mar 06 2023
Quarta Assembleia Nacional da Pastoral de Moçambique será em Nampula este ano
O Arcebispo de Nampula Dom Inácio Saure, anunciou que a 4ª Assembleia Nacional da Pastoral de Moçambique, este ano, será realizada na cidade de Nampula, entre os dias 17 a 21 de Maio. “A primeira assembleia Nacional da Pastoral de Moçambique teve lugar na cidade da Beira. A segunda e terceira aconteceu na cidade de Maputo, sendo que a quarta será em Nampula”. – Explicou Dom Inácio, que considera uma bênção, a escolha da cidade de Nampula para acolher esse grande encontro Nacional. Falando num encontro com os fiéis da Paróquia de Santa Maria, nesta arquidiocese, Dom Inácio Saure recordou ser seu dever, fazer acompanhamento dos jovens. “De facto, prestar atenção aos Jovens continua e vai continuar a ser um dos grandes desafios, e sei que os jovens desta paroquia são muito fortes”. – disse o Arcebispo de Nampula, dando resposta a uma solicitação, numa mensagem dos jovens da Paróquia de Santa Maria, na qual pediam ao superior da igreja Católica em Nampula, para que continue a dar o seu apoio. Entrevistado pela Comissão de comunicação Social daquela paróquia, momentos depois de orientar a celebração de Crisma, Dom Inácio recordou a necessidade de a comunidade viver intensamente a partilha, a oração e sacrifício, cada um renunciando-se a si mesmo em favor de seu irmão, nesse tempo de quaresma. Entretanto o Padre Romano, Pároco de Santa Maria, disse que este tempo deve servir para um esforço pessoal para melhorar a vida e o mundo. Refira-se que, ontem, domingo, foram crismados 252 fieis da paroquia de Santa Maria, cerimonia orientada pelo Arcebispo de Nampula, Dom Inácio Saure. Redação
fev 27 2023
Ordenamento territorial e conflito de terras nas cidades e vilas
Por Dr.ArmandoAlí Amade “Vivo num bairro nos arredores da cidade da Beira desde 2018. Naquela altura éramos poucos e ocupávamos o espaço que desejávamos. Ao longo destes anos o bairro ficou superlotado e temos muitos conflitos com os vizinhos que pretendem ocupar tudo. Cada dia é uma luta para poder passar entre as casas porque o espaço fica cada vez mais reduzido. Se acontecer uma infelicidade nenhum carro pode passar nos labirintos para socorrer. Como podemos defender-nos destes abusos?” (Camila Araújo) Moçambique regista um crescimento urbano bastante rápido, impulsionado pelo crescimento populacional. Apesar do crescimento urbano ser importante para o desenvolvimento do país, este comporta consigo algumas desvantagens mormente a pressão que o solo urbano sofre devido à concentração da população. Devido ao elevado número de habitantes num pequeno espaço de terra, regista-se a construção desordenada de casas ou barracas para pequenos negócios, construção em locais impróprios por vezes nas bermas das estradas e ruas, forçando por conseguinte a redução das dimensões das próprias ruas e vias de acesso, obstrução da passagem das águas fluviais, acessos condicionados para a remoção do lixo urbano, rápida mobilidade, em caso de necessidade, do corpo de salvação pública (Bombeiros), ambulâncias, para além do impacto Ambiental… O assunto apresentado na carta é de dimensões enormes, notório um pouco por todas as cidades do nosso país. Medidas e meios para defesa contra o desordenamento territorial nos bairros Desde já indicamos a Constituição da República de Moçambique de 2004 (CRM);o artigo 35 recomenda que “Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnico, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou ocupação política.” Portanto,à partida, todos nós temos direitos consagrados na Constituição mas também deveres e ou obrigações e assim, qualquer cidadão pode fazer uso dos seus direitos sem necessariamente lesar os direitos dos outros, seus vizinhos ou concidadãos. “Todo o cidadão tem o direito de viver num ambiente equilibrado e o dever de o defender” – n.º 1 do artigo 90 da CRM. Por outro lado, ainda com base na Lei-mãe, todos os cidadãos têm direito à habitação condigna, sendo dever do Estado, de acordo com o desenvolvimento económico nacional, criar as adequadas condições institucionais, normativas e infra-estruturais – n.º 1 do artigo 91 da CRM. Assim dito, significa dizer que cabe às estruturas locais,sejam elas províncias, distritos, postos administrativos, localidades e povoações solucionar as preocupações e inquietações dos residentes de cada parcela territorial. Por outro lado, temos a Lei n.º 19/2007, de 18 de Julho (Lei do Ordenamento do Território). Essa lei faz o enquadramento jurídico da Política de Ordenamento do território, para que se alcancem, objectivos essenciais com destaque para o aproveitamento racional e sustentável dos recursos naturais, a preservação do equilíbrio ambiental, o melhoramento das condições de habitação podemos incluir aqui o acesso as habitações – ruas e estradas. O processo de ordenamento do território obedece aalguns princípios, para o caso em análise chamamos à colação o Princípio da Responsabilização, que recomenda a toda e qualquer entidade, pública ou privada, por qualquer intervenção sobre o território que possa ter causado, ou vir a causar, danos e degradação do território, ou afectar a sustentabilidade ambiental, assegurando a obrigação da reparação desses mesmos danos e a compensação dos prejuízos causados à qualidade de vida dos cidadãos., atento a alínea e) do artigo n.º 4 da Lei do Ordenamento do Território. Mais do que isso, o Estado e as Autarquias Locais devem promover, orientar, coordenar e monitorizar de forma articulada o ordenamento do território, no âmbito das suas atribuições e das competências dos respectivos órgãos. “Como podemos nos defender?” Primeiro, é necessário aproximar-se do Secretário do seu Bairro, apresentar o assunto que vos incomoda, ouvir as suas respostas ou formas de solução. Segundo, indicamos mais uma figura jurídica que serve para salvaguardar os acessos à via pública ou vice-versa chamada Servidão. Servidões legais de passagem como, dispõe o nº 1 do artigo 1550º do Código Civil é um meio que “os proprietários de prédios que não tenham comunicação coma via pública, nem condições que permitem estabelecê-la sem excessivo incómodo ou dispêndio, têm a faculdade de exigir a constituição de servidões de passagem sobre os prédios rústicos vizinhos”. Como pode perceber, essa é mais uma forma legal para exigir às autoridades competentes em especial as estruturas do seu Bairro o alargamento das ruas. Por outro lado é necessário um rigoroso acompanhamento das construções que vão ocorrendo por aí. Sabido que para a construção de qualquer empreendimento é sempre necessário uma licença de construção emitida pelo Município, Administração do Distrito ou Governo Provincial e do Corpo de Salvação Pública (Bombeiros).
