maio 20 2023
De 21 a 28 de Maio celebra-se a oitava semana da Laudato Si’
De 21 a 28 de maio haverá uma nova edição da Semana Laudato Si’ para celebrar o oitavo aniversário da publicação da encíclica Laudato Si’. “Esperança para a Terra. Esperança para a humanidade” será o tema deste ano. O que é a Semana Laudato Si’? A Semana Laudato Si’ começou como uma forma de celebrar o primeiro aniversário da carta encíclica Laudato Si’: Sobre o cuidado da Casa Comum, do Papa Francisco. Desde então, essa celebração anual tornou-se uma forma de todos os católicos se reunirem e se alegrarem com o progresso que fizemos dando vida à Laudato Si’, e de nos comprometermos a continuar rezando e agindo pela nossa casa comum. É um evento organizado pelo Dicastério do Vaticano para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral e facilitado pelo Movimento Laudato Si’, juntamente com outros parceiros. Para mais informações, visite o site laudatosiweek.org/pt e registre seu interesse no formulário para ficar por dentro das últimas novidades. informações da Comissão Episcopal da Justiça e Paz para as Dioceses de Moçambique A Semana Laudato Si’ começou como uma forma de celebrar o primeiro aniversário da carta Encíclica Laudato Si’: Sobre o Cuidado da Nossa Casa Comum, do Papa Francisco de 2015. Desde então, essa celebração anual tornou-se uma forma de todos os católicos se reunirem e se alegrarem com o progresso que fizemos dando vida à Laudato Si’, e de nos comprometermos a continuar rezando e agindo pela nossa casa comum. A Comissão Episcopal de Justiça e Paz e as Comissões Diocesanas de Justiça e Paz tem vindo a realizar várias acções concretas de implementação da Laudato Si, como formação dos membros das Comissões Diocesanas de Justiça e Paz com base no kit de ferramentas baseados na Fé, que ocorreu em 2021 em três regiões eclesiásticas, centro, norte e sul. Igualmente, a CEJP e as CDJP´s têm vindo a realizar acções de protecção do meio ambiente, como plantio de árvores de sombras, mangais, fruteiras, que ocorreram em várias dioceses, Quelimane, Tete, Chimoio, Lichinga, Nampula e Arquidiocese de Maputo. Neste contexto, a CEJP convida as Comissões Diocesanas de Justiça e Paz e a todos fiéis e homens de boa vontade a celebrar a semana Laudato Si cuidando do meio ambiente nossa casa comum, com acções de protecção do meio ambiente como, palestras, actividade de limpeza, recolha de lixo, plantio de árvores, etc.,
maio 10 2023
Humanização ainda é um desafio na classe de enfermagem no país
A componente de humanização continua a ser um desafio na classe de enfermagem em moçambique. Esta preocupação foi manifestada pela responsável de Enfermagem na Cidade de Nampula, Fátima Jacinta de Carvalho, que aponta a perda da ética e deontologia dos profissionais da área, como fenómeno que enferma essa classe. De Carvalho acredita que isso deve-se pelo facto de muita gente fazer a enfermagem sem vocação, razão que faz com que exista um plano de se intensificar a componente da humanização nos institutos de Formação de profissionais de Saúde. Ultimamente, segundo a fonte, e para não ser muito pessimista, algo está a melhorar, com a redução de queixas sobre cobranças ilícitas nas Unidades Sanitárias, mas, defende que há muita necessidade de mudança de comportamento, apesar de ser um processo. Fátima de Carvalho fez saber que devido a essa preocupação, decorrem formações sobre humanização e mudança de comportamento para todos os profissionais de saúde em exercício, independentemente do cargo que ocupa. “Essa actividade está a decorrer também em todos os institutos de formação de profissionais de saúde, para permitir que os recém formados estejam alinhados com esse pacote de humanização”.- referiu a responsável da enfermagem na cidade de Nampula, a qual referiu que no âmbito da semana do enfermeiro, será divulgada a “Ética da enfermagem”. Os parceiros, procuram ajudar o sector de saúde, na consciencialização dos profissionais, na componente de ética e humanização. Hermenegildo Manuel, facilitador Provincial do programa Potenciar, disse que a humanização não pode ser posta em causa, independentemente da situação laboral dos profissionais de saúde. “Queremos fazer entender que o próprio enfermeiro, também é utente da Unidade Sanitária e acredito que não gostaria de ser mal atendido quanto estivesse a necessitar”. – explicou. A fonte partilha a mesma ideia de que a mudança de comportamento é um processo, defendendo porém que os recém formados nos vários institutos, devem assumir a componente de humanização como uma prioridade. Esses desafios foram lançados por ocasião da semana Nacional do enfermeiro, que culmina com a celebração do dia dessa classe a 12 de Maio. Por Elísio João
maio 09 2023
Jovem morre, depois de espancamentos da Polícia num Posto de Recenseamento, na cidade de Nampula
