JUVENTUDE QUE PROCURA CAMINHOS, MESMO SEM ESTRADAS
Por: Kant de Voronha Fevereiro chega sempre com um ritmo diferente. Já passou a euforia do Ano Novo, as resoluções já começaram a mostrar se eram de verdade ou apenas entusiasmo passageiro e o país retoma o seu movimento real. É também o mês em que muitos adultos, jovens, adolescentes e crianças regressam às escolas, às universidades, aos centros de formação e, nalguns casos, às ruas, onde a aprendizagem da vida é mais dura e mais exigente. Falar da juventude no nosso país nunca é assunto leve. É tocar no coração do país, porque somos uma nação jovem, mas ainda com pouca capacidade de transformar essa força em desenvolvimento. E quando dizemos que a juventude procura caminhos mesmo sem estradas, estamos a reconhecer, com honestidade, que o jovem moçambicano vive num cenário onde as portas nem sempre estão abertas, os horizontes nem sempre são nítidos e as oportunidades ainda são escassas. Mas, apesar disso, ele insiste. Persiste. Imagina soluções e cria espaços onde o Estado, as instituições e a própria sociedade muitas vezes ainda não chegaram. A juventude que carrega muito e recebe pouco Há décadas que ouvimos discursos a exaltar “o potencial dos jovens”. Mas a verdade nua é que muitos jovens sentem que o país lhes pede demais e lhes devolve de menos. Pedimos que estudem, mas oferecemos escolas sem carteiras suficientes, salas superlotadas, professores desmotivados e livros que chegam tarde. Pedimos que sonhem alto, mas não criamos o ambiente económico necessário para transformar sonhos em projectos de vida. Pedimos que sejam responsáveis, mas colocamo-los num mercado de trabalho onde a experiência é exigida até para tarefas que poderiam ser portas de entrada. No fim, o jovem fica no meio de duas realidades: aquilo que lhe pedem e aquilo que lhe dão. Entre essas duas margens, ele tenta construir uma ponte — às vezes com ferramentas frágeis, outras vezes com criatividade surpreendente. Criatividade a partir da falta O que mais impressiona na juventude moçambicana não é a dificuldade que enfrenta, mas a capacidade que tem de reinventar a vida. Basta passar por qualquer bairro para ver jovens que transformam um telemóvel velho num pequeno negócio de recargas; que fazem cortes de cabelo na porta de casa; que criam páginas de redes sociais para divulgar produtos; que começam pequenos projectos de costura, serralharia ou reparação de aparelhos. Há jovens que estudam com candeeiro de petróleo, mas discutem temas globais com uma maturidade admirável. Há estudantes que dividem um único livro por quatro colegas, mas apresentam trabalhos com profundidade e disciplina. Há rapazes e raparigas que vendem gelo, amendoim, refrescos ou carvão para pagar a própria escola. Isto mostra duas verdades: a juventude tem força; mas esta força não pode continuar a depender apenas de improviso. Um país sério não pode sobreviver sem políticas robustas para a juventude. E, muito menos, pode continuar a viver da criatividade que nasce da carência, é preciso criatividade que nasce da oportunidade. A luta silenciosa pelo emprego Falar de emprego juvenil em Moçambique é quase falar de um deserto. Há poucas vagas, muita procura, salários baixos e exigências desajustadas. Muitos jovens passam meses, até anos, a procurar trabalho. A esperança começa grande, mas vai diminuindo. Alguns aceitam trabalhos temporários, muitas vezes sem contrato, sem segurança, sem protecção. Outros acabam por desistir e voltam para a informalidade. No entanto, não é falta de talento. O país tem jovens formados em várias áreas: saúde, educação, engenharia, comunicação, administração, informática, agricultura. O problema é que a economia ainda não tem fôlego suficiente para absorver todos. E aqui surge uma pergunta incómoda: que futuro oferecemos a esta massa jovem que cresce todos os anos? Se a juventude não encontra caminho, o país perde a sua energia. Não existe nação forte com jovens frustrados. Juventude, valores e identidade