set 30 2021
Crónica – ESTE HOMEM NÃO É DA NOSSA TERRA
“Todo o reino, dividido contra si mesmo, fica devastado; e toda a cidade ou casa, dividida contra si mesma, não poderá subsistir. Ora, se Satanás expulsa Satanás, está dividido contra si mesmo: como há-de subsistir o seu reino? E, se Eu expulso os demónios por Belzebu, por quem os expulsam, então, os vossos discípulos?” (Mt 12,25-27) Uma das estratégias mais antigas que o espírito mau usa para confundir e derrotar a humanidade é a velha táctica de dividir para reinar. Esta é uma técnica de batalha tão efectiva e maquiavélica que a própria humanidade, sob a influência do espírito mau, tem reproduzido desde épocas antigas. A história faz-nos reviver a memória de líderes como Júlio César, Lisandro de Esparta, Filipe da Macedónia, Napoleão e muitos outros que utilizaram dela para construir suas guerras e campanhas bélicas e derramar o sangue de milhares de pessoas apenas para satisfazer seus caprichos. Não é preciso muito esforço nem lupa para notar que a sociedade na qual vivemos, está dividida. Vamos lá dizer em linguagem mais clara e objectiva; a realidade social fragmenta-se diariamente em pedaços cada vez menores; grupos políticos, religiosos, étnicos, sociais, de gênero e muitos outros estão se subdividindo repetidas vezes e guerreando tanto entre si quanto uns contra os outros; dividiram o mundo em continentes, em países em raças, em fronteiras em regiões, etc. As divisões antigas reproduzem novas divisões ainda mais profundas, dentro e fora dos grupos já existentes, e já enfraquecidos. E o demónio está aí aplaudindo a cada um para que continuem a rivalizar mais, despedaçar mais e faltar união, comunhão, harmonia, bem-estar, etc. Vejamos, por exemplo, que há partidos políticos surgidos da divisão de outros, casamentos que nascem da mesma sorte de divisão, igrejas que se despedaçam gerando outras seitas, grupos sociais sofrendo rupturas tão violentas e dolorosas que tornam-se incapazes de caminhar na mesma direção, ou mesmo de, simplesmente permanecerem frente a frente sem que uma guerra urbana ocorra. Existem inúmeros exemplos que podemos perceber com relativa facilidade ao nosso redor. Tudo isso está, na verdade, produzindo uma quantidade assustadora de histerias sociais que vão corroendo os pilares, estilhaçando a cada um em fragmentos cada vez menores e mais fracos até chegar a um ponto de colapso e ruína. Nosso dever é, portanto, discernir com clareza e lucidez para não sermos influenciados por pessoas facciosas, líderes ou membros, das instituições sociais ou religiosas, que tentam criar divisões internas ou externamente, pois o caminho que trilham, embora possa até não parecer, leva unicamente à ruína. A lei da natureza é certeira. O ser humano nasce, cresce, desenvolve-se, reproduz-se se tiver sorte e morre. Ninguém escolhe onde nascer. Ninguém tem opção de escolher os seus progenitores, muito menos a capacidade de contrariar o destino. Mesmo que haja pessoas que odeiem os seus pais por se julgarem indignos deles, Deus os colocou no mundo por meio deles. Aliás, é recorrente ouvir-se que fulano X ou Y matou sua mãe, sua avó, seu tio, seu avô porque julgou que era feiticeira. Que injúria e espírito mau. Esse homicida é irracional! O ser humano não tem o direito de tirar a vida a si próprio ou a outrem. Mas tem sim a liberdade de escolher onde ir viver e que caminhos seguir para realizar seus objectivos. É por isso que há movimentação de pessoas de um lado para o outro. O famoso êxodo rural. Além disso, o nº 1 do Artigo 6 da Constituição da República de Moçambique define que “O território da República de Moçambique é uno, indivisível e inalienável, abrangendo toda a superfície terrestre, a zona marítima e o espaço aéreo delimitados pelas fronteiras nacionais”. Assim, qualquer moçambicano, onde quer que esteja, está no gozo pleno dos seus direitos como moçambicano. Nada lhe impede de exercer tarefas sociais. Por isso vemos naturais de Nampula trabalhando em Niassa ou os de Cabo Delgado trabalhando em Nampula, etc, etc. Só que por vezes há alguns exageros quando vemos que só os machuabos enchem no Maputo e outras províncias como empregados domésticos. Ou quando os de Maputo enchem em todas províncias do país ocupando os postos de trabalho por afinidade, amizade, nepotismo, padrinhismo, regionalismo, grupismo, corrompismo, etc. Entretanto, há pessoas com ódio cujos corações continuam aversos aos que chegam ou vivem na sua terra e trabalham ao serviço do povo. Não faltam vozes de concidadãos que dizem “este não é nosso conterrâneo por isso não pode ser nosso chefe nem nos pode mandar”. Afinal de contas quem é que não veio aqui no mundo? Quem é que desde o princípio do mundo vivia aqui? Todos nós somos vientes. Ninguém é dono do lugar onde vive. Por isso que é descabido negar a liderança de pessoas de outras províncias ou distritos sob pretexto de ser viente. É comum, por exemplo, encontrar líderes comunitários e religiosos que são fortemente odiados por seus comparsas ou pelo povo por não serem naturais da localidade, e aí exercerem liderança sobre o povo. De onde encontram essa lei que proíbe pessoas de Nampula serem líderes em Inhambane ou em Morrumbala? De onde veio a norma segundo a qual só pode ser líder comunitário ou religioso em Maputo apenas os que nasceram em Maputo? Não somos todos moçambicanos? Não somos todos cidadãos que gozam dos mesmos direitos e deveres? O princípio da igualdade perante a lei e oportunidades aplica-se, em norma geral, para todos moçambicanos, sem exclusão de sua origem. Portanto, nada determina que o ódio acenda no coração de incompetentes que se oportunam com a pele de ser natural para inviabilizar o trabalho dos outros. Ouviu bem? E mais não disse! Por Kant de Voronha
set 30 2021
Não pode haver justiça social a partir de desigualdades
Por Dr Deolindo Paúa Do mesmo modo que não se podem esperar mangas ao semear girassol, nem esperar que surjam maçãs num limoeiro, também não se pode esperar que se instale no nosso país justiça social a partir de acções que multiplicam desigualdades entre as pessoas. A nossa Constituição da República, no seu artigo 1º estabelece que Moçambique é um Estado de justiça social. No artigo 35 faz derivar essa justiça da igualdade entre os moçambicanos. Uma feliz combinação que, se efectivada, pode tornar o país num exemplo de respeito aos direitos humanos. Entretanto, quem é moçambicano, ou vive em Moçambique, sabe que até aqui, 46 anos depois da independência, a justiça social continua sendo inalcançável. As pessoas mais ricas são as mesmas de sempre e que continuam oferecendo oportunidades de riqueza apenas às pessoas do seu círculo familiar ou de amizades; as pessoas pobres, cada vez mais pobres, também são as mesmas desde a independência, que continuam sendo obrigadas a ser pobres ao perder oportunidade de emprego e de riqueza em favor dos cada vez mais ricos. Isto pode estar relacionado com a desigualdade enraizada em três contextos: regional ou tribal, política e profissional. Desigualdade regional A razão da luta armada pela independência foi a descriminação em todos os sentidos, que era imposta pelo colono ao nativo. A luta foi movida pelo desejo de devolver