fev 27 2023
Falhas do nosso Estado ou Estado falhado?
Por Dr. Deolindo Paúa Viver juntos, de forma organizada é o que nos caracteriza como humanos. Os homens são os únicos seres vivos capazes de não apenas viver com os outros, mas também juntos, seguindo uma ordem por si estabelecida. Criar uma hierarquia para manter a nossa harmonia e nossa segurança é a mais básica das nossas necessidades como humanos. Diz-se que só a vida colectiva dos homens é que pressupõe uma ordem consciente e um plano eficaz de autoprotecção. Os outros animais vivem uns com os outros pelo instinto natural, só porque são da mesma espécie e não porque alguma recomendação lhes obrigue a tal. A crise das relações humanas Mas infelizmente, nós, pessoas, nos últimos anos, o nosso “viver juntos” e nossa pretensão de viver seguros nesse viver juntos estão em constantes crises. Parece estar a ser insustentável. Os homens perdem a cada dia a sua sensibilidade sobre a importância de viver juntos como pressuposto de complemento mútuo. Esquecem a cada momento que sem os outros a vida individual é insustentável. Ao invés de viver juntos, hoje, uns vivem à custa dos outros. É isto que observamos nas sociedades de todo o mundo: uns a sobreviver à custa do sacrifício dos outros. Com efeito, por exemplo, empresários enriquecem por desgraçar os pobres por causa das suas políticas comerciais; mulheres são usadas como objecto de prazer dos homens; crianças são mercadoria para riqueza fácil dos preguiçosos; quem devia proteger a integridade da maioria, os políticos, se esforçam para melhorar a cada dia suas estratégias para viver dos seus súbditos. Já não se vive mais juntos, mas vive-se dos outros. Não existe mais a preocupação da sobrevivência humana como género, existe sim uma preocupação de sobrevivência individual. Para isto todos lutam, mesmo que seja por via do prejuízo da vida dos outros e para colocar em causa todos os valores da sociabilidade. Causas da fundação do Estado Noutros contextos, dizia-se que estes comportamentos que perigavam a sobrevivência uns dos outros, eram a causa da fundação do Estado. O Estado, com toda a sua autoridade, era a alternativa para conformar todas as vontades e todos os comportamentos ao respeito da dignidade dos outros. Onde houvesse Estado, devia haver também segurança, justiça e liberdade das pessoas. Estes pressupostos preenchiam os direitos humanos, os quais qualquer Estado tinha o direito de proteger na pessoa dos cidadãos. É por isso que o artigo 11 da nossa Constituição estabelece os seus objectivos fundamentais assentes em vários pressupostos, alguns dos quais são a garantia da segurança, a justiça social e a liberdade dos cidadãos, justificados pela obrigação do Estado em garantir e defender os direitos humanos. Objectivos fundamentais do Estado Há algum tempo, alguns analistas moçambicanos constatam que estes três pressupostos (segurança, justiça e liberdade), plasmados como objectivos fundamentais na nossa Constituição não estão a ser preenchidos no nosso Moçambique. Chegam, por isso, a dizer que o nosso Estado é falhado. É difícil e discutível dizer que realmente o nosso Estado moçambicano é ou não é falhado. Mas uma coisa é certa: não temos, nem nos esforçamos em solidificar as verdadeiras bases do que nos uniu para vivermos juntos como membros do mesmo país, como moçambicanos. A nossa segurança, a nossa justiça e a nossa liberdade são cada vez mais colocados em risco, até por vezes de forma propositada, ora por outras pessoas, ora pelas próprias autoridades que se despem das suas responsabilidades. Insegurança generalizada Em termos de segurança, a cada dia os cidadãos sentem-se mais desprotegidos como se não houvesse uma autoridade com missão de proteger e garantir a segurança de todos. Em Moçambique a insegurança está instalada. Não há lugar, nem cidade, nem campo, onde o cidadão se sinta seguro e tenha a sua vida a fluir de forma tranquila, sem a ameaça da sua integridade física ou económica. No campo, instalam-se guerras. Por meio destas guerras mata-se e viola-se os mais básicos direitos humanos da forma mais vil. Nas cidades, instalam-se raptos e assassinatos; na periferia das cidades instala-se o crime organizado. De dia ou de noite, nas cidades, grupos de criminosos desfilam sua classe, matando, ferindo, violando e expropriando bens de forma tranquila, sem o mínimo de medo de repressão de alguma autoridade, porque a autoridade está quase sempre ausente. Em termos de justiça, nunca tinha-se assistido em alguma sociedade tamanha desigualdade social, económica e política como na nossa sociedade moçambicana. Enquanto os políticos esbanjam recursos públicos comprando para si bens que não precisam, fazendo viagens desnecessárias, o povo, nas cidades e no campo morre de pobreza, de desnutrição, de fome. Desigualdade social Num país como nosso, onde líderes vivem uma vida de reis, não faz sentido que haja comunidades que se alimentam de capim, a menos que a sociedade tenha sido abolida e estejamos vivendo numa selva. Pior que a desigualdade e a corrupção que, apesar de insistir em desgraçar os pobres e enriquecer pelo roubo os mais ricos, torna-se norma de vida. A distribuição da riqueza que devia ser igual para todos obedece, agora, a critérios partidários e regionais. Só membros de um grupo partidário dominante ou só indivíduos provenientes de um certo extremo do país conseguem alcançar seus objectivos económicos com facilidade. Não é ao acaso que vemos que onde domina a Renamo, só os seus membros ascendem a cargos de chefia, onde reina a Frelimo, os empregos são distribuídos pela regra de exibição do cartão, assim sucessivamente. Outrossim, a venda do emprego e o privilégio das pessoas mais chegadas tornou-se norma no acesso a meios de sobrevivência, por isso, empregos com os melhores salários são reservados aos filhos dos chefes. Em relação a liberdade, nunca o nosso país teve uma Constituição e um conjunto de leis favoráveis à liberdade dos cidadãos. Mas ao mesmo tempo, nunca estivemos sem liberdade como agora. A incapacidade dos líderes em garantir a segurança e a igualdade exige um mecanismo de defesa. Esse mecanismo de defesa tem sido a ameaça à liberdade para que os cidadãos estejam
