2022
O Secretário das Comunicações na CEM felicita a Arquidiocese de Nampula pela formação dos membros da comunicação Social naquela Arquidiocese.
Falando telefonicamente, Marcolino Vilanculos, louvou a iniciativa que Arquidiocese de Nampula tomou em formar seus membros porque, segundo seu entender, vai impulsionar aos comunicadores a nível desta Arquidiocese e noutras Dioceses do País. A fonte disse que através dos meios de comunicação Social os comunicadores devem anunciar a boa nova que é a Palavra de Deus, daí que destacou algumas actividades daquele organismo eclesial. Por Malito João
ago 11 2022
A Comissão da Comunicação Social (CCS) desafia aos párocos a criarem o sector de comunicação nas suas paróquias
O desafio foi lançado pelo coordenador daquela comissão, Gelácio Rapieque, no término de uma capacitação de cerca de 30 comunicadores oriundos de várias paróquias da Arquidiocese de Nampula, acto que teve lugar no Centro Catequético de Paulo VI de Anchilo, província de Nampula. Aquele coordenador salientou que a comunicação social é um dos meios indispensáveis na componente de formação do homem: “e a criação dessa comissão nas comunidades e Paróquias não é questão de gozo ou luxo, mas sim, de necessidade para formação e informação da comunidade cristã nesta Diocese ”, -disse Rapieque, que pede o envolvimento de todos os párocos para materialização desse desafio. A fonte acrescentou que este processo abrange a todas as regiões pastorais da Arquidiocese, razão pela qual a capacitação poderá decorrer nas regiões de Angoche e Iapala, que vão culminar com a eleição dos representantes dessa comissão de cada região Pastoral da Arquidiocese de Nampula. É nesse contexto em que os enviados às paróquias e participantes da capacitação comprometeram-se dinamizar esta comissão nas comunidades e Paróquias. Por Ofélio Adriano