Um Jovem morreu no último sábado, a caminho do Hospital, depois de ter sido espancado pela polícia no posto de recenseamento eleitoral do Centro Hípico, na Cavalaria, bairro de Carrupeia na cidade de Nampula. De 29 anos de idade, o jovem dirigiu-se ao Posto de Recenseamento Eleitoral depois das festas de 01 de Maio, dia do trabalhador, com intuito de se recensear. Porque a fila era longa, tentou se infiltrar nela, mas outros cidadãos não permitiam e foi acionada a força policial para intervir. No lugar de a polícia manter a ordem e tranquilidade no local, como é sua obrigação, levou o jovem, que ainda mostrava ressacas das festas, para o interior dos escombros onde funciona o posto policial do Centro Hípico, onde foi torturado e encarcerado. O jovem ficou encarcerado naqueles escombros todo dia e que viria a ser liberto dia seguinte, depois de a polícia ter notado que a sua vítima estava inconsciente e que a sua vida estava “por um fio”. Chegado a casa, o jovem que em vida era vulgarmente conhecido por Induiqui, não quis revelar o sucedido aos seus pais, tendo dito apenas que estava com dores de todo o corpo. A situação do malogrado viria a piorar na noite da última sexta feira, devido a uma hemorragia interna. Quando os pais pensaram em levá-lo para cuidados médicos, já era tarde. Morreu, a caminho do hospital. António Américo Nichalamua, é pai do finado que o encontramos a preparar o corpo do filho, na morgue do Hospital Central de Nampula, para levá-lo à sua última moradia. “Como pai estou muito sentido, porque perdi meu filho por uma situação difícil de explicar, se ele estava sob efeitos de álcool, não podia ser torturado”. – disse Américo, opinando que “a polícia devia retê-lo num sítio, sem o espancar, até que voltasse a sua consciência normal, para provavelmente, ser responsabilizado pela alegada desordem que provocou naquele local”. Acrescentou duvidando sobre qual tem sido o tipo de preparação das forças de Lei e ordem para casos dessa natureza, durante a formação. Ficou claro que a morte do Jovem Induiqui, cujos restos mortais foram a enterrar esta terça-feira, 09 de Maio, tem como antecedentes, os espancamentos que sofreu pelos membros da polícia, que no dia 01 e 02 de Maio, estavam a guarnecer o Posto de recenseamento eleitoral do Centro Hípico, Cavalaria, bairro de Carrupeia. Na casa onde vivia o malogrado, na Cavalaria, que segundo informações era membro das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, deparamo-nos com um ambiente desolador. A irmã do finado, não conseguiu esconder a tristeza que lhe agride, por saber que seu irmão saiu de casa saudável, regressou com dores das costelas, para depois aparecer no caixão. “Ele ficou doente dois dias e perdeu a vida a caminho do hospital. Estamos muito tristes por saber que as dores foram provocadas por chambocos da Polícia do Centro Hípico, por alegadamente o meu irmão ter criado um ambiente de agitação quando queria se recensear”. – Lamentou com lágrimas no olho a irmã mais nova do malogrado. Damar Amade, vizinho do senhor António Américo, condena a atitude da Polícia, numa altura em que as pessoas precisam de se recensear para cumprirem com seu dever cívico. “As pessoas estão a se recensear para escolherem o futuro presidente dos municípios e o que a polícia está a fazer, em quase todos os postos de recenseamento, não é normal”. – frisou Amade, acrescentado que ele e sua família está com medo de se dirigir a um posto de recenseamento, porque segundo ele, “este ano, o processo está muito complicado e a policia está a matar”. “Essas são evidências claras de que muita gente poderá morrer durante o processo em curso, caso a polícia não mude de comportamento”. – anotou com ar triste o nosso entrevistado. A Polícia ainda não se pronunciou sobre este sucedido, se calhar para encobrir, apesar de deixar uma família inteira abalada, e se calhar, sem coragem de ir se recensear, o mesmo acontecendo com os órgãos eleitorais, que também continuam no silêncio. Aliás, o Porta voz da PRM em Nampula, Zacarias Nacute, disse à imprensa na última segunda feira, 08/05, que não foram registados casos de ilícitos eleitorais neste município, nem ambientes de agitação que merecessem intervenção da corporação. Por Elísio João
maio 05 2023
Em Nampula, governo enaltece trabalho das parteiras
Celebrou-se esta sexta feira, 05/05, o dia internacional da parteira sob lema-“Juntos novamente, da evidencia à realidade”. Em Nampula a data serviu para reflexão sobre o papel que as enfermeiras de Saúde materno Infantil desempenham na prevenção de mortes. O dia internacional da Parteira, foi instituído pela Organização Mundial da Saúde- OMS em 1991, com objetivo de enaltecer a importância do trabalho das profissionais dessa área, na melhoria de qualidade dos cuidados fornecidos à mulheres e as crianças. A esposa do Secretário de estado na Província de Nampula, Maria Faustina Neto, referiu que o lema deste ano, remete a uma reflexão sobre o papel que esta classe desempenha na prevenção de mortes maternas e pré-natais, provendo a realização de partos institucionais. Maria Neto disse que o governo reconhece esta classe através do seu trabalho nos cuidados pré-natais, mas está ciente que investir na parteira, é também apostar na melhoria da qualidade dos serviços de