dignidade aos moçambicanos. Por isso, os primeiros líderes da Frelimo (aquela Frelimo do passado e que se confundia com o povo) e do Estado tinham como compromisso a implantação da igualdade como pressuposto da unidade nacional. Mas por sermos africanos e termos constituído inevitavelmente um país multicultural, essa igualdade devia assentar sobre o equilíbrio entre as várias culturas. Infelizmente esse objectivo parece continuar a ser um sonho. De facto, é preocupante ouvir em conversas públicas do dia-a-dia cidadãos afirmarem que os melhores edifícios de escolas e hospitais estão concentrados numa determinada região do país e não nas outras; que os melhores cargos públicos são ocupados por gente de determinada região em detrimento de gente de outra região; e que os melhores investimentos económicos são feitos só numa região, deixando-se para outras regiões investimentos menos importantes. São assustadores estes pensamentos regionalistas. Mas mais assustadora é a ligação destes preconceitos com a realidade. Num projecto de unidade nacional o desenvolvimento deveria ser igual em todas as províncias. Mas o modo como se desenvolve a qualidade de vida e das infrastruturas na capital do país em forma desigual as outras províncias, faz valer as especulações de regionalismo. Assimetrias regionais, culturais e tribais nunca levarão a justiça social porque são fenómenos que solidificam a desigualdade. Desigualdade política Hoje, em Moçambique, fazer política é a forma mais rápida de criar condições de sobrevivência e até mesmo de se ser rico. De facto, é curioso o facto de que os empresários mais bem-sucedidos tenham passagem pela política ou pelo menos tenham ligação com políticos influentes. Não é por acaso que vemos pessoas se esforçarem para assumir cargos políticos. Já não importa a capacidade de exercer o cargo que almejam, mas apenas a finalidade que é o acesso fácil aos recursos que facilitam a riqueza. Por isso vemos municípios governados por oportunistas, governos infestados por ministros incompetentes, Assembleia da República cheia de deputados improdutivos e incompetentes. Mas mais grave é que o partido mais forte num município ou no país inteiro controla a vontade dos cidadãos. Quem milita no partido que governa tem as melhores chances de ascender a cargos de chefia, de conseguir emprego, de trabalhar em instituições bem localizadas, de mudar de carreira, de obter financiamento para o seu projecto empresarial e, enfim, de sobreviver melhor que os outros cidadãos. Por isso cargos de chefia como directores de escolas, chefes dos postos administrativos, administradores distritais, vereadores, governadores provinciais, directores provinciais, ministros, etc., não são ocupados necessariamente por competentes, mas por quem gritou mais durante a campanha eleitoral. O critério de selecção para assumir determinados cargos já não é apenas o de ser cidadão moçambicano, mas também e sobretudo o de ser militante. Se um cidadão não milita no partido que governa então está condenado ao sofrimento. Ora, se a política ao invés de unir e aglutinar para coordenar esforços de desenvolvimento, divide e cria preferências entre uns e outros cidadãos da mesma pátria, então esse partido não é agente de desenvolvimento, mas de desigualdade e de injustiça. Desigualdade profissional Seria bom que, tal como em países normais, a Administração Pública tivesse critérios de tratamento igual para os seus funcionários. Mas isso nem sempre acontece. Por exemplo, o professor não tem os mesmos direitos que o médico, nem o médico os mesmos privilégios que o contabilista, muito menos este as mesmas regalias que o alfandegário, e assim sucessivamente. Há quem diga que essas diferenças se justificam pela natureza do trabalho que cada grupo de profissionais exerce. Pode ser perceptível. Mas, respeitando as especificidades de cada profissão, julgo que há exageros legais que promovem a desigualdade. No passado mês de Maio estava em discussão o estatuto que atribuía regalias e benefícios ao funcionário parlamentar. A justificação da Assembleia da República para aprovar (por consenso entre as três bancadas) o regime especial de regalias do funcionário da Assembleia da República é de que havia necessidade de conferir dignidade e oferecer auxílio pelo complexo trabalho que se exerce. Na situação penosa do funcionário público moçambicano qualquer aumento salarial deveria ser motivador, justo e obrigatório. Entretanto, este ajuste peca por ser selectivo. Por isso as perguntas que insistentemente são feitas não são sobre a justeza ou não das regalias. Mas têm a ver com o facto de se ter ignorado a situação de trabalho extremamente degradado do professor e do médico, por exemplo, sobretudo nas zonas recônditas. Quer dizer que qualquer justificação que não leve em conta o sacrifício de quem usa recursos e esforço pessoal para desempenhar a sua actividade profissional é equivocada. Se queremos um Estado de justiça social temos que ser capazes de assumir as consequências dessa
set 29 2021
Mutilação Genital Feminina: Luta para “abolir uma barbárie”
Por Judite Macuacua Pinto No dia 6 de Fevereiro celebra se o Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina. Em muitos países africanos, as mulheres continuam a ser vítimas desta prática. Por isso nunca é tarde de mais para falar deste assunto. Hadja Idrissa Bah não quer ser uma vítima. A jovem da Guiné-Conacri está determinada a lutar como activista contra a Mutilação Genital Feminina (MGF). Apesar de ser proibido, o ritual brutal é generalizado no seu país: segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 97% das mulheres na Guiné-Conacri são circuncidadas. “Em muitas comunidades, cosem inclusive os lábios genitais, que são depois rasgados na noite de núpcias”, conta Hadja, de dezanove anos, em entrevista à DW. “Estou traumatizada. Quando alguém me fala sobre a circuncisão, sinto-me impotente e tenho medo – é uma coisa que me consome.” A jovem veste um turbante amarelo claro e uma blusa xadrez, vermelho e azul. Fala de forma entusiasmada sobre a organização que fundou, para informar e proteger as raparigas do grande sofrimento da mutilação genital. “Fiquei a odiar os meus pais, porque eles me traíram”, recorda. “Não me disseram para onde estava a ser levada. Teoricamente era para ir de férias, mas fui confrontada com isto.” Mulheres consideradas impuras Em muitos países africanos, segundo as crenças tradicionais, raparigas e mulheres são consideradas impuras se não forem circuncidadas. “Os pais temem que não encontrem marido, e muitas mulheres acham que a sua condição é normal”, diz a médica Mariatu Tamimu, que trata vítimas de MGF na Serra Leoa. Os ferimentos resultantes da mutilação genital podem ter níveis diferentes de gravidade. Comum a todos os casos é que a genitália feminina externa é parcial ou completamente removida. Muitas vezes, o procedimento é realizado em condições anti-higiénicas, sem anestesia e com meios simples, como cacos de vidro ou lâminas de barbear. “Na nossa clínica de ginecologia na cidade de Bo, costumamos operar fístulas que se formaram devido à mutilação. Muitas vezes, o canal de parto está fechado. Nós abrimo-lo para que as mulheres