abr 06 2023
A Escola, local de aquisição da ciência e de normas sociais
Por Dr. Graciano Armando Assim o mundo se nos apresenta actualmente! A criança é colocada sozinha frente a televisão e/ou a redes sociais sem que nenhum adulto lhe dê a devida atenção. A relação familiar centra-se prioritariamente nas suas necessidades físicas, ou seja, na alimentação, na higiene, no descanso, principalmente. Desde criança, as novas tecnologias imediatamente as seduzem e permitem a aquisição de novos saberes oferecidos na distracção dos seus progenitores e/ou educadores. O seu conhecimento vai progredindo através das informações que recebe do meio em que se insere, sem o devido acompanhamento, daí que consome tudo o que lhe é oferecida pela ‘mídia’ sem a devida selecção nem crítica para o seu salutar crescimento. Parece que vivemos numa época de “identidades sem testemunhas”…! A Escola é e deve ser vista como uma organização social com regras e normas próprias, constituída por uma diversidade de actores sociais que formam uma comunidade educativa – docentes, funcionário/as não docentes, directores/as e todo o corpo administrativo, conselho de escola e pais e encarregados/as de educação; estes últimos como actores primordiais na participação activa para a educação de seus filhos. Conclui-se, então, que o Homem é incapaz de levar uma existência significativa isolado das construções normativas de uma sociedade. Onde quer que o Homem esteja depara-se com uma ordem social. Em 1994, em sua Obra intitulada Sociologia 12º ano, José Vargas afirmou que “a Escola é uma instituição social; e as instituições sociais são as formas utilizadas pela socialização para moldar as pessoas. Aliás, as instituições sociais são como elemento de reprodução social”. A Escola é um espaço de socialização e de aprendizagem onde se estabelecem múltiplas relações humanas, interacções sociais e uma comunicação e dinâmica entre os diversos actores. A falha na cultura destas importantes particularidades pode impedir ou retardar o desenvolvimento sócio cognitivo e emocional, ou ainda potenciar o risco de psicopatologias nos indivíduos. A necessidade de promoção da saúde mental na escola revela-se na melhoria da ligação entre a escola, a família e a comunidade em geral, numa missão conjunta para a redução do abandono, do insucesso e dos comportamentos violentos em meio escolar, com repercussões nos resultados académicos e nos ganhos em saúde da comunidade educativa. A promoção da saúde mental e emocional permite que os alunos adquiram conhecimentos, atitudes e capacidades que contribuam para a tomada de decisões. É preciso educar as crianças para um estilo de vida saudável e socialmente aceitável, o que implica competências descritas e um elevado nível de liderança. A saúde mental nas escolas surge como área prioritária de intervenção em meio escolar. As iniciativas bem-sucedidas em promoção da saúde mental nas escolas assentam numa metodologia de trabalho por projecto, continuada e com sequencialidade entre níveis de educação e ensino e são fundamentadas na teoria e práticas diárias. A promoção da saúde mental deve ser, igualmente, o pilar da capacitação dos alunos em matéria de promoção e educação para a saúde. Vários fenómenos sociais vividos na Escola têm repercussões na saúde dos alunos envolvidos e necessitam da compreensão e intervenção dos educadores. O papel da Escola na prevenção de violência A situação de violência escolar não deve ser vista como normal da idade ou da dinâmica nas escolas, pois é prejudicial tanto para os praticantes, para as vítimas assim como para quem a observa. A acção para a reversão da situação é uma necessidade urgente pois é direito de todas as crianças, adolescentes e jovens, sentirem-se seguros e protegidos em todos os locais e de modo particular na Escola. Para tal torna-se necessária a implementação de estratégias de prevenção e intervenção com o objectivo de diminuir a incidência desta problemática. É tarefa do profissional da educação, ser protector dos alunos e visionário atento de certas situações de comportamentos desajustados, saber assumir e encará-los como parte da sua responsabilidade de fazer estudo e não simplesmente considerar todas as manifestações como atitudes demonstradas com intencionalidade. Daí, decorre que, para a sua prevenção, devem ser desenvolvidas políticas de apoio no combate à violência escolar, envolvendo diversos sectores da sociedade e criando um clima saudável nas escolas que proporcione o bem-estar de todos. A importância da educação A Educação, no contexto geral, é importante, pois ensina a criança a adquirir determinados valores tais como a compaixão, a valorização da vida própria e dos outros assim como do saber científico. Uma sociedade viciada pela tecnologia consumista e competitiva, que mais valoriza a aquisição de bens reservando o último lugar para a saúde, o comportamento segue a mesma direcção. De facto, os sujeitos violentos ou agressivos não têm muitas opções, pois o próprio meio onde se inserem fornece-lhes a aprendizagem que lhes parece necessária para assumirem como padrão normal de vida. Por isso Rousseau, um grande filósofo social do período renascentista e muito influente na pedagogia, afirmou que “o Homem nasce bom mas a sociedade o corrompe”. Rousseau vai mais longe ao afirmar ainda que sim, é a sociedade que corrompe o ser