saúde da mulher e criança, com vista a reduzir a taxa de mortalidade. A fonte reconheceu os desafios dos profissionais de saúde, relacionados com as condições de trabalho que se resumem pela insuficiência de materiais. Enquanto isso a secretária provincial da Associação das parteiras de Moçambique apelou a todas profissionais dessa área, a atenderem as parturientes de boas maneiras e a denunciar casos de aliciamentos. “Algumas vezes são as parturientes que aparecem com valores monetários a oferecerem as parteiras, como forma de pressiona-las no seu atendimento.” – observou Ricardina Afonso, instando para que prestem atenção nessas tentações. A data é comemorada numa altura em que o nosso país se depara com a falta de parteiras, o que é visto como um dos desafios que se enfrenta nas maternidades. A secretária provincial da APARMO Ricardina Afonso disse a jornalistas que este desafio associa-se com o de falta de materiais para realização de parto seguro. “Mesmo com muitas dificuldades, as parteiras trabalham com o material existente.” – frisou No que diz respeito aos comportamentos desviantes, a fonte disse que não se registaram muitos casos nos últimos meses. Entretanto, recordou que 6 casos foram resolvidos no ano passado. Ricardina convidou a todas as mulheres a aderirem ao planeamento familiar o que, segundo ela, ajuda na redução de partos perigosos. Em Nampula este dia foi caracterizado por uma marcha em algumas artérias da cidade, que culminou com a cerimónia de deposição de flores na praça dos heróis moçambicanos, em homenagem a todas as parteiras. Por Eva Bento e Assane Júnior
maio 04 2023
Está instalado Braço de ferro entre finalistas e direção da IPOBEN em Nampula
Os Finalistas do Instituto Politécnico Boa Esperança delegação de Nampula, estão desapontamentos com a direção daquela Instituição de formação de Técnicos médios na área de Saúde. O descontentamento surge devido a uma alegada demora de emissão de certificados dos estudantes que terminaram os cursos há mais de um ano. Trata-se de finalistas que terminaram os cursos no mês de Maio e Dezembro do ano passado, que de lá até a data de graduação, 4 de Março do ano em curso, não tiveram acesso aos seus certificados, apesar de terem sido prometidos que seria a data limite para a sua entrega. Segundo as fontes, a direção daquele estabelecimento de formação, é rigorosa no controlo das mensalidades dos estudantes e acrescentam que em caso de atraso no pagamento eram retirados das salas de aulas. Feito o sacrifício por parte dos pais e ou encarregados de educação até o término dos cursos, eis que a instituição não cumpre o seu dever de atribuir os certificados em tempo e hora, facto que, provoca desconfiança no seio dos estudantes. Alguns lesados disseram que as atitudes do corpo diretivo daquele instituto, nos últimos meses, deixam muito a desejar, por que segundo avançaram, são promessas por cima de outras mas que não chegam a serem cumpridas. Aliás as fontes, disseram que alguns estudantes são ameaçados de não receberem os seus certificados por alegadamente terem sido cadastrados como indisciplinados, apesar de terminarem o curso sem nenhum constrangimento. Devido a esta situação, os nossos entrevistados gritam aos quatro ventos pedindo intervenção de quem de direito. Um comunicado daquele instituto em nosso poder, datado de 27 de Março de 2023, refere que os certificados seriam entregues ate nos princípio do mês de Abril, e passo a citar ” Comunica-se aos pais e encarregados de educação e estudantes em geral que os certificados serão entregues a partir do dia 05 de Abril de 2023. Apelamos que os estudantes devem ser portadores dos seus recibos de todas as mensalidades ate o último mês do seu estagio.” fim da citação. A nossa reportagem entrevistou o jurista e docente universitário Bogaio Nhangalaza, o qual considera tratar-se de uma violação do termo de compromisso de prestação de serviços acordados anteriormente. Por isso segundo ele, não se descarta a possibilidade de os estudantes seguirem um processo judicial contra a violação dos seus direitos. Argumentando a situação das ameaças de alguns finalistas não serem certificados, acusados de indisciplinados pela Instituição, o jurista, disse que não é o momento de desculpas para o efeito, porque segundo observou, já ter-se-ia feito os processos disciplinares contra esses estudantes, antes do término dos cursos. A nossa equipa de reportagem fez-se a direção daquele estabelecimento de ensino no sentido de perceber as reais motivações do descontentamento, mas sem sucesso. Alguns funcionários daquele instituto sempre alegaram a ausência do director e seu pedagógico, que são pessoas ditas como que devem se pronunciar sobre o assunto. Duas semanas depois, marcamos presença novamente naquela Instituição, e que tivemos como resposta por parte do Senhor Satar, o seguinte : “ os certificados estão sendo entregues aos legítimos proprietários, mas que para tal segue-se por curso”. Sem gravar a entrevista, o Satar garantiu que neste momento decorre o processo de emissão dos certificados que possivelmente poderão ser entregues aos finalistas visados. Esta é uma situação que deixa constrangidos aos pais e ou encarregados de educação e seus educandos. Aliás, em Nampula, tem sido recorrente casos de instituições de formação de natureza privada que só se importam em burlar pessoas com promessas falsas, que no fim de tudo, o pacato cidadão “sem voz e nem vez”, continua sendo martirizado, sob um olhar negligente de quem de direito. A pergunta que não quer calar é: será por inclinação partidária que os proprietários dessas instituições fazem e desfazem sem no mínimo, respeitarem a Lei vigente no país? Por Ofélio Adriano