Um dos desafios actuais é também a pressão sobre os valores. Vivemos num tempo em que a influência das redes sociais, das modas importadas e da busca rápida por dinheiro tem abalado a construção moral de muitos jovens. Há quem queira sucesso sem esforço, riqueza sem trabalho, fama sem mérito. Mas, ao lado desses, existem milhares de jovens discretos, que não aparecem nas notícias, mas carregam valores firmes: o respeito pelos pais, o compromisso com a comunidade, a fé, a responsabilidade, o amor ao estudo, a paciência e a honestidade. Moçambique não está perdido. O que está em disputa? Duas formas de ser jovem: uma que procura atalhos e outra que procura caminhos verdadeiros. Cabe à sociedade apoiar a segunda e orientar a primeira. A escola como porta ou parede A escola deve ser o lugar onde o jovem descobre o mundo, adquire ferramentas, fortalece a mente e molda a visão. Mas a realidade, para muitos, é que a escola é também fonte de frustração. Faltam professores de qualidade, falta água, faltam livros, faltam carteiras, faltam laboratórios, falta tudo o que deveria existir. E, mesmo assim, há alunos que caminham quilómetros, atravessam pontes improvisadas e acordam às quatro da manhã só para sentar numa sala quente e cheia. Quando um país vê jovens com esta força e não melhora a escola, está a cometer uma injustiça grave. O que a juventude e País precisam? Para que Moçambique avance, é urgente: – Criar oportunidades de emprego e estágios reais; – Reforçar políticas públicas de juventude; – Garantir educação de qualidade; – Combater a corrupção que fecha portas; – Proteger os jovens do crime, das drogas e das falsas promessas; – Incentivar o empreendedorismo com apoio concreto, não apenas discursos; – Ouvir os jovens antes de falar por eles. Nenhuma sociedade prospera quando a juventude anda perdida. A juventude moçambicana não precisa de piedade, precisa de caminhos. Não precisa de elogios vazios, precisa de políticas sólidas. Não precisa de incentivos passageiros, precisa de oportunidades estruturadas. Mas, enquanto essas mudanças não chegam, ela continua a caminhar, com coragem, criatividade e uma esperança teimosa que insiste em acreditar no futuro. Porque a realidade é esta: mesmo quando o país falha nas estradas, os
COMO AGIR QUANDO O CONTRATO NÃO É CUMPRIDO?
“O que devo fazer, passo a passo, quando a outra parte não cumpre um contrato que assinámos?” Janeiro é um mês que costuma despertar em muitos de nós o desejo de recomeçar, organizar a vida e colocar em ordem assuntos que ficaram pendentes no ano anterior. Entre esses assuntos, surgem frequentemente problemas relacionados com contratos não cumpridos: acordos de prestação de serviços que não foram executados, promessas de pagamento que não se concretizaram, vendas que não foram entregues ou parcerias que não saíram como planeado. Quando uma das partes não cumpre o que foi combinado, além do prejuízo material, nasce a frustração, e, por vezes, o receio de procurar ajuda por não saber qual o caminho correcto. Nesta edição, o advogado responde, de forma clara, simples e prática à pergunta que muitos leitores fazem: O que devo fazer quando um contrato não é cumprido? 1. Confirmar o que realmente está no contrato O primeiro passo é verificar cuidadosamente o contrato assinado. Mesmo quando parece que todos se lembram do que foi combinado, o que vale legalmente é o que está escrito. Muitas vezes, situações que parecem incumprimento revelam-se apenas interpretações diferentes das obrigações. Por isso, é fundamental: Reler todas as cláusulas; Confirmar prazos, valores e responsabilidades; Verificar se existem condições especiais ou excepções; Analisar se houve incumprimento total ou apenas parcial. Se o acordo foi verbal, ainda assim há caminhos legais, mas torna-se necessário reunir testemunhas, conversas trocadas e qualquer elemento que ajude a provar o que foi combinado. 