humano impelindo-o para o mal na medida em que esta sociedade fica estratificada tal que se torna difícil ensinar a praticar a vida virtuosa. “Mas, fazendo o bem, o ser humano torna-se bom”. É imperioso mudar o enfoque sobre a questão da “violência” e, consequentemente, a atenção sobre os direitos humanos. As medidas tutelares educativas só deverão ser tomadas se as outras acções preventivas tiverem sido executadas, com sucesso. A educação deve registar-se imediatamente a seguir a nascença, baseada em valores, normas e modelos de conduta, que serão inculcados no sentido de formar a personalidade do indivíduo, num contexto sanitário e preventivo contra a violência, enquanto praticável. Vários modelos de intervenção poderão ser aplicados de acordo com o grupo e o meio social envolvente. Este é um campo de acção dos educadores sociais. Por essa razão, há que enumerar alguns aspectos que se prendem com o acto de educar, como sejam os programas baseados no modelo de conhecimento e de boa conduta. Programas de acções interventivas em relação ao meio (informação e formação sanitária, cívica
abr 06 2023
Chega de mortes nas estradas…
Por Dr. Armando Alí Amade Não passa uma semana sem quepela rádio, jornais ou pelo Facebook, passem notícias sobre acidentes rodoviários ou atropelamentos de peões nas estradas moçambicanas. Quantas mortes, choros e luto nas famílias se poderiam evitar! Pela ganância assistimos a espectáculos das piores tragédias humanas: chapas superlotados e carregados com todo o tipo de mercadoria, velocidade como aquela da luz para chegar mais depressa. Parece-me que muitos motoristas não têm consciência e responsabilidade da vida dos seus passageiros. Enfim, quem é que nos pode defender desta “guerra”, visto que todos queremo-nos movimentar de um lado para outro? (Mário Sabonete – Nampula). Um acidente de viação ou de trânsito é um acto muitas vezes despropositado, não intencional que ocorre na via (estrada) envolvendo veículos, entre veículos, com peões, animais ou ainda veículo contra obstáculo fixo (postes, árvores, muros, casas e outros). O Código da Estrada do nosso país define acidente de viação como sendo toda a lesão externa ou interna e toda a perturbação nervosa ou psíquica ou dano patrimonial e moral que resulta da acção de uma violência exterior súbita produzida por qualquer veículo ou meio de transporte em circulação na via pública. E, então, quais são as maiores e mais frequentes causas dos acidentes nas estradas? Ora, uma série de factores contribuem para a ocorrência dos acidentes de viação desde o estado mecânico da viatura, o estado da estrada, o clima, o ambiente da estrada (muitas pessoas nos mercados e escolas nas bermas das estradas), estado do condutor ou motorista (alcoolizado ou drogado), excesso de velocidade, ultrapassagem irregular, má travessia de peão e animais, excesso de carga, fadiga do motorista (sobretudo o de longo curso), etc. Um outro factor causador de acidentes deviação é a distracção. Muitas vezes a distracção é provocada pelo uso de dispositivos móveis, sobretudo na troca de mensagens de texto enquanto se conduz. Os motoristas que “teclam“, enquanto conduzem, têm maior probabilidade de se envolver em acidente de viação do que os que não enviam mensagem de texto ao volante. Usar telemóvel enquanto se conduz é tão perigoso! O álcool e outras drogas ilícitas têm um efeito severo no desempenho do motorista, pois estas drogas provocam a disfunção da capacidade de discernimento. Parece que os acidentes de viação provocados pelo consumo, acima das quantidades recomendadas de bebidas alcoólicas, ocorrem mais aos finais de semana. Por outro lado, a maior parte dos acidentes provocados pelos autocarros de transporte de passageiros ou “chapas” ocorrem com maior incidência devido ao excesso de velocidade, ultrapassagem irregular e o estado mecânico das viaturas. A fadiga, a privação de sono ou número de horas de condução, pode aumentar o risco de acidente de viação por parte dos motoristas de longo curso. Não podemos deixar de referir que as estradas têm uma contribuição significativa no que toca aos factores para ocorrência de acidentes de viação, se tomarmos em consideração a qualidade do piso, os buracos, a falta de manutenção, a irregularidade, etc. Resumindo, podemos afirmar que as principais causas dos acidentes de viação são: Excesso de velocidade; Condução sob efeito de álcool ou drogas; Manobras irregulares e/ou perigosas; Condução sob estado de fadiga; Má travessia de peão. Assim, para evitar, reduzir e, quiçá, minimizar os acidentes de rodoviários, livrando as estradas de serem “banhadas” de sangue dos nossos concidadãos, e não poucas vezes com luto nas famílias, elencamos algumas medidas primárias a ter em conta. A primeira forma de evitar acidentes na estrada por parte dum motorista: “Se beber, não conduza e se conduzir não beba”; Não consumir substâncias que alterem a capacidade de condução; Evitar o uso do telemóvel enquanto conduz; Para os motoristas de longo curso, evitar o estado de fadiga e procurar descansar. Evitar ultrapassagens irregulares e perigosas. (Observância das regras de trânsito) Só assim podemos ver minimizados os acidentes, sangue e luto nas famílias. O passageiro é o primeiro polícia de trânsito, ele tem o dever de alertar e chamar atenção ao motorista em relação à sua qualidade de condução.