possam dar à luz”, diz a médica de 32 anos. “É tudo para o prazer dos homens”, afirma. “O clitóris é cortado, porque a crença generalizada é que, caso contrário, as mulheres podem traí-los.” Para Tamimu, a prática não tem nada a ver com religião. Algumas mulheres conseguem ter uma vida normal e engravidar após uma cirurgia. Mas outras, por causa da gravidade dos ferimentos, “ficam lesadas para a vida inteira”. Rituais alternativos No Quénia, a circuncisão genital feminina também é proibida. No entanto, é realizada secretamente em muitas comunidades. Denge Lugayo, da organização não-governamental africana “Amref Health Africa”, que luta contra a MGF, enfatiza que, para acabar com esses rituais perigosos a longo prazo, toda a comunidade deve estar envolvida. A organização promove, por exemplo, a realização de ritos de passagem de idade alternativos. “Todos os passos que as comunidades seguem durante o ritual são seguidos, exceto a circuncisão. A celebração, a cerimónia e a dança são realizadas, mas recomendamos a exclusão do corte da rapariga ou da mulher”, diz Lugayo. Ações de esclarecimento nas escolas também são importantes, tal como programas alternativos de ocupação para as mulheres que realizam a circuncisão, acrescenta: “Se quisermos abolir essa barbárie no futuro, também temos de considerar as mulheres que fazem a MGF e criar outras fontes de rendimento, e temos de conversar com elas sobre isso. Podem, por exemplo, produzir sabonetes ou almofadas para as raparigas.” Clínica em Berlim ajuda migrantes Há quatro anos que Cornelia Strunz, cirurgiã no Hospital Waldfriede de Berlim, trata mulheres vítimas de mutilação genital. Faz operações reconstrutivas e oferece também ajuda psicossocial e aconselhamento. “A maioria das mulheres são migrantes de países africanos e falam aqui, pela primeira vez, sobre o que lhes aconteceu”, revela a médica. “A Organização Mundial de Saúde estima que 10% das mulheres vítimas de MGF morrem de consequências agudas e 25% de consequências a longo prazo. Muitas têm dores na região do clitóris e das cicatrizes. Outras foram completamente costuradas, sentem dores ao urinar e não podem ter relações sexuais. Algumas têm fístulas, que se formam entre a vagina e o reto.” Muitas dessas vítimas vivem há muito tempo na Alemanha; outras vêm de toda a Europa para receber tratamento na clínica. Para as mulheres, o tratamento é gratuito, possibilitado pela fundação “Desert Flower”, da modelo somali Waris Dirie, que foi vítima de mutilação genital e assim muitas mulheres são ajudadas a te uma vida melhor. (DW)
set 28 2021
A caridade politica
A caridade politica «Gostaria de insistir no facto que «dar a cada um o que lhe é devido, segundo a definição clássica de justiça, significa que nenhum indivíduo ou grupo humano se pode considerar omnipotente, autorizado a pisar a dignidade e os direitos dos outros indivíduos ou dos grupos sociais. A efectiva distribuição do poder, sobretudo político, económico, militar e tecnológico, entre uma pluralidade de sujeitos e a criação dum sistema jurídico de regulação das reivindicações e dos interesses realiza a limitação do poder. Mas, hoje, o panorama mundial apresenta-nos muitos direitos falsos e, ao mesmo tempo, amplos sectores sem protecção, vítimas inclusivamente dum mau exercício do poder» (171). Autoridade mundial ou pessoal? Quando se fala duma possível forma de autoridade mundial regulada pelo direito, não se deve necessariamente pensar numa autoridade pessoal. Mas deveria prever pelo menos a criação de organizações mundiais mais eficazes, dotadas de autoridade para assegurar o bem comum mundial, a erradicação da fome e da miséria e a justa defesa dos direitos humanos fundamentais (172). Uma caridade social e política Actualmente muitos possuem uma má noção da política, e não se pode ignorar que frequentemente, por trás deste facto, estão os erros, a corrupção e a ineficiência de alguns políticos (176). “A política não deve submeter-se à economia, e esta não deve submeter-se aos ditames e ao paradigma eficientista da tecnocracia… precisamos duma política que pense com visão ampla e leve por diante uma reformulação integral, abrangendo num diálogo interdisciplinar os vários aspectos” (177). Perante tantas formas de política mesquinhas e fixadas no interesse imediato, lembro que “a grandeza política mostra-se quando, em momentos difíceis, se trabalha com base em grandes princípios e pensando no bem comum a longo prazo. O poder político tem muita dificuldade em assumir este dever num projecto de nação” (178). O amor político Reconhecer todo o ser humano como um irmão ou uma irmã e procurar uma amizade social que integre a todos não são meras utopias. Exigem a decisão e a capacidade de encontrar os percursos eficazes, que assegurem a sua real possibilidade. Todo e qualquer esforço nesta linha torna-se um exercício alto da caridade. Com efeito, um indivíduo pode ajudar uma pessoa necessitada, mas, quando se une a outros para gerar processos sociais de fraternidade e justiça para todos, entra no “campo da caridade mais ampla, a caridade política”. (180) Esta caridade política supõe ter maturado um sentido social que supere toda a mentalidade individualista. Cada um é plenamente pessoa quando pertence a um povo e, vice-versa, não há um verdadeiro povo sem referência ao rosto de cada pessoa. Povo e pessoa são termos correlativos. Contudo, hoje, pretende-se reduzir as pessoas a indivíduos facilmente manipuláveis por poderes que visam interesses ilegítimos. A boa política procura caminhos de construção de comunidade nos diferentes níveis da vida social, a fim de reequilibrar e reordenar a globalização para evitar os seus efeitos desagregadores (182). Amor eficaz A partir do “amor social”, é possível avançar para uma civilização do amor a que todos nos podemos sentir chamados. Com o seu dinamismo universal, a caridade pode construir um mundo novo, porque não é um sentimento estéril, mas o modo melhor de alcançar vias eficazes de desenvolvimento para todos. O amor social é uma «força capaz de suscitar novas vias para enfrentar os problemas do mundo de hoje e renovar profundamente, desde o interior, as estruturas, organizações sociais, ordenamentos jurídicos» (183) A caridade na verdade A caridade está no centro de toda a vida social sadia e aberta. Todavia, hoje, “não é difícil ouvir declarar a sua irrelevância para interpretar e orientar as responsabilidades morais. A relação da caridade com a verdade é que favorece o seu universalismo. Privada da verdade, a emotividade fica sem conteúdos relacionais e sociais. Por isso, a abertura à verdade protege a caridade duma fé falsa, que a priva de «amplitude humana e universal (184). A caridade precisa da luz da verdade, que buscamos constantemente, e “esta luz é simultaneamente a luz da razão e a da fé”, sem relativismos. Isto supõe também o desenvolvimento das ciências e a sua contribuição insubstituível para encontrar os percursos concretos e mais seguros para alcançar os resultados esperados. Com efeito, quando está em jogo o bem dos outros, não bastam as boas intenções, mas é preciso conseguir efectivamente aquilo de que eles e seus países necessitam para se realizar (185). (2ª –Cont.)
