abr 07 2026
O Mukhero: A mulher no mercado informal
Por: Mónica Meque Um dos maiores desafios actuais da camada juvenil feminina em Moçambique é a busca pelo emprego formal. Actualmente, muitos jovens, as mulheres inclusive, mesmo com uma boa formação tem enfrentado o dilema do desemprego, contrariando a famosa tese que a baixa escolaridade é o maior pivô do desemprego nos Países em via de desenvolvimento. A crescente globalização, as deficientes políticas públicas, a fraca industrialização, a crise económica, os desastres naturais, o crescimento demográfico, a corrupção, entre outros factores, têm sido apontados como principais causas deste fenómeno em Moçambique. Com intuito de sobreviver, custear as despesas alimentares, de educação, de saúde, manter a sua dignidade humana, os jovens buscam de todas as formas possíveis estratégias para o alcance destes objectivos, demostrando sua determinação e resiliência perante este grande desafio. Uma destas formas é o sector informal. OIT (2006) define o sector informal como um conjunto de unidades empenhadas na produção de bens ou serviços, tendo como principal objectivo a criação de empregos e de rendimentos para as pessoas envolvidas. Em Moçambique este sector é caracteririzado como um leque de actividades não registadas pelas entidades estatais responsáveis por tal, composta por pequenas empresas, com principal intuito o sustento familiar. O mercado informal tem sido a alternativa de muitos jovens moçambicanos tanto os não escolarizados como os formados na busca de seus anseios. Este sector actualmente engloba maior parte de trabalhadores do sexo feminino, ou seja, mulheres, com maior incidência nas zonas rurais como aponta INE (2005). Mesmo com inúmeros desafios tais como a insegurança do mercado, o preconceito, a desconfiança tanto dos agentes estatais como da população, elevadas tarifas alfandegárias, várias são as mulheres que se colocam as ruas para vender produtos alimentares, de beleza, calcados, roupa de calamidade entre outros, buscando o seu sustento e o de suas famílias, demostrando assim a sua força e luta constante na autoafirmação de seus direitos e valores. Um dos exemplos concretos da batalha pela sobrevivência e afirmação dos valores e direitos da mulher assenta na firmação da popular actividade “mukhero”, que é caracterizada por ser praticada maioritariamente por mulheres, na qual deslocam-se a determinado ponto nacional ou estrageiro (maioritariamente) com maiores facilidades, em termos de preços, ou seja, mercados onde os preços praticados são relativamente baixos comparados aos do nosso País e vêm revender no mercado nacional. Porém, essa actividade não é tão fácil como parece. No seu livro sobre o “tempo da juventude”, Alcinda Honwana, elucida alguns desafios e riscos enfrentados nesta actividade. Dentre os mais destacados, estão as elevadas tarifas alfandegárias, que acabam influenciando negativamente nos lucros destas. Não menos importante, faz com que muitas mulheres optem por mecanismos não adequados como fuga ao fisco. O Mukhero tem sido uma das principais fontes de provisão de alimentos, educação e saúde de muitas famílias em Moçambique, principalmente na Zona sul de Moçambique. E, em geral, o mercado informal é um sector que muito contribui para o alívio da pobreza das famílias moçambicanas. Vários são os médicos, professores, enfermeiros, advogados, mecânicos entre outros que se formaram à custa do trabalho e esforço dos trabalhadores informais, “de uma Mãe que vendeu quase a vida inteira tomate no mercado de Maquinino para formar o seu filho”. Por isso, torna-se importante valorizar e proteger esse sector, criando segurança social para esses trabalhadores de forma a reduzir a sua vulnerabilidade; adoptando e implementando políticas eficientes, eficazes e sustentáveis; investindo nas infraestruturas como mercados entre outros. É necessário valorizar a contribuição das mulheres neste sector pois a sua inserção nas actividades económicas torna a sociedade mais equilibrada e justa. Não menos importante, como aponta o historiador Jorge Jairoce, em sua obra sobre a Mulher e o comércio informal transfronteiriço, a mulher no mercado informal proporciona um impacto directo e positivo nas relações de género, uma vez que a mulher passa a gozar da intervenção económica e social na família. Ela deixa de ser representada como mulher doméstica e submissa ao homem, no contexto da cultura patrilinear, e passa a ter voz na resolução dos problemas da família e da comunidade. Uma comunidade onde a mulher é sujeito activo tanto na vida social como na vida económica, essa comunidade torna-se abençoada e próspera.