fev 26 2023
A partidarização do Estado trava o desenvolvimento de Moçambique
Por Dr. Tomás Selemane Por partidarização do Estado entendo a subordinação dos desígnios de interesse público (do Estado) às normas e interesses de um determinado partido político, geralmente o partido que gere o Estado (que governa). Essa partidarização acontece em dois principais níveis do Estado: primeiro, o nível central que inclui os ministérios e órgãos de soberania, nomeadamente o Presidente da República (PR), a Assembleia da República (AR), o Governo, os Tribunais e o Conselho Constitucional – conforme define o art 137 da nossa Constituição da República. O segundo nível é o local ou autárquico (os municípios). Este texto é o quinto da série “Os maiores travões do desenvolvimento de Moçambique” que venho abordando nesta rubrica. Depois de ter-me debruçado sobre a (i) intolerância política, (ii) a ausência da reconciliação nacional, (iii) a frágil unidade nacional e (iv) a fragmentação da governação, desta vez proponho-me a analisar outro grande impedimento do nosso bem-estar colectivo: a partidarização do Estado – nos termos em que defini acima. O meu argumento é este: a priorização dos interesses partidários (de um grupo de pessoas – partido quer dizer isso mesmo), no nosso país, em detrimento dos interesses de toda a colectividade moçambicana (o Estado) impede a concretização dos anseios de combate à pobreza, da criação do emprego, da erradicação da fome, da melhoria dos serviços de saúde e educação e dos demais males que nos afligem. Todas as iniciativas de promoção do desenvolvimento do nosso país não têm produzido os resultados desejáveis porque a sua implementação acontece dentro dum contexto de partidarização do Estado, de exclusão política e social, de separação dos moçambicanos entre “nós do nosso partido” e “aqueles outros”. A meu ver, a partidarização do Estado trava o nosso desenvolvimento de duas formas: por um lado, ela impede que iniciativas de governação que se pretendem de melhoria do bem-estar da população no geral acabem não somente sendo implementadas como iniciativas do partido que governa, mas sobretudo geridas como se fossem iniciativas privadas desse partido, beneficiando em primeiro, segundo, terceiro, quarto lugares, ou mais, apenas às pessoas do partido que governa, e só depois, muito depois, se procura chegar aos demais. Mas esse depois acaba sendo tão tardio que se transforma num nunca, resultando mesmo no adiamento do bem-estar dos tais demais. Por outro lado, da mesma forma que os partidos que governam o Estado ou os diferentes municípios – Frelimo, Renamo e MDM, buscam para si todos os benefícios da sua acção governativa, e porque a governação está sempre sujeita a falhas e fracassos, torna-se muito difícil, em alguns casos mesmo impossível, haver uma mobilização colectiva para a paciência, a tolerância e a compreensão das falhas e fracassos dessa governação. A partidarização do Estado é fundamentalmente, na teoria e na prática, contra o funcionamento normal duma sociedade de democracia multipartidária como a moçambicana. Vejamos alguns dos exemplos mais significativos. No nosso país, a partidarização do Estado começa ao mais alto nível de soberania: o Presidente da República. Não me refiro às pessoas nem anteriores nem actual que ocupam o cargo, refiro-me à instituição constitucional “Presidente da República”, nos termos do artigo 145 da nossa Constituição da República, que define o órgão Presidente da República como sendo “Chefe do Estado, símbolo da unidade nacional, representante da nação dentro e fora do país, e quem zela pelo funcionamento correcto dos órgãos do Estado.” Depois dessas competências, a nossa Constituição da República (art. 148) define as incompatibilidades entre o exercício do cargo de Presidente da República com o exercício de quaisquer outros cargos públicos ou privados, não previstos na Constituição. Acontece, porém, que historicamente os Presidentes da República de Moçambique têm sido propostos e eleitos por via dum partido político – a Frelimo, e têm sido ao mesmo tempo presidentes da Frelimo. Ora, ser presidente dum partido político é uma função privada, porque os partidos políticos – mesmo não parecendo – são organizações de direito privado. Ou seja, uma vez eleita presidente, a pessoa que seja simultaneamente presidente dum partido político deveria renunciar a essa função partidária. Eu sei que este é um cenário que muitos leitores olham com incredulidade, simplesmente porque nunca viram neste país um Presidente da República que não fosse ao mesmo tempo presidente do partido Frelimo. Pior ainda, com a excepção das primeiras eleições presidenciais realizadas em 1994, o país nunca viu candidatos presidenciais que não fossem propostos pelos partidos políticos. Ora, o problema não é o facto de os candidatos