abr 05 2023
Antigo Belenenses, em Muhala, jovens drogados tiram sossego
Os moradores da zona residencial do antigo Belenenses, bairro de Muhala na cidade de Nampula, estão preocupados com o aumento do número de jovens consumidores de drogas, sob um olhar negligente de quem de direito. Alguns moradores daquela zona, mostraram a Rádio e Televisão Encontro, uma vivenda abandonada, onde os jovens consomem vários tipos de drogas, para depois, na calada da noite, protagonizarem roubos nas casas circunvizinhas. Cansados de sofrerem roubo, quase todos os dias, aqueles moradores pedem ao proprietário da casa abandonada, para destruir a infraestrutura, ou então vedar o recinto, porque os larápios dormem e consomem as drogas naqueles escombros. Esta situação tirar sono aos moradores do antigo Belenenses, há já muitos anos, e acreditam que é do conhecimento das autoridades locais, incluindo a Polícia, mas que não fazem nada para desmantelar aquele grupo de drogados. Raja Chaure Choca, é um dos vizinhos da casa abandonada que está a sofrer roubos no seu quintal, mas, na sua opinião, os jovens que cometem esse crime, são do mesmo bairro, apesar de não aparecer ninguém com coragem para denunciá-los. Raja Choca, pede a quem de direito para colocar um ponto de ordem naquela situação, que não deixa sossegados os moradores. “Estou cansado de sofrer roubos, todos os dias na minha casa, por jovens que se drogam neste quintal que um estrangeiro comprou e deixou abandonado”. – desabafou Raja implorando para que o proprietário venha fazer vedação do recinto. Ancha João, outra moradora do Antigo Belenenses, lamentou o facto de esta situação acontecer em plena via pública, pese embora os drogados serem provenientes de vários bairros desta cidade. “Estamos a pedir socorro, não conseguimos dormir em paz nas nossas casas, porque quando eles se drogam, arrombam as nossas portas”. – referiu Ancha, que para ela, “esses jovens roubam para alimentarem os seus vícios”. Albertina António, outra moradora, disse que assiste todos os dias, jovens a se drogarem a seu belo prazer, a qualquer período do dia, no quintal abandonado, próximo da sua casa. “Essa situação compromete o meu negocio, porque já não tenho clientes na minha barraca, aqui no antigo mercado dos Belenenses”. – Lamentou Albertina, acrescentando que, “São gatunos e roubam tudo que encontram, em plena luz do dia e sem medo porque andam drogados”. Outro morador que não quis se identificar, lamentou esta situação que na sua opinião, poderá comprometer o futuro das crianças naquela Unidade Comunal, sob um olhar negligente de quem de direito. “Se o governo intervir, tenho a certeza que esta situação vai acabar”. – disse o nosso entrevistando, sublinhando que gostaria de ver a polícia a actuar, ao mesmo tempo que pede ao seu vizinho para vedar os seus escombros que neste momento estão a ser usados como esconderijo de marginais, os quais tiram sossego dos moradores. As autoridades administrativas locais ainda não se pronunciaram sobre o assunto, mas a nossa reportagem tem conhecimento de que naquela Unidade Comunal, nos últimos dias, os casos de roubo em residências estão a aumentar. Recorde-se que, ano passado, a Rádio e Televisão Encontro publicou uma reportagem sobre venda e consumo de drogas numa das barracas abandonadas no antigo mercado dos Belenenses, que depois da intervenção das autoridades, o problema parecia estar resolvido. Enganou-se quem pensou assim, porque os drogados apenas mudaram de local. O quintal abandonado em referência, está localizado nas bermas da rua 2.269, que parte do Prédio Lopes, fazendo ligação com o bairro de Muahivire, através da rua dos viveiros. Uma Rua que estava nos planos de pavimentação no mandato do falecido Amurane, mas que depois da sua morte, esse plano também morreu, estando neste momento quase intransitável, como consequência do arrasto pelas águas da chuva, dos solos que tinham sido colocados para o início da pavimentação. Motivo suficiente, para dizer que para além de os moradores da zona do antigo Belenenses lamentarem pelo recrudescimento da criminalidade, também olham com muita tristeza, o estado avançado de degradação daquela rua, que num passado recente, serviu como alternativa para os transportadores semi- colectivos, a quanto da construção da ponte sobre o rio Muhala. Por Elísio João