2. Reunir provas do incumprimento Prova é a base de qualquer procedimento jurídico. Sem provas consistentes, a razão pode perder força. Recolher provas não significa apenas guardar papéis; significa organizar tudo o que demonstra o incumprimento, como: Recibos de pagamento; Conversas por mensagens; E-mails trocados; Fotografias; Registos de chamadas; Testemunhas; Facturas e orçamentos. Quanto mais claras forem as provas, mais simples será resolver a situação, seja de forma amigável ou judicial. 3. Procurar diálogo antes de avançar para medidas legais Apesar da existência de direitos, o conflito contratual nem sempre precisa transformar-se num processo judicial. O diálogo honesto pode evitar desgastes emocionais, perda de tempo e despesas. A recomendação do advogado é sempre tentar: Contactar a outra parte por escrito (mensagem, e-mail ou carta); Explicar a situação de forma tranquila; Propor um prazo razoável para a regularização; Registar todas as tentativas de comunicação. Se houver abertura de ambas as partes, um simples acordo pode resolver o problema. 4. Enviar uma notificação formal Quando o diálogo informal não resolve, o passo seguinte é enviar uma notificação extrajudicial. Esta notificação é uma carta formal, redigida preferencialmente por um advogado, onde se: Descreve o incumprimento; Apresenta as provas; Estabelece um prazo final para resolução; Alerta para as consequências legais em caso de persistência. A notificação serve como último aviso e demonstra seriedade. Muitas situações resolvem-se nesta etapa, porque a outra parte percebe que o caso está a ganhar dimensão jurídica. 5. Tentar uma mediação ou conciliação Antes de recorrer ao tribunal, existem meios alternativos que podem ser mais rápidos e económicos. Centros de mediação comunitária, serviços públicos e alguns escritórios de advocacia oferecem processos de diálogo assistido, onde um mediador ajuda as partes a chegarem a um acordo. A mediação é especialmente útil quando: Ambas as partes desejam evitar tribunal; O relacionamento entre as partes é contínuo (vizinhos, familiares, parceiros de negócios); O conflito é mais emocional do que técnico; O valor envolvido não é muito elevado. 6. Avançar para o processo judicial quando necessário Se todas as tentativas anteriores falharem, o caminho seguinte é o tribunal. O advogado explica que o processo judicial para incumprimento contratual tem como objectivo: Obrigar a outra parte a cumprir o contrato; Ou exigir indemnização pelos prejuízos; Ou pedir a resolução do contrato com devolução dos valores pagos. O processo exige provas organizadas e uma petição bem estruturada. Embora possa ser demorado, é o caminho certo quando a outra parte não mostra intenção de resolver amigavelmente. 7. Evitar erros comuns que prejudicam o direito do lesado O advogado destaca três erros que muitas pessoas cometem: a) Aguardar demasiado tempo para agir: Há prazos de prescrição. Quanto mais tempo passa, mais difícil fica defender o direito. b) Tomar atitudes precipitadas: Como ameaçar, ofender ou interromper pagamentos sem orientação jurídica. Isto pode virar-se contra o lesado. c) Falta de organização documental: Provas dispersas ou perdidas dificultam a defesa e podem tornar o caso inviável. 8. Como prevenir futuros problemas Um bom contrato é sempre a melhor protecção. O advogado recomenda: Ler tudo antes de assinar; Pedir que cada cláusula seja explicada; Incluir prazos claros e penalidades; Evitar acordos verbais; Guardar cópias organizadas; Recorrer a um advogado na elaboração de contratos sensíveis. Quando o contrato é bem estruturado, as hipóteses de conflito reduzem-se drasticamente. O incumprimento contratual é uma situação que causa preocupação, mas pode ser resolvida de forma ordenada e pacífica se forem seguidos os passos adequados. O caminho para resolver um contrato não cumprido passa por três pilares fundamentais: provar, comunicar e agir juridicamente quando necessário. Com informação clara e orientação apropriada, qualquer pessoa pode defender os seus direitos e restaurar a justiça em situações contratuais.