𝗗𝗼𝗺 𝗜𝗻𝗮́𝗰𝗶𝗼 𝗦𝗮𝘂́𝗿𝗲 𝗱𝗲𝗻𝘂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝘁𝗿𝗮́𝗳𝗶𝗰𝗼 𝗱𝗲 “𝘀𝗮𝗹” 𝗲 𝗮𝗹𝗲𝗿𝘁𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗿𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗷𝘂𝘃𝗲𝗻𝘁𝘂𝗱𝗲 𝗲𝗺 𝗡𝗮𝗺𝗽𝘂𝗹𝗮
Na celebração do Domingo de Ramos, na Sé Catedral de Nampula, marcada por uma procissão bastante concorrida de fiéis que, com ramos nas mãos, entoavam “Hosana, Filho de David”, o Arcebispo de Nampula, Dom Inácio Saúre, lançou uma forte denúncia contra os males que, segundo afirmou, estão a corroer a sociedade moçambicana, com destaque para a droga conhecida localmente por “sal”, associada à met*nfet*min*. Na homilia, Dom Inácio recordou que a liturgia deste dia une o triunfo e a glória de Cristo ao sofrimento e à humilhação da sua paixão, sublinhando que o verdadeiro discípulo é chamado a seguir o caminho de Jesus, que “doa a sua própria vida” pelos outros. O prelado apelou ainda à conversão sincera nesta recta final da Quaresma, advertindo que práticas exteriores como jejum, oração e peregrinação perdem sentido sem reconciliação interior com Deus e com os irmãos. Trazendo a reflexão para a realidade concreta de Nampula e de Moçambique, Dom Inácio Saúre condenou com firmeza os que promovem e lucram com a circulação do “sal”, afirmando que esta droga foi introduzida para “dizimar sobretudo os adolescentes e os jovens” e destruir a sociedade pela raiz. O Arcebispo classificou este fenómeno como uma “nova guerra silenciosa” contra o povo moçambicano e afirmou que quem persiste em vender esta substância “é verdadeiramente um anticristo”. Num tom profético, exortou os fiéis a não “lavarem as mãos como Pilatos” perante os males que ferem a sociedade, mas a assumirem a responsabilidade de agir em defesa da vida, da juventude e dos valores humanos e
mar 16 2026
Cada comunidade, uma machamba
Por: Pe. Sérgio M. Vilanculo Moçambique é conhecido pela sua rica potencialidade agrícola. O País conta com pouco mais de 36 milhões de hectares de terra arável que até já atraiu megaprojetos como SUSTENTA e PROSAVANA. De acordo com o Inquérito Agrário Integrado (IAI 2023) do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, a área cultivada foi de cerca de 6.9 milhões de hectares nas pequenas e médias explorações, onde 5,7% das explorações usaram pesticidas nos seus campos, 5,2% usaram estrume, 9,1% usaram fertilizantes químicos e 7,7% usaram a rega. Estes dados indicam que até então, Moçambique não tinha ainda conseguido passar dos 20% na exploração agrária do seu solo, apesar do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA 2030), em harmonia com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), orientar-se para o alcance de grandes objectivos estratégicos, nomeadamente: (1) Segurança Alimentar; (2) Aumento do Rendimento Familiar; (3) Criação de Emprego/Inclusão Social e (4) Aumento da Produção e Produtividade. A agricultura exerce um papel dominante na vida da população moçambicana e, particularimente, das nossas comunidades cristãs nas zonas rurais, peri-urbanas, constituindo a sua principal fonte de emprego e rendimento familiar para a maioria delas. Entre as principais culturas nas diversas explorações indicadas pelo IAI 2023 encontram-se o Milho, Arroz, Mapira, Amendoim, Feijão Nhemba, Feijão Boer, Mandioca, Gergelim e Cana-de-açucar. Contudo, o Milho continua a dominar, sendo cultivado em 82,8% das explorações. O que nos pode transmitir este indicador? A maioria das nossas comunidades cristãs do interior pratica a agricultura, nela encontra a sua renda e dela sobrevive. Compreender e impulsionar a sustentabilidade delas passaria necessariamente por compreender, antes de mais nada, o seu modo de vida e as suas fontes de receitas. Em muitas das nossas comunidades rurais, actualmente, também encontramos certas iniciativas locais de autossustentabilidade que são de louvar e deveriam ser encorajadas. Hoje em dia, podemos observar iniciativas como: Uma comunidade, uma machamba. Trata-se de projectos que assistimos surgindo no meio rural, sobretudo, que consiste em cada comunidade local ou um grupo da comunidade possuir pelo menos uma machamba, na qual pratica uma determinada cultura, geralmente a dominante no local ou a que é mais fácil de comercializar. O valor que se adquire da campanha é aplicado pelas comunidades para levar em frente os seus projectos e demais iniciativas locais ou para suprir as necessidades previamente identificadas. Em alguns lugares, temos observado comunidades que se tem desenvolvido com estas iniciativas locais. Cont.