abr 05 2023
Violação de domicílio
Por Dr. Armando Ali Amade A semana passada, duas minhas vizinhas, começaram a brigar entre elas porque uma delas acusava a filha da outra de ter-lhe roubado uma peneira de amendoim. A filha conseguiu fugir e a acusadora começou a correr atrás dela sem conseguir apanhá-la. Quando chegou à frente da minha casa começou a dizer que eu tinha escondido a menina fugitiva dentro da casa. Eu neguei firmemente. E assim tudo parou até que, depois de pouco tempo, apareceu na minha porta um polícia que pretendeu entrar dentro da minha casa à procura da menina. Apesar de eu proibir, porque ele não tinha nenhum documento que autorizava a entrada na minha casa, ele entrou na mesma, verificou e não encontrando ninguém, foi embora. Eu acho que este foi um grande abuso. O que é que diz a lei nestas situações e como é que se deve comportar em situações similares? (Eduardo Macário –Nampula) Para o caso em análise, vamo-nos alhear à causa do suposta “briga” e focarmo-nos tão-somente na questão que incomoda o nosso caro leitor, por sinal legítima. Da subjunção dos factos narrados pelo nosso leitor e o enquadramento jurídico dos mesmos podemos afirmar que estamos perante uma violação de domicílio. Define-se por domicílio voluntário geral da pessoa como sendo o lugar da sua residência habitual, isto é, a sua casa ou habitação – número 1 do artigo 82º do Código Civil. Ora, o domicílio geral, habitação ou casa se quisermos, é um lugar “sagrado” sujeito a protecção, para cuja entrada e permanência carecem duma autorização prévia do seu proprietário (dono da casa). Só para ficar com ideia da importância e inviolabilidade duma habitação, o Estado, com todo seu poder, não pode intervir na organização ou composição dos imóveis da casa, a quantidade e tipo de quartos número de salas, quem dorme onde, como, etc., pois isso só cabe ao proprietário decidir. Aliás o domicílio é de tal sorte importante, que o Estado o protege ao ponto de indicar na Lei Mãe que, o domicílio (casa) de alguém não pode ser violado salvo nos casos especialmente previstos na lei – número 1 do artigo 68º da Constituição da República de Moçambique. Mas como não há regra sem excepção, a entrada no domicílio dos cidadãos contra a sua vontade só pode ocorrer quando, excepcionalmente, ser ordenada pela autoridade judicial competente, nos casos e segundo as formas especialmente previstas na lei, em atenção ao disposto no número 2 do mesmo artigo da Constituição da República de Moçambique. Portanto, o agente da autoridade (polícia), pese embora estar devidamente uniformizado, portar uma arma de fogo e algemas na cintura, não tinha absolutamente nenhum poder/autorização para entrar na casa do caro leitor. Podia sim, se tivesse uma ordem judicial emitida por um juiz, ordem a ser executada de dia e nunca de noite. Doutra forma estaria a violar a lei e a Constituição da República de Moçambique que ele mesmo jurou respeitar e fazer respeitar. A violação do domicílio faz parte dos crimes contra a reserva da vida privada a sua punição está tipificada no artigo 250º da Lei n.º 24/2019 de 24 de Dezembro – Código Penal, que dispõe o seguinte: n.º 1 – Quem, sem consentimento, se introduzir na habitação de outra pessoa ou em pátios, jardins ou espaços vedados anexos àquela habitação ou nela permanecer depois de intimado a retirar-se, é punido com pena de prisão até 1 ano e multa correspondente. n.º 2 – Se o crime previsto no número anterior for cometido por meios de violência ou ameaça de violência, com uso de arma ou por meio de arrombamento, escalamento ou chave falsa, de noite ou em lugar isolado ou por duas ou mais pessoas, o agente é punido com pena de 1 a 2 anos de prisão e multa correspondente, se pena mais grave não couber por força de outra disposição legal. Como pode ver, independentemente da posição social, política, religiosa ou económica do individuo, ou mesmo Polícia, Procurador, Governador, Ministro, etc. não pode entrar no domicílio, habitação de alguém sem o seu consentimento ou autorização por parte do seu proprietário salvo se portar uma ordem judicial para o efeito. Veja que ordem judicial não é notificação da esquadra, notificação da esquadra não habilita a pessoa de entrar em casa alheia.