maio 01 2023
Repensar a qualidade de ensino em Moçambique
A Igreja Católica, em Moçambique, celebrou um Memorando de Entendimento com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique a 12 de Dezembro de 2022. De acordo com a Clausula Primeira, o documento em causa visa estabelecer “princípios e normas de cooperação entre as duas entidades nos domínios educativo, científico e pedagógico de interesse comum na formação da pessoa humana em observância ao quadro jurídico nacional e ao direito canónico aplicável às instituições católica de ensino”. Por isso, apresentamos na presente edição um tema sobre a necessidade de repensar a qualidade de ensino em Moçambique. Uma pesquisa de Dourado e Oliveira, 2007, sobre a gestão de qualidade do ensino básico em Moçambique, resultante de um estudo realizado em escolas primárias públicas, diz o seguinte: “no contexto educacional, a implantação de uma escola de qualidade pressupõe a apreensão de um conjunto de determinantes que interferem nos processos no âmbito das relações sociais mais amplas que envolvem questões macroestruturais (concentração de renda, desigualdade social, ou educação como um direito); questões de análises de sistemas e unidades escolares, e processos de organização e gestão do trabalho escolar (condições de trabalho, processos de gestão escolar, dinâmica curricular, formação e profissionalização docente…)”. “Assistimos”, no dia 31 de Janeiro do corrente ano, a mais uma abertura do ano lectivo. Trata-se de uma efeméride tradicional, indispensável e incontornável. Uma ocasião de discursos e perspectivas que, até certo ponto, enche de espectativas aos que nunca se habituam de tais momentos. Ultimamente o discurso que domina é o mesmo, “preocupação pela melhoria da qualidade de ensino”, assim falam: “no presente ano lectivo vamos trabalhar de modo a que possamos melhorar a qualidade de ensino no nosso país…” São discuros proferidos por altas figuras governamentais por ocasião de abertura de cada ano lectivo. Tem sido apelo e/ou recomendação aos professores, tidos como protagonistas do processo de ensino e apendizagem. Não raras vezes, há chicotadas psicológicas, por parte dos governantes e até dos encarregados de educação, aos professores, como se eles fossem os únicos actores na promoção de tal qualidade de ensino. Mas é importante sabermos que a qualidade de ensino não é tarefa só do professor, e não pode acontecer somente por via de discursos e recomendações com ar de ameaças; para a sua materialização é preciso sair do discurso para a acção (pragmatismo) e investir sem medir forças. Que medidas a tomar? Há muitas medidas por pensar e tomar nas sendas da qualidade de ensino… Saída do discurso para acção, que pressupõe, acima de tudo, criação de incentivos e reconhecimento do trabalho do professor, pois é a partir daí que se vai imputir nele a responsabilidade, o termo de confiança que trará a possibilidade de colher o fruto almejado; Envolvimento dos professores e outros funcionários do sector na gestão e na tomada de decisões e delegação de responsabilidades a todos eles; Comprometimento de todos com a qualidade, o que pressupõe análise contínua do funcionamento de novos métodos e técnicas preparatórias; Alocação, para o sector da educação, do material de qualidade, isento de constantes erros, como se tem assistido nos últimos tempos; Necessidade de diálogo permanente entre os professores e seus superiores hierárquicos, a partir da direcção da escola ao mais alto nível. O professor não pode ser usado, simplesmente, como quem deve cumprir ordens e fazer acontecer, como se isso fosse automático. Ele deve ser chamado a participar da revisão curricular e manutenção das metodologias de ensino e aprendizagem; na tomada de decisões. Boa qualidade na formação/capacitação de professores e criação, na escola, de um ambiente de convivência escolar/pedagógica salutar, onde os profissionais possam trocar ideias e experiências que possam traduzir-se na maximização dos saberes; Transparência na gestão do orçamento do Estado e das doações dos financiadores, pode ser, também, uma medida determinante para a qualidade de ensino. Há muito que pensar sobre as medidas, e acredito que o estimado leitor tenha mais visões concernentes ao caminho a trilhar para o alcance da qualidade de ensino, tão almejada, quanto necessária. Protagonismo pela qualidade de ensino? A qualidade de ensino não pode ser esperada