set 27 2021
A participação dos cristãos na política
Por Dr. Tomas Selemane “A política é um compromisso de humanidade e santidade” (Papa Francisco) Quando nós falamos de participação política não estamos a falar apenas de militância partidária. Essa é apenas uma de muitas formas de participar na política, outras são: participação nas associações cívicas, movimentos de cidadania, grupos profissionais entre outras. Os travões do desenvolvimento do nosso país, como temos vindo a apresentar nas passadas edições da VN, devem ser combatidos através da participação dos cristãos na vida social e política. De facto quanto mais os cristãos participarem da vida social e política, com espírito cristão, colocando em prática os ensinamentos do Evangelho, mais humanizada, solidária e justa será a nossa sociedade. Politica, caminho de serviço Papa Francisco nos recordou que: “a política é um compromisso de humanidade e santidade, e, portanto, um caminho exigente de serviço e responsabilidade aos fiéis leigos, chamados à animação cristã das realidades temporais”. Estas palavras são um apelo e, ao mesmo tempo, um desafio à maioria dos cristãos de Moçambique e de todo o mundo. Por razões históricas, os cristãos em Moçambique e no mundo desenvolveram, ao longo do tempo, uma relação conflituosa com a política. Por um lado são conhecidas as relações de proximidade que práticas políticas opressivas e de exploração, como o colonialismo ou o apartheid, mantinham com as igrejas cristãs. Por outro, não esqueçamos que o património da Igreja, nomeadamente escolas, hospitais, internatos e habitações foram atacadas e nacionalizadas pela Frelimo revolucionária, que, a seguir a independência nacional, pregava o marxismo-leninismo. E agora acolhemos os ateus de outrora, que regressaram ao convívio da fé, baptizaram os seus filhos e netos e muitos deles celebraram matrimónio e retomaram a vivência cristã. Este percurso histórico é intrigante para a maioria das nossas comunidades cristãs. Em parte porque falamos pouco da nossa história, e por isso, também a compreendemos muito pouco. Ser cristão de fachada? Em consequência disso, existem muitos cristãos católicos que consideram a participação na política como sendo incompatível com a sua vida cristã. Do mesmo modo, temos muitos cristãos católicos que por militância partidária, ou dever de ofício na política, muitas vezes decidem esquecer-se do seu compromisso católico, colocando em frente os seus interesses político-partidários. Talvez é por essa razão que havendo muitos cristãos nas nossas instituições políticas – tanto no Estado, no Governo, nos Municípios como nos partidos políticos – a nossa vida social e política continua orientada pelo ódio, pela violência, pela intolerância e por perseguições políticas. Estudo relevante Em 2018, a Comissão Episcopal de Justiça e Paz, realizou uma pesquiza e um estudo em todas as dioceses do país para procurar compreender como os nossos cristãos encaram “o papel do cristão católico na vida social e política em Moçambique.” A realização desse estudo foi motivada pela “inquietação sentida pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz devido ao avolumar-se das dificuldades de convivência pacífica entre os moçambicanos, fundadas na violação sistemática das regras básicas de boa convivência, e consciente da positiva influência que o Espírito evangélico pode exercer na promoção da paz, solidariedade recíproca entre grupos de interesses diversificados, promoção da justiça social e do bem comum.” Com essa motivação, o estudo procurou indagar sobre como fazer com que o rico património espiritual do Evangelho e da Doutrina Social da Igreja sirva de motor impulsionador do empenho ulterior dos cristãos católicos na vida social e política. Difícil conectar O estudo concluiu, de entre outros aspectos, que os cristãos católicos moçambicanos revelam uma grande dificuldade em fazer uma conexão entre o ser cristão e o ser cidadão comprometido; pelo contrário, fazem, inclusive, um esforço de separar a sua religiosidade da própria vida existencial nas áreas da política, da economia, da saúde, etc. É por isso mesmo que a sua participação na vida social e política do país tem sido exígua. O exíguo envolvimento dos cristãos católicos moçambicanos na vida social e política do país – resumiram os autores do estudo – “impede a cristianização da realidade política e socioeconómica, podendo ser uma consequência lógica do modo como vem sendo feita a formação cristã; a formação catequética que se administra nas Paróquias pode não ser suficiente para dotar os cristãos de conhecimentos e habilidades para afrontar problemas existenciais à luz da Palavra e da Comunhão com Deus.” Box Papa Francisco na sua Exortação Apostólica Gaudete et Exsultate (2018) sobre a Chamada à Santidade no Mundo Actual, nos lembra que para ser santo, não é necessário ser Bispo, sacerdote, religiosa ou religioso mas todos os cristãos são chamados à santidade. “Todos nós somos chamados a ser santos, vivendo com amor e oferecendo o próprio testemunho nas ocupações de cada dia, onde cada um se encontra. És uma consagrada ou um consagrado? Sê santo, vivendo com alegria a tua doação. Estás casado? Sê santo, amando e cuidando do teu marido ou da tua esposa, como Cristo fez com a Igreja. És um trabalhador? Sê santo, cumprindo com honestidade e competência o teu trabalho ao serviço dos irmãos. És progenitor, avó ou avô? Sê santo, ensinando com paciência as crianças a seguirem Jesus. Estás investido em autoridade? Sê santo, lutando pelo bem comum e renunciando aos teus interesses pessoais.”
Qual é o significado das exéquias para os cristãos?