Celebra-se hoje o Dia dos Heróis Moçambicanos
Celebra-se hoje, 3 de Fevereiro, o Dia dos Heróis Moçambicanos, data que homenageia todos aqueles que deram a sua juventude e a sua vida na luta contra a ocupação colonial portuguesa. A efeméride assinala também o aniversário da morte de Eduardo Mondlane, primeiro presidente da FRELIMO e arquitecto da unidade nacional. Mondlane foi o principal impulsionador da união dos movimentos de libertação, culminando na criação da FRELIMO, e conduziu a luta pela independência até à sua morte, vítima de um atentado com uma bomba colocada num livro, a 3 de Fevereiro de 1969, em Dar-es-Salaam, Tanzânia. Em todo o país, a data é marcada pela deposição de coroas de flores nos monumentos dos heróis nacionais, nas capitais provinciais, bem como por diversas actividades culturais e políticas. O 3 de Fevereiro é, assim, um momento de reflexão sobre o sacrifício daqueles que abandonaram famílias, estudos e ocupações para se juntarem à causa maior da libertação nacional.
jan 28 2026
Mulher que é Mulher: na Vida Doméstica, Familiar, Social, Política e Económica
Discutir sobre as mulheres não é fazer com que elas se conformem a um modelo cultural específico, mas sim entender a gama de funções que desempenham e o valor de sua contribuição para o progresso socioeconómico de um país. De acordo com Sen (2000), um país só pode crescer se as liberdades e a gama de oportunidades disponíveis para todos os seus cidadãos, mulheres em particular, forem aumentadas. Em Moçambique, as mulheres têm sido as protagonistas silenciosas e, em alguns momentos, invisíveis no lar, na família, na economia da agricultura e do comércio informal, na política comunitária e no patrimônio cultural. 1. Mulher que é Mulher no Lar O lar é um dos primeiros locais onde os papéis de gênero se manifestam. Beauvoir (1949) observa que em muitas sociedades, as mulheres são socializadas para serem “a responsável natural” na gestão do lar, o que reforça a suposição de que tal trabalho doméstico é uma função social das mulheres. Na prática, as mulheres acordam ao amanhecer para ir buscar água, preparar refeições, cuidar das crianças e arrumar a casa. Em províncias como Nampula, Zambézia e Cabo Delgado, ainda é comum caminhar longas distâncias para coletar lenha para cozinhar e também caminhar por longos períodos. 2. Mulher que é Mulher na Vida Familiar Na família, como uma das primordiais instituições da sociedade, é onde a mulher está mais presente. Ela exerce maior papel na qualidade das relações familiares e para o desenvolvimento humano. Ela é educadora, mediadora e guarda os valores éticos. Gilligan (1982) afirma que as mulheres são relacionais e assumem responsabilidades que impactam a estabilidade emocional da família. Assim mulher que é mulher na família é a que em grande parte, mesmo em difíceis condições socioeconómicas, assegura a continuidade e a estabilidade da vida da família. A sua autoridade moral dentro da família a fortalece como o principal sustento da sociedade. 3. Mulher que é Mulher na Vida Social A presença da mulher na vida social moçambicana é notável e crescente. Giddens (2001), ao analisar o fenómeno da modernidade, defende que ela amplia a esfera pública. Deste modo, grupos anteriormente marginalizados, como as mulheres, tornam-se visíveis. Nos diversos sectores que integram, como associações comunitárias, grupos religiosos, cooperativas, actividades culturais e movimentos de solidariedade, as mulheres desempenham funções significativas na facilitação da prevenção da violência, na assistência humanitária e na perpetuação de um legado. Contudo, continuam a sofrer com a discriminação social, com a violência baseada no gênero, a educação escassa em algumas regiões, e a marginalidade social. O que se ressalta é a capacidade da mulher em desempenhar o papel de agente de transformação da sua comunidade, assistindo o empoderamento de outras mulheres e a defesa de direitos sociais. 