de uma única dircção, mas de vários protagonistas, nomeadamente: alunos, professores, encarregados de educação, (a sociedade em geral) e, sobretudo, dos governantes; a vontade destes últimos é determinante para que a qualidade de ensino se materialize. O ano 2023 é marcado por mudanças no âmbito curricular. Não é a primeira vez que se mexe no currículo desde que passei a me reconhecer como tal, mas, tenho a plena certeza de que não tem resultado em algo plausível. Penso que é tempo de pensar em outras estratégias para que a qualidade de ensino se concretize. Confianças É sempre bom estabelecer confianças uns com os outros. E no nosso país o sistema governativo é baseado em confinças. Colocam-se nos sectores estratégicos de gestão as pessoas de confiança, não interessa seu nível de domínio pela área ou de qualificação académica. E depois? O problema espelha-se nos resultados, muitas vezes desastrosos. O Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano faz parte desse sistema governativo de confianças. É sabido que aqui, os gestores são colocados com base em confianças e no nepotismo, nas áreas estratégicas de gestão e não por competências. É uma situação que chega até a colocação de professores na lecionação que é feita de forma arbitrária mesmo havendo possibilidades de o fazer da melhor forma. E, enquanto isso continuar assim a qualidade de ensino ficará “eternamente” no papel e no discurso. É provável que na política funcione a gestão por confiança, mas em ciências funciona sempre o domínio à competência. Aliás, podemos até confiar muito bem em pessoas, mas desde que espelhem competência e domínio, nada mal. Mas confiar um cozinheiro na pilotagem de aeronaves acho complicado…! Muitos gestores das escolas distribuem a carga horária no princípio do ano e passam a cobrar percentagem no final de cada trimestre sem nunca terem fiscalizado o processo de ensino e aprendizagem. Assim, o mais importante é o número maior de aprovados, para o seu bom nome e acomodação;
abr 21 2023
As empresas ramo de segurança privada são as mais conflituosas na Província de Nampula
Esta situação preocupa sobremaneira o Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais, que esta sexta feira, 21/04, chamou a imprensa para divulgar as actividades realizadas durante o ano passado e o primeiro trimestre de 2023. Rui Jorge Tomás, director desse Centro na província de Nampula, disse que neste momento a situação sócio laboral na província é boa, não obstante a entrada, no ano passado, de 743 pedidos de mediação, que envolveram 1.647 trabalhadores, dos quais 645 foram mediados com sucesso, o que correspondeu 90 porcento de cumprimento do plano. Em 2022, o Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais, abrangeu 1.647 pessoas contra 1.722 em 2021, um decréscimo que se justifica pelo aumento de conflitos laborais colectivos em 2021 em relação o ano seguinte. Rui Tomás fez saber que em consequência desses conflitos mediados, mais de 22 milhões de meticais foram pagos aos trabalhadores que se encontravam em conflito com as suas empresas em 2021, enquanto que em 2022, o Centro conseguiu garantir o pagamento de mais de 18 milhões de meticais. Nos primeiros 3 meses deste ano, o Centro de Mediação e Arbitragem Laboral em Nampula, recebeu 130 casos, tendo obtido 89 acordos que envolveram 117 pessoas. Os casos mais alarmantes, segundo o director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral em Nampula, vêm de empresas do ramo de segurança privada, que tem a ver com despedimento de trabalhadores sem justa causa, rescisão de contratos de trabalho, atrasos e falta de pagamento de salários e horas extras, falta de canalização das contribuições ao INSS, pagamento de salários a baixo do mínimo estabelecido a nível nacional e ingerência de algumas delas. “Estamos aqui a tentar suavizar, mas empresas do ramo de segurança privada estão a nos dar cabo e lideram a lista das mais conflituosas na província de Nampula”.- rematou Rui Tomas. Depois das empresas do ramo de segurança privada, seguem na lista das mais conflituosas as de construção civil, prestação de serviços, agricultura, corte e venda de madeira e trabalho domestico. Para redução dos conflitos laborais, Rui Tomás disse que decorrem trabalhos coordenados, uma vez que grande parte das empresas do ramo de segurança privada tem as suas sedes na cidade de Maputo, o que dificulta a intervenção permanente e directa do Centro de Mediação e Arbitragem laboral de Nampula. Mesmo assim, segundo a fonte, estão a acontecer contactos por forma que esses conflitos sejam dirimidos, sabido que não se trata de um problema novo. Devido a existência de muitos conflitos laborais, o centro de Mediação e Arbitragem Laboral em Nampula projectou, ainda este ano, uma reunião provincial com as atenções viradas para capacitação técnica dos tribunais comunitários, o que poderá controlar a conflitualidade laboral até ao distrito. Rui Jorge Tomás nega que haja morosidade na resolução de conflitos laborais recebidos na instituição que dirige, e explica que os processos na mediação, tem o prazo mínimo de 3 dias e máximo de um mês, independemente da sua complixibilidade. Questionado se algo está a falhar, na componente de palestras de sensibilização promovidas nas empresas, olhando pelo aumento de conflitos laborais, o director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral em Nampula, recordou que toda relação laboral implica conflito, sendo impossível a sua ausência total. O apelo de Rui Tomás é no sentido de os trabalhadores desta Província, percebam que existe um centro de mediação, onde todo processo de mediação é de borla. Por Elísio João