abr 04 2023
Motorizadas vão reforçar acção governativa nos distritos
O Conselho Executivo Provincial de Nampula está a reforçar a sua Acção governativa ao nível local, com a disponibilização de meios circulantes. Ontem, segunda feira, o chefe do Executivo Provincial Manuel Rodrigues, procedeu a entrega de 10 motorizadas, para igual número de distritos. Para Manuel Rodrigues, as motorizadas poderão apoiar a implementação das actividades nas áreas de abastecimento de água, saneamento do meio e higiene, no âmbito do PRONASAR na Província de Nampula. Com essas motorizadas, no entender do Governador da Província, os governos distritais vão ter capacidades para fazer a monitoria e fiscalização dos sistemas de abastecimento de água, conhecido que, esse precioso líquido, é um bem essencial para a população. Manuel Rodriguês assumiu a responsabilidade de o governo, ter a obrigação de prover água em quantidade e qualidade às populações, sendo daí que o seu executivo, segundo deu a entender, tem vindo a trabalhar com vários parceiros. A intenção do governo Provincial é fazer com que até 2024, os níveis de abastecimento de água subam dos actuais 58 para 80 porcento. Manuel Rodriguês voltou a pedir aos técnicos do sector de água e saneamento ao nível dos distritos beneficiários, para que usem de forma racional os meios disponibilizados, reportando em tempo real sobre o funcionamento dos 200 sistemas de abastecimento de água construídos na província, incluído outras infraestruturas da área. “Apelamos para usarem corretamente esses meios porque, mal usados, podem trazer desgraça”. – disse Manuel Rodriguês, pedindo para que os usuários “respeitem a velocidade e não conduzirem em estado de embriagues”. O governador de Nampula está ciente que a quantidade das motorizadas não cobre toda a província, por isso disse que “vamos caminhar até que todos os distritos sejam equipados de meios circulantes que possam permitir a fiscalização e monitoria dos sistemas de abastecimento de água”. Os beneficiários acreditam que os meios circulantes que receberam, vão solucionar o problema relacionado com a falta de monitoria e fiscalização das infraestruturas dos sistemas de abastecimento de água, uma vez que, segundo observaram, “existem comunidades onde não se pode chegar de carro, mas que com a motorizada, pode se fazer a monitoria e fiscalização”. Refira-se que a Província de Nampula tem 23 distritos, e com a alocação das 10 motorizadas, faltam ainda 13, que precisam desses meios. Os distritos beneficiários nesta primeira fase, são: Nacala, Mossuril, Nampula, Meconta, Mogincual, Larde, Liúpo, Ilha de Moçambique, Nacarôa e Memba. Por Elísio João
abr 03 2023
Ophenta quer um 7 de Abril sem luto
Cresce em Nampula a onda de violência perpetrada, maioritariamente, contra mulheres e raparigas. Neste contexto, e no âmbito da celebração do mês da mulher, a Ophenta, uma organização feminista, organizou uma Acção pública em forma de vigília, em homenagem as mulheres e raparigas vítimas de feminicídio sexual e de violência baseada no género. A colaboradora da Ophenta e porta voz da Acção, Marlene Julane, disse à Rádio e Televisão Encontro, que todas as organizações da sociedade civil estão profundamente aterrorizadas com essa crescente onda de violência, principalmente no ano de 2023 em curso. A fonte defende a necessidade de uma reflexão sobre esse fenómeno, sendo esse o motivo da realização da vigília pública, onde membros de várias organizações da sociedade civil vão debater o assunto. A intenção, de acordo com Marlene Julane, é dizer “basta” os casos de violência contra mulheres e raparigas no país, ou mesmo, pôr fim a violência contra as mulheres e raparigas, na tentativa de que o 7 de Abril de 2023, que se celebra esta semana, seja de forma pacífica nas famílias e não de luto. O apelo é dirigido tanto para as mulheres como para os homens, para que sejam vigilantes contra a violência. “Queremos apelar para que não olhem as mulheres como as mais culpadas pela violência que passam, seja ela de qualquer tipo, é crime, e denuncia-la é um acto de não ser cúmplice e sinal de vigilância”. – Recordou Marlene, esclarecendo que essa Acção pública em forma de vigília foi promovida pela Ophenta, em coordenação com várias outras organizações da sociedade civil, que lutam para o fim da violência contra as várias formas de violência contra mulheres e raparigas em todo país. A nossa entrevistada fez entender que Para além de ser um crime, a violência contra Mulheres e raparigas, contribui para que elas não gozem os seus direitos. A Ophenta, de acordo com a porta voz da Acção publica, olha o mês de Abril como um espaço em que as mulheres deviam ter mais acesso à justiça, à educação e saúde, sendo essa uma das razões para a realização da vigília, que também serve para repudiar todas as formas de violência, e pedir socorro, “porque as mulheres estão a morrer”. “Estamos a realizar essa Acção na rua, porque muita violência acontece em público e pretendemos fazer entender que a violência é um crime público e que deve ser denunciado por todos os que usam essa rua, incluindo as instituições que trabalham a sua volta”. – Anotou Marlene Julane, Colaboradora da Ophenta, e porta voz da Acção pública em forma de vigília pelo fim da violência contra mulheres e raparigas, havida esta segunda feira, 03/04, no entroncamento entre as avenidas Eduardo Mondlane e Paulo Samuel Kamkhomba, na cidade de Nampula. No local, podiam ser lidos dísticos com dizeres como: Nós morrermos todos dias, nossas vidas importam? Basta, porquê nos matam tanto? Mulher não é objecto para comprar, vender ou tomar à força-Respeite. Por Amélia Augusto