presidenciais serem provenientes dum partido político. Mas sim o facto de que, uma vez eleito presidente, o candidato vive em contínua violação constitucional ao se manter presidente do seu partido, acabando dessa forma por ser o primeiro e maior expoente da partidarização do Estado, contra o estabelecido na Constituição da República, conforme demonstrei acima. Para mim, é mais preocupante ainda notar que nenhum partido político no nosso país pretende acabar com essa partidarização do cargo de Presidente da República. Em linha com a Frelimo, o que a Renamo e o MDM têm proposto aos moçambicanos é a eleição dos seus respectivos presidentes partidários para exercerem o cargo de Presidente da República (PR), sem nenhuma promessa muito menos garantia de que uma vez eleito PR o presidente da Renamo ou do MDM deixará de dirigir o seu partido. Ou seja, a Renamo e o MDM pretendem perpetuar o mesmo erro da Frelimo. Outro exemplo de partidarização do Estado consiste na forma de preenchimento dos demais cargos do Estado (a nível central ou municipal). Geralmente, têm sido nomeadas para cargos de direcção somente pessoas que militam no partido que governa o Estado, por exemplo, a nível central, somente membros do partido Frelimo são considerados capazes de serem ministros ou vice-ministros. No município de Maputo, apenas militantes da Frelimo são chamados a ocupar os cargos de vereadores e directores. Na Beira, somente membros do MDM são vistos como tendo capacidade para serem vereadores e directores do município. Em Nampula, Nacala, Quelimane e noutros municípios onde a Renamo governa, somente os seus membros
fev 26 2023
Linguagem radical do Apocalipse
Nas visões do Apocalipse, não há meio-termo. Só contraste! De um lado, o mal; do outro, o bem. De um lado, o Dragão e a besta-fera (Ap 13,1-18); do outro, o Cordeiro e o seu exército (Ap 14,1-5); de um lado, Roma, a grande prostituta (Ap 17,1-18); do outro, Jerusalém, a noiva do Cordeiro (Ap 21,1-22,5). João sabe muito bem que, na vida real, as coisas não são assim. Sabe que o bem e o mal andam misturados até na vida das comunidades. Sabe que, no império romano, há muita coisa boa, muita gente boa. Porque, então, nas visões ele fala como se, de um lado, só tivesse coisa boa e, do outro, só coisa ruim? Parece extremista e radical. Mas na realidade não é assim; temos que ter em conta o problema político e a maneira de analisar a sociedade, usada por João. O problema político A situação política estava muito confusa. 40 Anos antes o apóstolo Paulo tinha escrito aos cristãos de Roma para obedecer às “autoridades constituídas”(Rm 13,1), mas agora a situação tinha mudado. Essas mesmas “autoridades constituídas” estavam perseguindo os cristãos. Portanto no Apocalipse, João toma posição e dá a sua opinião. Para ele, o culpado não são alguns maus funcionários do império, mas sim o império em si: a sua organização económica e a sua pretensão de ser o senhor do mundo (Ap 13,1-18; 18,2-20). Por isso, ele condena radicalmente qualquer tentativa de aliança com o império. A maneira de analisar a realidade O Apocalipse aprecia e avalia as coisas a partir do futuro, isto é, a partir da contribuição que elas estão dando para o triunfo final do bem e da justiça. A vitória já está certa, garantida pelo poder de Deus (Ap 11,17-18; 21,6-8.27; 22,3-5). Aquilo que contribui para a vitória é bom, vem de Deus. Aquilo que impede a vitória não presta, vem do mal, do diabo. Ora, o império romano, do jeito que estava organizado, não estava contribuindo para a vitória do bem e da justiça. O que João condena não é o bem que existe no império, mas sim o rumo errado, a direcção destorcida do mesmo. Tudo está sendo usado e organizado para perseguir os cristãos indefesos que querem defender a vida. João quer alertar os cristãos. Eles não podem ser ingénuos e alimentar um regime, cuja organização é contra o Evangelho, contra a vida (Ap 18,4). Resistindo a todo custo e não se deixando desviar nem manipular, elas serão o exército do Cordeiro que enfrenta o dragão do Império (Ap 14,1-5) e o vencerá (Ap 17,14). Actualidade da Palavra de Deus É por tudo isto que João fala em termos radicais. É uma forma de fazer análise da realidade para ajudar os cristãos a enxergar com clareza a política do império romano e a se definir diante da situação. Hoje em dia, diante da propaganda do sistema neoliberal faz falta um apocalipse que nos ajude a fazer uma leitura um pouco mais crítica da realidade, questionando os rumos do actual império. Enfim o livro do Apocalipse é um livro muito actual que nos ajuda, se bem interpretado, a fazer uma leitura evangélica da nossa realidade histórica e social. (2ª parte)
fev 25 2023
A fragmentação da governação trava o desenvolvimento de Moçambique