abr 11 2023
“Karakata” mancha classe jornalística em Nampula
Comemora-se em cada 11 de Abril, o dia do Jornalista moçambicano. Em quase todas as províncias o dia do jornalista moçambicano este ano juntou profissionais da área, que passou sob o lema – “SNJ, 45 anos por um jornalismo digno e responsável”. Na província de Nampula, a data foi caracterizada por um encontro de reflexão sobre a ética e deontologia profissional da classe jornalística, moderado pelo Jurista e Jornalista reformado, Carlos Coelho. Neste encontro, no qual tomaram parte profissionais de comunicação social de diferentes órgãos, houve esclarecimentos de alguns equívocos na área de jornalismo. “Foi bastante concorrido, e partilhamos as nossas experiencias e tivemos esclarecimentos sobre algumas dificuldades, o que valeu a pena”. – disseram alguns participantes que falaram a Rádio e Televisão Encontro. O secretário Provincial do SNJ em Nampula, José Arlindo, anotou que os desafios da comunicação social, continuam os mesmos mas com outra faceta. Segundo José Arlindo, a informação deve ser analisada e com cruzamento de fontes, porque não se constrói uma sociedade digna sem uma informação justa e verdadeira. Ē nesse sentido que o SNJ em Nampula exortou para observância das regras mais elementares da profissão. Sobre a Ética e Deontologia do jornalista, o jurista Carlos Coelho abriu um debate, questionando. – “Será que o jornalismo que temos hoje é digno e responsável, de acordo com o lema escolhido para este ano?” Carlos Coelho anotou que a resposta a esta e outras perguntas, pode levar a uma grande reflexão, uma vez que a responsabilidade de um jornalista é produzir matérias de interesse do público. O Jornalista, no dizer da nossa fonte, deve saber identificar se isto é ou não notícia e articular as suas matérias para que tenham um impacto social que provocam mudança de comportamento na sociedade. A verdade, segundo o orador, é dita como base na profissão jornalística, porque “publicar mentiras é um erro muito grave e violação da ética”. “Uma grande parte dos jornalistas entram na profissão com intuito de ganharem dinheiro.”- anotou Carlos Coelho, sublinhando que não podemos olhar essa profissão como um negócio para ganhar dinheiro. “A nossa profissão tem características éticas diferentes de outras. Não se entra no jornalismo para fazer negócio, porque é isso que infelizmente acontece nos últimos dias, e que nos leva a violar a ética e deontologia”. – rematou, referindo que quando um jornalista faz entrevista e cobra dinheiro, está a violar questões éticas, porque ao receber dinheiro de uma fonte, passa a escrever favorecendo alguém, em detrimento do interesse público. “Quando falamos de “caracata”, estamos a dizer oque?” – admirou Carlos Coelho, lamentando o facto de muitos jornalistas exigirem dinheiro às suas fontes, como condição para publicarem uma certa matéria. Na sua explanação, Carlos Coelho deixou um desafio, sobre a necessidade de se dar formações contínuas na classe, sem esperar que seja um dia de comemorações, como o do Sindicato. Entretanto os jornalistas reconhecem que a vulnerabilidade na classe jornalística esta associada com a fraca formação. Defenderam ser urgente a revisão da lei de imprensa e atribuição da carteira profissional, o que poderia ajudar a limar alguns erros. “Muitos jornalistas fazem jornalismo de fome, devido ao tratamento que são sujeitos nas empresas onde estão afectos.” – referiu um jornalista acrescentando que “muitos colegas trabalham sem remuneração, nem contrato de trabalho, sendo essa uma das razoes para ferirem a ética e deontologia profissional do jornalista”. Entretanto, o Governador da Província de Nampula endereçou felicitações ao Sindicato Nacional de Jornalistas, numa mensagem onde se pode ler que “falar do jornalista moçambicano, é falar de profissionais que imbuídos de altos valores de patriotismo, tem sabido complementar a acção do governo, difundindo mensagens de prevenção e combate as doenças, o combate as uniões prematuras, as gravidezes indesejadas, o alerta antecipado pela ocorrência de fenómenos naturais externos, promoção da democracia e da liberdade de expressão entre outras”. Para o governador de Nampula, uma acção que merece o reconhecimento do seu executivo, está nas excelentes reportagens e artigos relacionados com a acção terrorista no teatro operacional norte. Por Elísio João
abr 10 2023
O que podemos dizer da sanidade e integridade dos nossos deputados?