O Papel da Mulher na Erradicação das Uniões Prematuras em Moçambique
Por: Mónica Meque Moçambique é um Estado africano independente há 50 anos, caracterizado por abundantes recursos minerais e uma população maioritariamente jovem. Porém, ainda enfrenta desafios de natureza económica, social, política e cultural, e é considerado como um dos Países africanos com baixo índice de desenvolvimento humano. A pobreza extrema, deficiente provisão de serviços básicos como a saúde, educação, água e saneamento, o desemprego, principalmente na camada juvenil aliados a dependência externa do Pais em diversas dimensões, continuam na agenda de alguns desafios e empecilhos deste belo Pais. Não menos importante, associa-se uma das práticas ou fenómenos sociais frequentes nos Países africanos, em particular Moçambique, as “uniões prematuras”. O casamento prematuro ou as chamadas “uniões prematuras” como designa a Lei moçambicana, de 19/2019 de 22 de outubro, constitui um assunto relevante não só para a sociedade moçambicana, mas também para a sociedade em geral, na medida que o fenómeno fere com os direitos humanos e em especial os direitos da rapariga. Esta prática que encontra a sua definição legal no nº 1 do artigo 2 da Lei 19/2019 de 22 de outubro, na qual estabelece a união prematura como a ligação entre pessoas, em que pelo menos uma seja criança, formada com propósito imediato ou futuro de constituir família, vem privando os direitos e futuro das raparigas nas comunidades rurais no nosso Pais e influenciando no desenvolvimento socioeconómico do Pais. A WLSA MOÇAMBIQUE (2016), afirma que esta prática continua a ser um problema na Africa Austral, devido a uma serie de factores sendo a pobreza o mais gritante. O órgão apontou que pelo menos em cinco países da SADC, quase 40% de menores são casadas antes dos 18 anos de idade. Em Moçambique, a taxa de prevalência dos casamentos prematuros é bastante elevada, sendo caracterizado como um País com uma das taxas mais altas do mundo, a segunda maior taxa, na sub-região da África oriental e Austral, afectando quase uma em cada duas raparigas como aponta IDS (2011). “Cerca de 48 por cento das mulheres em Moçambique com idades entre os 20 e os 24 anos já foram casadas ou estiveram numa união antes dos 18 anos e 14% antes dos 15anos” (IDS, 2011). Esta prática tem maior predominância nas famílias que vivem nas zonas rurais, com maior enfoque nas regiões norte e centro do Pais, como as provinciais de Cabo Delegado, Nampula, Niassa, Zambézia, Manica e Sofala. Desde os tempos remotos a união conjugal sempre foi tida como algo natural e bem-vindo, na medida que se estabelece a base do conceito família, e assume papel fundamental na construção e fortalecimento de uma sociedade. Porém, esta prática muitas vezes causada por questões de natureza financeira, social e cultural, tem trazido consequências directas e indirectas na vida da criança, rapariga e sociedade moçambicana, chamado a atenção de várias entidades e órgãos governantes, civil, etc. As uniões prematuras são em muitas vezes as responsáveis por mortes de raparigas em partos ou pós-partos, causadas por fistulas obstétricas; abandono da escola: onde muitas raparigas depois de assumir o lar abandonam a escola, ora por responsabilidades domésticas ora por orientação de seus parceiros ou Pais/encarregados de educação; Pinto e Bolacha (2022), no seu estudo sobre as uniões prematuras em Moçambique aponta que esta prática constitui actualmente um dos principais fatores de insucesso escolar da rapariga e da sua escolarização, uma vez que influência negativamente os esforços políticos de massificar o acesso à educação da rapariga e reduzir as desigualdades ou disparidades de gênero na oferta dos serviços educativos. Aponta também os riscos de saúde como fistula obstétrica, ocasionada pela gravidez precoce, que em certos casos pode causar a morte. Qual seria o papel da Mulher/Mãe erradicação desta prática? “O enfraquecimento da presença materna, com as suas qualidades femininas, é um risco grave para a nossa terra”… “a grandeza das mulheres implica todos os direitos decorrentes da sua dignidade humana inalienável, mas também do seu génio feminino, indispensável a sociedade” (Papa Francisco, 2023, p.119 e 120 in Alegria do amor). Embora a mulher seja um ser especial e extremamente importante na edificação da família e consequentemente da sociedade como enfatiza o Papa Francisco, é desafiante discriminar o papel da mulher na prevenção das uniões prematuras. Não é linear abordar ou definir o papel da mulher/Mãe na erradicação das uniões prematuras principalmente nas comunidades e zonais rurais, onde a desigualdade de género, a cultura patriarcal, os hábitos e costumes estão fortemente enraizados, o típico hábito: “de que o homem é quem define os destinos da família”, e por consequência a mulher