abr 03 2023
Os constrangimentos da governação em Moçambique
7. O drama da fome e da desnutrição crónica Por Dr. Thomas Selemane É bom lembrar que, conforme tenho explicado, por constrangimentos da governação entendo serem os aspectos – frutos das opções governativas, portanto resultados da acção humana e não fenómenos naturais – que impedem ou dificultam o nosso desenvolvimento enquanto nação moçambicana. No ano passado, 2022, vários órgãos de comunicação social noticiaram o facto de haver no nosso país mais de um milhão e meio de pessoas em situação de insegurança alimentar. Diziam as notícias que as razões para o tal drama estavam resumidas nos ataques terroristas em Cabo Delgado e nos desastres naturais – nomeadamente os ciclones Kenneth e IDAI. E acrescentou a imprensa que apesar de Moçambique ter registado na última década uma redução nos níveis de insegurança alimentar de 43% para 38%, desafios persistem, pois, há muitas mulheres grávidas e crianças que passam fome. Ora, o que a imprensa não disse é o seguinte: 1) Moçambique é um país com 35 milhões de terra arável (utilizável para agricultura e pecuária), mas apenas 14% dessa terra é utilizada. O resto não é utilizado não devido a um desastre natural nem ao terrorismo, mas devido a decisões ou opções políticas tomadas por quem governa o país. 2) Com tanta terra arável, muita mão-de-obra disponível e tendo a agricultura definida na Constituição da República como sendo a base de desenvolvimento do país, ainda assim, o país tem cerca de metade das crianças (48%) em situação de desnutrição crónica. Porquê? Por uma série de razões que se podem resumir nos seguintes factores: a) o sector da agricultura, particularmente o sector familiar e de produção alimentar, apesar de concentrarem 70% da força de trabalho a nível nacional, recebem pouca atenção política e orçamental. b) a maior quantidade de investimento directo estrangeiro e de inovação acontecem nos sectores de mineração, petróleo e gás, deixando para trás a produção alimentar. c) grande parte da indústria agrícola foi desmantelada no processo de transformação do país de socialista para capitalista nos anos 1980 e 1990. d) os nossos governantes contentam-se com a situação de produzir o que não comemos e só exportamos (algodão, tabaco, gergelim, bananas, etc.), e de importarmos o que comemos (arroz, farinha de milho, trigo, etc.). e) a nossa rede de estradas – como demonstrei no meu texto do mês passado – está configurada para servir os interesses dos países vizinhos, deixando para o segundo plano a ligação entre as zonas de produção agrícola e as zonas de consumo dentro de cada província ou de cada distrito. Vemos, então, que o principal problema reside na secundarização da agricultura. Para inverter a secundarização da agricultura, é necessário que o Poder assuma realmente o princípio constitucional, elaborando e fazendo cumprir uma política agrária explícita, ajustada e estável, com instituições de gestão profissional, que sejam eficazes e eficientes, e com maior afectação de recursos internos. Instituições democráticas que envolvam os agentes económicos nos processos de decisão e fiscalização e tenham capacidade de gerir conflitualidades à luz do Direito e em defesa dos direitos humanos. É necessária uma política agrária que corresponda à promoção de um desenvolvimento sustentável da economia e da sociedade e que seja independente dos interesses económicos e políticos conjunturais. Ademais, os esforços conducentes a desenvolver o sector da agricultura e produção alimentar nos próximos anos devem estar reflectidos no orçamento por acções concretas e recursos específicos direccionados para promover iniciativas dos agricultores de pequena escala, particularmente mulheres e jovens, focalizando naquelas componentes do orçamento agrário que, quando implementadas, terão impacto directo neste grupo alvo, com destaque para as áreas de: (i) apoio directo à produção, (ii) serviços de investigação e extensão agrária e rural, (iii) sistemas de irrigação de média e pequena escala, (iv) microcrédito e serviços financeiros rurais, v) gestão pós-colheita e (vi) segurança de uso e posse de terra. Particular atenção deve ser dirigida para a agricultura familiar e as opções das práticas agro-ecológicas associadas, para o alcance da soberania alimentar.