Por Dr. Deolindo Paúa Quando o filósofo italiano Norberto Bobbio aconselhou que os representantes do povo tinham de ser seleccionados entre as pessoas mais idóneas e honestas, a sua pretensão era também a de colocar na consciência das pessoas a ideia de que representar um povo é tarefa desafiante, mas nobre. Não se pode querer representar um povo partindo de ambições pessoais. O grau mais alto de representação política é o de ser legislador, em nome do povo. Por isso, o deputado, como representante do povo, deve viver a realidade do povo, sentir as deficiências do povo, conhecer as suas aflições para lhe saber representar à vontade. Servir bem ao povo não é obrigação exclusiva do deputado, mas também de todo aquele que exerce a sua actividade profissional no sector público. Como se vê, o Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, lei que regula a actividade profissional no sector público, obriga que quem exerce qualquer função a favor do Estado tenha integridade moral e psicológica. De facto, o povo não pode ser servido por pessoas com problemas morais e psicológicos graves, mesmo que a função seja das mais básicas. O povo deve ser servido por pessoas moral e mentalmente saudáveis, pior quando se trata de serviço em um órgão de soberania. Ora, há dias fomos surpreendidos com a informação de que um deputado se apresentou embriagado na plenária da Assembleia da República (AR). Verdade ou não, a minha preocupação é de que a função pública está a ser banalizada e este é apenas um exemplo. Estávamos habituados a ouvir e ver professores, enfermeiros ou policiais a não prestarem seu serviço ao Estado devidamente por causa do consumo excessivo do álcool até, inclusive, a perderem seu emprego por isso. Mas o que é sanidade? Na generalidade, a sanidade mental pode referir a integridade psicológica para exercer uma actividade ou assumir uma responsabilidade. Refere sobretudo uma mente livre de qualquer doença, qualquer substância ou produto que influencie o seu normal funcionamento. O normal funcionamento da mente mede-se pela coerência e clareza com que se pode julgar as coisas, a sensibilidade que se pode ter com a realidade, a ligação entre a actividade desenvolvida e o efeito desejado. Quer dizer, a sanidade deve ajudar o indivíduo a fazer uma ligação natural e honesta entre aquilo que ele faz e os resultados que são esperados dessa actividade. Se entendermos a sanidade neste contexto, haverá na AR alguém cuja sanidade seja íntegra? Esta pode ser uma pergunta injusta, por possivelmente faltar a solidariedade com alguns deputados íntegros, também pode ser uma pergunta perigosa mas, apesar de tudo, a pergunta é pontual. Penso que agora, mais do que nunca, muitos concordamos que a história do desempenho da nossa AR é inglória. O seu funcionamento tem sido amarrado a vontades políticas. Não faz sentido que deputados que deviam representar o povo legislem contra aquele que deviam representar. Deputados que agem a reboque Cerca de 30 milhões de habitantes não podem ser representados por 250 indivíduos cuja conduta e comportamento não deixa a maioria confortável. Mais do que por militância partidária, o deputado devia ser proposto e eleito pela sua competência, idoneidade, honestidade e integridade moral. Na nossa AR, estas qualidades parece faltarem a muitos representantes do povo. De facto, é difícil reconhecer integridade moral e sanidade mental em pessoas que trabalham de forma egoísta para seus próprios benefícios, sem contarem com o prejuízo daqueles a quem deveriam representar. O nível assustador de desemprego já é prova da exclusão social; a corrupção já foi praticamente institucionalizada no nosso país e, mais recentemente, os desajustes salariais já mostraram a clara pretensão de controlar os cargos de chefia, para a partir deles controlar os funcionários de base; as dívidas ocultas provaram a captura do Estado. Enfim, a representação ganhou novos conceitos, ajustados ao narcisismo dos governantes. Diante destas situações, o que tem feito a AR? O que fazem os deputados? Nada! Este “nada” pode ser sustentado por uma destas duas razões: ou a AR não exerce o poder que devia exercer por não possuir ainda soberania suficiente para tal, ou os deputados estão limitados tal que não podem agir. Assim, podemos entender o medo de cada deputado de tomar a sua própria iniciativa, fora da “manada” e defender a sua integridade. Mas, se o medo o proíbe de ser coerente e íntegro, então, não pode ser mentalmente sadio. É um deputado covarde, interesseiro e que por isso não tem condições morais e mentais para representar um povo. O medo é responsável pelo facto de na nossa AR, 250 deputados andarem a reboque de líderes partidários. Mas é um medo doentio porque é sustentado pelo egoísmo. Ninguém quer arriscar a exigir demais em favor do povo, porque teme perder o cargo. Por exemplo, há dias foi aprovada pelo governo a proposta de revisão da política nacional de terras. Apesar do grito da sociedade civil sobre a injustiça que tal lei vai implantar nas comunidades e famílias rurais, o documento foi aprovado pelo governo. Dentre os vários problemas que a proposta da nova política de terras provoca está o facto de ela poder expropriar com facilidade as terras das comunidades ao colocá-las nas mãos de uma família singular. Esta lei, de longe, visa facilitar a expropriação de terras, já que na lei anterior o conceito de terras comunitárias tornava as coisas complicadas quando o governo quisesse hipotecá-las a farmeiros estrangeiros. Ao analisar tal proposta de lei, os deputados têm a oportunidade de provar a sua integridade e o seu compromisso, mais com o povo do que com as elites políticas interesseiras.