Por Tomás Selemane A fragmentação da governação neste texto significa a prática de ter muitos “planos de desenvolvimento” ou “planos estratégicos”, muitas vezes desconexos e contraditórios entre si, para um mesmo sector (agricultura, educação, saúde, e por aí em diante) e com horizontes temporais diferentes. Essa prática de “governar ao retalho” a que chamo de fragmentação da governação é um dos maiores travões do desenvolvimento de Moçambique, a par da intolerância política, da ausência de reconciliação nacional e da frágil unidade nacional, a que me referi nas últimas três edições desta revista. Por causa dessa fragmentação, a nossa governação tem sido orientada mais por uma visão de curto prazo, típica dos interesses partidários, do que por uma visão de longo prazo, que seria mais consentânea com um projecto de construção de uma nação. Mas nem sempre foi assim. Ao longo do percurso do nosso país houve várias tentativas de pensar o desenvolvimento nacional a médio e longos prazos, de forma integrada, embora os resultados nunca tenham sido satisfatórios na medida em que se desejaria. A prática de criar vários fragmentos da governação (estratégias, políticas, directivas, planos nacionais) vem dos últimos 20 anos, para prejuízo do país e de todos os moçambicanos. Não pretendo defender aqui o modelo de economia centralmente planificada que vulgarmente se chamou de “socialismo”. Estou apenas a situar aos leitores o percurso que a governação do país seguiu desde que Moçambique existe como tal. A última tentativa de se pensar na construção da nação, a médio e longo prazo, foi nos primórdios dos anos 2000, quando se elaborou a consensual “Agenda 2025 – Visão e Estratégias da Nação.” Esse documento cujo prazo deve terminar daqui a quatro anos, em 2025, preconizava “a nação em primeiro lugar.” A sua elaboração foi tanto inclusiva – no verdadeiro sentido da palavra – quanto demorada e metodologicamente sofisticada. Esperava-se que nestes 25 anos, desde o ano 2000, toda a planificação da governação do país se baseasse na Agenda 2025. Mas isso não aconteceu. Foram sendo elaboradas novas “agendas”, “visões” e “estratégias” com curto alcance temporal, sem a perspectiva inclusiva que a Agenda 2025 teve, e acima de tudo, sem colocar a nação em primeiro lugar, procurando responder mais a demandas de fora e menos a demandas de dentro. Os resultados dessa fragmentação da governação – em particular, os resultados de se ter ignorado a Agenda 2025 – estão à nossa vista: desde a progressiva desagregação da sociedade moçambicana, passando pelos conflitos pós-eleitorais, desembocando na guerra de Cabo Delgado. Apresento a seguir alguns exemplos para demonstrar como a fragmentação da nossa governação tem sido um dos principais travões ao desenvolvimento do nosso país. Começando pelo campo económico, vemos uma lista interminável de “planos” e “agendas.” Por exemplo, o país conta com uma “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, que se pretende que seja um mecanismo nacional de resposta aos anseios internacionais de atingir os chamados “Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” em 2030, isto é, daqui a nove anos. Reservo para outra ocasião a discussão sobre a fiabilidade dos tais ODS. Por enquanto, importa-me realçar a ténue e por vezes ausente ligação entre a Agenda 2030 e os demais instrumentos de governação. Para além dela, Moçambique possui também uma “Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015-2035. Esse fragmento da governação, diz o seguinte: “Por forma a assegurar uma maior coordenação do processo de desenvolvimento, o Governo decidiu elaborar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento , que tem como objectivo: elevar as condições de vida da população através da transformação estrutural da economia, expansão e diversificação da base produtiva.” Ninguém discorda das boas intenções anunciadas naquele documento. Nenhum moçambicano diria que até ao 2035, não gostaria de ver no país uma “transformação estrutural da economia”. Por outras palavras, todos os moçambicanos querem ver o país a ter mais exportações do que importações, a gerar mais emprego de qualidade, a produzir mais do que o suficiente para alimentar os 30 milhões de moçambicanos. Mas como é que se chega lá? Temos também uma “Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022”. Tal como os outros fragmentos da governação, essa estratégia de inclusão financeira também colhe consenso de toda a gente. Porque, afinal, ninguém acha mau que todos os cidadãos do nosso país tenham acesso aos serviços financeiros. Sejam eles bancos, contas móveis de uma ou de outra companhia de telefonia móvel. Ora, qual é a ligação entre essa estratégia de inclusão financeira cujo prazo termina no próximo ano de 2022 e as outras estratégias de desenvolvimento económico? Nenhuma ligação! Outra área da governação que merece atenção é agricultura, que é definida como “a base de desenvolvimento de Moçambique”, pela nossa Constituição da República (Nr 1, Art. 103). Vários estudos têm considerado o fraco desempenho da agricultura em Moçambique como um dos principais entraves para a falta de redução da incidência da pobreza. E uma das razões desse fraco desempenho tem sido comprovadamente a existência de demasiados “planos” e “estratégias” sem conexão entre si, por vezes contraditórias entre si, e sem visão de longo prazo. Decorre actualmente o mais badalado programa do sector agrário – SUSTENTA – que se pretende que seja uma iniciativa transformadora da vida dos camponeses, dos comerciantes e de todos os demais agentes económicos que trabalham ao longo da cadeia de valor da agricultura. Se o programa SUSTENTA pode ou não dar os resultados que se prometem, veremos mais tarde, quando se fizer uma avaliação. Por enquanto, e para efeitos deste texto interessa-me problematizar a existência de vários programas dentro do sector agrário. Nos últimos 20 anos, o país teve os seguintes cinco programas nacionais do sector agrário: (i) PROAGRI 1 (1999-2005); (ii) PROAGRI 2 (2005-2009); (iii) Estratégia de Desenvolvimento Rural (EDR) 2007-2025; (iv) Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) 2010-2020; (v) Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário (PNISA) 2013-2017. Cada um desses programas foi desenhado na boa-fé de ser a salvação da agricultura e a solução para o problema da pobreza em Moçambique. Porque é que passados 20 anos, as estatísticas indicam