abr 03 2023
Comportamento violento no ambiente escolar
Por Dr. Graciano Armando A escola é o local destinado a aprendizagem, não só da ciência como também da “vida”. É sabido que a família tem uma grande responsabilidade na educação primária dos filhos, e a escola tem esta nobre tarefa de complementar. E educar implica também demonstrar com as próprias atitudes (exemplos), sejamos professores assim como a família (a base da educação). Seja a escola assim como a família devem ser concebidas como locais de promoção da ética e moral que irão traduzir-se na boa saúde física e mental e, consequentemente na prevenção de comportamentos desajustados que se traduzem em violências. A Organização Mundial de Saúde (OMS), no seu Relatório de 2002, define a violência como o uso intencional da força física ou do poder real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, ou seja qualquer possibilidade que resultar em uma lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação. E ainda, no mesmo Relatório, entende-se que a violência é compreendida como um problema de “saúde” pública e assim pode ser concebida como qualquer acção intencional, perpetrada por indivíduos, grupos, instituições, classes ou nações dirigida a outrem, que cause prejuízos, danos físicos, sociais, psicológicos e/ou espirituais. A violência surge em contextos e situações nem sempre bem identificados. Neste contexto, torna-se fundamental uma intervenção educativa, não só dirigida aos jovens, adolescentes ou crianças, mas a todos os cidadãos, envolvendo todas as camadas sociais, pois todos, enquanto sociedade global, somos chamados a intervir e contribuir para uma sociedade mais justa, igualitária, com princípios humanos e morais, e tudo isso é possível com base em uma educação aprimorada e bem apostada. A violência no contexto geral e nas escolas em particular, não é um fenómeno recente e tem estado presente nas nossas experiências quotidianas. Através da mídia, em conversas emcírculos de amigos, nos transportes públicos e até mesmo, constantemente, nas próprias escolas há muito debate em volta disso. Aliás, até mesmo na prática. O violento é o que é contrário ao direito e à justiça, pois a origem da palavra violência é latina, para designar o que é violento ou bravio, força. Consequentemente o verbo violare(latim) significa tratar com violência, profanar, transgredir. (Leia-se em quaisquer dicionários enriquecidos da língua portuguesa). Por isso, quem pratica violência está perante a transgressão da lei moral de convivência social. Pratica a injustiça ao não reconhecer o direito que o outro tem de viver livre de qualquer atitude que o crie dano físico, psicológico e moral. Portanto, a violência é todo acto de força contra a espontaneidade, a vontade e a liberdade de alguém. Para dizer que faz parte de violência forçar a vontade do outo. Implica o não reconhecimento da sua liberdade. O mais importante aqui é não confundir o sentido do termo “liberdade” com “libertinagem”. Tipologias e contornos de violência É certo que a violência escolar seja um fenómeno que ocorre em contexto escolar e que seja uma problemática antiga, mas actualmente vem tomando proporções assustadoras. Muita coisa motiva para o facto de maximização da violência e de seus modelos: (muita exposição de acções de violência frente às crianças, muita disponibilidade de jogos violentes e de vídeo-games similares incluindo as novelas, os filmes de guerra e outros, conflitos familiares na presença das crianças, se quisermos perceber que toda acção do adulto é modelo para as próprias crianças). A violência no geral, e escolar em particular, pode ser, ainda, entendida como toda a conduta que é destinada a magoar outra pessoa, física, moral e/ou psicologicamente, resultante de um sentimento de frustração, onde o indivíduo procura obter algo, coagir outrem, demonstrar domínio e poder sobre o outro que ele mesmo elege como sua vítima. Este tipo de violência exprime-se ainda em comportamentos agressivos (físico, psíquico e moralmente) e anti-sociais, incluindo os conflitos interpessoais, danos ao património e actos criminosos de várias ordens. Muitas dessas situações são dependentes de factores externos, cujas intervenções podem estar além da competência e da capacidade das entidades do sector da Educação e de seus funcionários e mesmo além da família – situações extremamente difíceis. Porém, percebe-se que não apenas os alunos, mas também os professoresestão sujeitos a situações de violência no