é somente a cumpridora ou implementadora dessas políticas. “a menina ou rapariga faz as tarefas domésticas e fica em casa cuidar dos irmãos e o rapaz é quem direito a estudar”. Porém, é preciso lembrar que a mulher foi criada como ser especial e de uma relevância insubstituível para sociedade. “As suas capacidades especificamente femininas em particular a maternidade- conferem-lhe também deveres, já que o seu ser mulher implica também uma missão peculiar nesta terra, que a sociedade deve proteger e preservar para o bem de todos”, como nos lembra Papa Francisco. Através do seu envolvimento político, na criação de leis, políticas eficientes, eficazes e sustentáveis que protegem a rapariga e incentivam-nas a estudar e apostar na alfabetização, fazem toda a diferença na redução desse fenómeno. A mulher como parte da implementação e monitoria e avaliação dessas políticas relacionadas a mulher e rapariga, no reconhecimento e defesa de seus direitos contribuem a minimização do fenómeno. A mulher, Mãe, camponesa alfabetizada, ajuda no reconhecimento de seus direitos e da rapariga. Uma Mãe que ampara o seu filho com a sua ternura e compaixão, ajuda a despertar nele a confiança, autoestima e reconhecimento de seus valores. A continua aposta na educação e alfabetização não só das mulheres mais dos homens, Pais e encarregados das crianças e raparigas nas comunidades rurais torna-se crucial para uma mudança de pensamento. A educação é a base do desenvolvimento tanto humano como social e económico de um Pais. Por fim, não se
JUVENTUDE QUE PROCURA CAMINHOS, MESMO SEM ESTRADAS
Por: Kant de Voronha Fevereiro chega sempre com um ritmo diferente. Já passou a euforia do Ano Novo, as resoluções já começaram a mostrar se eram de verdade ou apenas entusiasmo passageiro e o país retoma o seu movimento real. É também o mês em que muitos adultos, jovens, adolescentes e crianças regressam às escolas, às universidades, aos centros de formação e, nalguns casos, às ruas, onde a aprendizagem da vida é mais dura e mais exigente. Falar da juventude no nosso país nunca é assunto leve. É tocar no coração do país, porque somos uma nação jovem, mas ainda com pouca capacidade de transformar essa força em desenvolvimento. E quando dizemos que a juventude procura caminhos mesmo sem estradas, estamos a reconhecer, com honestidade, que o jovem moçambicano vive num cenário onde as portas nem sempre estão abertas, os horizontes nem sempre são nítidos e as oportunidades ainda são escassas. Mas, apesar disso, ele insiste. Persiste. Imagina soluções e cria espaços onde o Estado, as instituições e a própria sociedade muitas vezes ainda não chegaram. A juventude que carrega muito e recebe pouco Há décadas que ouvimos discursos a exaltar “o potencial dos jovens”. Mas a verdade nua é que muitos jovens sentem que o país lhes pede demais e lhes devolve de menos. Pedimos que estudem, mas oferecemos escolas sem carteiras suficientes, salas superlotadas, professores desmotivados e livros que chegam tarde. Pedimos que sonhem alto, mas não criamos o ambiente económico necessário para transformar sonhos em projectos de vida. Pedimos que sejam responsáveis, mas colocamo-los num mercado de trabalho onde a experiência é exigida até para tarefas que poderiam ser portas de entrada. No fim, o jovem fica no meio de duas realidades: aquilo que lhe pedem e aquilo que lhe dão. Entre essas duas margens, ele tenta construir uma ponte — às vezes com ferramentas frágeis, outras vezes com criatividade surpreendente. Criatividade a partir da falta O que mais impressiona na juventude moçambicana não é a dificuldade que enfrenta, mas a capacidade que tem de reinventar a vida. Basta passar por qualquer bairro para ver jovens que transformam um telemóvel velho num pequeno negócio de recargas; que fazem cortes de cabelo na porta de casa; que criam páginas de redes sociais para divulgar produtos; que começam pequenos projectos de costura, serralharia ou reparação de aparelhos. Há jovens que estudam com candeeiro de petróleo, mas discutem temas globais com uma maturidade admirável. Há estudantes que dividem um único livro por quatro colegas, mas apresentam trabalhos com profundidade e disciplina. Há rapazes e raparigas que vendem gelo, amendoim, refrescos ou carvão para pagar a própria escola. Isto mostra duas verdades: a juventude tem força; mas esta força não pode continuar a depender apenas de improviso. Um país sério não pode sobreviver sem políticas robustas para a juventude. E, muito menos, pode continuar a viver da criatividade que nasce da carência, é preciso criatividade que nasce da oportunidade. A luta silenciosa pelo emprego Falar de emprego juvenil em Moçambique é quase falar de um deserto. Há poucas vagas, muita procura, salários baixos e exigências desajustadas. Muitos jovens passam meses, até anos, a procurar trabalho. A