fev 25 2023
Crónica-O Veneno da independência
É sonho de todos os que se sentem pessoas, viverem livres, independentes, autónomos, etc. Aspiram igualmente a viver em segurança e em pleno gozo da paz e de todos os direitos humanos. Mas quanto custa viver independente? O que exige? O que implica? Era suposto que com a independência, Moçambique fosse dos moçambicanos. Ou seja, os moçambicanos gozassem em plenitude o fruto da sua conquista. Que o bem comum não continuasse privado por um punhado de pessoas; que as riquezas do país fossem partilhadas pelos cidadãos; que a lei fosse aplicada a todos indistintamente; que o gozo dos direitos fosse equitativo; que a educação fosse de qualidade para todos os cidadãos; que o emprego fosse acessível não somente para alguns afilhados que têm padrinhos poderosos, mas também para os filhos dos enteados desta pátria amada. Afinal lutámos para continuar oprimidos? Lutámos para continuar analfabetos e no medo? Lutámos para continuar escravos da minoria? Lutámos para continuar reféns das decisões egoístas? Lutámos para viver alimentando-nos de balas como carne para canhão? Lutámos para sermos expropriados das nossas terras? Lutámos para quê? Qual era o nosso sonho? Certo dia, Daudo Rafael escreveu: “estamos há 46 anos de independência, mas até agora não deixámos de ser dependentes do ocidente. O governante moçambicano é simples embaixador dos ocidentais porquê? Porque deixa de potenciar os hospitais de Moçambique só para quando ficar doente ser levado para a diáspora? Porque despreza o seu próprio povo e vai-se entender por duas horas de tempo com o próprio homem que o colonizou? Porque vive dependente enquanto tem tudo para viver independente na sua terra? Porque deixa de exigir que o estrangeiro instalea sua fábrica aqui no país e prefere levar a matéria-prima para fora e depois importar? Porque considera o ocidente como fim de todo o problema que ele tem? Será que temos governantesMaquiavélicos neste país?” A nossa idade de independência devia-nos orgulhar. Mas estamos longe disso. Parece que usamos caminhos errados para a libertação do país. Investimos na luta para expulsar os colonos. Mas essa táctica ainda prevalece. Moçambique nunca mais deixou de sentir os efeitos da guerra, mesmo em formas parceladas. A instabilidade, a destruição e as mortes por guerra acompanham ininterruptamente a vida dos cidadãos moçambicanos. Por causa desse fenómeno de guerra interminável, a insegurança reina. Os cidadãos vivem até duvidando da sua própria sombra, como se não houvesse uma autoridade com missão de proteger e garantir a segurança de todos. “Em Moçambique a insegurança está instalada. Não há lugar, nem cidade, nem campo, onde o cidadão se sinta seguro e tenha a sua vida a fluir de forma tranquila, sem a ameaça da sua integridade física ou económica. No campo, instalam-se guerras. Por meio destas guerras mata-se e viola-se os mais básicos direitos humanos da forma mais vil. Nas cidades, instalam-se raptos e assassinatos; na periferia das cidades instala-se o crime organizado. De dia ou de noite, nas cidades, grupos de criminosos desfilam a sua classe, matando, ferindo, violando e expropriando bens de forma tranquila, sem o mínimo de medo de repressão de alguma autoridade, porque a autoridade está quase sempre ausente” escreve Dr. Paúa. Esse veneno chamado independência ainda não nos libertou. Mudou o governo, mudou a constituição, mas as acções continuam a colonizar-nos. E o pior colono é aquele que se disfarça como irmão com pele de ovelha e coração de Leão. É um colono que é legitimado pelo voto popular e por um esquema de representação que não representa a ninguém na assembleia da República. Trabalhamos para o inglês ver. Como consequências desse comportamento, multiplicam-se as estruturas, os esquemas, as modalidades e as acções de corrupção em rede. É uma praga que não vai acabarde se transmitir de geração em geração. Esta onda de “caça só para a própria gaiola” origina desigualdade e desequilíbrio social. Daí que uns vivem na abundância eterna e outros na miséria perpétua. Ou seja “enquanto os políticos esbanjam recursos públicos comprando para si bens que não precisam, fazendo viagens desnecessárias, vivem uma vida de reis, o povo, nas cidades e no campo, morre de pobreza, de desnutrição, de fome, se alimenta de capim, a menos que a sociedade tenha sido abolida e estejamos vivendo numa selva”. Será que para viver bem em Moçambique é preciso atrelar-se a critérios partidários e regionais? Será que para ser chefe em Moçambique só é possível se exibir cartão partidário? Até quando viveremos com o negócio da venda do emprego e o privilégio que se dá às pessoas mais chegadas? O Mestre e Padre Kwiriwi refere que para ser desmistificado o que muitos não sabem sobre este país é preciso que se crie uma equipa de especialistas de várias áreas de saber para se dedicar ao estudo sobre Moçambique e também de forma detalhada sobre cada cidadão. “Apresento alguns traços que me levam a afirmar que deve haver uma investigação de carácter multidisciplinar. a) Foram quinhentos anos de colonização, dominação e imposição de culturas diferentes, mas até hoje, há moçambicanos que não sabem falar a língua portuguesa e resistem expressando-se unicamenteem idiomas locais. b) A dita civilização europeia ficou no papel porque até hoje, em Moçambique se pratica a