4. Mulher que é Mulher na Vida Política A evolução da democracia é acompanhada pelo desenvolvimento da participação da mulher na política. Quanto aos direitos democráticos, a ONU (2023) afirma que a democracia é legítima na medida em que a mulher faz parte dos processos de decisão. Pitkin (1967) reafirma que a existência de mulheres nos espaços de tomada de decisão é mais do que um detalhe, porque com mulheres se reservam direitos que, de outro modo, poderiam ser ignorados. Moçambique tem facilitado a inclusão da mulher que actualmente é vista nos espaços de tomada de decisão, como nos parlamentos, nos governos provinciais e na justiça. As mulheres têm sido protagonistas nos processos de paz e reconciliação, principalmente, depois do conflito armado. Contudo, padece de: violência política; pressão familiar e social; falta de recursos financeiros para a sua campanha; estereótipos que a posicionam como incapaz de exercer a liderança. Por isso, uma mulher, neste sector, é a que constrói um caminho, representando as outras na conquista paulatina de mais direitos e na desigualdade da distribuição do poder. 5. Mulher que é Mulher na Vida Económica A economia moçambicana depende fortemente do trabalho feminino. Elson (1995) demonstra que o trabalho das mulheres, embora essencial, é frequentemente invisível. Ela destaca que o desenvolvimento económico só é sustentável quando reconhece e valoriza a contribuição das mulheres. As mulheres estão presentes: na agricultura de subsistência e comercial; na pesca artesanal; nos pequenos negócios urbanos e informais; nos mercados municipais; no sector dos serviços, saúde e educação; no empreendedorismo local. Mesmo assim, enfrentam barreiras como: dificuldade de acesso ao crédito e terra; baixa escolaridade em algumas regiões; sobrecarga de tarefas domésticas; vulnerabilidade económica. Apesar de tudo, mulher que é mulher investe, cria, empreende e garante a sobrevivência familiar. São verdadeiras sustentadoras da economia nacional. (Por: Dra. Alice da P. E. Manuel)
Dom Constantino propõe ‘diplomacia das águas’ para travar cheias na África Austral
O novo Bispo da Diocese de Caia, no centro de Moçambique, Dom António Constantino, manifestou gratidão pela confiança depositada na sua nomeação, reconhecendo ao mesmo tempo os grandes desafios da missão numa diocese rural, sem infraestruturas e com 12 distritos no Vale do Zambeze. Em entrevista à Vatican News, o prelado destacou que a criação da Diocese de Caia concretiza um antigo sonho dos primeiros missionários e permitirá uma maior proximidade dos pastores com o povo, fortalecendo a evangelização e o crescimento da Igreja moçambicana. No contexto das cheias que afectam Moçambique e toda a África Austral, Dom Constantino lançou um forte apelo à solidariedade nacional e internacional, sublinhando que as inundações não são um problema isolado de um só país, mas resultado de um sistema regional de águas que envolve países como África do Sul, Zâmbia e Malawi. Segundo o bispo, citado pela Vatican News, é urgente uma gestão conjunta das barragens e uma cooperação efectiva entre os países da região, através do que chamou de “diplomacia das águas”, para prevenir e mitigar os impactos cíclicos das cheias. O prelado reforçou ainda a necessidade de cuidar do meio ambiente e da “Casa comum”, lembrando que as mudanças climáticas afectam a todos. Na sua mensagem final, Dom Constantino deixou palavras de esperança às vítimas das cheias, exortando à partilha, à entreajuda e à rejeição de qualquer oportunismo. Conforme destacou à Vatican News, mesmo em tempos de sofrimento é preciso manter a esperança, dar a mão uns aos outros e garantir que a ajuda chegue a quem mais precisa.