esperança começa grande, mas vai diminuindo. Alguns aceitam trabalhos temporários, muitas vezes sem contrato, sem segurança, sem protecção. Outros acabam por desistir e voltam para a informalidade. No entanto, não é falta de talento. O país tem jovens formados em várias áreas: saúde, educação, engenharia, comunicação, administração, informática, agricultura. O problema é que a economia ainda não tem fôlego suficiente para absorver todos. E aqui surge uma pergunta incómoda: que futuro oferecemos a esta massa jovem que cresce todos os anos? Se a juventude não encontra caminho, o país perde a sua energia. Não existe nação forte com jovens frustrados. Juventude, valores e identidade Um dos desafios actuais é também a pressão sobre os valores. Vivemos num tempo em que a influência das redes sociais, das modas importadas e da busca rápida por dinheiro tem abalado a construção moral de muitos jovens. Há quem queira sucesso sem esforço, riqueza sem trabalho, fama sem mérito. Mas, ao lado desses, existem milhares de jovens discretos, que não aparecem nas notícias, mas carregam valores firmes: o respeito pelos pais, o compromisso com a comunidade, a fé, a responsabilidade, o amor ao estudo, a paciência e a honestidade. Moçambique não está perdido. O que está em disputa? Duas formas de ser jovem: uma que procura atalhos e outra que procura caminhos verdadeiros. Cabe à sociedade apoiar a segunda e orientar a primeira. A escola como porta ou parede A escola deve ser o lugar onde o jovem descobre o mundo, adquire ferramentas, fortalece a mente e molda a visão. Mas a realidade, para muitos, é que a escola é também fonte de frustração. Faltam professores de qualidade, falta água, faltam livros, faltam carteiras, faltam laboratórios, falta tudo o que deveria existir. E, mesmo assim, há alunos que caminham quilómetros, atravessam pontes improvisadas e acordam às quatro da manhã só para sentar numa sala quente e cheia. Quando um país vê jovens com esta força e não melhora a escola, está a cometer uma injustiça grave. O que a juventude e País precisam? Para que Moçambique avance, é urgente: – Criar oportunidades de emprego e estágios reais; – Reforçar políticas públicas de juventude; – Garantir educação de qualidade; – Combater a corrupção que fecha portas; – Proteger os jovens do crime, das drogas e das falsas promessas; – Incentivar o empreendedorismo com apoio concreto, não apenas discursos; – Ouvir os jovens antes de falar por eles. Nenhuma sociedade prospera quando a juventude anda perdida. A juventude moçambicana não precisa de piedade, precisa de caminhos. Não precisa de elogios vazios, precisa de políticas sólidas. Não precisa de incentivos passageiros, precisa de oportunidades estruturadas. Mas, enquanto essas mudanças não chegam, ela continua a caminhar, com coragem, criatividade e uma esperança teimosa que insiste em acreditar no futuro. Porque a realidade é esta: mesmo quando o país falha nas estradas, os
COMO AGIR QUANDO O CONTRATO NÃO É CUMPRIDO?
“O que devo fazer, passo a passo, quando a outra parte não cumpre um contrato que assinámos?” Janeiro é um mês que costuma despertar em muitos de nós o desejo de recomeçar, organizar a vida e colocar em ordem assuntos que ficaram pendentes no ano anterior. Entre esses assuntos, surgem frequentemente problemas relacionados com contratos não cumpridos: acordos de prestação de serviços que não foram executados, promessas de pagamento que não se concretizaram, vendas que não foram entregues ou parcerias que não saíram como planeado. Quando uma das partes não cumpre o que foi combinado, além do prejuízo material, nasce a frustração, e, por vezes, o receio de procurar ajuda por não saber qual o caminho correcto. Nesta edição, o advogado responde, de forma clara, simples e prática à pergunta que muitos leitores fazem: O que devo fazer quando um contrato não é cumprido? 1. Confirmar o que realmente está no contrato O primeiro passo é verificar cuidadosamente o contrato assinado. Mesmo quando parece que todos se lembram do que foi combinado, o que vale legalmente é o que está escrito. Muitas vezes, situações que parecem incumprimento revelam-se apenas interpretações diferentes das obrigações. Por isso, é fundamental: Reler todas as cláusulas; Confirmar prazos, valores e responsabilidades; Verificar se existem condições especiais ou excepções; Analisar se houve incumprimento total ou apenas parcial. Se o acordo foi verbal, ainda assim há caminhos legais, mas torna-se necessário reunir testemunhas, conversas trocadas e qualquer elemento que ajude a provar o que foi combinado. 2. Reunir provas do incumprimento Prova é a base de qualquer procedimento jurídico. Sem provas consistentes, a razão pode perder força. Recolher provas não significa apenas guardar papéis; significa organizar tudo o que demonstra o incumprimento, como: Recibos de pagamento; Conversas por mensagens; E-mails trocados; Fotografias; Registos de chamadas; Testemunhas; Facturas e orçamentos. Quanto mais claras forem as provas, mais simples será resolver a situação, seja de forma amigável ou judicial. 