poligamia, algo dito como um crime em países nórdicos. c) Guerras tribais: para maior controle de territórios e para a imposição da autoridade e poder, os chefes tribais faziam guerras entre si, mas no final do campeonato, tomavam juntos as suas bebidas, como a Otheka. Os chefes tribais mantinham laços de amizades e também de vizinhança não se lembrando das guerras.Seus filhos praticavam casamentos interétnicos e a intimidade crescia. d) Com o início do comércio de escravos, uns tios vendiam seus sobrinhos principalmente os mais indisciplinados mesmo sabendo que o mesmo daria a continuidade da família e do clã ou da tribo.Quando faltasse o que vender, alguns homens preparados para esse tipo de missão, iam roubar meninos noutras regiões. Enquanto a escravidão continuava, crescia também o povo e aos poucos foi povoando o país todo. e) Desde cedo o povo moçambicano
fev 25 2023
Cidadania é a chave da mudança
Por Dr Deolindo Paúa A nossa experiência do dia-dia como moçambicanos tem-nos provado que não estamos seguros ao abandonar o nosso destino, como país, aos políticos. Não podemos dormir porque quando acordarmos os nossos direitos serão hipotecados. Sempre que adormecemos um pouco, ao acordar, encontramos nossos direitos hipotecados, a justiça social pontapeada e o país mergulhado nos piores escândalos e crises de toda a índole. Quem se esqueceu das mortes em massa pós-eleições de 1999 na Mocímboa da Praia? Quem se esqueceu do abandono dos madjermanes que reivindicam assuas pensões há décadas? Quem se esqueceu das dívidas ocultas? Quem pode ser capaz de fechar os olhos ao duvidoso crescimento da fortuna dos nossos líderes contra o crescimento da pobreza de cidadãos comuns em todo o país? A memória da nossa história A nossa memória sobre guerras injustificadas, sobre as dívidas ocultas, sobre processos eleitorais de credibilidade duvidosa, sobre a corrupção levada a cabo por altos funcionários, anossa memória sobre as matanças de cidadãos indefesos em plena luz do dia, ainda é fresca. Aliás, graças a esses acontecimentos, hoje, o país está mergulhado numa das piores crises que se podia esperar. O custo de vida sobe até mesmo no campo. O emprego escasseia e asua disponibilidade começa também a privilegiar quem tem poder de decisão sobre os recursos públicos e não mais aos competentes. As oportunidades de trabalho e de empreender continuam sendo do benefício de pessoas injustamente seleccionadas. De quem é a culpa? De quem é a culpa é a pergunta que todos fazem. Mas mais do que procurar culpados, há que procurar os erros para corrigi-los. Em todos os países, o exercício pleno de cidadania tem sido o travão para a anarquia dos políticos em relação à gestão pública. Países onde políticos fazem e desfazem, são onde os cidadãos são cobardes. Cidadãos íntegros não deixam osseus direitos serem violados. Denunciam quando há desigualdade no acesso aos benefícios; denunciam quando o atendimento nas instituições públicas é injusto; denunciam quando os políticos descriminam asvontades do povo em favor das suas; reclamam, gritam e se agitam quando os pressupostos de uma vida juntos não estão a ser preenchidos pelos políticos. Onde não há cidadania o contrato social morre. A democracia extingue-se. E então, reclamar um direito passa a ser agitação. Exigir o respeito do contrato aos políticos é falta de patriotismo como algumas opiniões próximas ao poder pretendem fazer entender. Atentado contra a cidadania A ditadura ganhou sempre lugar onde os cidadãos, por medo ou não, abandonaram a sua liberdade, abdicaram seu poder e renderam-se ao poder arbitrário estabelecido. O nosso país é todos os dias bombardeado por atentados contra a nossa cidadania. A cada amanhecer há um cidadão morto por pensar diferente. A cada anoitecer, há um cidadão detido, um outro ameaçado por questionarem o poder, e há uma outra maioria de cidadãos sem direito ao básico para sobreviver e propositadamente abandonados á sua sorte. Estas situações todas parecem vencer anossa vontade de ser cidadãos. O mais grave é a tendência de abandono da cidadania, manifestada nas palavras que se ouvem hoje nas ruas: “este país tem donos!”. Que donos? Se este país realmente tem donos e esses donos não somos nós como cidadãos, os que nasceram e crescem aqui, os que procuram a todo custo sobreviver e fazer sobreviver o país, então, somos realmente fracassados. A responsabilidade pela mudança é dos cidadãos Não há dúvidas de que certas pessoas apoderaram-se dos recursos do país, que deveriam ser de todos e que para mantê-los na sua posse, usam todos os recursos ao seu alcance. Mas isto não justifica anossa perigosa desistência. A responsabilidade pela mudança das coisas é inteiramente dos cidadãos, nossa. Cidadão significa dono do país. Político significa sevo dos cidadãos. Não vejo a possibilidade dos donos abandonarem a sua propriedade aos empregados. O nosso grave erro é que ao dizermos que “este país tem donos” esses donos referimos aos políticos. Pensamos que eles podem tratar as coisas por nós. Enganamo-nos que o nosso modelo de políticos moçambicanos é patriotas e que podemos ficar descansados que eles vão resolver os problemas por nós. Tal como a experiência nos provou, estamos redundantemente enganados! Pelo menos os nossos políticos já nos provaram várias vezes que não passam de comissários. Nenhuma mudança do interesse do povo será encabeçada por um político ou por um partido político. Os partidos políticos são organizações de interesses, muitas vezes egoístas. Jamais serão capazes de