Ninguém escapa A vida e a morte são duas gémeas inseparáveis. Quando chega uma, a outra, mais cedo ou mais tarde, também não deixa de aparecer. É por isso que a Igreja celebra solenemente estes dois momentos de passagem da vida de cada um. Há muitas maneiras de celebrar um funeral, dependendo da religião, da cultura e da sociedade em que vivemos. Neste tempo de pandemia pelo covid-19, os funerais dos nossos entes queridos falecidos por este vírus mortal, tiveram um funeral “reduzido” conforme o normal. Isto provocou muitas feridas no coração dos familiares que muitas vezes não puderam despedir-se, conforme eles desejavam do próprio familiar. É por isso que vamos entender melhor o que é a celebração do funeral. Luz eterna Funeral vem da palavra latina “funus”, que por sua vez deriva de “funalia”, tocha, porque outrora se faziam os enterros à noite, e eram acompanhados com tochas acesas ou archotes. O cristianismo purificou esta cerimónia pagã, santificando-a com as luzes empregadas nos ofícios fúnebres, mas as luzes agora simbolizavam a alegria e a esperança na ressurreição da carne. Embora a morte seja natural para todas as civilizações, cada cultura tem um jeito especial de se despedir e de homenagear a pessoa querida que partiu. Confira abaixo como são os rituais fúnebres nalgumas diferentes religiões. Igreja Católica Duas ideias principais percebemos claramente em todos os ofícios fúnebres da Liturgia da Igreja. A primeira é excitar, em favor dos mortos, a compaixão e a caridade dos vivos, pelos defuntos que estão à espera do encontro com a luz eterna; a segunda, é afirmar a ideia consoladora da ressurreição da carne. O velório é celebrado com incenso, que significa veneração; água, para lembrar o baptismo e velas, para simbolizar que a vida vai se queimando. Além do mais, a luz é um sinal de Deus. Outro hábito comum na igreja católica é a vivência do luto. De acordo com a religião, é importante que se permita viver a tristeza do momento. Muitos vestem roupas pretas para simbolizar que perderam um amigo ou familiar. Protestantismo Assim como as cerimónias fúnebres católicas, os funerais protestantes também acompanham uma celebração religiosa. Porém, os protestantes não utilizam velas, nem crucifixos, apenas flores para homenagear quem partiu. Judaísmo Para o judaísmo, como a morte é democrática, isto é, acomete a todos os tipos de pessoas, ela também deve ser simbolizada de maneira igual. Nessa religião, primeiramente, o corpo é lavado por pessoas especializadas da comunidade para que volte a ser como chegou a esse mundo, purificado. Depois o corpo deve ser vestido com uma túnica branca e, então, ocorre o velório. Antes do funeral, os familiares do morto rasgam as suas próprias roupas, como representação do luto. Você sabe qual é o significado das exéquias para os cristãos? O Catecismo da Igreja Católica nos ajuda a compreender o que são as exéquias. A palavra exéquias provém do verbo latino exsequi, que significa “seguir” e refere-se ao cortejo fúnebre que segue o corpo do defunto até o túmulo. Para entender o significado cristão disso, encontramos uma profunda explicação das exéquias no Catecismo da Igreja Católica. Antes de tudo, há um item sobre “A última Páscoa do cristão”. Aqui, lembra-se que a Morte e a Ressurreição de Cristo revelam para nós o sentido da nossa morte: o cristão que morre em Cristo Jesus “abandona este corpo para ir morar junto do Senhor” (2 Coríntios 5,8). A Igreja, como mãe, acompanha o cristão no termo da sua caminhada para entregá-lo “nas mãos do Pai”. Onde acontecem as exéquias? A Celebração das Exéquias, acontece, frequentemente, em três lugares: o velório em casa ou noutros lugares próprios onde os parentes recebem os amigos do falecido; a Igreja onde se celebra a Missa de corpo presente ou directamente no cemitério, onde se sepulta o corpo do falecido e há uma celebração da Palavra. Nesses lugares, muitos cristãos escutam a Palavra de Deus, especialmente os Evangelhos, e rezam. A Palavra nos transmite o sentido da morte para o cristão, como acima lembrado. E a oração expressa a nossa fé na “comunhão dos santos”. “Santos” são os santificados pelo baptismo, que procuram viver sua fé de maneira coerente. A morte não nos separa dos falecidos: nós permanecemos “em comunhão” com eles. Eles estão em Deus e rezam por nós; e vice-versa. Na vida presente, muitas vezes, a fé é misturada com pecados de fraqueza e egoísmo, que, mesmo assim, não rompem de maneira radical a comunhão com Deus e com os irmãos. Então, logo após a morte, os cristãos vão completar sua conversão: e aqui encontramos a fé católica na existência do Purgatório. Vivos e falecidos permanecem, pois, unidos, e rezam reciprocamente uns pelos outros, para que a conversão total a Cristo seja completa. A esse respeito, é bom lembrar a origem da palavra “cemitério”. Na língua grega koimeterion (κοιμητήριον) significa “lugar de repouso”, dormitório. Sim, mas quem vai dormir, depois do descanso, levanta-se. E nós levantar-nos-emos, no dia da ressurreição: para viver com Cristo, que destruirá a morte para sempre. A palavra “cemitério” aponta, pois, para o sentido profundamente cristão da morte. Nos lugares das exéquias, nós cristãos somos chamados a ser missionários, quer dizer, anunciadores da morte-ressurreição de Cristo, que dá um novo sentido à vida e à morte. As exéquias são, pois, um “momento de graça” para renovar a nossa fé e para proclamá-la.