3. Procurar diálogo antes de avançar para medidas legais Apesar da existência de direitos, o conflito contratual nem sempre precisa transformar-se num processo judicial. O diálogo honesto pode evitar desgastes emocionais, perda de tempo e despesas. A recomendação do advogado é sempre tentar: Contactar a outra parte por escrito (mensagem, e-mail ou carta); Explicar a situação de forma tranquila; Propor um prazo razoável para a regularização; Registar todas as tentativas de comunicação. Se houver abertura de ambas as partes, um simples acordo pode resolver o problema. 4. Enviar uma notificação formal Quando o diálogo informal não resolve, o passo seguinte é enviar uma notificação extrajudicial. Esta notificação é uma carta formal, redigida preferencialmente por um advogado, onde se: Descreve o incumprimento; Apresenta as provas; Estabelece um prazo final para resolução; Alerta para as consequências legais em caso de persistência. A notificação serve como último aviso e demonstra seriedade. Muitas situações resolvem-se nesta etapa, porque a outra parte percebe que o caso está a ganhar dimensão jurídica. 5. Tentar uma mediação ou conciliação Antes de recorrer ao tribunal, existem meios alternativos que podem ser mais rápidos e económicos. Centros de mediação comunitária, serviços públicos e alguns escritórios de advocacia oferecem processos de diálogo assistido, onde um mediador ajuda as partes a chegarem a um acordo. A mediação é especialmente útil quando: Ambas as partes desejam evitar tribunal; O relacionamento entre as partes é contínuo (vizinhos, familiares, parceiros de negócios); O conflito é mais emocional do que técnico; O valor envolvido não é muito elevado. 6. Avançar para o processo judicial quando necessário Se todas as tentativas anteriores falharem, o caminho seguinte é o tribunal. O advogado explica que o processo judicial para incumprimento contratual tem como objectivo: Obrigar a outra parte a cumprir o contrato; Ou exigir indemnização pelos prejuízos; Ou pedir a resolução do contrato com devolução dos valores pagos. O processo exige provas organizadas e uma petição bem estruturada. Embora possa ser demorado, é o caminho certo quando a outra parte não mostra intenção de resolver amigavelmente. 7. Evitar erros comuns que prejudicam o direito do lesado O advogado destaca três erros que muitas pessoas cometem: a) Aguardar demasiado tempo para agir: Há prazos de prescrição. Quanto mais tempo passa, mais difícil fica defender o direito. b) Tomar atitudes precipitadas: Como ameaçar, ofender ou interromper pagamentos sem orientação jurídica. Isto pode virar-se contra o lesado. c) Falta de organização documental: Provas dispersas ou perdidas dificultam a defesa e podem tornar o caso inviável. 8. Como prevenir futuros problemas Um bom contrato é sempre a melhor protecção. O advogado recomenda: Ler tudo antes de assinar; Pedir que cada cláusula seja explicada; Incluir prazos claros e penalidades; Evitar acordos verbais; Guardar cópias organizadas; Recorrer a um advogado na elaboração de contratos sensíveis. Quando o contrato é bem estruturado, as hipóteses de conflito reduzem-se drasticamente. O incumprimento contratual é uma situação que causa preocupação, mas pode ser resolvida de forma ordenada e pacífica se forem seguidos os passos adequados. O caminho para resolver um contrato não cumprido passa por três pilares fundamentais: provar, comunicar e agir juridicamente quando necessário. Com informação clara e orientação apropriada, qualquer pessoa pode defender os seus direitos e restaurar a justiça em situações contratuais.
Celebra-se hoje o Dia dos Heróis Moçambicanos
Celebra-se hoje, 3 de Fevereiro, o Dia dos Heróis Moçambicanos, data que homenageia todos aqueles que deram a sua juventude e a sua vida na luta contra a ocupação colonial portuguesa. A efeméride assinala também o aniversário da morte de Eduardo Mondlane, primeiro presidente da FRELIMO e arquitecto da unidade nacional. Mondlane foi o principal impulsionador da união dos movimentos de libertação, culminando na criação da FRELIMO, e conduziu a luta pela independência até à sua morte, vítima de um atentado com uma bomba colocada num livro, a 3 de Fevereiro de 1969, em Dar-es-Salaam, Tanzânia. Em todo o país, a data é marcada pela deposição de coroas de flores nos monumentos dos heróis nacionais, nas capitais provinciais, bem como por diversas actividades culturais e políticas. O 3 de Fevereiro é, assim, um momento de reflexão sobre o sacrifício daqueles que abandonaram famílias, estudos e ocupações para se juntarem à causa maior da libertação nacional.