jan 23 2026
Cheias e inundações afectam mais de 700 mil pessoas em Moçambique
As cheias e inundações que se abateram sobre várias regiões de Moçambique entre os dias 10 e 22 de Janeiro de 2026 já afectaram, de forma cumulativa, 723.532 pessoas, correspondentes a 154.472 famílias, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres (INGD). O balanço provisório aponta para 124 óbitos, 99 feridos e 6 pessoas desaparecidas. No sector habitacional, foram registadas 11.519 casas parcialmente destruídas, 4.989 casas totalmente destruídas e 82.634 casas inundadas. As infra-estruturas sociais também sofreram danos significativos, com 169 unidades sanitárias afectadas e 44 casas de culto danificadas. No sector da educação, 320 escolas foram impactadas, envolvendo 592 salas de aula e 57 blocos administrativos, afectando directamente 135.031 alunos e 2.625 professores. De acordo com o INGD, as cheias danificaram ainda 7 pontes, 27 aquedutos e cerca de 2.957 quilómetros de estradas. No sector produtivo, registou-se a morte de 64.743 animais (bovinos, caprinos e aves), além de 166.308 hectares de área agrícola afectada, dos quais 74.769 hectares correspondem a área perdida. No total, 115.092 agricultores foram impactados. Os dados referem igualmente danos em 94 embarcações, 338 tanques piscícolas, 3.933 artes de pesca, 193 postes tombados e 27,30 quilómetros de linhas eléctricas quebradas. Sete sistemas de abastecimento de água foram afectados, embora não se tenham registado torres de telecomunicações tombadas. No âmbito da resposta humanitária, 17.524 pessoas foram resgatadas e encaminhadas para centros de acomodação. Actualmente, estão abertos 96 centros, que acolhem 106.053 pessoas, enquanto 97.325 encontram-se em centros activos. Outros 11 centros já foram encerrados, depois de terem acolhido 8.728 pessoas. Paralelamente, o INGD apresenta também um balanço específico apenas das cheias e inundações, que indica 585.627 pessoas afectadas, correspondentes a 127.486 famílias, com 13 óbitos, 2 feridos e 4 desaparecidos. Neste período, foram registadas 2.867 casas parcialmente destruídas, 743 totalmente destruídas e 71.560 casas inundadas. O impacto estendeu-se igualmente ao sector da educação, com 146 escolas afectadas, 88 salas de aula e 23 blocos administrativos, atingindo 75.656 alunos e 1.665 professores. No sector produtivo, morreram 58.621 animais e cerca de 60.544 hectares de área agrícola foram afectados, dos quais 58.670 hectares correspondem a área perdida, impactando 83.370 agricultores. As províncias do Centro e Sul do país, com destaque para Sofala, Manica, Gaza e Inhambane, figuram entre as mais afectadas, segundo o mapa de impacto humano divulgado pelo INGD.