beneficiar o povo em algo que não beneficie osseus negócios. O perigo da neocolonização Nenhuma mudança justa será encabeçada por um partido político. Então é erróneo fechar-se na própria cobardia pensando que as coisas piores que acontecem no nosso país mudarão quando houver mudança de partidos políticos na gestão do Estado. Talvez! Seria bom! Mas acho que temos experiência suficiente para não pensarmos assim. Todos os partidos, no que os move a procurar incessantemente o poder, são iguais. A única possibilidade que temos para impor justiça social e mudanças profundas no nosso país, é tomando o nosso activismo. Precisamos de voltar a nos sentirmos donos deste país ou seremos novamente colonizados da forma mais vil e pelos nossos próprios irmãos, se é que não estamos a ser colonizados. Aqueles que preferem pensar que o país está sendo governado na justiça, gostava que me explicassem, por exemplo, o motivo das incessantes guerras. Além de impor de propósito milhões de pessoas à situação de pobreza, a pior injustiça que se pode cometer num país é a de impor uma guerra e à situação de refúgio pessoas pobres e desfavorecidas. O país a saque dos políticos Tal como diz o ditado popular, ou mudamos, ou tudo se repete. Ou nos reerguemos da nossa cobardia, ou continuaremos sendo espezinhados. O nosso país continuará a saque de várias formas desde a corrupção, o roubo, as desigualdades salariais que beneficiam mais aos políticos do que aos funcionários públicos, o saque inexplicado dos nossos recursos naturais, o endividamento do país para fins
fev 24 2023
Qualidade dos profissionais recém formados na saúde continua desafio
O chefe da secção dos cursos do Instituto de Ciências de Saúde de Nampula, considera que a qualidade de formação por parte dos profissionais de saúde continua a ser um desafio. Eduardo Henriques falando em exclusivo a Radio e Televisão Encontro na manha desta sexta-feira, 24 de Fevereiro, disse que nos anos anteriores tornava-se difícil controlar a qualidade dos profissionais de saúde, visto que o ICS de Nampula era a única instituição vocacionada para formação nessa área. Henriques disse porém, que o surgimento de várias instituições de formação dos profissionais de saúde em Nampula, veio para corresponder a demanda nessa área. O chefe da secção dos cursos do Instituto de Ciências Saúde de Nampula, fez saber que aquela instituição continua a monitorar e coordenar o processo de estágios dos recém-formados de institutos privados. “Existe um sector, na Direção Provincial de saúde de Nampula que inspeciona a formação nos institutos privados, cabendo ao ICS apenas coordenar os estágios dos formandos”.- disse a fonte explicando que a qualidade dos profissionais de saúde continua a constituir um desafio enorme. Para este ano, poderão se ingressar um total de duzentos e cinquenta formandos de diversos cursos da área de saúde, cuja formação arranca no mês de Abril. Por. Felismino Leonardo
fev 24 2023
Criminalidade na flôr da pele em Namarepo A, cidade de Nampula
Um grupo desconhecido de malfeitores esta a aterrorizar a Unidade Comunal de Namarepo “A”, bairro de Napipine, arredores da cidade de Nampula. Agressões físicas e violações a mulheres são os crimes mais comuns cometidos pelos malfeitores, durante anoite ou mesmo em pleno sol do dia. Caso recente aconteceu na madrugada desta sexta feira (24/02), em que a vitima foi uma jovem de cerca de 30 anos de idade, que ao sair de sua casa para comprar pão, foi agredida e violada sexualmente numa casa de banho, onde depois ficou abandonada meio morta. A vitima, ainda inconsciente, viria a ser socorrida por vizinhos, depois das sete horas, e encaminhada ao hospital central de Nampula, onde teve tratamentos médicos intensivos na Genecologia. Os moradores da área, estão desapontados com a situação e contam que para alem desta Acção, outras pessoas sofreram agressões, sob um olhar negligente de quem de direito. Falando a Rádio e Televisão Encontro, os moradores da área onde aconteceu o crime exigiram que a policia se faca presente naquela Unidade residencial, porque, segundo disseram, vivem numa insegurança. “Encontrei ela desmaiada na minha casa de banho esta madrugada e fui informar os vizinhos e o secretario da Unidade, para depois evacuamos ao hospital.” – disse o proprietário da casa de banho usada para o crime. Uma mãe que apenas se identificou por Jacinta lamentou o sucedido e pediu para que seja instalada uma unidade policial naquela zona residencial, por ser frequente a ocorrência de casos criminais. “Ē muito triste o que está a acontecer nesse nosso bairro, vivemos com medo e estamos a pedir socorro”.- lamentou. As autoridades locais tomaram conhecimento do crime e recordaram que vezes sem conta, acontecem situações similares, que ate já foram reportados as entidades policiais. “Na semana passada reportei para o SERNIC, que nessa Unidade Comunal, existem jovens que consomem drogas e álcool que depois agridem pessoas. Mas ainda não tenho resposta”. – Disse o Secretario da Unidade Comunal de Namarepo A, o qual revelou que a ocorrência de crimes na sua área de jurisdição, tem a ver com a falta de policiamento. Entretanto disse que estuda-se a possibilidade de se instalar uma Unidade policial naquela área, mas que há dificuldade de aquisição de uma casa para o efeito. Ficamos a saber que no ano passado, um membro da Policia da Republica de Moçambique foi agredido naquela Unidade Comunal tendo lhe sido retirado uma arma de tipo pistola e o respetivo fardamento. Por Elísio João