jan 28 2026
Mulher que é Mulher: na Vida Doméstica, Familiar, Social, Política e Económica
Discutir sobre as mulheres não é fazer com que elas se conformem a um modelo cultural específico, mas sim entender a gama de funções que desempenham e o valor de sua contribuição para o progresso socioeconómico de um país. De acordo com Sen (2000), um país só pode crescer se as liberdades e a gama de oportunidades disponíveis para todos os seus cidadãos, mulheres em particular, forem aumentadas. Em Moçambique, as mulheres têm sido as protagonistas silenciosas e, em alguns momentos, invisíveis no lar, na família, na economia da agricultura e do comércio informal, na política comunitária e no patrimônio cultural. 1. Mulher que é Mulher no Lar O lar é um dos primeiros locais onde os papéis de gênero se manifestam. Beauvoir (1949) observa que em muitas sociedades, as mulheres são socializadas para serem “a responsável natural” na gestão do lar, o que reforça a suposição de que tal trabalho doméstico é uma função social das mulheres. Na prática, as mulheres acordam ao amanhecer para ir buscar água, preparar refeições, cuidar das crianças e arrumar a casa. Em províncias como Nampula, Zambézia e Cabo Delgado, ainda é comum caminhar longas distâncias para coletar lenha para cozinhar e também caminhar por longos períodos. 2. Mulher que é Mulher na Vida Familiar Na família, como uma das primordiais instituições da sociedade, é onde a mulher está mais presente. Ela exerce maior papel na qualidade das relações familiares e para o desenvolvimento humano. Ela é educadora, mediadora e guarda os valores éticos. Gilligan (1982) afirma que as mulheres são relacionais e assumem responsabilidades que impactam a estabilidade emocional da família. Assim mulher que é mulher na família é a que em grande parte, mesmo em difíceis condições socioeconómicas, assegura a continuidade e a estabilidade da vida da família. A sua autoridade moral dentro da família a fortalece como o principal sustento da sociedade. 3. Mulher que é Mulher na Vida Social A presença da mulher na vida social moçambicana é notável e crescente. Giddens (2001), ao analisar o fenómeno da modernidade, defende que ela amplia a esfera pública. Deste modo, grupos anteriormente marginalizados, como as mulheres, tornam-se visíveis. Nos diversos sectores que integram, como associações comunitárias, grupos religiosos, cooperativas, actividades culturais e movimentos de solidariedade, as mulheres desempenham funções significativas na facilitação da prevenção da violência, na assistência humanitária e na perpetuação de um legado. Contudo, continuam a sofrer com a discriminação social, com a violência baseada no gênero, a educação escassa em algumas regiões, e a marginalidade social. O que se ressalta é a capacidade da mulher em desempenhar o papel de agente de transformação da sua comunidade, assistindo o empoderamento de outras mulheres e a defesa de direitos sociais. 4. Mulher que é Mulher na Vida Política A evolução da democracia é acompanhada pelo desenvolvimento da participação da mulher na política. Quanto aos direitos democráticos, a ONU (2023) afirma que a democracia é legítima na medida em que a mulher faz parte dos processos de decisão. Pitkin (1967) reafirma que a existência de mulheres nos espaços de tomada de decisão é mais do que um detalhe, porque com mulheres se reservam direitos que, de outro modo, poderiam ser ignorados. Moçambique tem facilitado a inclusão da mulher que actualmente é vista nos espaços de tomada de decisão, como nos parlamentos, nos governos provinciais e na justiça. As mulheres têm sido protagonistas nos processos de paz e reconciliação, principalmente, depois do conflito armado. Contudo, padece de: violência política; pressão familiar e social; falta de recursos financeiros para a sua campanha; estereótipos que a posicionam como incapaz de exercer a liderança. Por isso, uma mulher, neste sector, é a que constrói um caminho, representando as outras na conquista paulatina de mais direitos e na desigualdade da distribuição do poder. 5. Mulher que é Mulher na Vida Económica A economia moçambicana depende fortemente do trabalho feminino. Elson (1995) demonstra que o trabalho das mulheres, embora essencial, é frequentemente invisível. Ela destaca que o desenvolvimento económico só é sustentável quando reconhece e valoriza a contribuição das mulheres. As mulheres estão presentes: na agricultura de subsistência e comercial; na pesca artesanal; nos pequenos negócios urbanos e informais; nos mercados municipais; no sector dos serviços, saúde e educação; no empreendedorismo local. Mesmo assim, enfrentam barreiras como: dificuldade de acesso ao crédito e terra; baixa escolaridade em algumas regiões; sobrecarga de tarefas domésticas; vulnerabilidade económica. Apesar de tudo, mulher que é mulher investe, cria, empreende e garante a sobrevivência familiar. São verdadeiras sustentadoras da economia nacional. (Por: Dra. Alice da P. E. Manuel)