set 27 2021
A fraternidade é a nova fronteira da humanidade
Por Pe. Massimo Robol «Não há alternativa: ou construímos juntos o futuro ou não haverá futuro. De modo particular, as religiões não podem renunciar à tarefa impelente de construir pontes entre os povos e as culturas. Chegou o tempo de as religiões se gastarem mais activamente, com coragem e ousadia e sem fingimento, para ajudar a família humana a amadurecer a capacidade de reconciliação, a visão de esperança e os itinerários concretos de paz». Com esta visão, a 4 de Fevereiro de 2019, o Papa Francisco e o Grão Imã de Al-Azhar (a Universidade islâmica do Cairo) Ahmad al-Tayyeb assinaram em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, o Documento sobre a Fraternidade Humana em prol da Paz e da Convivência Comum. Alguns dirão que se trata de mais um documento que corre o risco de cair no esquecimento público, como tantos outros. Este é o perigo que temos de evitar se estivermos verdadeiramente preocupados com o bem da família humana. Face a uma humanidade ferida por tantas divisões, conflitos e sofrimentos, o Papa e o Grão Imã mostram que a promoção da cultura do diálogo, do encontro e do conhecimento do outro não é uma utopia, mas a condição necessária para viver em paz e deixar às gerações futuras um mundo melhor do que aquele em que vivemos. Por isso, o Documento pretende ser um convite a todas as pessoas, “que trazem no coração a fé em Deus e a fé na fraternidade humana, a unir-se e trabalhar em conjunto, de modo que tal Documento se torne para as novas gerações um guia rumo à cultura do respeito mútuo, na compreensão da grande graça divina que torna irmãos todos os seres humanos”. O texto do Documento sobre a Fraternidade Humana enfrenta, chamando-os pelo nome, alguns dos problemas mais urgentes do nosso tempo, convidando crentes e pessoas de boa vontade a um exame de consciência e a assumir com confiança e determinação as suas responsabilidades na construção de um mundo mais justo e inclusivo. Simpósio em Anchilo O apelo final dos dois signatários, para que o Documento fosse divulgado nas várias esferas da vida civil, política e religiosa, foi acolhido também por algumas confissões religiosas presentes na Província de Nampula. Assim, o Centro Catequético “Paulo VI” do Anchilo – Nampula, a Comissão Arquidiocesana para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-religioso, a Comunidade de Sant’Egídio, em colaboração com a Plataforma dos Clubes de Paz de Nampula, (Conselho Islâmico de Moçambique – CISLAMO e Conselho Cristão de Moçambique – CCM), organizaram dois encontros de estudo e reflexão sobre esta declaração, que tiveram lugar no Centro Catequético “Paulo VI” do Anchilo, nos dias 19 e 20 de Maio de 2021. Nos dois eventos participaram crentes muçulmanos e membros da religião cristã, incluindo católicos e protestantes. Após a apresentação do Documento sobre a Fraternidade Humana, o programa dos encontros desenvolveu alguns aspectos do texto através de uma série de temas. O primeiro tinha como título: “O papel das religiões na construção da paz, como fruto social do compromisso espiritual”. O orador, o Rev. Daniel Joaquim, Pastor da Igreja Evangélica de Cristo, afirmou que a religião é, por sua natureza, fonte de comunhão entre os crentes. Como tal pressupõe os valores da solidariedade e da fraternidade, caminhos para gerir a coexistência humana, para interpretar as diferenças que existem entre nós e para desanuviar os conflitos. A comunhão é o fruto do amor, que deve levar à acção, para o bem de todos, independentemente da afiliação religiosa, social, étnica ou cultural. A tarefa principal de cada crente é fazer com que a religião se torne meio para defender e promover a paz e a justiça, a dignidade humana e o cuidado do ambiente. Portanto, a oração, o diálogo, o respeito e a solidariedade são antídotos contra o terrorismo, o fundamentalismo e todos os tipos de guerra e violência. O segundo tema ajudou os participantes a reflectir sobre a “Fraternidade humana e liberdade religiosa: dois pressupostos para uma convivência civil”. Animou a palestra o Pe. Eduardo A. Roca Oliver, sacerdote Fidei Donum espanhol que trabalha em Pemba e é Responsável do Centro Inter-religioso para a Paz – Pemba. O ponto de partida foi a afirmação que a liberdade é um direito de toda a pessoa: todos gozam de liberdade de crença, pensamento, expressão e acção porque somos todos membros da única família humana. O pluralismo, não só religioso, da nossa sociedade é uma realidade que nos convida a reflectir sobre a nossa identidade sem a qual não existe um autêntico diálogo inter-religioso. Não dizemos que todas as religiões são iguais, mas que todos os crentes, aqueles que procuram Deus e todas as pessoas de boa vontade, têm igual dignidade. O justo é que haja a religião, o bom é que todos possam praticar a própria religião. Temos, portanto, de nos empenhar para que Deus, que nos criou, não seja razão para a divisão, mas sim para a unidade e a comunhão. O terceiro tema tinha como título: “A cultura do diálogo como método de conhecimento mútuo e forma de colaboração”. O orador, o Sheikh Jamal Mussa Ibrahimo, do Conselho Islâmico de Moçambique – CISLAMO, afirmou que o diálogo é essencial para reforçar os laços da fraternidade humana, para construir um mundo pacífico e uma coexistência comum. Devemos adoptar a cultura do diálogo como caminho, como forma de colaboração, como método de conhecimento mútuo e como critério comum. Escolhe-se o diálogo para rejeitar conflitos e progredir no conhecimento mútuo. Ao conhecermo-nos melhor, será possível apreciar os valores presentes no outro. E os elementos comuns podem abrir espaços de colaboração para o bem comum de diferentes povos. Assim, será possível passar da mera tolerância à coexistência fraterna. A abertura aos outros e o reconhecimento da origem comum é o primeiro passo para nos afastarmos dos muros levantados pelo medo e pela ignorância e para tentarmos juntos construir aquelas pontes de amizade que são fundamentais para o bem de toda a humanidade. O Documento sobre a Fraternidade Humana é
set 27 2021
OS DESAFIOS DO MUNDO DIGITAL PARA A IGREJA E PARA A EVANGELIZAÇÃO
Continuamos a apresentar os temas dos Lineamenta que preparam e animam as comunidades cristãs para a IVª Assembleia Nacional de Pastoral (2021-2023). A iniciativa da preparação e celebração da IVa Assembleia Nacional de Pastoral (2021-2023) visa criar uma experiência conjunta de ESCUTA, DISCERNIMENTO e COMUNHÃO ECLESIAL que coloque todo o Povo de Deus (fiéis católicos) a exprimir o que as Comunidades Cristãs e os Católicos dispersos vivem em todo Moçambique. A partir daí, inspirados pelas soluções que o Espírito Santo suscitar no meio dos crentes, toda a Igreja Católica em Moçambique traça RUMOS DE ACÇÃO COMUM para uma pastoral de conjunto. Trata-se de juntos, como Igreja Família de Deus, elaborar LINHAS PASTORAIS COMUNS, amadurecidas durante todo o caminho de preparação da IVª Assembleia Nacional de Pastoral. O que é o mundo digital? Hoje em dia é praticamente impossível ignorar o mundo digital. Por mundo digital, entende-se todas as transformações resultantes da invenção da computação e da internet. O mundo digital não só transforma a cultura humana, mas também o próprio ser humano. Por isso, hoje se fala do “Homem digital” e de “nativos digitais”, para designar os seres humanos que se definem a partir da internet e acham que sem ela não podem viver. Sendo a Igreja hoje chamada a anunciar o Evangelho do Senhor Jesus Cristo tanto no mundo digital, como ao homem digital, não pode desconsiderar o diálogo com esta realidade. Tal diálogo significa adequar o Evangelho aos recursos do mundo digital e assumir os valores, alegrias, ânsias, solidão e todas as vulnerabilidades do Homem digital. LEITURA DA REALIDADE A internet e a computação provocaram uma autêntica revolução na sociedade humana. Não só mudou a cultura, mas também o próprio ser humano no seu modo de pensar, sentir e relacionar-se. De facto, a internet representa uma grande oportunidade para o acesso à comunicação e à informação. Hoje, com qualquer dispositivo digital, seja um smartphone, computador ou tablet, não só se pode receber qualquer informação que se quiser, como também se pode emitir qualquer informação à escala global. A partilha de hábitos, tradições, usos e costumes de povos diferentes, possibilita igualmente um grande enriquecimento antropológico e contribui para o progresso global. A internet é um espaço virtual de encontro, partilha e solidariedade. Para muitos jovens hoje, a realidade de todo o existente se resume à internet. Para eles, se uma coisa não se encontra na internet e nas redes sociais, então essa coisa não existe. Para esses, se a Igreja e o Evangelho não se encontram na internet e nas redes sociais, então não existem. Felizmente, no nosso país, já se notam iniciativas, tímidas e descontinuadas, de uso da internet para a Evangelização, embora essas iniciativas ainda não tenham o impacto desejado. FUNDAMENTAÇÃO TEOLÓGICA A Epístola aos Hebreus revela-nos que Deus falou muitas vezes e de muitos modos (Cf. Hb 1, 1). Deus comunica através da sua Palavra. A comunicação de Deus é frequente (muitas vezes) e diversificada (de muitos modos). Jesus Cristo é a Palavra de Deus por excelência: o Verbo encarnado (Cf. Jo 1, 14). O Verbo eterno do Pai, fez-se Homem em Jesus de Nazaré, para comunicar o amor misericordioso do Pai, objecto de toda a comunicação divina. A narração da criação no Génesis apresenta Deus que cria através da Sua Palavra. A Palavra de Deus é criadora. Deus comunica-Se aos homens, revelando a Sua identidade e vontade. Os profetas, mensageiros de Deus, serviram-se de vários meios, sátira, cânticos, poemas, parábolas, acções simbólicas, anúncio e denúncia, para exortar o povo a converter-se. Jesus Cristo, a última Mensagem do Pai, na sua missão messiânica comunicou o Evangelho do Reino dos Céus em todos os lugares e a todas as pessoas. O Espírito Santo capacitou aos apóstolos do Senhor Jesus para proclamarem a todos os povos a feliz mensagem pascal. A Igreja reconhece as potencialidades da Internet como instrumento de contacto pastoral, bem como de orientação vocacional, em particular onde, por várias razões, a Igreja tem dificuldades em alcançar os jovens com outros meios. PROPOSTAS OPERATIVAS Algumas propostas operativas: a) A Igreja deve levar a luz do Evangelho à internet. Ela pode ser um espaço pré-evangélico. De facto, há muitas pessoas que frequentam a internet a procura da “Boa Nova” da felicidade. A Igreja não pode eximir-se de evangelizar essas pessoas no seu espaço existencial que é a internet. b) Mais do que um meio de comunicação, a internet constitui-se um verdadeiro mundo sedento da Luz do Evangelho para evangelizar o Homem e o mundo digitais. Na verdade, a comunicação mais bela que a internet pode fazer é a comunicação do amor misericordioso de Deus. c) Para um uso mais profícuo da internet, as dioceses podem instaurar secretariados de comunicação com o objectivo específico de organizar conteúdos para a divulgação na internet, bem como o apoio técnico para manter a página da internet actualizada bem como as outras plataformas digitais. d) Os agentes de pastoral devem ser formados para o uso das redes sociais como imperativo evangélico, dominar técnica e moralmente as plataformas sociais de modo a evangelizar os jovens de hoje. PERGUNTAS PARA A REFLEXÃO 1) A leitura da realidade corresponde àquilo que se revela na Igreja e na sociedade de hoje? Quais são os aspectos que faltam e que devem ser tomados em consideração? 2) Quais são as oportunidades e desafios que se encontram no mundo digital? 3) Como a Igreja (dioceses, paróquias e comunidades) pode usar as redes sociais para evangelizar? 4) Quais são os perigos que se podem encontrar nas redes sociais? 5) Por que frequentemente a Igreja não usa as redes sociais para evangelizar? 6) Quais seriam as vantagens de usar as redes sociais para evangelizar?
XXVI DOMINGO DO TEMPO COMUM B
26/09/2021: LITURGIA DA PALAVRA Primeira leitura: Nm 11,25-29 Salmo: 18 (19) Segunda leitura: Tg 5,1-6 Santo Evangelho: Mc 9,38-43.45-47-48 Tema: SER UMA COMUNIDADE ACOLHEDORA, SOLIDÁRIA E DE PARTILHA DE BENS A liturgia da Palavra deste domingo apresenta várias sugestões para que os crentes possam purificar a sua opção e integrar, de forma plena e total, a comunidade do Reino. Uma das sugestões mais importantes é de reconhecer e aceitar a presença e a acção do Espírito de Deus através de tantas pessoas boas que não pertencem à instituição Igreja, mas que são sinais vivos do amor de Deus no meio do mundo. O livro dos Números ensina que o Espírito de Deus sopra onde quer e sobre quem quer, sem estar limitado por regras, por interesses pessoais ou por privilégios de grupo. O verdadeiro crente é aquele que, como Moisés, reconhece a presença de Deus nos gestos proféticos que vê acontecer à sua volta. A comunidade do Povo de Deus é a comunidade do Espírito. O Espírito não é privilégio dos membros da hierarquia; mas está bem vivo e bem presente em todos aqueles que abrem o coração aos dons de Deus e que aceitam comprometer-se com Jesus e com o seu projecto de vida. Mesmo o irmão mais humilde, mais pobre, menos considerado da nossa comunidade possui o Espírito de Deus. O Espírito Santo não é propriedade dos padres ou dos animadores. No Evangelho temos uma instrução, através da qual Jesus procura ajudar os discípulos a procurarem somente os bens do Reino. Nesse sentido, convida-os a constituírem uma comunidade que, sem arrogância, sem ciúmes, sem presunção de posse exclusiva do bem e da verdade, procura acolher, apoiar e estimular todos aqueles que actuam em favor da libertação dos irmãos; convida-os também a não excluírem da dinâmica comunitária os pequenos e os pobres; convida-os ainda a arrancarem da própria vida todos os sentimentos e atitudes que são incompatíveis com a opção pelo Reino. A atitude dos discípulos mostra, antes de mais, arrogância, sectarismo, intransigência, intolerância, ciúmes, mesquinhez, pretensão de monopolizar Jesus e a sua proposta, presunção de serem os donos exclusivos do bem e da verdade… Mas, por detrás da reacção dos discípulos, deve estar também uma grande preocupação com a concretização dos projectos pessoais de prestígio e grandeza que quase todos eles alimentavam. O que me leva a ir a Igreja? Não vivo de ciúmes pelo facto de estar perto do padre, dos missionários ou dos responsáveis da comunidade? Na segunda leitura, Tiago convida os cristãos a não colocarem a sua confiança e a sua esperança nos bens materiais, pois eles