jan 09 2026
“Nenhuma fé justifica a guerra”, adverte o cardeal Pietro Parolin em Cabo Delgado
A Igreja Católica, através da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Nampula, manifestou profunda preocupação com as mortes registadas recentemente nas zonas de garimpo de Mogovolas e Moma, na província de Nampula. O caso é marcado por versões contraditórias quanto ao número e à identidade das vítimas. Enquanto a Polícia da República de Moçambique (PRM) afirma que morreram seis civis e um agente da polícia, organizações da sociedade civil e fontes da Igreja no terreno indicam que o número de vítimas poderá ser significativamente superior, envolvendo sobretudo jovens civis que recorriam à exploração artesanal de recursos naturais como meio de sobrevivência. Segundo o padre Benvindo Tapua, coordenador da Comissão de Justiça e Paz, a origem do conflito está ligada à falta de verdade, à exclusão sistemática dos jovens no acesso aos recursos naturais e a práticas de corrupção. O sacerdote sublinha que a Igreja não pode permanecer em silêncio perante a perda de vidas humanas. A Igreja Católica apela, por isso, à realização de investigações sérias, transparentes e independentes, defendendo que apenas com verdade, justiça e respeito pela dignidade humana será possível restaurar a confiança social e construir uma paz duradoura em Moçambique. Se quiser, posso:
Eliminação do ensino nocturno levanta preocupações sobre inclusão educativa em Moçambique
A proposta de eliminação do ensino nocturno tem suscitado preocupações entre educadores, analistas sociais e encarregados de educação, num contexto nacional marcado por conflitos armados, raptos de professores e alunos, bem como por deslocações forçadas de populações do meio rural para os centros urbanos. Para muitos cidadãos que, no passado, não tiveram acesso à escolarização regular, o ensino nocturno constitui a principal — e em muitos casos a única — oportunidade de continuidade dos estudos. A sua eventual extinção é vista por diversos especialistas como um retrocesso no esforço de inclusão educativa num país ainda marcado por profundas desigualdades sociais. Dados e experiências no terreno indicam que o ensino nocturno tem desempenhado um papel relevante na promoção da justiça social, acolhendo trabalhadores, pais e mães de família que, devido a compromissos laborais e responsabilidades domésticas, não conseguem frequentar aulas durante o dia. A eliminação desta modalidade poderá conduzir ao abandono definitivo do sistema educativo por parte de milhares de estudantes, com impactos diretos na taxa de escolarização e na empregabilidade. A aposta no ensino à distância como alternativa também levanta reservas, sobretudo devido às limitações de acesso à internet, à escassez de equipamentos tecnológicos e às condições socioeconómicas que caracterizam grande parte da população estudantil. Perante este cenário, permanece a interrogação central: a eliminação do ensino nocturno contribuirá para a melhoria da qualidade do ensino ou aprofundará os mecanismos de exclusão de jovens e adultos do sistema educativo em Moçambique?
jan 06 2026
Diálogo Nacional Inclusivo: o que é?
CEM: Justiça e Paz A Comissão Episcopal de Justiça e Paz da Igreja Católica oferece às comunidades cristãs e a todos os moçambicanos de boa vontade o subsídio “Cartilha Política para o diálogo nacional inclusivo” como forma de se prepararem para participar ativamente do processo de Diálogo Nacional Inclusivo, lançado oficialmente no dia 10 de Setembro em Maputo. O decreto presidencial no 17/2025 de 5 de Maio aprovou o Regulamento da Organização e Funcionamento da Comissão Técnica criada para a materialização do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo. Este Regulamento, no seu artigo 21o, cria dez Grupos de Trabalho, de acordo com os seguintes dez temas: assuntos constitucionais, assuntos eleitorais, assuntos fiscais, assuntos económicos, administração pública e despartidarização, recursos naturais, defesa e segurança, justiçam, reconciliação e unidade nacional, e descentralização e desconcentração. Como forma de tornar mais perceptíveis todos estes temas, a Cartilha Política da comissão Justiça e Paz da CEM destacou temáticas referentes à revisão constitucional (sobre a reforma do Estado e sobre a reforma do sistema eleitoral) e temáticas referentes à governação (sobre a reforma da política de exploração dos recursos naturais, sobre a adoção de medidas de inclusão económica, sobretudo para mulheres e jovens, e sobre a reconciliação e unidade nacional). Reformas referentes à revisão constitucional Reformas do Estado: aqui são debatidos assuntos li