abr 07 2023
Delinquência juvenil feminina
Por Judite Macuacua Pinto Este mês vamos abordar um tema considerado inédito, pois, dele pouco se fala em quase todas as sociedades do mundo e, de modo particular, na nossa sociedade moçambicana: a Delinquência Juvenil Feminina. Antes de desenvolvermos este tema, vamos entender bem o que quer dizer delinquência. Por definição, a delinquência é considerada como um transtorno psicossocial e pela sua complexidade, a sua manifestação ocorre a partir de variáveis biológicas, comportamentais, cognitivas e contextuais, como características familiares e sociais. Por outro lado, a delinquência consiste em actos que infringem as regras de condutas normalizadas numa sociedade. Segundo um dos teóricos da criminologia, Enrico Ferri, podemos classificar os delinquentes em cinco tipos:Nato (completa atrofia do senso moral), Louco (alienado mental), Ocasional (aquele que eventualmente comete um delito), Habitual(aquele que faz do crime a sua profissão) e Passional (aquele que age com ímpeto). Historicamente, durante séculos, sabe-se que foi construída uma “história única” sobre delinquência Juvenil Feminina, sendo que, na maior parte dos países ocidentais, só a partir da década de 1990 é que as raparigas delinquentes começaram a estar mais visíveis nas estatísticas oficiais. Já em 1997, através dos estudos realizados começam a serem explicadas as dinâmicas e as consistentes desta presença da rapariga no mundo da delinquência. Segundo a nossa fonte, soubemos também que nesta época, se começou a considerar as raparigas como sujeitos de investigação, razão pela qual, tornou a sua sujeição, os seus percursos e vitimização, mais visíveis. Foi nesta esteira que se começou a compreender como percursos de transgressão e subjectividades juvenis femininas se entrecruzaram ao longo dos tempos. Por conta disso, a delinquência, como desvio de conduta e/ou factor socialmente responsável, existe desde os primórdios da humanidade. Contudo, a delinquência juvenil feminina, nos tempos que correm, surge também pelo facto de não encontrarem o que no seio familiar não há, sendo que, partem para a rua procurando coisas que em alguns casos acabam por prejudicar a sociedade inteira. Delinquência juvenil feminina em Moçambique Lamentavelmente, por razões óbvias, o índice de delinquência juvenil feminina no País já está a assumir dimensões alarmantes. Nas grandes cidades de Moçambique, há zonas em que as pessoas já não podem ir estudar, trabalhar e regressar em paz para as suas casas nas noites devido ao crime violento, como é o caso da cidade de Maputo. A título de exemplo, nas ruínas do Prédio Pott, no seu interior habitam marginais de ambos os sexos, drogados, dementes, jovens e adolescentes delinquentes que ali se tornaram mães que consigo transportam bebés e outros lactentes em fase de aleitamento. Sentimos que vale a pena referenciar este episódio que alberga não só delinquentes masculinos, mas também delinquentes femininos. Passar por este lugar, ou nas proximidades destas ruínas, é muito arriscado, principalmente ao entardecer e à noite, na baixa daquela urbe. A delinquência juvenil feminina em Moçambique, é cada vez mais preocupante devido ao escalamento de comportamentos de risco em diferentes zonas do país e surgimento de novos casos, tendo como principais causas: factores económicos, sociais, culturais e políticos, por exemplo, os conflitos armados no Centro e Norte do país, mas também, ambientais. Segundo Luís Zaqueu, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, apontou como factores sociais e históricos que explicam o aumento da criminalidade juvenil, acrescentando que é um fenómeno que está a crescer devido às condições socioeconómicos e históricos do próprio país. Recentemente, decorreu um evento organizado pelo Instituto de Investigação Inter-Regional de Crime e Justiça da ONU,que reuniu especialistas, representantes das Autoridades Governamentais e de Jovens a nível nacional para debater o aumento do fenómeno, particularmente na capital do país. Assim sendo, o Governo e a Sociedade Civil são chamados a efectivar o seu papel.