Dom Constantino propõe ‘diplomacia das águas’ para travar cheias na África Austral
O novo Bispo da Diocese de Caia, no centro de Moçambique, Dom António Constantino, manifestou gratidão pela confiança depositada na sua nomeação, reconhecendo ao mesmo tempo os grandes desafios da missão numa diocese rural, sem infraestruturas e com 12 distritos no Vale do Zambeze. Em entrevista à Vatican News, o prelado destacou que a criação da Diocese de Caia concretiza um antigo sonho dos primeiros missionários e permitirá uma maior proximidade dos pastores com o povo, fortalecendo a evangelização e o crescimento da Igreja moçambicana. No contexto das cheias que afectam Moçambique e toda a África Austral, Dom Constantino lançou um forte apelo à solidariedade nacional e internacional, sublinhando que as inundações não são um problema isolado de um só país, mas resultado de um sistema regional de águas que envolve países como África do Sul, Zâmbia e Malawi. Segundo o bispo, citado pela Vatican News, é urgente uma gestão conjunta das barragens e uma cooperação efectiva entre os países da região, através do que chamou de “diplomacia das águas”, para prevenir e mitigar os impactos cíclicos das cheias. O prelado reforçou ainda a necessidade de cuidar do meio ambiente e da “Casa comum”, lembrando que as mudanças climáticas afectam a todos. Na sua mensagem final, Dom Constantino deixou palavras de esperança às vítimas das cheias, exortando à partilha, à entreajuda e à rejeição de qualquer oportunismo. Conforme destacou à Vatican News, mesmo em tempos de sofrimento é preciso manter a esperança, dar a mão uns aos outros e garantir que a ajuda chegue a quem mais precisa.
jan 23 2026
Cheias e inundações afectam mais de 700 mil pessoas em Moçambique
As cheias e inundações que se abateram sobre várias regiões de Moçambique entre os dias 10 e 22 de Janeiro de 2026 já afectaram, de forma cumulativa, 723.532 pessoas, correspondentes a 154.472 famílias, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres (INGD). O balanço provisório aponta para 124 óbitos, 99 feridos e 6 pessoas desaparecidas. No sector habitacional, foram registadas 11.519 casas parcialmente destruídas, 4.989 casas totalmente destruídas e 82.634 casas inundadas. As infra-estruturas sociais também sofreram danos significativos, com 169 unidades sanitárias afectadas e 44 casas de culto danificadas. No sector da educação, 320 escolas foram impactadas, envolvendo 592 salas de aula e 57 blocos administrativos, afectando directamente 135.031 alunos e 2.625 professores. De acordo com o INGD, as cheias danificaram ainda 7 pontes, 27 aquedutos e cerca de 2.957 quilómetros de estradas. No sector produtivo, registou-se a morte de 64.743 animais (bovinos, caprinos e aves), além de 166.308 hectares de área agrícola afectada, dos quais 74.769 hectares correspondem a área perdida. No total, 115.092 agricultores foram impactados. Os dados referem igualmente danos em 94 embarcações, 338 tanques piscícolas, 3.933 artes de pesca, 193 postes tombados e 27,30 quilómetros de linhas eléctricas quebradas. Sete sistemas de abastecimento de água foram afectados, embora não se tenham registado torres de telecomunicações tombadas. No âmbito da resposta humanitária, 17.524 pessoas foram resgatadas e encaminhadas para centros de acomodação. Actualmente, estão abertos 96 centros, que acolhem 106.053 pessoas, enquanto 97.325 encontram-se em centros activos. Outros 11 centros já foram encerrados, depois de terem acolhido 8.728 pessoas. Paralelamente, o INGD apresenta também um balanço específico apenas das cheias e inundações, que indica 585.627 pessoas afectadas, correspondentes a 127.486 famílias, com 13 óbitos, 2 feridos e 4 desaparecidos. Neste período, foram registadas 2.867 casas parcialmente destruídas, 743 totalmente destruídas e 71.560 casas inundadas. O impacto estendeu-se igualmente ao sector da educação, com 146 escolas afectadas, 88 salas de aula e 23 blocos administrativos, atingindo 75.656 alunos e 1.665 professores. No sector produtivo, morreram 58.621 animais e cerca de 60.544 hectares de área agrícola foram afectados, dos quais 58.670 hectares correspondem a área perdida, impactando 83.370 agricultores. As províncias do Centro e Sul do país, com destaque para Sofala, Manica, Gaza e Inhambane, figuram entre as mais afectadas, segundo o mapa de impacto humano divulgado pelo INGD.