ambiente escolar, umas vezes como vítimas outras vezes como protagonistas, é claro. No que concerne à violência escolar, importa antes de mais considerar que o tal acto ocorre quando um ou mais alunos passam a perseguir, a intimidar, humilhar, chamar por nomes cruéis e maldosos, excluir, ridicularizar, demonstrar comportamento racista, de exclusividade, regionalista, preconceituoso etc. assim como agredi-lo fisicamente. Uma e outra destas situações também praticadas pelos professores está na mesma senda. A violência no geral e no ambiente escolar em particular, interfere de maneira significativa e negativamente na vida dos que nela estão envolvidos, por ser um fenómeno que afecta ao nível psicológico, o que é mais complexo quando se trata de crianças ou adolescentes que ainda não possuiem discernimento para reagir a determinadas situações. Estando envolvidos com situações dessa natureza, tanto os vítimas assim como os protagonistas tendem a desligar-se dos estudos, resultando em prejuízos na aprendizagem, o pior dos quais o baixo rendimento escolar. E ainda com mais danos psicológicos como alterações de humor, baixa atenção nas aulas, perda de interesse pelos estudos, faltas às aulas ou recusa escolar, baixa auto-estima e muito mais situações desagradáveis que podem levar os indivíduos a suicídio ou homicídios, até mesmo desvio à normas morais sociais (marginalidade). Hoje em dia há muitas situações de marginalidade ou criminalidade nos jovens. E, ultimamente muita reportagem televisiva e mesmo nos jornais ou redes sociais mostra a grande “migração” da criminalidade para a adolescência. E um dos questionários é: O que está a acontecer? E aí a resposta pode tardar a chegar. Mas sabe-se que a falha no processo da educação é um dos maiores problemas, porque a adolescência é a base de aprimoramento escolar. Precisamos de apostar na educação. Profissionais, governantes e a sociedade em geral, apostar na educação! A educação é a base para
mar 31 2023
Sernic em Nampula Deteve um individuo acusado de burlar uma viatura
Um indivíduo foi detido, no distrito de Monapo, província de Nampula, acusado de abuso de confiança e burla de uma viatura. O indiciado encontra-se sob custódia do SERNIC neste ponto do país. Individuo acusado de roubar uma viatura no passado dia 18 do mês em curso, na cidade de Nampula, esta detido pelo SERNIC. Trata-se de um caso, segundo Enina Tsinine, porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal em Nampula, que ocorreu no passado dia 18 do mês corrente, onde o indiciado pediu por emprestado uma viatura ao seu amigo, tendo depois saído com os seus comparsas que compõem um grupo denominado “ABU”, conhecidos na praça como burladores. O destino da viatura, segundo a porta-voz, era a antiga capital de Moçambique. Depois de o proprietário ter participado a ocorrência no SERNIC, avançou-se com diligencias que culminaram com a recuperação da viatura. o indiciado, no entanto, admitiu ter pedido por emprestado a viatura do seu amigo, mas, diz estar a ser acusado, já que apenas estava a fazer um negócio com o meio circulante, mesmo que o objetivo do empréstimo não fosse o mesmo. Por Ernesto Tiago
mar 31 2023
USAID – FILOVC “abre mão” para 18 mil raparigas de Nampula e Cabo Delgado
Cerca de 18 mil raparigas e adolescentes irão beneficiar do projecto denominado USAID FILOVC, lançado esta quinta-feira, 30/03, na cidade de Nampula. o projecto será implementado nas províncias de Nampula e Cabo Delgado onde o objectivo é apoiar milhares de crianças e raparigas vulneráveis, com risco de contrair o HIV, para alem de deslocados. Detino Augusto, coordenador executivo da Ovarelelana, uma das organizações parceiras do projecto, que apresentou o projeto, falou da estratégia de aproximação e apoio a essas pessoas, olhando que algumas delas são de alguma forma de difícil acesso. No entanto, adiantou que essas pessoas se encontram na comunidade e os actores comunitários irão ajudar na sua localização. o coordenador executivo da ovarelela avançou que a escolha das províncias de Nampula e Cabo Delgado, deve-se pelo facto de estas registarem maiores números de deslocados e pessoas com HIV comparativamente a vizinha província do Niassa. Uma das beneficiárias deste projecto é Elísia da Conceição Augusto, que após interromper por um tempo os seus estudos por falta de condições, veio os retomar, graças ao projecto. Elísia, chamou a mais pessoas que passam por situações de vulnerabilidade a aderirem o projecto. Por Ernesto Tiago