gados ao nosso sistema político, aos poderes do Presidente da República, à questão da despartidarização das instituições do Estado, à questão da descentralização e desconcentração política, económica e financeira. Quais são as propostas concretas da Igreja sobre tais reformas? a) Limitar as competências do Presidente quanto à designação dos titulares dos órgãos dos poderes públicos: Tribunal Supremo e Vice-Presidente; Conselho Constitucional; Tribunal Administrativo. Que estes os titulares sejam eleitos entre os pares que compõem o Conselho Superior das Magistraturas; b) Que a nomeação dos Reitores e Vice-Reitores das Universidades Públicas seja feita entre os pares que compõem os Conselhos Académicos e Científicos. c) Que igualmente seja banida a figura do Secretário do Estado nas Província. Isso evitaria a duplicação de estruturas de governação e pouparia no orçamento do Estado. Reformas do sistema eleitoral O debate gira em torno da definição de um novo modelo do sistema eleitoral, da composição dos órgãos da administração eleitoral, da legislação eleitoral, dos órgãos de justiça eleitoral, entre outros aspetos que contribuam para a integridade de todo o processo eleitoral. Quais são as propostas concretas da Igreja sobre tais reformas? A fonte dos nossos conflitos eleitorais é conhecida. Assim, aproveitando o Diálogo Político Nacional Inclusivo em curso, para resolver definitivamente os problemas que nos induzem a conflitos eleitorais, seria bom: a) Despartidarizar a CNE e o STAE e investir de honestidade e idoneidade as pessoas que os compõem: A ideia de paridade, além de não ter resolvido o problema, multiplicou os conflitos, bem como piorou a exclusão dos partidos extraparlamentares que não são representados. O país possui pessoas que, pertencendo ou não a certos partidos, possuem integridade e idoneidade comprovadas para conduzir processos com honestidade e justiça. Mas isso também pressupõe a honestidade, integridade e idoneidade de quem escolhe tais pessoas. b) Introduzir votação electrónica ou outra forma que não dê espaço de manobras ilícitas: o nosso país é vasto. Compilar dados eleitorais de forma manual e nas etapas estabelecidas por lei pode levar a actos tendenciosos. Uma votação com contagem automática pode reduzir a desconfiança nas pessoas que actualmente manuseiam o processo. Além disso, não existe garantia para um processo eleitoral íntegro que demora dias a ser analisado. Os votos não devem ser analisados, mas apenas contados, para evitar interpretações legais tendenciosas que induzam a resultados enganosos, tal como aconteceultimamente. c) Garantir um apuramento de MMV’s (Membros das mesas de Votos) com honestidade e responsabilidade: o processo eleitoral é um acto patriótico. Por isso, não se deve optar por pessoas cuja conduta e escolaridade não permitem aferir o seu grau de responsabilidade em relação a um exercício de soberania. O processo de recrutamento, selecção, formação e aplicação de MMV’s deve garantir que as pessoas a aplicar sejam cabalmente responsáveis de seus actos. É necessário que a sua transparência, integridade e honestidade sejam objectivamente comprovados. A lei deve ser, objectiva, dura e implacável para casos de viciação de resultados nas mesas de votação. (1-cont.).
jun 13 2023
Reduzem no país casos de descriminação
Em pleno dia Internacional da Conscientização sobre o Albinismo, fala-se da redução dos crimes contra pessoas com albinismo nos últimos tempos. Falando por ocasião do 13 de Junho, dia da Conscientização sobre o Albinismo, a classe em Nampula diz que nos últimos dias há redução de crimes contra ela. Redução de casos de raptos, sequestros, discriminação e tráficos de pessoas com albinismo caracterizam os momentos actuais. Apos uma marcha havida esta terça-feira, 13/06, no âmbito da celebração da data, esta classe social assumiu que a diferença torna uma sociedade única. Membros da Associação Amor a Vida, por nós entrevistados, caracterizam o momento actualmente vivido, como sendo seguro se comparado aos anos anteriores. “Provas de que há, na verdade, uma percepção diferente nas famílias moçambicanas em relação a esta classe social”, – sublinharam os mesmos, observando que hoje em dia crianças com albinismo estudam e brincam com as outras sem descriminação. Outros factos, que de alguma forma tornam-se uma preocupação e ao mesmo tempo desafio para pessoas com problemas de pigmentação da pele é a sua saúde, que exige um investimento para a proteção da pele. As nossas fontes garantiram que através da Associação “Amor a Vida”, um e outro parceiro tem aparecido para prestar o devido apoio. Por Ernesto Tiago