são valores perecíveis e que não asseguram a vida plena para o homem. O autor acrescenta apontando contra os que injustamente acumulam bens materiais: a finalidade da sua existência será o afastamento da comunidade dos eleitos de Deus. Tiago denuncia o seguinte: Os luxos e os prazeres dos ricos vivem assim da morte dos pobres. Naturalmente, Deus não pode pactuar com a injustiça e, por isso, não ficará indiferente ao sofrimento do pobre e do oprimido. Tiago critica os ricos, em primeiro lugar porque eles vivem apenas para acumular bens materiais, negligenciando os verdadeiros valores. O acúmulo de bens materiais tornou-se, para tantos homens do nosso tempo, o único objectivo da vida e o critério único para definir uma vida de sucesso. Em pleno tempo de pandemia de covid-19 vimos tanta gente mergulhada na miséria mas também gente cada vez mais rica. Nós, os cristãos, somos chamados a testemunhar que a vida verdadeira brota dos valores eternos – esses valores que Deus nos propõe. O cristão não deve acumular riquezas, mas torna-las fonte de partilha e prática da caridade. Compromisso pessoal Aprender a amar sem orgulho nem arrogância Pedir a Deus a ensinar-nos a humildade Desapegar-se de riquezas ilícitas e cuidar dos bens comuns
set 22 2021
Meios de protecção de pessoas com albinismo em Moçambique
Por Dr. Armando Alí Amade “Chamo me Calisto e sou um albino. Até aos 15 anos não tive nenhum problema com os meus amigos e conhecidos, mas crescendo comecei a sentir a desconfiança das pessoas que encontrava. Via e ouvia coisas estranhas referidas a nós albinos até que um belo dia em quanto voltava para casa fui agredido e graças a alguns passantes não fui morto. Existe uma legislação que nos protege deste abusos e ataques criminais?” (Carta assinada) Albinismo é uma doença genética relativamente rara, não contagiosa que afecta pessoas em todo o mundo, sem distinção do género, etnia ou outra manifestação social. É caracterizado pela ausência, parcial ou completa de pigmento na pele, cabelos e olhos, devido à ausência ou defeito de uma enzima envolvida na produção da melanina. Estima-se que entre 20.000 a 30.000 pessoas em Moçambique têm albinismo e as mesmas se encontram dispersas por quase todo o país. Apesar de ser uma condição natural e hereditária, os indivíduos com albinismo sofrem com a discriminação, exclusão, ataques físicos violentos muitas vezes para a extracção de partes do seu corpo, órgãos, tráfico ou mesmo assassinato. Já foram reportados casos de tráfico transfronteiriço de pessoas com albinismo ou partes do seu corpo para alguns países que fazem fronteira com o nosso, até a vandalização de campas na calada da noite. Todas as situações sofridas pelos albinos têm a ver com mitos, crenças, práticas de curandeirismo e bruxaria e nada mais pois, uma pessoa com albinismo é uma pessoa tão normal como qualquer outra, sem nenhum poder supernatural e muito menos o seu corpo ou seus órgãos dispõem de algo diferente duma pessoa sem albinismo. Pela baixa ou fraca autoestima, as pessoas com albinismo geralmente têm uma tendência para se isolarem do resto das pessoas, tornando-se deste modo mais vulneráveis. Embora os adultos com albinismo sofram com as situações indicadas, são as crianças as maiores vítimas dos ataques físicos. Ao longo do tempo a maioria dos países produziu e promoveu ferramentas jurídicas e administrativas para a protecção e promoção dos direitos humanos dos seus cidadãos. Existem instrumentos comuns de protecção dos direitos humanos ao nível regional, continental até universal. Vamos apresentar alguns meios de defesa dos direitos humanos pese embora não serem tão-somente de protecção às pessoas com deficiência. Colocaremos em primeiro lugar a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, inspiradora de muitas Constituições no mundo e do nosso país, em particular. Indica no seu artigo 1° “que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns com os outros em espírito de fraternidade”. Reforçando ainda que, “nenhum ser humano deve ser considerado propriedade ou bem de uma outra. Aliás, todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. E que todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a Declaração e contra qualquer incitamento a tal descriminação” (art. 7) A seguir temos a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos de 1981 que, aborda a imperiosidade de proteger as pessoas. Consta que “toda a pessoa tem direito ao gozo dos direitos e liberdades (…) sem nenhuma distinção de raça, de etnia, de cor, de sexo, de língua, de religião, (…) de nascimento ou de qualquer outra situação” (art. 2). “A pessoa humana é inviolável. Todo o ser humano tem direito ao respeito da sua vida e à integridade física e mental da sua pessoa. Ninguém pode ser arbitrariamente privado desse direito” (art. 4). A Constituição da República de Moçambique (CRM) inspira-se bastante na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O artigo 35 da CRM aborda a universalidade dos direitos humanos em Moçambique entretanto, o artigo 121 especifica os direitos reservados à criança. Ainda temos a Lei n.º 7/2008, de 9 de Julho de 2008, criada especificamente para reforçar, estender, promover e proteger os direitos da criança. (Os Direitos fundamentais da criança são tratados no artigo 4º. Pois que o n.º 1 reforça o já dito na CRM isto é, a criança goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-se-lhe, (…) o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. Ela não pode ser discriminada, nomeadamente em razão da cor, raça, sexo, religião, etnia, origem de nascimento, condição socioeconómica, estado de saúde e deficiência. A criança tem ainda o direito de ter a sua vida, integridade física, moral e mental respeitados – artigo 11º) Fora da indicação de direitos e meios de protecção é pertinente dizer que as práticas sofridas pelos albinos consubstanciam também a vários tipos legais de crime a saber: Violência física – crime contra a integridade física (artigo 171º e seguintes do Código Penal); Extracção de partes do corpo ou órgãos humanos (Lei n.º 6/2008, de 9 de Julho); Assassinato – homicídio (artigo 159º e seguintes do Código Penal); Tráfico transfronteiriço de pessoas (Lei n.º 6/2008, de 9 de Julho); Vandalização de campas – violação de túmulos e desrespeito aos mortos (artigo 245º do Código Penal). Os vários diplomas nacionais e internacionais, procuram agrupar esforços com vista à protecção do ser humano, à criança e às pessoas com albinismo em particular. Daí resulta que os portadores de deficiência gozam plenamente de direitos e deveres neles consagrados dentre os quais a possibilidade real de acesso aos meios sociais informais, administrativos formais e judiciais para a prossecução e realização dos seus direitos independentemente da sua idade, género, condição social, pensamentos, raça, etc. A Violência física, extracção de partes do corpo ou órgãos humanos, o homicídio, tráfico transfronteiriço de pessoas, os crimes contra a dignidade das pessoas, a violação de túmulos e desrespeito aos mortos constituem crimes, previstos e punidos no Código Penal e legislação específica. Caso sinta que os seus direitos foram violados ou na eminência de o serem, denuncie imediatamente à sua família, às estruturas do seu bairro ou à esquadra mais próxima.
